Brasilidades e Futuros - Música

O presente projeto irá promover uma chamada pública para selecionar, premiar e apoiar 9 artistas ou grupos musicais de diferentes regiões do país, a fim de estimular e suportar a circulação e o intercâmbio de artistas de diferentes regiões brasileiras. Os artistas e bandas contemplados irão fazer parte dos tres festivais Brasilidades e Futuros, no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, um espaço no Rio de Janeiro premiado pela sua curadoria e acessibilidade.Como contrapartida social, o projeto promoverá 2 meses de programa educativo com visitas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro cultural e ao Musehum, com fornecimento de transporte gratuito e adoção de medidas de acessibilidade.

Chamada pública de cultura que irá selecionar 9 artistas e grupos musicais de diferentes regiões do país, a fim de estimular e suportar a circulação e o intercâmbio de artistas brasileiros e diferentes regiões. Os artistas e bandas contemplados irão fazer parte de 3 edições do festival Brasilidades e Futuros, no Centro Cultural Futuros Arte e Tecnologia, um espaço no Rio de janeiro premiado pela sua curadoria e acessibilidade. O festival refletirá a música produzida nas diferentes regiões do Brasil representadas pelos artistas participantes.

OBJETIVOS GERAIS - Ampliar e democratizar a produção, a circulação e a fruição da música brasileira de todas as regiões do país que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, respeitando as características daquela região e sua tradição; - Realizar mapeamento da produção musical contemporânea das regiões do país, identificando artistas emergentes, novos artistas e suas obras e movimentos musicais regionais contemporâneos no Brasil; - Estimular novas conexões e redes das cenas artísticas de diferentes regiões do Brasil, gerando novas oportunidades para artistas e públicos; - Mobilizar temáticas contemporâneas como igualdade racial, equidade de gênero, valorização da comunidade LGBTQIAPN+, fortalecimento democrático, futuro da comunicação, anticapacitismo, emergência climática e desenvolvimento sustentável, sempre buscando também as características regionais de cada artista; - Fortalecer a programação do Futuros - Arte e Tecnologia, como espaço democrático e acessível para encontro e culminância para a produção artística da música regional brasileira em 4 etapas de festival dedicado à apresentar a nova música regional contemporânea produzida em diferentes regiões do país.

