Viva Biblioteca - Rio Grande do Sul

O projeto tem por objetivo incentivar à leitura, restabelecendo bibliotecas públicas e escolares localizadas em cidades atingidas pelas fortes chuvas e enchentes de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da doação de livros, mobiliário, materiais e jogos pedagógicos.

Resumo da doação de acervos para bibliotecas públicas Será realizada a entrega de acervos para bibliotecas públicas atingidas pela catástrofe ambiental no estado do Rio Grande do Sul. São escolhidos títulos de relevância cultural, valorizando a literatura brasileira disponibilizados nos catálogos de editoras conceituadas do país.De acordo com o material anexo disponibilizado junto ao projeto no sistema Salic, os livros contemplam obras de escritores nacionais de renome como: Ana Maria Machado, Ilan Breman, André Neves, Ziraldo, Pedro Bandeira, Ruth Rocha, Ricardo Azevedo, Clarice Lispector e Eva Furnari.Os títulos selecionados trazem autores clássicos reconhecidos pela excelência de textos e ilustrações e novos autores garantindo o acesso a um diversificado acervo, escolhidos por meio de uma curadoria cuidadosa que busca valorizar a cultura nacional e respeitar a diversidade de gêneros literários que abordam os diversos temas como: povos originários, igualdade, justiça social e racial, e demais temas relevantes para formar uma consciência cultural.

OBJETIVO GERAL O objetivo geral desta proposta é incentivar à leitura, com obras que garantam acesso cultural a crianças, jovens (entre 0 e 20 anos), educadores e comunidade em geral, restabelecendo bibliotecas públicas e escolares atingidas pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Para que as bibliotecas públicas possam ser plenamente recuperadas, além da doação de livros, serão entregues estantes, garantindo um local adequado, que possa ser organizado e funcional. A perspectiva é a colaboração direta material com pelo menos 100 bibliotecas que tenham perdido acervo e materiais necessários ao correto funcionamento do espaço. A proposta inclui, para cada biblioteca a ser identificada e determinada em plano de trabalho, com uma curadoria de títulos literários adequados ao público e faixa etária. Para que as bibliotecas possam ser plenamente recuperadas, além da doação de acervo e estantes, serão entregues a cada espaço kits de material pedagógico específico de promoção da leitura (fantoches, telas de teatro de bonecos, material de catalogação, apostilas, sacolas para empréstimo e outros) e kits de jogos educativos de cidadania, nutrição saudável e educação empreendedora que passam a integrar o material para promoção da leitura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Doação de 50.000 títulos literários para bibliotecas públicas e escolares diretamente atingidas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul;- Doação de 300 estantes centrais para organização dos livros;- Fornecimento de 100 kits de material pedagógico para o fomento à leitura nas bibliotecas; e- Doação de 3.000 jogos educativos de cidadania, nutrição saudável, educação empreendedora e educação ambiental. Todos os livros serão doados a entidades públicas de ensino e/ou cultura, mediante assinatura de Termo de Doação de Bem Cultural. Dentre os livros do acervo, e sempre de acordo com o perfil do público usuário, incluir-se-á livros para pessoas portadoras de necessidades especiais. A aquisição dos livros (indicados em material anexo ao sistema Salic) será feita preferencialmente em editoras nacionais ou que atuem em território nacional e, os bens de consumo - como fantoches, aventais literários ou mesmo o mobiliário - serão confeccionados ou comprados preferencialmente no local, buscando estimular a economia local. Todas as entregas presenciais ou realizadas à distância serão registradas por meio de fotografia ou vídeo por meio de profissional a ser contratado no local ou levado pela equipe no caso de visitas presenciais, resultando na produção de 10 vídeos de registros simples de até 5 minutos cada, apresentando os resultados alcançados e impactos nas bibliotecas.Momentos para fomentar e monitorar atividades _ Visando fomentar e monitorar as atividades locais, serão realizadas, ainda, visitas presenciais por equipes do Instituto, numa amostragem em 10 bibliotecas dentre as pelo menos 100 atendidas. Nestes momentos serão monitorados os espaços, livros e demais materiais doados, além do desenvolvimento geral das ações propostas.

