Democratizar a Cultura em Paraisópolis

Oferecer à população de baixa renda de moradores de favela em grande capital Brasileira, oportunidades culturais por meio de oficinas, e eventos culturias, bem como saídas para visitas de espaços públicos culturais.

Todos os produtos culturais são de indicação livre.

Objetivo Geral: Promover aos beneficiários do projeto o acesso à cultura, por meio da formação integral de crianças, adolescentes e jovens, proporcionando visão de mundo e desenvolvimento de habilidades sociais e intelectuais. Objetivos Específicos: Realização de 65 oficinas e 46 eventos culturais (incluindo saídas culturais), com ênfase no incentivo à leitura. As ações, que serão totalmente gratuitas para seus beneficiários, acontecerão, especialmente, na comunidade de Paraisópolis (São Paulo/ SP) ou, no caso das saídas culturais, em espaços de cultura e lazer da cidade de São Paulo/ SP. PRODUTO PRINCIPAL: OFICINA/ WORKSHOP/ SEMINÁRIO AUDIOVISUAL ÁREA: HUMANIDADES SEGMENTO: EVENTO LITERÁRIO/ AÇÕES EDU-CULT INCENT LEITU/ SLAM SARAU Realizar 65 oficinas culturais, totalizando 3.020 vagas, conforme detalhamento a seguir: - 53 oficinas culturais para o público infantil, totalizando 2.580 vagas: Contação de Histórias - 18 oficinas com total de 810 vagas; Conversa com Autor - 10 oficinas com total de 300 vagas; Tarde com Poesia - 08 oficinas com total de 240 vagas; Piquenique Poético - 08 oficinas com total de 240 vagas; Ateliê de Artes - 05 oficinas com total de 550 vagas; Práticas Musicais - 04 oficinas com total de 440 vagas. Total de Vagas para o Público Infantil: 2.580 - 04 oficinas culturais para o público juvenil _ Formação de Escrita Slam _ totalizando 120 vagas. Total de Vagas para o Público Juvenil: 120 - 08 oficinas culturais para o público adulto - Imersão Formativa _ totalizando 320 vagas. Total de Vagas para o Público Adulto: 320 Total de vagas das oficinas (produto principal): 3.020 PRODUTO SECUNDÁRIO: SEMINÁRIO/ SIMPÓSIO/ ENCONTRO/ CONGRESSO/ PALESTRA/ VERNISSAGE ÁREA: HUMANIDADES SEGMENTO: EVENTO LITERÁRIO/ AÇÕES EDU-CULT INCENT LEITU/ SLAM SARAU Realizar 46 eventos culturais, totalizando 2.580 vagas, conforme detalhamento a seguir: - 10 eventos culturais para o público infantil: Festa dos 100 Livros _ 01 evento para um público de 100 pessoas; Sarau - 08 eventos, com público médio de 130 pessoas por evento, totalizando 1.040 pessoas; Lançamento de Livro _ 01 evento para um público de 60 pessoas. Total de Vagas para o Público Infantil: 1.200 - 18 eventos culturais para o público juvenil: Batalha de Slam - 06 eventos, com público médio de 50 pessoas por evento, totalizando 300 pessoas; Diálogo Cultural - 08 eventos, com público médio de 30 pessoas por evento, totalizando 240 pessoas; Encontro de Literatura e Diversidade - 04 eventos, com público médio de 30 pessoas por evento, totalizando 120 pessoas. Total de Vagas para o Público Juvenil: 660 - 18 saídas culturais para o público infanto-juvenil: espaços de cultura e lazer (museus, parques, cinemas dentre outros espaços) - 18 saídas, com média de 40 vagas por saída, totalizando 720 pessoas. Total de Vagas: 720 Total de vagas dos eventos e saídas culturais (produto secundário): 2.580

