Oficinas de música Instrumental

Desde 2020, a Igreja Evangélica Batista de Vitória, em parceria iniciada com a Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT), tem promovido oficinas de música Instrumental.Este projeto visa dar continuidade nas oficinas ,oferecendo educação musical gratuita através de aulas de diversos instrumentos, beneficiando crianças, jovens e adultos da comunidade da Grande Vitória. Como forma de concretizar os estudos e proporciona eventos culturais gratuitos para a população capixaba o projeto tambem prevê a realização de um concerto de Natal em Dezembro de 2024 tendo os alunos como artistas principais do evento.

Não se aplica.

Objetivos Gerais: Dar continuidade e ampliar o acesso a Educação Musical através das oficinas de música Instrumental da Orquestra IEBV,projeto que teve sua origem a 4 anos mais precisamente em 2020 através do Edital de Chamamento Publico da Secretaria de Cultura do Estado Do Espirito Santo tendo como propósito oferecer oportunidades de educação musical para a comunidade local. As oficinas buscam promover o aprendizado de instrumentos musicais, teoria musical e prática em grupo, proporcionando um ambiente enriquecedor para o desenvolvimento artístico e pessoal dos participantes. Especificos: -Oferecer Oficinas de Musica Instrumental para a comunidade com um total de 9 classes de instrumentos disponiveis,saindo de um total de 25 alunos atendidos para um total de até 60 alunos.As oficinas permitem um enriquecimento cultural e cognitivo dos alunos bem como dos familiares e comunidades adjacentes uma vez que no Espirito Santo só existe uma instuição publica que proporciona o ensino de música instrumental de forma gratuita. -Formação de uma orquestra, proporcionando aos participantes a oportunidade de se desenvolverem musicalmente e explorarem seus talentos artísticos. A orquestra não apenas promoverá o crescimento individual dos integrantes, mas também contribuirá para a valorização da cultura local por meio da música. -Realizar em dezembro de 2024 um concerto de Natal com acesso gratuito,como evento cultural e educacional proporcionando aos alunos e familiares uma experiencia unica na concretização da habilidades adquiridas,a iniciativa tambem ira permitir que outros personagens possam consumir cultura de forma totalmente acessivel uma vez que o projeto preve uma parceria com 3 escolas publicas da região, onde serão disponiblizados transporte e alimentação para que a comunidade academica possa assitir a um conteudo musical de forma gratuita.

Desde 2020, a Igreja Evangélica Batista de Vitória tem promovido oficinas de música, oferecendo aulas de diversos instrumentos musicais.Essa iniciativa teve início através de um Edital de Chamamento Público, onde um projeto proposto pela Igreja Evangélica Batista de Vitória foi submetido a uma avaliação criteriosa e aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult).Em resumo,o projeto consistia na doação de instrumentos musicais pela Secult,enquanto a Igreja se comprometia a desenvolver um trabalho educacional de formação musical.A instituição disponibilizaria os instrumentos doados para a comunidade e ofereceria aulas de música de forma gratuita.Atualmente,o projeto conta com cerca de 25 alunos que fazem aula uma vez por semana.A iniciativa tem se mostrado fundamental para a formação musical de jovens e adultos capixabas,especialmente considerando que, no Espírito Santo,existe apenas uma instituição pública que oferece aulas de música instrumental de forma gratuita,o que cria uma lacuna considerável que este projeto tem ajudado a preencher.Com a conclusão de todas as etapas do Edital de Chamamento Público, a parceria foi finalizada com sucesso,onde relatórios e prestações de contas foram aprovados sem ressalvas pela Secult.Diante do êxito alcançado,a Igreja Evangélica Batista de Vitória tem feito esforços financeiros para dar continuidade ao projeto,arcando com despesas no pagamento de uma ajuda de custo para professores, manutenção dos instrumentos musicais e outras necessidades pedagógicas. Contudo, a instituição não dispõe de recursos financeiros e técnicos suficientes para garantir a continuidade e a expansão do trabalho de maneira mais estruturada