Planeta Legal

O projeto "Planeta Legal" prevê a pesquisa, edição, publicação e tiragem de um livro de valor humanístico sobre o ser humano e sua relação com a natureza, destacando os objetivos do desenvolvimento sustentável global. O projeto também possui ações formativas de contrapartida social.

RESUMO/SINOPSE: O projeto "Planeta Legal" prevê a realização de um livro no segmento das Humanidades. Seu intuito é mesclar questões humanísticas e filosóficas sobre o comportamento humano e sua relação com a natureza, destacando os objetivos do desenvolvimento sustentável global. A pesquisa, edição e publicação do livro contarão com a participação de Alessandra Saturnino Cozzolino, escritora desde os 13 anos e que desenvolveu uma carreira dedicada à literatura transdisciplinar, abordando temas que entrelaçam o social, o educacional e o humano. A obra será produzida em 3000 exemplares, visando provocar reflexão sobre o comportamento humano e sua interação com a natureza, promovendo a conscientização ambiental. A publicação do livro estimulará a pluralidade cultural e a diversidade de ideias, oferecendo oportunidades de trabalho e renda para profissionais locais e contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural em Cuiabá-MT. O incentivo permitirá a criação de um material de alta qualidade, que poderá ser utilizado como referência educacional e cultural, incentivando o consumo de literatura humanística e promovendo a formação de cidadãos mais críticos e conscientes. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Planeta Legal " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto irá valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão, ao abordar questões filosóficas e humanísticas que refletem a relação do ser humano com a natureza, promovendo a preservação do patrimônio cultural. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A responsável incentivará a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais ao publicar um livro acessível ao público, disseminando conhecimento sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO LIVRO: A pesquisa, edição e publicação de um livro de valor humanístico, com 3000 exemplares; e - PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Art. 32 IN MINC n° 11/24): Tendo em vista a previsão de bilheteria, o projeto prevê a realização de ações formativas obrigatórias através de 10 palestras em escolas públicas da região do projeto, intituladas "Ampliação Cultural", com emissão de certificado.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Planeta Legal" possui importância artística para a sociedade ao abordar questões humanísticas e filosóficas relacionadas ao comportamento humano e à relação com a natureza. A obra contribuirá para uma reflexão mais profunda sobre esses temas, essencial para a formação de uma consciência ambiental e social. A realização deste projeto se insere na história cultural do Brasil ao documentar e analisar questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável através das humanidades. Sem o apoio financeiro, a produção e publicação do livro seriam inviáveis devido aos custos elevados, em especial da sua tiragem e distribuição, cujo incentivo permitirá a criação de um material de alta qualidade que servirá como referência para a educação e a cultura. Além disso, o projeto estimula a pluralidade cultural e a diversidade de ideias ao envolver profissionais de diferentes áreas na produção da obra, oferecendo oportunidades de trabalho e renda para escritores, editores e produtores gráficos, promovendo o desenvolvimento econômico e cultural. Os resultados incluem o incentivo à leitura e ao consumo de literatura humanística, contribuindo para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribuirá para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao produzir um material educativo e cultural que será distribuído amplamente, democratizando o acesso à informação. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A responsável promoverá e estimulará a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, ao engajar profissionais da região na criação e divulgação do livro. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: O projeto e a proponente, através do produto cultural indicado acima, irão incentivar a formação artística e cultural do Brasil ao documentar e divulgar questões essenciais para a sustentabilidade, contribuindo para a educação e sensibilização da população.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da publicação: Formato gráfico em 145 x 220, 180 páginas, impressão em papel cuchê 120gr, capa em couchê 300gr e tiragem indicada nos objetivos específicos. O projeto gráfico e a editoração serão contratadas e definidas após a captação de investimentos. DIREITOS AUTORAIS: Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Planeta Legalv”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). AÇÕES FORMATIVAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL (Art. 32 da IN MinC n° 11/24) a) Critérios de seleção: As ações de pesquisa serão realizadas na região de execução do projeto, de forma impessoal; b) Editoração: Não se aplica; c) Direitos autorais: Para a realização das ações de Ampliação de Acesso, ficam autorizados os direitos autorais e de imagem com autorização em anexo. d) Projeto Curatorial: Não se aplica; e) Projeto Pedagógico: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Planeta Legal” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 11/24, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: LIVRO a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial”. SERVIÇO CULTURAL: AÇÕES FORMATIVAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 27, IN MinC 11/24. c) O proponente também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações, e a IN 11/24, artigos 27 e/ou 28

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: Em atendimento ao Art. 29, IN MinC n° 11/24, o projeto prevê o seguinte plano de DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. Obs.: Havendo oportunidade, o restante da disponibilização de acessos aos produtos culturais será adicionada ao item II, acima. AÇÕES FORMATIVAS (Art. 32): A palestra será criada a partir da pesquisa e do mapeamento da cultura local, obtendo-se informações sobre a economia criativa regional e somando-se a aspectos práticos de produção na área do projeto, conforme documento anexado. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 30 da IN nº 11/24: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; e IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, §6º, IN MinC 11/24, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Alessandra Saturnino Cozzolino tem sido escritora desde os 13 anos, onde utilizou a arte como forma de expressão pessoal e de comunicação. Ao longo de sua vida pessoal e profissional, a escritora desenvolveu e criou proximidade com a literatura transdisciplinar, entrelaçando o social, o educacional e o humano, tendo produzido textos nos mais diversos segmentos, passando por artigos científicos até contos infantis, apaixonando-se cada vez mais pelo segmento humanístico. Nesse sentido, Alessandra tem publicado textos e artigos na área das humanidades, além de trabalhar em uma série de livros que abordam questões cruciais para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Ela também ministra palestras e possui um canal no YouTube chamado "Planeta Legal Oficial" que foca em podcasts sobre meio ambiente, onde é criadora de conteúdo, apresentadora e roteirista. A artista incentiva a cultura no Brasil ao sensibilizar e educar as pessoas sobre a importância da leitura, em especial àquela que se relaciona com a proteção ambiental, contribuindo para a formação de um público mais informado e consciente. Suas atividades educacionais e profissionais inspiram jovens e futuros profissionais a valorizar e contribuir para a cultura do país, integrando elementos das tradições regionais em seus trabalhos para destacar a riqueza e a diversidade cultural do Brasil. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.