PLANO ANUAL do Núcleo Memória

O Plano Anual objetiva o reforço institucional do Núcleo de Preservação da Memória Política (NM), visando à continuidade dos distintos projetos educativos-culturais desenvolvidos pela entidade há mais de uma década, buscando contribuir para uma sociedade justa, igualitária, solidária e pacífica. O nosso trabalho sensibiliza as pessoas para a importância do respeito aos direitos humanos e do exercício da cidadania, assim como contribui para a elaboração de políticas públicas que reverberam os valores democráticos. Realizamos projetos para o público em geral, mas especialmente para educadores e educandos do ensino formal e não formal, pesquisadores, ativistas e todas as pessoas com perfis de agentes multiplicadores da defesa da democracia e igualdade social.

1. “Promoção da Memória Democrática - Ações Educativas e Culturais no ex-DOI-Codi” O projeto consiste na realização de visitas educativas mediadas por educadores especializados e ex-presas/os políticos no conjunto de prédios que sediou o DOI-Codi, um dos mais importantes centros clandestinos de detenção, tortura e assassinato durante a ditadura militar (1964 – 1985). A utilização deste lugar de memória tem como objetivo principal o conhecimento e a formação de uma sociedade crítica, participativa e engajada com os temas relacionados à memória, democracia, direitos humanos e cidadania, visando ao enfrentamento às graves ameaças à memória democrática e aos direitos humanos na sociedade contemporânea. Classificação Indicativa: Livre 2. “Sábados Resistentes” O projeto consiste na realização de atividades com diferentes formatos, como debates com especialistas, lançamentos de livros, exibição de filmes e apresentações artísticas, reunindo cerca de 80 a 100 pessoas presencialmente e com um alcance de mais de 1000 pessoas na transmissão online. O objetivo é manter viva a memória da resistência política durante a ditadura militar no Brasil e estimular reflexões sobre democracia, cidadania e direitos humanos no passado e na atualidade. Classificação Indicativa: Livre 3. “Seminário Anual Rebralum” (Rede Brasileira de Lugares de Memória) O Seminário será realizado em Sapé, na Paraíba, em formato presencial (as gravações serão disponibilizadas pelo YouTube), com o objetivo de discutir sobre a implementação de políticas públicas para os lugares de memória do Brasil, bem como com a formação nas diversas áreas para implantação de instituições de memória (montagem de exposições; organização de arquivos; inventários participativos etc.). Contará com mesas de debates temáticos, oficinas e reuniões abertas ao público em geral. Classificação Indicativa: Livre. 4. “Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado” Em 2024, será realizada a IV Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, com o objetivo de promover uma “descomemoração” do golpe civil-militar de 31 de março de 1964, com uma homenagem à memória das vítimas de violência do Estado - do passado e do presente -, para que não se esqueça. O Núcleo Memória é parte do Movimento Vozes do Silêncio, sendo uma das organizações idealizadoras e organizadoras da Caminhada. Classificação Indicativa: Livre. 5. Participar da Coalizão Brasil MVJRD (Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia) Participação ativa nas reuniões periódicas para advocacy na elaboração de políticas públicas em prol da Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. A Coalizão é um agrupamento de mais de 100 coletivos e entidades de todo o país. Classificação Indicativa: Livre. 6. Participação na "RESLAC " (Rede Latino-americana e Caribenha de Lugares de Memória) Participação ativa nas 2 reuniões semestrais que acontecem de forma virtual para desenvolvimento de atividades junto à Rede Latino Americana e Caribenha de Sítios de Consciência e participação de forma presencial no Encontro Regional Anual. A RESLAC reúne 44 instituições de 12 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai), que por sua vez fazem parte da Coalizão Internacional de Sites de Consciência, uma instituição composta por sete redes regionais no mundo: África; Ásia; Europa; América Latina e Caribe; América do Norte; Oriente Médio e Norte da África. Classificação Indicativa Livre. 7. Participação "GT DOI-Codi" Trata-se de reuniões bimestrais no Grupo de Trabalho para advocacy e providências para criação de um centro de memória no antigo centro clandestino de tortura em São Paulo. Classicação Indicativa Livre 8. Curso "Lugares de Memória e Direitos Humanos” O curso “Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil” visa promover o aprofundamento e a discussão sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente e estabelecer diálogo sobre a democracia brasileira, o momento político e os direitos humanos na atualidade. Classificação Indicativa: Livre 9. Curso "Direitos Humanos para Agentes Multiplicadores" Realização de oficinas voltadas a Profissionais da Educação Formal e Não-formal, sindicatos, associações de bairro, dentre outras pessoas interessadas na área, ou seja, agentes multiplicadores, com a finalidade de introduzir e debater abordagens teóricas e práticas sobre Educação em Direitos Humanos, como ferramenta que contribua para com a identificação e o respeito à Diversidade Social, e para com a constituição e consolidação da Cidadania e dos Direitos Humanos no Brasil conforme o previsto pelos documentos orientadores da educação no país. Classificação Indicativa: Livre.

