ACARTE - PLANO ANUAL 2025

O Plano Anual tem como objetivo viabilizar a manutenção do espaço multicultural "Centro de Memória Chico Bagre", que abriga expressões artísticas do município de Icapuí e o Acervo Cultural do poeta Chico Bagre, além de ser a casa da Orquestra de Sopros de Icapuí. Contemplará também as apresentações da orquestra e oficinas de instrumentos musicais.

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Objetivo Geral: Viabilizar a manutenção do Espaço Cultural, que abriga expressões artísticas do município de Icapuí e o Acervo Cultural do poeta Chico Bagre, além subsidiar as oficinas de música e a temporada de apresentações da Orquestra de Sopros de Icapuí, contribuindo com o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos, que usufruirão do espaço e de suas atividades culturais de forma gratuita. Objetivos Específicos: Plano Anual: Manter o espaço multicultural "Centro de Memória Chico Bagre", o Acervo do Poeta Chico Bagre e as atividades culturais que ocorrem no espaço, pelo período de 12 meses. Plano Anual: Ampliar a cessão do Espaço multicultural "Centro de Memória Chico Bagre" em até 50%, visando fomentar a utilização dos grupos artísticos do município. Oficinas/Aulas: Promover a alfabetização musical diária para 250 alunos, por meio de aulas teóricas e práticas que trabalham a postura e a afinação, além dos princípios instrumentais para crianças e jovens. Apresentações Musicais: Realizar a temporada de concertos da Orquestra de Sopro de Icapuí, com previsão de 05 concertos, para cerca de 300 pessoas.

A ACARTE está localizada no município de Icapuí, portal de entrada do Litoral Leste do Ceará, a 200 km da capital, Fortaleza. Possui um total de 64 km de praias paradisíacas e cerca de 20.433 mil habitantes (IBGE censo 2022). É um município onde se encontra uma população hospitaleira e simples, de costumes singulares, fortalecida pela diversidade cultural e participação popular na conquista de seus ideais. Icapuí é uma cidade que tem na sua história a marca de várias premiações conquistadas que ressaltam à vontade e luta de um povo que brigou pela emancipação política em 22 de janeiro de 1985. Dentre estes prêmios, se destacam o Prêmio "Criança, Paz e Educação", concedido em 1991 pelo UNICEF por ter conseguido colocar todas as crianças na escola; o Prêmio "Cobertura 100%" do Programa Saúde da Família, outorgado pelo Governo do Estado do Ceará. A Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte - ACARTE, é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), gestora da tradicional "Orquestra de Sopros de Icapuí", que já possui 28 anos de existência no município e visa trabalhar através da música, a disciplina, a difusão da arte e a qualificação profissional daqueles que ingressam no grupo da Orquestra, onde muitos despertaram o interesse por um estudo mais aprofundado no seguimento musical. Diversos trabalhos já são realizados pela ACARTE com foco na inclusão social e difusão cultural entre crianças e adolescentes do município como: o Projeto Banda Nas Escolas, Escolinhas de Música (iniciação musical), Apresentações nas comunidades, em Eventos Culturais e outros, além de cessão de espaço para outras expressões artísticas. A sede da ACARTE, onde funciona a "Orquestra de sopros de Icapuí", atualmente, é o ÚNICO ESPAÇO que disponibiliza para a população aulas de música de forma gratuita, oportunizando a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, ingressar na atividade da música a fim de desenvolver suas habilidades, melhorando o convívio social e familiar. O projeto "Centro de Memória Chico Bagre _ Construindo sonhos (Pronac:202261)", em execução em 2023/2024, proporcionará a ampliação dos atendimentos e melhorias na estrutura do espaço, facilitando o acesso a pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida entre outros, permitindo o livre acesso aos produtos culturais e o pleno exercício de sua cidadania. Atendendo novamente ao disposto no Art. 1º da Lei 8313/91 (I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais). Nessa perspectiva, a ACARTE também se propõe a continuar preservando a história da vida e das obras do poeta popular Chico Bagre, no qual leva o nome do espaço que foi reformado e ampliado. Chico Bagre nasceu em Icapuí, por volta de 1900, e era Filho de Jeremias Félix e Maria da Conceição Felix, pela memória de amigos e familiares mais idosos "garimpados" nos retalhos da memória desse filho ilustre de Icapuí. Atendendo ao disposto no Art. 1º da Lei 8313/91 (III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores e VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro). Com o projeto "ACARTE -PLANO ANUAL 2025", o proponente poderá ampliar o número de vagas disponíveis, consequentemente o número de crianças e adolescentes atendidos nas oficinas de iniciação musical e outras atividades realizadas pela instituição, que hoje é de 100 atendimentos, ampliando 150 vagas, totalizando 250 beneficiários. Atendendo novamente ao disposto no Art. 1º da Lei 8313/91 (I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais). Este projeto cumpre as finalidades expressas no Art. 1º da Lei 8313/91, conforme demonstrado e atenderá aos seguintes objetivos do Art. 3°: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. A Lei Rouanet é responsável por promover e preservar a cultura nacional, sendo assim, solicitamos os recursos de Incentivo Fiscal necessário para dar continuidade e fazer a manutenção desse projeto tão importante na cidade de Icapuí.