e sustentável.Para estabelecer esse projeto como um produto cultural de relevância, decidiu-se que seria conveniente que uma instituição com um enfoque mais técnico fosse a proponente dessa proposta, a fim de garantir o sucesso e a viabilidade dos objetivos traçados.Diante desse panorama, definiu-se que o Instituto Vida assumirá a responsabilidade como proponente e executor das etapas previstas nesta proposta,com a finalidade de democratizar o acesso ao ensino de música instrumental e contribuir para o crescimento de ações integradas voltadas para o desenvolvimento cultural, social e econômico no Estado do Espírito Santo. O Instituto Vida é uma organização sem fins lucrativos com 18 anos de existência, reconhecida por suas iniciativas assistencialistas no Estado do Espírito Santo onde gerencia duas casas lares para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, além de duas casas de recuperação para dependentes químicos e alcoólicos.A mudança para o Instituto Vida como executor do projeto se justifica por diversos motivos estratégicos e operacionais, que são os seguintes: Capacidade Administrativa e Gestão Profissional:O Instituto possui uma equipe especializada em gestão de projetos sociais, uma estrutura administrativa consolidada pode assegurar a execução eficiente e transparente do projeto. Além de produzir resultados que contribuam para o desenvolvimento da Cultura no Estado do Espirito Santo. Acesso a Recursos e Parcerias:Como uma entidade consolidada no âmbito dos projetos sociais, o Instituto Vida possui maior capacidade de captação de recursos e estabelecimento de parcerias estratégicas com empresas, órgãos governamentais e outras instituições do terceiro setor. Isso amplia significativamente as possibilidades de financiamento e busca de patrocinadores para a proposta. Sustentabilidade em Longo Prazo :No futuro, será possivel o desenvolvimento de um plano plurianual robusto, essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo,possibilitando uma descentralização para todo o Estado do Espírito Santo. Esta proposta visa principalmente garantir a continuidade do ensino e expandir as aulas de música instrumental.Para enfrentar o desafio de formar uma orquestra completa,é necessário expandir as classes de instrumentos oferecidas, garantindo assim a formação bem-sucedida de um grupo musical coeso que possa verdadeiramente ser reconhecido como uma orquestra. Essa expansão também permitirá a participação de um maior número de alunos impactados diretamente pelo projeto,promovendo uma democratização do acesso ao ensino da música.Para isso, planejamos adicionar os seguintes instrumentos ao nosso portfólio:violoncelo, trombone, percussão e piano.A realização de eventos públicos,são passos cruciais para fortalecer a iniciativa e garantir seu impacto em longo prazo. Isso também incentiva a economia criativa no Estado do Espírito Santo, proporcionando aos jovens e adultos uma oportunidade de ascensão social através da aquisição de habilidades artísticas que podem ser aplicadas em diversas áreas de trabalho, como bandas, orquestras e grupos musicais.Acreditamos que a produção de um concerto de Natal trará resultados positivos e significativos para os alunos, pois a experiência de palco é fundamental para reforçar os conceitos aprendidos e ampliar o uso das expressões culturais dentro do grupo. Além disso, as apresentações musicais têm um impacto positivo para os organizadores e entidades públicas e privadas envolvidas, pois demonstram seu compromisso com a valorização das artes e o bem-estar coletivo. Um concerto musical, além de outros aspectos, também terá um impacto positivo significativo na comunidade, atraindo visitantes e incentivando a participação dos cidadãos locais,o que contribuirá para uma imagem positiva do projeto. Para o ano de 2024, planejamos realizar um concerto de Natal no mês de dezembro no pátio da Igreja Evangélica Batista de Vitória. A escolha do local é estratégica, pois a instituição já é parceira do projeto, facilitando a cessão do espaço sem custos. Além disso, o local possui toda a infraestrutura de acessibilidade necessária, como cadeiras, rampas e banheiros adaptados,facilitando o acesso do público ao espetáculo.Com