Objetivo Geral A proposta tem como objetivo principal sensibilizar e colaborar na formação de uma sociedade mais justa e igualitária, que valorize os princípios democráticos, o respeito aos direitos humanos e o exercício da cidadania, por meio de todas as ações educativas e culturais que serão realizadas durante todo o ano. Objetivos Específicos 1. Realizar o projeto "Promoção da Memória Democrática - Ações Educativas e Culturais no ex-DOI-Codi": realização de visitas educativas mediadas por educadores especializados e ex-presas/os políticos no conjunto de prédios que sediou DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, um dos mais importantes centros clandestinos de detenção, tortura e assassinato durante a ditadura militar (1964 _ 1985), visando à formação de uma sociedade crítica, participativa e engajada com os temas relacionados à memória, democracia, direitos humanos e cidadania, para o enfrentamento às graves ameaças à memória democrática e aos direitos humanos na sociedade contemporânea. Produto 1.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: realizar 11 visitas. Cada encontro terá duração de 3 horas, totalizando 33 horas de visitas mediadas. Produto 1.2 PRODUTO CARTILHA: produzir uma cartilha. A cartilha, disponibilizada gratuitamente, terá como conteúdo informações sobre Lugares de Memória, especialmente o DOI-Codi. 2. Realizar o projeto "Sábados Resistentes": Realizar atividades em diferentes formatos, como palestras, lançamentos de livros, exibição de filmes e apresentação de intervenções artísticas, sempre seguidas de debates com especialistas. O projeto é realizado no Memorial da Resistência de São Paulo (MRSP), antiga sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social _ DEOPS/SP, desde 2009 um espaço museológico que busca preservar a memória da resistência e da repressão do passado e do presente. Produto 2.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: promover 10 palestras com duração de 3 horas, totalizando 30 horas; Produto 2.2 PRODUTO OBRA EXIBIDA: realizar uma exibição de filme de aproximadamente 2 horas; Produto 2.3 APRESENTAÇÃO MUSICAL: realizar uma atividade de apresentação musical com renomado grupo de teatro, com duração de 2 horas. 3. Participar do "Seminário Anual Rebralum": o Seminário visa à discussão sobre a implementação de políticas públicas para os lugares de memória no Brasil e será realizado presencialmente na cidade de Sapé, na Paraíba, descentralizando as ações do Núcleo para fora da cidade de São Paulo. A presença do Núcleo Memória se dará como participante. Produto 3.1 PRODUTO VÍDEO: produzir 1 vídeo sobre políticas públicas para os lugares de memória no Brasil, discutindo a importância desse patrimônio histórico-cultural. O vídeo também contará com depoimentos dos participantes do Seminário Anual Rebralum e convidados. 4. Participar da coordenação e co-produção da Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, com o objetivo de promover uma "descomemoração" do golpe civil-militar de 31 de março de 1964 e prestar homenagem à memória das vítimas de violência do Estado _ do passado e do presente. Durante a caminhada são realizadas apresentações artísticas. Produto 4.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: este encontro acontece 1 vez ao ano de forma presencial e tem uma duração aproximada de 4 horas; Produto 4.2 PRODUTO VÍDEO: produzir 1 videodocumentário com registros da Caminhada e, também, com depoimentos. Será realizado por renomado cineasta. 5. Participar da Coalizão Brasil MVJRD (Coalizão Brasil Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia): dar continuidade à participação ativa nas reuniões periódicas para advocacy na elaboração de políticas públicas em prol da Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. A Coalizão é um agrupamento de mais de 100 coletivos e entidades de todo o país; Produto 5.1 PRODUTO VÍDEO: produzir 1 vídeo que reflita sobre a importância dos conceitos de Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. O vídeo contará com entrevistas dos participantes da Coalizão Brasil MVJRD. 