Plano Plurianual de Atividades Fundação Carmélia / TVE - Espírito Santo - 2025 - 2028

O Plano Plurianual de Atividades aqui proposto pleiteia recursos incentivados para a produção de informação com credibilidade e conteúdos de qualidade, inclusivos e plurais com o objetivo de democratizar, ampliar e diversificar a grade de programação da TVE Espírito Santo pelo período de 4 anos (2025-2028). A TVE Espírito Santo completou 50 anos em junho de 2024 e, ao longo de meio século, vem desempenhando com excelência a sua missão de promover a cidadania e fortalecer a identidade capixaba através de sua programação. Por ser uma emissora pública, a TVE ES possui o nobre compromisso de ser educativa, artística, cultural e informativa, de promover a cultura regional e nacional, de estimular a produção independente e a regionalização, e, sobretudo, defender e promover os direitos humanos e os valores éticos e sociais entre a população capixaba.

Os conteúdos que pretendemos produzir e exibir no período de 2025 a 2028 incluem programas que já estão na programação atual da TVE ES, alguns dos quais serão ampliados, e novos programas que poderão ser produzidos, tendo em vista os investimentos advindos através de captação via Lei Rouanet. Ao longo do período de desenvolvimento deste PLANO, essa sinopse poderá sofrer alterações e complementações que, caso ocorram, serão apresentadas ao Ministério em momentos oportunos. As informações completas da Sinopse estão em documentos anexados. PROGRAMAÇÃO ATUAL (CONTINUIDADE E AMPLITUDE): PROGRAMAS: TVE REVISTA Há dois anos no ar, o TVE Revista é um programa diário ao vivo, no formato “revista cultural”, que traz informação e conteúdos locais sobre cultura, cidadania, direitos humanos, comunidade, identidade capixaba, tudo de forma muito plural, diversa e inclusiva. É composto por matérias ao vivo, reportagens, entrevistas e participações musicais em estúdio. Tipo: ao vivo Period.: de segunda a sábado, às 12h45 Duração hoje: 40 min Duração prevista: 60 min Class. Ind: livre TV É CINEMA Programa que apresenta, semanalmente, sessões temáticas de filmes capixabas de curta, média e longa-metragens. Tipo: gravado Period.: semanal (quinta, às 22h) Duração: 60 ou 90 min Class. Ind.: variável CURTA VÍDEO Há mais de 40 anos no ar, prestigia o audiovisual capixaba trazendo reportagens sobre os filmes em produção, lançamentos, entrevistas, festivais, cursos de formação e demais assuntos sobre o cinema e o audiovisual produzidos no ES. Tipo: gravado Period.: semanal (sexta, às 23h) Duração: 30 min Class. Ind.: variável SOLTA O SOM Um espaço para o melhor da música capixaba através de clipes, reportagens e entrevistas. Tipo: gravado Period.: semanal (sexta, às 23h30) Duração: 30 min Class. Ind.: variável TRANSMISSÕES AO VIVO DE EVENTOS CULTURAIS: DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VITÓRIA (Carnaval TVE) Transmissão ao vivo dos desfiles das escolas na passarela do samba, (Sambão do Povo), em Vitória. Chamado de Carnaval do Espírito Santo ou Carnaval Capixaba, pois nele participam várias escolas de Vila Velha, Cariacica, Serra e não apenas da capital, Vitória. Data: Final de semana anterior ao final de semana do carnaval nacional Duração: 16 horas (2 dias) Class. Ind.: 14 PRÊMIO DA MÚSICA CAPIXABA Cobertura ao vivo da premiação do Prêmio da Música Capixaba, um evento que valoriza, fortalece e impulsiona o cenário musical do Espírito Santo. Data: setembro Duração: 2 horas (1 dia) Class. Ind.: livre FESTIVAL MARIEN CALIXTE Cobertura ao vivo de festival de música instrumental. O evento trata a música instrumental como vetor formativo, inclusivo e transformador da sociedade, promovendo a integração familiar e comunitária. Data: outubro Duração: 10 horas (2 dias) Class. Ind.: livre FESTIVAL SÉRGIO SAMPAIO Festival anual que celebra a obra e a vida do célebre artista capixaba que ocupa um lugar de destaque na história da Música Popular Brasileira. Data: abril/maio Duração: 2 horas (1 dia) Class. Ind.: livre FESTIVAL DE INVERNO DA SANFONA E VIOLA Festival que resgata, preserva e difunde a história do Sítio Histórico de São Pedro de Itabapoana, através da arte de música caipira, mantendo as raízes da sonorização instrumental. Data: julho Duração: 15 horas (3 dias) Class. Ind.: livre FESTIVAL NACIONAL DE DANÇAS POPULARES O evento une música, cultura, resistência, força