Plano Anual 2025 do Instituto Vladimir Herzog

O presente projeto busca a manutenção do Instituto Vladimir Herzog durante o ano de 2025, que realiza o resgate histórico cultural da imprensa de resistência durante o período da Ditadura Militar. Pretende-se também utilizar o conteúdo desenvolvido no plano anual e das ações culturais realizadas para fortalecer a educação, cultura e na defesa dos direitos humanos.

PLANO ANUAL O Instituto Vladimir Herzog é um espaço de reflexão humanística e produção de informações culturais que garantam o direito à vida e a justiça, com foco nos conflitos e violações ocorridos durante a ditadura militar, tendo como centro de referência a própria experiência histórica do jornalista Vladimir Herzog. O Instituto tem ainda importante atuação cultural, com foco no ensino fundamental, promovendo o conhecimento da história recente do Brasil através da apresentação de seus movimentos culturais (realizando exposições, editando livros, recuperando documentos históricos, entre outros) e levando o debate sobre Direitos Humanos, Arte e Cultura como instrumento de contribuição no desenvolvimento dos valores dos cidadãos. 5º DH FEST - FESTIVAL DE CULTURA EM DIREITOS Realização da 5ª edição do DH Fest - Festival de Cultura em Direitos Humanos, de forma híbrida (presencial e digital) e com atividades gratuitas. A programação de filmes prioriza obras recentes, inéditas e/ou em pré-estreia brasileira ou mundial. O evento promove ainda um ciclo de debates, com personalidades envolvidas a essas temáticas e apresentações musicais. O objetivo principal é reforçar a relação entre Cultura e Direitos Humanos, valorizando realizações capazes de engajar e representar discursos que inspiram transformações da sociedade e geram impacto positivo tanto simbólico quanto social.