INFORMAÇÕES ADCIONAIS Foram anexados alguns documentos (orçamentos) referentes ao projeto em "INFORMAÇÕES ADCIONAIS": Orçamento dos instrumentos musicais; Orçamento dos Móveis e utensilios (cadeira). Materiais diversos que comprovem a atuação do candidato: plano pedagógico.

PROJETO PEDAGÓGICO – Oficina de Música Instrumental A metodologia utilizada é baseada em vários aspectos educacionais e técnicos, sendo a difusão e popularização da música instrumental o principal objetivo dos recitais didáticos. O projeto realizará oficinas e apresentações com duração de (01h30min), no espaço “Centro de Memória Chico Bagre” do município de Icapuí totalizando uma carga horaria total de 3 horas semanais. Cada recital terá um público estimado em (300) pessoas por apresentação, sendo crianças e jovens entre 12 e 17 anos de idade em situações socioeconômica vulnerável diversa.. As apresentações propõem transmitir de forma lúdica conhecimentos sobre música, por meio de um repertório que proporcione aos alunos a vivenciar os assuntos propostos tanto na teoria como na prática, assuntos esses que podem ser facilmente entendidos com os recitais. Na primeira parte do recital será trabalhado assuntos como, organologia dos instrumentos musicais que compõem a Orquestra de Sopros de Icapuí, forma, estilo e estéticas da musicais, noções sobre o papel do regente e como ocorre o processo de direção do grupo. Também será possível conduzi-los a uma apreciação musical que busque o desenvolvimento da escuta ativa de uma obra musical de forma orientada, a aproximação dos alunos com a linguagem musical, como também, ampliação do repertório musical e a ampliação das novas experiências culturais. Na segunda parte da apresentação alguns jovens serão convidados ao palco para participarem e experimentar regendo o grupo de forma lúdica ou tocando algum instrumento de percussão da orquestra, de forma a possibilitar uma imersão do joven no grupo. Nesse caso, os músicos serão orientados a seguir a regência do convidado. Para tanto, algumas orientações iniciais serão necessárias para que o joven compreenda minimamente o papel do regente. Diante do exposto e de acordo com diversas pesquisas bibliográficas sobre a prática dos recitais didáticos, será possível que essa ação possa promover o desenvolvimento intelectual e emocional dos alunos envolvidos,as rodas de conversa, palestras sobre temas variados relacionados a juventude,buscando assim a construção da cidadania para a atuação nas diversas esferas sociais, bem como ampliação do universo musical de crianças e adolescentes pelo envolvimento direto com música por meio da apreciação musical orientada.

Acessibilidade física: Após reforma o espaço multicultural “Centro de Memória Chico Bagre “conta com o acesso para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida, os banheiros estão adaptados, apresentando área suficiente para manobras de cadeirantes, todo o espaço foi projetado para atender a acessibilidade e a todas as dependências da instituição. Item da Planilha Orçamentária: O espaço já está adaptado, após a reforma. Acessibilidade para deficientes auditivos: As áreas de circulação estarão sinalizadas com o Símbolo internacional de Acesso, visando facilitar a locomoção de portadores de deficiência auditiva, o atendimento na sede está preparado para este tipo de necessidade seja de locomoção ou informações referentes às atividades. Item da Planilha Orçamentária: O espaço já está adaptado, após a reforma. Acessibilidade para deficientes visuais: Os trajetos para as diversas áreas do local estarão livres de obstáculos (escadas) para facilitar o acesso de deficientes visuais; Nas áreas de circulação terá utilização de faixas no piso, com textura e cor; diferenciadas, para facilitar a identificação do percurso para deficientes visuais e piso tátil nas mudanças de direção e altura. Item da Planilha Orçamentária: O espaço já está adaptado, após a reforma. Oficina de Música/ Aulas: Acessibilidade física: Após reforma o espaço multicultural conta com o acesso para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida, os banheiros estão adaptados, apresentando área suficiente para manobras de cadeirantes, rampas de acesso, o que possibilita a idosos e cadeirantes acesso integral a todas as dependências da instituição, todo o espaço foi projetado para atender a acessibilidade. Item da Planilha Orçamentária: O espaço já está adaptado, após a reforma. Acessibilidade para deficientes auditivos: Em caso de alunos com este tipo de deficiência, está previsto no orçamento rubricas de intérprete de libras para facilitar a interação entre professores e alunos. Os deficientes auditivos terão disponibilidade de um mediador/monitor capacitado para auxiliar. Item da Planilha Orçamentária: Mediador (Libra/Braille) Acessibilidade para deficientes visuais: O projeto contará com monitores e auxiliares para auxiliar os beneficiários com necessidades especiais. Item da Planilha Orçamentária: Monitores (inclusivo) Apresentação de Orquestra/Concertos Acessibilidade física: Os locais escolhidos pelo espaço multicultural “Centro de Memória Chico Bagre para execução das apresentações, possuem a estrutura necessária para atender às exigências relativas à acessibilidade física. Item da Planilha Orçamentária: Locação de auditório Acessibilidade para deficientes auditivos: Em nossas apresentações teremos a participação de um intérprete de libras para facilitar o entendimento dos deficientes auditivos, além de lugares reservados para facilitar a visualização das apresentações; Item da Planilha Orçamentária: Mediador (Libra/Braille) Acessibilidade para deficientes visuais: As pessoas encarregadas da recepção nas apresentações serão treinadas para priorizar os atendimentos a deficientes visuais, os mesmos, serão levados a lugares reservados, onde a acústica é privilegiada, o que possibilita desfrutar melhor das apresentações. Item da Planilha Orçamentária: Monitores (inclusivo)

