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Este projeto visa desenvolver um Plano Anual para ampliar as atividades artísticas e culturais que a organização I Know My Rights (IKMR) implementa com crianças em situação de refúgio na cidade de São Paulo, que visam o estimular a criatividade, a autoestima e o desenvolvimento artístico e psicossocial de meninos e meninas refugiadas, reconhecendo a pluralidade, as diferenças culturais, sociais e étnicas das crianças participantes.
Não se aplica a produção e realização de produtos artísticos neste projeto.
OBJETIVO GERAL Através de uma abordagem sistêmica, comunitária e intercultural, com uma perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano, utilizar a arte como um instrumento terapêutico no processo de integração da população infantil refugiada, acolhendo crianças feridas emocionalmente, em toda sua complexidade e dinamicidade, buscando apreender seus aspectos afetivo, cultural e social, com práticas que recorrem à criatividade e à imaginação, com o intuito de contribuir por meio da linguagem artística com um processo de cura, que propicie transformações nos campos afetivo, interpessoal e relacional, considerando que a saúde mental, o bem-estar subjetivo e a capacidade de resposta ao estresse são fundamentais para a resiliência e o desenvolvimento saudável de crianças em situação de vulnerabilidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Promover o desenvolvimento integral e ampliar o repertório cultural de crianças refugiadas por meio da realização de oficinas artísticas. - Promover o acesso cultural à pessoas em situação de refúgio na cidade de São Paulo através de visitas a espaços e programações culturais. - Valorizar a identidade cultural, respeito à diversidade e a integração social através da realização de acampamento educativo multicultural com vivências que abrangem arte, gastronomia, música, costumes e tradições.
Fundamentado nos Art.1, inciso I e VII, e Art. 3, inciso I-c e V-c da lei n.8313/1991, o projeto baseia-se na potência da arte inclusiva para o desenvolvimento integral e bem estar de crianças em situação de refúgio na cidade de São Paulo, promovendo um processo de integração social intercultural que respeita e valoriza sua cultura de origem. No atual contexto social marcado pelo deslocamento forçado, segundo dados do relatório do ACNUR, até o final de 2023 mais de 117 milhões de pessoas no mundo permanecem deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam seriamente a ordem pública. O Brasil se destaca na América Latina como um importante país de trânsito de pessoas em situação de refúgio. Segundo o relatório "Refúgio Em Números", publicado pelo CONARE, até o ano de 2023 foi registrado no Brasil um acúmulo de 348.067 pessoas solicitantes de refúgio, na última década, no país. E outras 77.193 pessoas reconhecidas como refugiadas. Destas, 47,6% correspondem às crianças e jovens com idade entre 0 e 18 anos. Diversas investigações apontam que o deslocamento forçado e a exposição a situações violentas entre crianças refugiadas afetam funções neuropsicológicas essenciais à aprendizagem e à adaptação. Além disso, a experiência de aprendizagem e integração em um novo idioma e cultura incide sobre a linguagem e a comunicação, sendo portanto um grande desafio que meninos e meninas refugiadas enfrentam cotidianamente. Expostas a grandes traumas, a maioria destas crianças desenvolvem um quadro de stress pós traumático que impacta diretamente no seu desenvolvimento, dificultando a interação social e o processo de aprendizagem, bem como, o seu desenvolvimento cognitivo. Considerando a importância da integração afetiva e do desenvolvimento psicossocial de crianças em situação de refúgio, a IKMR realiza um importante trabalho com base em múltiplas linguagens que visam a integração e o desenvolvimento socioemocional de crianças refugiadas. Tratando-se de crianças, o processo de integração à uma nova cultura ocorre principalmente no âmbito lúdico e da aprendizagem, o que evidencia a importância de ações direcionadas especificamente a este público em espaços de ensino formal e informal. Reconhecendo esta problemática, bem como, a potência da arte para a ampliação da capacidade perceptiva e reflexiva do ser humano, este projeto propõe ações que valorizam a identidade e a convivência intercultural, bem como, o desenvolvimento socioemocional de crianças refugiadas através da realização de atividades culturais que visam estimular o desenvolvimento psicossocial, psicomotor e a capacidade expressiva das crianças atendidas pela IKMR. Artigos que fundamentam o projeto: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.