OBJETIVOS GERAIS: O projeto visa a manutenção do Instituto Vladimir Herzog e a realização de suas atividades para o ano de 2025. O IVH é um espaço de produção de informação que garante o acesso à cultura e a fatos humanísticos, com foco no período da Ditadura Militar. O IVH também explora os diferentes aspectos culturais do período. Os projetos do instituto preveem diversas atividades, como a edição de livros, produção de curta-metragens, recuperação de documentos histórico e mais. Com a apresentação de diversos festivais, o IVH leva o debate sobre arte, cultura e direitos humanos a diversos espaços, pois acreditamos que é isto é um forte instrumento de contribuição no desenvolvimento de valores do cidadão brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto PLANO ANUAL - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG A manutenção da estrutura física, digital, de recursos humanos e tecnológicos através da realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2025, inclusive a manutenção do site institucional do Instituto Vladimir Herzog (www.vladimirherzog.org.br), que contém todo o histórico de realizações que a entidade produziu durante os últimos anos, com ações junto aos visitantes do site, atividades nas redes sociais, compartilhando conteúdo conforme às pautas que se apresentem ao longo do ano. Importante ainda ressaltar que com a manutenção da Instituição compreende todas suas atividades, que anualmente, mantém, como todo acervo. O presente projeto tem como objetivo dar continuidade às ações culturais que vem sendo realizadas pelo Instituto através de projetos já aprovados por este Ministério com Pronac sob nº 108858, 118595, 127354, 139322, 1410343, 158579 e 163937, 177011, 192628, 204226 e 231500, 235533. O livre acesso e a manutenção aos produtos produzidos, informações coletadas e documentos recuperados nos projeto anteriores também são objeto do presente plano anual, criando-se assim não só uma cultura de produção, mas uma cultura de continuidade das ações já realizadas. O Instituto Vladimir Herzog é um espaço de reflexão humanística e produção de informações culturais que garantam o direito à vida e a justiça, com foco nos conflitos e violações ocorridos durante a ditadura militar, tendo como centro de referência a própria experiência histórica do jornalista Vladimir Herzog. O Instituto tem ainda importante atuação cultural, com foco no ensino fundamental, promovendo o conhecimento da história recente do Brasil através da apresentação de seus movimentos culturais (realizando exposições, editando livros, recuperando documentos históricos, entre outros) e levando o debate sobre Direitos Humanos, Arte e Cultura como instrumento de contribuição no desenvolvimento dos valores dos cidadãos. Produto - PRÊMIO Dando sequência ao já aprovado e homologado nos Planos Anuais de 2023 e 2024, prevê a realização anual de importantes prêmios, tais como o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão em 2025 (PJJ) que é um concurso anual promovido pelo Instituto Vladimir Herzog e realizado desde 2009 com o propósito de contribuir com a formação dos estudantes de todo o território nacional a partir da produção de pautas focadas na recente história do Brasil, em especial de valores culturais artísticos e humanísticos, conforme preceitua a própria Lei 8.313/91. Para além disso, realiza também o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em 2025 (PVH), que foi criado em 1978 com o objetivo de reconhecer e premiar contribuintes da promoção dos direitos humanos, cidadania e democracia, além de personalidades que se destacam na defesa desses valores fundamentais através da produção de artes, fotos, textos e literatura de valor humanístico. Produto - DH FEST 2025 A quinta edição do DH Fest (Festival de Cultura em Direitos Humanos) tem como objetivo principal pautar e engajar as manifestações artísticas que inspiram e geram impacto positivo no imaginário e socialmente, reforçando a relação entre Cultura e Direitos Humanos, valorizando através do cinema, música e debates, manifestações que inspiram transformações da sociedade e exaltam a cultura cidadã. Para tal, o evento apresenta manifestações artísticas brasileiras de relevância _ chanceladas pela crítica especializada e destacadas em vitrines prestigiosas do Brasil e do exterior _ cujos conteúdos dialoguem com as várias temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. O PRODUTO tem como objetivo principal a realização de um festival cultural reunindo exibições cinematográficas, apresentações musicais e um ciclo de debates. As atividades buscam valorizar a relação intrínseca entre Cultura e Direitos Humanos para a sociedade brasileira, em consonância com o Artigo 2 do Decreto nº 10.755, de 26/07/2021, nas seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão e V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. Propõe ainda, em SUBPRODUTOS do próprio Festival: 1 _ Promover a exibição presencial e digital de filmes de curta e de longa-metragem cujos conteúdos dialoguem com as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos (público previsto:10.000 espectadores) 2 _ Realizar ação formativa composta de cinco debates presenciais com transmissão para ambiente digital cujas temáticas se relacionam com direitos humanos (público previsto: 2.000 espectadores). 3 - Realizar apresentações presenciais de 03 espetáculos musicais com encontros de artistas com relevância no cenário musical, em um dia de apresentações (público previsto: 10.000).

O Instituto Vladimir Herzog tornou-se um centro formador de conhecimento, unidade formadora de produção de informação e cultura, voltado ao Direito à Vida, à Cultura e ao Direito à Justiça, possibilitando a oportunidade para estudos e desenvolvimento de temas ligados à área jornalística. Sendo o presente projeto uma importante ferramenta cultural para levar a público, em especial às novas gerações, o conhecimento dessa fase importante da história e cultura brasileira.As principais justificativas para a aprovação e realização do projeto com recursos de incentivo fiscal são:a) Motivos para realização e utilização do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais:A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura, via Lei de Incentivo, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. b) O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. c) O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91):II - fomento à produção cultural e artística, mediante:a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervosIV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Os profissionais indicados no campo ficha técnica e os artistas que irão participar do projeto poderão sofrer alteração face à disponibilidade de sua contratação no momento de realização do projeto, ou em decorrência dos valores a serem aprovados para seu pagamento. Nos comprometemos, no caso de substituições, em manter o perfil e qualificação do profissional que for substituído, respeitando a qualidade técnica e histórico profissional, o que não ocasionará alterações no objeto do Projeto.