ancestral e, claro, muita dança. Um encontro que reúne grupos de dança de todo o país, movidos pelo propósito de cultivar suas raízes. Data: maio Duração: 5 horas (1 dia) Class. Ind.: livre FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO BENEDITO Festival que acontece na virada de ano e no mês de janeiro, com festas e celebração da cultura capixaba em Conceição da Barra. São manifestações tradicionais, como o Ticumbi e o Alardo, entre outras, com diversos grupos da cultura popular capixaba para homenagear São Benedito e São Sebastião. Data: janeiro Duração: 16 horas (3 dias) Class. Ind.: livre FESTIVAL INTERNACIONAL DE VIOLÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Um dos maiores festivais de violão do Brasil. Conta com importantes músicos, oriundos do Brasil e de outros países da América Latina, além de EUA e Europa, fazendo com que Vitória se torne a capital mundial do violão. Data: março Duração: 3 horas (1dia) Class. Ind.: livre FESTIVAL DE CINEMA DE VITÓRIA Cobertura ao vivo da abertura, premiação e encerramento do maior festival de cinema realizado em terras capixabas. O evento é realizado há mais de 30 anos, em Vitória. Data: julho Duração: 3 horas (2 dias) Class. Ind. livre PROGRAMAÇÃO PLANEJADA / NOVOS CONTEÚDOS: PROGRAMAS: CAMINHOS DO CAMPO Um programa semanal com notícias, reportagens e informações sobre a vida, a cultura e a economia no campo. Com foco em histórias de vida, em práticas sustentáveis, em inovações agrícolas e novos modelos de negócio, o programa tem o objetivo de promover o conhecimento e a valorização do rural capixaba. É um programa similar ao programa “Agrocultura”, produzido pela TV Cultura, porém de abrangência estadual. Tipo: gravado Period.: semanal Duração: 30 min Class. Ind.: Livre NATUREZA EM FOCO Um programa dedicado à promoção da consciência ambiental e de práticas sustentáveis. Apresentará iniciativas inovadoras, projetos comunitários e histórias inspiradoras de pessoas e organizações comprometidas com a preservação do meio ambiente. Dentre os temas a serem abordados, estão: reciclagem, energia renovável, conservação de recursos naturais, agricultura sustentável e biodiversidade local. Oferecerá aos capixabas informações valiosas para adotarem um estilo de vida mais ecológico e contribuírem para um futuro mais verde e saudável. É um programa similar ao programa “Repórter Eco”, produzido pela TV Cultura. Tipo: gravado Period.: semanal Duração: 30 min Class. Ind.: Livre VIAJANDO PELO ES O programa levará os espectadores a uma viagem pelos destinos turísticos mais encantadores do Estado. Do litoral às montanhas, o programa vai revelar as belezas, as riquezas e os segredos que fazem do ES um destino inesquecível. Tipo: gravado Period.: semanal Duração: 30 min Class. Ind.: Livre ES INOVADOR Um programa sobre tecnologias, pessoas e negócios que geram inovação no ES. Através de histórias inspiradoras, entrevistas com especialistas e dicas práticas, o programa oferecerá uma visão completa do mundo da inovação. Tipo: gravado Period.: semanal Duração: 30 min Class. Ind.: Livre SÉRIES (NÚCLEO DE PRODUÇÃO): TRAJETÓRIAS Série documental que convida o público a conhecer a história do ES através de acontecimentos e vivências narrados por personalidades que moldaram o Estado em suas diversas áreas de atuação: cultura, política e economia. Episódios: 4 Duração: 15 min Class. Ind.: livre TEMPERO CAPIXABA Série gastronômica que busca mostrar os sabores particulares do ES. Cada episódio vai a um destino diferente e mostra uma receita original, revelando seus ingredientes, técnicas de preparo e o legado cultural que carrega. Episódios: 4 Duração: 15 min Class. Ind.: livre ANDAR COM FÉ Série documental que aborda histórias capixabas sobre caminhos de fé, religião e espiritualidade. Episódios: 4 Duração: 15 min Class. Ind.: livre PARQUES ESTADUAIS E PATRIMÔNIO Série documental que apresenta a diversidade dos biomas capixabas, sua fauna e flora, além de revelar os sítios históricos e arquitetônicos que moldaram a identidade cultural do Estado. Serão apresentados os 13 Parques Estaduais do ES. Episódios: 4 Duração: 15 min Class. Ind.: livre StartupES Série documental que revela os impactos da tecnologia e da inovação na economia do ES, destacando experiências concretas de startups capixabas que estão impactando diversos setores. Episódios: 4 Duração: 15 min Class. Ind: livre