O projeto "Brasilidades & Futuros" contribui para a valorização e a circulação das mais diversas expressões artísticas regionais da música brasileira, estimulando tanto as novas produções nacionais como possibilitando acesso do público a novas obras e artistas. O projeto prevê fomento direto a artistas e produtores para circulação das obras fora das suas regiões de origem; investimento em curadoria para mapeamento da cena e estímulo a novas colaborações; e realização de extensas atividades educativas para ampliar o acesso de amplos setores sociais a espaços de arte e cultura. A curadoria do projeto atuará para a garantir a excelência artística e conceitual, com orientações para a seleção de artistas com base de música regional que incorporem elementos contemporâneos, sem deixar de considerar que as manifestações musicais produzidas reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradição. O projeto está alinhado aos objetivos da Lei Rouanet à medida que fortalece o setor da música produzida regionalmente e integra inicativas artísticas e culturais que, por vezes, ficam isoladas nas diferentes regiões do Brasil, ampliando oportunidades de colaboração, crescimento e sustentabilidade para os artistas envolvidos. Por fim, "Brasilidades & Futuros" aciona temáticas e questões fundamentais para o fortalecimento de uma cultura democrática permanente no Brasil, capaz de mobilizar para a construção de novos futuros mais inclusivos, diversos e sustentáveis, sem deixar de apresentar as características regionais que os identificam com suas raízes e motivações. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto alcança os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Este projeto será realizado de forma coordenada e simultânea com os projetos dos PRONACs 249221, 249876 e 243865. Os quatro projetos são contemplados pelo mesmo contrato de patrocínio com a Petrobras.Desta forma, organizamos os quatro projeto de modo que:- Não há despesas duplicadas sobre o mesmo objeto;- As despesas que possuem a mesma denominação são itens que possuem a mesma natureza, mas que são necessários em cada projeto para suas necessidades específicas;- As despesas com advogado e contador são escalonadas de modo que cada projeto cobrirá uma parte do contrato de 18 meses da Petrobras, sem que sejam executadas simultaneamente nos diferentes projetos;- Da mesma foma, o produto contrapartida social, que consiste de programa educativo a ser ofertado gratuitamente pelos projetos para crianças e jovens do Rio de Janeiro, será executado de forma escalonada, fazendo com que cada projeto o execute durante um periodo, seguido por outro projeto, sem haver concomitância na execução ou nos pagamentos e de modo que, ao final, tenha sido executado o Programa Educativo como contrapartidas sociais aos 4 PRONACs que são objetos do contrato com a Petrobras.OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A PROPOSTA FOI CRIADA E CONSTRUIDA ENVOLVENDO O CONCEITO DE MÚSICA REGIONAL DEFINIDO PELA SÚMULA ADMINISTRATIVA DA CNIC NÚMERO 32 DE 28/03/2024. O PROJETO ENVOLVE 3 PRODUTOS, INCLUINDO: APRESENTAÇÃO MUSICAL, QUE ENVOLVERÁ SHOWS MUSICAIS PARA A POPULAÇÃO; E CONCURSO/PREMIAÇÃO, QUE ENVOLVE A ESCOLHA DOS ARTISTAS E PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA. O PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL FOI CORRETAMENTE APROVADO COMO MÚSICA REGIONAL. O PRODUTO CONCUROS/PREMIAÇÃO, NO ENTANTO, ESTÁ DEFINIDO COMO MÚSICA INSTRUMENTAL, QUANDO TAMBÉM DEVERIA SER MÚSICA REGIONAL. COMO NÃO É POSSÍVEL ALTERAR O PRODUTO PRINCIPAL DA PROPOSTA NA ETAPA DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE, SOLICITAMOS À CNIC A ALTERAÇÃO DO PRODUTO CONCURSO/PREMIAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROJETO COMO UM TODO, PARA MÚSICA REGIONAL.

A chamada pública será realizada conforme as melhores práticas, seguindo a expertiese da proponente de mais de 20 anos realizando chamadas públicas de cultura. A proponente possui sistema próprio de editais, conhecimento e experiência em elaboração de regulamentos, contratação e coordenação de curadores e bancas de jurados e sólidos canais de comunicação para divulgar as inscrições e os resultados. O festival será realizado na sede própria da proponente, o centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, que funciona há 20 anos no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Os shows terão previsão de 90min de duração. Ao longo do festival poderão ocorrer, ainda, mesas de conversa dos artistas com o público, entrevistas com os artistas, ativações presenciais e nas redes sociais.

