Pescando Tradições e Compartilhando Saberes

Este projeto apresenta como produto principal a realização de um curso para habilitação de 40 pescadores e pescadoras na Capitania dos Portos, em turismo de base comunitária e na confecção de artesanato e biojóias. O projeto ainda realiza como produtos secundários um intercãmbio entre pescadores da pesca artesanal e uma tiragem de um livro sobre a pesca artesanal.

Aplica-se apenas ao produtor secundário Livro: O livro "Cultura da Pesca Artesanal: A Arte da Sobrevivência" aborda a história e a importância da pesca artesanal na região da Laguna Araruama, uma das maiores lagunas hipersalinas da América do Sul. A obra explora a pesca artesanal como uma fonte essencial de renda para os pescadores locais, desde seus primórdios até os dias atuais. Dividido em sete capítulos, o livro destaca as características da lagoa costeira, retrata a vida dos pescadores artesanais e enfatiza a relevância cultural e econômica dessa prática tradicional. Além disso, a publicação busca provocar uma reflexão sobre os desafios enfrentados por essas comunidades e a necessidade de preservar suas práticas e territórios.

Objetivo geral: realização de um curso na área de preservação e disseminação da pesca artesanal em consonância com o turismo de base comunitária em São Pedro da Aldeia e Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Conforme o Art. 2o realizar no projeto as seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedadebrasileira;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensãomaterial e imaterial;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidadeartística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjosprodutivos locais que formam a economia da cultura;XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos eestudiosos da cultura brasileira; Objetivos específicos: Realizar como produto principal uma formação, em 3 módulos, para habilitação de 40 pescadores e pescadoras na Capitania dos Portos, em turismo de base comunitária e na confecção de artesanato e biojóias; Realizar como produto secundário um intercâmbio com pescadores da Costa Verde que praticam o TBC para comutar experiências e ampliar as perspectivas dos grupos envolvidos; Adequar as embarcações dos pescadores para atender a pesca artesanal e o TBC (Turismo de Base Comunitária); Contribuir com a melhoria da infraestrutura local.

A parceria com a Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para a realização de um projeto dessa natureza, pois estamos falando de um segmento cultural pouco visibilizado, apesar do Brasil ser um país com extensa área litorânea e uma forte atividade pesqueira. A pesca artesanal reúne o conhecimento tradicional que engloba práticas cognitivas e culturais, habilidades técnicas e saberes propagados através do tempo nas comunidades de pescadores artesanais. Esse conhecimento e saberes acumulados podem ser organizados desde a classificação e comportamento dos peixes e suas relações com o sistema marinho, até "às características físicas e geográficas do habitat aquático, clima (nuvens, ventos, mudança do tempo), às artes de navegação e pesca." (DIEGUES, 2015). Os modos de vida de quem exerce a atividade pesqueira artesanal vem da prática e do conhecimento do mar e de seus recursos construídos pela tradição, aprendizado, experiência e intuição. Isso significa que a apropriação social desse espaço é simultaneamente um ato cultural e produtivo (DIEGUES, 2015). No entanto vemos, continuamente, os pescadores em luta pela preservação dos espaços marinhos e terrestres da pesca artesanal, alvos históricos de inúmeros dispositivos capitalistas, oriundos do projeto de desenvolvimento da modernidade. Por outro lado, é reconhecido que a pesca artesanal salvaguardou os ecossistemas marinhos e terrestres por sua prática sustentável e profundo conhecimento do ambiente costeiro (FAO, 2021, DIEGUES, 2015). O Turismo de Base Comunitária (TBC) pode ser uma ferramenta de afirmação e luta no processo de gentrificação do território pesqueiro. Associado aos modos de vida locais, tende a valorizar os saberes tradicionais, gerar renda e promover o uso sustentável das Unidades de Conservação contribuindo para o equilíbrio das relações socioculturais e biológicas. Bem, entendido esse ponto, passamos para a Lei n° 8.313/1991 em si, em seu artigo 3, onde podemos destacar o item em que se enquadra a proposta: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; Se enquadra também no artigo 1, por: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País.

Não se aplica.

Curso:- Carga horária total: 90h- 40 pescadores e pescadoras participantes- Criação de roteiro contemplando a área de cada associação.Módulo formativo 1 - Capacitação e habilitação para dupla certificação na Capitania dos Portos (30h): - 01 instrutor habilitado e indicado pela Capitania dos Portos para capacitaçãoMódulo formativo 2 - Capacitação em Turismo de base comunitária (30h):- 01 turismólogo contratado Módulo formativo 3 - Capacitação em confecção de artesanato e biojoias (30h):- 01 artesão/artesã contratado Intercâmbio: - Duração: 10 dias, 5 dias em cada região.- participação de 10 pescadores e pescadoras da região do projeto no intercâmbio para a Costa Verde- participação de 10 pescadores da Costa Verde no intercâmbio a região do projeto.- Registros fotográficos e fílmicos Insumos: 02 embarcações, coletes salva vidas, boias circulares, rádios VHF marítimos, extintores de incêndio, kits primeiros de socorros, ombrelones, máscaras para mergulho e sinalizadores de emergência. Reforma de embarcações: contratação de engenheiro naval apto para emissão dos laudos registro das embarcações no cartório; Livro: Cultura da Pesca artesanal e a arte da sobrevivência. 260 páginas, capa dura.