O Plano Plurianual de Atividades TVE Espírito Santo (TVE ES) tem como objetivo geral produzir conteúdos audiovisuais de cunho informativo, cultural e artístico para exibição na grade de programação da emissora entre os anos de 2025 e 2028 (48 meses). Tais conteúdos visam destacar o que acontece no Estado, a cultura capixaba, o modo de vida de seu povo, suas raízes, riquezas turísticas e gastronômicas, seus fatos jornalísticos (os custos da área jornalística não integram este Plano), seu esporte (os custos da área esportiva não integram este Plano), entre outros aspectos. Soma-se a esse objetivo a intenção de qualificar, renovar e ampliar a programação da TVE ES, bem como de expandir o alcance da população a esses conteúdos, democratizando seu acesso. É imprescindível que todo habitante do território capixaba tenha acesso ao conteúdo produzido e veiculado pela TVE ES, de maneira a suprir o direito básico e fundamental de acesso à informação. Objetivos Específicos O plano em questão tem os seguintes objetivos específicos para a realização de sua estratégia de qualificar ainda mais a programação da TVE ES: 1. AUMENTAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PRÓPRIOHoje, a TVE ES produz diariamente 4,5% do conteúdo presente em sua grade de programação. A meta é aumentar essa produção de conteúdo próprio para 10%, o que equivale a quase duas horas e meia diárias de conteúdo. Ampliaremos os programas informativos e culturais diários e produziremos novos programas semanais para tratar de temáticas relevantes para a população capixaba como o meio ambiente e a sustentabilidade, a vida no campo, o turismo e a cultura de inovação, além de séries que detalharemos mais adiante. 2. AUMENTAR A AUDIÊNCIA E UNIVERSALIZAR O SINALPretende-se incrementar o alcance da audiência da TVE ES em 25% nos próximos quatro anos, período compreendido por este PLANO PLURIANUAL. Em 2023, de acordo com Ibope, mais de 1,3 milhão de pessoas (1.315.720) assistiram à emissora na Grande Vitória. Importante ressaltar que, assim como em todo o país, no Espírito Santo, houve uma queda geral na audiência das emissoras abertas ao longo dos anos, com uma redução de 11% entre 2021 e 2023. Porém, neste mesmo período, a TVE foi a única emissora local que teve um desempenho positivo, com um aumento de 6% na sua participação na audiência. Isso se deve ao incremento em sua programação, ao prestígio e à qualidade de seus conteúdos. Uma das estratégias desenvolvidas para atingir este objetivo específico é a interiorização do sinal da emissora, que atualmente chega a quase metade da população do Estado. Pretende-se expandir a cobertura da emissora gradativamente, atingindo 73% da população e contemplando 20 municípios capixabas após a primeira fase, que deve ser concluída no primeiro semestre de 2025. Após o cumprimento das etapas seguintes, o sinal da TVE ES deve atingir 96% da população capixaba, ou seja, quase 4 milhões de pessoas, chegando a todos os 78 municípios do Espírito Santo até o final de 2027. 3. CRIAR O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINALObjetiva-se criar um núcleo de referência para a produção de conteúdos cujos temas traduzem o Espírito Santo. A meta é produzir, inicialmente e sistematicamente, 5 séries por ano, cada uma com 4 episódios de 15 minutos de duração, totalizando 540 minutos anuais de conteúdo original. Dentre os temas a serem abordados, estão: personagens da história do Espírito Santo, parques e reservas Estaduais, gastronomia, diversidade religiosa, entre outros que valorizem a identidade dos capixabas. Pretende-se, ainda, que tais conteúdos, genuinamente capixabas, sejam oferecidos a outras emissoras e também utilizados pela rede pública de ensino. 4. AUMENTAR A ACESSIBILIDADEA TVE ES produzirá, até o final de 2028, 100% de seus conteúdos com recursos de acessibilidade. Libras, legendas descritivas e audiodescrição serão recursos presentes em todas as produções da emissora, de maneira a ampliar e promover a inclusão e a acessibilidade. 5. ATUALIZAR A ESTRUTURA TECNOLÓGICAPretende-se melhorar a infraestrutura física e tecnológica da TVE ES, provendo a emissora dos recursos adequados à qualidade de suas entregas. Dentre as ações previstas para que a estrutura tecnológica seja atualizada, estão: aquisição de equipamentos (alguns custos estão inseridos neste Plano), mudança da sede da emissora, implantação de novos estúdios e atualização dos profissionais da emissora quanto às novas tecnologias e equipamentos a serem adquiridos. 