Cine Clube Campina da Alegria

O projeto objetiva a restauração para reuso e reativação do prédio do cinema da Campina da Alegria com reforma física do prédio. Ao final da obra, como evento de inauguração, realizar uma mostra dos talentos locais, como o Coral e Fanfarra.

- A obra de restauro do prédio obedecerá às plantas e especificações técnicas de engenheiros e arquitetos; - Todas as documentações conforme IN 11/2024, necessários para esse tipo de projeto, encontram-se em anexo.

OBJETIVO GERAL: O projeto objetiva restaurar, reutilizar e reativar o antigo cinema existente na comunidade da Campina da Alegria para oferecer a comunidade um equipamento cultural de projeção de vídeos, filmes e documentários, mas também de shows, mostras, festivais e espetáculos artísticos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1) Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO: Restaurar o prédio do antigo cinema da Campina da Alegria, mantendo as características originais _ estrutura de 487m² com 176 lugares na plateia incluindo espaço para cadeirantes. 2) Produto FESTIVAL/MOSTRA: Realizar uma mostra cultural dos talentos locais/ regionais com apresentação de Coral e Fanfarra celebrando a reativação do espaço cultural.

O patrimônio arquitetônico é um segmento importantíssimo dentro dos estudos arte, da cultura, da arquitetura, da memória, da história e dos modos e ser e viver de uma população, pois existe uma relação de significância como meio de representatividade cultural e artística e configura como um instrumento de identidade social e urbana, além de mostrar-se como um elemento concreto capaz de resgatar a memória da comudade e mantê-la perpetuada ao longo dos anos. Por outro lado e não menos importante, temos o cinema, considerada a sétima arte, a qual, com o advento da internet e das redes sociais, parece ter perdido espaço como fonte de conhecimento e entretenimento, já que as pessoas não mais precisaram ir ao cinema para ver filmes, documentários e vídeos. A pandemia, por sua vez, intensificou essa percepção de que o cinema estava obsoleto e de que era possível acessá-lo de casa. No entanto, a emoção de estar na plateia de um ambiente que exibe uma história num telão, na penumbra do ambiente e no silêncio da acústica de uma sala de cinema, somente quem viveu a experiência, pode relatar e tem necessidade de reviver. Na comunidade da Campina da Alegria, interior do Municipio de Vargem Bonita/SC, um cinema cujas histórias e sensações foram vividas intensamente como a única fonte de entretenimento da região, jaz esquecido. Um prédio com estrutura arquitetônica firme, três máquinas de projeção de fitas, uma sala com inclinação adequada e arquitetura de cinema da década de 70 estão prestes a se deteriorar, não fossem os cuidados paliativos da comunidade. No entanto, não há uso adequado do prédio e nem recursos próprios suficientes para a restauração, preservação e utilização da estrutura. Um relatório histórico e fotográfico anexo a este projeto, pode detalhar mais o prédio, objeto deste projeto, a ser restaurado. Através do projeto de restauro do prédio do cinema da Campina da Alegria, propõem-se alternativas para que a revitalização da edificação possa permanecer ativa dentro do cenário atual e permitir que o espaço possa ser vista como um local possível de receber a comunidade, projetar filmes, vídeos, documentários, bem como espetáculos artísticos de todas as áreas da cultura, restaurando a destinação original tornando-a assim um ESPAÇO CULTURAL dinâmico, preservado e de importância para a memória e história da comunidade, do estado e do país. Conforme Duarte (2015), "o trabalho com o patrimônio histórico pode ser uma atividade vista de diferentes maneiras. Há os que o veem como uma simples tarefa de resguardar para sua permanência, passando por aqueles que o veem como simples passatempo ou algo que não mereça grande importância, mas também há os que o veem como patrimônio histórico, de alto valor cultural, objeto de estudos, técnicas e meios de conservação, manutenção e perpetuação" e o presente projeto enquadra-se nesse último grupo. A necessidade de utilização dos mecanismos de incentivo a cultura para esse projeto, decorre do valor elevado da proposta, da falta de recursos da Associação proponente e da necessidade de um trabalho especializado para que a obra seja concluída com qualidade e o cinema seja revitalizado e cumpra com seu objetivo. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto pretende alcançar os seguintes objetivos do Art. 3º da referida norma: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001) e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; (vídeos) III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

