Publicação do livro de poemas PIRACEMA

Edição do livro de poemas PIRACEMA da autora amapaense Carla Nobre, com tiragem de 2.000 exemplares e produção do mesmo em áudio book, disponibilizado de forma gratuita em variadas plataformas digitais. Serão contempladas 10 cidades do norte do Brasil, neste Projeto e cada cidade receberá, pelo menos, 01 sessão de autógrafos, a distribuição de 1.000 exemplares do livro físico em escolas públicas e umapalestra daescritora, sobre o processo criativo do livro e a cadeia produtiva do livro na Amazônia, como contrapartida social. Os demais 50% da obra serão distribuidos em bibliotecas públicas e/ou comunitárias do país, asilos, etc.

O projeto traz a publicação do livro de poemas PIRACEMA da autora amapaense Carla Nobre, com tiragem de 2.000 exemplares e produção do mesmo em áudio book com audiodescrição da capa e das ilustrações, disponibilizado de forma gratuita em variadas plataformas digitais. Serão contempladas 10 cidades do norte do Brasil, neste Projeto: Macapá, Porto Grande, Ferreira Gomes, Santana, Mazagão, Amapá e Tartarugalzinho (AP); além de Belém (PA); Manaus (AM) e Rio Branco (AC). Cada cidade receberá, pelo menos, 01 sessão de autógrafos, a distribuição do livro físico em escolas públicas, contemplando 50% da tiragem do livro e também será realizada uma ação formativa, pela escritora, com palestra sobre o processo criativo do livro e a cadeia produtiva do livro na Amazônia, como contrapartida social, em uma escola de cada cidade contemplada. Essa ação formativa terá duração de 3h e será realizada em uma escola pública das cidades elencadas acima e poderá atender um público presencial de até 150 estudantes, atendendo um total de 1.500 estudantes.

Objetivo geral Publicar o livro de poemas PIRACEMA da autora amapaense Carla Nobre, com tiragem de 2.000 exemplares e produção do mesmo em audiobook com audiodescrição da capa e das ilustrações, disponibilizando-o, de forma gratuita, em variadas plataformas digitais e, realizando, no mínimo, 10 sessões de autógrafos em cidades do norte do Brasil, bem como distribuição do livro físico em escolas públicas nas cidades escolhidas no Projeto, sendo realizado em 10 delas, uma ação formativa pela escritora, buscando potencializar o alcance da literatura amapaense e transpor barreiras geográficas. Objetivo específicos do produto LIVRO Finalizar os poemas que compõem o livro Contratar revisor de texto, ilustrador e designer da capa Contratar prefaciador Enviar livro para impressão em editora especializada Preparar o livro em áudio book Enviar 1.000 livros para distribuição para bibliotecas Objetivo específicos do produto PALESTRA Contatar as 10 cidades onde ocorrerão ações do Projeto Realizar 11 ações formativas com palestra Preparar e aplicar questionários de avaliação das ações Objetivo específicos do projeto em geral Montar clipping com notícias veiculadas na mídia Elaborar prestação de contas Avaliar o impacto gerado pelo projeto cultural Enviar prestação de contas ao Ministério da Cultura.