6. REVITALIZAR O CENTRO CULTURAL CARMÉLIA MARIA DE SOUZAA revitalização do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza é um objetivo extremamente estratégico para a TVE ES e, consequentemente, para toda a sociedade capixaba. Além do restabelecimento de sua importância histórica e cultural, a ocupação do ambiente com a adequada destinação de seus espaços vai resgatar a finalidade do lugar, promovendo um novo sentido à região periférica na qual o Centro Cultural está localizado. O Centro Cultural Carmélia vai se tornar sede das emissoras de comunicação pública capixabas, incluindo a TVE ES. Equipado com um teatro histórico, o espaço contará com excelente estrutura para a realização de eventos e programas de rádio e de televisão com a presença de plateia no auditório. Projeta-se que até o final de 2026 o Centro Cultural Carmélia esteja completamente revitalizado, e volte a ser um ambiente de arte, cultura, formação, entretenimento, educação e comunicação pública, onde eventos, teatro, shows, rádio e TV se encontram em prol do desenvolvimento da cultura e em benefício de toda a população capixaba. 7. FORMAR E CAPACITAR PESSOAS PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUALDurante a vigência deste Plano, haverá formação e capacitação de pessoas para as diversas áreas de produção televisiva, criativas ou técnicas, incluindo acessibilidade e comunicação. Pretende-se contemplar nesta iniciativa, estudantes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente aqueles residentes no entorno da Fundação.

Apresentamos esse PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES para ampliarmos a capacidade de captação de recursos destinados ao crescimento e o aprimoramento da programação da TVE ES e, desta forma, viabilizar a programação detalhada na Sinopse da Obra. Recentemente a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, proponente, tornou-se mantenedora da TVE ES e da Rádio ES, até então administradas pelo Governo do Estado. Isso promoveu uma gestão mais ágil, independente, moderna e eficiente, capaz de captar recursos também na iniciativa privada, incrementando e aumentando a quantidade e a qualidade da programação, e democratizando ainda mais o acesso aos conteúdos. (O Plano aqui apresentado diz respeito, exclusivamente, à produção de conteúdos para a TVE ES). A Fundação possui autonomia administrativa, financeira e jurídica. É uma instituição sem fins lucrativos, dotada de uma equipe competente, independente e imparcial. A Gerência Comercial tem capacidade de prospectar no mercado patrocinadores que queiram apoiar uma programação de qualidade, que valoriza o povo capixaba. Dessa forma, contribui-se com as iniciativas do Governo Federal de aumentar o percentual de utilização do incentivo fiscal federal à cultura para além do eixo Rio-São Paulo. O Plano Plurianual de Atividades enquadra-se nos incisos I, II, IV, VIII e IX do Art. 1º da Lei 8313/91 e contribui para o alcance dos objetivos descritos nos incisos II, alínea "a" e IV, alínea "a", do Art. 3º da Lei 8313/91: Art. 1º I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Art. 3° II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos (no caso o acesso totalmente gratuito à programação de televisão pública). Observa-se que esta proposta se justifica, inicialmente, pelo fato de inaugurar uma nova perspectiva na produção audiovisual capixaba, sob diversos aspectos, e que este Plano se encaixa com precisão aos parâmetros legais exigidos. A justificativa basilar desse Plano é a necessidade de um maior volume de recursos para a ampliação e aprimoramento da programação da TVE ES. Para tanto, nada melhor que um bom projeto cultural, com expressivo retorno público, orçamento razoável e prazo adequado para análise e implantação, além de excelente visibilidade. Optamos pela proposição de um Plano a ser executado em quatro anos, à luz de um planejamento estratégico adequado à nossa realidade, tanto do ponto de vista de captação de recursos, como de ampliação e regionalização da programação. Por ser a primeira iniciativa de prospecção de patrocinadores através da Lei Rouanet para a TVE ES, é imperioso que haja tempo suficiente para viabilizar