Páginas para o Futuro: reconstruir e incentivar a leitura

O projeto pretende incentivar a leitura, na região sul do país, auxiliando na reconstrução de bibliotecas escolares afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, bem como, "construir" novas bibliotecas - em bem móvel - contêineres para escolas da região sul do país que não dispõem destes espaços. Para isso, serão adquiridas obras literárias de diversas tipologias, bem como, estruturas de estantes para o armazenamento adequado dos livros. A iniciativa busca não apenas repor os acervos perdidos, mas também proporcionar um espaço de aprendizado, leitura e cultura para os estudantes, incentivando à leitura e o desenvolvimento educacional.

ACERVO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA CONTEINER O acervo contará com um total de 1.050 livros, abrangendo diversas áreas do conhecimento e atendendo a diferentes públicos. Dentre esses, 1.000 livros serão obras literárias e de conhecimentos gerais, e 50 serão acessíveis em libras e braille. As temáticas dos livros incluem: Educação ambiental: Obras que abordam a preservação do meio ambiente, sustentabilidade e conscientização ecológica.Educação patrimonial: Livros que exploram o valor do patrimônio cultural, histórico e artístico, incentivando a preservação e valorização dos bens culturais.Literatura Brasileira: Clássicos e contemporâneos da literatura nacional, promovendo a cultura e a identidade brasileira.Literatura Estrangeira: Obras literárias de autores internacionais, oferecendo uma perspectiva global e diversificada da literatura.Conhecimentos gerais: Livros sobre disciplinas escolares como Português, Matemática, Biologia, Química, Física, Filosofia, História, e Geografia, proporcionando suporte educacional abrangente.Livros para educação infantil (alfabetização): Material voltado para a alfabetização e desenvolvimento inicial das crianças, incentivando o gosto pela leitura desde cedo. Uma seleção feita por profissionais da área da educação, visando enriquecer o conhecimento, promover a cultura e incentivar a leitura entre diversos públicos, incluindo aqueles com necessidades especiais. BIBLIOTECA EM CONTEINER Container 20 pés (6m x 2.44m/2,59m ) adaptado para biblioteca com 01un porta 2,00m x 2,10 em vidro temperado + fechamento externo em aço de correr; Piso porcelanato; Revestimento de teto em PVC branco e paredes em PVC cinza claro; Revestimento térmico em lã de PET; 03un de iluminação; 10 pontos elétricos; Pintura externa em 1 cor(a combinar) 04 blocos simples de concreto para apoio da unidade. 01 rampa em aço + compensado para acesso de PNE. Prateleiras em estruturas metálicas + compensado naval 15mm + Caixas coloridas para Brinquedos com rodízios. Ar-condicionado 9.000BTUs Q/F instalado.

OBJETIVO GERAL - Implementar bibliotecas em contêineres para distribuir obras literárias e de conhecimentos gerais, juntamente com estantes para armazenamento, em escolas afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul, bem como "construir" novas bibliotecas de bem móvel - contêineres para escolas da regia~o sul do pai´s que na~o dispo~em destes espaços. Essa iniciativa visa contribuir para a recuperação da cultura na região, proporcionando acesso essencial à leitura e ao conhecimento. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Aquisição de 10 contêineres para reforma e adequação para a biblioteca; - Aquisição de 10 acervos bibliográficos. Divididos em 1.000 obras literárias de diferentes gêneros e níveis de leitura para atender às necessidades educacionais e culturais dos alunos. Além de 25 livros com acessibilidade em braile e 25 livros com acessibilidade em libras; - Aquisição de 10 estruturas de armazenamentos, sendo a compra e instalação de 10 estantes e mobiliários adequados para garantir a organização e conservação dos livros.