Com a manutenção e preservação do projeto o proponente ampliará o número de crianças e adolescentes atendidos com as oficinas de iniciação musical que ocorrem neste Espaço Cultural, de forma gratuita, em aproximadamente 80%, 250 atendimentos. Atendendo ao disposto no, artigo 30 da IN nº 11 30/01/2024 (VI - Realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil). Para ampliar o acesso ao bem cultural, nas mídias digitais serão disponibilizadas informações sobre os eventos, concertos, vídeos e fotos, atendendo ao disposto no, Artigo 30 da IN nº11 30/01/2024 (III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição) Todos os produtos do Projeto não possuem restrição quanto à captação de imagens de suas atividades e de espetáculos, autoriza sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias, atendendo ao disposto no, Artigo 30 (IV) da IN nº 11 30/01/2024 (IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos) Todos os produtos do projeto serão distribuídos de forma gratuita, atendendo ao, artigo 30 da IN nº 11 30/01/2024 ("I - Doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do Art. 29, totalizando 20% (vinte por cento)”);

Raimundo Reudson Maia de Almeida Função: Presidente da Instituição /Coordenador Geral do projeto Possui especialização em Educação Musical pela Faculdade Latino-Americana de Educação, FLATED, Especialização em Psicopedagogia pela Faculdade do Vale do Jaguaribe, graduação em Música pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente é maestro da Prefeitura Municipal de Icapuí. Possui ampla experiência na área de Artes, com ênfase em Regência. Foi responsável pela organização dos seguintes eventos, congressos, exposições e feiras: "IV Encontro de Banda de Músicas de Icapuí"; I, II, III, IV, V e VI edições do concurso "A Mais Bela Voz de Icapuí", "I Semana de Educação Musical", "VIII Encontro Regional da Associação Brasileira de Educação Musical" (2009); e I, II e III edição do evento "Encontro de Bandas de Músicas de Icapuí". É o atual dirigente da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE – ACARTE, cuidando de todos os processos administrativos da entidade. José Robson Maia de Almeida FUNÇÃO: Produção Doutor (2014) e Mestre (2010) em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, com pesquisa sobre Aprendizagem Musical Compartilhada com instrumentos musicais de sopros. Especialização em Arte e Educação pelo IFCE (2007) e Licenciatura em Música pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2005). É professor do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Cariri - UFCA, coordenador do quinteto de saxofones Kariri Sax e líder do Grupo de Pesquisa NEMus - Núcleo de Estudos em Educação Musical. Foi co-tutor do PET Música (2011-2012) e coordenador de área do PIBID (2014-2017). Desenvolve pesquisas sobre Aprendizagem Compartilhada em grupos musicais e sobre atuação profissional de músicos. ELIANE FELIX DE OLIVEIRA Graduada em Música pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN (2013), Especialista em Artes, com Ênfase em Música, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2018), tutora a Distância do Curso de Licenciatura em Música a distância da UERN, na disciplina Flauta Doce e Organologia, clarinetista da Orquestra de sopros de Icapuí e da Banda jacques klein de Aracati, instrutora de música do Centro de Referência de assistência Social - CRAS de Icapuí. Cantora e produtora musical, canto e toco voz e violão, e no Grupo de MPB Arte Brasil. Daniel da Silva Rebouças Graduação em Matemática (2023) pela UnNiversidade Federal do Semi-árido - UFERSA, participante dos Programas PIBID e Residência pedagógica, Professor de violão e prática de conjunto na escola de artes de Icapuí (2010 a 2014), Músico saxofonista da Orquestra de Sopros de Icapuí, Coordenador do grupo de saxofone "Saxofoneando", Professor de turmas de iniciação musical da Orquestra de Sopros de Icapuí. Gerciana Ferreira da Silva Costa Atualmente atuando como coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com uma trajetória marcada por seu compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos humanos, ela se destaca pela sua liderança e habilidade em gerir projetos e equipes. Formada em Serviço Social pela Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, Pós-Graduanda em Assistência Social e Saúde Pública, iniciou sua carreira no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde adquiriu vasta experiência em atendimento e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante seu tempo no CRAS, ela foi responsável por realizar atividades socioeducativas com grupos em diversos ciclos de vida (crianças, adolescentes, mulheres e pessoa idosa,) que teve finalidade de garantir a promoção da inclusão social e o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário.

EXPIROU O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO.