Prêmio Osmundo Pontes de Literatura | Edição 19

Publicar livros inéditos de valor literário que serão selecionados através de edital público. Realizar um Encontro para discutir sobre ações de incentivo à leitura,como produto da Contrapartida Social.

A) Produto LIVROS Como a seleção dos livros será feita por edital público não é possível inserir informações sobre a sinopse de cada livro. Está prevista a publicação de obras nos segmentos de Contos, Poesia ou Romance. (existe minuta da proposta de seleção disponível para consulta, em anexos da Proposta. Salienta-se que tratando-se de uma minuta, a construção do edital também está aberto para contribuições da área técnica vinculada à Secretaria de Cultura B) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL Tema: Ações de Incentivo à Produção Literária e à Leitura. Carga Horária: 2h. Público alvo: estudantes e professores do ensino público. Conteúdo: para uma ação efetiva de incentivo à leitura, é necessário promover o encontro entre o leitor e o livro. No Encontro|Palestra serão discutidas estratégias que facilitam a promoção da leitura literária e permitam a aproximação do leitor aos textos literários para sua fruição e prazer. Pretende-se criar dinâmicas que permitam o desenho de ações a serem implementadas em salas de aula, utilizando recursos que privilegiem o envolvimento dos participantes na elaboração coletiva destas ações. Serão convidados para participarem da Palestra os autores das obras selecionadas pelo edital do projeto, que irão partilhar as suas experiências de produção literária. A Palestra será conduzida pela Academia Cearense de Letras, com realização prevista de 03 sessões gratuitas e com medidas de acessibilidade.

Objetivo GeralPublicar livros inéditos de valor literário, nos segmentos da poesia, do romance ou do conto, que serão selecionados através de edital público. Todas as obras irão fazer parte da Coleção Osmundo Pontes, um produto cultural cuja linha editorial visa sobretudo valorizar escritores independentes, naturais ou residentes no Estado do Ceará. O projeto tem como meta contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à fruição e à produção de bens culturais: pelo lado do leitor, garantindo livros a preços populares; pelo lado do autor, oferecendo um suporte de edição e distribuição da sua obra que permita estabelecer um posicionamento no mercado editorial e um alcance em mais leitores, garantias que promovem o desenvolvimento de atividades que fortalecem e articulam as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais e que formam a economia da cultura brasileira.Objetivos Específicos- PRODUTO LIVRO: Publicar 02 obras literárias, com tiragem de 1.000 cópias por livro, num total de 2.000 unidades produzidas;- PRODUTO LIVRO: Alcançar um público de leitores estimado em 2.000 pessoas;- PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Realizar 03 Encontros literários gratuitos, com impacto em 200 estudantes e professores de instituições públicas de ensino;

A produção literária independente requer ações sustentadas de fomento e estímulo para que seja viável a publicação de obras num mercado editorial cada vez mais dominado pelos best sellers. Abrir caminhos que permitam aos escritores participarem de forma democrática, como é o caso de uma seleção através de edital público, é um dos propósitos do projeto Prêmio Osmundo Pontes de Literatura, que leva o nome de um dos mais importantes incetivadores da produção literária no estado do Ceará e que já conta várias edições realizadas. Mais do que reconhecer e publicar obras de valor literário o projeto visa oferecer um suporte de distribuição que permita um posicionamento dos autores junto do mercado editorial. Para isso, é necessário ter uma equipe de profissionais que entendam este mercado e que possam criar soluções viáveis para que as obras tenham o alcance no maior número possível de pessoas. Todas essas são ações que corroboram com os objetivos deste Mecanismo de Incentivo à Cultura e que se enquadram nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Artigo 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Para realizar o projeto Prêmio Osmundo Pontes de Literatura é fundamental ter o suporte da Lei de Incentivo à Cultura uma vez que, atualmente, essa é uma das poucas formas de se atrair investimentos da iniciativa privada e estabelecer parcerias que permitam ações que privilegiam a produção cultural e a democratização da cultura em todo o País.

A ) Produção Independente Declaro que o projeto "Prêmio Osmundo Pontes de Literatura" é uma produção cultural independente pois a Alma do Minho Produções Culturais Ltda não exerce, cumulativamente ao menos duas das seguintes funções: a) Fabricação de livros ou de qualquer insumo necessário à sua fabricação; b) Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais; e c) Comercialização de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais. B) Da Documentação - Para a proposta, segue Clipping com comprovação da execução do projeto em edições anteriores no Anexo "Carta ao Proponente"; - Para a proposta, segue documento com minuta do edital público que irá selecionar as três obras a serem publicadas com recursos da proposta cultural, no Anexo "Informações Adicionais" - Para a proposta, segue documento com especificações sobre a Palestra|Encontro da contrapartida social, e por não existir item de Anexo específico, foi associado ao Anexo "Cronograma de execução atualizado".