o objetivo de levar cultura a todas as camadas sociais,estabeleceremos parcerias com três escolas da rede pública de ensino da Região Metropolitana de Vitória onde forneceremos transporte gratuito para o local da apresentação em grupos de até 40 pessoas por escola,além de oferecer alimentação sem custo. A proposta em tela se enquadra no Artigo 1º da Lei 8313/1991, nos incisos assim descritos: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Sobre os objetivos previstos na Lei 8313/1991, no artigo 3º, com o projeto em tela serão alcançados os seguinte incisos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; V - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Utilizaremos esse campo para esclarecer e acrescentar algumas informações importantes sobre a Proposta: Em Sintese, o Projeto pleiteia recursos dessa Importante lei de Incentivo para custeio na contratação de professores e diversas demandas que a manutenção de um projeto de ensino de música instrumental exige.É importante frisar que o projeto tem origem através de edital de chamento publico nº 05/2020 originario da Secretaria de Cultura do Estado do Espiríto Santo,mostrando seu impacto relevante e positivo no âmbito da cultural no Estado do Espirito Santo. Como relatado nos campos de Identificação da proposta,o projeto tem funcionado desde 2020 atendendo cerca de 25 pessoas.Porém, diante das dificuldades financeiras de seu mantenedor principal, não é possivel realizar ações mais robustas e que causem maior impacto cultural, onde por exemplo os professores atuais atuam como voluntarios e recebem apenas uma ajuda de custo de R$200,00 ,tambem não é possivel fornecer alimentação para os alunos, bem como a manutenção preventiva dos instrumentos fica defazada. Cientes da complexidade na manutenção de um projeto de oficinas de música temos como estrategia a aprovação desta proposta em tela agora no segundo semeste de 2024 e para temporada que se inicia em 2025 será feito um plano plurianual robusto,com capacidade ainda maior de atendimento ao publico, bem como a ampliação de apresentações musicais gratuitas para a população capixaba, entendemos que a aprovação dessa primeira proposta será importantissima para o impulsionamento e realização de um plano plurianual no ano de 2025. Por fim, entendemos que o projeto possui ações integradas voltadas para o desenvolvimento social, econômico e cultural e irão impactar diretamente 30 profissionais da área cultural, administrativa,logistica e comercial,gerando descentralização de renda e experência cultural positiva. Os produtos são assim descritos: - Produto Principal :Manutenção das Oficinas de Música Instrumental com a ampliação de instrumentos disponibilizados(contratação de mais professores). Cerca de 60 pessoas serão atingindas. - Realização de um Concerto de Natal tendo como ator principal uma orquestra formada por alunos participantes das oficinas. Cerca de 500 Pessoas serão atingidas( Alunos do projeto, Familiares, Comunidade Local, 120 alunos de escolas Publicas de Bairros Adjacentes) Não foram adicionados custos relativos a logistica pois o local escolhido para realização do concerto possui toda infraestrutura necessaria,não gerando custos. Sobre a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais(BENS PERMANENTES):Citados em planilha de custos, salientamos que ao final do projeto os referidos materiais serão doados para o Instituto Vida afim de serem empregados em ações futuras e de uso exclusivo de projeto cultural. Sobre o prazo para execução: O Proponente se compromete,caso necessário, a fazer ajustes Orçamentarios e de planejamento para que a planilha de custos seja seguida. Equipe Tecnica: É importante informar, que o projeto tem por carateristica mesclar profissionais com experiência e bagagem no setor cultural com jovens musicos que buscam espaço no mercado profissional,entendemos que essa inclusão é importante para democratizar o acesso ao mercado profissional, onde muitas vezes o jovem não tem acesso justamente por não ter experiência. Fazemos isso de forma responsavel uma vez que os cargos de direção possuem experiência robusta permitindo que os jovem executem suas atividades com tranquiliade e supervisionamento adequado.