Em maio de 2024 o Rio Grande do Sul enfrentou terríveis enchentes que devastaram diversos municípios. Dos 497 municípios do estado, 450 foram afetados pelas enchentes. Casas, comércio, indústrias, escolas, creches, entre outros locais foram devastados. Centenas de pessoas perderam absolutamente tudo. Reconstruir uma cidade após uma enchente exige um esforço coordenado entre o governo, a comunidade local e organizações de ajuda. É essencial adotar uma abordagem holística que não só reconstrua a infraestrutura física, mas também fortaleça a resiliência da comunidade contra futuras enchentes. Diante disso, entendemos que os espaços escolares desempenham um papel crucial na reconstrução pós-enchente e na promoção da resiliência comunitária. Elas não são apenas centros de aprendizado, mas também espaços onde valores e práticas de sustentabilidade podem ser inculcados nas futuras gerações. A integração da educação ambiental e patrimonial contribui significativamente para a conscientização e preparação das crianças e adolescentes, preparando-os para agir em prol da preservação do meio ambiente. Diante disso, a Lei de Incentivo à Cultura torna-se fundamental, pois a reconstrução das bibliotecas escolares no RS, afetadas pelas enchentes, representa um passo crucial para a recuperação do ambiente educacional e cultural das escolas. Através da aquisição de livros e estantes, o projeto visa criar um espaço propício para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos, além de incentivar a leitura e a cultura. Ainda, o projeto compreenderá o Fomento à Leitura, a partir da seleção das obras literárias, despertará o gosto pela leitura, um hábito que enriquece o vocabulário, melhora a escrita e estimula a criatividade e a imaginação; Aperfeiçoamento das Habilidades de Leitura, pois a leitura frequente ajudará a melhorar a fluência e a compreensão de texto, habilidades essenciais para o desempenho acadêmico em todas as disciplinas; Desenvolvimento da Empatia, visto que, as histórias literárias permitem que os alunos explorem diferentes perspectivas e compreendam melhor as emoções e experiências de outras pessoas, promovendo o desenvolvimento emocional e social; Redução das Desigualdades, a entrega destes livros auxiliará a minimizar as desigualdades educacionais, fornecendo recursos adicionais a escolas afetadas pela enchente; Inclusão Social, o projeto busca oferecer uma ampla gama de livros de literatura, incluindo autores de diferentes origens e histórias que refletem diversas culturas e experiências, além de livros que promoverão a inclusão e a diversidade dentro da escola. O projeto atende a Lei nº 8313/91 nos seguintes: Artigo 1º, incisos: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Artigo 3º: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;

Levando em consideração o art. 19 da Instrução Normativa MINC nº 11, de 30 de janeiro de 2024: Os contêineres serão doados para a Secretaria de Cultura ou Educação dos municípios. A comprovação desta doação se dará por meio de declaração da secretaria. Ressaltamos ainda que a economicidade da aquisição dos contêineres será comprovada pela apresentação de três orçamentos.

ACERVO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA CONTEINER O acervo será composto por obras literárias e de conhecimentos gerais, direcionadas ao público de 04 a 17 anos, além de incluir livros acessíveis em libras e braille para o mesmo grupo etário. CONTEINER Container 20 pés (6m x 2.44m/2,59m);Iluminação em LED;Piso porcelanato em toda unidade;Revestimento de paredes e teto em PVC;Revestimento térmico em lã de PET;Ar-condicionado 9.000btus;Rampa de acesso PNE;Blocos de concreto para apoio/sapata do container;Porta 2,00 x 2,10 + fechamento externo de correr em aço;Prateleiras em estruturas metálicas + compensado naval 15mm + Caixas coloridaspara Brinquedos com rodízios;

ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETONICO A acessibilidade em bibliotecas contêiner envolve a criação de um espaço que seja inclusivo e utilizável por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades físicas. As portas serão largas o suficiente para permitir a passagem de cadeiras de rodas, a entrada possuirá rampa de acesso. As estantes possuirrão altura acessível e com espaço suficiente entre elas para permitir a passagem de cadeiras de rodas. - Item da Planilha Orçamentária: Material permanente/Equipamentos de informática ACESSIBILIDADE No ASPECTO COMUNICACIONAL Serão disponibilizados 25 obras literárias com acessibilidade em libras e 25 obras literárias com acessibilidade em braille para crianças e adolescentes com deficiência visual e/ou auditiva. - Item da Planilha Orçamentária: Aquisição de acervo.

