Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.

O Projeto Cultural aqui proposto se refere ao desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e orçamento detalhado dos serviços e obras essenciais para a restauração e requalificação das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156 e 160 da Rua do Bom Jesus (um dos símbolos do Recife e eleita uma das ruas mais bonitas do mundo), Bairro do Recife, Recife, Pernambuco. Alia-se a esta fase, ações de Educação Patrimonial (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS) que estão contempladas nesta proposta.

BEM IMÓVEL RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO 1. Projeto de Restauração das Fachadas e Pavimento Térreo I - Identificação e conhecimento dos imóveis: - Levantamento Arquitetônico das fachadas e do pavimento térreo dos imóves - Prospecções Pictóricas com o objetivo de coletar informações complementares - Documentação Fotográfica do estado atual dos imóveis II - Diagnóstico - Mapa de danos - Análise do estado de conservação com a descrição detalhada III - Projeto de Restauro - Plantas, cortes, elevações, em escala mínima de 1:100, contendo legendas - Memorial descritivo de obras 2. Projetos de Arquitetura, Requalificação do Interior e Layout do Pavimento Térreo I - Estudo Preliminar II - Anteprojeto de Arquitetura III - Projeto Legal de Arquitetura IV - Projeto Executivo de Arquitetura V - Detalhes Executivos de Arquitetura 3. Projeto de Iluminação Arquitetural e Cenográfica I - Estudo Preliminar II - Anteprojeto III - Projeto Executivo 4. Projeto de Pesquisa Arqueológica no Pavimento Térreo Inicialmente será elaborado o Projeto de Pesquisa Arqueológica, seguindo o que dispõe a Lei 3.924/1961, Portaria SPHAN nº 07/1988, que regulamenta os pedidos de permissão, autorização e comunicação necessários para o desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas no Brasil; Portaria IPHAN n° 196/2016 e Portaria IPHAN nº 316/2019. Cumpre destacar que a equipe responsável pela execução da pesquisa detém capacidade técnico-científica em conformidade com o disposto na Lei nº 13.653/2018 e a Portaria Iphan nº 317/2019. Este Projeto será encaminhado para análise e manifestação do Iphan. Após a aprovação dele, o órgão publicará no DOU (Diário Oficial da União) a portaria autorizativa para sua execução. A pesquisa irá realizar o levantamento histórico e documental, além da apreciação dos estudos arqueológicos anteriormente executados nos imóveis, a fim de melhor entender os processos e usos das edificações e seu entorno imediato. Durante a execução dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, o arqueólogo de campo deverá acompanhar as intervenções, sobretudo aquelas que envolvam revolvimento de solo. Em caso de identificação de vestígios arqueológicos (louça, vidro, cerâmica, grés), será adotada a metodologia de análise e curadoria mais indicada para cada tipo de vestígio. Como resultado da pesquisa, deverá ser elaborado um Relatório Técnico Científico, especificando as atividades desenvolvidas, metodologias, recomendações e informações obtidas sobre os imóveis. 5. Projetos de Comunicação Visual e Sinalização Interna I - Estudo Preliminar; Coleta e hierarquização de informações; Estudos de cor, grafismos, tipografia, relações entre os elementos do sistema. II - Anteprojeto; Desenvolvimento e apresentação em forma de layout. III - Projeto; Artefinalização e especificações técnicas; Levantamento e orçamento com os fornecedores; Apresentação do Relatório Final com todas as peças técnicas, especificações e orçamento detalhado. 6. Projeto de Reforço Estrutural O projeto englobará o reforço das estruturas existentes bem como o projeto para as novas estruturas porventura necessárias em função de mudanças no corpo estrutural dos imóveis no seu pavimento térreo definidas no projeto de arquitetura e incluirá toda a indicação de peças e detalhes necessários para a correta execução do projeto. Também serão detalhados os materiais que devem ser utilizados, sistema de proteção contra corrosão atmosférica e quantidades de material necessário para construção da estrutura. 