OFICINA DE MÚSICA Projeto Pedagógico Beneficiários: 60 Pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos,moradores da Grande Vitória/ES.A participação no projeto é gratuita. Forma de Seleção: Não haverá exigência de nivel musical dos alunos para ingresso no projeto.Considerando que os professores são capacitados para introduzirem as primeiras noções de Educação musical. O projeto Orquestra IEBV apresenta sua estrutura pedagógica em 2 núcleos norteadores que integram o Percurso Formativo do aluno, são eles: - Núcleo Prática Instrumental - Núcleo de Prática Coletiva Sobre Núcleo de Prática Instrumental Vivência Musical e Iniciação Musical:Com Objetivo de fazer a alfabetização Musical e nivelamento dos alunos,as atividades desse ciclo ocorrem de maneira coletiva e incluem o ensino de teoria,solfejo e percepção musical sempre utilizando o instrumento de maneira conjunta. Participação acontece uma vez por semana durante 1 hora. - Sobre o Núcleo de Prática Coletiva É dividido em 2 níveis,pratica coletiva Instrumental e pratica coletiva de Orquestra. Pratica instrumental:Com Objetivo de fazer o desenvolvimento das habilidades artisticas,as atividades desse ciclo compreenderão o ensino especifico do instrumento,com licões de metodos especificos de cada instrumento e conteudos sobre a historia e tecnica instrumental. Pratica de Orquestra:Com Objetivo de fazer o desenvolvimento das habilidades artisticas, as atividade desse ciclo compreenderão a experiência multisensorial que os ensaios e repertório de grupos musicais ativam nos participantes. Participação acontece uma vez por semana durante 1 hora. Ações Pedagógicas Complementares: Concerto de Natal: Como forma de concretizar o fazer musical, será realizado um concerto de natal aberto ao publico.Com objetivo de trazer a experiencia artiscas para alunos,dando a oportunidade de se apresentarem para seus familiares, amigos e comunidade. Master Class com Professores convidados: Palestrantes que trabalham de forma voluntária serão convidados para trazem um conteudo adicional na formação dos alunos.

- OFICINAS MUSICAL INSTRUMENTAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: os locais das oficinas possuem estrutura necessária para atender às exigências relativas ao atendimento a legislação especifica,com vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos, rampas e banheiros para cadeirante. DEFICIENTES AUDITIVOS: caso necessário, as aulas serão traduzidas em libras, com profissional habilitado. DEFICIENTES VISUAIS:em caso de ocorrência, este publico será atendido com aulas que serão executadas com audiodescrição simultânea. -APRESENTAÇÃO MUSICAL: CONCERTO DE NATAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: O local da apresentação possue estrutura necessária para atender às exigências relativas a legislação especifica, como vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais, idoso, rampas e banheiros para cadeirante. DEFICIENTES AUDITIVOS: contratação de interprete de libras para o concerto. DEFICIENTES VISUAIS: Visita monitorada ao palco antes do concerto para que os mesmos possam manusear e sentir os instrumentos musicais utilizados no espetáculo. Narração audiodescritiva do palco antes do Concerto. Mais ações para acessibilidade: Serão reservados poltronas para pessoas com deficiência, idosas e/ou mobilidade reduzida - tendo sua entrada autorizada 30 minutos antes do inicio dos concertos;

Produto - OFICINAS DE MUSICAL INSTRUMENTAL As aulas nas oficinas são oferecidas gratuitamente. O Projeto irá fornecer instrumentos musicais para os alunos. Fornececimento de alimentação e Uniforme para os Alunos. Produto -APRESENTAÇÃO MUSICAL: CONCERTO DE NATAL A Apresentação de natal é gratuita a toda comunidade. Serão disponiblizados 3 ônibus para fazerem o translado de estudantes matriculados em escolas da rede publica em regiões adjacentes ao local do concerto,tambem sera oferecida alimentação para esse publico através de vouchers para comprarem refeição em barracas dos vendedores no evento ou através de compra direta por parte dos organizadores. O Local de Realização do evento é de facil acesso,além disso realizaremos o concerto em horario adequado e que facilite a presença do publico. O Concerto será filmado e transmitido ao vivo em Redes Socias e buscaremos parcerias com Redes de Televisão para transmissão simultanea e futura.