A Declaração Universal dos Direitos da Criança (aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959) e fortalecida pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989 enfatiza: "Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir à ela o exercício pleno desse direito". O Brasil foi signatário dessa Convenção. A Constituição Brasileira (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a Lei federal 11.104 de 21/03/2005 e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016).asseguram esses mesmos direitos. Também, segundo o artigo 227, da Constituição Federal: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Dessa forma, o projeto elaborado pretende viabilizar para crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Paraisópolis, o direito ao acesso à cultura, por meio de oficinas, saídas culturais e eventos que despertam a sua curiosidade e repertório, totalizando 314 horas de atividades anuais. O Instituto Pró-Saber SP é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua na comunidade de Paraisópolis, a 2ª maior do estado de São Paulo, desde 2003. Tem como missão fortalecer a educação integral de crianças e jovens por meio de experiências de leitura e brincadeira, transformando suas famílias e suas comunidades. Ao longo desses anos, desenvolveu uma metodologia ancorada em três eixos de trabalho que são a leitura, a brincadeira e o protagonismo. A Lei de incentivo à Cultura é necessária, pois trata-se de um território de vulnerabilidade social, com escassez de equipamentos culturais voltados para crianças e adolescentes. Sem a utilização da lei de incentivo seria muito difícil de executar este projeto. SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCAL Sobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91, o projeto se enquadra aos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; [...] IX - priorizar o produto cultural originário do País. Sobre o enquadramento no Artigo 3º da Lei 8313/91, o projeto tem por finalidade alcançar os objetivos previstos expressos nos seguintes incisos: [...] III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: [...] d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; [...] IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; SOBRE O ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7 - § 6º DA IN 11/2024: Considerando que as oficinas (produto principal do projeto) disponibilizarão, ao todo, 3.020 vagas e que o orçamento do projeto é de R$ 894.924,79, o valor per capita é de, aproximadamente, R$ 296,00. Caso sejam incluídos os beneficiários do produto secundário (eventos e saídas culturais), o valor per capita passa a pouco mais de R$ 159,00.

