Festival Brasil é Terra Indígena

A segunda edição do Festival Brasil é Terra Indígena oferece uma oportunidade singular para a valorização e reconhecimento da cultura indígena, promovendo a inclusão social, econômica e cultural dos povos indígenas. Com o tema "Pertencimento e reconhecimento de um país que tem origem ancestral", o projeto visa difundir a arte e o conhecimento dos territórios e vivências indígenas para a região urbana, potencializando a promoção da bio-sócio economia, tanto na cidade quanto nas aldeias. Por meio da Feira de Arte dos Povos Indígenas, do Palco Futuro Indígena, da Mostra de Cinema Indígena e do Espaço Tecnologia e Ancestralidade, o festival não só celebra a cultura indígena, mas também fortalece o reconhecimento e a transformação de consciências na sociedade acerca desta temática. O projeto destaca a importância da educação e da arte como ferramentas essenciais para a inovação e a comunicação social.

*ATENDENDO AO QUE FOI SOLICITADO, EM RECENTE PARECER DE ARQUIVAMENTO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: "(...) Além disso, o proponente não detalhou os temas que serão abordados, nas dicussões, vivências e oficinas. Sendo assim, não há como saber a natureza cultural.(...)" -DESSA FORMA, SEGUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VISANDO SANEAR TAIS EXIGÊNCIAS: #Seminário /Palestra e Curso/Oficinas - Temas já definidos para as Palestras, Discussões, Vivências e Oficinas: 1.Tema "Talk Show: Música Indígena no Topo" Duração prevista: 01 (Uma) hora 2.Tema "Questões climáticas e cultura, o que é isso?" Duração prevista: 01 (Uma) hora 3.Tema "Oficina: Redes Sociais, Difusão de Conteúdo Cultural e Segurança da Informação" Duração prevista: 01 (Uma) hora 4.Tema "Talk Show: Comunicação Indígena e suas Narrativas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 5.Tema "Economia Ancestral e a Sociobiodiversidade" Duração prevista: 01 (Uma) hora 6.Tema "Diálogo sobre a ocupação indígena na moda" Duração prevista: 01 (Uma) hora 7.Tema "Economia Criativa na Prática: Casos de Sucesso" Duração prevista: 01 (Uma) hora 8.Tema: "Empreendedorismo Cultural" Duração prevista: 01 (Uma) hora 9.Tema "Cadeia Produtiva da Cultura" Duração prevista: 01 (Uma) hora 10.Tema "Artesanato Indígena Gerando Emprego e Renda" Duração prevista: 01 (Uma) hora 11.Tema "Cultura, Tecnologia e Ancestralidade" Duração prevista: 01 (Uma) hora 12.Tema "Criação e Inovação no Contexto Coletivo dos Povos Indígenas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 13.Tema "Proteção dos Saberes e Fazeres dos Povos Indígenas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 14.Tema "Protocolos Comunitários no Uso de Expressões Culturais Tradicionais" Duração prevista: 01 (Uma) hora 15.Tema "Propriedade Intelectual Indígena" Duração prevista: 01 (Uma) hora --- #Classificação Indicativa Etária: LIVRE, para todas as idades. --- #Obs.: Demais Temas e assuntos a serem abordados nos Seminários /Palestras e Cursos/Oficinas, serão definidos na Pré-Produção, posto que, para definir tanto o quantitaivo de Seminários /Palestras e Cursos/Oficinas, quanto o número de palestrantes e o respectivo material e estrutura necessários, antes, esta instituição proponente precisará conhecer do valor pecuniário a ser captado a título de Mecenato - o que, sobremaneira, ditará o "tamanho" do projeto a ser executado. As demais temáticas seguirão na mesma linha de temáticas acima elencadas, podendo, ainda, surgirem sub-temas e paineis gerados a partir dos Temas epigrafados, considerando-se a dinâmica cultural e movimentos culturais do Festival/Mostra em pauta.