6. Participar da RESLAC (Rede Latino-americana e Caribenha de Lugares de Memória): dar continuidade à participação ativa nestas reuniões que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades junto à Rede Latino Americana e Caribenha de Sítios de Consciência e participação no Encontro Regional Anual. A RESLAC reúne 44 instituições de 12 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) que, por sua vez, fazem parte da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência, uma instituição composta por sete redes regionais no mundo: África, Ásia, Europa, América Latina e Caribe, América do Norte, Oriente Médio e Norte da África. Produto 6.1 PRODUTO VÍDEO: produzir 1 vídeo com os participantes do Encontro que reflita sobre a importância dos Lugares de Memória para a educação para o "Nunca Mais". 7. Participar do GT DOI-Codi: dar continuidade à participação ativa nas reuniões que acontecem bimestralmente. Produto 7.1 PRODUTO CARTILHA: produzir 1 cartilha. A publicação, disponibilizada gratuitamente, terá como conteúdo registros do Caderno de Visitas Educativas ao complexo do ex-DOI Codi, com impressões sobre o local e a importância da sua transformação em um centro de memória. PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL 8. Realizar o curso "Lugares de Memória e Direitos Humanos": o curso tem como objetivo o aprofundamento e a discussão sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e busca refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente. O curso conta com 12 encontros no total, divididos em 9 aulas e 3 visitas a lugares de memória. A carga horária total do curso é de 36 horas. Realizar o curso "Direitos Humanos para Agentes Multiplicadores": o curso tem como finalidade introduzir e debater abordagens teóricas e práticas sobre Educação em Direitos Humanos, como ferramenta que contribua para a identificação e o respeito à Diversidade Social, e para com a constituição e consolidação da Cidadania e dos Direitos Humanos no Brasil. O curso conta com 12 aulas no total, cada uma com 4 horas. A carga horária total do curso é de 48 horas. 9. Garantir a manutenção do Núcleo Memória Produto 9.1: PRODUTO PLANO ANUAL: O produto PLANO ANUAL se destina a manutenção da instituição por um período de doze meses conforme art. 54. do Decreto nº 11.453, de 2023.

Muitos países que viveram longos períodos de ditaduras que violaram direitos humanos, anos mais tarde, durante a redemocratização, passam pela chamada Justiça de Transição, um longo processo para que se concretize uma democracia de fato. Os países vizinhos ao nosso, do chamado Cone Sul, como Argentina e Chile, que viveram longos períodos de ditadura completaram essa transição de fato, composta pelo tripé verdade, justiça e reparação. No Brasil, infelizmente, e sobretudo por conta da Lei de Anistia, promulgada em 1979, quem cometeu graves violações de direitos humanos durante a ditadura continua impune e, mais que isso, não pode ser punido. No entanto, diversas ações têm sido levadas a cabo desde antes do fim da ditadura por alguns governos que se sucederam e pela sociedade civil organizada em suas diversas formas para que possamos, ao menos, conhecer a verdade de nossa História. O conhecimento do que ocorreu e a criação dessa memória histórica é essencial para que fatos como os que se passaram não se repitam. Sobretudo familiares de pessoas que foram mortas ou que seguem desaparecidas precisam de explicações para entender o que aconteceu com seus entes queridos. No Brasil tivemos, até agora, reparação, alguma verdade e nenhuma justiça. Na sociedade brasileira, em que se destaca a grave desigualdade social, nota-se com clareza o racismo estrutural, o feminicídio, e a violência contra outras minorias sociais, como os indígenas, afrodescendentes, camponeses, LGBTQIA+, entre outros grupos. Estas práticas de violações de direitos são fruto desse passado autoritário, arbitrário e com forte viés de violência, que permeia o tecido social em um processo histórico de longa duração e sem sinais de ruptura e superação, mantendo uma mentalidade que legitima o uso da força e relações autoritárias. É necessário destacar que, ao contrário do que se apresenta no senso comum, a ditadura militar vitimizou toda a sociedade brasileira, na medida em que seu legado autoritário perdura até hoje em toda a sociedade. Esse legado caracteriza um cenário igualmente permeado pela ausência de diálogo, falta de tolerância e que pouco valoriza a cidadania e as construções democráticas. A questão se agravou nos últimos anos com o fortalecimento do negacionismo da história e da ciência. O Núcleo Memória tem papel inquestionável na promoção de uma sociedade mais justa, pacífica, democrática e que valoriza os direitos humanos. Fundado em 2009 