7. Projetos de Instalações Prediais Elaboração dos projetos de instalações prediais e sistemas eletrônicos para o pavimento térreo dos imóveis, em atendimento às demandas e especificações definidas no projeto de arquitetura. Por se tratar de uma intervenção nas edificações que estão com todos os outros pavimentos em pleno funcionamento e dotado das instalações prediais adequadas e em pleno funcionamento os projetos serão desenvolvidos aproveitando toda a estrutura existente e compatibilizados com as mesmas. Serão compostos pelas seguintes disciplinas, todos contendo os detalhes executivos das instalações, com respectivos memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de quantitativos: I - Instalações Elétricas II - Instalações Hidrosanitárias III - Instalações de Proteção contra incêncio IV - Sistema de Telefonia, dados e antenas de TV V - Sistema de Segurança Patrimonial Eletrônica 8. Projeto de Climatização I - Estudo Preliminar II - AnteProjeto III - Projeto Executivo 9. Plano de Gerenciamento de Resíduos Será elaborado o plano de gerenciamento de resíduos da construção onde estarão definidas as metodologias e todas as etapas do processo de coleta, transporte interno, acondicionamento e destinação final adequada de todos os resíduos produzidos pelas obras a serem executadas para a restauração e requalificação destas edificações, de acordo com as normas técnicas e legais nos âmbitos federal, estadual e municipal. 10. Orçamento detalhado dos projetos Elaboração da planilha orçamentária completa com os custos unitários dos serviços para execução de todos os projetos referentes aos imóveis em questão, elencados neste documento, baseando-se nas tabelas oficiais (SINAPI, Caixa Econômica e/ou Emlurb-Recife), além de composição de custos unitários e de cotação de mercado para os itens específicos de restauro, requalificação, layout, mobiliário e equipamentos que não estejam previstos nas mencionadas tabelas. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Como parte do projeto de restauração e requalificação, as seguintes contrapartidas sociais serão implementadas para beneficiar e contribuir na experiência de estudantes dos cursos relacionados ao projeto como arquitetura e urbanismo, arqueologia e/ou engenharia: 03 visitas guiadas gratuitas nos prédios 156/160, marcando as etapas de Levantamento Arqueológico e Diagnóstico, as visitas serão direcionadas para estudantes e professores de instutições públicas dos cursos de arquitetura e urbanismo, arqueologia e engenharia, através de inscrição prévia. Essa ação recebe cerca de 20 pessoas por visita, atingindo um total 60 pessoas. Monitoria para 03 estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo e/ou arqueologia (inscritos e selecionados pela equipe técnica do projeto previamente), que acontecerão durante a elaboração dos projetos executivos. Os estudantes terão a oportunidade de acompanhar todas as etapas de elaboração dos projetos junto a nossa experiente equipe técnica, recebendo uma certificaçao no final do projeto em questão.

Objetivo Geral: Desenvolver os projetos executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e orçamento detalhado dos serviços e obras necessários para a restauração e requalificação das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156/160 da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife, Pernambuco. Objetivos Específicos: - Desenvolver, durante 10 meses, os projetos executivos de arquitetura e engenharia, com todas as especificações técnicas necessárias e orçamento detalhado dos serviços e obras necessários para a restauração e requalificação das fachadas e do pavimento térreo das edificações de números 156/160 da Rua do Bom Jesus, englobando: 1. Coordenação Geral e Gestão da Produção do Projeto Cultural 2. Projeto de restauração das fachadas e do pavimento térreo; 3. Projetos de arquitetura, requalificação do interior e layout do pavimento térreo; 4. Projeto de iluminação arquitetural e cenográfica para as fachadas e pavimento térreo; 5. Projeto de pesquisa arqueológica no pavimento térreo; 6. Projetos de comunicação visual e sinalização interna para as fachadas e pavimento térreo; 7. Projeto de reforço estrutural; 8. Projetos de instalações; 9. Projeto de climatização; 10. Plano de gerenciamento de resíduos; e 11. Orçamento detalhado de todos os projetos. - Realizar 03 visitas guiadas nos prédios 156/160, direcionadas para, cerca de, 60 estudantes e professores dos cursos de arquitetura e urbanismo, arqueologia e engenharia de instituiçãoes públicas, durante as etapas de Levantamento Arquitetônico e Diagnóstico para elaboração do Plano de Arqueologia (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS); - Garantir acessibilidade durante a realização das 03 visitas guiadas, para estudantes e professores dos cursos de arquitetura e urbanismo, arqueologia e engenharia de instituiçãoes públicas; - Selecionar, através de inscrição prévia, 03 alunos ou alunas dos cursos de arquitetura e urbanismo e/ou arqueologia, para Monitoria no acompanhamento da elobaração do projetos executivos (CONTRAPARTIDAS SOCIAIS). O projeto está em conformidade com a Lei Rouanet, uma vez que promove a preservação do patrimônio cultural brasileiro, contribuindo para a manutenção e valorização de um bem histórico de grande relevância para a cidade do Recife. Além disso, o projeto contempla ações de educação patrimonial, como contrapartidas sociais, que são componentes importantes para a sensibilização da sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio histórico.