- O imóvel a ser restaurado está situado em: Rua Samanbaia, s/n°, Vila Campina da Alegria, município de Vargem Bonita/SC, CEP:89675-000 - Todas as documentações conforme ANEXO II da IN 11/2024 encontram-se em anexo. - Referente ao item MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição, no produto FESTIVAL/ MOSTRA, detahados em acessibilidade, explica-se que a audiodescrição será custeada através da rubrica assistente de produção e locação de equipamentos, pois o Salic não disponibilizava a rubrica "audiodescrição" na planilha orçamentária. - O Plano de Gestão de Resíduos e o Plano de Sustentabilidade Ambiental e Social serão elaborados por profissionais habilitados, observando as legislações pertinentes, a partir do momento em que ocorrer a captação de recursos e será anexado a esse projeto na fase de adequação a realidade de execução, ficando o mesmo disponível para avaliação por esse ministério, suas equipes técnicas, bem como unidades vinculadas.- Referente a proposta: 398827 arquivada informamos que não foi possível atender ao prazo de resposta da diligência uma vez que foi necessário adequarmos o estatuto da entidade, e suas atividades junto a Receita Federal (pois o Salic passou a exigir CNAE específico no segmento do projeto para autorizar o envio de propostas), sendo essas tramitações que no caso de entidades demandam tempo a fim de respeitar todos os ritos legais inerentes ao processo. Dessa forma solicitamos que possa ser considera essa nova proposta de projeto. Referente a diligência de 30/06/2024, com o seguinte texto:“O presente projeto, originalmente apresentado como proposta 433437, tem o seguinte objeto, definido e redigido pelo proponente no campo Resumo do Salic: “O projeto objetiva a restauração para reuso e reativação do prédio do cinema da Campina da Alegria com reforma física do prédio. Ao final da obra, como evento de inauguração, realizar uma mostra dos talentos locais, como o Coral e Fanfarra”. Trata-se de construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, previstas na Lei n.º 8.313/91, Art. 18, § 3.º, alínea ‘h’. O projeto enquadra-se ainda em finalidades do Art. 1.º, e atinge o objetivo expresso no Art. 3.º, inciso V, alínea ‘c’, da mesma Lei. Em face do exposto, seu proponente está apto a captar recursos por intermédio do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, com base no Art. 18 da referida Lei 8.313/91. Ressalve-se que a proposta está a ser enquadrada por força da análise progressiva prescrita na IN 11/24, art. 33, mas apresenta inconsistências em diferentes campos do Salic. Fica o proponente comprometido com o Ministério da Cultura a ajustar o projeto de acordo com a IN 11/24, na etapa de adequação à realidade de execução.”Assim sendo, informamos o que segue:- Entendemos que o projeto está sendo encaminhado para aprovação, baseado no excerto retirado do texto acima “Em face do exposto, seu proponente está apto a captar recursos por intermédio do Programa Nacional de Apoio à Cultura”;- Embora a diligência cite algumas inconsistências que deverão ser corrigidas após a captação, de acordo com o Excerto do texto acima: “apresenta inconsistências em diferentes campos do Salic. Fica o proponente comprometido com o Ministério da Cultura a ajustar o projeto de acordo com a IN 11/24, na etapa de adequação à realidade de execução”, entendemos que as inconsistências deverão ser ajustadas na fase de readequaçãoAssim, reenviamos a Proposta, nos comprometendo com as adequações necessárias no período de readequação.Agradecemos

- Todas as documentações conforme ANEXO II da IN 11/2024 encontram-se em anexo.

Todos os produtos culturais gerados pelo projeto conterão medidas de acessibilidade conforme especificações a seguir. PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE Na obra será respeitada toda a legislação de acessibilidade (conforme projeto de acessibilidade e memorial descritivo de acessibilidade em anexo). O Cine Clube Campina da Alegria contará com rampas de acessibilidade, barra de apoio, plataforma elevatória, piso tátil direcional, sistema de som adequado, placas de sinalização, espaços reservados mapa tátil, alarme PCD, com espaço reservado na primeira fileira a pessoas com necessidades especiais, mobilidade reduzida e ou idosos. Além disso: - Estacionamentos prioritários na frente do prédio. - Banheiro adaptado dentro do prédio, etc. PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Será realizado no espaço a ser restaurado, Cine Clube Campina da Alegria, que atenderá os critérios de acessibilidade dispondo de rampas, banheiros adaptados e piso tátil, PLATAFORMA ELVATÓRIA, espaço reservado, etc. (conforme projeto de acessibilidade). MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de libras ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores.