como organização social de direito privado, sem fins lucrativos, acumula mais de uma década de experiência com o resgate da memória política, construção da cidadania e defesa dos direitos humanos. O Núcleo conta com equipe multidiciplinar formada por historiadores, educadores, museóloga, assistente administrativo, analista de comunicação, técnico de informática, web designer, direção executiva e suporte jurídico e contábil, além de auditoria externa. Em 2024, o Núcleo Memória completará 15 anos de atividades ininterruptas e, ao longo desse tempo, desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento social e a construção de um país mais justo. Garantir a sustentabilidade e o fortalecimento institucional faz parte do plano de metas nos próximos 5 anos. No entanto, financiar os projetos, em geral, é um grande desafio. Os incentivos fiscais provenientes da Lei de Incentivo à Cultura são essenciais para que o Núcleo Memória possa continuar realizando suas atividades, promover e ampliar o poder de transformação social para que as barbáries cometidas durante a ditadura nunca mais aconteçam, de acordo com seu lema: "conhecer o passado, entender o presente, construir o futuro". Desta forma, acreditamos que o Núcleo Memória reúne as condições técnico-administrativas necessárias para a execução do presente plano de trabalho. O projeto vai de encontro aos objetivos citados nos incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII e IX do Art. 1 e incisos I A e C, IV A e B e V A, B e C do Art. 3 da Lei 8313/91.

Acreditamos ser pertinente a apresentação do Núcleo Memória neste campo. O Núcleo Memória foi inicialmente constituído como um grupo de trabalho do "Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo", e criado oficialmente em 25 de junho de 2009 por ex-presos políticos da ditadura militar, assim como por jovens militantes de movimentos de defesa de Direitos Humanos. Por conta de sua resistência contra o regime militar, membros do Núcleo foram consultores para a implantação do Memorial da Resistência de São Paulo (em 2008), localizado no edifício do antigo Departamento Estadual de Ordem e Política Social de São Paulo - Deops/SP, e de diversos projetos e políticas públicas no âmbito do governo estadual e federal. Em 2013, o prédio da antiga Auditoria Militar de São Paulo foi cedido pela SPU à Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB/SP). Por iniciativa do Núcleo Memória, juntamente com a OAB/SP, a cessão levou à criação do projeto do Memorial da Luta pela Justiça, local voltado à preservação da memória sobre as lutas por justiça em um período de exceção e mesmo na contemporaneidade, com ênfase para as trajetórias de lutas e resistências pelos diferentes segmentos da classe trabalhadora, bem como para outros atores e seguimentos sociais atingidos pela ditadura civil-militar. O Núcleo e a OAB/SP permanecem à frente dos trabalhos do futuro Memorial, que se encontra em fase de implantação e com inauguração prevista para o ano de 2024. Além desses projetos de musealização, relacionamos a seguir algumas das principais ações desenvolvidas pelo Núcleo Memória: - Realização da exposição “Ausências” (agosto a dezembro de 2022, em parceria com o SinproCultura, São Paulo); - “Rodas de conversa” em escolas, faculdades e universidades, desde 2008: diálogo entre ex-presos políticos e jovens, visando aproximar outro olhar para o passado histórico, o período atual e a importância do exercício da cidadania; - Visitas educativas sistemáticas com estudantes, professores e demais pessoas interessadas às instalações do antigo DOI-Codi de São Paulo, desde 2016; - Projeto “Sábados Resistentes”, em parceria com o Memorial da Resistência de São Paulo, desde 2008, cujas atividades propiciam debates sobre questões sociopolíticas do passado e atuais; - Produção do documentário "1964 - Um golpe contra o Brasil" (2011 a 2012), que foi selecionado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo como parte do Kit de Direitos Humanos distribuído para mais de 1.000 escolas; - Realização do Curso "Lugares de Memória e Direitos Humanos" (2013 a 2022); - Promoção do “Colóquio de Direitos Humanos”, no Memorial da Luta pela Justiça (2017), que trouxe especialistas em quatro encontros para dialogar sobre intolerância religiosa, segurança pública, situação carcerária, entre outros; - Promoção da Campanha “Ocupe os Direitos Humanos” (2016), com o objetivo de “ocupar” virtualmente a discussão de Direitos Humanos por meio de vídeos com entrevistas com representantes de movimentos sociais; - Organização da Campanha “Ruas da Vergonha” (2017), que buscou conscientizar a população sobre a importância de alterar os nomes das ruas de São Paulo que homenageiam torturadores e assassinos. Cerca de duas mil assinaturas foram reunidas e o pedido oficial de alteração foi protocolado junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; - Promoção do Festival “Memória, Justiça e Direitos Humanos” (2011, 2013 e 2014): projeção mensal de filmes sobre as violações dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina. Essa intensa atuação local vem garantindo ao Núcleo Memória o reconhecimento de seu trabalho perante a sociedade civil e organizações de direitos humanos, e em instâncias governamentais do país e da América Latina. O NM é membro da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência e da Rede Latino-Americana e Caribenha de Sítios de Memória (RESLAC). Em 2018, o Núcleo foi o responsável pela criação da Rede Brasileira de Lugares de Memória (REBRALUM).

1. Realizar o projeto "Promoção da Memória Democrática - Ações Educativas e Culturais no ex-DOI-Codi": realização de visitas educativas mediadas por educadores especializados e ex-presas/os políticos no conjunto de prédios que sediou DOI-Codi, um dos mais importantes centros clandestinos de detenção, tortura e assassinato durante a ditadura militar (1964–1985), visando à formação de uma sociedade crítica, participativa e engajada com os temas relacionados à memória, democracia, direitos humanos e cidadania, para o enfrentamento às graves ameaças à memória democrática e aos direitos humanos na sociedade contemporânea. Produto 1.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: Metodologia: Os participantes serão acompanhados por um educador especialista nos temas e por ex-presas/os políticos, e terão a oportunidade de visitar e conhecer a história do local, bem como os fatos e acontecimentos ocorridos durante o período da ditadura militar brasileira, de forma a estabelecer relações entre passado-presente e reflexões para ações propositivas para o futuro. Público-alvo: Estudantes e educadores do ensino formal e não formal, pesquisadores, ativistas em Direitos Humanos e interessados em geral. Número de atividades: 11 (com duração de 3 horas por atividade) Produto 1.2 PRODUTO CARTILHA: Cartilha sobre o DOI_Codi. É composta por capa + miolo de 20 páginas; papel couché brilho/150g para a capa; papel offset/75g para o miolo; formato fechado 148 x 210mm; formato aberto 296 x 210mm; 1 dobra; 2 grampos. Quantidade: 3.000 (três mil) exemplares 2. Realizar o projeto "Sábados Resistentes": Realizar atividades em diferentes formatos, como palestras, lançamentos de livros, exibição de filmes e apresentação de intervenções artísticas, sempre seguidas de debates com especialistas. O projeto é realizado no Memorial da Resistência de São Paulo. Produto 2.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: Metodologia: Realizados de forma híbrida (presencial e online), com a presença de palestrantes convidados e mediadores. Público-alvo: Estudantes e educadores do ensino formal e não formal e pesquisadores (agentes multiplicadores por excelência), pessoas em situação de vulnerabilidade social, ativistas em Direitos Humanos e interessados em geral. Número de atividades: 10 (com duração de 3 horas por atividade) Produto 2.2 PRODUTO OBRA EXIBIDA: Exibição de filme de aproximadamente duas horas. Classificação 12 anos. Produto 2.3 APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realização de apresentação musical de renomado grupo de teatro com aproximadamente duas horas de duração. Classificação livre. 3. Participar do "Seminário Anual Rebralum": o Seminário visa à discussão sobre a implementação de políticas públicas para os lugares de memória no Brasil e será realizado presencialmente na cidade de Sapé, na Paraíba, descentralizando as ações do Núcleo para fora da cidade de São Paulo. A presença do Núcleo Memória se dará como participante. Produto 3.1 PRODUTO VÍDEO: Edição de vídeo com os conteúdos das palestras e oficinas realizadas no Seminário, com duração de 2 horas. O vídeo contará com legendas e audiodescrição e será replicado nos websites e mídias sociais de todas as organizações envolvidas. 