A literatura de um lugar representa o costume de uma sociedade e registra fatos históricos e fictícios que compõem o jeito de ser de um povo. No Amapá, não é diferente. O Território Federal do Amapá foi criado em 1943. Nesse contexto, a literatura amapaense surgiu com autores nascidos no Pará e que passaram a residir no território por motivos variados. Esses escritores fundam, em 1957, uma revista chamada Rumo e já em 1960, publicam a Antologia Modernos Poetas do Amapá. Assim, nasce oficialmente a poesia da cidade de Macapá, que possui uma rica produção literária no gênero poema, tendo a autora deste projeto quatro obras publicadas e inúmeras participações em coletâneas e antologias pelo país. O projeto "Publicação do livro de poemas PIRACEMA" traz poemas da autora CARLA NOBRE sobre a temática da sua região, contemplando um olhar de educação ambiental no sentido de apresentar a fauna e a flora de sua região, bem como denunciar as mazelas da Amazônia. Também apresenta uma reflexão sobre o contexto brasileiro através dos versos e rimas escolhidos pela autora. O projeto contempla o processo criativo do livro, a publicação e distribuição de um total de 2.000 exemplares na tiragem prevista para esse edital, sendo 1.000 exemplares para doação em bibliotecas de escolas públicas localizadas na região norte, atendendo a Lei Federal 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. O projeto também traz como contrapartida social, a ação formativa de palestras da escritora acerca do seu processo de criação literária, agregando valor para o produto que a escola receberá e atuando na formação do leitor literário. A escritora necessita de apoio em edital, uma vez que nunca conseguiria realizar um projeto com este alcance e qualidade, apenas com recursos próprios, alcançando um público variado que estuda em escola pública. Assim, o projeto torna a sua carreira artística mais sólida e a cultura nacional e local, por decorrência. A cultura irá ganhar, uma vez que será apresentado um projeto de alta qualidade, estimulando cada vez mais o mercado artístico nacional, estimulando também aspectos econômicos e sociais, atingindo o interesse púbico de forma plena. Verifica-se, no presente projeto, um excelente custo-benefício à sociedade ao apresentar um produto de alto valor cultural juntamente com democratização de acesso. Seu público alvo será especialmente o leitor fluente, assim sendo, contempla alunos do 7º ano do ensino fundamental até os últimos ano do ensino médio, bem como estudantes da EJA. Ressalta-se não haver qualquer distinção ou impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer outra idade, classe social, gênero ou sexo. Dessa forma, o Projeto contempla a distribuição nas escolas, estima-se que 10.000 pessoas sejam atingidas diretamente e indiretamente, pois os livros devem ficar à disposição para empréstimo de alunos e professores, por exemplo, bem como do público em geral. Esse projeto tem repercussão regional, uma vez que prevê atividades nas escolas de 4 estados da região norte, mas também será divulgado nacionalmente, ampliando o alcance da literatura local e a inserção da escritora no cenário nacional, promovendo e estimulando a produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. Assim, o apoio na LEI DE INCENTIVO À CULTURA, através de um edital focado na região norte, possibilita mostrar o potencial da arte amapaense para a região. Em nosso caso especifico, a literatura, possui inúmeros entraves e problemáticas. Temos poucas editoras no norte do país, sendo que o Amapá, estado natal da proponente, sequer possui uma editora. Isso dificulta e encarece não somente a impressão do livro físico, mas também a sua distribuição e a conquista de novos leitores.

O livro PIRACEMA será o 5º da carreira da autora. Ele foi inscrito no Edital carolina Maria de Jesus com o nome provisório de Minha cidade (MINC) e obteve nota 20.5. Atualmente o livro conta com os poemas abaixo listados e a autora ainda fará a complementação para mais poemas. Morada CARTA I - 09 de agosto de 2021 CARTA II - 14 de agosto de 2021 CARTA III - 19 de agosto de 2021 CARTA IV – 22 de agosto de 2021 CARTA V – 30 de agosto de 2021 Pecado capital Quando você partir Palavras perdidas Minha cidade é meu amor Passado fechado Mais uma ilusão Domingo ou quarta Verão inverno solidão Curar a garganta Piracuí Comigo ninguém pode A arvore gigante A história de Macapá em três tempos A pátria das águas Bruno e Dom Amapá Os peixes e a memória O poema fugiu Cavalo de miriti Velhice Divórcio Propaganda Cansaço Lição 1 da Vovó Lição 2 da Vovó Espinhos Nuvens de solidão Abismos Os tigres Parasita A maniçoba da Nega do Curiaú Defeito Depois de tudo o que eu fiz pra te esquecer Abaixo, segue 3 poemas da autora: MINHA CIDADE É MEU AMOR Minha cidade é tão linda ela me lembra teus dedos magros no copo de cerveja em frente ao bar du