Apresentação do Projeto O Instituto Pró-Saber SP é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua na comunidade de Paraisópolis, a 2ª maior do estado de São Paulo, desde 2003. Tem como missão fortalecer a educação integral de crianças e jovens por meio de experiências de leitura e brincadeira, transformando suas famílias e suas comunidades. Ao longo desses anos, desenvolveu uma metodologia ancorada em três eixos de trabalho que são a leitura, a brincadeira e o protagonismo. Dessa forma, o projeto elaborado pretende viabilizar para crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Paraisópolis, o direito ao acesso à cultura, por meio de oficinas, saídas culturais e eventos que despertam a sua curiosidade e repertório, totalizando 314 horas de atividades anuais. Justificativa A Declaração Universal dos Direitos da Criança (aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959) e fortalecida pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989 enfatiza: “Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir à ela o exercício pleno desse direito”. O Brasil foi signatário dessa Convenção. A Constituição Brasileira (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a Lei federal 11.104 de 21/03/2005 e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016).asseguram esses mesmos direitos. Também, segundo o artigo 227, da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Objetivo Geral O objetivo geral do projeto é promover aos moradores da comunidade de Paraisópolis o acesso à cultura, por meio da formação integral de crianças, adolescentes e jovens, proporcionando visão de mundo e desenvolvimento de habilidades sociais e intelectuais. Objetivos Específicos 1. Realização de Oficinas para o público infantil: Contação de Histórias, Conversa com Autor, Tarde com Poesia, Ateliê de Artes, Práticas Musicais e Piquenique Poético; 2. Realização de Oficinas para o público juvenil: Formação de Escrita Slam; 3. Realização de Oficinas para o público adulto: Imersão Formativa; 4. Realização de Eventos para o público infantil: Festa dos 100 Livros, Sarau e Lançamento de Livro; 5. Realização de Eventos para o público juvenil: Batalha de Slam, Diálogo Cultural e Encontro de Literatura e Diversidade; 6. Realização de Saídas Culturais para o público infanto-juvenil, para espaços de cultura e lazer na cidade de São Paulo, como museus, parques e cinemas. Público Alvo O ecossistema da organização é formado por diferentes públicos: Crianças de 4 a 12 anos, residentes da comunidade de Paraisópolis, na capital de São Paulo, estudantes de escolas públicas da região; Adolescentes e Jovens residentes da comunidade de Paraisópolis, entre 13 e 25 anos, estudantes de escolas públicas da região; Familiares das crianças, adolescentes e jovens atendidos, dos quais 60% se autodeclaram pardos, possuem faixa etária média de 30 anos e renda mensal entre R$1.500 e R$2.000; Educadores do Pró-Saber SP, dos quais 100% possuem ensino superior completo ou cursando, possuem entre 21 e 47 anos, 93% se autodeclaram mulheres e 68% se autodeclaram pessoas negras. Metodologia Paulo Freire, Lydia Hortélio, Jean Piaget, Lev Vygotsky, Adriana Klisys, Emília Ferreiro e Madalena Freire são profissionais que inspiram a metodologia do Instituto Pró-Saber SP. Cada um dentro do seu campo de estudo tece a complexidade da concepção sobre a prática pedagógica e sobre a criança e o jovem que nos orienta. O projeto Democratizar a Cultura em Paraisópolis pretende disseminar atividades culturais para moradores da comunidade de Paraisópolis, a fim de ampliar sua visão de mundo, a partir de atividades como Contação de Histórias, Batalhas de Slam, Diálogos Culturais, Tardes com Poesias e outros. Elas incentivam o protagonismo da criança e do jovem e o desenvolvimento de suas habilidades verbais, corporais e sociais. Objetivo: Ofertar 111 ações, entre oficinas e eventos culturais, para 5.600 crianças, adolescentes, jovens e adultos moradores da comunidade de Paraisópolis, além de educadores do Pró-Saber SP. Materiais Livros infanto-juvenis; Lápis de cor; Lápis grafite; Caneta hidrográfica; Caneta permanente; Borracha; Tesoura; Aquarela; Giz pastel; Pincéis; Papel sulfite; Papel craft; Argila; Cola em bastão; Cola branca líquida; Papel Vergê; Caderno universitário; Caderno de desenho; Bloco de desenho; Bloco criativo colorido; Bloco Flip Chart Fita crepe; Fita adesiva; Etiquetas de tamanhos variados; Porta documento; Caixas organizadoras; Materiais de apoio às atividades; Bloco de notas adesivas; Massa de modelar; Barbante; Envelope plástico ofício; Jogos e brinquedos infanto-juvenis.

Apresentamos, a seguir, uma proposta preliminar de medidas de acessibilidade das atividades do projeto. Entretanto o Plano de Acessibilidade Consolidado será apresentado ao longo da execução, após a contratação de uma consultoria de acessibilidade, com intuito de que o projeto tenha ações de acessibilidade capazes de alcançar seus beneficiários. PRODUTO PRINCIPAL: OFICINAS ÁREA: HUMANIDADES SEGMENTO: EVENTO LITERÁRIO/ AÇÕES EDU-CULT INCENT LEITU/ SLAM SARAU Física: O espaço da biblioteca, onde serão realizadas as oficinas, conta com rampas para locomoção de pessoas com mobilidade reduzida.[1] Auditiva: Será disponibilizada a tradução simultânea por um profissional Intérprete de Libras sempre que, na fase de inscrição, algum beneficiário informar ser pessoa com deficiência auditiva. Visual: Será contratada uma consultoria de acessibilidade para treinamento da equipe do projeto, que estará preparada para acompanhar os participantes com deficiência visual. Intelectual: Será contratada uma consultoria de acessibilidade para treinamento da equipe do projeto, que estará preparada para acompanhar os participantes com deficiência intelectual. Itens Orçamentários: Intérprete de libras / Consultoria PRODUTO SECUNDÁRIO: EVENTOS/ SAÍDAS CULTURAIS ÁREA: HUMANIDADES SEGMENTO: EVENTO LITERÁRIO/ AÇÕES EDU-CULT INCENT LEITU/ SLAM SARAU Física: Os locais onde serão realizadas as ações do projeto (biblioteca Pró-Saber e locais das saídas culturais) contarão com rampas para locomoção de pessoas com mobilidade reduzida. Auditiva: Será disponibilizada a tradução simultânea por um profissional Intérprete de Libras sempre que, na fase de inscrição, algum beneficiário informar ser pessoa com deficiência auditiva. Visual: Será contratada uma consultoria de acessibilidade para treinamento da equipe do projeto, que estará preparada para acompanhar os participantes com deficiência visual. Intelectual: Será contratada uma consultoria de acessibilidade para treinamento da equipe do projeto, que estará preparada para acompanhar os participantes com deficiência intelectual. Itens Orçamentários: Intérprete de libras / Consultoria

