Ladeira do Castelo: restauração, requalificação urbana e novo equipamento sociocultural

Requalificação da Ladeira do Castelo, localizados na Rua da Ladeira do Castelo, nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 - Cidade Velha/Belém-PA, com a execução de obras de restauração e adaptação, de acordo com projeto de arquitetura aprovado pelos órgãos de preservação. As ações previstas no projeto cultural, transformarão o espaço em espaço expositivo com programa de educação patrimonial de visitas monitoradas.

O projeto visa a requalificação da Ladeira do Castelo, situada na Rua da Ladeira do Castelo, nº 12-17, na Cidade Velha de Belém-PA. Serão realizadas obras de restauração e adaptação conforme projetos executivos aprovados pelos órgãos de preservação, assim como a conservação do acervo histórico, artístico e arquivístico do Governo do Estado do Pará em reserva técnica qualificada.

OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo a requalificação da Ladeira do Castelo, localizados na Rua da Ladeira do Castelo, nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 - Cidade Velha/Belém-PA,CEP 6602-390, que conecta um eixo importantíssimo do Centro_Forte do Presépio, Casa das Onze Janelas, Catedral e Museu do Círio_com a paisagem cultural do Ver-o-Peso através da Feira do Açaí, em Belém do Pará, com a execução de obras de restauração e adaptação, de acordo com projeto de arquitetura aprovado pelos órgãos de preservação. As ações previstas no projeto cultural transformarão o espaço em área expositiva e reserva técnica do Governo do Estado do Pará com programa de educação patrimonial. OBJETIVO ESPECÍFICO Produto: Bem Imóvel _ Restauração / Preservação · Realização de projetos executivos para embasar detalhamento da intervenção · Restaurar o conjunto e requalificar pavimento e calçada externa; Produto Modernização de Museu/Espaço Cultural (implantação do equipamento cultural e conservação de acervo) · Implantação de reserva técnica qualificada para conservar o acervo histórico, artístico e arquivístico do Governo do Estado do Pará; · Pesquisa e elaboração de projeto museográfico e de comunicação visual, incluindo produção de conteúdo multimídia (acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva); · Realização de exposição de longa duração; · Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural da Ladeira do Castelo considerando seus aspectos como equipamento cultural, que permite não apenas a realização de mostras e exposições segundo programação a ser definida junto à Secretaria de Estado da Cultura · Abertura do equipamento cultural. · Oferecer visitas monitoradas pelo espaço expositivo durante 4 meses de forma gratuita

"Art. 1º da Lei 8313/91 VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais JUSTIFICATIVA - Requalificação de equipamento cultural, mediante processo de restauro e modernização previsto neste projeto, a ser viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. - Recuperação do centro histórico de Belém. A proposta de intervenção pretende criar as condições que promovam o suporte, a acessibilidade, a segurança e o acolhimento aos diferentes tipos de atividades desenvolvidas que incluem, para além da reestruturação arquitetônica, atividades culturais e artísticas, exposições, formação e promoção de desenvolvimento e inclusão social por meio de visitas monitoradas durante a vigência do projeto cultural. Assim, o espaço que hoje não possui aproveitamento, mesmo com grande potencial, poderá se atrelar às necessidades de investimento em equipamentos culturais e requalificação urbana no Centro de Belém para o sucesso da COP-30 em 2025, no qual poderá ser utilizado pela comunidade em geral, além de turistas e visitantes. Diante disso, possibilitar a consolidação da Ladeira do Castelo como um espaço de referência no Centro Histórico de Belém, e ampliar as suas possibilidades de atuação.

Observação: em "Documentos da Proposta", o projeto arquitetônico, que possui 17 pranchas está dividido em dois anexos diferentes para podermos subir no Salic com a resolução original

