Palácio Itamaraty: restauração de acervo e projeto museográfico do Museu Histórico Diplomático

Realização da exposição de longa duração do Museu Histórico Diplomático (MHD) no Rio de Janeiro, por meio de pesquisa, nova curadoria, projeto expográfico e implantação, além da realização de ações de conservação e/ou restauro do acervo do museu que compreende diversas tipologias. O projeto também é composto por Programa de Educação Patrimonial desenvolvido por meio de duas ações: oficinas de formação em restauro e visitas monitoradas à nova exposição.

PROJETO EXPOGRÁFICO E VISITAS GUIADAS A exposição do Museu Histórico Diplomático será desenvolvida para os 24 espaços do primeiro pavimento da edificação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme planta em anexo (3 - Planta numeração salas do 1° pav do Palácio), e contemplando a curadoria de peças do acervo existente a ser restaurado. Neste sentido, a equipe do MRE/Representação do Rio de Janeiro definiu três eixos temáticos e seus subtemas, como diretrizes para o desenvolvimento conceitual e definição do roteiro expositivo conforme detalhado no anexo 2 - Diretrizes gerais para as exposições do Museu Histórico Diplomático. Estes eixos são: Eixo I: A diplomacia e a construção da nação - “Da Ilha Brasil” a formação da Nação: navegadores, exploradores e diplomatas - Entre um Reino e um Império - Diplomacia do I Reinado: um exercício de soberania - Diplomacia do II Reinado: tradição, autonomia e contradições - Palácio Itamaraty: Sede da Presidência Eixo II: A diplomacia e a busca pela autonomia - Diplomacia da Primeira República - A Diplomacia Comercial - A Diplomacia brasileira em um mundo de Guerras - Pinacoteca do Barão do Rio Branco - Barão do Rio Branco: seu tempo e sua obra Eixo III: A diplomacia em transição - A política externa independente - Diplomacia entre 1964-1989: entre rupturas e continuidades - A Nova Capital - A mulher na história das Relações Internacionais do Brasil Por fim, as visitas guiadas gratuitas seguirão os roteiros a serem elaborados após o Projeto Museográfico.

Produto: Preservação de acervo cultural Projeto Museográfico (Produção) ° Pesquisa histórica e iconográfica sobre o Complexo do Palácio Itamaraty e seus acervos, de forma a complementar as pesquisas já existentes para dar insumos ao Projeto Museográfico e roteiro expositivo. ° Desenvolvimento conceitual do Projeto Museográfico do MHD, tomando por base diretrizes produzidas por especialistas do MRE quanto à evolução da história diplomática e a formação do acervo documental custodiado pela Biblioteca do complexo Itamaraty, conforme anexo 4 - Acervo Museu Histórico Diplomático ° Definição de roteiro expositivo do MHD e curadoria de peças a serem expostas, conciliando valores estéticos e artísticos do acervo de bens móveis e obras de arte com suas possibilidades de interpretação. ° Elaboração de projeto museográfico, produção de conteúdo textual e audiovisual e implementação de sua infraestrutura considerando equipamentos e mobiliário expositivo (expositores, totens informativos e outros) no piso superior do MHD, conforme planta em anexo (3 - Planta numeração salas do 1° pav do Palácio). Restauração e conservação (Produção) ° Restauração do acervo principal do MHD composto por itens expostos na última montagem do Museu, que antecedeu as obras de restauração, e outras peças conforme lista anexa a esse projeto cultural. Para a realização do restauro das peças, considerando-se a sua diversidade de suportes, volumes e necessidades de restauro e respectivas técnicas, serão montados ateliês dentro do próprio espaço do Complexo Itamaraty, deixando para serem eventualmente levadas para estúdios fora do complexo somente as peças que demandem algum tipo de excepcionalidade no seu tratamento de restauração. Produto: Contrapartidas sociais ° Projeto pedagógico: Visitas monitoradas Visitas guiadas gratuitas à nova exposição de longa duração do MHD, dando-se preferência a estudantes e professores do ensino fundamental de escolas da rede pública, objetivando despertar o interesse e o propósito da preservação do patrimônio cultural.

