HISTÓRIA E CULTURA PARAENSE

Destina-se na organização, produção e publicação de uma nova versão atualizada da coleção de livros chamado "Motins políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde 1821 até 1835" para pessoas a partir de 14 (catorze) anos sem limite de idade. Uma parte desse acervo literário será de distribuição gratuita e outra parte será comercializada. O intuito é valorizar e divulgar a cultura paraense, buscando incentivar uma boa leitura rotineiramente. Além disso, terá como contrapartida social palestras gratuitas em instituições públicas de ensino.

A coleção "Motins políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde 1821 até 1835" é uma obra que abrange o período de 1821 a 1835 e retrata os conflitos de classes, abrangendo a cultura local, juntamente com a sua perspectiva na área econômica e social, enfatizando a luta pelo poder na Amazônia paraense. Com seu conteúdo raro e sistemático, a coleção faz parte do acervo da Biblioteca Pública do Estado do Pará. O conteúdo da coletânea traz um conhecimento raro em cultura, especialmente para as classes populares, encorajando a formação cidadã e ampliando a compreensão histórica dos motins políticos-cultuais ocorridos na região, incluindo o significativo Movimento Cabano. Através de uma linguagem atualizada, sem desvanecer sua originalidade, a obra busca disseminar informações relevantes sobre a resistência cultural e a luta das classes populares contra a opressão, buscando tornar-se um referencial histórico acessível aos estudantes e professores vinculados à rede pública estadual de ensino, em particular aqueles que residem e estudam no bairro periférico da Cabanagem, na cidade de Belém, e a historiadores e curiosos sobre a matéria.

OBJETIVO GERAL O referido projeto tem a intenção na organização, produção e publicação de uma nova versão atualizada da coleção de livros chamado "Motins políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde 1821 até 1835" para pessoas a partir de 14 (catorze) anos sem limite de idade. Uma parte desse acervo literário será feita como distribuição gratuita e outra parte será comercializada. O intuito é valorizar e divulgar a cultura paraense juntamente com sua contextualização histórica e suas características, buscando incentivar a leitura para todas as idades. Além disso, terá como contrapartida social, palestras gratuitas em instituições públicas de ensino a serem definidas, falando sobre o conteúdo da coletânea dos livros e da importância de ler habitualmente. O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto 11.453, descritos abaixo: " Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO (LIVRO): Organizar, produzir e publicar uma nova versão atualizada da coleção de livros chamado "Motins políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde 1821 até 1835" para pessoas a partir de 14 (catorze) anos sem limite de idade. Serão impressos 900 (novecentos) exemplares que serão distribuídos de forma gratuita, outros 600 (seiscentos) livros serão comercializados com até 3% do salário-mínimo do ano vigente, ou seja, no valor de R$42,36 (quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), e os outros 1.500 (mil e quinhentos) serão vendidos no valor de R$116,35 (cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). O objetivo de buscar e incentivar o interesse pela leitura para o maior número possível de leitores. PRODUTO (CONTRAPARTIDA): Terá como contrapartida social 3 (três) palestras, para falar sobre o conteúdo da coletânea dos livros, com uma duração de 50 (cinquenta) minutos cada. Seu público-alvo será alunos e professores de instituições públicas de ensino a serem definidas, quantificando ao total mínimo de 360 (trezentos e sessenta) pessoas a partir de 14 (catorze) anos e sem limite de idade.

