VULNERÁVEL

O projeto "VULNERÁVEL" envolve a produção de um documentário de média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração em 4k, que visa refletir e promover discussões sobre segurança digital para pais e educadores, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Será trabalhada a ideia de documentário expandido, com a geração de produtos complementares: website (com a função de agregar os conteúdos em um só lugar); cartilha digital (material educativo de apoio); podcast (explorando os desafios e as soluções para uma navegação segura na internet). O acesso a todos os produtos será gratuito.

O documentário “VULNERÁVEL” promoverá conhecimento a respeito da cultura da privacidade e segurança digital. Pretende-se conscientizar a população sobre os riscos online e proporcionar saber técnico às famílias, educadores e aos próprios jovens, contribuindo para a formação de indivíduos críticos e responsáveis. O filme abordará a temática através de diversas histórias vivenciadas por crianças, adolescentes, famílias e escolas, somado à depoimentos de profissionais em segurança pública e especialistas em segurança cibernética. A abordagem será realista e envolvente, por meio de formatos de expressão variados, informando, educando e sensibilizando o público. Ele não pretende apenas expor os desafios cruciais do cenário atual, mas também destacar soluções de vanguarda, valorizando a importância do vínculo familiar, da comunicação e da educação para proteger os jovens de crimes praticados nesse contexto, além de estimular reflexões profundas sobre o mundo digital em que vivemos. Estruturado com base no conceito de “documentário expandido”, que leva a discussão sobre seus temas para outros espaços e mídias além da narrativa do filme, o média-metragem “VULNERÁVEL” articulará a produção entrelaçada de diversos conteúdos complementares. O website do documentário será o epicentro dessa produção, ao organizar, em primeiro lugar, informações sobre o próprio filme; serão ali destacadas, por exemplo, vídeo-pílulas (de 1 a 2 minutos) extraídas do trabalho de captação e que esclarecerão pontualmente ideias, conceitos e informações cruciais relacionadas a esse campo. No website, será possível ainda ouvir os episódios de um podcast (a ser oferecido também nas plataformas especializadas nesse formato). Nesses episódios, através das conversas e histórias trazidas, os convidados irão explorar e destacar os desafios e soluções para uma navegação segura na internet. Estará disponível também o download de uma cartilha para uso educacional, voltada a escolas, professores e gestores de órgãos públicos interessados em incluir os temas do documentário em aulas, disciplinas e atividades extracurriculares. Classificação indicativa de todos os produtos do projeto: livre para todas as idades.

Objetivo Geral Produzir filme de média-metragem com 70 minutos de duração, sendo um documentário de impacto com caráter reflexivo que busca trazer à tona histórias e casos que esclareçam as oportunidades e os perigos do mundo digital em que as jovens gerações estão imersas. Objetivos Específicos A. FILME DOCUMENTÁRIO DE MÉDIA-METRAGEM (70 minutos):- Produzir e finalizar o filme documentário de média-metragem 4k digital, com aproximadamente 70 minutos, intitulado VULNERÁVEL;- Disponibilizar o filme na íntegra e gratuitamente na plataforma digital DOC STATION PLAY;- Alcançar cerca de 3.400 espectadores por meio de exibições virtuais. B. OBRA EXIBIDA:- Realizar sessões de exibição do filme em organizações de ensino públicas (escolas e universidades) e em organizações sociais ligadas aos temas do documentário;- Alcançar cerca de 1.200 espectadores por meio de exibições presenciais. C. WEBSITE:- Criar e difundir website a fim de agregar os conteúdos referentes ao filme;- Alcançar 1.000 pessoas por meio do website. D. PODCAST:- Produzir um podcast apresentando as perspectivas de famílias, educadores e profissionais de segurança digital, acerca da navegação segura na internet, com 5 episódios de 40 minutos;- Alcançar 500 pessoas por meio do podcast. E. CARTILHA DIGITAL:- Criar uma cartilha digital, escrita como um material educativo de apoio para facilitar e propor formas de introduzir o tema em salas de aula;- Alcançar 100 pessoas por meio da cartilha digital.

