Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Bianual 2025-2026

Este Plano Anual prevê a manutenção das atividades regulares do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB), como manutenção e programação (exposições, atividades socioculturais e educativas), além da segurança da edificação e acervo. Contemplando ações que contribuam para democratização a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a fruição cultural e a valorização das expressões culturais afro-brasileiras, e a continuidade do trabalho de preservação dos bens de um acervo com reconhecido valor cultural, assim como do prédio histórico e tombado que faz parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da Humanidade pela Unesco. O plano anual abrange ações voltadas para garantir a todos o acesso amplo ao patrimônio material, histórico e artístico através da política de gratuidade do Muncab, promovendo a difusão e a valorização das artes visuais, além de assegurar a continuidade do trabalho de preservação do acervo. Como contrapartida serão realizadas diversas ações e atividades educativas conforme detalhado na Proposta Pedagógica.

A metodologia do Plano de Trabalho a ser executado pelo MUNCAB, como resultado deste financiamento, baseia-se na consagração de uma abordagem composta por cinco pilares essenciais que garantem o pleno funcionamento do equipamento, conforme a seguir: exposições, programa educativo, museologia, democratização e acessibilidade. Esses pilares justificam o repasse financeiro para este plano anual, ao mesmo tempo em que proporcionam a sustentabilidade necessária para a execução e a promoção da cultura afro-brasileira. Abaixo, descrevemos os procedimentos metodológicos que serão seguidos para o pleno cumprimento dos objetivos específicos anteriormente listados: 1. Exposições: 1.1 Abertura de exposição temporária de curta duração entre agosto de 2025 e novembro de 2026. 1.2 Exposição permanente do acervo próprio do Museu durante a vigência do acordo de colaboração. Segue os passos-chave dos procedimentos metodológicos para realização das exposições permanentes e temporárias: 1. Definição dos Objetivos e Tema da Exposição. 2. Pesquisa e Curadoria 3. Desenvolvimento do Conceito. 4. Orçamento e Recursos. 5. Design e Layout. 6. Produção e Montagem. 7. Interatividade e engajamento do público. 8. Marketing e Promoção. 9. Abertura e Gestão da Exposição. 10. Avaliação e Feedback. 2. Ampliação do Programa Educativo: 1 Atualizar os objetivos e propósitos. 2. Realizar levantamento de necessidades. 3. Formar equipe multidisciplinar. 4. Definir conteúdos e abordagens pedagógicas. 5. Desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem. 6. Estruturar programas e atividades educacionais. 7. Incorporar tecnologia e recursos audiovisuais. 8. Avaliar impacto e eficácia. 9. Promover a inclusão e a acessibilidade. 10. Estabelecer parcerias educacionais: Estabelecer parcerias com instituições educacionais, escolas, universidades e outras organizações para ampliar o alcance das atividades educacionais. 11. Desenvolver materiais educativos. 12. Divulgar e promover o Programa Educativo. 13. Promover ativamente o programa do MUNCAB para atrair educadores, alunos e visitantes interessados nas atividades educacionais oferecidas. 14. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento. 15. Integrar o Programa Educativo à missão institucional. 3. Realização de ações formativas (palestras, seminários, atividades educativas, cineclube, oficinas, cursos): 1. Definir objetivos e temas relacionados ao acervo e ao propósito estatutário do museu. 2. Identificar públicos-alvo. 3. Desenvolver conteúdos programáticos. 4. Selecionar facilitadores e palestrantes. 5.Elaborar cronograma e logística. 6. Promover ações de marketing e divulgação. 7.Preparar materiais educativos. 8. Implementar estratégias interativas. 9. Avaliar o aprendizado e a satisfação. 10. Adequar às necessidades específicas. 11. Fomentar a reflexão crítica. 12.Facilitar a interdisciplinaridade. 13. Oferecer certificação. 14. Incorporar feedback nas edições futuras. 15. Promover a cultura afro-brasileira. 15. Garantir que as ações formativas estejam alinhadas com a promoção da cultura afro-brasileira e contribuam para o entendimento da diversidade cultural. 4. Atualização e implementação do Programa de Estágio 1. Definir objetivos e propósitos. 2. Identificar áreas e necessidades de estágio. 2. Identificar as áreas e departamentos do museu que podem receber estagiários, bem como as necessidades específicas de cada área. 3. Estabelecer critérios de seleção. 4. Desenvolver um programa estruturado. 5. Definir a duração e carga horária. 6. Estabelecer supervisão e orientação. 7. Criar um plano de capacitação. 