Instituto Pretos Novos - Plano Bianual 2025/2026

O Plano Bianual de Atividades do Instituto Pretos Novos compreende ações para manutenção, preservação, consolidação e divulgação desta importante instituição cultural, um espaço multidisciplinar que promove conhecimento da cultura brasileira e africana.

1. PLANO ANUAL (PRODUTO PRINCIPAL) Como se trata de ações de manutenção não se aplica sinopse. 2. EXPOSIÇÕES DE ARTES Exposições de arte contemporânea: Criação de uma programação bimestral, a partir da pesquisa curatorial, com a apresentação de artistas e obras que promovam reflexões sobre as questões de direitos humanos, igualdade racial e de gênero. A galeria também lançará um catálogo digital no encerramento do projeto, como instrumento de registro e promoção dos artistas visuais. Para valorizar ainda mais este espaço de arte, é importante que este possa servir para lançar novos nomes de profissionais de cultura no mercado.

OBJETIVOS GERAIS: Ações de manutenção e divulgação para continuar a trajetória de resistência, respeito à memória, promoção da igualdade racial, valorização da identidade brasileira, preservação histórica, reparação social, histórica e cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. PLANO ANUAL (PRODUTO PRINCIPAL) O Plano Bianual do Instituto Pretos Novos visa a manutenção da estrutura do IPN como as despesas operacionais fixas (como energia, telefonia, água, internet, IPTU, materiais de consumo e limpeza), de recursos humanos (como monitores, pessoal administrativo, serviços de limpeza e transporte e alimentação de pessoal), de segurança (como manutenção predial, extintores e circuito interno e de informática) e de divulgação (como assessoria de imprensa, designer, ações de marketing e mídias sociais). 2. EXPOSIÇÕES DE ARTES 10 exposições de arte contemporânea. Criação de uma programação bimestral, a partir da pesquisa curatorial, com a apresentação de artistas e obras que promovam reflexões sobre as questões de direitos humanos, igualdade racial e de gênero. Será lançado um catálogo digital no encerramento do projeto, como instrumento de registro e promoção dos artistas visuais.

Estima-se que até 1888, ano da abolição da escravidão, tenham chegado cerca de 4,8 milhões de pessoas escravizadas ao Brasil, vindas de diversos países do continente africano. Nesse processo de deslocamento forçado, os indivíduos eram retirados de suas comunidades de origem e desembarcavam em um lugar com outros costumes, outro idioma e sem conhecer ninguém para viver sob condições de trabalho desumanas. Nossa história começa há 27 anos, em janeiro de 1996, quando aconteceu a descoberta arqueológica do Cemitério dos Pretos Novos, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Bem antes deste achado, historiadores já sabiam da existência de um terreno que recebeu os corpos daqueles que não resistiam às longas viagens do tráfico de escravizados desde os portos na África, entre o final do século dezoito e o começo do século dezenove. Mais antigos ainda no local são os indícios de ocupação indígena que remontam ao século quinze. O empenho de Merced Guimarães dos Anjos, que descobriu pedaços de ossos embaixo do piso durante uma obra em casa, foi fundamental para que esta memória, mais uma vez, não fosse escondida. Criado em 2005, o Instituto Pretos Novos se transformou no principal promotor do Circuito da Herança Africana: passeio-aula pelos principais pontos históricos locais, sítios de memória sensível e lugares de resistência dos africanos e seus descendentes para difundir e valorizar a memória do patrimônio cultural da Pequena África, a alma da região portuária do Rio que atrai cada vez mais visitantes. A existência do IPN foi a grande motivação para a obra de resgate do Cais do Valongo em 2011, quinze anos após a descoberta do sítio arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos, que divide com o cais o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela UNESCO em 2017. Após receber dezenas de milhares de corpos por seis décadas, o Cemitério dos Pretos Novos foi fechado em 1830 e teve o mesmo destino de outros marcos da brutalidade da escravização, caindo no esquecimento da população carioca. 166 anos de esquecimento foram quebrados pela determinação da família de Merced e de uma rede de voluntários que lutam até hoje para manter viva esta memória. O IPN hoje é um espaço multidisciplinar que promove conhecimento, tendo como principais atividades: - Visitação ao Memorial dos Pretos Novos, com mais de 160.000 visitantes entre 2005 e 2022; - Cursos e oficinas _ 340 diferentes cursos e oficinas ofertados de 2010 a 2022 para mais de 20 mil pessoas. Nos anos de 2021 e 2022 ao receber aporte financeiro (Lei de Incentivo à Cultura/ ISS), alcançou 9.869 participantes, ou seja quase 50% do total de participantes. - Circuito da Herança Africana, entre 2016 até 2019, o IPN desenvolveu a atividade sem aportes financeiros (Leis de Incentivo à cultura ou Emendas Parlamentares) contando com Guias de turismo voluntários, chegou a 10 mil visitantes. Já em 2022, através de recursos de Emenda Parlamentar recebeu 9.957 alunos e profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino e 5.457 visitantes da cidade, turistas, moradores do Rio de janeiro, totalizando 15.414 participantes do Circuito da Herança Africana nesse ano. Nesse momento, o IPN precisa de apoio para sua manutenção e custeio, visto que projetos financiados por Emendas Parlamentares ou Editais não permite o pagamento de despesas correntes, como contas de luz, telefone, IPTU, funcionários... Para continuar esta trajetória de resistência, respeito à memória, promoção da igualdade racial, valorização da identidade brasileira, preservação histórica, reparação social, histórica e cultural, precisamos de parceiros que junto com a equipe do IPN assegure que este espaço permaneça aberto para que muito mais pessoas conheçam e vivenciem o Instituto Pretos Novos. Neste contexto, evidencia-se o alinhamento do Plano Bianual do Instituto Pretos Novos com as diretrizes do Art. 1º da Lei nº 8313/91, que detalha a política de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais na esfera federal, no que tange aos incisos I, III, IV, V, VI, VII e VIII. Da mesma forma, vale destacar que a proposta deste projeto vem cumprir com os objetivos expressos nos incisos III a e c, e IV b do Art. 3º desta Lei.