O projeto "VULNERÁVEL" envolve a produção de um documentário em 4K, com aproximadamente 70 minutos de duração, que aborda casos reais destacando as oportunidades e os perigos do mundo digital em que as jovens gerações estão imersas. Por meio de exemplos concretos, o filme ilustra os desafios e as possíveis soluções para promover a cultura de privacidade e segurança digital. O avanço da tecnologia, a praticidade no acesso à internet e o advento das redes sociais mudaram profundamente a forma como nos comportamos e nos relacionamos. No mundo cada vez mais conectado de hoje, crianças e adolescentes são usuários ávidos de tecnologias digitais e internet. Desde o uso de redes sociais e jogos online até a pesquisa escolar e comunicação com amigos, a presença digital dos jovens está em constante crescimento. No entanto, essa mesma facilidade também trouxe inúmeros riscos, tornando os usuários vulneráveis à crimes nesse meio, a exemplo, o possível contato com pessoas mal intencionadas, cyberbullying, conteúdos inadequados e exposição de informações pessoais. Apesar da familiaridade dos jovens com a tecnologia, muitos carecem de conhecimentos e habilidades adequadas para navegar de maneira segura no ambiente digital. A segurança nesse meio é um desafio complexo, especialmente para pais e educadores que buscam proteger crianças e adolescentes. Além disso, os responsáveis enfrentam dificuldades em acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas e em implementar práticas eficazes de proteção digital. A falta de conscientização e educação sobre segurança digital pode resultar em consequências graves para o bem-estar emocional, social e acadêmico das crianças e adolescentes. De acordo com a Pesquisa Global de Segurança Online 2023, realizada pela Microsoft com mais de 16 mil pessoas em 16 países, 69% das pessoas pesquisadas globalmente experimentaram algum tipo de risco online no último ano. Os riscos mais comuns, encontrados a nível mundial e que se repetem entre os brasileiros, foram sobre a desinformação e riscos pessoais, incluindo cyberbullying, discurso de ódio e ameaças de violência. O Brasil segue a média global, na qual 69% dos brasileiros também experimentaram algum risco online no último ano. Em virtude desses números alarmantes, as novas gerações estão cada vez mais vulneráveis à criminalidade virtual. Na "terra sem lei" do mundo digital, as pessoas estão suscetíveis a diversos tipos de violência e, muitas vezes, não se dão conta da profundidade do problema e dos riscos reais a que estão submetidas. Quando se fala em crianças e adolescentes, esse desconhecimento se aprofunda ainda mais. A responsabilidade de proteger os mais jovens desses crimes não cabe apenas às famílias. Pelo contrário, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que a responsabilidade pela proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes é compartilhada entre família, Estado e toda a sociedade, o que inclui atores como escolas e as empresas que operam produtos e serviços digitais. VULNERÁVEL visa preencher essa lacuna educacional, fornecendo informações práticas e acessíveis sobre segurança digital. O objetivo é sensibilizar e capacitar crianças, adolescentes, pais e educadores para identificar e mitigar os riscos online, promovendo um ambiente digital mais seguro e saudável. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: "Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; [...]" E tem por finalidade, dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8.313/91: "[...] II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. [...]" A partir do exposto, entende-se que o projeto se encaixa na referida lei, pois objetiva a produção de obra cinematográfica de média-metragem, utilizando da pesquisa e criação artística para enfrentar os desafios da era digital. Ao educar e capacitar a próxima geração de usuários digitais, contribuiremos para um futuro onde a internet seja um espaço seguro e enriquecedor para todos. É uma iniciativa crucial para promover a conscientização e a ação em torno da segurança digital, protegendo o bem-estar das crianças e adolescentes e preparando-os para navegar com confiança no mundo online.