Pedro, esse que fica coladinho ao Mercado Central inaugurado em 1958, numa manhã nublada Minha cidade me lembra teus olhos pretos graúdos e tristes Minha cidade existe no meu e no teu coração sententrional Nela, a gente sonha junto, um futuro bonito, igual a Mãe Luzia sonhava desde 1854. Minha cidade é um barato Ela se parece com teus carinhos quando venta no meu cabelo, igual como fazia desde 1936, quando os trabalhadores construíam o Trapiche Eliezer Levy Estavam suados Na minha cidade faz sol de verdade Sinto teu cheiro na minha cidade. Aí não tem jeito, meu corpo inteiro, tem vontade de ser feliz. Meu desejo roda que nem saia de marabaixo no barracão Minha cidade é assim alegre igual nosso amor do novo milênio Agora minha cidade deu para falar coisas de amores que podem dar certo minha cidade te quer por perto Mas amor, a cidade não mente. Todo amor dura exatamente aquilo a que está destinado. O amor é maré enchente e vazante. A cidade muda. O amor muda. A vacaria não existe mais do jeito que era na minha infância Mas a cidade se reinventa O amor também. Às vezes... A vacaria continua viva na orla urbanizada concha acústica, quiosques atuais o chopp da Vovó camarões divinais Se eu pudesse parar minha cidade no tempo, fazia isto neste mesmo instante em que te beijo de frente para o maior rio do mundo, rio das minhas guerreiras ancestrais rio, que, em janeiro de 1500, deixou o navegante Vicente Pinzón encantado Mas não seria justo nem com a cidade nem com nosso amor deixar tudo igualzinho como hoje feito um cartão postal incolor Afinal, o que seria de nós, se o surto endêmico da malária ainda nos assolasse como fez com os trabalhadores da Fortaleza de São José de Macapá nos anos de 1769? O engenheiro Henrique Gallucio não resistiu a ele... Como minha tia querida não resistiu à covid em 2023 Tudo passa e assim deve ser mesmo as andorinhas da Padre Júlio tão lindas não voltarão mais, amor Mas minha cidade em 04 de fevereiro atual tem tantos causos pra mostrar que é possível acreditar: o melhor ainda está por vir. Aliás, como no amor, que é sempre novidade em nosso coração A cidade de Macapá é meio encantada Mais ou menos Uma estrela do norte numa bela canção. PASSADO FECHADO Você era o amor de parar o trânsito Na 7ª avenida do congôs O amor dos corações despedaçados E geométricos de Picasso Você era meu amor de aço O amor que acabou na fumaça Do café preto e barato Do boteco da esquina da 13 de setembro Você era o amor da praga do sarampo O amor contratempo O amor lixo da segunda-feira O amor acumulado Você era o amor da gasolina adulterada Da parada cardíaca Da almofada furada O amor das grandes burradas E agora é o amor passado fechado Daquele sinal da Hildemar Maia que quebrou no sábado chuvoso de fevereiro O amor matreiro Que enganou minha experiência E fez meu coração se perder No bueiro da rua do canal Você é daquele tipo de amor Que só podia mesmo fazer mal MAIS UMA ILUSÃO Devia ser sagrado O jeito como você aperta minha mão antes de dormir Eu sempre tô de olhos fechados nessas horas Que você se aninha em mim Como se eu fosse um animal poderoso Sabe a palavra ilusão? Tem origem no latim illusióne Algo como enganar O amor me engana Teus olhos me enganam E eu prefiro essa doce mentira do que o preço da gasolina Ou a inexistência repentina da classe média Ou mesmo meu cabelo ressecado Ter a tua pele no meu colchão é uma ilusão perfeita Como se céu pousasse aqui em casa Você disse com todas as letras que só fica comigo até o inverno acabar Eu gostei muito disso, sabe Justamente lembrei que temos o inverno amazônico Funciona assim: quando é verão no resto do Brasil Aqui na Amazônia chove quase parar No Amapá, as primeiras chuvas já dão sinal no dia de finados (mais uma ilusão triste) Assim segue até meados de maio Seis meses inteiros mordendo a ilusão da tua pele Nosso inverno tem muita nebulosidade Mas é sempre estranho reconhecer o verão nas chuvas daqui Assim, se você fica comigo durante todo o inverno Tenho então o que os Karipuna e os galibi marworno chamam de ilusiõ essa névoa do teu nome em minhas mãos chuvosas como se eu fosse uma imensa floresta de várzea Amapá, em tupi, Também significa o lugar das chuvas Então eu sou sempre inverno Dessa forma, podes ficar comigo até eu me for Se eu me for, amor

PRODUTO PRINCIPAL: LIVRO Livro publicado com ISBN e ficha catalográfica Formato 16 x 23 cm Páginas (múltiplo de 4) - 164 Laminação de Capa Fosca Papel de Miolo avena 80 gramas Capa c/ orelhas COLORIDA Cartão branco 250 gramas Ilustrações em preto e branco Acabamento Hotmelt PRODUTO SECUNDÁRIO: AÇÃO FORMATIVA A ação formativa será uma palestra sobre o processo criativo do livro e a cadeia produtiva do livro na Amazônia, com duração de até 3h e sorteio de livro entre os participantes. Cada palestra será realizada em uma escola pública e poderá atender um público presencial de até 150 estudantes.