O Centro Cultural Futuros – Arte e Tecnologia possui estrutura arquitetônica acessível, com selo ouro de acessibilidade. Serão realizadas vistorias prévias para garantir a plena acessibilidade, incluindo rotas acessíveis, sinalização tátil e visual, como piso podotátil e corrimãos, além de vaga exclusiva para PCD, conforme Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 9.404/2018. Todos os espaços utilizados (incluindo teatro, salas de ensaio, banheiros, bilheteria e áreas de circulação estarão, durante a execução do projeto, em conformidade com a LBI, a IN 23/25 e o manual de acessibilidade do MDHC.A chamada pública e todos os materiais de comunicação do projeto serão disponibilizados em formatos acessíveis, incluindo versões digitais acessíveis e audiovisual com legenda, audiodescrição e VLibras.Haverá recursos de acessibilidade para textos impressos e audiodescrição dos espaços através de QR Code, bem como equipe treinada para auxiliar pesssoas com deficiências. No caso de eventos como palestras e outros com textos falados, haverá tradução simultanea para LIBRAS.Antes de cada show haverá locução e abertura com audiodescrição do ambiente para pessoas com deficiencia visual.Como medida de contrapartida social, promoveremos projeto educativo para visitações gratuitas ao centro cultural Futuros e ao Musehum de crianças, estudantes e participantes de projetos sociais no Rio de Janeiro, com fornecimento gratuito de transporte, promotores de atividades culturais e monitores capacitados a atender pessoas com deficiência e realizar a mediação inclusiva. Dentre as medidas de acessibilidade, serão realizadas oficinas do projeto educativo com intérprete de libras, mediadores capacitados em acessibilidade e visitas mediadas mensais com intérpretes de libras e audiodescrição.O centro cultural disponibilizará abafadores e um espaço de regulação para visitantes neurodiversos, como pessoas com transtorno do espectroautista (TEA). Os conteúdos educativos para disseminação digital contarão com legendas para surdos e ensurdecidos (LSE), assim como linguagem simples e VLibras.Resumo das ações de acessibilidade previstas:- Todos os vídeos, materiais de divulgação e eventos públicos do projeto terão interpretação em Libras ou versão em VLibras. O material audiovisual (vídeos, depoimentos, conteúdos imersivos) produzido pelo projeto será legendado;- Audiodescrição dos ambientes antes dos shows;- Catálogos, folhetos, edital e materiais educativos serão disponibilizados em versão digital com fonte ampliada, alto constraste e linguagem simples.- Em caso de eventos no teatro ou com cadeiras para o público, haverá reserva de lugares com espaço para cadeirantes e acompanhantes.- Publicação do edital em formatos acessíveis (PDF acessível, HTML, braille e versão em Libras em vídeo).- Treinamento de mediadores, arte-educadores e equipe de atendimento para interação com pessoas com deficiência.- Visitas guiadas ao centro cultural e ao Musehum com intérprete de Libras, materiais em formatos acessíveis, transporte adaptado e mediadores capacitados.- Elaboração de Relatório de Acessibilidade a ser anexado ao relatório execução para a prestação de contas com: 1) Registros fotográficos; 2) Lista de presença de ações voltadas ao público PCD, caso haja 3) Comprovantes de disponibilização de recursos de acessibilidade.OBSERVAÇÃO: os custos para o atendimento das medidas propostas serão arcados pelo item orçamentário vinculado de CUSTOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS do projeto.

Todas as apresentações dos artistas no festival Brasilidades e Futuros serão gratuitas e abertas ao público em geral.A seleção dos projetos contemplados pelo Edital levará em consideração a proposta de democratização do acesso do público nas apresentações propostas de circulação dos shows.Ainda que o projeto tenha entrada gratuita para o público em todos os eventos previstos, adotaremos medida adicional de democratização do acesso, promovendo, como contrapartida social, projeto educativo para visitações gratuitas ao centro cultural Futuros e ao Musehum de crianças, estudantes e participantes de projetos socias no Rio de Janeiro, com fornecimento gratuito de transporte, mediadores, promotores de atividades culturais e monitores capacitados a atender pessoas com deficiência.

