Na Lida

"Na Lida" é um documentário sobre história, desafios, sucessos e impactos do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Maranhão. Tem o intuito de registrar memórias sobre o assunto a partir da atuação da rede que reúne organizações para o enfrentamento desse tipo de crime no Estado, com o objetivo de garantir acesso aos direitos humanos de trabalhadoras e trabalhadores em situação de vulnerabilidade. O documentário busca por meio da distribuição virtual com acesso gratuito destacar o início, os obstáculos enfrentados ao longo do tempo, as pessoas-chave envolvidas, as mudanças na missão e nos objetivos, e os momentos decisivos no combate ao trabalho escravo contemporâneo no território maranhense serão registrados nessa obra audiovisual.

O documentário “Na Lida” narra a trajetória da rede de combate à escravidão, desde a origem até se tornar a Comissão que é hoje. Ao longo do filme, mergulhamos nas histórias de pessoas que fundaram, organizações parceiras, trabalhadoras e trabalhadores cujas vidas foram tocadas por sua atuação. Registrar essa jornada desde sua fundação até o presente permite preservar histórias. Classificação indicativa livre.

Objetivo Geral:Produzir um documentário que conte a história da rede de combate ao trabalho escravo no Maranhão, desde sua criação até o presente, destacando os principais marcos, desafios e conquistas ao longo do tempo para fornecer uma visão abrangente dessas trajetórias. Objetivos Específicos: - Produzir um documentário com tempo de cinquenta e um minutos, na modalidade de acesso virtual e forma de distribuição gratuita.- Narrar a organização da rede de combate, incluindo os motivos que levaram à sua criação e os valores fundamentais que a norteiam.- Explorar os desafios iniciais enfrentados.- Apresentar os principais marcos ao longo da história, como expansões, parcerias estratégicas, lançamento de programas ou projetos impactantes.- Destacar as pessoas-chave envolvidas ao longo do tempo, incluindo fundadores, líderes, funcionários e trabalhadores resgatados.- Demonstrar o impacto dessa atuação nas comunidades.- Inspirar o público-alvo do documentário, seja ele composto por colaboradores atuais e futuros, apoiadores, parceiros ou membros da comunidade, a se engajar e apoiar também essa missão.

A justificativa para a produção do documentário "Na Lida" reside na importância de compartilhar a história, desafios, conquistas e impactos da atuação da rede de combate ao trabalho escravo no Maranhão. A realização do documentário oferece a oportunidade única de potencializar a memória de realizações, inspirar outros e garantir que a rede de combate se conecte ao longo do tempo. O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, conforme a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), é crucial para financiar projetos audiovisuais brasileiros. O projeto "Na Lida" pode se beneficiar dessa legislação para obter financiamento e apoio porque se enquadra nos incisos III e IV do Art. 1º, que abrangem produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais, incluindo festivais e mostras culturais. Ao adotar esse mecanismo, o projeto busca atender aos objetivos do Art. 3º da lei. Assim, por não dispormos de recursos financeiros, pretendemos realizar esta pesquisa, através da Lei Federal de Incentivo a Cultura.