Produto BEM IMÓVEL - Restauração/Preservação As obras de restauração e adaptação visam não apenas a preservação da arquitetura histórica, mas também a requalificação do pavimento e da calçada externa, respeitando as diretrizes dos órgãos de preservação. Com a restauração, pretende-se revitalizar a área, mantendo suas características históricas e culturais, e proporcionando um espaço mais seguro e acessível para moradores e visitantes. Produto Modernização de Museu/Espaço Cultural A modernização do museu e do espaço cultural na Ladeira do Castelo envolve a conservação de acervos históricos, artísticos e arquivísticos do Governo do Estado do Pará e a implantação do espaço como equipamento cultural da cidade. A partir da revisão, ampliação e qualificação do projeto museográfico, a ser realizada por esta proposta cultural, serão executadas adaptações pontuais para garantir a acessibilidade, circulação e qualidade nos ambientes expositivos que conectam a população e os turistas ao rico contexto cultural da produção e distribuição de alimentos da região. Este espaço servirá como um ponto de encontro e aprendizado, destacando a importância histórica e cultural de Belém e suas tradições. Programa Educativo Como parte das contrapartidas sociais do projeto, será implementado um programa educativo que visa promover a educação patrimonial e gastronômica. Este programa inclui visitas monitoradas à exposição Dessa forma, o projeto não apenas preserva o patrimônio histórico e cultural, mas também contribui para a educação e o desenvolvimento econômico da comunidade local. Visitas monitoradas Período: 4 meses - disponibilidade de 4 visitas semanais para grupos agendados e espontâneos de até 30 pessoas Duração da visita: de 60 a 90 minutos - haverá 3 tipos de roteiros: infantil; juvenil/adulto; e adaptado para pessoas com deficiências (vide "Acessibilidade") Público: 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamental Público total estimado: 800 pessoas

Um dos principais motivadores das ações do projeto geral da Ladeira do Castelo é a preservação do seu acervo para viabilizar o acesso do público em geral por meio do restauro de adaptação das edificações e criação de projeto museológico. Este acesso democrático só é possível por meio da implementação de diretrizes de acessibilidade em todos os projetos (arquitetônico, expográfico, comunicação) e ações (visitas, seminários). Desta forma, o projeto irá implementar: Acessibilidade física: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados; Acessibilidade para deficientes auditivos: legendagem dos conteúdos audiovisuais; intérprete de libras durante as visitas monitoradas; versão escrita do roteiro da visita monitorada disponível; Acessibilidade para deficientes visuais: áudio descrição de roteiro de visitação e/ou acompanhamento de arte educador que utilizará o mesmo roteiro; Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual (para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos): roteiro de visitação com descrição pormenorizada de espaços em linguagem simplificada, com estrutura simples, utilizando-se frases e parágrafos curtos e material de comunicação com design lúdico e convidativo.

Em acordo com os limites do artigo 29 da IN 11/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. O projeto adotará as seguintes medidas do Art. 29 da IN 11/2024: II - mínimo de 10% {dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V- realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

Instituto Pedra - Instituição Proponente Atividades: gestão do todo o processo decisório do projeto cultural, incluindo todas as atividades técnico-financeira, incluindo realização de pesquisa, curadoria, desenvolvimento e implantação de projeto expográfico; coordenar e realizar programa de educação patrimonial. - CV: vide anexos - documentos do proponente. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Coordenador Técnico Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Plena, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Atividades exercidas no projeto cultural: realizará o gerenciamento das obras de restauração e adaptação CV: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Natália Gradin – Gestão do Projeto Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de projetos nível sênior, irá coordenar e fiscalizar as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no campo técnico. CV resumido: Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP, pós-graduanda em Gestão de Projetos e certificada internacionalmente em gestão de projetos sociais. Atua no campo de políticas públicas e em iniciativas sociais e culturais há onze anos, acumulando experiência com gestão de projetos e programas, design thinking, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação e relacionamento com stakeholders. Ao longo da carreira, atuou no setor público, terceiro setor e negócios sociais internacionais. Atualmente realiza mentorias e consultorias na área de projetos de forma autônoma e integra o Instituto Pedra desde dezembro de 2023. Viviane Longo – Coordenação Museológica Atividades exercidas no projeto cultural: coordenação de trabalhos de museologia, incluindo realização de pesquisas de conteúdo, plano museológico e expográfico, assim como a criação e implantação do Museu do Azulejo a partir das necessidades de oficialização perante COREM, IBRAM e Prefeitura de São Luís. CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposições. Obs: os serviços executivos de restauro, curadoria, expografia e outros serviços técnicos serão realizados por empresas especializadas a serem selecionadas pelo Instituto Pedra segundo suas políticas de compras e contratação, considerando qualificação técnica (portfolio), proposta de trabalho e orçamento adequado à execução do objeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.