O objeto central do projeto é a realização de oficinas e eventos culturais (incluindo saídas culturais), com ênfase no incentivo à leitura. IN 11/2024 - Artigo 30 Como medida de democratização, o projeto prevê a adoção das seguintes ações: I- doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); Todas as ações do projeto - oficinas, eventos e saídas culturais - serão oferecidas gratuitamente a seus beneficiários. E o proponente se compromete a manter, ao longo da execução, esta gratuidade integral, garantido a fruição do principal público atendido pela organização proponente (crianças, jovens e adultos moradores da comunidade de Paraisópolis). [...] VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; O projeto prevê a realização de oficinas e eventos culturais destinados a crianças e jovens. IN 11/2024 - Artigo 32 Considerando que o projeto não prevê comercialização de ingressos ou produtos, não há obrigatoriedade de realizar ação formativa adicional prevista

O Instituto Pró-Saber SP possui 20 anos de experiência e atuação na comunidade de Paraisópolis, é reconhecido como Ponto de Cultura, do Programa Cultura Viva, e como proponente, será o responsável por toda a gestão do projeto. O instituto possui expertise na gestão de atividades culturais e todas as ações listadas no projeto serão geridas internamente. As atividades, exceto os passeios, serão realizadas na sede do instituto. Dessa forma, todo o processo decisório do projeto será realizado pela diretoria e equipe de coordenadores da organização (listados abaixo). A instituição proponente será remunerada pela coordenação administrativo-financeira (custos de administração) e, caso seja responsável pela captação de recursos, será remunerada por este item, observados os limites estabelecidos pela legislação vigente. Maria Cecília de Almeida e Silva Estellita Lins - Diretora Presidente Fundadora e Diretora Presidente do Instituto Pró-Saber SP, na comunidade de Paraisópolis desde 2003. Doutora em Educação na PUC SP; especialização EPNL em Stanford (Executive Program for Nonprofit Leaders) e NCPI (Núcleo de Ciência pela Primeira Infância). Conselheira do Instituto Protea, Think Twice Brasil, IABCD e do Grupo Mulheres do Brasil. Marcia Bandeira Diretora Executiva do Pró-Saber SP, formada em Administração de Empresas pela FAAP, com especialização em Finanças. Trabalhou por 10 anos como professora e coordenadora de Inglês na escola Network Cultura e Ensino. Lucy Maura Cardoso de Carvalho - Coordenação de Produção Pedagoga pós graduada em Arteterapia pela UNIP, possui mais de 20 anos de experiência na área de educação e assistência social. Atua no Pró-Saber SP desde 2019 como Coordenadora da Biblioteca, programa de estímulo à leitura e alfabetização da instituição. Daniele Alves de Castro - Coordenação dos Monitores/Coordenação de Programação Atua há 15 anos como educadora de crianças e adolescentes em Biblioteca Comunitária na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Pedagoga, Pós Graduada em Literatura para crianças e jovens no Instituto Vera Cruz. Atua no foco de formação leitora de crianças e jovens, planejamento e execução de eventos culturais, como conversa com autores, oficina de leitura, batalhas de slam e contação de histórias dirigidas para diferentes grupos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.