4. Participar da coordenação e co-produção da Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, com o objetivo de promover uma “descomemoração” do golpe civil-militar de 31 de março de 1964 e prestar homenagem à memória das vítimas de violência do Estado – do passado e do presente. Produto 4.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA: Metodologia: Consiste em uma concentração para o ato com apresentações musicais e depoimentos, seguida da caminhada silenciosa rumo ao Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Portão 10 do Parque do Ibirapuera na cidade de São Paulo. Público-alvo: Público em geral, organizações governamentais e não-governamentais de Direitos Humanos Número de atividades: 1 (com 4 horas de duração) Produto 4.2 PRODUTO VÍDEO: Duração: Videodocumentário com 30 minutos de duração, com legendas e audiodescrição. Será realizado por cineasta renomado e repercutido na imprensa, websites e mídias de todas as organizações envolvidas. 5. Participar da Coalizão Brasil MVJRD (Coalizão Brasil Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia): dar continuidade à participação ativa nas reuniões periódicas para advocacy na elaboração de políticas públicas em prol da Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. A Coalizão é um agrupamento de mais de 100 coletivos e entidades de todo o país. Produto 5.1 PRODUTO VÍDEO: Duração: vídeo com 15 minutos de duração, com legendas e audiodescrição. Será repercutido na imprensa, websites e mídias de todas as organizações participantes da Coalizão. 6. Participar da RESLAC (Rede Latino-americana e Caribenha de Lugares de Memória): dar continuidade à participação ativa nestas reuniões que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades junto à Rede Latino Americana e Caribenha de Sítios de Consciência e participação no Encontro Regional Anual. A RESLAC reúne 44 instituições de 12 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai). Produto 6.1 PRODUTO VÍDEO: Duração: vídeo com 30 minutos de duração, com legendas e audiodescrição. Será repercutido na imprensa, websites e mídias de todas as organizações participantes da Rede. 7. Participar do GT DOI-Codi: dar continuidade à participação ativa nas reuniões que acontecem bimestralmente. Produto 7.1 PRODUTO CARTILHA: A cartilha terá como conteúdo registros do Caderno de Visitas Educativas ao complexo do ex-DOI Codi, com impressões sobre o local e a importância da sua transformação em um centro de memória. É composta por capa + miolo de 20 páginas; papel couché brilho/150g para a capa; papel offset/75g para o miolo; formato fechado 148 x 210mm; formato aberto 296 x 210mm; 1 dobra; 2 grampos. Público-alvo: público em geral e participantes das visitas educativas mediadas. Quantidade: 3.000 (três mil) exemplares 8. Realizar o curso "Lugares de Memória e Direitos Humanos": o curso tem como objetivo o aprofundamento e a discussão sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e busca refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente. Realizar o curso "Direitos Humanos para Agentes Multiplicadores": o curso tem como finalidade introduzir e debater abordagens teóricas e práticas sobre Educação em Direitos Humanos, como ferramenta que contribua para a identificação e o respeito à Diversidade Social, e para com a constituição e consolidação da Cidadania e dos Direitos Humanos no Brasil. Produto 8.1 CONTRAPARTIDA SOCIAL: Curso "Lugares de Memória e Direitos Humanos" Metodologia: Aulas teóricas e visitas a lugares de memória da cidade de São Paulo (Memorial da Resistência de São Paulo, Memorial da Luta pela Justiça, antigo DOI-Codi, dentre outros). Formato híbrido (presencial e virtual). Público-alvo: Aberto a todos os públicos, mas especialmente a estudantes e educadores do ensino formal e não formal, agentes multiplicadores por excelência. Número de atividades: 12 (com duração de 3 horas por atividade) Carga horária total: 36 horas Curso "Direitos Humanos para Agentes Multiplicadores" Metodologia: Aulas teóricas e atividades práticas Público-alvo: Profissionais da Educação Formal e Não-formal, sindicatos, associações de bairro, dentre outras pessoas interessadas na área Número de atividades: 12 (com duração média de 4 horas cada atividade) Carga horária total: 48 horas 9. Garantir a manutenção do Núcleo Memória Produto 9.1: PRODUTO PLANO ANUAL: O produto PLANO ANUAL se destina a manutenção da instituição por um período de doze meses conforme art. 54. do Decreto nº 11.453, de 2023.