1. Histórico do Bairro do Recife (Recife Antigo) e localização das edificações Os imóveis nº156/160 da Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife - Recife/PE está inserido no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Bairro do Recife, tombado em 1998. As edificações localizam-se na Zona de Preservação do Patrimônio - ZEPH 9 - Zona Especial de Patrimônio Histórico-Cultural, no BAIRRO DO RECIFE, de acordo com a Lei 16290/1997, RPA 1, construída em 1939, (https://esigportal2.recife.pe.gov.br/). De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Artístico Nacional (IPHAN), a Rua do Bom Jesus está situada no Conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico (Recife, PE) - Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrição: 119 - Livro de Belas Artes: Inscrição: 614 - Data:15- 12-1998 - Nº Processo:1168-T-85, é considerado conjunto de relevância ao patrimônio cultural edificado, testemunho e permanência na história urbana da cidade do Recife. O Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Antigo Bairro do Recife é um bem cultural tombado. Local de origem da cidade do Recife, guarda registro material da evolução urbana dos séculos XVII, XVIII, XIX e XX. Destaca-se, neste sentido, a reforma urbana das primeiras décadas do século XX que deu ao bairro características da arquitetura eclética, parcialmente alterada posteriormente para exemplares proto-modernos e modernistas. Para o local vigora também o Decreto Lei nº25, de 30 de novembro de 1937: "Artigo 17 - As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado. Artigo 18 - Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto". Do ponto de vista da formação urbana, a cidade do Recife, próxima ao sítio de Olinda, era uma área de porto natural denominada "Barra dos Arrecifes" e depois "Arrecife dos Navios" por Duarte Coelho. Foi ocupada paulatinamente, caracterizando-se a região por apresentar um sítio plano e estreito, que não despertou interesse para assentamento de uma sede de capitania, apesar de ser local com porto propício e seguro para os navios. O Recife surgiu como um assentamento espontâneo e complementar, conhecido como o Povo do Arrecife, localizado no istmo, em terreno arenoso e melhor posicionado tecnicamente quando as embarcações atracavam no porto. Passagem obrigatória para acesso ao interior do continente, onde se situavam diversos engenhos de açúcar. Teve sua forma original adaptada às atividades de exportação comuns à época, com população formada por pescadores, habitantes locais e trabalhadores de alfândegas e armazéns, desenvolvendo-se em torno da Ermida de São Frei Pedro Gonçalves, depois, do Corpo Santo. As condições do porto, a localização do sítio e a presença de 121 engenhos produtores de açúcar fazem do Recife a opção holandesa para instalarem a sede de seu governo no Brasil, que recebeu, mesmo sem infraestrutura, a população de Olinda, incendiada pelos holandeses em 1631, o que acarretou profundas dificuldades de alimentação, instalação e acesso à água potável, levando logo à necessidade de intensificação da comunicação do istmo com a Ilha de Antônio Vaz e que fez deste povoado "a capital do Brasil Holandês". A chegada de Maurício de Nassau em 37 foi decisiva para o crescimento da cidade. O porto tornou-se um núcleo de comerciantes e de progresso, além de confiar a Pieter Post a reformulação da cidade do Recife com o crescimento da cidade para a Ilha de Antônio Vaz (MENEZES, 2000, p.5). Nesse contexto, a Rua do Bom Jesus é uma das ruas mais antigas da cidade do Recife, ligando-se aos primeiros anos da formação urbana. Recebeu o nome de Rua do Bode, com o funcionamento de um mercado de escravos, além de edificações significativas para a época, como a Sinagoga Kahal Zur Israel, ficando conhecida como Rua dos Judeus. Após a expulsão dos holandeses de Pernambuco, essa rua recebeu o nome de Rua da Cruz e posteriormente, Rua do Bom Jesus, em referência ao Arco do Bom Jesus, demolido em uma das reformas do bairro. Com o crescimento da cidade no decorrer do século XX, o bairro passou por grandes intervenções, dentre elas a do início do século XX, que resultou na configuração atual com um grande acervo de edificações ecléticas, consideradas um dos maiores conjuntos do Brasil, objeto de preservação e salvaguarda. A história de formação do núcleo interligada aos trabalhos portuários, fizeram do conjunto um local para funcionamento de empresas ligadas às atividades portuárias, e de edificações voltadas ao comércio. A Rua do Bom Jesus tem papel fundamental no crescimento da cidade e desenvolvimento econômico do Recife. No entanto, as políticas urbanas implementadas no Recife e as mudanças na forma de vida da sociedade, levaram ao esvaziamento do centro antigo, deixando uma grande quantidade de edificações sem uso, ou com usos inadequados, que são objeto de políticas para revitalização do centro nos anos 80 do Século XX, cujo objetivo foi dar vida ao bairro e recuperar alguns edifícios. Em 1993 a Rua do Bom Jesus recebeu o projeto "Cores da