8. Promover a inclusão e a diversidade. 9. Estabelecer avaliação de desempenho. 10. Oferecer oportunidades de networking. 11. Facilitar a pesquisa e a produção de conhecimento. 12. Promover a cultura institucional. 13. Fornecer orientação profissional. 14.Acompanhar o cumprimento das obrigações acadêmicas. 15. Avaliar e ajustar o programa. 5. Criação e implementação de Programa de Voluntariado: 1.Definir objetivos e propósitos. 2. Identificar áreas e necessidades de voluntariado. 3. Estabelecer critérios de seleção. 4. Desenvolver um programa estruturado. 5. Definir a carga horária e compromisso. 6. Estabelecer supervisão e orientação. 7. Oferecer treinamento e capacitação. 8. Promover a diversidade e inclusão. 9. Estabelecer avaliação de desempenho. 10. Reconhecer e valorizar o voluntariado. 11. Promover a cultura institucional. 12. Fornecer oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. 13. Acompanhar o cumprimento de compromissos. 14. Avaliar e ajustar o programa. 15. Promover a integração com a comunidade. 6. Realização de chamadas públicas para ocupação do MUNCAB: 1. Definir os objetivos da chamada pública. 2. Identificar a necessidade de ocupação artística. 3. Definir critérios de elegibilidade. 4. Elaborar um edital de chamada pública. 5. Promover a chamada pública. 6. Receber inscrições. 7. Constituir uma comissão de seleção. 8. Avaliar as inscrições. 9. Selecionar os artistas. 10. Comunicar os resultados. 11. Negociar acordos e contratos. 12. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos. 13. Realizar a ocupação artística. 14. Avaliar o impacto. 15. Documentar e divulgar os resultados. Documentar as ocupações artísticas por meio de registros visuais e textuais e divulgar os resultados por meio de exposições virtuais, publicações ou eventos culturais. 7. Atualização da política de gratuidade para escolas públicas: 1. Definir os objetivos da política. 2. Identificar as escolas públicas da região. 3. Estabelecer critérios de elegibilidade. 4. Desenvolver diretrizes e regulamentos. 5. Definir os benefícios oferecidos. 6. Promover a política. 7. Estabelecer um sistema de agendamento. 8. Desenvolver materiais educativos. 9. Treinar a equipe do museu. 10. Acompanhar e avaliar o programa. 11. Avaliar o impacto educacional. 12. Fomentar parcerias educacionais. 13. Promover a inclusão. 13. Documentar e compartilhar resultados. 14. Revisar e ajustar periodicamente. Realizar revisões regulares da Política de Gratuidade para garantir que continue a atender às necessidades das escolas públicas municipais e aos objetivos do MUNCAB.

OBJETIVO GERAL: Promover o apoio a manutenção das atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, com ênfase na preservação, conservação e promoção de seu acervo, composto por mais de 400 obras de significativo valor cultural. Esse objetivo inclui a manutenção contínua e a segurança do imóvel tombado onde o museu está instalado, garantindo um ambiente adequado para a conservação e exposição de suas coleções. O MUNCAB, por meio das expressões visuais, visa estabelecer um diálogo crítico e inovador entre o passado e o presente, explorando raízes e heranças culturais afro-brasileiras, enquanto se consolida como um espaço museológico diversificado, inclusivo e multifacetado. Comprometido com a expansão, preservação, investigação e divulgação de seu acervo, o museu busca promover experiências atrativas e acolhedoras que aproximem o público da arte. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PLANO ANUAL: Garantir a manutenção de todos os espaços do Museu propiciando o ambiente adequado para a conservação e exposição de suas obras, contemplando, inclusive, as melhorias necessárias para este fim e para a devida promoção do conforto e da acessibilidade a todos os visitantes. EXPOSIÇÕES CULTURAIS: Desenvolver cinco (05) projetos expositivos ao longo de 2025, realizar a abertura de quatro (04) novas exposições no MUNCAB. Essas exposições oferecerão ao público a oportunidade de apreciar não apenas as obras que fazem parte da coleção do acervo do Muncab, mas também obras de artistas nacionais e internacionais. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Manter a gratuidade de acesso ao museu em pelo menos dois (02) dias por semana, garantindo que os programas públicos e de mediação sejam gratuitos e acessíveis, com foco em alunos de escolas públicas, estudantes, professores, associações culturais sem fins lucrativos e populações empobrecidas e em estado de vulnerabilidade econômica. Esse programa, foi detalhado na Proposta Pedagógica anexa, incluirão a realização de trinta (30) ações educativas (oficinas, cursos e workshops), vinte (20) apresentações musicais e vinte (20) palestras.