Profissionais que irão realizar viagens e suas respectivas funções no projeto: - Diretora: Graziela Mantovanello;- Diretor de fotografia: Leonardo Botelho Brant;- Operador(a) de som direto: a definir*;- Operador(a) de câmera: a definir*;- Logger: a definir*. *Por não se enquadrarem às principais funções da ficha técnica e por se tratar de prestadores de serviços específicos, a definição desses profissionais será realizada posteriormente, junto à fase de pré-produção do projeto.

DETALHAMENTO TÉCNICO: O filme documentário "VULNERÁVEL" contará com duração de aproximadamente 70 minutos. A finalização/resolução do filme será 4k digital. Cada diária de filmagem será realizada com: 3 (três) câmeras Sony Alpha 7 iv; 3 (três) tripés Manfrotto com cabeça hidráulica; e 4 (quatro) lentes, grande angular 16mm 2.8, normal 50mm 1.4, zoom 28-70mm 2.8 e teleobjetiva 70-200mm 2.8 e-mount E. Além disso, será utilizado 1 (um) equipamento de estabilização de imagem Ronin, voltado para captura de imagens em movimento, e 1 (um) drone DJI mini 2 4k para uma maior cobertura de imagens. Para a parte de áudio serão utilizados: 2 (dois) microfones lapelas Sennheiser G4; 1 (um) boom com vara e suporte Sennheiser mk600; e 1 (um) gravador Tascam 4 canais. Os equipamentos de luz serão 3 (três) iluminadores LED Aputure Amaran 200x com tripés, bandoor e softbox. Para logagem do material será utilizado computador MacBook Pro, cartões de memória Sandisk e HDs externos portáteis Seagate. Os sets de filmagem serão organizados em três etapas: a primeira para montagem do set e setup do equipamento; a segunda para a realização de entrevista; e a última dedicada à ação, quando os personagens realizam suas tarefas cotidianas e revelam seu habitat, ética e envolvimento com os temas e assuntos concernentes ao filme. PÚBLICO-ALVO: - Crianças e adolescentes interessados em aprender sobre segurança digital de forma acessível e interessante; - Pais e responsáveis motivados em obter informações e ferramentas para proteger seus filhos online;- Profissionais de Segurança Digital e Segurança Pública;- Profissionais de Serviços Sociais, Saúde e Psicologia.- Estudantes de ensino médio e superior, professores e coordenadores pedagógicos de instituições públicas e privadas de ensino; - Políticos e formuladores de Políticas Públicas;- Organizações que trabalham com crianças e que se interessam pelo tema;- Empresas públicas e privadas engajadas na proteção das crianças e adolescentes;- Público em geral. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO: O filme é o ponto de partida para uma série de ações que visam refletir e promover discussões sobre segurança digital, com foco na proteção de crianças e adolescentes. A estratégia de divulgação passará pela criação de um sítio virtual que vai abrigar conteúdos multimídia: uma série de episódios de podcast e uma cartilha digital como material educativo de apoio para projeções coletivas em escolas, universidades e organizações sociais. Serão criados e difundidos conteúdos extras, como cartazes e trailers. O projeto contará com assessoria de imprensa para alcançar o público de maneira abrangente. As redes sociais serão movimentadas com conteúdos do documentário e sobre a temática trabalhada.