Cidade" e em 2013, o projeto "Tudo de cor para você" para pintura de fachadas das edificações da rua com realização de serviços de conservação. Em 2021 a Prefeitura do Recife lançou o Programa RECENTRO, com iniciativas que compreendem ações para revitalização da área central da cidade, atração de investimentos, incentivo à moradia, preservação do patrimônio histórico e cultural, estímulo ao turismo. Considerando-se o exposto, as edificações 156/160 da Rua do Bom Jesus faz parte do "Projeto Bom Jesus em Cores", aprovado no Programa RECENTRO, cujo objetivo principal é contribuir para a conservação das fachadas dos edificações da Rua do Bom Jesus, contando não somente com o apoio da Prefeitura, mas também de empresas locais visando à melhoria de condições e uso, além do implemento de atividades diversas ao Bairro do Recife. 2. Estado de Conservação dos Imóveis 156/160 da Rua do Bom Jesus Os imóveis 156/160 são edificações em estilo eclético. Possui 03 pavimentos mais 01 mezanino. Cada pavimento possui 04 aberturas com portas e janelas em madeira e vidro com mesmas dimensões acompanhando todos os pavimentos. No pavimento térreo as 04 portas altas e esguias se abrem para a rua. No mezanino, as aberturas são protegidas por guarda corpo de ferro com ornamentação. No 2º pavimento há 04 aberturas com esquadrias em madeira e vidro com bandeiras e no último pavimento, as portas se abrem para 02 balcões. Todos os conjuntos de aberturas e esquadrias diferem por andar que se destacam por ornatos, modenaturas, perfilaturas e elementos decorativos do repertório artístico do ecletismo. Todo o conjunto encontra-se arrematado na parte superior por frontão ornamentado com perfilaturas e elementos com o adornos, frisos e caneluras. Trata-se de uma localização privilegiada e turística da cidade do Recife, logo, propor um projeto de restauro/conservação destes imóveis, significa um passo para a preservação de um conjunto edificado, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural da cidade. A proposta apresentada oferecerá, portanto, um conjunto completo de todos os elementos necessários à conservação física das fachadas e pavimento térreo do bem cultural à luz da preservação do patrimônio histórico e artístico cultural, contribuindo também para o desenvolvimento da economia criativa, dando atendimento ao Inciso VI do Art. 1º da Lei 8313/91, bem como atingindo especificamente aos seguintes objetivos do Art. 3º:III b.

Segue elencado o perfil dos demais consultores que também estão envolvidos neste projeto: Márcia Chamixaes - AVIAR (Luminotecnia) Formada em Arquitetura e Urbanismo (UFPE) em 1988, atualmente atua na direção de empresa própria, Aviar Conceitos Criativos ltda, fundada em maio de 2021 com a missão de entregar com celeridade projetos e conceitos criativos. Atuou como sócia diretora criativa da empresa Via Arquitetura Iluminação& Design entre 1994 e 2015. Responsável pela criação, desenvolvimento, implantação de projetos arquitetônicos e luminotécnicos bem como o gerenciamento de equipes. Participação em equipes técnicas de restauro de patrimônio histórico e obras de grande porte a exemplo de shoppings centers, empresariais, hotéis, museus e de cenografia urbana como arquiteta de iluminação. Atuou como sócia diretora comercial de representação no segmento de iluminação em Pernambuco entre 1994 e 2015 construindo o relacionamento da empresa com o mercado e liderando e desenvolvendo equipe de vendas em busca dos melhores resultados. Exerceu o cargo de Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE, entre 2015 e 2018 supervisionando atividades dos setores de patrimônio material e imaterial do estado. Também exerceu a função de Diretora do Museu do Trem na Secretaria de Cultura de Pernambuco, de junho de 2018 a junho de 2019, supervisionando os setores administrativo, acervo, educativo e programação além de manter ativa a rede de relacionamento do espaço cultural com a sociedade. Lívia Blandina – LB Arqueologia (Projeto de Pesquisa Arqueológica) Bacharel em Turismo pela UFPE, Mestre em Arqueologia também pela Universidade Federal de Pernambuco, tem experiência com Coordenação, Execução e Gestão de projetos de Arqueologia dentro do Licenciamento Ambiental, incluindo monitoramento, prospecção e resgate arqueológico, além de atividades de extroversão do Patrimônio Arqueológico para a comunidade. Júlia Almeida (Assessoria para Aprovação de Projeto na PCR e no IPHAN – PE) Formada em Licenciatura Plena em História pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, e Pós-Graduada em Gestão e Produção Cultural com ênfase em eventos pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE, atua há 12 anos na cadeia produtiva da cultura, integrando equipes de Projetos Culturais na função de Produção Cultural e Executiva. Integrou a equipe de Produção Executiva e Assoreamento de relevantes Projetos Culturais como Estação Criativa de Caruaru, e Várias Mãos, Uma Cultura: Retratos da Arte Popular Pernambucana. Daniel Dobbin (Sinalização e Comunicação Visual) Nascido