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira - MUNCAB é um espaço cultural para a preservação, produção e disseminação das culturas e artes visuais afro-brasileira e diaspórica nas Américas. Além disso, desempenha um papel crucial no fomento do diálogo e intercâmbio entre países africanos e o Brasil. A Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira _ AMAFRO, por sua vez, é uma instituição privada sem fins lucrativos, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Fundada em 15 de março de 2002, é responsável pela gestão do MUNCAB, sendo uma entidade científica e sociocultural voltada para o ensino, pesquisa e desenvolvimento técnico, científico e institucional. Seus objetivos incluem a promoção da recuperação e preservação do patrimônio, memória e cultura afro-brasileira, especialmente nos campos da antropologia, etnografia e museologia. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações. VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto tem por finalidade dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Localizada entre as ruas do Tesouro, das Vassouras e Rui Barbosa do Centro Histórico de Salvador (CHS), o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira - MUNCAB ocupa um prédio neoclássico de cinco andares com quase 5.000 m2 do antigo prédio do Tesouro do Estado, construído em um terreno de 600m2, inaugurado em 6 de julho de 1923, comemorando o centenário no próximo ano. O Muncab faz parte de um movimento de recuperação do Centro Antigo de Salvador (CHS), integrando o maior sítio patrimonial da América Latina tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (1984) e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco (1985), desgastado por um longo processo de abandono das políticas públicas. A região é extremamente rica em monumentos históricos que datam do século XVII até o início do século XX. Isso porque Salvador foi a primeira capital colonial do Brasil e a cidade é uma das mais antigas do Novo Mundo (fundada em 1549 por colonizadores portugueses). O MUNCAB é um equipamento cultural de preservação da memória afrodiaspórica, mas também de reconhecimento e divulgação da obra de artistas contemporâneos _ inventário de referências essenciais para se contrabalançar o racismo _, visibilizando a grandeza da contribuição do povo negro no processo de formação e no panorama atual da cultura brasileira. No MUNCAB, trabalhamos as artes a partir da interseccionalidade de raça, gênero, novas tecnologias (realidade virtual e aumentada), buscando a garantia do direito à acessibilidade e inclusão de PCD's (pessoas com deficiências), trabalhando todo o processo museológico com foco na diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA). Tendo a missão preservar e valorizar as culturas afro-brasileiras e as artes negras colaborando para a reconstrução das memórias e subjetividades dos povos africanos escravizados no Brasil - que tiveram as suas memórias roubadas e apagadas pelo maior crime da humanidade, que foi a escravidão. O MUNCAB possui um acervo bastante diversificado, com aproximadamente 400 obras de arte raras e históricas. O MUNCAB é um espaço dedicado à conservação e valorização das expressões culturais e artísticas da diáspora africana no Brasil. Ele preserva a memória e o patrimônio histórico-cultural de comunidades afrodescendentes, garantindo que essas histórias, tradições e contribuições sejam reconhecidas e transmitidas às gerações futuras. O MUNCAB entende e trabalha a educação de forma transversal, inter e transdisciplinar, oferecendo programas, exposições e atividades socioculturais que promovem o conhecimento sobre a história e as culturas africanas, diaspóricas e afro-brasileiras. Isso inclui a exploração de temas como identidade, combate ao racismo, igualdade, datas comemorativas, personalidades negras, heranças africanas, contribuindo para a conscientização social e a promoção da diversidade cultural. Ao destacar as culturas afro-brasileiras, o MUNCAB promove a inclusão e celebra a diversidade, oferecendo um espaço onde as vozes e experiências afrodescendentes são centralizadas. Para alcançar esses propósitos, o MUNCAB busca expandir, preservar, pesquisar e divulgar seu acervo, promovendo encontros entre o público e a arte por meio de experiências diversas. A programação cultural e educativa é estruturada para oferecer uma ampla diversidade de atividades, visando despertar o interesse cultural e proporcionar uma experiência única aos visitantes. Investir na formação e capacitação do público visitante é uma prioridade, incluindo o apoio para que os professores conduzam os grupos que visitam o museu, fortalecendo sua vocação original de contribuir para a formação cultural da comunidade. O MUNCAB não só se concentra na cultura afro-brasileira, mas também promove o intercâmbio cultural entre o Brasil e países africanos. Isso fortalece os laços entre essas culturas e enriquece a compreensão mútua, permitindo um diálogo crítico sobre heranças culturais comuns e compartilhadas. O MUNCAB serve como uma plataforma para artistas negros, oferecendo espaço para a exibição de suas obras e apoiando a produção artística que reflete as experiências negras. Isso não apenas valoriza a arte afro-brasileira, diaspórica e africana, mas também cria oportunidades para artistas emergentes e estabelecidos. Em um contexto de marginalização histórica das culturas negras e suas produções artísticas, o MUNCAB representa um espaço de resistência e empoderamento, onde a cultura afro-brasileira é celebrada e fortalecida. Ele ajuda a reafirmar a identidade afrodescendente e promove o orgulho cultural.