Todos os produtos culturais do projeto serão oferecidos de forma democrática e gratuita. Após a obra concluída, haverá ampla divulgação para evento de inauguração, mostra cultural, em diferentes meios de comunicação: jornais, carro de som (quando necessitar), banners, cartazes, outdoors e afins. Conforme necessidade de alcance do público. O proponente tem por meta ampliar e democratizar o incentivo e acesso à cultura e a arte, para as camadas menos assistidas ou excluídas da população, ou por sua condição socioeconômica, ou por dificuldade de locomoção ocasionada pela pouca mobilidade, entre outras. PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Serão adotadas as seguintes medidas de ampliação de acesso, conforme Art. 30 da IN nº 11/2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; PRODUTO: FESTIVAL/MOSTRA Serão adotadas as seguintes medidas de ampliação de acesso, conforme Art. 30 da IN nº 11/2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

A AMOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA CAMPINA DA ALEGRIA ( função no projeto: proponente) foi fundada em agosto de 1994. A entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos com caráter cultural, recreativo e esportivo, tem por finalidade produzir o bem social, esportivo e cultural da comunidade da Campinada da Alegria, Vargem Bonita/SC e região, entre seus objetivos estão o de promover a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como desenvolvimento econômico, social e combate a pobreza. Para tanto a entidade promoveu/promove diferentes ações culturais que estimulam o desenvolvimento da comunidade garantindo que pessoas tenham acesso a uma educação ampla ao participarem de atividades culturais, ao aprender a cultivar valores e princípios morais, ao desenvolver talentos e promover qualidade de vida e autoestima, garantindo que a arte chegue a lugares por vezes esquecidos ou negligenciados, trazendo a esperança, o sorriso no rosto e a satisfação de contribuir para que pessoas vislumbrem um futuro melhor para si, para suas famílias e para toda uma cidade. Em anexo relatório/ portifólio com comprovações da capacidade técnica. INSTITUTO HUMANIZA (COORDENAÇÃO TÉCNICA/ ARTÍSTICA): O Instituto Humaniza nasceu em 2011 com a MISSÃO de humanizar em defesa de um mundo melhor para todos através de projetos, programas e treinamentos, utilizando recursos de leis de incentivos fiscais, editais e doações. Ao longo de sua atuação a instituição desenvolveu diversos projetos sociais, culturais, esportivos, educacionais, ambientais, etc. Através da Lei de Incentivo à Cultura viabilizou diversos projetos. Nesse sentido, a entidade atua na elaboração e execução de projetos culturais próprios, bem como no assessoramento técnico e artístico de proponentes junto a diferentes mecanismos de incentivos fiscais. Conta com os seguintes profissionais à disposição para auxiliar no projeto (podendo ser remunerados por CNPJ’s próprios): - MAGNA REGINA TESSARO BARP: Pedagoga (1998 - 2001) com especialização em Educação (2001-2002), Mestrado na área das Ciências Humanas pela UNOESC (2005-2007), MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV (2007 - 2008) , Técnica em Contabilidade pelo CNEC (1983-1986), Psicanálise Clínica (teórica) (2019- 2021). Palestrante nas áreas de Cultura, Educação, Comunicação, Autoconhecimento e desenvolvimento de equipes há mais de 15 anos. Atua na formação de professores e agentes culturais há mais de 20 anos; É Produtora Cultural desde 2004. Escritora com 7 obras publicadas e Participante do Projeto Autor Presente da Secretaria de Estado da Cultura (RS). Premiada no Projeto Trajetórias Culturais da Secretaria de Estado da Cultura em 2021. Idealizadora de diversos projetos, como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672,162521, 182597, 172459, 181706,181754, 190713, entre outros. - DENER SANTOS DE SOUZA: Engenheiro de Produção pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina (2012-2016), Black Belt Lean