O projeto VULNERÁVEL contará com diversas ações de acessibilidade de acordo com os princípios do Desenho Universal, com os dispositivos previstos na Lei Federal 13.146/15 e no Decreto 9.494/18, em conformidade com o Art. 27 da IN 11/2024. Apresentamos abaixo todas as propostas de acessibilidade pensadas para o projeto, além das estratégias a serem adotadas a título de divulgação/comunicação: A. MÉDIA-METRAGEM: Acessibilidade FÍSICA: não se aplica ao média-metragem por se tratar de um projeto audiovisual com distribuição virtual. B. OBRA EXIBIDA: Acessibilidade FÍSICA: Ao selecionar escolas e instituições para exibição do filme, serão consideradas as formas de acessibilidade física ao espaço: rampas para cadeiras de rodas; banheiros adaptados; portas com a largura adequada para a passagem de cadeira de rodas; áreas de passagem sem obstáculos para a circulação; piso tátil para auxílio na locomoção de deficientes visuais. A. MÉDIA METRAGEM / B. OBRA EXIBIDA: Acessibilidade de CONTEÚDO: o filme estará disponível às pessoas com deficiência visual por meio de audiodescrição e às pessoas com deficiência auditiva por meio de legendas descritivas e LIBRAS. Além disso, o filme contará com legendagem em inglês e espanhol. PRODUTOS COMPLEMENTARES - Website, podcast e cartilha digital: Acessibilidade FÍSICA: o plano de difusão dos materiais complementares website, cartilha digital e podcast é totalmente virtual, não sendo necessário prever medidas de acessibilidade física. Acessibilidade de CONTEÚDO: C. WEBSITE: será criado de forma compatível com vários dispositivos e tecnologias assistivas (para facilitar o uso de softwares de leitura de tela, por exemplo). Algumas medidas serão adotadas, como o uso do VLibras, utilização de contraste alto e descrição de imagens. Será contratado um Consultor de acessibilidade para garantir que o website seja acessível. D. PODCAST: legenda descritiva. E. CARTILHA DIGITAL: arquivo de texto compatível com leitura automática, transposição para audiobook.

A. MÉDIA METRAGEM: A distribuição do filme digitalmente será realizada a partir da plataforma DOC STATION PLAY, que permite o agendamento e licenciamento gratuito da obra para finalidades culturais e educativas. Distribuição do filme totalmente gratuita. Livre para todos os públicos. Previsão de alcance: 3.400 pessoas virtualmente. B. OBRA EXIBIDA: A distribuição presencial do documentário “VULNERÁVEL” será em sessões de exibição para instituições de ensino públicas e privadas, assim como organizações sociais e comunitárias ligadas ao tema. Distribuição do filme totalmente gratuita. Livre para todos os públicos. Previsão de alcance: 1.200 pessoas presencialmente. C. WEBSITE: O projeto contará com uma estratégia de impacto que reúne a produção de materiais complementares que serão disponibilizados de forma gratuita online, reunidos no website do projeto, que será responsável por agregar esses conteúdos - a produção de um podcast e uma cartilha digital. Esses materiais irão circular também nas redes sociais do projeto, da produtora responsável pelo filme e dos profissionais envolvidos. Distribuição do website totalmente gratuita. Livre para todos os públicos. Previsão de alcance: 1.000 pessoas. D. PODCAST: Será produzido um podcast com 5 episódios de 40 minutos cada. Nos episódios, os convidados irão explorar e destacar os desafios e soluções para uma navegação segura na internet. Através de conversas envolventes e histórias exemplares, o podcast busca servir como uma ferramenta educativa para pais e educadores, inspirando mudanças nas práticas online e promovendo uma navegação mais segura. Será disponibilizado no website do projeto, gratuitamente. Livre para todos os públicos. Previsão de alcance: 500 pessoas. E. CARTILHA DIGITAL: Será criado um material educativo no formato de uma cartilha digital, que servirá como material de apoio para introduzir o tema do documentário em salas de aula. Será disponibilizado no website do projeto, gratuitamente. Livre para todos os públicos. Previsão de alcance: 100 pessoas. O plano de distribuição da proposta está de acordo com o Artigo 29 da Instrução Normativa publicada em 30 de janeiro de 2024, visando assegurar a democratização do acesso aos produtos resultantes do projeto, observando o seguinte: “I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores [...]; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto [...]” Além disso, serão adotadas as seguintes medidas de ampliação de acesso, de acordo com o art. 30 da IN 11/2024: “I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento). [...] III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição”.