as ações. Em média, o projeto tem um orçamento anual de R$2,5 milhões (dois milhões e quinhentos mil reais) para produzir uma programação variada e de alta qualidade. A quantia modesta só é possível porque complementará os recursos já existentes. Além das razões já mencionadas sobre a pertinência deste Plano à Lei Federal de Incentivo à Cultura, cabe acrescentar outros princípios norteadores da nossa ação. A Comunicação é reconhecida como um direito humano fundamental, por parte de organismos como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É crescente a compreensão de que o direito à comunicação é um instrumento para acesso a outros direitos. Nesse sentido, o rádio e a televisão ocupam um lugar central na vida pública, e contribuem para o fortalecimento de uma democracia mais participativa e para o exercício da cidadania. O acesso à Comunicação permite formar opiniões e valores, e atravessa as barreiras existentes entre os diferentes grupos da sociedade. Tal função social torna-se ainda mais imprescindível quando mediada por veículos de comunicação públicos. A centralidade da Comunicação Pública está no cidadão: não apenas por meio da garantia do direito à informação e à expressão, mas também do diálogo, do respeito às suas características e necessidades. Ademais, a TV pública supre uma enorme lacuna deixada pelas emissoras comerciais. A espetacularização dos conteúdos em prol do faturamento abre espaço para que as emissoras públicas ofereçam à população conteúdos qualificados culturais, educacionais e informativos com credibilidade, além de cumprirem com a legislação de radiodifusão. Hoje, a TVE ES seleciona conteúdo a partir de duas cabeças de rede: a TVE Cultura e a TV Brasil, emissoras públicas de abrangência nacional e reconhecidas por sua excelência. O intercâmbio de conteúdos com emissoras públicas de outros Estados também contribui com a nossa estratégia de programação plural e integrativa. A TVE ES é a única no Estado que oferece conteúdo infantil de qualidade, totalizando mais de 8 horas diárias. São conteúdos que passam por curadoria pedagógica e garantem a proteção e o desenvolvimento infantil, amplamente acessados por famílias de baixa renda e com filhos que não têm acesso à TV por assinatura, aos serviços de streaming, ou à internet de banda larga. A Cultura é um dos grandes destaques da programação. A TVE ES valoriza diversas manifestações artísticas e culturais, dando protagonismo à juventude e à cultura periférica. Aposta, ainda, nas transmissões ao vivo de eventos artísticos e culturais. Nos últimos anos, a emissora foi a única presente em alguns dos principais festivais do Estado. A transmissão dos eventos culturais do Estado também reforça a pertinência da utilização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, pois democratiza e amplia o acesso do público a esses eventos, principalmente de pessoas com menos recursos econômicos ou com necessidades especiais, que nem sempre conseguem condições de acessar tais eventos. As transmissões esportivas também são destaque, pois é uma das emissoras que mais transmite futebol regional no País, com mais de cem partidas por ano. Além de incentivar atletas, clubes e todo o ecossistema esportivo, gera inclusão e mobilidade social (os custos da área esportiva não integram este Plano). A programação jornalística também é de grande importância, pois destaca as notícias do Estado (os custos da área do jornalismo não integram este Plano). A TVE ES desempenha uma atividade de interesse público de caráter fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural da população do Espírito Santo, pois produz e exibe conteúdos que fortalecem a cultura e valorizam a identidade dos capixabas. Além disso, projeta o Espírito Santo no cenário nacional, contribuindo para a Comunicação Pública local e nacional. Este Plano se ampara, ainda, na possibilidade que a emissora tem de fazer com que todos esses conteúdos de qualidade cheguem também, e especialmente, à população carente de cultura, através da internet, já que todos os nossos conteúdos próprios são transmitidos gratuitamente pelo canal de sinal aberto e também pelo Youtube. Em suma: é a TV pública dos capixabas que mostra o Espírito Santo de ponta a ponta e dá visibilidade à produção audiovisual independente, fortalecendo a cidadania e valorizando a identidade capixaba.

