Concurso de Artigos Científicos: Direito e Arte - Justiça Viva: Uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Jurídica em Brasília.

A proposta cultural, "Direito e Arte - Justiça Viva: Uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Jurídica em Brasília",promove a intersecção entre Direito e cultura, incentivando a pesquisa e a escrita entre alunos de Direito da UFBA. Artigos premiados serão agraciados com jornada cultural e acadêmica na Capital Federal, incluindo visitas a museus, patrimônios e locais históricos jurídicos. Cursos, palestras e material informativo complementam a iniciativa, visando a promoção da formação crítica dos alunos com o acesso à cultura e valorização da memória cívica.

Produtos do Projeto - Resumo e Classificação Indicativa: Porduto 1: Concurso de Artigos Científicos: Seleção de 20 artigos vencedores. Especificações Técnicas: Redações avaliadas por uma comissão julgadora.Duração: 3 meses.Material: Documentos escritos. Sub-produtos do Concurso de Redação: Curso de Redação: Resumo: O curso de redação estará disponível para todos os interessados e oferecerá orientação prática sobre como desenvolver uma redação de qualidade. É uma parte social do projeto, buscando promover o desenvolvimento da escrita.Classificação Indicativa: Livre Cartilhas: Resumo: As cartilhas oferecerão informações detalhadas sobre a história de Brasília, sua arquitetura, cultura e memória. Elas servirão como guias para os participantes durante a visita e como recursos de aprendizado.Classificação Indicativa: Livre Jornada Cultural Presencial em Brasília: Especificações Técnicas: Visita a locais históricos e culturais em Brasília.Duração: 4 dias.Material: Guia impresso, kit identificação e de viagem. Produto 2: Contrapartida social: Palestra: Resumo: Uma palestra será apresentada de maneira informativa, ministradas por especialistas em áreas como história, arquitetura e cidadania, aprofundando os conhecimentos dos participantes sobre os temas do projeto. Estará disponível para todos no site oficial do projeto.Classificação Indicativa: Livre A classificação indicativa "Livre" significa que os produtos do projeto são adequados para todas as idades e não possuem conteúdo que restrinja a participação do público.

Objetivos: Objetivo Geral: Promover a educação artística e cívica com o acesso à cultura numa jornada presencial em Brasília, incentivando alunos a explorar e valorizar a herança cultural e histórica de Brasília. Objetivos Específicos: 1) Realizar um concurso de artigos científicos para alunos Universidade Federal da Bahia, selecionando 20 redações vencedoras. Rubricas no orçamento: coodenação geral, assistente de produção, designer 2) Premiar os vencedores com uma jornada cultural presencial em Brasília, incluindo uma sessão solene de certificação: Rubricas no orçamento: hospedagem com alimentação, passagens aereas, assistentes (guias locais especializados em história), aluguel de vans, diaria com alimentação 3) Oferecer um curso de redação científica, para aprimorar as habilidades dos participantes. Rubricas no orçamento: material de apoio pedagógico e sitio de internet (criação do site oficial do projeto) 4) Realizar uma video palestra educativa para enriquecer o conhecimento sobre Brasília para ampla divulgação do projeto e do patrimônio cultural de Brasília: Rubricas no orçamento: intérprete de libras, professor, vídeo 5) Desenvolver um site para cartilhas digitais e informativas para ampla divulgação do projeto e do patrimônio cultural de Brasília: Rubricas no orçamento: designer, sitio de internet. 6) Criar 5 modelos de Cartilhas digital para divulgação no site oficial: Incluidas no orçamento de Custos de Divulgação. 7) Confeccionar e distribuir 15 banners, 4 outdoors, para a ampla divulgação do concurso de artigos científicos: Incluidas na orçamento nos Custos de Divulgação.