DEUSDARÁ FILMES LTDA - Proponente e responsável por todas as decisões operacionais, administrativas e financeiras do projeto Deusdará Filmes é uma produtora audiovisual independente dedicada a realizar documentários de impacto. Iniciamos nossas atividades em 2007, ainda como um laboratório para realização de documentários-pesquisa e experimentos audiovisuais. Algumas de nossas produções: - DOAR – um documentário de Sérgio Rizzo sobre como a doação muda vidas e transforma realidades sociais. O filme conta histórias de pessoas que tiveram suas vidas transformadas por doações que acontecem recorrentemente e que sustentam o trabalho das organizações da sociedade civil. DOAR aprofunda o debate sobre esse tema e seu potencial transformador. - CIBERNÉTICAS – um documentário de Graziela Mantoanelli sobre mulheres e tecnologia. O filme apresenta os percursos traçados por garotas poderosas que fazem hoje – e fizeram no passado – o mundo da tecnologia ficar mais humano e menos desigual. E promove uma reflexão sobre a presença das mulheres no ecossistema que controla os modos de vida no mundo contemporâneo. Um filme-manifesto por aumento da presença feminina no universo da tecnologia, impactando o desenvolvimento social, econômico e cultural. - DESCARTE – documentário sobre o drama social do lixo, apresentado a partir de histórias inspiradoras de artistas, designers, artesãos e ativistas que transformam materiais recicláveis com inovação e sensibilidade. O projeto compreende, além do filme, produção de reportagens, conteúdos digitais e uma ação mobilizadora sobre a questão do lixo no Brasil. - IDADE MÍDIA – programa de TV sobre educação para as mídias realizada em coprodução com o Canal Futura. Apresentado por Alexandre Sayad, o programa está na quarta temporada e tem produção executiva de Graziela Mantoanelli e direção de Leonardo Brant e Sérgio Rizzo. - DE PEITO ABERTO – documentário de Graziela Mantoanelli sobre as questões que envolve a mulher, aleitamento e maternidade, lançado nos cinemas de todo o Brasil em 2019: www.depeitoaberto.net - APURANDO O OLHAR – um misto de documentário e vídeoaula sobre desenvolvimento infantil, dirigido por Graziela Mantoanelli, realizado para o Ministério da Saúde em parceria com Instituto Alana - Apurando o olhar para a vigilância do desenvolvimento infantil. - COMER O QUÊ? – o cotidiano de uma série de personagens ligados ao mundo de alimentação, de chefs consagrados a produtores rurais, passando por especialistas em nutrição, economia e gastronomia. Com direção de Leonardo Brant, pesquisa e apresentação de Graziela Mantoanelli, o documentário aborda personagens como Alex Atala, Bela Gil, Helena Rizzo, Marcos Palmeira, Marcio Atalla, entre outros. Lançado em 2016 com o patrocínio da Alelo. Foi vencedor do prêmio do CineB 2017 na categoria documentário. Exibido pelo canal GNT, dentro do programa GNT.Doc, agora está disponível nas principais plataformas de streaming com distribuição da O2Play. Direção: Graziela Mantovanello De nome artístico Graziela Mantoanelli, dirigiu recentemente o documentário CIBERNÉTICAS (52min), com estreia pelo Canal Futura e licenciado pela Globoplay, o longa-metragem sobre aleitamento materno DE PEITO ABERTO (77min), lançado em 2019 em mais de 20 cinemas em todo o Brasil, e APURANDO O OLHAR (23min), média-metragem sobre desenvolvimento infantil para o Ministério da Saúde, disponibilizado no YouTube em 2020. Cocriou e atuou em COMER O QUÊ? (56min), lançado em 2015 e licenciado para GNT. Como produtora executiva realizou quatro temporadas da série IDADE MÍDIA (2020-2023), para o Canal Futura, exibido em horário nobre em TV aberta e acesso gratuito via Globoplay; o documentário DESCARTE (52 min), lançado em 2021 em diversas plataformas digitais e premiado internacionalmente como melhor documentário em diversos festivais; e dos médias À DISTÂNCIA (2015), PRAZERES & PECADOS e ÓDIO (2013). Trabalhou durante 10 anos com teatro documental e intervenções urbanas, como