Não há.

Não se aplica.

A nova TVE ES pretende atingir a produção de 100% dos conteúdos com recursos de acessibilidade nos quatro anos de vigência deste Plano. Libras, legendas descritivas e audiodescrição serão recursos presentes em todas as produções da emissora, de maneira a promover a inclusão e a acessibilidade, reforçando o cumprimento do papel de emissora pública, a exemplo da TV Cultura. A própria atuação da emissora, ao oferecer conteúdos culturais por meio da televisão aberta e da internet, reforça o compromisso com a acessibilidade, pois permite que os conteúdos sejam apreciados, inclusive, por pessoas com mobilidade reduzida. Acessibilidade Física: Todas as ações realizadas pela proponente, por meio dos recursos oriundos desse plano estão de acordo com a legislação vigente - lei 10.098/2000. Daremos às pessoas plenas condições de alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos como edificações, transporte e meios de comunicação. O plano prevê ações a serem realizadas em prédios equipados com rampas de acesso, banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida, assegurando assim o direito de ir e vir a todo cidadão, usufruindo de forma democrática dos seus espaços. Dessa forma, favorecem a inclusão das pessoas na sociedade. Acessibilidade do Conteúdo: Audiodescrição, Interpretação em Libras e Closed Caption: Ainda atendendo a legislação vigente, e também para ampliar o acesso à cultura, promovendo a integração e participação de toda a população brasileira, incluímos o sistema de Closed Caption em 100% da programação. O Closed Caption é a tradução das falas e de outros sons das produções televisivas em forma de texto escrito, como uma legenda. Este recurso permite que espectadores surdos e ensurdecidos identifiquem personagens e efeitos sonoros. Durante a vigência deste Plano, atingiremos também a audiodescrição e interpretação em libras em 100% da programação. A audiodescrição é voltada para cegos, pessoas com baixa visão, e atende também idosos, pessoas com deficiência intelectual e outros transtornos e condições, como a dislexia. A audiodescrição é um recurso de tecnologia que transforma imagens em palavras, é uma modalidade de tradução audiovisual de natureza intersemiótica. A interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) contempla o público-alvo do Closed Caption (surdos e ensurdecidos), porém de maneira mais ampla, pois é voltada para as pessoas que não dominam a Língua Portuguesa. A Libras é a primeira língua de um surdo, e uma língua reconhecida oficialmente por lei. Os conteúdos da TVE ES passarão a contar, ao longo do prazo de desenvolvimento deste Plano, com Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais (TILS), que irão traduzir a língua oral para a língua de sinais. Dessa forma, proporcionaremos condições para que toda sociedade, sem distinção, tenha pleno entendimento de toda e qualquer obra visual veiculada pela TVE ES, de maneira a contribuir na difusão da cultura, da educação, do entretenimento e da informação, além de facilitar a inclusão social. O orçamento do projeto inclui a remuneração dos profissionais que trabalharão nas acessibilidades acima mencionadas.