A metodologia do Plano de Trabalho a ser executado pelo MUNCAB, como resultado deste financiamento, baseia-se na consagração de uma abordagem composta por cinco pilares essenciais que garantem o pleno funcionamento do equipamento, conforme a seguir: exposições, programa educativo, museologia, democratização e acessibilidade. Esses pilares justificam o repasse financeiro para este plano anual, ao mesmo tempo em que proporcionam a sustentabilidade necessária para a execução e a promoção da cultura afro-brasileira. Segue os passos-chave dos procedimentos metodológicos as ações e atividades propostas: 1. EXPOSIÇÕES: Definição dos Objetivos e Tema da Exposição. 2. Pesquisa e Curadoria 3. Desenvolvimento do Conceito. 4. Orçamento e Recursos. 5. Design e Layout. 6. Produção e Montagem. 7. Interatividade e engajamento do público. 8. Marketing e Promoção. 9. Abertura e Gestão da Exposição. 10. Avaliação e Feedback. 2. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO: 1 Atualizar os objetivos e propósitos. 2. Realizar levantamento de necessidades. 3. Formar equipe multidisciplinar. 4. Definir conteúdos e abordagens pedagógicas. 5. Desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem. 6. Estruturar programas e atividades educacionais. 7. Estabelecer parcerias com instituições educacionais, escolas, universidades e outras organizações para ampliar o alcance das atividades educacionais. 8. Desenvolver materiais educativos. 9. Divulgar e promover o Programa Educativo. 10. Promover ativamente o programa do MUNCAB para atrair educadores, alunos e visitantes interessados nas atividades educacionais oferecidas. 11. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento. 12. Integrar o Programa Educativo à missão institucional. 3. REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS (PALESTRAS, SEMINÁRIOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, CINECLUBE, OFICINAS, CURSOS): 1. Definir objetivos e temas relacionados ao acervo e ao propósito estatutário do museu. 2. Identificar públicos-alvo. 3. Desenvolver conteúdos programáticos. 4. Selecionar facilitadores e palestrantes. 5.Elaborar cronograma e logística. 6. Promover ações de marketing e divulgação. 7.Preparar materiais educativos. 8. Implementar estratégias interativas. 9. Avaliar o aprendizado e a satisfação. 10. Adequar às necessidades específicas. 11. Fomentar a reflexão crítica. 12.Facilitar a interdisciplinaridade. 13. Oferecer certificação. 14. Incorporar feedback nas edições futuras. 15. Promover a cultura afro-brasileira. 15. Garantir que as ações formativas estejam alinhadas com a promoção da cultura afro-brasileira e contribuam para o entendimento da diversidade cultural. 4. ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO: 1. Definir objetivos e propósitos. 2. Identificar áreas e necessidades de estágio. 2. Identificar as áreas e departamentos do museu que podem receber estagiários, bem como as necessidades específicas de cada área. 3. Estabelecer critérios de seleção. 4. Desenvolver um programa estruturado. 5. Definir a duração e carga horária. 6. Estabelecer supervisão e orientação. 7. Criar um plano de capacitação. 8. Promover a inclusão e a diversidade. 9. Estabelecer avaliação de desempenho. 10. Oferecer oportunidades de networking. 11. Facilitar a pesquisa e a produção de conhecimento. 12. Promover a cultura institucional. 13. Fornecer orientação profissional. 14.Acompanhar o cumprimento das obrigações acadêmicas. 15. Avaliar e ajustar o programa. 5. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GRATUIDADE PARA ESCOLAS PÚBLICAS: 1. Definir os objetivos da política. 2. Identificar as escolas públicas da região. 3. Estabelecer critérios de elegibilidade. 4. Desenvolver diretrizes e regulamentos. 5. Definir os benefícios oferecidos. 6. Promover a política. 7. Estabelecer um sistema de agendamento. 8. Desenvolver materiais educativos. 9. Treinar a equipe do museu. 10. Acompanhar e avaliar o programa. 11. Avaliar o impacto educacional. 12. Fomentar parcerias educacionais. 13. Promover a inclusão. 13. Documentar e compartilhar resultados. 14. Revisar e ajustar periodicamente. Realizar revisões regulares da Política de Gratuidade para garantir que continue a atender às necessidades das escolas públicas municipais e aos objetivos do MUNCAB.