Equipe multidisciplinar: O projeto visa ampliar a equipe que atua nos projetos de arte implementados pela IKMR, estabelecendo uma equipe multidisciplinar composta por: gestores, coordenação pedagógica, assistente social, arte-educadores, professores e monitores culturais, a fim de garantir o planejamento e execução de ações culturais e formativas capazes de promover um processo de inclusão sem aculturação, e sensível aos desafios socioemocionais do público atendido. Vale observar que atualmente o projeto possui alguns monitores culturais voluntários, porém demanda um aumento destes profissionais em sua equipe, para dar suporte à execução das atividades, tendo em vista o alto número de crianças que circulam no Centro Cultural de Convivência Infantil ao mesmo tempo e a demanda de uma atenção especial com crianças de 4 a 8 anos de idade. Oficinas artísticas: As oficinas serão realizadas no Centro Cultural de Convivência Infantil, sede da organização. Com expectativa de beneficiar 150 crianças, o plano anual contempla a realização de 5 turmas de oficinas de artes integradas, propondo uma formação integral com múltiplas linguagens artísticas: dança e expressão corporal, canto coral e interpretação teatral. Com duração total de 37 semanas / 9 meses de formação, 150 crianças terão um encontro formativo por semana com duração de 6 horas e meia, contemplando 90 minutos de aula por linguagem artística, horário de atividades de convívio e recreação e alimentação. As turmas serão divididas por faixa etária, contemplando cada uma até 30 vagas. Tendo em vista que as aulas serão realizadas em período integral, bem como a condição socioeconômica das famílias das crianças em situação de refúgio, o projeto garantirá a alimentação e o transporte para todas as crianças inscritas nas oficinas. O processo de formação artística será realizado por profissionais especializados na linguagem de cada atividade proposta, recrutados mediante processo de seleção com entrevista e análise de currículos. E com o apoio de 10 monitores culturais. Programação de atividades de acesso cultural: Esta atividade visa fomentar o acesso à cultura e estimular o hábito de usufruir e frequentar espaços culturais. Com a expectativa de beneficiar 900 pessoas, entre as crianças inscritas neste projeto e seus familiares, o projeto propõe a realização de 1 visita por mês a espaços culturais da cidade de São Paulo como: teatros, museus e cinema. Com frequência mensal, serão realizadas 9 visitas a espaços culturais da cidade, beneficiando até 100 pessoas por mês. A programação visa promover o acesso e a inclusão sociocultural de pessoas em situação de refúgio na cidade de São Paulo, visitando espaços e atividades culturais gratuitas da programação cultural da cidade. Considerando a condição social dos beneficiários, bem como, com o intuito de promover o acesso democrático o projeto prevê transporte e alimentação (lanche) para os participantes das atividades. A agenda e atividades da programação serão planejadas e articuladas pela equipe gestora e pedagógica do projeto. As ações serão realizadas em datas que facilitem a participação das crianças e familiares, e serão acompanhadas e apoiadas pela equipe multidisciplinar do projeto. Acampamento educativo multicultural: Com o objetivo de promover uma imersão nas culturas de crianças refugiadas na cidade de São Paulo, cada edição do acampamento tem duração de 7 dias e propõe uma ampla programação com atividades e oficinas culturais que valorizam e visibilizam a cultura de uma ou mais nacionalidades das crianças atendidas pelo projeto. Com expectativa de beneficiar 100 crianças, com idade entre 4 e 17 anos, a iniciativa também prevê a realização de 6 oficinas artísticas - realizadas diariamente cada oficina tem duração de 7 dias. Como as oficinas serão para todas as crianças do projeto, as mesmas serão organizadas por faixa etária, formando até 5 turmas de cada oficina artística (com 7 aulas para cada turma). As linguagens de cada oficina serão definidas, no processo de planejamento e execução da atividade, considerando a nacionalidade escolhida. Porém tem-se por expectativa oficinas de arte, danças e músicas típicas, etc. Local de realização: como é de praxe o acampamento é realizado em cidades próximas à São Paulo, normalmente em área rural (chácara ou espaço de eventos e acampamentos locado para a atividade). Imersão: o acampamento também propõe outras ações para ampliar o contato com as culturas das nacionalidades escolhidas Ambientação cultural do acampamento: todas as áreas serão decoradas com elementos característicos das duas culturas contendo inclusive a comunicação e indicação dos espaços e das atividades na língua das nacionalidades escolhidas.Jogos e brincadeiras: através do universo lúdico esta atividade visa promover o contato com cantigas, jogos e brincadeiras típicas;Arte: para promover o contato com a arte e literatura das nacionalidades, serão realizadas leituras de livros e exibição de filmes.Experimentação gastronômica: em complemento à proposta de imersão cultural, diariamente serão oferecidas refeições com comidas típicas da gastronomia das nacionalidades selecionadas.
Todas as atividades propostas por este projeto serão gratuitas e realizadas em espaços adaptados, garantindo o acesso de pessoas com deficiência física. Busca ativa de crianças refugiadas com deficiência para participar das atividades oferecidas pelo projeto. Esta ação prevê o contato com as famílias cadastradas na organização e em outras organizações para mobilizar a participação de crianças com deficiência. Realização de uma capacitação para equipe do projeto, voltada para os temas: sensibilização e orientação para implementação de medidas de inclusão de pessoas com deficiência nas atividades e medidas de acessibilidade na comunicação digital do projeto. Com duração mínima de 2 horas, a iniciativa será direcionada à toda equipe do projeto (coordenação, administração, educadores e monitores).