A região amazônica, historicamente, tem sido palco de grandes mudanças no cenário tanto cultural, quanto político, social e econômico ao longo dos anos. O ideário construído na visão dessa região, abriga vestígios impregnados na memória dos habitantes, em eventos favorecendo uma metamorfose cultural muito grande com diferentes ciclos, tornando-se um patrimônio cultural material e imaterial de valor incalculável, sistematizados na literatura deixada por homens e mulheres que por onde passaram. Sendo assim, delimitado na perspectiva cultural e econômica, delimita-se por disputas de poder, e em particular no estado do Pará, pois se trata de um território geograficamente estratégico para acesso à região. Com isso, tornou-se palco nos diferentes períodos históricos de lutas entre diferentes grupos para assegurar o controle econômico, político, social e principalmente cultural, sendo esse último que era uma característica muito marcante na época. A resolução nos termos, significados e gramaticalidade da época precisam ser analisados no texto primário, para que o processo de atualização seja o mais fiel possível ao que o autor pretendia alcançar. A transitoriedade entre o dito/escrito e os significados atuais dessa intenção devem estar bem equilibrados para que não seja acrescentado ou tampouco omitido nas intenções semânticas da obra. Logo, como garantia que tal leitura deva ser feita de forma mais assertiva, enfatiza a obra a necessidade de haver um novo olhar linguístico para que a leitura seja acessível ao público atual. Com efeito, é preciso verificar que a atualização da linguagem e suas características perpassa por muitas mudanças na língua, algumas de cunho cultural, que é um processo natural contínuo da região, outros de natureza social, econômica etc. Nos países lusófonos, os acordos ortográficos têm uma influência direta nas mudanças linguísticas, pois interferem em uma obrigatória reedição por parte das editoras. O último acordo, em transição desde 2009 e vigência obrigatória desde 2016, ainda apresenta muitos entraves na atualização das obras, não sendo diferente nos textos objetos desse projeto, ainda mais sendo de obras literárias muito antigas. Partindo desse pressuposto, o referido projeto tem o objetivo de proporcionar o acesso à essa obra, dentro desses parâmetros, possibilitando ao leitor uma aproximação à realidade daquela época, especialmente porque a obra em análise traduz uma expressão histórico-cultural de um importante momento da sociedade local, além de influenciar o hábito da leitura todos os beneficiários. Com isso, desenvolver, portanto, a possibilidade de o leitor do século XXI encontrar o texto do século XIX em uma linguagem acessível e atual, mantendo todas as peculiaridades que o texto original trazia em uma leitura que compreende as alterações recentes. A produção da obra se justifica pela temática e pela oportunidade de dar acesso aos interessados, historicizando diferentes valores culturais locais de séculos atrás, destacando o enquadramento na lei de incentivo à cultura no que tange ao levantamento, estudo e pesquisas na área da cultura e demais área da sociedade. Salientamos que a presente proposta oferece um produto cultural e está em consonância com o Art. 1° da lei 8.313 nos seguintes itens: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; (...). O projeto em cena também atende ao Art. 3° da Lei 8.313/1991, que dispõe que: "para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; (...).

NSA.

Nome da coleção: "Motins políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde 1821 até 1835" Títulos dos livros: Motins Políticos ou principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde o Ano de 1821-1835. Autor: Domingos Antônio Rayol (Barão De Guajará). Idioma: Português Editora do livro: Saber Amazônia Edição do livro: Typograhia do Imperial Instituto Artistico É Kit: Sim Volume do livro: 5 volumes Com índice: Sim Ano de publicação: 1865 Número de páginas: 216/livro – 1.080/coleção Altura: 23cm/livro - 10cm/coleção Largura: 16cm/livro - 23cm/coleção Peso: 330 gramas/livro - 1.650 gramas/coleção Com páginas para colorir: NSA Gênero do livro: Humanidades Subgênero do livro: Livros de valor Humanístico Coleção do livro: Sim Acessórios incluídos: caixa box Quantidade de livros por kit: 5 livros Classificação Indicativa: A partir dos 14 anos Preço unitário da coleção: R$116,35 (cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)

PRODUTO: LIVRO ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: NSA ITEM PO: NSA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Garantido através da impressão em braille ITEM PO: Impressão em braille ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Garantido através do e-book. ITEM PO: E-book ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: NSA ITEM PO: NSA PRODUTO: CONTRAPARTIDA (PALESTRAS) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados em todas as palestras. ITEM PO: A.R.T de execução ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as palestras. ITEM PO: Audiodescrição ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as palestras. ITEM PO: Intérprete de Libras ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as palestras. ITEM PO: Monitor

PRODUTO: LIVRO O acesso aos livros será gratuito, procurando atingir a distribuição de 900 (novecentos) livros para os beneficiários a partir de 14 (catorze) anos e sem limite de idade, oferecendo oportunidades de acesso total ao público-alvo interessado. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, que em seu Art. 30 determina que: Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...). PRODUTO: CONTRAPARTIDA (PALESTRAS) O acesso as palestras serão gratuitas, procurando atingir um público mínimo de 360 (trezentos e sessenta) beneficiários de instituições públicas de ensino para pessoas de 14 (catorze) anos e sem limite de idade, oferecendo oportunidades de acesso/ensino ao público-alvo interessado. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, que em seu Art. 29 determina que: Art. 29. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. (...).