Atendendo ao disposto no art. 27, inciso II, do Decreto 5761/06, que diz “proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23, da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que: PRODUTO PRINCIPAL: PLANO ANUAL Área: Artes Visuais Segmento: MuseuACESSIBILIDADE FÍSICA: O Muncab possui rampas de acesso externo, elevador, banheiros adaptados e corrimãos. Item Orçamentário: não serão utilizados recursos do projeto. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO Durante toda a temporada, garantimos ao público que compreende PCD, o acesso ao conteúdo expositivo adaptado, audiodescrição, braille e equipe especialmente preparada para atender a pessoas que necessitem de qualquer suporte para a compreensão integral do conteúdo apresentado. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Comporá a equipe uma intérprete de Libras (mediador acessibilidade), que fará a mediação para esse público; ACESSIBILIDADE VISUAL: Todos os mediadores receberão treinamento para fazerem a audiodescrição das obras, assim como algumas obras serão modeladas em 3D e impressas. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM ESPECTROS, SÍNDROMES OU LIMITAÇÕES COGNITIVAS: Uso de uma linguagem acessível nos textos explicativos da exposição, com redação simples e direta, trabalhar o projeto luminotécnico e as músicas dos ambientes de modo que a exposição atenda a esse público. Item Orçamentário: Profissional Monitor/ Mediador/ PRODUTO SECUNDÁRIO: EXPOSIÇÃO DE ARTE Área: Artes Visuais Segmento: MuseuACESSIBILIDADE FÍSICA: O Muncab tem rampas de acesso externo, elevador, banheiros adaptados e corrimãos. Item Orçamentário: não serão utilizados recursos do projeto. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO Durante toda a temporada, garantimos ao público que compreende PCD, o acesso ao conteúdo expositivo adaptado, audiodescrição, braille e equipe especialmente preparada para atender a pessoas que necessitem de qualquer suporte para a compreensão integral do conteúdo apresentado. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Comporá a equipe uma intérprete de Libras (mediador acessibilidade), que fará a mediação para esse público; ACESSIBILIDADE VISUAL: Todos os mediadores receberão treinamento para fazerem a audiodescrição das obras, assim como algumas obras serão modeladas em 3D e impressas. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM ESPECTROS, SÍNDROMES OU LIMITAÇÕES COGNITIVAS: Uso de uma linguagem acessível nos textos explicativos da exposição, com redação simples e direta, trabalhar o projeto luminotécnico e as músicas dos ambientes de modo que a exposição atenda a esse público. Item Orçamentário: Profissional Monitor/ Mediador/ Estagiários CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Área: Artes Visuais Segmento: CONTRAPARTIDA SOCIAL | CURSO/OFICINA/ESTÁGIO OFICINAS DE ARTE EDUCAÇÃO ACESSIBILIDADE FÍSICA A escolha do espaço atenderá obrigatoriamente ao Art. 4 das Exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 que exige intervenções que objetivem priorizar e/ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos culturais. Atende também ao disposto no art. 27, inciso II, do Decreto 5.761/06, que diz “proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas”, nos termos do art. 23, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999. Para tanto, o proponente se responsabiliza em garantir que o local de realização da exposição contenha rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização adequada e corrimãos. ACESSIBILIDADE FÍSICA: O Muncab possui rampas de acessos a cadeirantes, elevador e banheiro adaptado para o uso por cadeirantes e muletantes; Acessibilidade Auditiva: comporá a equipe uma intérprete de Libras, que acompanhará as aulas; ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO ACESSIBILIDADE VISUAL: Os monitores terão treinamento para fazer a visitação mediada com audiodescrição das obras, dos espaços e conteúdos diversos do espaço expositivo. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: teremos dois mediadores especializados para tradução em Libras que se revezarão durante o tempo de execução da atividade. Além disso contaremos com o suporte dos profissionais monitores especialmente preparados para atender a qualquer público que apresente necessidades especiais, tais quais deficientes auditivos, visuais e intelectuais. Item Orçamentário: Monitor acessibilidade / Profissionais monitores/ Estagiários. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO Para a realização do curso, promovido como proposta de contrapartida social, teremos: ACESSIBILIDADE VISUAL: as aulas terão linguagem falada e os professores e estudantes serão orientados a fazerem a sua autodescrição, bem como dos conteúdos (com a descrição de fotos, figuras, etc) durante as aulas. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: acompanhamento de 02 (dois) profissionais especializados para tradução em Libras que se revezarão durante o tempo de execução da atividade. Além disso contaremos com o suporte dos profissionais monitores especialmente preparados para atender a qualquer público que apresente necessidades especiais, tais quais deficientes auditivos, visuais e intelectuais. Item Orçamentário: Monitor acessibilidade / Profissionais monitores/ Estagiários.

O MUNCAB distribui uma quantia substancial de sua bilheteria gratuitamente durante a vigência das exposições de seu Plano Anual (Produto Principal), ampliando o acesso às artes, em conformidade, portanto, com as alíneas “a” e “d” do Inciso I do Artigo 20 da Instrução Normativa nº 2 de 23 de abril de 2019 do Ministério da Cidadania. Junto ao Plano Anual (Produto Principal) o MUNCAB realiza sua Proposta Pedagógica (Contrapartidas Sociais). Em pleno atendimento aos Incisos III, IV, V, VI e VII do Artigo 21 e ao Artigo 22 da Instrução Normativa supracitada, o museu adota uma série de programas educativos e sociais gratuitos: Em plena consonância com os princípios de democratização dos espaços culturais, o MUNCAB oferece entrada gratuita a todos os visitantes nas quartas-feiras e domingos, além de possuir uma Política de Gratuidade direcionada a grupos específicos, visando à formação de plateia e à consecução de seus objetivos estatutários. Esta política abrange o acesso a todas as exposições nos pavimentos expositivos da instituição. O horário de funcionamento do museu é de terça a domingo, das 10h às 17h, com quarta-feira e domingo reservadas como dia gratuito. O térreo, que inclui café, auditório, loja colaborativa e pátio para eventos, possui horário de funcionamento específico. Com o intuito de estabelecer conexões com diversos públicos e atores sociais, tornando o museu mais acessível, o MUNCAB oferece uma programação pública diversificada em torno dos ciclos expositivos e da coleção. Alinhado aos preceitos da Instrução Normativa 11/2024 do Ministério da Cultura, o museu já implementa programas educativos gratuitos, tais como palestras, oficinas e agendamento de escolas. As palestras, ministradas por professores e especialistas, abordam diferentes períodos da história da arte afro-brasileira, enquanto as oficinas oferecem oportunidades práticas de aprendizado em diversos campos artísticos. O agendamento de escolas facilita o acesso de instituições de ensino ao museu, permitindo aos educadores o planejamento pedagógico das visitas. Todas as atividades, incluindo oficinas, palestras, seminários e mediação no acervo (Contrapartidas Sociais), são gratuitas, refletindo o compromisso do MUNCAB em atuar como espaço público de formação e construção de conhecimento.