Six Sigma (2019), especialista em gestão financeira (2020-2021), em gestão empresarial e inteligência competitiva (2020-2021), especialista em gestão de projetos (2021-2022), empresário, professor, consultor de negócios na STUB Consultoria, produtor cultural há 6 anos e diretor de projetos culturais há 3 anos , sócio administrador da PROJETARE CONSULTORIA E PROJETOS. Em 2021 foi premiado e reconhecido por sua trajetória cultural pelo estado do Rio Grande do Sul. Atuou como coordenador técnico, artístico, e / ou administrativo em diversos projetos sociais, culturais, educacionais, de esporte e lazer, tais como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672, 162521, 182597, 172459, 181706, 163393, 201049, 211441, 182702, 191804, 201898, 190829,182046, 171605, 190713, 181754, 201384, 191057, 211830, 201693, 190672, 180746. - BRUNA REGINA BARP: produtora cultural há mais de 8 anos, especialista em Gestão Administrativa (URI), Pós graduanda em ESG e sustentabilidade corporativa (FGV), presidente do Instituto CrêSer. Tem cursos de Planejamento e Gestão na Cultura e de Elaboração de Projetos Culturais de impacto pela secretaria do Estado da Cultura RS. Já atuou como coordenadora técnica de vários projetos culturais entre eles IV Semana Mais Cultura Mais prevenção (2022) e projeto Faço p’Arte (2022) Nunca é cedo para começar pelo Fundo da Infância e da Adolescência (2022). Atualmente coordena o projeto “Cultivando Cultura” pelo Fundo da Infância e da Adolescência de Campos Novos SC (outubro de 2022 a outubro de 2023) e o projeto Guitar Duo: Choro in Concert 1ª edição (Lei Rouanet). Atua como Assessora de comunicação dos projetos “SêMente”, “Sabe o Lixo?Virou Arte” e “Nunca é cedo para começar” pelo Fundo da Infância e da Adolescência de Agua Doce SC. - MICHELLE LUANA PHILIPPSEN – Graduada em ciências Biológicas com Ênfase em Biotecnologia, pós graduada em Gestão Ambiental, pós graduada em Licenciamento, Auditoria e Perícia Ambiental, Pós Graduada em Ensino da Língua Inglesa, possui curso de língua estrangeira – inglês série linguística e proficiência, e curso de língua inglesa na escola International House, de Dublin, Irlanda. Trabalhou como instrutora de inglês por aproximadamente 15 anos. Atualmente atua como Diretora Financeira no Instituto Humaniza, mas já é colaboradora da entidade há vários anos, atuando em diversos projetos culturais e sociais, como por exemplo o Lapidando Talentos, há mais de 5 anos, assim como na edição em execução (PRONAC 212496) como coordenadora cultural; assistente no Projeto Sê Mente a vida Imita a Arte (PRONAC 212467); auxiliar administrativo no Projeto Guitar Duo (PRONAC 221199) do proponente Instituto CreSer; Gerente administrativo e financeiro do Projeto Renascer Através do Esporte (SLI 2200789 – Proponente Instituto CreSer); assistente no Projeto EnvelheSer (2023) pelo Fundo do Idoso; além de auxiliar na organização financeira e de demais documentos de outros projetos propostos pelo Instituto Humaniza. - TAILAN PERUZZO (função no projeto: engenheiro coordenador/civil): possui graduação em Engenharia Civil (2011-2016) pela Unoesc de Joaçaba SC, especialização em Diagnóstico de Engenharia: Patologia e Perícia pela Unoesc Joaçaba SC (2017-2019). Atuação principal no ramo de desenvolvimento de projetos, fiscalização, gerenciamento, assessoria e consultoria de obras residenciais, comerciais e industriais. - PÂMELA ROBERTA PASQUALOTTO (função no projeto: arquiteta): graduada em Arquitetura e Urbanismo pela universidade do Oeste de Santa Catarina, Pós-graduada em Master em Arquitetura e iluminação pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação. Experiência profissional no desenvolvimento e gerenciamento de projetos arquitetônicos e de interiores, sendo eles residenciais, comerciais, assistenciais de saúde e educacionais, tendo ministrado pós-graduação e outros cursos na área de arquitetura pela UNOESC.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$600.957,68 em 19/01/2026.