PRODUTO: AÇÃO FORMATIVA – PALESTRA - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS E TODA A AÇÃO DO PROJETO Todas as atividades constantes neste Projeto serão de aceso gratuito. Esperamos atender um público estimado em 1.500 (mil e quinhentos estudantes) nas palestras e, ao atendermos a distribuição de 1.000 exemplares livros para bibliotecas escolares públicas, pretendemos atingir mais de 10.000 leitores no primeiro ano do livro dentro do espaço escolar e com as ações de sensibilização inicial como a palestra, o que equivale, então, a mil leitores por ano. Todas as atividades serão executadas em escolas, onde os recursos de banheiros adaptados, rampas de acesso e pisos táteis já são realidade. As palestras contarão com tradução simultânea em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, com vistas à facilitar o processo de comunicação. Vamos também contratar um sistema de tradução simultânea, composto por 10 rádios receptores com display RLDA, 10 fones auriculares FA2A e 01 transmissor portátil headset TVDA, o que nos permite atender até 10 pessoas cegas e/ ou com baixa visão, por sessão. Para atendimento de outras necessidades comunicacionais que se fizerem necessárias, a proponente compromete-se com a contratação dos profissionais necessários, em regime de contrapartida, garantindo o pleno cumprimento dos artigos 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. Para garantir maior acesso à informação, os materiais de divulgação serão produzidos com caracteres ampliados, gravados em versão auditiva, com interpretação em Libras com legenda para surdos e ensurdecidos, além de imagens com descrição em texto alternativo e/ou em legendas com uso de hashtags educativas #pratodosverem, #pratodesverem e #pracegover, considerando as pessoas com deficiências sensoriais, intelectuais, mentais e neurodiversidades. Dados de e-mail, telefone, whatsapp e aplicativos de mensagens nos perfis das redes sociais do projeto, serão devidamente destacadas, visando atendimento personalizado a solicitações especiais de acesso à informação. Consta no orçamento do projeto a realização de treinamento/ capacitação para eliminação de barreiras atitudinais, destinado à equipe técnica do projeto, evitando falas, atitudes e gestos capacitistas, baseados na falta de conhecimento sobre a realidade social das pessoas com deficiência na atualidade e sobre suas reais necessidades. PRODUTO: LIVRO O livro será disponibilizado em audiolivro com acesso gratuito através de plataformas digitais.

Em atenção ao Art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 1, de 10 de Abril de 2023, o projeto apresenta como medidas de democratização do acesso o cumprimento dos incisos descritos abaixo: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos e; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas. O acesso ao produto final oriundo do projeto permite acesso gratuito por estudantes da rede pública através das bibliotecas escolares. Para complementar as ações de democratização, a proponente compromete-se com a realização de pocket-shows gratuitos de lançamento, ocasião em que os artistas contemplados serão apresentados à sociedade, e de encerramento, ocasião em que todos os produtos dele resultantes serão apresentados à sociedade. Na ação formativa serão contemplados alunos de escolas públicas. Também é objeto de democratização de acesso ao livro a disponibilização da obra em áudio book, contemplando não somente deficientes visuais, mas também o público em geral. A tiragem do livro será de 2.000 exemplares dividida da seguinte forma: 50% será destinada à distribuição gratuita em bibliotecas públicas das cidades contempladas no projeto. 30% serão destinados à bibliotecas públicas e/ou comunitárias do país, bem como poderá ser destinado à asilos e penitenciarias 15% destinado a ações de formação do leitor literário através de sorteios e/ou brindes 5% serão destinados à idosos e a bibliotecas de estabelecimentos prisionais das unidades da federação, sendo que em Macapá, na Penitenciária do estado será realizada uma leitura dos poemas para detentas mulheres.