Curso: Para pessoas com deficiência física: as aulas contarão com mediador. Para pessoas deficiência visual: as aulas contarão com mediador. Para pessoas com deficiência auditiva: as aulas contarão com libras. Para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: as aulas contarão com mediador. Intercâmbio: Para pessoas com deficiência física: as aulas contarão com mediador. Para pessoas deficiência visual: as aulas contarão com mediador. Para pessoas com deficiência auditiva: as aulas contarão com libras. Para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: as aulas contarão com mediador. Livro: Para pessoas com deficiência física: o livro terá o manuseio facilitado Para pessoas deficiência visual: o livro contará com versão em libras, em vídeo. Para pessoas com deficiência auditiva: o livro contará com versão audiolivro.

Curso:Acesso ao produto 100% gratuito.Presencial.Ação de democratização de acesso:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. Ação: veiculação de trechos da formação na internet, visando registro e produção de conteúdo formativo complementar. Intercâmbio: Acesso ao produto 100% gratuito.Presencial. Ação de democratização de acesso:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividadesde ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. Ação: veiculação de trechos do intercâmbio na internet, visando registro e produção de conteúdo complementar. Livro: Distribuição 100% gratuita.Ação de democratização de acesso:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividadesde ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. Ação: veiculação de trechos do livro em pdf.