CINTIA MARIA – Diretora Geral Gestora cultural, cineasta negra, empresária, coordenadora editorial, que iniciou a carreira artística como captadora de recursos para projetos culturais de impacto social em comunidades em vulnerabilidade social em Camaçari em 2011. Ganhou notoriedade ao codirigir a animação em stop motion Òrun Àiyé - A Criação do Mundo (2016). Diretora do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab). Cofundadora e gestora de projetos na Nubas. . Desenvolve e gerencia projetos inovadores, criativos e de impacto social na área cultural com foco nas populações invisibilizadas e culturas identitárias. Palestrante sobre suas áreas de atuação. Acumula mais de 30 prêmios durante a sua trajetória como curtametragista de animação. Contribui para a descentralização do audiovisual através da realização de oficinas em quilombos, terreiros, universidades, escolas e bairros populares tendo realizado mais 50 atividades formativas. Coordenadora de Mídias Sociais da Assessoria de Comunicação da Fundação Pedro Calmon/ SecultBa (2011-2016). Na área de cultura digital atuou enquanto Gestora de Conteúdos na Biblioteca Virtual 2 de Julho (realizou a curadoria de mais de 20 exposições virtuais), na captação de recursos e coordenação do Tour em realidade virtual para o Ilê Obá L’okê, Na captação de recursos e coordenação do projeto do Memorial digital do Ilê Obá L’okê, captação de recursos do Dois de Julho Go, idealização e captação de recursos no Quilombo Tech e Corações Encouraçados. Na área de expositiva atuou como na idealização da exposição interativa em realidade aumentada com as obras de Mestre Didi, Aguinaldo Silva e Antônio Miranda no Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (2018). Curadora e diretora na exposição em VR e AR Lab Corações no Sesc Ribeirão Preto, idealização e curadoria Lage em Ânsia de Riscar, (2013), Mostra Ícones do Cinema Baiano primeira e segunda edição (2012- 2013). Trabalhou na produção de eventos como o Seminário Nacional Mulher e Cultura, realizado pela Fundação Pedro Calmon e Ministério da Cultura (2014). Trabalhou na produção de grandes eventos internacionais como Fórum do Pensamento Crítico (Marilena Chaui (BRA), Néstor García Canclini (ARG), Emir Sader (BRA)) e Seminário Internacional Independências nas Américas realizado pela Fundação Pedro Calmon/ Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Cineasta, premiada nacional e internacionalmente. Pioneira no desenvolvimento de filmes multiplataformas com aplicação em 3D, realidade virtual e aumentada na Bahia. Cineclubista e cofundadora do Cineclube Antônio Pitanga. Umas das idealizadoras do Cine Janela, que durante a quarentena tem projetado filmes, poesias e frases de esperança para vizinhos, através da janela do apartamento casa.Assessora de imprensa e webdesigner do projeto do Museu Virtual Roque Araújo, único projeto da Bahia selecionado para a Mostra de Experiência do Festival Cultura Digital.Br - 2011, o blog recebeu o prêmio do TOP 10 BLOGs estaduais e ficou entre os 100 melhores blogs de todo o Brasil. JAMILE COELHO – Diretora artística Bacharel em Artes com habilitação em Cinema e Audiovisual pela UFBA — premiada nacional e internacionalmente. Escritora, diretora de arte e trabalha no desenvolvimento de novas tecnologias, com foco em estudos de realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR). Em 2018, realizou a exposição "Corações" em AR e VR como parte da programação do FESTA! Festival de Aprender no Sesc Ribeirão Preto (SP). Seus trabalhos foram selecionados para o 1º Salão de Humor da Bahia (2011) e o 22º Salão de Humor de Piracicaba (2014). Participou de diversas exposições, incluindo a Axé Comics – Mostra de Humor com Sotaque Baiano (2010), Ícones da Música Brasileira (2011) e Ícones POP do Futebol (2014). Organizadora da Mostra Ícones do Cinema Baiano (2011) e da Exposição Corredor da História - Ano X em homenagem aos 70 anos do Pau Elétrico (2012). Possui obras no acervo do Museu da Língua Portuguesa, Casa do Carnaval e Museu do Esporte Clube Bahia. Idealizadora do Museu Virtual de Cinema Roque Araújo (2011), selecionado para o Festival Cultura Digital.br, no Rio de Janeiro. Responsável pelo projeto de implantação do Museu Roque Araújo de Cinema e Audiovisual em Cachoeira (BA). Como diretora de arte, contribuiu para os curtas "Òrun Àiyé: A Criação do Mundo" e "Corações Encouraçados", bem como para o longa-metragem "Um dia Com Jerusa". Seus trabalhos tem grande reconhecimento nacional e internacional através de vários prêmios e publicações. Atualmente, desempenha a função de Diretora Artística do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, consolidando seu compromisso e envolvimento com a promoção e preservação da cultura afro-brasileira. TARSO FERREIRA - Gerente de