#Objetivo Geral - Realização do Festival "Brasil é Terra Indígena", um projeto multicultural, que dará visibilidade à pauta indígena e promoverá discussões sobre a preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização cultural dos diferentes povos originários que compõe o Brasil, do dia 11 ao dia 15 de novembro de 2024, no Museu Nacional da República em Brasília-DF; - Promover o Festival Brasil É Terra Indígena como um instrumento de preservação da identidade cultural, geração de emprego e renda, e inclusão social, estimulando um olhar responsável sobre a produção artística e seus criadores. - Fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas trabalhando com elementos de expressão de diferentes linguagens; Sendo assim, o projeto Festival "Brasil é Terra Indígena" atende aos seguintes preceitos do Art. 1º da Lei 8.313/91: "(...)I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitosculturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursoshumanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo dacultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento,cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. (...)" --- Nesse sentido, também obedecer ao preceituado nos seguintes incisos do Art.3º do Decreto Nº 11.453, de 2023, o projeto tem as seguintes finalidades: "(...) I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; (...) V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. (...)" --- #Objetivos Específicos - Realizar o Festival multicultural "Brasil é Terra Indígena", em sua completude; - Realizar a "Feira de Arte dos Povos Indígenas", trazendo mais de 100 artesãos e artistas indígenas para expor suas obras; - Realizar o "Palco Futuro Indígena", contemplando cerca de 15 artistas indígenas e diversas personalidades notórias inseridas em contextos expressivos do cenário musical; - Realizar a "Mostra de Cinema Indígena", levando cerca de 20 curtas e 3 longas-metragens produzidos por autoras e autores indígenas para o público do Festival; - Realizar o "Espaço Tecnologia e Ancestralidade", produzindo mais de 30 painéis, discussões, vivências e oficinas com pensadores, artistas e lideranças indígenas; - Transmitir o conteúdo ao vivo pelas redes sociais do projeto e mantendo o conteúdo das apresentações online para visualizações futuras; - Promover uma grande mobilização em Brasília em favor dos povos originários e comunidades tradicionais pela preservação ambiental dos diferentes biomas brasileiros; - Fortalecer, incentivar e preservar a cultura originária e ancestral, despertando o interesse do brasileiro em conhecer melhor o seu passado e as suas riquezas culturais; - Fortalecer a cultura nacional e local por meio da participação de líderes, artistas, pensadores e especialistas de diversas áreas, em espaço especialmente formatado para apresentações e discussões; - Reafirmar o "Festival Brasil É Terra Indígena" como um evento multicultural permanente de arte, discussão e inovação acerca da bio sócio economia dos povos indígenas e da sustentabilidade ambiental.

A realização da segunda edição do "Festival Brasil é Terra Indígena" justifica-se pela necessidade urgente de valorização e reconhecimento da cultura indígena, promovendo sua inclusão social, econômica e cultural. Este projeto destaca-se como uma plataforma essencial para difundir a arte e o conhecimento dos povos indígenas, fortalecendo a identidade cultural do país e promovendo a bio-sócio economia tanto nas áreas urbanas quanto nas aldeias. A relevância do Festival Brasil é Terra Indígena para a sociedade brasileira é evidente, pois promove o reconhecimento e a valorização das culturas indígenas, essenciais para a construção de uma identidade nacional inclusiva e diversa. Este projeto é uma ferramenta poderosa para transformar consciências, educando a sociedade sobre a importância e riqueza das culturas indígenas, enquanto fortalece as comunidades indígenas por meio da arte, tecnologia e educação. --- #ATENDIMENTO às finalidades e objetivos da Lei n.º 8.313/91, aos elementos dos Artigos 1.º, 3.º e 25 da CITADA Lei: *O projeto se enquadra nos incisos I e III do Art. 1º da Lei 8.313/91, que determinam: "(...)Inciso I: "Contribuir para a difusão da cultura e o aprimoramento da cultura nacional, visando ao pleno exercício dos direitos culturais e ao livre acesso às fontes da cultura";Inciso III: "Preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial".(...)" ---*Os objetivos atingidos do projeto, alinhados com o Art. 3º da Lei 8313/91, são: "(...)Art. 3º, Inciso II, alínea b): "Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória"; (...) Art. 3º, Inciso III, alínea e): "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais".(...)" --- #Ainda, atende aos requisitos da Lei Nº 8.313/91, em seu Art. 25, que segue: "(...) Art. 25. Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, compreendendo, entre outros, os seguintes segmentos: (...) I - teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; (...) IV - música; V - artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres; (...)" ------------- *Nesse sentido, também obedecer ao preceituado nos seguintes incisos do Art.3º do Decreto Nº 11.453, de 2023, o projeto tem as seguintes finalidades: "(...) I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; (...) V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. (...)" --- *IMPORTÂNCIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA Faz-se necessária a realização do presente projeto com o apoio do Mecenato, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, posto a gama de possibilidades que são geradas a partir dessa chancela, considerando-se as ações do projeto e ações de divulgação vinculadas e o aporte do mecenas - muito amplo se comparado com projetos que não sejam amparados pelo mecenato. O voto de confiança e as ações de estratégia de marca que envolvem o patrocínio (não se esquecendo da doação), são fundamentais e indispensáveis para que se cristalize o projeto em tela. --- *O Projeto Festival "Brasil é Terra Indígena" também justifica-se por enquadrar-se nas TRÊS DIMENSÕES DA CULTURA: -SIMBÓLICA, por transcender as linguagens artísticas, através das infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, este projeto promove o resgate histórico e cultural de valores do artesanato brasileiro, e seu intercâmbio com culturas estrangeiras, e sua influência sobre o modo de vida e o folclore local e nacional; -CIDADÃ, pois promove o acesso universal à cultura, que se traduz por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e estabelecimento da livre circulação de valores culturais, respeitando-se os direitos autorais e conexos e os direitos de acesso e levando-se em conta os novos meios e modelos de difusão e fruição cultural; -E a ECONÔMICA, ao fomentar a sustentabilidade de fluxos de formação, produção e difusão adequados às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. Inserida em um contexto de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, seja na remuneração dos profissionais e artistas envolvidos no Projeto e/ou na participação de artistas, produtores culturais e demais profissionais regionais da cultura escolhidos para participarem do presente projeto cultural. --- A presente proposta cultural também Justifica-se pelo seu enquadramento do presente projeto cultural no art. 18, da Lei Nº 8.313/91, pelas razões seguintes: -O projeto se enquadra na Lei 8.313/91, no seu artigo 3º, que aduz: "(...) § 3o As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: a) artes cênicas; (...) c) música erudita, instrumental ou regional; d) exposições de artes visuais; (...) f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual(...)"

*Solicitamos o enquadramento do presente projeto cultural no art. 18, da Lei Nº 8.313/91, pelas razões seguintes: -O projeto se enquadra na Lei 8.313/91, no seu artigo 3º, que aduz: “(...) § 3o As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1o, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: a) artes cênicas; (...) c) música erudita, instrumental ou regional; d) exposições de artes visuais; (...) f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual(...)” --- *Obs.1: Para fins de Enquadramento no Art. 18, da Lei Nº 8.313/91, as apresentações musicais executadas, a título de Música Regional, obedecerão ao ENUNCIADO Nº 32, da Súmula Administrativa da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a saber: “(...) Para os efeitos do art. 18, § 3º, alínea "c", da Lei nº 8.313, de 1991, entende-se por música regional: I - os gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; II - as manifestações musicais produzidas, que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradição. (...)” --- *Obs.2:No material a ser impresso, e em todos e quaisquer produtos culturais resultantes do presente projeto cultural, constarão as