criadora-intérprete do grupo OPOVOEMPÉ. É mestre em saúde pública pela Universidade de São Paulo. Pesquisa: Karyna Queiroz Karina Queiroz é mãe, casada, e profissional há 27 anos na área de Tecnologia e Segurança. É consultora executiva de Segurança Cibernética e fundadora do Teckids e do Hackshield Brasil. Já ocupou funções técnicas e gerenciais em empresas como BAT, Latam Airlines, PwC, Santander e Rabobank. Como uma profissional com grande experiência e expressão possui certificações renomadas na área como o CISSP e o CISM, além das especializações no MIT e HarvardeX e em 2022, foi selecionada entre as 25 principais mulheres em cyber segurança da América Latina. Desenvolve e implementa ações de fomento à Proteção de Crianças e Adolescentes em toda a rede de proteção no território nacional. É speaker em congressos de segurança nacional e fala pela Proteção das Crianças, por Cyber Segurança nas empresas e também Cyber Guerra. Roteiro: Angélica Cristina Angélica Cristina é roteirista e jornalista, formada pela Universidade Estadual de Londrina, especializada em Comunicação em Mídias Sociais pela FAAP e em Roteiro de TV e Cinema, pela Belas Artes e Academia Internacional de Cinema em São Paulo. Na área editorial, foi repórter em veículos como Editora Globo, Folha de S. Paulo e Rede TV. No audiovisual, é roteirista do documentário Cibernéticas, produzido pela DeusDará Filmes e da série documental Utopia Brasil, produzida pela FICs para o canal CINE BRASIL TV. Também assina o roteiro de dois projetos de longa-metragem de ficção, o primeiro integrante do Núcleo Criativo da Fábrica de Ideias Cinemáticas PRODAV/2013 e o segundo em fase de captação pela Latina Estúdio. Ainda como roteirista trabalhou como colaboradora da 2° temporada da série Unidade Básica, produzida pela Gullane para Universal Channel, também disponível na Globoplay. Com sua experiência no roteiro, ministrou por dois anos o curso online Introdução à narrativa e escrita para cinema do Astrolábio Studio em Curitiba. Tem ainda experiência em produção audiovisual como produtora local da série documental Rios - Bacia do Paraná, produzida pela TemDendê para a Record News. Atualmente, é criadora do projeto cultural Escola Rural de Cinema, uma oficina de audiovisual para jovens da rede pública de ensino em Londrina e é a criadora e autora roteirista do projeto de série dramática feminina "Caminho Vermelho", aprovado no edital de desenvolvimento da LPG do Estado do Paraná. Direção de Fotografia: Leonardo Brant Leonardo Brant é documentarista, diretor-associado da Deusdará Filmes, produtora independente dedicada a realizar documentários de impacto. Autor dos filmes DESCARTE, COMER O QUÊ? e CTRL-V, é diretor do programa IDADE MÍDIA para o Canal Futura e co-dirigiu a série UTOPIA BRASIL, para o CineBrasilTV. Atuou como produtor executivo dos filmes DE PEITO ABERTO e CIBERNÉTICAS, de Graziela Mantoanelli. Atuou durante duas décadas como pesquisador cultural, consultor, palestrante e autor de livros sobre políticas e mercado cultural, entre eles O PODER DA CULTURA (Editora Peirópolis, 2009). Ao longo de sua carreira criou e desenvolveu inúmeros projetos, empresas e organizações sociais no Brasil e no exterior. Montagem: Lucas Melo Formado em Audiovisual pelo Centro Universitário Senac, Lucas Melo é documentarista com atuação em projetos audiovisuais de temáticas que variam entre meio ambiente, educação midiática, tecnologia e diversidade. Assinou como assistente de direção, corroteirista e montador do filme “DESCARTE” (2021), premiado como melhor documentário no Forum Film Festival, em Barcelona. É atualmente o montador da série "IDADE MÍDIA” (2020-2023), que já está em sua 4ª temporada no Canal Futura. Atuou como montador do média-metragem "CIBERNÉTICAS" (2023), disponível no catálogo da Globoplay, e do documentário curta-metragem "CIDADE DE QUEM CORRE" (2019), selecionado para a mostra Ecofalante de Cinema Ambiental.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.