Coordenação geral e autora: CARLA NOBREÉ coordenadora do FLIMAC. Em 2023, lançou o Livro seu 4 livro: Variações do Infinito, apresentou o Recital Aguias e Serpentes na 52ª Expofeira do Amapá, participou da Mostra Mizura de perfomance e coordena a Unidade de Educação Ambiental da SEED/AP. É Poeta, professora, graduada em letras pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Especialista em língua portuguesa (IESAP), Mestre em direito ambiental e políticas públicas e Mestre em letras, ambos pela UNIFAP. Desenvolve um trabalho voltado para a difusão da literatura. Organiza e participa de saraus literários. Foi Conselheira de Cultura, Coordenadora do PROLER, Membro do GT que organizou a política estadual do livro e da leitura, Presidente do Comitê Executivo da Feira de Livros do Amapá. Lançou as obras SOBRE O ADEUS E O ENCELÁDO DE SATURNO, O AMOR É URGENTE e EXAGEROS E DELICADEZAS. Foi uma das selecionadas no Programa Mais Cultura nas escolas - Projeto OLHO D'GUA, de formação literária para estudantes. Foi vencedora na Etapa Estadual do Prêmio Professores do Brasil, em 2017 (Áreas de ressaca: águas cheias de vida) e 2018 (O sabor da minha poesia: fanzines e poemas concretos). Desde 2015 apresenta o Recital O CHARME DA POESIA gratuitamente. Atua no Coletivo Juremas. Produção: ADRIANA RODRIGUES Atriz, Arte Educadora e Instrutora de Práticas Teatrais. Licenciada em Teatro pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior pela FATECH. Presidente a artista do núcleo fixo do Ói Nóiz Akí. Atuou como professora do Curso Técnico em Teatro SEED/MEDIOTEC. e Consciência Corporal do Curso Técnico em Teatro MEDIOTEC/ SEED. Coordenou o Projeto ÓI NÓIZ AKÍ – Descoberta e Formação de Novos Valores, executado em parceria com a UNESCO e REDE GLOBO, através do Programa CRIANÇA ESPERANÇA em 2013. Atualmente faz a Gestão Administrativa e Financeira da Pororoca Sound – Icubadora de Empreendimentos Musicais, projeto financiado pelo Programa Natura Musical. Assistente de produção: ANDREIA LOPES Andreia Lopes iniciou a sua carreira artística aos 15 anos de idade como atriz de teatro no espetáculo "Do lado de lá" de Celso Dias com o nome. Inicialmente com nome artístico de "Déia Lopes" começou a construir sua carreira a partir dessa primeira experiência como atriz, participou de diversos Grupos, Projetos, Feiras de Livros, Festivais Independentes e Recitais Poéticos em Belém; São Luiz; São Paulo; Rio de Janeiro; Barcelona e Macapá (AP). Atua como atriz, oficineira, preparadora corporal e produtora na realização de diversos projetos com parceria nos Movimentos Sociais Regional. Em 2008, realizou diversos Recitais Poéticos nas Universidades Estaduais e Federais e outros municípios do Estado com o Grupo Tatamirô de Poesia. Em 2011 participou como Oficineira e Declamadora na Feira do Livro do Amapá - FLAP no Corredor Literário na Expofeira. Integra o Movimento Desclassificáveis como diretora e atriz. Em 2012, circulou como oficineira, declamadora e contadora de história da Feira de livros do Amapá - FLAP em diversos municípios do Estado do Amapá. Contribui ativamente na potencialização do Movimento Cultural Amapaense. Assessoria de comunicação: BÁRBARA MARINA Atua nas artes visuais participando dos Coletivos Entrelinhas e Abeporá das Palavras, com leitura dramática e também na seleção de poemas utilizados nos projetos. Hoje se dedica ao jornalismo cultural e fotográfico, dando ênfase ao cultural e sobre a atual cena pandêmica vivida no mundo e na cidade. Também vem desenvolvendo um trabalho autoral na área da fotografia e da produção de podcasts. Estudou o curso técnico em Mineração – IFAP-AP - - 2013 a 2016 Cursa Língua Inglesa no CNA – Nível pré avançado. Formada em Jornalismo na UNIFAP. Consultora de acessibilidades: RAIH AMORIM Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2014) e Especialização em Gestão e Coordenação Escolar. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional. Participa do Grupo Abeporá das Palavras que atua na área da literatura e do teatro. Coordenou o Núcleo de Educação do Museu Sacaca, onde desempenhou trabalhos eacompanhou grupos escolares para fazerem visitação no espaço do museu e outras atividades como pesquisas acadêmicas e cientificas. Trabalhou na Feira do Livro do Amapá (FLAP) onde desenvolveu com um grupo na área da literatura e no intercâmbio entre as demais feiras do livro no país trazendo a experiência para o Estado. Participou da produção da Agenda Arte Literária do grupo Abeporá das Palavras. Atualmente produz conteúdo em seu blog autoral https://raihamorim.blogspot.com/ que traz suas fotografias alimentadas em poesia e crítica social. Coodenadora do audio book: HAYAM CHANDRA Hayam Chandra atua há 19 anos profissionalmente como atriz, poeta e bailarina. Fundou, em 2004, o grupo de teatro, dança e poesia Boca Miúda na cidade de Belém do Pará com o objetivo de desenvolver projetos de saraus e espetáculos poéticos com promovendo a arte do livro e leitura. No ano de 2006 Hayam e sua mãe, Andreia Lopes, retornam para Macapá onde continuam disseminado a arte da literatura com pequenos espetáculos poéticos em saraus da cidade. No ano de 2007 Hayam Chandra e Andreia Lopes se aventuram em Barcelona (Espanha), a atriz, poeta e bailarina desenvolve projetos de teatro, dança e saraus para promover a cultura Amazônica-Brasileira. Em 2008, retorna ao Brasil e conhece o jovem diretor Anderson D’Kassio da Cia. Supernova de Teatro Experimental onde tem o privilégio de participar dos espetáculos: “Via Sacra das Águas”, “Cerejas Amargas”, “Ensaio ou Saio” além de oficinas e leituras dramáticas do SESC-AP. Em 2009, Hayam Chandra junto com Adriana Abreu e Andreia Lopes fundam o “Tatamirô” grupo de poesia, criando espetáculos poéticos e intervenções literárias como “Além do Lalalá com o Blábláblá”, “Vozes da floresta”, “Fogo e Água” participando de diversos evento na cidade de Macapá e fora do estado em feiras literárias. Atualmente mora em Macapá-AP é integrante da Cia. Supernova de Teatro Experimental, Grupo de Teatro, Dança e poesia Boca miúda e a Cia. de Arte e Dança Joanna de Angelis participando de diversos espetáculos de teatro, dança e literatura. Além de ser Professora de teatro e Dança formada pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de Hayam Chandra tem dentro de seus objetivos fortalecerem os princípios de democratização da cultura, descentralização cultural, além de promover o intercâmbio entre objeto artístico e comunidade em geral, facilitando o acesso ao produto artístico, através de ações que buscam oportunizar os indivíduos que ainda não conhecem a arte, aproximando o espetáculo da população. A artista acredita numa sociedade capaz de se estabelecer enquanto grupos sociais fortes, que dinamizam a cultura e a convivência de uma nação.

Projeto desarquivado em atendimento à sentença da 1ª Vara Federal do Amapá relativa ao Mandado de Segurança n.º 1024122-67.2024.4.01.3100 (SEI 2416885)