A instituição proponente é estruturada legalmente como uma Organização da Sociedade Civil (Oscip) e será responsável por todas as etapas de planejamento e implementação do projeto “Brasilidades e Futuros”, incluindo: 1) lançamento da chamada pública; 2) comunicação integrada; 3) contratação de fornecedores e especialistas; 4) constituição de bancas e reuniões deliberativas; 5) produção e lançamento dos festivais regionais com os shows contemplados, e 6) acompanhamento e mensuração de resultados. O curador e a equipe de produção responsáveis pelo edital e pelo festival serão contratados em regime temporário e se reportarão diretamente ao corpo permanente de gestores de Futuros - Arte e Tecnologia.DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO:SARA ADELINA CROSMAN ROCHA DE CARVALHO: é presidente do Instituto Futuros (antigo Oi Futuro), onde lidera há 4 anos uma agenda estratégica de transformação social por meio da cultura, educação e tecnologia. Economista e advogada com mais de 30 anos de experiência, Sara possui pós-graduação em Finanças pelo IBMEC, Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral e Gestão de ESG pela PUC-Rio. Desde que assumiu a presidência do Instituto Futuros, tem conduzido uma reestruturação institucional voltada à sustentabilidade, inovação e impacto social. Sob sua gestão, o Instituto tem como principais frentes: - O Museu das Comunicações e Humanidades (Musehum), que reúne passado, presente e futuro em um acervo com mais de 450 itens em exposição permanente e atrações imersivas que colocam o visitante no centro da experiência. O Musehum é um espaço que contribui para o letramento digital e midiático de seus públicos. – O programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação), uma parceria público-privada com os governos do Rio de Janeiro e Pernambuco, que já formou mais de 4 mil estudantes em cursos técnicos voltados às áreas criativas e digitais; - O centro cultural Futuros – Arte e Tecnologia, que atende gratuitamente cerca de 100 mil pessoas por ano, com galerias, teatro e atividades educativas. Além disso, sua gestão fortaleceu o ecossistema criativo da instituição, com programas de aceleração e capacitação para empreendedores culturais, promovendo gestão, tecnologia e inclusão.ARIANE FONSECA VIEIRA: Com mais de 30 anos de experiência na área de Recursos Humanos, atualmente atua como diretora de Jornada e Experiência do Colaborador na Oi e vice-presidente e conselheira do Instituto Futuros. Na Oi S.A desde 2002, já atuou como Business Partner, Gerente de RH Corporativo e Diretora de Operações Regionais de RH. Sua atuação é marcada por uma agenda voltada à transformação organizacional, cultura corporativa e experiência do colaborador, com foco em impacto social e inovação contínua. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e fez MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Post MBA em Digital Business e Gestão de Processos por Metodologia Ágeis, ambos pela FGV.ELEN MARQUES SOUTO LA CROIX: Com mais de 30 anos de carreira é formada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Atuou em posições de liderança jurídica de grandes empresas, como Coca-Cola, Claro Brasil e Thyssenkrupp. Desde 2007 integra o grupo Oi S.A, onde exerceu diversas funções estratégicas, e atualmente é Diretoria Jurídica de Relações com Consumidores e Órgãos de Defesa do Consumidor (ODC). Em 2022, assumiu a posição de Diretora e Conselheira do Futuros. Nessa função, Elen lidera iniciativas voltadas à transformação social por meio da educação, cultura, inovação e tecnologia.EQUIPE: Carla Uller (Gerente Executiva de Programas, Projetos e Comunicação): jornalista e gestora do Terceiro Setor, com mestrado em Comunicação e Cultura (UFRJ) e especialização em Gestão (Coppead/UFRJ). Experiência em desenvolvimento e liderança de projetos e programas de larga escala nas áreas de Cultura e Educação. Victor D’Almeida (Gerente de Cultura): produtor cultural com especialização em Gestão Cultural para o Terceiro Setor. Experiência na UNESCO, em festivais internacionais de cinema e no Sesc Rio (responsável por 20 centros culturais e novos modelos de fomento à arte e à cultura). Luciana Adão (Coordenadora de Cultura): produtora cultural e mestre em Política e Economia da Cultura e das Indústrias Culturais (UFRGS/Itaú Cultural). Experiência prévia com criação de políticas culturais nos setores público e privado. Bruna Cruz (Coordenadora de Cultura - Museologia): Museóloga responsável pelo Musehum - Museu das Comunicações e Humanidades. Liderou recente pesquisa sobre o futuro dos museus e centros culturais, além de ter conduzido o projeto de modernização do Musehum.Heloisa Prando (Analista de Cultura Senior): Bacharel em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense, atua com gestão, produção e curadoria em artes, cultura, educação e projetos sociais. Com mais de 15 anos de experiência, já coordenou projetos, equipes e espaços culturais, atuando em iniciativas públicas, privadas e no terceiro setor.

Aguardando a elaboração e a publicação de portaria de complementação no Diário Oficial da União.