no Rio de Janeiro/RJ (1959), radicado em Recife/PE desde criança. Designer Gráfico, graduado em Comunicação Visual pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1988. Artista visual, pintor, desenhista e gravador autodidata, trabalha profissionalmente desde 1983. Já participou de várias exposições individuais, exposições coletivas nacionais e internacionais, e ganhou alguns prêmios, em destaque o prêmio de Artista Mais Promissor no XI Salão dos Novos do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco - Olinda/PE, em 1983. Tem obras no acervo de várias instituições do Brasil e exterior, em destaque: Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco - Olinda/PE, Fundação Joaquim Nabuco - Recife/PE, Sebrae Nacional - Brasília/DF e Fundação Cultural da Guess - Los Angeles/EUA. Como designer, atuou à frente da Módulo Design de 1988 a 2017, onde coordenou diversos projetos de identidade visual (Shopping Recife, RioMar Shopping, Shopping Guararapes, Shopping Tacaruna, Casa dos Frios, etc), projetos de sinalização, projetos gráficos de embalagem e projetos editoriais. A partir do final de 2017 iniciou um trabalho solo unindo o lado designer ao artista plástico. Susanne Galeno - Ecoe Sustentabilidade (Plano de Gerenciamento de Resíduos) Especialista em gestão ambiental e sustentabilidade com sólida formação acadêmica, incluindo uma Especialização Latu Sensu em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela ESUDA e um Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Ela é Practitioner e Master Practitioner em Programação Neurolinguística, o que complementa sua expertise em sustentabilidade com habilidades avançadas em comunicação e desenvolvimento pessoal. Atua como Consultora e Auditora de Sistemas Lixo Zero, credenciada pelo Instituto Lixo Zero Brasil, onde é responsável pela elaboração e implementação de programas de gestão de resíduos em eventos. Ela desempenhou um papel crucial na certificação de eventos Lixo Zero, como Carvalheira na Ladeira 2020 e La Folie 2022, e é Embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil em Recife. Em suas funções, destaca-se na organização de eventos como a Semana Lixo Zero e o Fórum Municipal Lixo Zero. Todos os currículos completos estão anexados nesta proposta e podem ser acessados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1RWmrdXuTxPsfM8JeDE3R2jPU1ZQV5s2A?usp=sharing

Tanto os projetos executivos de arquitetura e engenharia para restauração e requalificação ddas Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160 da Rua do Bom, serão apresentados no produto final da seguinte forma: - Textos: versão digital em arquivos Word e PDF; - Documentação Fotográfica: versão digital em PDF; - Peças Gráficas: versão digital, desenvolvida em plataforma AutoCad, com respectivo CTB, e em formato PDF. Os respectivos projetos serão compostos pelas seguintes etapas: 1. Projeto de Restauração das Fachadas e Pavimento Térreo I - Identificação e conhecimento dos imóveis: - Levantamento Arquitetônico das fachadas e do pavimento térreo dos imóveis - Prospecções Pictóricas com o objetivo de coletar informações complementares - Documentação Fotográfica do estado atual dos imóveis II - Diagnóstico - Mapa de danos - Análise do estado de conservação com a descrição detalhada III - Projeto de Restauro - Plantas, cortes, elevações, em escala mínima de 1:100, contendo legendas - Memorial descritivo de obras 2. Projetos de Arquitetura, Requalificação do Interior e Layout do Pavimento Térreo I - Estudo Preliminar II - Anteprojeto de Arquitetura III - Projeto Legal de Arquitetura IV - Projeto Executivo de Arquitetura V - Detalhes Executivos de Arquitetura 3. Projeto de Iluminação Arquitetural e Cenográfica I - Estudo Preliminar II - Anteprojeto III - Projeto Executivo 4. Projeto de Pesquisa Arqueológica no Pavimento Térreo Inicialmente será elaborado o Projeto de Pesquisa Arqueológica, seguindo o que dispõe a Lei 3.924/1961, Portaria SPHAN nº 07/1988, que regulamenta os pedidos de permissão, autorização e comunicação necessários para o desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas no Brasil; Portaria IPHAN n° 196/2016 e Portaria IPHAN nº 316/2019. Cumpre destacar que a equipe responsável pela execução da pesquisa detém capacidade técnico-científica em conformidade com o disposto na Lei nº 13.653/2018 e a Portaria Iphan nº 317/2019. Este Projeto será encaminhado para análise e manifestação do Iphan. Após a aprovação dele, o órgão publicará no DOU (Diário Oficial da União) a portaria autorizativa para sua execução. A pesquisa irá realizar o levantamento histórico e documental, além da apreciação dos estudos arqueológicos anteriormente executados nos imóveis, a fim de melhor entender os processos e usos das edificações e seu entorno imediato. Durante a execução dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, o arqueólogo de campo deverá acompanhar as intervenções, sobretudo aquelas que envolvam revolvimento de solo. Em caso de identificação de vestígios arqueológicos (louça, vidro, cerâmica, grés), será adotada a metodologia de análise e curadoria mais indicada para cada tipo de vestígio. Como resultado da pesquisa, deverá ser elaborado um Relatório Técnico Científico, especificando as atividades desenvolvidas, metodologias, recomendações e informações obtidas sobre os imóveis. 