1. Projeto "Promoção da Memória Democrática - Ações Educativas e Culturais no ex-DOI-Codi 1.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: corrimão, áreas de descanso. As visitas e atividades ao DOI CODI são executadas em um espaço antigo, tombado e sem possibilidade de adaptação no andar superior, mas parte da atividade é realizada no térreo, com facilidade de acesso para pessoas com deficiência em mobilidade. Além disso, nossa equipe está apta a receber deficientes físicos e auxiliá-los no processo da visita, mesmo no andar superior, como já aconteceu em situações anteriores. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: educadores/monitores treinados para realização de Autodescrição e Audiodescrição em todas as visitas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: presença de intérprete de Libras em todas as visitas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público em todas as visitas. 1.2 PRODUTO CARTILHA: ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: disponibilização de material gravado em áudio. 2. Projeto “Sábados Resistentes” 2.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, elevadores, banheiros adaptados, áreas de descanso, disponibilização de cadeiras de rodas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: piso podotátil. Educadores/monitores treinados para realização de Autodescrição e Audiodescrição em todos os debates. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: presença de intérprete de Libras em todos os debates. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público em todos os debates. 2.2 PRODUTO OBRA EXIBIDA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, elevadores, banheiros adaptados, áreas de descanso, disponibilização de cadeiras de rodas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: piso podotátil. Disponibilização de audiodescrição nos filmes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Disponibilização de legendas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público em todas as exibições. 2.3 PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, elevadores, banheiros adaptados, áreas de descanso, disponibilização de cadeiras de rodas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: piso podotátil. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de Libras em todas as apresentações. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público em todas as exibições. 3. Seminário Anual Rebralum 3.1 PRODUTO VÍDEO ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Disponibilização de audiodescrição no vídeo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Disponibilização de legendas. 4. Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado 4.1 PRODUTO SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: o trajeto, realizado em vias públicas, será previamente feito pela equipe do Núcleo Memória (NM) para identificação das rampas e melhores espaços para acesso. O trajeto será divulgado no site e redes sociais do NM. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público durante a caminhada. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público durante a caminhada. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público durante a caminhada. 4.2 PRODUTO VÍDEO ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Disponibilização de audiodescrição no vídeo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Disponibilização de legendas. 5. Participar da Coalizão Brasil MVJRD (Coalizão Brasil Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia) 5.1 PRODUTO VÍDEO ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Disponibilização de audiodescrição no vídeo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Disponibilização de legendas. 6. Participar da RESLAC 6.1 PRODUTO VÍDEO ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Disponibilização de audiodescrição no vídeo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Disponibilização de legendas. 7. Participar do GT DOI-CODI 7.1 PRODUTO CARTILHA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: disponibilização de material gravado em áudio. 8. “Curso Lugares de Memória e Direitos Humanos” e “Curso Direitos Humanos para Agentes Multiplicadores” 8.1 PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, elevadores, banheiros adaptados, áreas de descanso. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: embora as aulas sejam essencialmente orais, os mediadores serão treinados para realização de autodescrição e audiodescrição em todas as aulas, sempre que forem apresentadas imagens. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: presença de intérprete de Libras em todas as aulas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: educadores/monitores treinados para auxiliar esse público em todas as aulas. Tais medidas visam atender o art. 25 da IN 1 de 10/04/2023 e dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018

Dentre as medidas de democratização de acesso às ações que serão realizadas pelo Núcleo Memória, destacamos: 1. Garantir a gratuidade total das atividades realizadas pelo Núcleo Memória, mesmo aquelas em parceria, como as rodas de conversas, visitas mediadas, debates, palestras, cursos, seminários e apresentações artísticas; 2. Disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes das atividades de formação e outros eventos de formato presencial; 3. Permitir aos participantes a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autorizar sua veiculação por redes sociais; 4. Conceder palestras, visitas mediadas e rodas de conversas para estudantes do ensino fundamental ao superior sobre temas ligados à ditadura civil-militar e contemporâneos, bem como democracia e direitos humanos. As palestras ocorrem, dentre outros, em Lugares de Memória e em escolas públicas, privadas, cursinhos populares e associações; 5. Possibilitar o acesso às informações a pesquisadores, entrevistas, referências bibliográficas, iconográficos e orientações de todo tipo, de forma a compartilhar o conhecimento acumulado pela instituição. Tais medidas buscam atender os incisos II, III e IV do Art. 27, e incisos I, IV, V, VI, VII, IX e X do Art. 28 da IN 1 de 04/23.