Direção Geral - Instuto Vida ( Proponente) Conforme detalhado na Justificativa do Projeto,O Instituto Vida tem larga experiência no âmbito assistencialista no Estado do Espírito Santo.Sendo Responsavel pela administração de 2(duas) Casas Lares para crianças e adolecentes e 2(duas) casas de acolhimento a dependentes quimicos,sendo responsavel por toda gestão financeira,logistica e Recursos Humanos destes estabelicimentos a 15 anos.Cabe destacar que a atuação em tais areas são bem criteriosas e requer um nivel de responsabilidade junto aos Orgãos Publicos de todas esferas uma vez que a instituição recebe verba publica de prefeituras, governos e verbas parlamentares.Com vasta experiência em gestão,o Instituto Vida será o responsavel pela gestão operacional ,admnistrativa e financeira do projeto afim de garantir que os objetivos gerais e especificos sejam cumpridos com transparência junto da equipe tecnica. Sabrina Fernandes da Silva Beiriz Direção Musical e Regente Titular Com formação acadêmica de Bacharel em Música Sacra com área de atuação em Piano e Regência12/2000, Licenciatura em Música pela Universidade Federal do Espirito Santo 12/2014 e Bacharelado em Psicologia pela faculdade Multivix em 01/2023, a regente titular possui experiências profissionais na conduçao de grupos musicais desde 2004 ,sendo responsavel pela Coordenação Geral no Departamento de Música na Primeira Igreja Batista de Colatina,coordenadora e professora de música na Escola Particular:Centro Musical Beethoven, professora de música no Colegio Americano e Experiências de gestão em departamento de música nas Igreja: Igreja Batista de Vitória, Associação de Musicos Batistas do ES como Presidência, Vice Presidência e diretoria. Atualmente atua como Regente no projeto Orquestra IEBV e atua como Voluntária no projeto Clinica da alma como Psicóloga Clinica. Vando Ribeiro Cabral Função: Diretor Administrativo Wando Cabral Ribeiro traz uma sólida experiência de mais de 30 anos como saxofonista e 25 anos de dedicação à Banda de Música da PMES. Graduado em Direito pela Faculdade Batista de Vitória(2005-2010) e pós-graduado em Educação Musical (2012), combina uma trajetória artística destacada com habilidades administrativas que têm impulsionado a modernização e o fortalecimento da banda.Como 1º Saxofone alto da Banda da PMES,participou de eventos de grande importância, juntamente com a Banda de Música da PMES acompanhou artistas renomados como Elba Ramalho, Ivan Lins, Beto Guedes, Agnaldo Rayol, Ana Carolina, Paulo Ricardo, 14 Bis, Guilherme Arantes, e Mafalda Minnozzi. Atuação internacional inclui a participação na turnê com a banda capixaba Clube Big Beatles em Liverpool, Inglaterra, no icônico festival Beatleweek em 2008. Além disso, tem uma forte presença na cena musical capixaba, tendo colaborado com artistas locais como Lauriete, Eduardo Santa Clara, Jacson Lima, Glauco Montovani, Lilian Lomeu, Rariton Natanalides, Tiago Padim e Orquestra Vitória Café, entre outros fortalecendo a cultura musical local. Atualmente é responsavel pela captação de recursos para a Banda de Música da PMES.No campo administrativo, desempenha um papel estratégico essencial no planejamento anual de contratações da PMES, tanto para custeio quanto para investimentos culturais e sociais do Corpo Musical.Consta em seu currículo cursos como a Nova Lei de Licitações Públicas (2024), Políticas Públicas e Indicadores Sociais (2021), Elaboração de Projetos Sociais (2021), Capacitação de Agentes Culturais (2021), Coaching Orientado para Resultados (2016), Aspectos Penais nos Processos Licitatórios (2015), Lei de Responsabilidade Fiscal (2015), Licitações Públicas (2014), Captação de Recursos e Elaboração de Projetos via SICONV (2014), Inovação na Gestão Pública (2014), Planejamento Estratégico (2014), e Gerenciamento de Projetos (2014).Possui experiência Jurídica onde atuou como assessor técnico jurídico no Escritório de Advocacia Kassia Ferraz, especializando-se em direito público e administrativo, com foco em petições iniciais, defesas técnicas, analises jurídicas e pareceres em processos administrativos. Além disso, tem uma longa carreira como professor de práticas de saxofone e teoria musical, lecionando em instituições como o Centro Cultura Musical de Campos (1997-1999), Acordes Centro de Música e Artes (2005-2007), e no projeto Banda Júnior da PMES. Alex de Jesus Micaella Funcão: Professor de Clarinete e Regente Assistente Inicou seus estudos musicais no projeto socio cultural Banda Junior da Policia Militar do Estado do Espirito Santo.Possui curso de bacharelado em música pela Faculdade de Música do Estado do Espirito Santo e Pós Graduação em Educação Musical pela CESAP(Centro de Ensinos Avançados e Pesquisa) e Pós Graduação em Neuroaprendizagem e Praticas Pedagogicas pela Facconect.Participou de festivais e Master Class com musicos de referência Nacional e Internacional como: Cristiano Alves,Pedro Robatto, José fernando Silveira,OVanir Buosi, Ricardo Ferreira,Sergio Burgani. Atuou como musico convidado na Orquestra Sinfonica do Estado do Espirito Santo,atuou como musico contrado na Banda Sinfonica do Faculdade de Música do Estado do Espirito Santo e atualmente é musico clarinetista na Banda Da Policia Militar do Estado do Espirito Santo. Ellen Monik Bonfim Lellis Função : Professora de Violino Possui Graduação em Engenharia Civil, Pedagogia e Curso Tecnico de Música com Habilitação em Piano e Violino pela faculdade de Música do Estado do Espirito Santo.Atualmente atua como professora particular de violino e integra o naipe de violinos da Orquestra Filarmônica de Mulheres do Estado do Espirito Santo Ryan Cordeiro Pinto Função Professor de Flauta Transversal Iniciou seus Estudos nos Projetos Vale Música e Banda Junior da Policia Militar, atualmente cursa licenciatura em música na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo curso tecnico em Flauta Transversa na Faculdade de Música do Estado do Espirito Santo. Atua como professor particular de música e professores da escola de música musicart, Participou de festivais e Master Class com musicos de referência Nacional e Internacional como:Murilo Barquette,Marcelo Bonfim,Sofia Cecato e Rodrigo Frade. Samuel Santos Gomes Função: Professor de Saxofone Iniciou seus Estudos nos Projetos Vale Música e Banda Junior da Policia Militar,atualmente cursa licenciatura em música na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, Atua como professor particular de música, participa de diversos grupos musicais tocando em bailes e eventos festivos, participa constantemente de aprimoramento tecnico tendo aulas e experiencias profissionais com Gilson Perranzeta,Dario Sotelo,Marcelo Martins, Marcelo Coelho,Tiago Veloso, eDaniel Freire Indiana nomma. Jheymes Hayner Ferreira Iniciou seus Estudos no Projeto Vale Música,possui bacharelado em Trompete pela Faculdade de Música do Estado Do Espirito Santo. Atua como professor particular de música e Arranjador, participa de diversos grupos musicais tocando em bailes e eventos festivos,sendo fundador e presidente do Quinteto e grupo de eventos musicais:Metales.Participa constantemente de aprimoramento tecnico tendo aulas e experiências profissionais com, Flavio Gabriel, Fernando disenha, Charles Shuleter,Nailson Simões, Tonico Cardoso, Pedro Mota.Atualmente faz aula de Regência com o Maestro da Orquestra Sinfônica do Estado do Espiríto Santo Helder Trefzger e composição com o Professor do Instituto Federal Marcelo Rauta.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.