Um dos objetivos do PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES é a democratização do acesso aos conteúdos que serão produzidos e veiculados pela TVE ES. Tanto através da ampla divulgação dos mesmos, como através do aumento do público atingido com a interiorização do sinal da emissora. A democratização do acesso a seus conteúdos é um dos pilares da TVE ES ao longo desses 50 anos no ar. Como TV pública, a emissora possibilita o acesso gratuito a todos os cidadãos contemplados por seu raio de concessão e, mais recentemente, cobrindo até mesmo outras áreas, inclusive internacionalmente, desde que contem com sinal de internet. Considerando a programação produzida no passado, e tendo em vista os conteúdos a serem produzidos daqui para frente, constata-se que a TVE ES oferece ao telespectador possibilidades de desenvolvimento de conceitos de cidadania e convivência, informações sobre o que acontece no Espírito Santo e no país, diversão, arte, cultura, entretenimento, e educação para todos os públicos. Oferece, ainda, a oportunidade de acompanhar ao vivo, de qualquer lugar do planeta, importantes manifestações artístico-culturais do Estado. A importância da televisão pública é imensa, sobretudo sob o ponto de vista da promoção da cidadania, da geração de oportunidades e do acesso à cultura. Isso se torna ainda mais evidente quando se considera a falta de hábito e de disponibilidade econômica de grande parte da população para a frequência a eventos culturais. No Espírito Santo isto é patente, tendo em vista as raras opções de programação em várias regiões do Estado. Grande parte dos nossos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiusos. A título de exemplo: dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine) apontam que, em 2023, apenas 12 municípios capixabas possuíam salas de cinema, e que a maioria destes espaços situa-se em shoppings. Cabe ressaltar que o Espírito Santo já contou com salas de cinema em 52 de seus 78 municípios. Como se observa, cabe à TVE ES, enquanto emissora pública, a incumbência de garantir acesso democrático à cultura, à educação, à informação qualificada, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, garantindo a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Mais do que cumprir uma função social, essa é nossa razão de existir. Apoiamos e incentivamos a difusão das manifestações culturais, buscando a defesa e valorização do patrimônio cultural; a produção, promoção e transmissão de nossos bens culturais, os fazedores culturais, a formação e capacitação de pessoal para a transmissão da cultura em suas múltiplas dimensões. Em outras palavras, a democratização do acesso aos conteúdos da TVE ES promove a inclusão e a diversidade, garantindo que todos tenham acesso a uma variedade de conteúdos de qualidade, de maneira gratuita e irrestrita, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. Com a utilização de recursos advindos da renúncia fiscal federal à cultura, esses compromissos de democratização do acesso se tornam ainda maiores. Vale destacar que em complemento à gratuidade integral de acesso a toda à grade de programação da TVE Espírito Santo, alvo desse Plano Plurianual de Atividades, atenderemos ainda as seguintes medidas de ampliação do acesso mencionadas no art. 30 da Instrução Normativa MINC nº 11/2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

Os profissionais envolvidos na produção serão contratados no decorrer do ano. Encaminhamos o currículo dos responsáveis técnicos pela produção dos programas e execução do projeto. Igor Pontini, que fará a coordenação geral do Plano Plurianual de Atividades, é produtor audiovisual, diretor de fotografia e supervisor de finalização, nascido em Cachoeiro de Itapemirim em 1981. Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008), especializou-se em Direção de Fotografia para Cinema pela Band à Part Escuela de Cine, em Barcelona, Espanha (2011). Com foco no desenvolvimento e produção de projetos autorais para cinema e televisão, foi sócio fundador da produtora de cinema Pique-Bandeira Filmes e atuou como membro titular da câmara técnica do audiovisual no Conselho Estadual de Cultura. Desde 1º de janeiro de 2019 coordena o projeto de reestruturação e modernização da TVE ES e da Rádio Espírito Santo como Diretor Presidente da RTV-ES e, a partir de 2024, como Diretor Geral da Fundação Carmélia Maria de Souza. Hugo Reis é Diretor de Conteúdo e Programação da Fundação Carmélia e foi Diretor da TVE Espírito Santo de 2021 a 2023. É jornalista graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006) com mestrado em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal de São Carlos (2013). Também é realizador