- Exposição: como se trata de várias exposições com artistas ainda a serem convidados após pesquisa curatorial, não temos como apresentar, neste momento, proposta museográfica e ficha técnica. Todos os acervos a serem exibidos serão dos próprios artistas.

1. PLANO ANUAL (PRODUTO PRINCIPAL) Despesas: Operacionais fixas: Energia elétrica Telefone fixo Telefone celular Internet fibra IPTU Água e esgoto Material de limpeza e consumo Recursos humanos: Monitores Administrativo Serviços de limpeza Assessoria Contábil Assessoria Jurídica Refeição e transporte de pessoal Segurança: Manutenção predial Extintores Manutenção de circuito interno Manutenção computadores Divulgação: Assessoria de Imprensa Designer/Web Designer Mídias Sociais Propaganda e Marketing Impulsionamentos mídias sociais 2. EXPOSIÇÕES DE ARTES - formato - bimestral - público - infantil, jovem e adulto - meta - 10 exposições e 1 catálogo digital

Com o objetivo de reduzir as barreiras físicas, comunicação visual, tátil, sonora e comportamental, o Instituto Pretos Novos vem implementando a adaptação arquitetônica de suas instalações, prevendo sinalização acessível, iluminação e planejamento de circulação, incluindo banheiros PDV e rampas de acesso, em atenção às normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050-2015. Estas ações não geram custos à proposta, compõem as instalações permanentes do IPN. 1. PLANO ANUAL (PRODUTO PRINCIPAL) ACESSIBILIDADE FÍSICA: Como se tratam de ações de manutenção não se aplicam medidas de acessibilidade física. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Como se tratam de ações de manutenção não se aplicam medidas de acessibilidade para deficientes visuais, auditivos ou com outra necessidade especial. Item da planilha orçamentária: Não se aplica 2. EXPOSIÇÕES DE ARTES ACESSIBILIDADE FÍSICA: As instalações do IPN estão em adaptação para receber cadeirantes e PNEs físicas para acessar os espaços expositivos. Item da planilha orçamentária: Não se aplica ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Realização de vídeo acessível com imagens, legendas, tradução em libras e áudio/narração sobre cada exposição que ficará disponível no espaço expositivo e no site/youtube do IPN. Item da planilha orçamentária: Produção de imagem/audiovisual e Intérprete de libras

1. PLANO ANUAL (PRODUTO PRINCIPAL) Como se trata de ações de manutenção não se aplicam medidas de democratização de acesso. 2. EXPOSIÇÕES DE ARTES Exposições e catálogo digital com acessos gratuitos. Como forma de ampliação de acesso e divulgação dos resultados do projeto, adoraremos a medida de permitir a captação de imagens das exposições e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias;

O proponente assumirá as rubricas de Produção e Coordenação e será responsável por toda a gestão e poder decisório do projeto. Proponente: - IPN - O Instituto Pretos Novos foi fundado oficialmente em 2005, onde realizamos atividades de planejamento estratégico, gestão orçamentária e o desenvolvimento de projetos educativos, pesquisas e cultura, visando a modernização organizacional da instituição, com o propósito de promover a disseminação do conhecimento histórico do Sitio Arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos e da Cultura Afro-brasileira. Criamos diversos Núcleos temáticos, como o Núcleo de Pesquisas que é formado por pesquisadores multidisciplinares graduados que dão suporte técnico aos outros Núcleos. Professores/pesquisadores atuantes no IPN: - Julio Cesar Medeiros da Silva Pereira - Doutorado em História das Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (2011). Pesquisador do Instituo de Pesquisa e Memória Pretos Novos e coordena o núcleo de pesquisa histórica do Instituo de Pesquisa e Memória Pretos Novos. - JD Lucas - Escritor e professor. - Alfredo Bronzato da Costa Cruz - Doutor em História pelo PPGH/UERJ (2015-2019). - Reinaldo Tavares - Doutor e mestre em Arqueologia, arqueólogo, historiador e professor de História. Atua como professor de história / historiador e arqueólogo do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. - Carla Nogueira Marques - Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana/ UERJ. Atualmente é pesquisadora adjunta do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. - Haidar Abu Talib historiador, pesquisador independente, paleógrafo. - Claudio De Paula Honorato - Doutorando em História Social Moderna pela Universidade Federal Fluminense (2008). Diretor de pesquisa Histórica do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos Administração e Prestação de Contas: MAPE Cultural - Atua há mais de 10 anos com administração de produtos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.