PRODUTO: 5º DH FEST - FESTIVAL DE CULTURA EM DIREITOS 09 longas e 06 curtas-metragens, todos brasileiros, exibidos em São Paulo. 03 apresentações musicais de artistas brasileiros, realizados em São Paulo (01 gravação de show). 05 debates em formato híbrido (presencial e streaming) realizados em São Paulo. OBSERVAÇÃO: As informações disponibilizadas neste campo são estimadas e foram lançadas no sistema apenas para cumprir as formalidades exigidas pela Instrução Normativa vigente. Cabe ressaltar que será contratado profissional específico para o desenvolvimento dos produtos, ou seja, as informações poderão sofrer alteração para atendimento às necessidades curatoriais ou técnicas necessárias para sua produção e fruição.

PRODUTO PLANO ANUAL - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Acessibilidade Física: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. PRODUTO: PRÊMIO Acessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: é acessível a deficientes visuais visto que se trata de linguagem falada. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: contará com legendagem automática e intérprete. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. PRODUTO: DH FEST 2025 Subproduto: Mostra de cinema presencial e online: Os filmes serão exibidos presencialmente e/ou disponibilizados em plataforma digital de streaming com recursos de acessibilidade. Acessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: é acessível a deficientes visuais visto que se trata de linguagem falada. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: contará com legendagem automática e intérprete. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Subproduto: Debates: Todos os debates contarão com. Acessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: é acessível a deficientes visuais visto que se trata de linguagem falada. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: contará com legendagem automática e/ou intérprete de libras. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Subproduto: Apresentações musicais: Apresentações musicais contarão com. Acessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: é acessível a deficientes visuais visto que se trata de linguagem falada. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: contará com legendagem automática e intérprete de libras. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual.

O projeto terá todos os seus produtos realizados de forma totalmente gratuita (100%) e, assim como estabelecido nos artigos 29 e 30 da Instrução Normativa n° 11/2024, apresenta-se democrático. Medida complementar para ampliação do acesso: Em atendimento ao art. 30 da IN 11/2024 do MINC, o proponente informa que irá adotar a seguinte medida, para todos os produtos, uma vez que o acesso a todos os produtos são gratuitos: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento).