Rafael Galhardo/REM Vila Musical | Coordenação Geral e Administrativo-FinanceiraComplexo de estúdios de música no Rio de Janeiro, com pólos no Cosme Velho, Grajaú e Maracanã, além de uma escola de música ativa nas unidades do Grajaú e Maracanã. Rafael Galhardo | Representante legal REM Vila MusicalArtista, Compositor, Músico e Produtor Musical, Rafael Galhardo é proprietário dos Estúdios Vila Musical desde 2005, com unidades no Cosme Velho, Maracanã e Grajaú. Como músico no Rio de Janeiro, integrou as bandas SurfShop Ted (depois Rockted) e Filhos da Luz. Desde 2015, atua como Guitarrista e Backing Vocal em uma das mais importantes bandas de reggae do país, o Ponto de Equilíbrio. Ao longo dos últimos anos tocou também com Elza Soares e Cidade Negra e gravouas guitarras do single mais recente do artista Hélio Bentes. Como produtor musical, produziu o single Batidão Bonito do renomado compositor Rodrigo Maranhão recentemente e astrilhas para a Cruz Vermelha Brasileira. Também participa do famoso jingle Insetsan veiculado há anos até os dias de hoje. Realizou shows por todos os estados do Brasil, além de shows internacionais pela África, América Latina, Europa e Estados Unidos. Em 2021 compôs e produziu as músicas para o Instituto Incluir baseado nos livros infantis para crianças PCD. Começou também a gravação do seu primeiro trabalho solo, com composições autorais e participações. Direção de produção | Thiago Ramires e Priscila Seixas Priscila Seixas - Doutoranda em Mídia e Cotidiano pela UFF com pesquisa sobre a midiatização da Lei Roaunet. Mestre em Ciência da Arte pela UFF, Bacharel em Produção Cultural pela UFF. Desde 2009 atua como professora do Senac Rio, atuando como coordenadora da pós EaD em Gestão Cultural e Artes Visuais e hoje como professora da Faculdade de Tecnologia em Hotelaria. Sócia fundadora da Burburinho Cultural desde 2006. Atua como gestora de projetos culturais incentivados, operando nas leis de incentivo à cultura federal, estaduais e municipais. Do Rio de Janeiro para o mundo, hoje trabalha comprojetos em outros estados, realiza exposições itinerantes e tem como um dos seus principais clientes cooperações internacionais. Já esteve à frente da gestão dos principais espaços de cultura da cidade maravilhosa – Sala Baden Powell, Sala Sidney Miller e Teatro Cacilda Becker. Ganhou o prêmio de uma das melhores iniciativas sócio culturais do estadoem 2011 com o projeto Cordel com a corda toda. Em 2016 assumiu a programação e a sociedade do Casarão Floresta – reduto da música carioca. Thiago Ramires - Formado em Produção Cultural pela UFF e Mestre em Comunicação e Cultura pela ECO Pós-UFRJ com pesquisa de Graduação e Mestrado no campo da indústria da música e construção do ídolo pop. É Gerente de projetos da Burburinho Cultural desde 2010 e já atuou como educador em diversos cursos na área, incluindo PRONATEC, IFRJ eno DEGASE, a antiga FEBEM. Foi responsável pela concepção e Direção de produção dos projetos de residência artística, no RJ, da Sala Baden Powell, Sala Sidney Miller e, em SP, Sala Guiomar Novaes, além de ter criado e coordenado diversos projetos, desde eventos até ações e programas culturais de maior complexidade. Francisco da Rocha Guimaraes Neto | Coordenação TécnicaFrancisco da Rocha Guimarães Neto - atualmente presidente da APAAPP, coordena a Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacia Lagoa São João e membro do Câmara Temática de Cultura da Confrem Brasil. Milena Manhaes Rodrigues | Assistência Técnica TBC Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Turismo da Universidade de São Paulo (USP). Membro do TBC Rede. Turismóloga, com mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pelo Programa EICOS da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE. Tem experiência em assistência técnica em projetos de turismo de base local, pesquisa social e assessoria de projetos pedagógicos. Também atua como membro do Grupo de Pesquisa TBC-Rede: Laboratório de Turismo de Base Comunitária, Sustentabilidade e Rede. Além disso, contaremos com pescadores das seguintes associações: APAAPP - Associação de pescadores da praia da Pitória, em São Pedro de Aldeia.A Associação tem 21 anos de fundação. Possui 28 pescadores associados de São Pedro de Aldeia. A atuação da APAAP contribui nesse projeto no desenvolvimento auto sustentável da pesca artesanal a nível profissional, socioambiental, cultural e econômico turístico. A principal ação mais recente que se alinha com o projeto foi a criação do Ponto de Cultura: Cultura da Pesca Artesanal: a arte da sobrevivência. em Arraial do Cabo a APESCARPEGINA APESCAPERGIN tem 7 anos de atuação no segundo distrito de Arraial do Cabo, na Parque das Garças. Possui 365 associados. A atuação relevante para este projeto mais recente foi proporcionar a formação de 73 mulheres no artesanato e biojoias da região. no Parque das Garças a APAMA, no distrito de Monte Alto:A APAMA fundada em 03 de setembro de 2021, possui 27 pescadores e pescadoras associados. Sua principal missão é fortalecer a classe pesqueira. Temos contribuído com a limpeza e manutenção da faixa de areia de Monte Alto, ilhas e marnéis (áreas pré concentradores de sal) contribuindo com a sua sustentabilidade. Cabo Frio a Associação dos pescadores de Pesca de Correnteza.A Associação tem um ano e três meses de criação e atuação. Possui 20 pescadores de Cabo Frio e São Pedro de Aldeia que vivem exclusivamente da pesca artesanal. Foi criada para organizar os pescadores que possuem sob sua proteção pesqueiros centenários, para fortalecer a ação dos pescadores de correnteza nas ações de proteção ao ecossistemamarinho e para unir forças às lutas da pesca artesanal. A principal ação da Associação foi sua contribuição para a produção coletiva de documentação do defeso: certificado definitivo para a execução dos trabalhos em pequenos pesqueiros, de acordo com as exigências da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro. Associação dos pescadores da Praia da Baleia em São Pedro de Aldeia;A Associação tem 23 anos de fundação. Possui 48 associados. Sua missão é fortalecer o setor pesqueiro local, unir os pescadores e organizá-lo, a sustentabilidade dos recursos Ampliando e tecendo redes - Pescando Tradições e Compartilhando Saberes pesqueiros e criar resistência para o tratamento de esgoto, tendo em vista os lançamentos,bem como trabalhar em conjunto com outras associações de pesca em projetos que tenham situações comuns. Participamos de ações conjuntas de limpeza da Lagoa e luta pela dragagem do canal de Itajuru. Participamos como instrutores no repasse de conhecimento aos alunos do Ponto de Cultura da APAAPP. Colônia de Pescadores de Iguaba GrandeA sede da Colônia dos Pescadores de Iguaba Grande (Z-29), no bairro Cidade Nova, ao lado da Vila dos Pescadores, foi inaugurada em 2023, a partir do Impulso, projeto da concessionária de água e esgoto da região (Prolagos) financiado pelo BNDES, através do subprojeto Vida na Lagoa. Após a implementação da primeira edição do Pescando Tradições, o TBC da Pesca Artesanal da laguna passou a ser mais factível e reconhecido na região pelos próprios pescadores e por isso, a demanda pela inclusão de Iguaba Grande nesta parceria para a segunda edição do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.