Proponente / Coordenador: NEWTON CARLOS FREIRE PEREIRA - Responsável por todo o processo decisório do projeto e remunerado como coordenador geral. FORMAÇÃO ACADÊMICA Mestrado em Direito do Estado Instituição: Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM/SP – 2009 Bacharelado em Direito Instituição: Faculdade Ideal – FACI - 2007 Curso Técnico em Processamento de Dados Instituição: Centro de Ensino CESEP – 1995 Cursos Superiores Incompletos: Administração de Empresas – FACI – 2001/2002 Ciências Contábeis – UNAMA – 1998/2000 INÍCIO NA ÁREA DAS ARTES: - Desde 2011, tenho atuado como assessor jurídico e contábil para editoras de livros, ONGs e artistas independentes, auxiliando-os na elaboração de projetos e no acompanhamento da gestão, no último ano com foco especial na Lei Aldir Blanc. Em 2019, iniciei o Projeto Barão de Guajará – Motins Políticos ou História dos Principais Acontecimentos Políticos da Província do Pará (de 1821 a 1835), documento histórico cuidadosamente estudado e digitalizado para início do Projeto e que compõe o acervo bibliográfico da Biblioteca Pública do Estado do Pará, cujo acesso é limitado. APRENDIZAGEM NA ÁREA: - No trabalho de assessoria em editoras, pude vivenciar e acompanhar todas as fases para a publicação de um livro, desde a produção, edição e publicação efetiva, como: as principais gráficas do país, o tipo de papel ideal, a quantidade de tiragem, distribuição, os processos envolvidos, entre outros. Também acompanhei os serviços de revisores, diagramadores e ilustradores, assim como os contratos entre autores e a editora. - Desta forma, construí sólido conhecimento de toda a metodologia editorial até a publicação propriamente dita de um livro e já possuo conhecimentos específicos suficientes para a busca e organização dos materiais que irão compor o conteúdo histórico deste material relevante à sociedade paraense e brasileira. AÇÕES JÁ REALIZADAS EM DIFERENTES PROJETOS: - “Projeto ‘Vale a Pena Estudar’: de cunho extracurricular, com livros da professora Violeta Loureira, onde concebi o projeto, chamei os autores, ilustradores, coordenei a equipe e indiquei a necessidade social”. O Projeto não foi 100% concluído por uma indisposição financeira. - “Coleção de Trânsito Seguro: séries de livros focados na educação de trânsito, projeto que também coordenei a equipe em cada etapa do processo conceptivo”. Este projeto também não foi 100% concluído devido falecimento precoce da autora. - “Palestras sobre a questão da educação de trânsito: realizadas nas escolas da cidade de Belém”. Tais palestras, apesar de devidamente estruturadas, não foram executadas pelo mesmo motivo item “2" acima. - "Digitalização e tratamento da coleção Motins Políticos”: tarefa realizada com apoio técnico da empresa Ozônio, 100% de minha autoria e iniciativa. - “Organização de todos os arquivos impressos do jornal ‘Folha de Óbidos’”. PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA PUBLICADA EM CONGRESSOS: - O núcleo de prática jurídica no currículo do curso de direito para o fortalecimento do acesso ao judiciário na formação do bacharel em direito. In: XX Encontro Nacional Do CONPEDI, Belo Horizonte-MG. - Reformas curriculares: a pesquisa no curso de direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza-CE. - O ensino dogmático do direito como elemento limitador à universalização do acesso à justiça. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, São Paulo. NOTA: Os demais profissionais/serviços para o desenvolvimento do projeto serão definidos quando o projeto captar recurso.

PROJETO ARQUIVADO.