O Concurso de Artigos Científicos "Justiça Viva: Uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Jurídica" busca utilizar o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais com base na Lei de Incentivo à Cultura, reconhecendo sua importância em promover o acesso à cultura, preservar o patrimônio histórico e fortalecer a cidadania. A escolha dessa lei de incentivo é justificada pela natureza do projeto, que envolve a promoção da educação jurídica e o estímulo à pesquisa acadêmica, alinhando-se aos objetivos da legislação. O projeto se enquadra no escopo da Lei de Incentivo à Cultura ao promover: Seleção de Estudantes por Concurso de Artigos Científicos: O projeto envolve a seleção de estudantes da Universidade Pública, por meio de um concurso de artigos científicos. Essa abordagem está em conformidade com o inciso II do Art. 3º da lei, que promove a educação e o estímulo à leitura, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à cultura e à cidadania. A Lei 8.313/91, tem como um de seus objetivos fomentar projetos culturais que contribuam para a difusão da cultura, o acesso à cultura e a formação cívica e cultural da população. Este projeto se alinha perfeitamente com os objetivos da Lei, em especial: Inciso II - "preservação e difusão do patrimônio cultural": O concurso visa aprofundar o conhecimento sobre a história e cultura brasileira, em especial a de Brasília, um patrimônio cultural do país. Inciso III - "formação de recursos humanos nas áreas de cultura e arte": O projeto oferece a oportunidade de desenvolvimento de habilidades de escrita e interpretação, fundamentais para a formação cultural dos alunos. Inciso IV - "realização de atividades culturais": O concurso e a jornada cultural em Brasília são atividades que promovem o acesso à cultura e à arte. Incentivo à Cultura, Leitura e Memória Cívica: O incentivo à leitura e escrita é um pilar fundamental da educação e do desenvolvimento intelectual dos alunos. A proposta do concurso é proporcionar uma oportunidade significativa para que os estudantes aprimorem suas habilidades de escrita, expressão e interpretação de textos. Além disso, o projeto encontra respaldo no Artigo 214 da Constituição Federal, que enfatiza a necessidade de garantir o acesso e permanência dos alunos na Universidade, promovendo a qualidade da educação. A proposta visa promover a educação cívica, o acesso à cultura, a preservação da memória cívica e o incentivo à leitura. Esses objetivos estão alinhados com os incisos I, IV e VII do Art. 1º da Lei 8.313/91, que destacam o incentivo às artes e à cultura, a preservação do patrimônio cultural e o estímulo à leitura. Aproximação da Comunidade com a Cultura e a História: O projeto contribui para aproximar a comunidade da riqueza cultural e histórica da capital brasileira, Brasília, ao mesmo tempo em que promove a leitura como instrumento de conhecimento. Esse acesso à cultura, à história e à leitura é essencial para a formação da cidadania, conforme previsto no Art. 3º, inciso I da mesma lei. Inclusão Social e Educação: A proposta busca incluir alunos de escolas públicas em um ambiente de aprendizado prático e cultural, além de estimular a leitura. Isso está em consonância com o inciso II do Art. 3º, que destaca a promoção da inclusão social, da educação e da leitura como objetivos da lei. Ampliação do Acesso à Arte, Cultura e Leitura: Ao proporcionar visitas a museus, espaços culturais e estimular a leitura, o projeto contribui para a democratização do acesso à arte, à cultura e à leitura, promovendo o bem-estar da comunidade, conforme previsto no inciso III do Art. 3º da Lei 8.313/91. Compromisso Social: A realização deste projeto é um compromisso social com a comunidade e com a educação de qualidade. O acesso gratuito a atividades de enriquecimento artístico e educacional, como o concurso , o curso, a palestra e a jornada presencial em Brasília, atende às necessidades de estudantes que não teriam esse tipo de acesso e contribui para a promoção do bem-estar social, em conformidade com os princípios da cidadania e dignidade da pessoa humana, conforme estabelecido na Constituição Federal. Portanto, a escolha da Lei de Incentivo à Cultura Federal, é fundamentada na sua capacidade de atender às necessidades do projeto, promovendo a cultura, a educação cívica, o incentivo à leitura, a inclusão social, a preservação do patrimônio cultural e a formação cívica, em conformidade com os objetivos e incisos da referida norma.

Impacto na Comunidade: O projeto impactará positivamente a comunidade , promovendo a educação cívica, a valorização da cultura brasileira e a inclusão. Espera-se que os alunos participantes e suas famílias se tornem agentes de disseminação do conhecimento adquirido, ampliando assim o alcance e os efeitos positivos do projeto na comunidade. Parcerias Locais: O projeto busca estabelecer parcerias locais com instituições educacionais, culturais e governamentais para fortalecer sua implementação. A colaboração com escolas, bibliotecas e órgãos públicos é essencial para atingir o público-alvo e ampliar o acesso às atividades. Sustentabilidade: A sustentabilidade do projeto será garantida por meio de uma estratégia de continuidade. O concurso de redação e as atividades educacionais planejadas têm o potencial de serem realizados anualmente, mantendo o impacto positivo a longo prazo. Mobilização Social: O projeto pretende mobilizar a comunidade local em torno da educação, cultura e cidadania. Através de estratégias de mobilização social, como campanhas de sensibilização, a comunidade será envolvida de forma ativa e engajada nas atividades propostas. Apoio Voluntário: Contaremos com o apoio voluntário de professores e estudantes. O projeto contará com o engajamento ativo de estudantes e professores das escolas públicas. A participação desses atores-chave será incentivada e valorizada, não apenas como participantes, mas também como promotores ativos do projeto dentro de suas comunidades educacionais. Essa colaboração é fundamental para a disseminação eficaz do conhecimento e para o alcance amplo dos objetivos do projeto. A participação ativa dos estudantes e professores não apenas enriquece a experiência do projeto, mas também fortalece os laços comunitários e promove um senso de pertencimento e orgulho em relação à iniciativa. Essas informações adicionais destacam o compromisso do projeto com a comunidade local, a importância de parcerias estratégicas, a perspectiva de sustentabilidade e a mobilização social como um elemento-chave para o sucesso da iniciativa.

Detalhamento Técnico dos Produtos do Projeto: Produto 1: Concurso de Artigos Científicos: Curso de Redação Científica: Duração: O curso de redação será composto por aulas modulares, permitindo que os participantes escolham o ritmo de aprendizado. Cada módulo terá uma duração média de 60 minutos. Material: O curso estará disponível online e será acessível por meio de uma plataforma educacional. Os participantes terão acesso a videoaulas, material de leitura complementar e exercícios práticos. Projeto Pedagógico: O curso de redação tem como objetivo aprimorar as habilidades de escrita dos participantes, focando em estratégias de composição de textos, gramática e criatividade. Ele contribuirá para o desenvolvimento educacional e cívico dos alunos. Cartilhas: Paginação: Cada cartilha terá aproximadamente 20 a 30 páginas, com ilustrações e informações detalhadas sobre os locais a serem visitados em Brasília.Material: As cartilhas serão impressas em formato de folder, tamanho ofício, que pode ser facilmente dobrado ao meio. Elas também estarão disponíveis em formato digital para download.Projeto Pedagógico: As cartilhas são projetadas para servir como guias educacionais durante a visita a Brasília. Elas conterão informações históricas, detalhes arquitetônicos e culturais, incentivando a interação e a aprendizagem dos participantes. Jornada Cultural Presencial em Brasília: Especificações Técnicas: Visita a locais históricos e culturais em Brasília.Duração: 4 dias.Material: Guia impresso, kit identificação e de viagem. Produto 2: Contrapartida social Palestra: Duração: a palestra terá uma duração média de 60 a 90 minutos, incluindo tempo para perguntas e respostas.Material: As palestras serão apresentadas ao vivo por meio de videoconferência ou gravadas previamente. Serão disponibilizadas apresentações de slides ou material visual relevante.Projeto Pedagógico: As palestras são estruturadas para fornecer informações educacionais relevantes sobre história, arquitetura e cidadania, alinhando-se com os objetivos pedagógicos do projeto. Elas visam aprofundar o conhecimento dos participantes sobre os temas relacionados à visita a Brasília. A elaboração técnica de cada produto do projeto leva em consideração a melhor forma de apresentar informações relevantes, bem como a comodidade e acessibilidade dos participantes. A paginação, duração, material e projeto pedagógico de cada produto são pensados para atender aos objetivos educacionais e culturais do projeto.

Responsabilidade Social e Acessibilidade: A proposta cultural em questão, coloca em destaque a importância da responsabilidade social, tornando a acessibilidade um pilar fundamental do projeto. Abaixo, detalhamos os aspectos de acessibilidade física e de conteúdo, demonstrando nosso compromisso com a inclusão: Acessibilidade Física: Locais de Visita Adaptados: Todos os locais de visita incluídos no itinerário do projeto, como museus e espaços culturais, são acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida. Isso inclui banheiros adaptados, rampas de acesso, elevadores e guias táteis para garantir a locomoção de todos. Acessibilidade de Conteúdo: Legenda Descritiva e intéprete de libras: Os conteúdos audiovisuais, como vídeos e apresentações, palestra e curso, serão acompanhados por legendas descritivas para atender às necessidades de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Com a implementação de medidas de acessibilidade física e de conteúdo, a proposta visa assegurar que todas as pessoas, independentemente de suas necessidades especiais, possam participar plenamente e desfrutar de todas as atividades do projeto, promovendo, assim, a inclusão social e o respeito à diversidade.

Democratização de Acesso e Distribuição: A proposta em questão, se compromete com a democratização do acesso, garantindo que os produtos e atividades sejam amplamente disponíveis e acessíveis à comunidade, estendendo seu alcance por meio das seguintes medidas: Distribuição de Materiais Impressos e Digitais: Os materiais informativos, como guias de visita, folders, cartilhas educativas e as diretrizes para o Concurso de Redação, estarão disponíveis tanto em formatos impressos quanto digitais. Os materiais impressos serão distribuídos em escolas, bibliotecas, espaços culturais e outros pontos estratégicos . Os formatos digitais estarão disponíveis para download no site do projeto, garantindo fácil acesso a informações relevantes. Acesso à Internet: Reconhecendo a importância da conectividade, o projeto disponibilizará informações sobre as atividades e visitas em um site oficial. Além disso, o curso de redação estará disponível online, permitindo que todos alunos da escola pública, independentemente de sua localização, possam participar e aprimorar suas habilidades de redação. Concurso de Artigos Científicos Aberto a Todos estudantes da Universidade Federal: Os interessados poderão acessar as informações sobre o concurso e as diretrizes para participação no site do projeto. Isso permite que um número maior de alunos participe e demonstre suas habilidades de escrita, promovendo a literacia e a expressão criativa. Curso Online: Para promover a inclusão e o desenvolvimento de habilidades de escrita, o projeto oferecerá um curso de redação online. Este curso estará disponível para qualquer pessoa interessada em aprimorar suas habilidades de escrita, ampliando o acesso à educação e à cultura. Através dessas medidas, a proposta busca assegurar que a comunidade tenha a oportunidade de se envolver ativamente no projeto, participando presencialmente ou acompanhando virtualmente. A democratização de acesso e distribuição é essencial para atingir o objetivo de enriquecer a vida cultural, cívica, educacional e literária de todos os participantes, independentemente de suas circunstâncias pessoais.

Atividades dos Profissionais Envolvidos: Ana Paula da Cunha Ramos - Proponente e Produtora - Turismóloga e Advogada: Atividade: Coordenará a logística e a organização jurídica do projeto. Garantirá que todos os aspectos legais, como autorizações para visitas, estejam em ordem. Além disso, fornecerá suporte jurídico à equipe.Currículo Resumido:Formação em Turismo e DireitoExperiência em coordenação de projetos turísticos educacionais: @projetoturismoacademico e produtora do @projetoolhapramimConhecimento sólido em legislação de turismo e educação Rafaela Alban- Coordenadora: Atividade: Gerenciará os aspectos administrativos e financeiros do projeto. Será responsável pela gestão de recursos, prestação de contas e supervisão das despesas.Currículo Resumido: Professora de Direito Penal, Advogada e colunista no projeto: Direito e Arte Experiência em gerenciamento de projetos culturais e educacionais, sócia no @projetoturismoacademico.Habilidades em gestão financeira e prestação de contas Guia com Formação em História: Atividade: Será o guia especializado nas visitas aos locais históricos em Brasília. Fornecerá informações detalhadas sobre os monumentos e a história da cidade.Currículo Resumido:Formação em HistóriaCertificação de Guia TurísticoAmpla experiência em tours educacionais em Brasília Artista Plástico com Formação em História: Atividade: Facilitará oficinas artísticas relacionadas à história e à cultura de Brasília. Auxiliará os participantes a expressar suas experiências através da arte.Currículo Resumido:Formação em Artes Plásticas e HistóriaExperiência em workshops de arte educacionalTrabalhos artísticos reconhecidos na área de história e cultura Essa equipe multidisciplinar contribuirá de maneira significativa para a riqueza da experiência dos participantes, proporcionando conhecimento, orientação jurídica, administração eficaz e expertise em história e artes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.