5. Projetos de Comunicação Visual e Sinalização Interna I - Estudo Preliminar; Coleta e hierarquização de informações; Estudos de cor, grafismos, tipografia, relações entre os elementos do sistema. II - Anteprojeto; Desenvolvimento e apresentação em forma de layout. III - Projeto; Artefinalização e especificações técnicas; Levantamento e orçamento com os fornecedores; Apresentação do Relatório Final com todas as peças técnicas, especificações e orçamento detalhado. 6. Projeto de Reforço Estrutural O projeto englobará o reforço das estruturas existentes bem como o projeto para as novas estruturas porventura necessárias em função de mudanças no corpo estrutural dos imóveis no seu pavimento térreo definidas no projeto de arquitetura e incluirá toda a indicação de peças e detalhes necessários para a correta execução do projeto. Também serão detalhados os materiais que devem ser utilizados, sistema de proteção contra corrosão atmosférica e quantidades de material necessário para construção da estrutura. 7. Projetos de Instalações Prediais Elaboração dos projetos de instalações prediais e sistemas eletrônicos para o pavimento térreo do imóveis em atendimento às demandas e especificações definidas no projeto de arquitetura. Por se tratar de uma intervenção em edificações que estão com todos os outros pavimentos em pleno funcionamento e dotado das instalações prediais adequadas e em pleno funcionamento os projetos serão desenvolvidos aproveitando toda a estrutura existente e compatibilizados com as mesmas. Serão compostos pelas seguintes disciplinas, todos contendo os detalhes executivos das instalações, com respectivos memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de quantitativos: I - Instalações Elétricas II - Instalações Hidrosanitárias III - Instalações de Proteção contra incêncio IV - Sistema de Telefonia, dados e antenas de TV V - Sistema de Segurança Patrimonial Eletrônica 8. Projeto de Climatização I - Estudo Preliminar II - AnteProjeto III - Projeto Executivo 9. Plano de Gerenciamento de Resíduos Será elaborado o plano de gerenciamento de resíduos da construção onde estarão definidas as metodologias e todas as etapas do processo de coleta, transporte interno, acondicionamento e destinação final adequada de todos os resíduos produzidos pelas obras a serem executadas para a restauração e requalificação destas edificações, de acordo com as normas técnicas e legais nos âmbitos federal, estadual e municipal. 10. Orçamento detalhado dos projetos Elaboração da planilha orçamentária completa com os custos unitários dos serviços para execução de todos os projetos referentes ao imóveis em questão, elencados neste documento, baseando-se nas tabelas oficiais (SINAPI, Caixa Econômica e/ou Emlurb-Recife), além de composição de custos unitários e de cotação de mercado para os itens específicos de restauro, requalificação, layout, mobiliário e equipamentos que não estejam previstos nas mencionadas tabelas. Para mais informações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/15qyNmlHyRue3niMh_LypZ-q68bomBqUn?usp=sharing

PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: se dará por meio da eloboraçãos dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, com especificação de novos componentes e materiais de modo a garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência física, inclusive visual, por meio de planejamento de mecanismos previstos na Norma Brasileira NBR 9050 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e às legislações pertinentes nos níveis federal, estadual e municipal, que aborda acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. inclui-se na planilna orçamentária no item de Projeto Arquitetônico de Restauro, uma vez que o Projeto Cultural em questão trata-se da elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, como dito inicialmente. PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAISMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampa, corremão, elevador, salientando que as visitas acontecerão no âmbito do projeto (observação das fachadas e pavimento térreo dos prédios) durante a realização das 03 visitas guiadas que acontecerão nos prédios 156/160, na Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife durante as etapas de Levantamento Arquitetônico e Diagnóstico. O prédio já é acessível fisicamente, logo não está previsto na planilha orçamentária do projeto. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de libras- durante a realização das 03 visitas guiadas que acontecerão nos prédios 156/160, na Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife durante as etapas de Levantamento Arquitetônico e Diagnóstico. previsto no item da planilha orçamentária como Interprete de Libras.

