AMIGUINHOS DA LEITURA

"Amiguinhos da Leitura" visa oportunizar e promover acesso à obras literárias infantojuvenis criando "espaços de leitura" com percurso literário, por meio de oficinas semanais, em dois espaços socioeducativos no contraturno escolar. Duas vezes por semana, em cada unidade, serão realizadas oficinas de 90 minutos com leitura e produção de textos, contação de histórias, a fim de enriquecer a experiência cultural e hábitos de leitura. As atividades serão oferecidas de forma 100% gratuita.

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• OBJETIVO GERAL: Promover "espaços de leitores" com incentivo à leitura à 365 crianças e adolecentes no contraturno, com dois encontros semanais, durante sete meses, que terão acesso gratuito e irrestrito a obras diversas. De acordo com o Art. 02 do Decreto 10.755, de 2021, os objetivos também se baseiam nos seguintes incisos: V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais e VI _ fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade. • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Criar espaços de leitores em duas instituições socioeducativas para atendimento no contraturno escolar; Realizar 2 oficinas semanais, 90 minutos no contraturno (em cada unidade); Realizar por meio de leitura e produção de textos, cinco saraus culturais e literários; Atender a um público estimado em 1.500 pessoas entre os eventos, oficinas e o intercâmbio; Mapear e selecionar livros adequados à faixa etária do público-alvo; Oferecer acesso à obras literárias diversas; Utilizar a literatura como elemento de sensibilização e transformação social; Estimular e incentivar a leitura entre crianças de 07 aos 12 anos; Garantir acesso gratuito e irrestrito à cultura, por meio de ações de incentivo e estímulo à leitura; Registrar as ações do projeto em foto e vídeo, disponibilizando-os gratuitamente na internet.

A literatura e o cultivar do hábito da leitura, e visa contribuir para o desenvolvimento de crianças desde a primeira infância. Por isso, ela é considerada uma importante ferramenta na formação social, emocional e cognitiva. A partir da leitura, é possível adquirir uma postura crítico-reflexiva extremamente importante para a eficácia de todo esse processo, que contribui ainda para o fortalecimento e ampliação da concentração, compreensão e vocabulário. Além disso, um bom livro permite conhecer novas culturas, mergulhar em aventuras imaginativas que estimulam o lado criativo e externalizam as emoções. Por este motivo, o INSTITUTO ABEQUAR que é uma Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins econômicos, reconhecida no âmbito das seguintes políticas públicas: Políticas Públicas de Assistência Social Privada, Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente e a Política Pública de Atendimento à Juventudes, pelas suas práticas de atividades socioeducativas de promoção humana e social, atividades 100% gratuitas, surgiu no ano de 2010, após amplas reflexões de um grupo de estudos de agentes civis "Salesianos Cooperadores" que debatiam a necessidade de promover a execução de projetos complementares as Políticas Públicas já existentes. O desenvolvimento de suas ações está pautado em consonância com o trabalho da Rede Salesiana Brasil - RSB, um vasto movimento em defesa da vida. Oferece desenvolvimento integral e melhores oportunidades de cidadania e de dignidade ao seus atendidos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de exclusão e de violência.A OSC é detentora do título de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 3.854 de 09 de julho de 2019, bem como Declaração do Governo do Estado do Espírito Santo de Utilidade Pública por meio da Lei nº 11.171 de 16 de setembro de 2020. A organização é signatária dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável _ ODS, que traz em seu bojo 17 compromissos globais desenvolvidos pela ONU, é um movimento perene "Agenda 2030" em direção ao Desenvolvimento Sustentável: objetivando suprir as necessidades da geração atual, sem colocar em risco a capacidade de atender as gerações futuras.Todavia, apesar dos 3 eixos centrais do Desenvolvimento Sustentável, somente um torna-se preponderante a nossa prática: Inclusão Social, dos quais entendemos que dispõe de 09 compromissos correlatos às nossas atividades. Assim, esta OSC dispõe de iniciativas e reflexões nas transversalidades em suas propostas pedagógicas e metodológicas que visam aproximar os participantes de práticas conscientes desses conceitos. Faz parte do objetivo da presença salesiana junto a comunidade, minimizar os danos das carências vividas e prevenir a entrada no mundo das drogas e do crime. A realidade atual é pautada pela negligência e fragilização familiar, violência, exploração sexual infanto-juvenil, gravidez precoce, drogas e roubos, o que pode tornar a criança vulnerável às escolhas que as colocam em situação de risco e exclusão social por não terem seus direitos efetivados com prioridade absoluta, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 4º. Para colaborar para uma mudança de cenário, o projeto "AMINGUINHOS DA LEITURA" surge como objeto de estímulo de projetos de vida que dignifiquem o ser por meio da literatura. A captação de recursos por meio da Lei Rouanet é de fundamental importância para viabilizar trabalhos tão relevantes quanto este, e que se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX _ Priorizar o produto cultural originário do País.Além disso, o projeto atende aos seguintes objetivos previstos pelo Art. 3º da referida Lei: II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte,espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