A inexistência, até então, de produtos audiovisuais sobre a trajetória do combate ao trabalho escravo no Maranhão é o que motiva a a produção do documentário "Na Lida", uma estratégia para garantir que memórias sejam preservadas, assim como potencializar o acesso à informação. O Maranhão, Amazonas e Pará, nesta ordem, são os estados com maior número de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha da pobreza. É o que mostra a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletada em 2019 e divulgada no final de 2020. Com base nas informações divulgadas pela Revista Cenarium, no território maranhense, estava nessa condição 52% da população. No Amazonas, eram 47% e no Pará, 44%. Como prova de que o trabalho escravo continua sendo uma prática bastante atual, dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas – Smartlab calcula que, de 1995 a 2021, ano do reconhecimento da existência do trabalho escravo no Brasil, foram resgatados cerca de 55.303 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão no país. Os números revelam que um total de 13.347 trabalhadores foram encontrados nesse tipo de exploração no Pará. Em seguida, o Mato Grosso (6.106), Minas Gerais (5.398), Goiás (4.413), Maranhão (3.535), Bahia (3.443), Tocantins (2.996), Mato Grosso do Sul (2.916), São Paulo (2.030) e Rio de Janeiro (1.706)17. Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho escravo contemporâneo é caracterizado pelos seguintes elementos: trabalho forçado; jornada exaustiva; condições degradantes e servidão por dívida. O trabalho forçado se configura como um tipo de exploração em que ameaças, violência física ou psicológica são utilizadas para manter a produtividade. Na jornada exaustiva, ocorre a obrigação de realizar tarefas além do que o corpo permite, sendo submetido à sobrecarga de trabalho que desconsidera o tempo de descanso necessário para recompor a força. As condições degradantes são caracterizadas principalmente pela violação do direito fundamental, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho. Muitas vezes quem está submetido a essa situação tem a dignidade negada, sendo obrigado a viver em alojamentos precários, com alimentação insalubre ou mesmo a ausência dela, falta de saneamento básico e até água potável. A servidão por dívida prende ao local de trabalho. Nela, existem dívidas ilegais referentes à cobrança de taxas, como o transporte até o local do serviço, gastos com alimentação, inclusive compra de ferramentas de trabalho, tudo com o preço acima do que foi estabelecido no mercado. No dia do pagamento, o dinheiro que deveria ser entregue ao trabalhador permanece no bolso do patrão. Esse contexto de exploração é comum, sobretudo, nas regiões rurais do país, por exemplo, locais onde trabalhadores e trabalhadoras convivem com diversos tipos de vulnerabilidade social e econômica que, associadas à pobreza, desemprego e violência facilitam a ocorrência do trabalho escravo.

Um documentário com tempo de cinquenta e um minutos, em vídeo de altadefinição.

O documetário "Na Lida" será traduzido em Língua Brasileira de Sinais (Libras), assegurando que pessoas surdas tenham acesso ao conteúdo; Legenda Descritiva, assegurando que pessoas surdas e com deficiência auditiva tenham acesso ao conteúdo sonoro; assim como incorporação de audiodescrição para fornecer detalhes visuais às pessoas com deficiência visual.

Para democratizar o acesso à distribuição do documentário "Na Lida" é possível explorar estratégias como o uso de plataformas online acessíveis e gratuitas.

JEYCIANE ELIZABETH SÁ SANTOS (Jeyci Elizabeth) é Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado Profissional (PPGCOMPRO/UFMA/2022). Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/2017). Atualmente, participa de Formação Pedagógica em Letras (Centro Pedagógico Faveni/2022). Em 2023, recebeu menção honrosa do Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela. Premiada também no Seminário de Iniciação Científica (SEMIC/2017) em 1º lugar/Pôster - Ciências Sociais Aplicadas - com pesquisa realizada na monografia. Premiada na Lei Paulo Gustavo na categoria argumento de longa-metragem; premiada na Lei Aldir Blanc na categoria curta-metragem. - Função no Projeto: Responsável técnica do Projeto, Roteiro, Pesquisa e Produção. EMILSON FERREIRA DE SOUZA é Doutor em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFPA), possui Mestrado em Linguagens e Identidade (PPGL/UFAC). Graduação em cinema (UNESA/RJ) e Licenciatura em Sociologia pela Unifaveni. Desenvolve pesquisas voltadas para o campo da Antropologia Visual e Educação. Já realizou pesquisas na área da Sociologia Rural na Amazônia, com enfoque nos seguintes temas: Território, Fronteira e Questão Agrária. É consultor Ad Hoc da FAPEMA. Dirigiu e produziu os seguintes documentários: Amazônia Viva (realizado pela lei Rouanet com patrocínio da Eletrobrás); La Rota Del Pacífico: culturas de fronteira (Doc TV 3 / TV Cultura) e Voltando do Seringal: como e para onde? (CAPES/PPGSA/UFPA) - Função no Projeto: Direção e Produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.