Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG

Realizar a próxima edição da tradicional Festa da Congada e Moçambique da cidade de São Sebastião do Paraíso-MG, com apresentações dos Ternos de Congo e Moçambique. Serão realizadas também, como contrapartida social, oficinas culturais no intuito de preservar e difundir essa tradição cultural entre as novas gerações.

A Festa da Congada de São Sebastião do Paraíso ocorre em dezembro, com meses anteriores de preparação dos Ternos de Congo, que se organizam, criam coreografias, figurinos, enfeites e instrumentos para desfilarem nos dias de programação. Assim, nos desfiles da Festa, os Ternos saem às ruas para cumprir, dançando e cantando, suas "obrigações" específicas à Festa da congada: buscar e conduzir os simbólicos Reis Congos, Rainhas Congas e princesas, as bandeiras dos seis santos da festa e "puxar" as rainhas de promessa. A Festa tem duração de 5 dias , com abertura do Reinado, desfiles diários dos 11 Ternos de Congo e 5 Ternos de Moçambique, totalizando 16 desfiles diários e 80 desfiles no total, ao final do projeto. Cada desfile dura entre 15 a 20 minutos. Classificação indicativa do evento: Livre.

Objetivo Geral Realizar a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG, como forma de manter, preservar e incentivar importante tradição e patrimônio cultural dos paraisenses. Objetivos Específicos - Promover a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG, de forma 100% gratuita para a população. Prevemos um público diário de 4.000 pessoas, totalizando 20.000 pessoas ao fim do evento. -Promover 20 oficinas gratuitas sobre a Festa da Congada e Moçambique para crianças e professores de escolas públicas. Serão oferecidas 1.000 vagas totais.

A Congada, mais do que uma Festa, faz parte da história de famílias e comunidades, sendo um legado passado de geração para geração. Com uma origem milenar enraizada em ritos africanos, a Congada se inseriu no Brasil através de africanos escravizados, que buscavam manter suas próprias tradições no período de violência, controle e etnocídio de culturas africanas. Surge, então, como uma forma de homenagear seus antepassados, reis, divindades e anciãos, uma celebração à memória e à história de seus povos e culturas que deixaram em outro continente. Com os anos de difusão e sincretismo religioso, a prática se estende a santidades católicas, como Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia, Santa Catarina, São Jerônimo, Santa Izabel, São Domingos e São Sebastião, com ênfase nos santos negros da Igreja Católica. Irmandades católicas organizavam festas em louvor a seus santos católicos, promovendo a coroação de uma corte, muitas vezes negra, e buscando integrar a festa ao calendário festivo local. Hoje, a Festa acontece através da atuação dos grupos, conhecidos como Ternos, Guardas ou Batalhões de Congo. Cada Terno é composto por pessoas que compartilham fé, relatos e tradições, sendo muitas vezes criado por famílias de comunidades locais, como o próprio Terno de Congo Ipiranga, nome do Terno do Grêmio Recreativo Ipiranga, cujo início se deu em uma confraternização de famílias que decidiram se arriscar para manter essa homenagem viva. Cada terno, geralmente, possui um presidente, que cuida da parte burocrático-administrativa dos preparativos para a festa, e um capitão, geralmente aquele que cumpre o papel de proferir os cantos, assumindo a voz ativa do terno frente à sociedade envolvente. É também responsabilidade do capitão e dos seus companheiros mais próximos resguardar conhecimentos como cantos, toadas, fórmulas de benzer, utilização de chás e ervas, defumação, fechamento do corpo e fundamentos, conhecimentos esses que pertenceram aos antigos dançantes. Não se sabe ao certo quando começaram a realizar Congadas em São Sebastião do Paraíso, mas seu passado no local se confunde com o surgimento da cidade, provavelmente iniciada pelos primeiros moradores. Assim, é uma prática do povo, mantida pela comunidade local através de muita luta e resistência. Há mais de 100 anos, ocorre anualmente a tradicional Festa da Congada e Moçambique em São Sebastião do Paraíso, totalmente aberta e gratuita, atraindo centenas de pessoas. Em 2010, a Festa foi declarada patrimônio cultural da cidade, como resultado da busca incessante de muitos na preservação dessa tradição milenar. Ao longo dos anos, o evento é realizado com muito esforço a partir do trabalho voluntário e arrecadação da comunidade, além do apoio da Prefeitura, assim, este projeto será um modo de valorizar o trabalho de todos os artistas, produtores e congadeiros da cidade envolvidos nessa celebração há décadas. Por meio deste projeto, buscamos promover uma grande Festa da Congada e Moçambique com desfiles deslumbrantes de seus Ternos de Congo e Moçambique em São Sebastião do Paraíso, de modo a atender da melhor forma um público maior e mais diverso. Deste modo, o projeto também é fundamental para fomentar a produção cultural de congadeiros e congadeiras da região, responsáveis por manter a tradição viva. Além disso, a proposta també atende aos seguintes incisos do Art. 1° da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E atende aos objetivos propostos pelo Art. 3° da Lei 8313/91, no seguintes incisos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Plano pedagógico da contrapartida em anexo.