Para além da justificativa dos desastres naturais ocasionados pelas enchentes no Rio Grande do Sul no ano de 2024 e que ressaltaram na perda material, emocional e cultural envolvendo milhares de famílias, educadores e estudantes locais, as ações previstas na proposta se enquadram nos seguintes incisos do Art. 1°, da Lei 8313/91: "I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País". A proposta visa ainda atender os objetivos descritos nos seguintes incisos do Art. 3°, da lei mencionada acima, em especial: "III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos".Vale destacar que a proposta se encontra em total consonância com os seguintes incisos do Art. 3°, do Decreto 11.453/23: "V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; e XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação."Conforme disposto na Lei 8.313/91 e no Decreto 11.453/23, o Instituto Brasil Solidário, por meio das atividades previstas, busca pela Lei Nacional de Incentivo à Cultura e em plena sintonia junto ao Governo Federal o suporte necessário para esta proposta. As ações do projeto, ao lado dos objetivos de democratização da cultura do presente Ministério, contribuem objetivamente para o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação, além da reconstrução de bibliotecas públicas com promoção à leitura, dentro de uma programação gratuita de excelência para crianças, adolescentes e educadores de escolas públicas atingidas pela catástrofe ambiental ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.O proponente é uma organização sem fins lucrativos, com projetos iniciados em 2000 e, em 2005, juridicamente constituída e qualificada como OSCIP, premiada nacional e internacionalmente, que desenvolve projetos de cultura e educação por meio de temas interdisciplinares, em parceria com Secretarias de Cultura e Educação de todo o país e organizações de base comunitária em mais de 430 municípios apenas nos últimos anos, muitos deles situados em regiões de alta vulnerabilidade. Possui projetos e ações alinhadas e já apoiadas pelo Ministério da Cultura. Possui um grande histórico positivo de atividades culturais em sinergia com o Governo Federal e a Lei de Incentivo à Cultura, conforme é possível de ser constatado em material anexado no sistema Salic e em projetos anteriores.O projeto proposto possibilita, por meio da Lei, a reconstrução de bibliotecas públicas danificadas pela catástrofe ambiental ocorrida no estado do Rio Grande do Sul. Apoia, valoriza e difunde a manifestação cultural, além de possuir boa repercussão local e regional e contribuir de forma significativa com o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.Trata-se de uma proposta fundamentada, com relevante impacto sociocultural, com ações que já vem sendo realizadas, com sucesso, há alguns anos pelo proponente com apoio da Lei 8.313 e reconhecidas em importantes premiações nacionais e internacionais.A presença do Estado nas comunidades populares, por bons parceiros proponentes - e bom uso da Lei de Incentivo à Cultura - deve ir de encontro ao acesso à cultura, a comunicação, ao esporte e a educação, que são alguns dos direitos fundamentais que devem ser empregados na construção de uma sociedade mais justa, harmônica e sustentável. Vale destacar que as atividades propostas compõem iniciativas de interesse público, de caráter gratuito e inclusivo e que participam, portanto, deste instrumento de fomento à cultura e interesse ministerial garantindo o respeito aos valores culturais, priorizando o produto cultural originário do nosso País.

Municípios do estado do Rio Grande do Sul inicialmente identificados para as ações: Montenegro, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Rio Grande, Bento Gonçalves, Uruguaiana, Pelotas e Guaíba.