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LIVROS – ACESSIBILIDADE FÍSICA: Os livros serão alocados em local que cumpre as normas de acessibilidade estabelecidas pela Lei nº. 10.098, a fim de garantir a acessibilidade de cadeirantes, pessoas obesas e/ou com mobilidade reduzida. DEFICIENTE VISUAL: Audiobook de pelo menos quatro livros e braille de pelo menos quatro livros (Item da Planilha Orçamentária: Gravação de Vozes / Roteiro). DEFICIENTE AUDITIVO: Pelo menos um livro digital com inserção de libras (Itens da Planilha Orçamentária: Designer / Intérprete de libras). ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Cartaz em braille para divulgação do projeto (Item da Planilha Orçamentária: Impressão). OFICINAS – ACESSIBILIDADE FÍSICA: As oficinas de leitura e produção de textos, contação de história acontecerão em local que cumpre as normas de acessibilidade estabelecidas pela Lei nº. 10.098, a fim de garantir a acessibilidade de cadeirantes, pessoas obesas e/ou com mobilidade reduzida. DEFICIENTE AUDITIVO: Intérprete de libras (Item da Planilha Orçamentária: Intérprete de Libras). DEFICIENTE VISUAL: Apostila em braille (Item da Planilha Orçamentária: Impressões). ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Cartaz em braille para divulgação das oficinas (Item da Planilha Orçamentária: Impressão).

• LIVROS: Com base na IN 11/2024, serão realizadas as seguintes medidas de ampliação de acesso: IX – Ações de incentivo à leitura com formação e doação de acervos de livros em braile. • OFICINAS: Com base na IN 11/2024, serão realizadas as seguintes medidas de ampliação de acesso: II – Disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III – Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; V – Realizar ações culturais voltadas ao público infantil ou infanto juvenil na proporção de vinte por cento do tempo de duração e quantitativo de apresentações, quando mensuráveis, e acompanhado de projeto pedagógico (Anexo I) e observados os indicativos etários.

• INSTITUTO ABEQUAR / GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E PROPONENTE: O Instituto Abequar é uma Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins econômicos, reconhecida no âmbito das Políticas Públicas, pelas suas práticas de atividades socioeducativas, culturais e esportivas de promoção humana e social, atividades 100% gratuitas, surgiu no ano de 2010, após amplas reflexões de um grupo de estudos de agentes civis que debatiam a necessidade de promover a execução de projetos complementares às políticas públicas já existentes. Ao longo do projeto, o proponente vai oferecer todo o suporte necessário aos profissionais contratados, a fim de garantir a plena realização das atividades propostas, sendo responsável pela coordenação administrativo-financeira e tomada de decisão de todas as ações do projeto (recebendo pelo % da rubrica administrativa). • CLAITON HAROLDO MONTE / COORDENADOR PEDAGÓGICO: Doutorando em Educação (andamento), Mestre em Educação e Desenvolvimento Regional (2016). Licenciado em Letras (2021), Licenciado em Informática (2015), Licenciado em Pedagogia (2012). Bacharel em Administração (2006). Professor, orientador e Avaliador, com experiência na graduação e pós graduação à distância e presencial. Autor e Gestor em serviços e atividades de promoção humana: culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação social e tecnológica. São mais de 15 anos de experiência no 3 Setor, com desenvolvimento de ações em parceria com às Políticas Públicas de Direitos Humanos, Assistência Social, Cultura e Esporte na articulação dos projetos das presenças da Rede Salesiana Brasil no norte do Espírito Santo. • SAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA / PRODUTOR: Graduando em Marketing e Tecnologia da Informação. 5 anos de experiência com atuação direta nas áreas que envolvem o Comunicação e audiovisual: Fotografia, Videografia, Social Media, Design Gráfico e produção de Pod’cast, possui experiência como instrutor de audiovisual, assistente de comunicação e implantação de laboratórios de potências em audiovisual. Atua junto a elaboração de escrita de projetos para Lei de Incentivo à Cultura (Federal, Estadual e Municipal). Auxilia na captação de recursos financeiros as empresas e organizações. • Todos os demais profissionais envolvidos "oficineiros, monitores e intérprete de libras" serão contratados ao longo do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.