audiovisual, atuando desde 2003 como diretor, roteirista, montador e diretor de som em produções para Cinema, TV e Internet, além de instalações artísticas. Realizou documentários e curtas-metragens, tendo recebido diversos prêmios como reconhecimento de seu trabalho. Com o curta “A Profundidade da Areia” (ficção, 17min - 2019), recebeu o prêmio de melhor filme da Mostra Corsária do 26º Festival de Vitória; prêmio de melhor imagem na 15ª Mostra Produção Independente da ABD Capixaba e os prêmios de melhor curta, melhor roteiro, melhor fotografia e melhor desenho de som no 15° Fest Aruanda. Com a vídeo performance “Desmonte” (9min - 2022), recebeu o prêmio do júri técnico na 12ª Mostra Corsária do 30º Festival de Cinema de Vitória. Atualmente, está concluindo seu primeiro roteiro de ficção em longa-metragem, intitulado “Coração de Pedra”. Como coordenador do núcleo de produção audiovisual da empresa Lab.muy Arte y Cultura Digital, esteve à frente de projetos de webséries para empresas e para o setor público. Coordenou a cobertura de eventos nacionais e internacionais como o Foro de São Paulo (SP) e a Flup 2018 (RJ), além de transmissões ao vivo de shows, debates e outros eventos. Também desenvolveu projetos de inovação e pesquisa em novas tecnologias no audiovisual e sua interação com multiplataformas e redes sociais, tal como o Palco Digital, parte do Programa Onda Cidadã, vinculado ao Instituto Itaú Cultural (SP). Atuou como docente no curso profissionalizante de Rádio e Televisão do Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho. Também foi professor substituto no curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Espírito Santo e professor regular na Faculdade Novo Milênio (ES) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (SP). Ainda na área de educação, coordenou projetos de comunicação comunitária junto a instituições como o Núcleo de Memória Audiovisual do Ponto de Cultura Manguerê (Vitória/ES) e Grupo de Comunicação Experimental Olho da Rua, vinculado à OSCIP “Casa da Mulher” (Vila Velha - ES). Ministrou cursos livres e workshops na área de cinema e audiovisual para instituições públicas e privadas. Foi curador do Ciclo Cine Brasileiro de Hoy, no Museo Nacional de la Revolución, Cidade do México (2012) e também do Ciclo de Cinema Mexicano Contemporâneo no CineUFSCar (2013). Também foi curador do Vitória Cine Vídeo (2008, 2009), do Festival de Jovens Realizadores de Audiovisual do Mercosul (2009), da Mostra Produção Independente da ABD&C-ES (2009) e júri da Mostra Corsária no Vitória Cine Vídeo (2014, 2015). Como músico e compositor, integrou o grupo Sol na Garganta do Futuro desde sua criação até o ano de 2010. Tatiana Martinelli é Assessora Especial da Diretoria de Marketing da Fundação Carmélia Maria de Souza, e está responsável pelo desenvolvimento, acompanhamento e captação de recursos de projetos incentivados, e pelas áreas comercial e de inovação. Trabalha na indústria audiovisual há mais de 25 anos entre o Brasil e a Espanha. É formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil, em Sociologia pela Paris III- Sorbonne Nouvelle - França, e em Gestão e Produção Audiovisual pela Media Business School – Espanha. Trabalhou como produtora em diferentes formatos de TV (séries de ficção, documentários, sitcom, unscripted show, reality-show), passando por grandes produtoras e canais como Fremantlemedia - Sin Tetas No Hay Paraíso; El Terrat - Todos a 100; Disney Channel - Cosas de La Vida; MTV - Alaska y Mario; TVE Espanha – La República; e em longas-metragens de ficção e documentários para produtoras como Conspiração Filmes - Rio, Eu Te Amo; O2 Filmes - Marighella, Malasartes e o duelo com a Morte, Zoom, Mulheres Alteradas, A Noite Da Virada, O Sentido da Vida; Panorâmica TV/Amazon Prime Video - Um Ano Inesquecível – Primavera e Um Ano Inesquecível – Verão; dentre outros projetos em desenvolvimento para plataformas de streaming e para a produção independente nacional. Foi consultora de gestão e produção para os canais públicos venezuelanos Telesur e VTV ao longo de dois anos do processo de reestruturação de ambos canais. Também atuou como agente de vendas internacional de longas-metragens na agência espanhola Cinema Repuplic, desenvolvendo a campanha de vendas dos filmes O Palhaço, de Selton Mello, e Carmina o Revienta, de Paco León. Realiza consultoria e formação nas áreas de produção criativa, financiamento, captação de recursos, packaging e comercialização de projetos para o mercado audiovisual. Atua como parecerista de editais regionais e nacionais, pesquisadora e também realiza consultoria em comunicação, marketing e produção de conteúdo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.