Festa Popular Acessibilidade Física: Haverá stands específicos para público com deficiência (todas, incluindo deficiência física), onde poderão assistir aos desfiles confortavelmente; serão realizadas as adaptações físicas necessárias para tornar o espaço acessível para pessoas em cadeiras de roda e problemas de mobilidade; o evento também contará com monitores responsáveis por atender e auxiliar esse publico específico, assim como banheiros químicos PNE. Item no orçamento: Materiais e equipamentos para montagem (verba para adaptação do espaço); parcialmente: Locação/montagem de stand, monitores e banheiros químicos. Acessibilidade Visual: Haverá stands específicos para público com deficiência (todas, incluindo deficiência visual), onde poderão assistir aos desfiles confortavelmente; o evento também contará com monitores responsáveis por atender e auxiliar esse publico específico; o apresentador irá descrever os figurinos, bandeiras e aspectos importantes das coreografias, assim como descreverá o público e a Festa; além de ser desenvolvido material sobre a Festa da Congada e Moçambique e seus Ternos de Congada e Moçambique em braille. Item no orçamento: Transcrição em braille; parcialmente: Locação/montagem de stand e monitores. Acessibilidade Auditiva: Haverá stands específicos para público com deficiência (todas, incluindo deficiência auditiva), onde poderão assistir aos desfiles confortavelmente; o evento também contará com monitores interpretes de LIBRAS responsáveis por atender e auxiliar esse publico específico na Festa. Item no orçamento: Intérprete de libras; parcialmente: Locação/montagem de stand. Acessibilidade Intelectual:Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa Minc nº 23/2025 serão para garantir o acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência intelectual o evento contará com monitores treinados.Item no orçamento: Monitores treinados. Contrapartida social Acessibilidade Física: As oficinas serão realizadas nas escolas municipais, locais com acessibilidade física, com banheiros PNE, corredores amplos e rampas; as oficinas também disponibilizarão um espaço na frente para pessoas com cadeiras de roda e problemas de locomoção. Item no orçamento: Não se aplica. Acessibilidade Visual: Será produzido um material em braille do conteúdo para disponibilização em todas as oficinas, além de contarmos com monitores para atendimento e acompanhamento também de pessoas com deficiência visual. Item no orçamento: Impressão e Monitor. Acessibilidade Auditiva: As oficinas contarão com intérprete de libras para atendimento do público com deficiência auditiva. Item no orçamento: Intérprete de libras.Acessibilidade Intelectual:Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa Minc nº 23/2025 serão para garantir o acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência intelectual o evento contará com monitores treinados.Item no orçamento: Monitores treinados.

Como forma de democratizar o acesso ao projeto, o evento será totalmente gratuito, além de ser transmitido ao vivo por canais de TV locais e disponibilizado o registro posteriomente no canal de Youtube da Festa, para que outros possam assistir; sendo disponibilizado também registro audiovisual da oficina cultural desenvolvida no projeto, atendendo aos incisos do artigo 30 IN 2024: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; VI- realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