Todas as atividades do projeto serão gratuitas ao público previsto, respeitando a capacidade e restrições dos locais onde serão realizadas. De acordo com o artigo 30 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 o projeto prevê os seguintes incisos: II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;
-Coordenação Geral (dirigente da organização proponente): será desenvolvida pela responsável jurídica da organização proponente, tendo como atribuição a coordenação da equipe técnica e a gestão financeira e administrativa do projeto, seleção e contratação dos profissionais, planejamento e acompanhamento das atividades. Viviane Cardoso Reis: formada em artes cênicas, atuou como atriz e produtora cultural de diversas produções na cidade de São Paulo. Atualmente é graduada em relações internacionais na Faculdade Belas Artes e pós graduanda em Psicologia e Migrações pela PUC Minas. Em 2012 após a realização de trabalho voluntário na organização Cáritas, sensibilizada e com grande experiência acerca das necessidades e do trabalho com pessoas refugiadas, fundou a I Know My Rights (IKMR), única organização que atua especificamente com crianças em situação de refúgio no Brasil. Atualmente Viviani é diretora geral da organização, e atua diretamente na gestão institucional e dos programas na área de educação e cultura. -Gerente do Projeto: responsável pelo planejamento e execução das atividades propostas, mobilização e inscrição dos participantes, coordenação de equipe de trabalho, produção e acompanhamento das atividades. Raquel Ester Barbosa dos Santos: Graduada em comunicação social com habilitação em jornalismo, pela Universidade de Guarulhos, atua na área sociocultural há mais de 10 anos. É colaboradora da organização IKMR - I Know My Rights, e atua há mais de 6 anos na gestão de projetos voltados para a população em situação de refúgio na cidade especial. Com destaque para as ações na área da educação e cultura. -Coordenação Técnica: responsável pelo planejamento, monitoramento e prestação de contas das atividades realizadas no projeto. Karina Dalólio Nadaletto: graduada em relações internacionais e pós graduada em gestão de projetos sociais e culturais, atua na área de gestão e monitoramento de projetos socioculturais há mais de 10 anos. É colaboradora da IKMR na elaboração e monitoramento dos projetos culturais da organização. Principais atividades profissionais na área sociocultural IKMR - I Know My Rights (Eu Conheço Meus Direitos): Atuação na gestão e monitoramento dos projetos culturais, acompanhamento e apoio das rotinas administrativas da organização. Além do planejamento e elaboração de novos projetos institucionais. Instituto Pombas Urbanas: Atuação em atividades de elaboração de projetos para editais públicos e privados, gestão de projetos e gestão de equipe contratada, monitoramento e avaliação de resultados das atividades, prestação de contas: relatório de atividades e relatório financeiro, interlocução com poder público e apoiadores da organização. Instituição Casas Taiguara: Atuação na gestão de projetos e captação de recursos em organização direcionada ao atendimento de crianças e adolescentes em risco social. Com experiência em elaboração, desenvolvimento, prestação de contas e avaliação dos projetos da ONG, prospecção de parceiros institucionais, planejamento e gestão de ações e campanhas para captação de recursos, e seleção de equipe de atuação. Exercendo concomitantemente o cargo de assistente de coordenação da Casa de Cultura, atuando no desenvolvimento e organização de oficinas e atividades culturais, na gestão de materiais e recursos para execução do projeto. Acompanhamento de atividades e elaboração de relatórios e avaliação de desenvolvimento e diálogo com a comunidade beneficiada. -Assistente Social: articulação de parcerias com organizações e mobilização do público previsto no projeto, realização de cadastro e diagnóstico social dos beneficiários, orientação e encaminhamentos sociais dos participantes para programas e atendimentos da rede pública, promoção de formações para equipe voltadas ao tema da proteção e prevenção de violências contra crianças e adolescentes e avaliação e encaminhamento no caso de riscos ou violências identificadas A definir o profissional -Coordenação pedagógica: gestão das atividades pedagógicas, planejamento das atividades, acompanhamento do processo de seleção dos profissionais da equipe, orientação e formação da equipe, acompanhamento do desenvolvimento das atividades formativas, reuniões de planejamento pedagógico. A definir o profissional -Assistente pedagógico: apoio ao planejamento, organização e implementação das atividades pedagógicas, apoio no processo de inscrição e cadastramento dos participantes. A definir o profissional -Assistente administrativo: apoio às ações da rotina administrativa e financeiro do projeto, tais como: prospecção e seleção de profissionais da equipe, contratos, orçamentos, pagamentos e organização de documentos, etc. A definir o profissional -Arte educadores das oficinas: profissionais com habilidades nas referidas atividades artísticas das oficinas propostas neste projeto. Serão responsáveis por ministrar as oficinas. A definir os profissionais -Monitores Culturais: estes profissionais serão responsáveis pelo apoio a todas as atividades que serão desenvolvidas no projeto, garantindo a participação e o cuidado com as crianças beneficiárias. A definir os profissionais
Projeto arquivado a pedido do proponente.