Todos os livros, estantes e conteiner serão entregues sem custo para as escolas afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul e escolas da região sul do país que não dispõem destes espaços. Contribuindo para a recuperação do ambiente escolar e oferecendo recursos valiosos para a educação dos estudantes. Ainda, conforme as diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, art. 30: VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;

D.marin Planejamento Cultural (Coordenação geral, Gestão financeira (custos administrativos) e demais serviços porventura prestados ao projeto): Tendo por diretora Daiane Marin formada em Relações Públicas pela UFSM e acadêmica de Direito pela Atitus. Daiane atua no Planejamento Cultural da produtora d.marin, que define estratégias junto aos seus clientes e executa projetos, há mais de 18 anos, na área de Incentivos Fiscais. Desenvolve e viabiliza iniciativas de artistas, produtores culturais e do Poder Público, além de desenvolver projetos exclusivos e sob medida a empresas, clubes e entidades. A d.marin é uma empresa de planejamento cultural que define estratégias, junto aos seus clientes e executa projetos (há mais de 18 anos) na área de Incentivos Fiscais. Desenvolve e viabiliza iniciativas de artistas, produtores culturais e do Poder Público, além de desenvolver projetos exclusivos e sob medida para empresas, clubes e entidades. A d.marin atende clientes de diversas cidades e estados brasileiros. Trabalha com equipes multidisciplinares das áreas de educação e comunicação, composta por profissionais parceiros e prestadores de serviço. Os projetos são elaborados de acordo com as normas vigentes de cada Incentivo Fiscal, transmitindo, simultaneamente, os valores, objetivos e ações do cliente. STEFÂNIA MARIN (Função no projeto: Curadoria dos livros selecionados, acompanhamento da produção do projeto). Currículo Resumido: Formada em Letras - Habilitação Português e Literaturas da Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (2013), atua na área cultural desenvolvendo atividades de produção, elaboração, formatação, entre outras atividades para projetos culturais inseridos na Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte (Federal e Estadual). Principais Projetos em que atuou – Lei de Incentivo à Cultura Federal: Malabariando – 2008/2009, 29ª até 36ª Mostra Cultural na Oktoberfest de Santa Cruz do Sul (2013 a 2021), 11º Santa Maria Vídeo e Cinema, Caravana do Guri de Uruguaiana – 2013 e 2014, Caravana Circo-Instrumental – 2015 – 2016, Circuito Cultural – 1ª Edição – 2014 – 2015, Terra à Vista – 2015 – 2016, Doar é Vida – 2017, Lendas do Sul – 2017, Caravana Teatro-Instrumental – 2017, Mais Arte – 2018. Principais Projetos em que atuou – Lei de Incentivo à Cultura Estadual: Energias da Imaginação – 3ª Edição – 2011 e 2012, Energias da Imaginação – 4ª Edição – 2015 e 2016, Canto de Luz – 1ª Edição – 2012, Canto de Luz – 2ª Edição – 2013, Canto de Luz – 3ª Edição – 2014, Humor e Tradição para todos – 1ª Edição – 2013, Circuito Cultural Gaúcho – 1ª, 2ª e 3ª Edição, Lendas do Rio Grande do Sul – 2017 e 2018. Principais Projetos em que atuou – Lei de Incentivo ao Esporte Federal: Avenida Tênis Clube – Formação de atletas não profissionais – 2012 até 2014, Avenida Tênis Clube – Reforma e adequação das quadras de tênis – 2013, União Frederiquense – Centro de Excelência na Formação de atletas – 2013, União Frederiquense – A formação de atletas através do desenvolvimento humano – 2014, Associação Leopoldense de Esporte e Cultura – Circuito de Tênis Gaúcho – 2014 até 2022. BIBIANA SANCHES DE OLIVEIRA (Função no Projeto: Curadoria dos livros selecionados, acompanhamento da produção do projeto). Currículo Resumido: Assessoria de projetos da d.marin Planejamento Cultural, professora do Município de Passo Fundo/RS há 13 anos. Formada no Magistério e graduanda em Pedagogia. Caroline da Silva (Função no projeto: curadoria dos livros selecionados, acompanhamento da produção do projeto). Currículo Resumido: Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF). MBA em Gestão Empresarial pela IMED campus Passo Fundo. É mestre em História pelo do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF), na linha de pesquisa: Espaço, Economia e Sociedade. Graduada no Curso de História Licenciatura da Universidade de Passo Fundo (2013-2016), onde foi bolsista de Iniciação Cientifica - PIBIC/CNPQ e Probic/Fapergs; além de atuar no projeto televisivo e radiofônico Momento Patrimônio. Possui formação em Produção e Gestão Cultural pela Faculdade Sul Mineira (FAMULMG). Letícia Schneider (Função no Projeto: Assessoria de Comunicação). Currículo Resumido: Assessoria de Comunicação da d.marin Planejamento Cultural. Formada em Jornalismo pela UPF (Universidade de Passo Fundo).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.