Luís Divino Fonseca - Coordenador Geral e Presidente do Grêmio Recreativo Ipiranga, conhecido como Terno de Congo Ipiranga Músico, dançarino e produtor de eventos culturais do Grêmio Recreativo Ipiranga, com atuação há mais de 20 anos na organização e produção da festa das Congadas de São Sebastião do Paraíso e, atualmente, presidente do Grêmio Recreativo Ipiranga e diretor artístico do desfiles dos Ternos de Congo e Moçambique. Através do Grêmio, organiza o Terno de Congo Ipiranga, grupo que participa há anos das festas de Congada de São Sebastião do Paraíso. É membro da Companhia de Reis do Chapão há 40 anos, responsável pelo controle financeiro da associação, além de fundar a Companhia de Reis Sagrada Família do Ipiranga. Atuou na 1ª edição do Projeto aprovado através da Lei Federal de Incentivo a Cultura. O Presidente da instituição proponente atuará como Coordenador Geral do projeto, sendo responsável por toda execução e prestação de contas do projeto. Receberá pela rubrica Coordenação Geral. Cinara Vanoni - Produtora Voluntária Possui graduação em Artes Visuais pela Universidade de Franca (UNIFRAN), desde 2006. Atua na Prefeitura de São Sebastião do Paraíso há 20 anos como Arte Educadora; entre 2013 e 2016, atou no Departamento de Cultura da Prefeitura como Coordenadora de Projetos de Educação Patrimônial, além de assumir a função de Diretora de Cultura entre 2015 e 2016, cargos que não existem no papel, mas foram realizados por atuação. Em 2014, foi Presidente da Comissão Organizadora das Congadas e Moçambique. Cinara também trabalha, há 27 anos, como professora de Arte e Música no Colégio Objetivo NHN S.S. Paraíso. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Teatro, Música, Dança e Artes Visuais e Pedagogia Empresarial. Participou do Curso de Elaboração de Projetos e Empreendimentos Criativos como Facilitadora do MINC. Bacharel em Direito pela Libertas Faculdades Integradas. Possui especialização em Gestão Escolar, com a dissertação “Os processos sociais gestados pelas linguagens artísticas: um estudo de caso ‘Projetarte’” pela Faculdade Calafiori; além de especialização em Teatro, Música e Dança para Educadores pela UNIFRAN. Se capacitou na área de ensino de música através de inúmeros cursos como Curso de curta duração em Música em Sala de Aula pela, UNIFRAN; Curso de curta duração em 13º Oficina de Educação Musical no Brasil pela Allegro Escola de Música, curso de curta duração em Musicalização e bandinha Rítmica Ilza Zenker; Curso de curta duração em Didática de Coro Infantil pelo Festival Música nas Montanhas. Atualmente faz parte do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de SSP e atuou de maneira voluntária na 1ª edição do Projeto da Lei Federal de Incentivo a Cultura. Ilson José Aparecido - Produtor Atua como consultor de Vendas em Agronegócio; membro da Diretoria do Grêmio Recreativo Ipiranga; membro da direção da Fundação Social e Educacional do Sudoeste Mineiro. Já trabalhou com desenvolvimento de comunidades rurais; desenvolvimento de processos midiáticos; desenvolvimento e motivação de pessoas/grupos associativos, cooperativos e empresariais; além de auxiliar no desenvolvimento de projetos, na captação de recursos para a Congada de São Sebastião do Paraíso através dos setores de cultura em diversas gestões, inclusive atuando no processo de tombamento da Festa da Congada no Município de São Sebastião do Paraíso em 2010. Ministrou diversas palestras e entrevistas midiáticas sobre a cultura afro-brasileira, Congada, racismo; além de participar do treinamento de congadeiros multiplicadores, que pudessem ministrar oficinas de Congada nas escolas de educação integral de São Sebastião do Paraíso, através do projeto Congada Mirim/Capitão do Amanhã/Escola de Congo. Atuou na 1ª Edição do Projeto da Lei Federal de Incentivo a Cultura. Experiência Profissional Dançante na Congada de São Sebastião do Paraíso desde 1974 Terno de Congo Xambá até 1997 Terno de Congo Ipiranga de 1997 até o momento Auxílio à Companhia de Reis Sagrada Família do Ipiranga desde 2005 Participei do Comitê de Turismo; do Comitê de Desenvolvimento, Emprego e Renda; do Conselho Municipal de Meio Ambiente; do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; do Grupo de Consciência Negra de São Sebastião do Paraíso e da Associação Comercial sobre Congada e Turismo. Membro atual da Direção da Fundação Social, Educacional do Sudoeste Mineiro Qualificação Escolar Pós Graduado em Bioética - Universidade de Lavras Comunicação Social - UNIFRAN Técnico em Agropecuária - EFAM (Instituto de Muzambinho) Waldyslayne Queiroz Pereira - Diretora Artística Formada em Medicina Veterinária, Waldyslayne atua no Terno do Congo Ipiranga, do Gremio Recreativo Ipiranga, desde criança, auxiliando na confecção de enfeites para os instrumentos utilizados nas apresentações, além de participar da organização e realização das apresentações do Terno de Congo Ipiranga. Atua também na Coordenação do Grupo de Frente, criando e ensinando as coreografias, além de participar do projeto Escola de Congo (Congadeiros Mirins) na Escola Municipal Alice Naves, executando o processo educativo das crianças do projeto.Atuou na primeira Edição do projeto na Lei Federal de Incentivo a Cultura. Gilmar Domingos da Silva - Assistente de Produção Formado em enfermagem, Gilmar, trabalhou 31 anos e meio na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, hoje aposentado. Atua a vários anos no Terno de Congo Ipiranga, sendo um dos compositores. Ministra aulas de violão popular, do nível iniciante ao nível intermediário para alunos de diferentes idades.O canto faz parte da sua vida e transmití-lo de geração em geração é uma satisfação principalmente com as crianças. Atualmente faz-se membro do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Sebastião do Paraíso.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.