Museologia Graduado em Museologia pela Universidade Federal da Bahia (2011). Foi Museólogo da Diretoria de Museus (DIMUS) do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) desenvolvendo atividades de Documentação Museológica e Exposição. Atuou como museólogo responsável pela documentação museológica do Museu Histórico de Mucugê. Atuou como Museólogo colaborador do Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no projeto conceitual da Exposição de Longa Duração e na elaboração de texto e do projeto conceitual na Exposição itinerante "Criança:o sonho de brincar, o direito de viver". Desenvolveu trabalho de catalogação, laudagem e preservação nas seguintes instituições: Museu Afro Brasileiro da Universidade Federal da Bahia, Museu Tempostal, Palacete das Artes, Museu de Arte Moderna da Bahia. Atualmente coordena o núcleo de museologia do Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (Muncab). CLISSIO SANTANA - Gerente do Núcleo de Ação Educativo/Cultural Doutorando, Mestre, Especialista e Graduado em História. Mestrado e doutorado pelo Programa de História Social da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Estudos Étnicos, Raciais e Indígenas pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA). Graduação em licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Professor da educação básica e universitária em nível de graduação e pós-graduação há mais de 10 anos. Ministrou aulas nas seguintes instituições: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade do Estado da Bahia, Faculdade de Tecnologia e Ciências, e Universidade Católica do Salvador. Há sete anos, professor efetivo do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com mais de 80 disciplinas ministradas, exercendo a docência nos cursos de História, Pedagogia, Letras e afins. Experiência de 7 anos como Coordenador dos Acervos Virtuais Baianos - Consuelo Pondé de Sena (Fundação Pedro Calmon/Secretaria da Cultura do Estado da Bahia), no campo da gestão pública estadual, com foco na concepção, elaboração, desenvolvimento e execução de projetos no campo das políticas públicas de cultura, história, livro, leitura, memória, educação patrimonial e tecnologias educacionais. Possui experiência em consultoria para projetos de Cinema, Teatro, Rádio, TV e Internet. Atualmente, coordena o Núcleo Educativo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira. Este Plano Anual (produto principal) engloba uma variedade de atividades essenciais para manter os objetivos institucionais do MUNCAB. Essas atividades serão conduzidas ao longo da vigência deste projeto, seguindo a programação cultural do Museu e suas necessidades primordiais. Dessa forma, o detalhamento das etapas não se limita à definição de um cronograma, mas sim às principais atividades que o Museu planeja realizar visando alcançar os objetivos deste projeto cultural. PRÉ-PRODUÇÃO: 2 meses 1. Alinhamento com a legislação de incentivo cultural e administração em colaboração com patrocinadores. PRODUÇÃO: 10 meses 1. Dar continuidade ao Programa de Conservação de Acervo: Através desse programa, o museu tem garantido a conservação e a salvaguarda adequada das obras e objetos que integram a sua coleção, a documentação detalhada do acervo e a realização de pesquisas que aprofundam o conhecimento sobre a cultura afro-brasileira. 2. Estabelecer o Programa de Aquisição de Acervo que desempenha papel fundamental na ampliação e diversificação do acervo do museu. Através desse plano, a instituição busca adquirir novas obras e coleções de arte que representem a diversidade cultural afro-brasileira. 3. Manter o Programa Educativo (Contrapartidas Sociais). Através dele, o museu promove atividades educativas e educacionais diversas afim de contribuir com as políticas públicas voltadas para o enfrentamento ao racismo estrutural. 4. Ampliar o Programa de Comunicação, o qual desempenha um papel fundamental na divulgação das atividades e exposições do museu. Através dele, a instituição utiliza diferentes canais de comunicação para alcançar o público, incluindo mídias sociais, sites, eventos e parcerias com entidades socioculturais. 5. Manter o Programa de Exposições Artísticas através dessa ação, o museu proporciona exposições temporárias que abordam temas relevantes e inquietantes a artistas negros no passado e na contemporeneidade. 6. Dar prosseguimento à política de acesso amplo aos bens culturais, a qual busca garantir acessibilidade em suas estruturas físicas, site e redes sociais. Com o propósito de garantir que todas as pessoas tenham igualdade de acesso e participação nas atividades ofertadas. PÓS-PRODUÇÃO: 2 mês 10. Finalização e entrega da prestação de contas e do relatório final do projeto

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$1.200.000,00 em 20/02/2026.