logomarcas do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, obedecendo ao manual de uso de marcas do Ministério da Cultura, e outras normas que esse respeitável Ministério julgar conveniente, e ainda, no que houver gratuidade, esta gratuidade será devidamente divulgada; *Obs.3: No material a ser impresso, e em todos e quaisquer produtos culturais resultantes do presente projeto cultural, constarão as logomarcas do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, obedecendo ao manual de uso de marcas do Ministério da Cultura, e outras normas que esse respeitável Ministério da Cultura julgar conveniente; --- *Obs.4: *ATENDENDO AO QUE FOI SOLICITADO, EM RECENTE PARECER DE ARQUIVAMENTO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: "(...) Além disso, o proponente não detalhou os temas que serão abordados, nas dicussões, vivências e oficinas. Sendo assim, não há como saber a natureza cultural.(...)" -DESSA FORMA, SEGUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VISANDO SANEAR TAIS EXIGÊNCIAS: #Seminário /Palestra e Curso/Oficinas - Temas já definidos para as Palestras, Discussões, Vivências e Oficinas: 1.Tema "Talk Show: Música Indígena no Topo" Duração prevista: 01 (Uma) hora 2.Tema "Questões climáticas e cultura, o que é isso?" Duração prevista: 01 (Uma) hora 3.Tema "Oficina: Redes Sociais, Difusão de Conteúdo Cultural e Segurança da Informação" Duração prevista: 01 (Uma) hora 4.Tema "Talk Show: Comunicação Indígena e suas Narrativas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 5.Tema "Economia Ancestral e a Sociobiodiversidade" Duração prevista: 01 (Uma) hora 6.Tema "Diálogo sobre a ocupação indígena na moda" Duração prevista: 01 (Uma) hora 7.Tema "Economia Criativa na Prática: Casos de Sucesso" Duração prevista: 01 (Uma) hora 8.Tema: "Empreendedorismo Cultural" Duração prevista: 01 (Uma) hora 9.Tema "Cadeia Produtiva da Cultura" Duração prevista: 01 (Uma) hora 10.Tema "Artesanato Indígena Gerando Emprego e Renda" Duração prevista: 01 (Uma) hora 11.Tema "Cultura, Tecnologia e Ancestralidade" Duração prevista: 01 (Uma) hora 12.Tema "Criação e Inovação no Contexto Coletivo dos Povos Indígenas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 13.Tema "Proteção dos Saberes e Fazeres dos Povos Indígenas" Duração prevista: 01 (Uma) hora 14.Tema "Protocolos Comunitários no Uso de Expressões Culturais Tradicionais" Duração prevista: 01 (Uma) hora 15.Tema "Propriedade Intelectual Indígena" Duração prevista: 01 (Uma) hora --- #Classificação Indicativa Etária: LIVRE, para todas as idades. --- #Obs.: Demais Temas e assuntos a serem abordados nos Seminários /Palestras e Cursos/Oficinas, serão definidos na Pré-Produção, posto que, para definir tanto o quantitaivo de Seminários /Palestras e Cursos/Oficinas, quanto o número de palestrantes e o respectivo material e estrutura necessários, antes, esta instituição proponente precisará conhecer do valor pecuniário a ser captado a título de Mecenato - o que, sobremaneira, ditará o "tamanho" do projeto a ser executado. As demais temáticas seguirão na mesma linha de temáticas acima elencadas, podendo, ainda, surgirem sub-temas e paineis gerados a partir dos Temas epigrafados, considerando-se a dinâmica cultural e movimentos culturais do Festival/Mostra em pauta. --- *Obs.5: ATENDENDO AO QUE FOI SOLICITADO, EM RECENTE PARECER DE ARQUIVAMENTO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA: "(...) Preenchimento escasso do Plano de Distribuição (Produtos faltantes): Festival/Mostra - Audiovisual (Mostra de Cinema Indígena). Seminário/Palestra e Cursos/Oficinas (30 painéis de discussões, vivências e oficinas com pensadores,artistas e lideranças indígenas). Exposição de Artes (Feira de Arte dos Povos Indígenas) (...)" #RESPOSTA: Os produtos culturais faltantes já foram incluídos no PLANO DE DISTRIBUIÇÃO, com os detalhamentos respectivos.

Festiva/Mostra que realizará a segunda edição do "Festival Brasil é Terra Indígena", oferece uma oportunidade singular para a valorização e reconhecimento da cultura indígena, promovendo a inclusão social, econômica e cultural dos povos indígenas. Com o tema "Pertencimento e reconhecimento de um país que tem origem ancestral", o projeto visa difundir a arte e o conhecimento dos territórios e vivências indígenas para a região urbana, potencializando a promoção da bio-sócio economia, tanto na cidade quanto nas aldeias. #Duração: 05 dias, 11 a 15 de novembro de 2024.