Não haverá distribuição e comercialização dos produtos da proposta, uma vez que o projeto cultural engloba a elaboração dos projetos de arquitetura e complementares de engenharia para restauração/conservação das fachadas e piso térreo dos imóveis 156/160, que faz parte do conjunto arquitetônico tombado da Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. Como medidas de ampliação à democratização de acesso, durante a elaboração dos projetos, 03 estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo e/ou arqueologia (previamente inscritos e selecionados pela experiente equipe técnica do projeto em questão) onde acompanharão a referida elaboração através de uma monitoria.

PROA CULTURAL (Coordenação e Gestão da Produção dos Projetos e Orçamentos) Somos uma agência de marketing e produção cultural que trabalha a Cultura como negócio, como uma potente ferramenta de transformação social e de comunicação. Com mais de 13 anos no mercado, somos a primeira empresa do setor de economia criativa instalada no Porto Digital e, desde então, idealizamos, elaboramos e executamos projetos culturais de diversas linguagens. Por meio deles, conectamos as marcas dos nossos clientes a propósitos e valores relevantes para a sociedade, geramos e fortalecemos vínculos afetivos entre elas e os seus públicos. Como exemplos de projetos desenvolvidos pela Proa, destacamos: ▪ Elaboração e Gestão Administrativa e Financeira do projeto aprovado Chalés do Carmo: Sede Social do Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal do Brasil – Lei Rouanet (em andamento) ▪ Concepção, Elaboração e Submissão do projeto IX Cantata de Natal do Imip – A magia do Natal na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal do Brasil – Lei Rouanet, sendo o IMIP o Proponente; ▪ Elaboração, Execução e Produção Executiva em parceria com Estúdio Muzak do projeto Orquestra Frevo do Mundo – disco digital e debate remoto. Projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal do Brasil – Lei Rouanet, sendo a Proa a Proponente (2023/2024); ▪ Elaboração, Gestão Técnica e Operacional e Produção Executiva do projeto Restauro e reuso do LICEU – Laboratório de Inovação, Criatividade e Empreendedorismo da UNICAP (em andamento) ▪ Elaboração, Gestão do projeto, Coordenação Técnica e Produção Executiva do projeto Restauro e reuso da Estação Criativa, antiga Estação Ferroviária de Caruaru, com patrocínio do Instituto Cultural Vale. Projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal do Brasil – Lei Rouanet, sendo a Proa a Proponente (em andamento) ▪ Concepção, Coordenação e Produção da programação do Taca Mais Folia – (carnaval de 2023) ▪ Gestão de Conteúdo e Programação do REC’n’Play, maior festival de experiências digitais do Nordeste (2019 e 2022) ▪ Concepção e Execução do Projeto FILIG - Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Edições 2014, 2015, 2017, 2018, 2019 e 2022). Projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal do Brasil – Lei Rouanet, sendo a Proa a Proponente. Roberto Lemos Muniz - sócio-diretor da Proa Cultural (Coordenação e Gestão da Produção dos Projetos e Orçamentos) Engenheiro Civil graduado pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1976/1981), com Especialização em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1982) e Fotogrametria - Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1986/1987) se associou à Proa Marketing Cultural LTDA em fevereiro de 2018. Com uma significativa participação em diversas Organizações Profissionais, entre elas Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (CREA) e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), experiências internacionais e qualificações em Planejamento Urbano, Estudos de Uso e Ocupação do Solo, Estudos Socioeconômicos e Obras Civis. Ronaldo Câmara e Adauto Mota - 2DTECH (Projeto de Restauro) Ronaldo Câmara Arquiteto urbanista formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1987, com especialização em "Restauração em Arquitetura, Teoria, Projeto e Execução" pela PUC-RJ, concluída em 2020. Ao longo de sua carreira, Ronaldo desempenhou papéis significativos em diversos projetos de arquitetura e restauração em Pernambuco, com destaque para sua atuação como arquiteto no Grupo Bompreço/ASPRA sob a