Maurice Politi - Diretor Executivo FORMAÇÃO ACADÊMICA: Iniciou os estudos em comunicação pela Escola de Comunicações da Universidade de São Paulo, interrompido em virtude da prisão política. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Milita no campo dos Direitos Humanos e da memória política na qualidade de pesquisador e assessor de conteúdo e palestrante. Desde 2008, é organizador do programa educativo-cultural denominado “Sábados Resistentes”, que se realiza no Memorial da Resistência em São Paulo, em parceria com a Instituição. Em fevereiro de 2010, foi convocado pelo Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para coordenar, como assessor especial em Brasília, o Projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH. Nesta função, permaneceu até fevereiro de 2011 na coordenação da edição de livros, projetos expositivos e na pesquisa e articulação para a instalação de quatorze Memoriais em homenagem a mortos e desaparecidos políticos em vários Estados da Federação. Foi fundador, primeiro e atual diretor administrativo da organização não governamental Núcleo de Preservação da Memória Política, registrada formalmente no ano de 2009. Como autor, escreveu e publicou o livro Resistência Atrás das Grades, um diário da Greve de Fome empreendida por 32 presos políticos em maio/julho de 1972. O livro, lançado no fim de 2009, está atualmente em sua terceira edição. Também é autor de vários textos, entre outros: - “A análise da Luta Armada no Brasil”, publicado no livro A Luta pela Anistia, pela Imprensa Oficial do Estado em agosto de 2009; - “Os elos que vinculam as vivencias encarceradas com as perspectivas da comunicação museológica - o olhar dos ex-presos políticos”, publicado no livro Catálogo do Memorial da Resistência em dezembro de 2009; - Prefácio do livro “Imagens da Clausura na Ditadura de 1964” organizado pela professora Icleía Thyssen da UNIRIO, publicado pela editora 7 Letras em dezembro 2010; - Prólogo do livro “Direito á Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil”, organizado pelos professores Alessandro Prado e Claudia Batista da UEMS, publicado pela Editora CRV em dezembro de 2010; - “Memorial of Resistance of São Paulo: Paths of constructing and solidifying sites of conscience”, por Katia Felipini Neves e Maurice Politi , artigo publicado na edição bilíngue do livro Manual de Lugares de Memória, pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. Kátia Regina Felipini Neves - Diretora Técnica FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutoranda em Museologia pelo Programa de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa (desde 2018), Lisboa, Portugal; Mestre em Museologia pelo Programa de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (janeiro de 2012), Lisboa, Portugal; Especialista em Museologia pelo Curso de Especialização em Museologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo – CEMMAE/USP (dezembro de 2002), São Paulo – SP; Bacharelado em Museologia com habilitação em Museu de História e Museu de Arte pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador – BA. Ano de conclusão: 1993. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: (1) Núcleo de Preservação da Memória Política e Memorial da Luta pela Justiça (desde julho de 2019, São Paulo – SP) Função: Diretora de Ações Museológicas e Coordenadora de Museologia. (2) Museu do Casal de Monte Redondo - Projeto “Renova Museu – Revitalização do Museu do Casal de Monte Redondo por meio de ações educativas” (parceria com o Programa de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e apoio da Cátedra UNESCO “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural”). Monte Redondo, Portugal, 2018 a 2019. (3) Memorial da Resistência de São Paulo (Associação Pinacoteca Arte e Cultura – Secretaria de Estado da Cultura, de agosto de 2008 a julho de 2017, São Paulo – SP) Função: Coordenadora. Desde 1993, atua no campo dos museus e projetos culturais com projetos de exposição, documentação, conservação preventiva, organização de encontros, seminários e simpósios. Tem artigos e livors publicados.

PROJETO ARQUIVADO.