Não se aplica

Acessibilidade física As doações serão feitas para bibliotecas públicas escolares atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. Serão respeitadas as políticas de uso do espaço e conservação adotados por essas instituições, e priorizadas as instituições que ofereçam facilitadores para a locomoção nos espaços como rampas e banheiros acessíveis. Para a aquisição e distribuição de livros, estantes, material e jogos pedagógicos, bem como para os registros videográficos não se aplica tal medida de acessibilidade. Acessibilidade para deficientes visuais Com relação ao acervo doado, no mínimo, 5% dos títulos trarão a opção de audiodescrição, braile ou com fonte ampliada. Os registros videográficos contarão com audiodescrição. Acessibilidade para deficientes auditivos Nos registros videográficos serão inseridas janela de libras para atingir o público com deficiência auditiva que não é oralizado e inseridas legendagem descritiva para o público com deficiência auditiva e que é oralizado. Para a aquisição e distribuição de livros, estantes, material e jogos pedagógicos não se aplica tal medida de acessibilidade. Acessibilidade para deficientes intelectuais Livros, materiais e jogos pedagógicos são recursos que auxiliam a inclusão de deficientes intelectuais.

Todos os produtos apresentados na proposta garantem a democratização de acesso, atendendo ao disposto na IN Nº 11 de 30 de janeiro de 2024, em seu artigo 29, inciso II, uma vez que seu plano de distribuição atende ao estabelecido de ofertando os bens e ações culturais para no “mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo”, e, em complemento, prevê a adoção da medida prevista no artigo 30, qual seja: “I – I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento); Os acervos e demais materiais previstos serão doados gratuitamente a bibliotecas públicas de municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no estado do Rio Grande do Sul, com títulos voltados ao público infantil e infanto-juvenil, promovendo possibilidade de fruição dos bens às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica. Serão disponibilizados na internet os registros fotográficos e audiovisuais dos resultados gerais e dos outros materiais e eventos de caráter presencial (em plataformas como Youtube e outras redes sociais do Instituto e de parceiros) em que os beneficiários diretos estejam envolvidos.

Luis Eduardo Salvatore – Função no projeto: direção geral. Diretor Presidente do Instituto Brasil Solidário, advogado, graduado em fotografia junto a FAU Mackenzie e Foto Cine Clube Bandeirante de São Paulo. Ampla experiência em projetos de fotografia, jornalismo, produção em vídeo e rádio, ganhador de prêmios como ABACH – Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, Empreendedor Socioambiental Schwab 2015; 2010/2011 – Prêmio Jovem Brasileiro e 2007 – JCI TOYP. Prêmio da Junior Chamber International por liderança humanitária; escolhido pela Câmara de Comércio Brasil -EUA, para receber a premiação “Pessoa do Ano” na categoria Responsabilidade Social 2019 – Brazilian American Chamber Of Commerce, em Nova York, EUA; 2018/2019/2021/23 IBS reconhecido como uma das 100 Melhores ONGs do Brasil. Em 2020, indicado finalista para o Prêmio UBS de Empreendedorismo Social Danielle Haydée Salvatore – Função no projeto: coordenação geral Formada em Direito pela USP, graduada em fotografia pela Escola Pan-americana de Artes, certificada PMD PRO em gestão de projetos do setor de desenvolvimento. Consolida 19 anos de em cargos de coordenação e gestão em empresas privadas e organizações sociais; 20 anos de experiência em gestão de projetos de Investimento Social, Desenvolvimento Local e Relacionamento com Comunidades; 15 anos de elaboração e execução de capacitações em áreas transversais e políticas públicas; 20 anos de experiência em Administração e Planejamento Financeiro; e 8 anos desenvolvendo e coordenando projetos de Estudos e Pesquisas em campo ligadas a ações socioambientais. Aline Mesquita - Função no projeto: diretora de produção. Certificada PMD PRO em gestão de projetos do setor de desenvolvimento social. Consolida 15 anos em cargos de coordenação e gestão administrativa em empresas privadas, incluindo desenvolvimento e relacionamento com comunidades locais e ampla experiência em administração e planejamento financeiro. Diogo Amaral - Função no projeto: coordenação pedagógica. Graduado em Comunicação Social pela FAAP/SP e pós-graduado em Projetos Sociais e Políticas Públicas pelo SENAC. Designer, escritor e ilustrador, tem 15 anos de experiência na imprensa, tendo passado por veículos como Jornal da Tarde, Estadão, LANCE e ESPN. Além dos nomes apresentados, outras pessoas e empresas especializadas atuarão no projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.