liderança do Dr. Heitor Maia Neto. Participou de projetos notáveis, como a revitalização do Painel de Francisco Brennand na Rua das Flores, a restauração das fachadas do Edifício Juvenato Dom Vital, e o projeto arquitetônico de diversas edificações históricas no Bairro do Recife. Ronaldo também foi responsável pela execução da obra de restauração das fachadas da Associação Comercial de Pernambuco no Marco Zero, sob a supervisão do Prof. José Luiz Mota Menezes. Além de seu trabalho em restauração, Ronaldo colaborou em projetos vencedores de concursos importantes, como a Igreja Matriz de Ribeirão e o edifício sede do TRF - 5ª Região. Ele também recebeu diversas premiações na área de design gráfico, incluindo o Prêmio HQ Mix e o Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo em várias edições, reconhecendo sua contribuição criativa para a imprensa. Adauto Mota Arquiteto urbanista formado pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA em janeiro de 2009. Com uma especialização em Manutenção, Conservação e Restauro de Edificações de Valor Cultural pelo CECI/UFPE, concluída em 2011, e um curso de Fotogrametria Arquitetônica na UFBA, finalizado em 2013, Adauto possui ampla experiência em projetos e obras de restauração de patrimônios históricos. Ao longo de sua carreira, Adauto atuou como analista de obras na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco de 2011 a 2019. Em 2020, ele assumiu o cargo de arquiteto na Araujo Arquitetura e Construção Edifícios EIRELI, onde foi responsável pela elaboração e execução de projetos arquitetônicos, reformas, e restauração de edifícios históricos, destacando-se pelo seu trabalho em locais de grande valor cultural. Entre suas realizações, Adauto esteve envolvido na restauração do edifício do Palácio Joaquim Nabuco, na preservação das fachadas do Patrimônio Bom Jesus, e na pintura do Teatro de Santa Isabel. Ele também trabalhou na restauração da estação ferroviária do distrito de Irajaí em Iguaracy, PE, e no projeto de restauração da capela e elementos ferrosos do cemitério dos ingleses. Carmen Lúcia e Sheila Manso - 2DTECH (Projeto de Arquitetura e Layout) Carmen Lúcia Arquiteta formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde cursou Arquitetura e Urbanismo de 1976 a 1980 (CAU 5553-0). Durante sua formação, realizou estágios em renomados escritórios, como a ENESA - Engenharia e Consultoria, Leni Machado Texeira e Borsoi Arquitetos e Associados, adquirindo uma sólida base em cálculo estrutural e design de interiores. Foi convidada para importantes projetos, como a intervenção no Espaço Janete Costa na FENEARTE (2002 e 2024), o Armazém do Artesanato (2015), a Galeria de Arte em Olinda (2011), e a Loja Casa Cor (2010). Entre seus prêmios e reconhecimentos, destacam-se a vitória no Concurso do Novo Núcleo PE na categoria de projeto arquitetônico residencial com uma casa de praia em Tamandaré (2008), e a finalização no Prêmio A&D da Revista Arte e Decoração na categoria profissional projeto casa (1995). Cláudia também foi convidada para o projeto de mobiliário na feira Decor Uti em 2001, em Recife. Sheila Manso Arquiteta e urbanista com um MBA em Planejamento e Gestão Ambiental, reconhecida ao longo de sua carreira pelo profissionalismo, aprendizado rápido e resultados obtidos com competência, honestidade, criatividade e inovação na gestão de processos e equipes. Sheila possui habilidades destacadas em relações interpessoais e comerciais, gerenciamento de equipes, planejamento de projetos e reformas, além de um forte comprometimento com a comunicação objetiva, presteza e pontualidade. Com uma formação acadêmica robusta, incluindo um curso de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia pela ENAP (2022) e um intercâmbio cultural em West Virginia, EUA, Sheila domina diversas ferramentas tecnológicas como AutoCAD, SketchUp, Promobi, Corel Draw, e 3D Max. Atualmente, atua no desenvolvimento de projetos corporativos, reformas e ambientação, além de gerenciar obras e equipes. Ela também participa ativamente de mostras de arquitetura, como a Casa Cor, e promove exposições de arte, colaborando com artistas renomados como Romero de Andrade Lima, Zé de Mandacaru e José Rebelatto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.