O proponente será o único responsável pela administração e por todo o poder decisório do projeto. Informa que no momento não é possível afirmar qual a rubrica que irá se remunerar, no entanto, poderá se remunerar por rubricas do projeto, se comprometendo desde já que estas remunerações serão exclusivamente pelos serviços prestados dentro do Projeto. Gestão Institucional do Instituto Vladimir Herzog: A gestão institucional e programática do IVH é liderada pelo Diretor Executivo Rogério Sotilli, que é mestre em História pela PUC-SP, foi Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência e Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A gestão de Rogério contará com apoio de Pedro Oliveira, que é graduado em Marketing e Gestão Ambiental, possui mais de uma década de experiência no Terceiro Setor atuando com planejamento estratégico, desenvolvimento institucional e captação de recursos. Trabalhou no TETO, Greenpeace, Rainforest Alliance, Fundação Amazônia Sustentável, Idesam, e atualmente é Coordenador de Desenvolvimento Institucional do IVH. A gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Gabrielle de Abreu que é coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Historiadora formada pelo Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ) e Mestra em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada da mesma universidade (PPGHC/UFRJ). Foi pesquisadora no Instituto de Estudos da Religião (ISER) e na Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). Na universidade, desenvolve pesquisas voltadas para a reconstituição de trajetórias de indivíduos e coletivos negros outrora alijados das narrativas da historiografia clássica, especialmente no âmbito da História da ditadura militar brasileira. Integra o movimento Mulheres Negras Decidem, que debate a sub-representação de mulheres negras na política institucional. Gabrielle será a responsável por tomar as decisões e mediar o contato com todos os fornecedores e prestadores de serviço do projeto, e contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para a supervisão da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. Além delas, o projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão da Gabrielle) de Mayara de Lara, que é atualmente assessora da área Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Bacharela em História pela Universidade Federal de São Paulo, atuou como pesquisadora na Comissão da Verdade Marcos Lindenberg – UNIFESP e auxiliou nos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala clandestina do Cemitério de Perus, no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp. Ainda enquanto pesquisadora, trabalhou no CeHFI – Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde – Unifesp . Foi produtora do Quilombo Urbano Aparelha Luzia e hoje é colaboradora no projeto de uma obra literária em homenagem ao legado de Marielle Franco, e também produtora do programa Pretas da Gente. Gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Giuliano Galli, que é Coordenador de conteúdo de Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog. Giuliano é jornalista e mestrando em Ciências da Comunicação (ECA-USP). Pesquisador do jornalismo comunitário e da comunicação popular, trabalha com direitos humanos, mais especificamente o direito à liberdade de expressão, desde 2014. O projeto também contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para o monitoramento da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. O projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão de Giuliano Galli) de Dyego Pegorario, Sociólogo, foi assessor na Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad. Atuou como articulador do Projeto Usina de Valores do Instituto Vladimir Herzog e é hoje articulador nacional da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores. O projeto terá apoio também dos seguintes profissionais: Francisco Cesar Filho (CPF: 938.041.308-44), na função de Direção e curadoria de cinema Currículo Resumido do Profissional: Paulistano nascido em 1958, Francisco Cesar Filho é cineasta, curador e diretor de televisão. Estudou Cinema e Filosofia na Universidade de São Paulo, tendo recebido Bolsa Intercultural para Cinema e Vídeo das fundações norte-americanas Rockefeller e MacArthur. É diretor e curador do DH Fest - Festival de Cultura em Direitos Humanos, curador da Mostra Ecofalante de Cinema, consutor e coordenador de curadoria do Citronela Doc - Festival de Documentários de Ilhabela. Foi diretor e curador do Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo, diretor-adjunto do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, diretor associado do Curta Kinofotrum - Festival Internacional de Curtas de São Paulo e curador da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, do projeto Cine Direitos Humanos e de programas especiais para o No Bugbet - Festival Internacional de Curtas-Metragens de Hamburgo (Alemanha), Festival Internacional de Curtas-Metragens de Caracas (Venezuela) e para o Festival de Chihuahua (México). Foi responsável pela implantação da área de cinema da Galeria Olido (SP) e atuou nos departamentos de programação do Museu da Imagem e do Som (SP), Itaú Cultural e Centro Cultural São Paulo, entre outras instituições. Leandro Pardí (CPF: 365.035.308-38_, na função de Direção e Curadoria de música Currículo Resumido do Profissional: É gestor cultural com especialização em administração de negócios com foco em cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou por 15 anos na Cinemateca Brasileira, onde nos últimos cinco anos foi coordenador de difusão e relações institucionais, realizando a curadoria do acervo e a programação institucional. Foi consultor de estratégias de comunicação para o Memorial da América Latina (2014), Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, além de realizar diversos projetos artísticos para a Secretaria Municipal de Cultura (Jornada do Patrimônio, Virada Cultural, entre outros). Desde 2013 está à frente do coletivo Pardieiro promovendo curadorias musicais para grandes eventos, como o Réveillon da Avenida Paulista e produzindo grandes apresentações musicais de artistas brasileiros nas principais casas de show de São Paulo, como Audio Club, Espaço das Américas, Cine Joia. Já integrou a programação da Semana Internacional de Música (SIM SP 2018). Leandro Pardí também é responsável pela criação do megabloco carnavalesco Lua Vai, que reúne mais de 200 mil foliões todo Carnaval. Carolina Vilaverde (CPF: 372.344.658-20), na função de Coordenação e Curadoria de debates Currículo Resumido do Profissional: Pesquisadora e curadora multimídia. Graduada em Jornalismo e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP. Atua há doze anos com comunicação estratégica para a defesa de direitos e projetos de mobilização pela memória e cultura brasileira. Foi curadora das exposições digitais “Eu só disse o meu nome: Alexandre Vannucchi Leme” (2023) e “A vida de Vladimir Herzog” (2022). Curadora dos debates do "DH Fest - Festival de Cultura em Direitos Humanos" (2021, 2022, 2023). Júri do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (2020, 2021 e 2023) nas categorias Fotografia e Multimídia. Coordenadora audiovisual do projeto "Heroínas desta História" sobre mulheres em busca de justiça contra a violência de Estado (2020). ).

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.