O Festival “Brasil é Terra Indígena” será realizado em ambiente totalmente capacitado a receber o público visitante com equipamentos de acessibilidade necessários, local dotado também com devida comunicação visual, voltada a oferecer a Acessibilidade exigida no Art. 27 da Instrução Normativa Nº 11/2024 e seus respetivos incisos. ---- #Produtos: FESTIVAL/MOSTRA - EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS/ EXPOSIÇÃO CULTURAL/ARTÍSTICA e FESTIVAL OU FESTA POPULAR - EXPOSIÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA *Quanto à ACESSIBILIDADE FÍSICA, as atividades do FESTIVAL “BRASIL É TERRA INDÍGENA” serão realizadas em espaço acessível, que assegure as condições determinadas no Art. 44 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e no Art. 27 da Instrução Normativa Nº 11/2024 e seus respetivos incisos. O espaço físico previsto, MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA, em Brasília-DF, conta com entrada acessível desde a calçada em nível plano, sem degraus. O acesso às duas salas de exposição nos pavimentos superiores se dá por elevadores acessíveis. Também há acesso entre elas por escadas e piso tátil alerta sinalizando início e fim de escadas e rampas, porta de elevador e obstáculos aéreos, como extintores de incêndio afixados nas paredes. Há piso tátil direcional no pavimento térreo, que conduz os visitantes deficientes visuais, desde a entrada até os elevadores. Há duas cadeiras de rodas disponíveis para visitantes com mobilidade reduzida. E há 03 sanitários acessíveis. #Itens da Planilha Orçamentária: Não há itens previstos. --- *Quanto à acessibilidade de conteúdo, haverá tradução simultânea em LIBRAS, por Intérpretes de LIBRAS; Também haverá recurso de Tecnologia Assistiva: Utilização de tecnologias assistivas, como aplicativos de tradução de Libras e audiodescrição em dispositivos móveis, para facilitar o acesso à informação. Espaços dedicados ao uso de tecnologia assistiva no "Espaço Tecnologia e Ancestralidade", onde serão realizadas oficinas e demonstrações dessas tecnologias. #Itens da Planilha Orçamentária: Intérprete de LIBRAS. -Consultor de Acessibilidades; -Legendagem inclusiva. --- #Produto: SEMINÁRIO/SIMPÓSIO/ENCONTRO/CONGRESSO/PALESTRA Em obediência Art. 27. da Instrução Normativa nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, e seus respectivos incisos: *ACESSIBILIDADE FÍSICA: As atividades serão realizadas em espaço que ofereçam facilitadores para a locomoção no espaço físico e assegurem as condições determinadas no Art. 44 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e no Art. 27 da Instrução Normativa Nº 11/2024 e seus respetivos incisos. #Itens da Planilha Orçamentária: Os mesmos dos produtos “Festival/Mostra” e “Exposição de Artes Visuais”. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – Mesmos recursos do Festival/Mostra e Exposição de Artes Visuais. #Item da Planilha Orçamentária: Os mesmos dos produtos “Festival/Mostra” e “Exposição de Artes Visuais”. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Serão disponibilizados Intérpretes de LIBRAS. #Itens da Planilha Orçamentária: Intérpretes de LIBRAS. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DEFICIÊNCIA AUDITIVA E PARA PESSOAS NEURO ATÍPICAS: Os mesmos dos produtos “Festival/Mostra” e “Exposição de Artes Visuais”. #Itens da Planilha Orçamentária: Os mesmos dos produtos “Festival/Mostra” e “Exposição de Artes Visuais”. ---- #Produto: FESTIVAL MOSTRA – AUDIOVISUAL Obedecerá ao Art. 27. da Instrução Normativa nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, e seus respectivos incisos - todos os produtos deste projeto serão plenamente acessíveis para pessoas com deficiência motora e de locomoção, visual e auditiva, conforme segue: *ACESSIBILIDADE FÍSICA: o Produto FESTIVAL/MOSTRA AUDIOVISUAL será executado em espaço que ofereça facilitadores para a locomoção no espaço físico e assegurem as condições determinadas no Art. 44 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e no Art. 27 da Instrução Normativa Nº 11/2024 e seus respetivos incisos. #Itens da Planilha Orçamentária: Intérprete de LIBRAS; - Legendagem; - Audiodescrição. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – Haverá recursos de audiodescrição das peças audiovisuais e tutores/acompanhantes fixos para pessoas cegas e com baixa visão, no período da exposição, e produção de materiais informativos em Braille e com fonte ampliada, para pessoas com deficiência visual. #Item da Planilha Orçamentária: Monitores. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Serão disponibilizados Intérpretes de LIBRAS. #Itens da Planilha Orçamentária: Intérpretes de LIBRAS; -Legendagem inclusiva. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DEFICIÊNCIA AUDITIVA E PARA PESSOAS NEURO ATÍPICAS: Serão disponibilizados Intérpretes de LIBRAS e Monitores, para pessoas com deficiência visual, deficiência auditiva e também para pessoas Neuro Atípicas, que ficarão à disposição desse público. Também haverá recurso de Tecnologia Assistiva: Utilização de tecnologias assistivas, como aplicativos de tradução de Libras e audiodescrição em dispositivos móveis, para facilitar o acesso à informação. Espaços dedicados ao uso de tecnologia assistiva no Espaço Tecnologia e Ancestralidade, onde serão realizadas oficinas e demonstrações dessas tecnologias. #Itens da Planilha Orçamentária: -Intérprete de LIBRAS; -Monitores; -Legendagem inclusiva. ---- #Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL Obediência Art. 27. da Instrução Normativa nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, e seus respectivos incisos. *ACESSIBILIDADE FÍSICA: as APRESENTAÇÕES MUSICAIS serão realizadas em espaço que ofereçam facilitadores para a locomoção no espaço físico e assegurem as condições determinadas no Art. 44 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e no Art. 27 da Instrução Normativa Nº 11/2024 e seus respetivos incisos. #Itens da Planilha Orçamentária: Sem custos previstos para esse item. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – Haverá recursos de audiodescrição das peças audiovisuais e tutores/acompanhantes fixos para pessoas cegas e com baixa visão, no período da exposição, e produção de materiais informativos em Braille e com fonte ampliada, para pessoas com deficiência visual. #Item da Planilha Orçamentária: Monitores. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Serão disponibilizados Intérpretes de LIBRAS. #Itens da Planilha Orçamentária: Intérpretes de LIBRAS; -Legendagem inclusiva. --- *ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DEFICIÊNCIA AUDITIVA E PARA PESSOAS NEURO ATÍPICAS: Serão disponibilizados Intérpretes de LIBRAS e Monitores, para pessoas com deficiência visual, deficiência auditiva e também para pessoas Neuro Atípicas, que ficarão à disposição desse público. Também haverá recurso de Tecnologia Assistiva. #Itens da Planilha Orçamentária: -Intérprete de LIBRAS; -Monitores; -Legendagem inclusiva. --- A presente proposta cultural prevê treinamento específico para a equipe do festival, voluntários e fornecedores sobre a importância da acessibilidade e o atendimento adequado a pessoas com deficiência; Haverá parcerias com organizações especializadas em acessibilidade para garantir a qualidade e eficácia das medidas implementadas; #Inclusão Social e Cultural: Todas as atividades do festival serão acessíveis, promovendo a inclusão social e cultural de pessoas com deficiência; Promoção de debates e painéis sobre a importância da acessibilidade e da inclusão no contexto cultural e artístico; A implementação de medidas de acessibilidade no Festival “Brasil É Terra Indígena” é fundamental para assegurar que o evento cumpra seu objetivo de ser inclusivo e acessível a todos.

Democratização de Acesso O Festival "Brasil é Terra Indígena" adotará diversas medidas para garantir a democratização de acesso, tanto na distribuição e comercialização dos produtos culturais gerados pelo evento quanto na ampliação do acesso ao público em geral. As ações previstas incluem: #Distribuição e Comercialização dos Produtos: Todos os produtos culturais do Festival serão de destribuição GRATUITA. -ACESSO TOTALMENTE GRATUITO – ENTRADA FRANCA. Será um espaço democrático que permitirá que pessoas de diferentes idades, classes sociais, perfis e interesses possam participar, interagir e consumir e produzir cultura de forma DEMOCRATIZADA e UNIVERSALIZADA. O Festival "Brasil é Terra Indígena" cumprirá com os requisitos da Instrução Normativa nº 11/2024, em seu Art. 29 e respectivos incisos; É projeto de cultura popular, de caráter artístico, cultural e humanístico – tem sua Democratização de Acesso assegurada, por realizar atividade cultural representativa, com ENTRADA FRANCA, a realizar-se em local de fácil acesso e com acessibilidade, com impacto direto na cultura regional, em Brasília/DF e região. --- *MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO: Em atendimento ao Art. 30 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024/MINISTÉRIO DA CULTURA, esta instituição proponente adotará as seguintes medidas de Ampliação do Acesso: “(...) Art. 30. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: (...) IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;(...)” --- Assim, a AMPLIAÇÃO DO ACESSO estará assegurada por estas medidas: -Transmissão pela Internet: Disponibilização 100% GRATUITA de registros audiovisuais das atividades do festival, como espetáculos, exposições, palestras e oficinas, na internet, conforme o Art. 30, IV da IN nº 01/2024. O conteúdo será transmitido ao vivo pelas redes sociais do projeto e mantido online para visualizações futuras, garantindo acesso amplo e contínuo. - Ensaios Abertos e Oficinas Paralelas: -Parceria para Capacitação: Estabelecimento de parcerias visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público, conforme o Art. 30, Inciso V da IN nº 11/2024. As capacitações abrangerão temas como produção cultural, gestão de eventos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. -Mobilização Social: Promoção de uma grande mobilização em Brasília/DF, em favor dos povos originários e comunidades tradicionais pela preservação ambiental dos diferentes biomas brasileiros, de forma DEMOCRÁTICA e UNIVERSALIZADA. Esta ação visa sensibilizar a população e autoridades sobre a importância da preservação cultural e ambiental, e da identidade cultural indígena e suas influências de modo geral, na cultura brasileira, com respeito à Acessilidade e às Pessoas com Deficiência e demais Pessoas Preferenciais: Idosos, Pessoas com Criança de Colo, Pessoas com Dificuldade de Locomoção, Minorias Étnicas e demais aqui não citados.

1.PROPONENTE: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR -FUNÇÃO NO PROJETO: PROPONENTE -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Custos Administrativos O Instituto No Setor é instituição de caráter cultural; Uma plataforma de transformação do centro de Brasília por meio da ocupação e da ressignificação do espaço público. Ainda enquanto coletivo cultural, o No Setor nasce no início de 2018, trazendo o Setor Carnavalesco Sul como o seu projeto inaugural. O primeiro carnaval integrado à comunidade que mora ou frequenta o Setor Comercial Sul (SCS) foi desenvolvido através da rede de conexões geracionais e culturais dos integrantes do grupo há anos no local. Desde o início, sempre atuamos em coparticipação com a dinâmica do Setor Comercial Sul realizando projetos que são demandas ora do território para o instituto, ora do instituto para o território, tendo como elemento central a humanização das relações culturais. À medida que o SCS é frequentado, o processo de gentrificação do local é inevitável, portanto, entendeu-se a necessidade de conviver e fortalecer os vínculos com a comunidade em situação de vulnerabilidade social do local, constituída primordialmente por homens de 30 a 59 anos e em situação de rua, que em muitas vezes sofre com o desamparo do estado e depende das organizações da sociedade civil para sua própria subsistência. Através da geração de renda em nossos projetos culturais, da criação de projetos sociais, do fortalecimento de vínculo por meio do esporte, da entrega de doações e da convivência com as pessoas em situação de rua, o coletivo compreendeu a necessidade de assumir forma jurídica para pactuar com o estado e com outras organizações da sociedade civil e, em 02 de setembro de 2019, resolveu se consolidar como Instituto, chamando-se de Instituto Cultural e Social No Setor. Entes e agentes públicos, culturais, comerciais e sociais do estado e da sociedade civil que fazem parte da história do Setor Comercial Sul hoje reconhecem a importância do trabalho realizado pelo Instituto No Setor. Fazem parte da rede e são parceiros do instituto: a Casa da Cultura da América Latina, a Universidade de Brasília, a Administração Regional do Plano Piloto, o Museu Correios, o SESC Presidente Dutra, a Associação Comercial do Distrito Federal, o Venâncio Shopping, entre outras organizações. Em 2020, a realidade de pandemia impôs uma nova compreensão de conjuntura, com a emergência de sanar as demandas de sobrevivência dos moradores que ocupam o local. Além disso, sem perder a essência cultural, os debates foram retomados e, juntamente com o Jornal Jararaca, migrou totalmente para o ambiente online. E um novo canal de