As especificações técnicas apresentadas correspondem a uma previsão de formato para cada livro: 80 (oitenta) páginas para Poesia, 100 (cem) para Conto e Ensaio com no mínimo 140 (cento e quarenta) páginas. Os livros terão formato padrão de 140x210 280x210mm, Componente Cores Papel F.Fechado F.Aberto Acabamentos: 3-CAPA 4pg 4x4 SUPREMO 350grs 1400x210 280x210. LAM. BRILHO FRENTE; REFILADOS; Impressão 4x4 cores. Miolo em Papel Polen 150grs, impressão 1x1 cores; Acabamento Geral: 3_LIVROS LOMBADA QUADRADA HOT MELT; 1.000 coleções /3.000 mil livros.

A) Produto – Livros Acessibilidade física: não aplicável. Contudo, e caso seja realizada uma sessão de lançamento dos Livros, será escolhido um espaço cujas estruturas possam incluir medidas como rampas, corrimões, banheiros adaptados ou assentos para obesos e idosos permitindo o acesso facilitado de todos os públicos. Acessibilidade de conteúdo: cada livro ganhará uma versão em áudio, para possibilitar o acesso da obra a PcD visual. As medidas previstas para PcD auditivo serão adotadas caso ocorra uma sessão de lançamento dos Livros, com um intérprete de libras. B) Contrapartida Social - Encontro | Palestra Acessibilidade física: realização do Encontro|Palestra em espaços cujas estruturas possam incluir medidas como rampas, corrimões, banheiros adaptados ou assentos para obesos e idosos permitindo o acesso facilitado de todos os públicos. Acessibilidade de conteúdo: as sessões da Palestra|Encontro contarão com intéprete de libras para PcD auditiva; audiodescrição para PcDs visual; mediadores para acolhimento e acompanhamento de PcDs intelectual.

A) LIVRO 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; 30% (trinta por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e 50% (cinquenta por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. Toda a receita da comercialização será de responsabilidade dos autores dos livros sendo os valores geridos pelos próprios não sendo repassado nenhuma valor ao proponente. Mais informamos que, como medida complementar de democratização de acesso, dentre as elencadas no Art. 30 da IN nº 11/2024 do MinC, o proponente opta por: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. B) Contrapartidas Sociais 100% (cem por cento) exclusivamente para distribuição gratuita sendo destinada para estudantes e professores da rede pública de ensino. Mais informamos que, como medida complementar de democratização de acesso, dentre as elencadas no Art. 30 da IN nº 11/2024 do MinC, o proponente opta por: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

Alma do Minho Produção Cultural| Função: Realização e Coordenação | Enquanto proponente, é responsável pela total gestão do processo decisório do projeto, assumindo ainda as funções Coordenação Geral e Coordenação Editorial, pelo que será remunerada pelas rubricas especificadas em orçamento. Currículo Resumido: Liderada com entusiasmo pela jornalista e produtora cultural Ana Paula Medeiros, com 25 anos de experiência no desenho, desenvolvimento e execução de projetos culturais e sociais, a Alma do Minho está orientada pelo propósito de conectar ideias inovadoras, criativas e que gerem impacto positivo na sociedade, atuando na construção de presente e futuro desejáveis. Colaborou na elaboração e/ou execução de projetos como Liberdade sem Conduta (2024), SerTão(2024), Nuvem de Pássaros (2022-2024), Remix (2023-2024), Choveu e as Nuvens Caíram no Chão (2023), Roda Teatro (2022), Coleção Osmundo Pontes de Literatura (2022), Bolha (2021), Corpo Cadeira (2020), Vila de Bilros (2020), Cartas Libanesas (2020-2021). Academia Cearense de Letras. Função: chancela a elaboração do edital e curadoria através da indicação de três nomes que serão responsáveis pela avaliação e seleção das obras que irão compor a Coleção bem como é responsável pelo acompanhamento do processo de seleção das obras literárias e Palestra da Contrapartida Social | Fundada em 1894 a mais antiga do Brasil no gênero anterior até a Academia Brasileira de Letras ( 1997). A entidade abriga quatorze outras entidades do gênero literário, do Estado, que não possuem sede própria, havendo-se tornado, portanto, em movimentado centro cultural. Possui excelente estrutura acadêmica, a qual foi restaurada e requalificada na presente gestão, com auditórios, salões de honra, importante biblioteca com 25.000 livros, área externa para encontros literários, chamada de Jardim dos Poetas, importantes obras de arte, quadros de pintores famosos etc.Por ela tem passado, seja como patronos, seja como sócio efetivos, filhos ilustres, tais como José de Alencar, Farias Brito, Clóvis Bevilacqua, Capistrano de Abreu e Rachel de Queiroz, entre tantos outros. Anderson de Souza Leão | Nome Social: Anderson Leão | Função: Projeto Gráfico | Coreógrafo, graduado no Curso de Licenciatura em Educação Artística e Especialista em dança contemporânea pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para além do trabalho na dança contemporânea, colabora como designer e diretor de arte, assinando o material institucional e promocional de diversos grupos e artistas potiguares. Atualmente, é diretor artístico e responsável pela direção criativa do material gráfico do Grupo Movidos (Natal/RN), do Studio Corpo de Baile, de projetos independentes como da bailarina Ariadna Medeiros ou da Demaré Produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.