Palestra - LEI 904 para novos museus

Este projeto visa realizar uma ação educativa através da palestra "LEI 904 para novos museus".

Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Título: "Lei 904 para novos museus: Uma Década de Incentivos Culturais em Maringá" Duração: 45 minutos Ementa: A palestra "Lei 904 para novos museus" investiga a legislação pioneira de Maringá, PR, que desde 2011 incentiva a fundação e manutenção de museus através de benefícios fiscais e edilícios. Apresentada como uma proposta pela sociedade civil e aprovada por unanimidade após análise do Conselho de Gestão Territorial, esta lei configurou um novo panorama para o patrimônio cultural na cidade. Passados mais de dez anos de sua implementação, a palestra reflete sobre os impactos, desafios e sucessos desta legislação. Serão abordados temas como a criação do Museu das Abelhas, a importância dos museus na preservação da identidade local, e como tais espaços contribuem para a educação e o turismo cultural. Além disso, serão discutidas as dificuldades enfrentadas na implementação da lei e as perspectivas futuras para a cultura em Maringá. A sessão será enriquecida com análises detalhadas dos projetos e iniciativas surgidas como resultado desta lei, servindo tanto de recurso educacional quanto de base para futuros projetos culturais. Classificação Indicativa Etária: LIVRE

Objetivo Geral Contribuir para facilitar o acesso livre às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, estimulando a produção e difusão de bens culturais que formem e informem conhecimento. Objetivos Específicos Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Realizar palestra para um público de 25 pessoas.

A importância de incentivar a criação e manutenção de museus reside fundamentalmente na sua capacidade de preservar e divulgar o patrimônio cultural e histórico, educar as comunidades, e incentivar o turismo. Museus são vitais para a conservação de artefatos significativos e para a educação pública, proporcionando um espaço para aprendizagem contínua e reflexão crítica sobre a história e a sociedade. A Lei Complementar nº 904, originada de uma proposta da sociedade civil em 2011 e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Maringá após análise do Conselho de Gestão Territorial, é um exemplo significativo desses esforços. A lei não apenas regulamentou incentivos fiscais e flexibilizações edilícias, mas também facilitou a criação de espaços como grandes reservas técnicas para museus nacionais na cidade. Essa legislação ajudou a configurar um ambiente propício à instalação de instituições culturais significativas, como o planejado Museu das Abelhas. Agora, após mais de uma década de sua implementação, é crucial analisar seu impacto e os desafios enfrentados. A gravação e divulgação da palestra sobre esta lei, além de oferecer uma avaliação de suas consequências, servirá como um recurso educacional acessível online, contribuindo para uma maior compreensão e valorização da cultura local. Ao introduzir este projeto ao PRONAC, a instituição proponente não só visa contribuir para a regionalização e valorização da cultura local, mas também promove a formação artística e cultural contínua, em linha com as diretrizes da Lei Rouanet: Sendo este o primeiro projeto da instituição e considerando o necessário processo de aprendizagem junto ao SALIC, apresentamos nossa inciativa ao PRONAC com objetivo de aprendizagem da instituição como agente cultural proponente do presente instrumento de incentivo. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 em seus incisos: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

1) Não há aquisição de bens prevista no projeto.

Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Título: "Lei 904 para novos museus: Implementação e Impactos em Maringá" Objetivo: Examinar a aplicação e os resultados da Lei 904, destacando uma simulação de como essa legislação pode ser utilizada para estabelecer um novo museu na cidade. Público-Alvo: Gestores culturais, urbanistas, acadêmicos, estudantes de gestão cultural e direito, e interessados em políticas públicas para a cultura. Duração: 45 minutos Estrutura da Palestra: Introdução (5 minutos) Contextualização da Lei 904, seus objetivos iniciais e a motivação por trás de sua criação.Simulação de Projeto Museológico (15 minutos) Apresentação passo a passo da criação do "Museu de Inovação de Maringá", utilizando os incentivos previstos na Lei 904, desde o planejamento até a efetivação, com destaque para os processos burocráticos e benefícios.Análise de Impacto (10 minutos) Avaliação dos efeitos da lei na paisagem cultural de Maringá, com exemplos de instituições que se beneficiaram e as limitações encontradas.Discussão e Perspectivas Futuras (10 minutos) Debates sobre os desafios para a implementação contínua da lei e visão para futuras iniciativas culturais sob este marco legal.Conclusão (5 minutos) Síntese das lições aprendidas e a importância de leis de incentivo para o enriquecimento cultural e educacional.

Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimões, e banheiros adaptados. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Narrador de audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de Libras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: 01 monitor treinado para auxiliar o público específico. Todos esses itens estão previstos na planilha orçamentária. As medidas de acessibilidade serão informadas no material de divulgação da palestra.

O projeto, relacionado aos produtos, adotará as seguintes medidas para a sua execução: Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Contemplamos o artigo 30 da IN MinC 11/2024 nos incisos: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; As palestras programadas serão disponibilizadas na Internet, por meio do site e das redes sociais do projeto e do proponente.

PRODUTOR - (Proponente) Museu das Abelhas é uma entidade comprometida com a conservação, educação e disseminação do conhecimento sobre as abelhas, essenciais para a biodiversidade e a polinização. Alinhado com os esforços globais de proteção ambiental, o museu enfoca a importância das abelhas no ecossistema, através de exposições interativas, programas educacionais e parcerias com instituições científicas e acadêmicas. Através de suas iniciativas, o Museu das Abelhas busca não apenas educar o público sobre o papel vital das abelhas na natureza, mas também fomentar a conscientização sobre as ameaças que enfrentam, promovendo práticas sustentáveis e a conservação ambiental. PALESTRANTE - Marcelo Seixas de Matos - Arquiteto graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ,com sólida experiência nas esferas pública e privada, destacando-se como profissional multifacetado na área degestão cultural e desenvolvimento de projetos. No setor público, desempenhou papéis de destaque, atuando comoCoordenador de Políticas Públicas na Prefeitura do Rio de Janeiro e presidindo a Fundação de Parques e Jardins. NaSecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, exerceu a função de Gestor de Projetos,além de ministrar cursos de modelagem de projetos para a administração indireta. No âmbito privado, ocupou aposição de Diretor de Projetos e de Novos Negócios em empresas de tecnologia da informação, contribuindosignificativamente para o desenvolvimento de soluções voltadas para o setor cultural. Sua expertise abrange aelaboração, modelagem e execução de projetos, consolidando-me como consultor e produtor cultural. Comoconsultor e gestor cultural, destaca sua contribuição para a realização de projetos culturais incentivados emdiversas instituições brasileiras, incluindo o Museu AQUARIO MARINHO do Rio de Janeiro, Universidade Estadual deMaringá - UEM, Universidade Livre do Meio Ambiente UNILIVRE em Curitiba e Sociedade Rural de Maringá, entreoutras. No Instituto Memória e Vida - IMV, exerceu a função de Gerente de Projetos, sendo responsável pelaimplantação do Museu da Família. Foi o idealizador do CAPTARTE – Programa de Captação de Recursos para ProjetosCulturais, reconhecido com o Prêmio Economia Criativa 2012. Idealizou e produziu o I Fórum Nacional da ProduçãoCultural em Pequenos e Médios Municípios, realizado em Maringá / PR em 2012, e foi fundador do Instituto CulturalIngá. Atualmente, participa ativamente do terceiro setor, integrando a diretoria da Associação Céu e Capricórnio,Borboletário de Maringá, e Instituto de Apoio a Museu e Patrimônio – IAMP. Como fundador e sócio da produtoracultural Consulado Carioca, desempenha funções como gestor de projetos e consultor para diversas instituições,incluindo o AGROMUSEU, Museu das Abelhas e Instituto Cultural Ingá.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.