informação – Blog No Setor – foi criado para a comunicação com o público. A capacidade de se reinventar fez surgir uma nova dinâmica para os integrantes do Instituto que continua se entendendo capaz de colaborar com o movimento de transformação que constantemente modela o cotidiano do setor. --- 2.NOME: Priscila Tapajowara -FUNÇÃO NO PROJETO: DIRETORA-GERAL -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIRETORA GERAL Priscila Tapajowara - Diretora Geral - Priscila Tapajowara é indígena do bioma Amazônia, nascida no território ancestral do povo Tapajó, Santarém-Pará. Foi escolhida pela agência EFE e Sanchamama como umas dos 100 latinos mais comprometidos com a ação climática 2023. Para além disso, Priscila é graduada no curso de Produção Audiovisual, desde 2013 atua como fotógrafa e cineasta.Na sua carreira como cineasta já assinou a direção da websérie documental "Ãgawaraita", do curta-metragem "Tapajós Ãgawaraitá", curta-metragem "Os Waros de Upaon Açu" e o curta-metragem "The River". Além de assinar a direção de fotografia do longa documental "Arapyau: Primavera Guarani" e da série documental "Sou Moderno, Sou Índio", assistente de direção e pesquisadora do longa "Amazônia, a nova Minamata?". Na carreira como fotógrafa participou das exposições Communicating Cop26, em Glasgow - Escócia, exposição Coração na aldeia, pés no mundo, no Sesc Piracicaba, no Festival de Fotografia de Paranapiacaba e exposição Banzeiro dos Rios, em Berlim - Alemanha. Na organização de comunicação indígena Mídia Indígena atua como presidente e no Instituto Território das Artes - ITA como vice-presidente. --- 3.NOME: Hony Sobrinho -FUNÇÃO NO PROJETO: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO -ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO Hony Sobrinho - Diretor de ComunicaçãoHony Riquison Sobrinho, nascido em São Félix do Xingu, Pará, é comunicador, produtor cultural e artista. Trabalha com comunidades LGBTI, campesinas e indígenas em ações artísticas e culturais. Fundador e diretor do coletivo artístico Distrito Drag, coordenou a comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ajudou a criar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Formado em Agroecologia, com extensões em Teatro Político e Dramaturgia, tem experiência em produção cultural e assessoria de comunicação. Atua em festivais, iniciativas culturais. --- 4.NOME: CAIO DUTRA SALOMÃO DIAS *FUNÇÃO NO PROJETO: DIRETOR DE PRODUÇÃO *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIRETOR DE PRODUÇÃO Caio Dutra - Produtor Cultural, Sócio da "Com Licença Produções" e fundador do "Instituto Cultural e Social No Setor". Em novembro de 2015, Caio Dutra iniciou o movimento de ocupação do Setor Comercial Sul, o centro histórico da Capital Federal, através da cultura. A partir da criação e da fundação do "Instituto Cultural e Social No Setor", em setembro de 2019, cujo propósito é transformar o Setor Comercial Sul em uma referência em cultura, inovação e turismo, idealizou projetos de grande grande relevância para o Distrito Federal como: o "Setor Carnavalesco Sul", o "Setor Criativo Sul", a "Feira No Setor', a "Escola Carnavalesca" e o "Setor de Capacitação Social". Como produtor cultural, Caio Dutra também participou da realização de projetos importantes para a formação identitária de Brasília, como o "Festival Criolina" e a "Brasília Design Week", e para o reconhecimento ancestral das nossas raízes indígenas como o "Festival Brasil é Terra Indígena" e a "Semana dos Povos Indígenas do Estado do Pará". --- 5.NOME: ERISVAN GUAJAJARA *FUNÇÃO NO PROJETO: CURADOR DE ARTE *ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: CURADOR DE ARTE ERISVAN GUAJAJARA é jornalista, ativista e integrante do povo Guajajara, do território Araribóia, no Maranhão. Fundador do Coletivo Mídia Indígena, ele utiliza as mídias sociais para dar visibilidade e protagonismo às lutas dos povos indígenas, trazendo novas narrativas e conteúdos que ampliam a compreensão dessas causas. Erisvan também é membro do coletivo Tybyra, que atua na promoção de políticas públicas voltadas para LGBTs indígenas em seus territórios. Com mais de oito anos de experiência em escrita de narrativas, ele já publicou artigos de opinião em revistas nacionais e internacionais. Além disso, dirigiu os curta-metragens "Os Donos da Floresta em Perigo" e "Pindorama: Redescobrindo o Brasil", e co-dirigiu o filme "Somos Guardiões", disponível na Netflix.

PROJETO ARQUIVADO.