DVD em Goiânia Moraes Henrique

O projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique"prevê agravação de um DVD sertanejo do artista Moraes Henrique, com distribuição das faixas via streaming. O objetivo é estabelecer e ampliar o espaço do artista no cenário musical sertanejo.

RESUMO/SINOPSE: O projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique" é uma iniciativa no segmento de música sertaneja, que consiste na gravação de um DVD pelo artista homônimo. O projeto tem como meta principal proporcionar uma experiência musical autêntica e de qualidade, destinada a ser distribuída através de plataformas de streaming, visando alcançar um público amplo e diversificado. A intenção é posicionar o artista como uma referência no gênero, ampliando sua visibilidade e contribuindo para a sua consolidação no mercado musical. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique" irá valorizar a cultura nacional ao documentar e disseminar a música sertaneja, um gênero profundamente enraizado na história cultural do Brasil. Através da gravação e distribuição do DVD, o projeto celebra e preserva as várias matrizes e formas de expressão musical brasileira, destacando sua importância e continuidade na cultura nacional. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": José Benedito de Moraes, como responsável pelo projeto, tem o compromisso de ampliar o acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. Através da distribuição do DVD via streaming, ele facilita o acesso a conteúdo de qualidade, permitindo que uma ampla audiência, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, possa experienciar e apreciar a música sertaneja. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO DVD: A gravação de um DVD de música sertaneja do artista proponente, incluindo 5 faixas e distribuição via streaming.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: A música sertaneja, como elemento integrante do modo de viver dentro da história cultural do Brasil, reflete as tradições, emoções e a identidade de uma ampla parcela da população. O projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique" propõe a gravação de um DVD que captura a essência deste gênero musical, ressaltando sua importância cultural e histórica. Investir neste projeto significa apoiar a continuidade e a evolução de uma das mais expressivas formas de arte brasileira, assegurando que a riqueza e diversidade do patrimônio cultural do país sejam preservadas e valorizadas. O desafio financeiro para realizar um projeto de gravação de DVD com a qualidade e a magnitude desejada é significativo, e José Benedito de Moraes, como idealizador, reconhece que os recursos próprios são insuficientes para cobrir todos os custos envolvidos. Isso inclui desde a produção, gravação, até a distribuição via streaming, sem mencionar os aspectos técnicos e logísticos necessários para garantir a qualidade do produto final. O apoio financeiro externo torna-se, portanto, fundamental para viabilizar a execução do projeto, permitindo que ele atinja seu potencial máximo e contribua efetivamente para o cenário cultural brasileiro. A pluralidade cultural é um dos pilares da sociedade brasileira, e projetos como "DVD em Goiânia Moraes Henrique" desempenham um papel crucial na promoção desta diversidade. Embora o projeto não vise diretamente a arrecadação financeira, seu objetivo principal é enriquecer o cenário cultural, oferecendo conteúdo de qualidade e acessível. O incentivo financeiro, nesse contexto, é uma ferramenta essencial para que o projeto seja concretizado, possibilitando que as expressões culturais do Brasil sejam não apenas preservadas, mas também dinamizadas e disseminadas para públicos mais amplos. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribuirá para o livre acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais ao disponibilizar o DVD em plataformas de streaming, o que permite a qualquer pessoa acessar o conteúdo cultural produzido. Isso promove a inclusão cultural e garante que a diversidade musical brasileira seja acessível, contribuindo para a democratização da cultura e o fomento da identidade nacional. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Ao focar na gravação de um DVD em Goiânia, José Benedito de Moraes promove a regionalização da produção cultural e artística brasileira. Ele valoriza os recursos humanos e conteúdos locais, destacando o talento regional e contribuindo para o desenvolvimento cultural e econômico da região, ao mesmo tempo que promove a diversidade cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. Aplicação do inciso: O projeto "DVD em Goiânia Moraes Henrique" e seu idealizador, José Benedito de Moraes, contribuem para a formação artística e cultural no Brasil ao fornecer uma plataforma para expressão musical e criativa. Ao documentar e disseminar o trabalho artístico de Moraes Henrique, o projeto incentiva outros artistas e criadores, fomentando um ambiente cultural rico e diversificado que inspira e apoia o desenvolvimento artístico e cultural em todo o país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, José Benedito de Moraes, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: José Benedito de Moraes declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “DVD em Goiânia Moraes Henrique”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica. MÚSICA REGIONAL: Como especificação técnica do produto MÚSICA REGIONAL, e para fins de enquadramento, o proponente indica o estilo musical para os produtos culturais do presente projeto, sendo: a) Música Regional: - Produto CD: Sertanejo - Produto Apresentações musicais: Sertanejo b) Música Popular Cantada: - Não haverá produto cultural no enquadramento de "música popular cantada".

O projeto “DVD em Goiânia Moraes Henrique” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 11/24, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: DVD a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Acesso Informatizado. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 27, IN MinC 11/24. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 11/24, artigos 27 e/ou 28

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 29, IN MinC n° 11/24, os produtos resultantes do projeto “DVD em Goiânia Moraes Henrique” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 30 da IN nº 11/24: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação). EXIBIÇÃO EM STREAMING: a) YOUTUBE: Será determinado um canal específico de youtube para o projeto para que haja a exibição e a divulgação para acesso gratuito pela população (previsto em custos de divulgação/publicidade); b) SÍTIO DE INTERNET: Utilizando-se da ferramenta de incorporação do Youtube, o material será disponibilizado no site oficial de divulgação do projeto, cuja aquisição e definição de domínio será realizada tão logo o proponente possa executar tais serviços (previsto em custos de divulgação/publicidade). ESTIMATIVA DE PÚBLICO: O presente projeto prevê a exibição/distribuição nos termos do plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: José Benedito de Moraes - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, §6º, IN MinC 11/24, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: José Benedito de Moraes, conhecido artisticamente como Moraes Henrique, iniciou sua carreira na área musical em 2004, aos 26 anos. Desde a infância, esteve imerso no universo da música, tendo sido influenciado por sua família, que lhe serviu de grande incentivo. A sua jornada na música começou aos 10 anos, quando já dominava o violão e o canto, habilidades estas que aperfeiçoou com aulas no conservatório de Pouso Alegre aos 17 anos. A sua predileção pelo sertanejo raiz destaca-se como uma característica marcante de sua carreira. Ao longo dos anos, Moraes Henrique dedicou-se a apresentar sua arte em diversas plataformas, realizando shows em casas de forró, bailões de rodeio, pesqueiros, festas de cidade, casamentos, e eventos particulares. Seu envolvimento profundo com a música o levou a diversas realizações notáveis. Ele começou sua trajetória em dupla, estreando em 2004 com um show em uma festa de comunidade. Posteriormente, em 2010 e 2017, ele formou parcerias para shows em eventos locais, incluindo uma grande apresentação na festa da cidade de Borda da Mata. Durante a pandemia, Moraes Henrique participou do "Show de Tonho" e, em abril de 2023, deu início à sua carreira solo com a gravação do clipe da música “Ei Moça”. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.