Art. 1º da Lei 8313/91 I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3º da Lei 8313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico A grande intervenção, em andamento, de restauração arquitetônica e modernização tecnológica do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro possibilitará a consolidação de um Museu da História Diplomática em moldes inéditos no Brasil e com poucos similares em todo o mundo. No entanto, o alcance social e a sustentabilidade deste grande esforço somente serão alcançados com a atualização e ampliação de sua função museológica, possibilitando a extroversão de uma coleção de grande valor e raridade, mas ainda muito pouco conhecida e explorada. Diante da transferência do governo federal para Brasília, o Presidente Juscelino Kubitscheck inaugurou, em 1957, o Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty _ MHD, no Palácio Itamaraty que sediava o MRE no Rio de Janeiro, edifício tombado pelo IPHAN desde 1938. O MHD passou a exibir valiosa coleção de mobiliário, obras de arte e objetos relacionados à diplomacia, segundo tratamento museológico estilístico e decorativo, no entanto, sem ênfase no conhecimento e reflexões sobre a história diplomática brasileira, como hoje se espera de um museu contemporâneo. O MHD passou por longos períodos de pouca visibilidade e sérios problemas de conservação, tanto da estrutura física quanto dos objetos, enfrentando hiatos na sua abertura ao público para visitação. Estes problemas estão sendo integralmente sanados com grandes investimentos em curso na restauração arquitetônica, segurança, inventariação, conservação do acervo documental e na criação de espaço nas Cavalariças (anexo ao Palacio) para exposições temporárias. Utilizando recursos de outras fontes, o acervo de livros, mapas, fotografias e documentos históricos vem recebendo tratamento integral de catalogação, inventario e conservação, um ciclo que somente se completará se possibilitada sua fruição por público amplo e diversificado. Quanto ao acervo do Palácio, este encontra-se integralmente inventariado e acondicionado, mas com poucas peças restauradas em caráter emergencial. Falta, no entanto, a restauração e conservação da grande maioria da coleção, trabalho a ser suprido por este projeto cultural. Quanto a atualização expográfica, entende-se que esta valiosa coleção necessita de uma narrativa contemporânea e atraente para sua exibição, que, orientada pela história diplomática, permitirá leituras as mais diversas sobre a história política e social do Brasil, a formação de seu território, de sua identidade e de sua cultura, sempre na relação com o cenário internacional.

Beneficiários de passagens e hospedagens previstas no projeto: Todos os coordenadores do projeto a partir de demandas da execução e acompanhamento/fiscalização (geral, adjunto, técnico, de planejamento, administrativo, do projeto cultural); Consultores; Produtor Executivo. Deslocamentos em função de visitas técnicas e reuniões com Ministério das Relações Exteriores, fornecedores e parceiros no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro e, de forma excepcional, em Brasília. obs: por razões de economicidade, sempre que possível, serão contratados profissionais que residam no Rio de Janeiro, local do projeto. Lista e descritivo dos anexos à proposta 1. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CASO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA - Acordo de Cooperação entre Instituto Pedra e ERERIO (MRE) e aditivo. Portifólio pdf, pois os documentos possuem assinatura digital. 32 páginas. 2. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO - Tombamento do Palácio Itamaraty e seus acervos no Rio de Janeiro (INEPAC e IPHAN). 8 páginas 3. PROPOSTA MUSEOGRÁFICA DA EXPOSIÇÃO - Diretrizes gerais para museografia elaboradas pelo ERERIO, Planta de Implantação do Complexo Itamaraty no Rio de Janeiro, Planta do primeiro Pavimento do Museu Histórico Diplomático (Palácio Itamaraty) com numeração das 24 salas para exposição. 7 páginas 4. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS QUE SERÃO EXPOSTAS - Listagem dos bens que serão restaurados. 221 páginas 5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO - Cronograma versão diagrama de Gantt. 2 páginas 6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Orçamento detalhado – Referências: orçamento com os serviços compostos e referências de preço. 64 páginas 7. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS – Orçamento detalhado – Propostas de restauro do acervo: cotações feitas com empresas especializadas em restauro. Preços utilizados como referência de composição dos itens de restauro do Orçamento Detalhado por tipologia. Total de propostas: 14 propostas detalhadas e 333 páginas.

Programa de Educação Patrimonial VISITAS GUIADAS Público-alvo: estudantes e professores do ensino fundamental de escolas públicas Participação gratuita Duração da visita: aprox. 70 minutos Público máximo por visita: 15 pessoas Período: 6 meses Periodicidade: 2 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos. Total de 48 visitas Público estimado de 720 pessoas

As ações de acessibilidade desta proposta cultural descritas abaixo incluem ambos os PRODUTOS: Preservação de acervo cultural e Contrapartidas sociais. Mobilidade reduzida: Projeto Museográfico e sua implantação garantirá circulação livre e acessibilidade universal a todos os espaços. As melhorias e adaptações previstas no projeto arquitetônico já se encontram em execução no MHD como: rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras ações. Da mesma forma, o programa de visitas monitoradas será realizado no mesmo percurso do Projeto Expográfico. Deficiência visual: Projeto Museográfico garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência visual por meio de desenvolvimento de roteiro de visita guiada adaptado, reprodução de peças do acervo para experiência tátil, mapa tátil da exposição na sala de entrada, áudio descrição de peças selecionadas. Deficiência auditiva: Projeto Museográfico garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, incluindo projeto de comunicação visual amplo e ações como conteúdos audiovisuais legendados e com interpretação de libras e todo o acervo exposto contará com legendas bilíngues (português e inglês). Para o Programa de Educação Patrimonial serão selecionados pelo menos dois monitores-intérprete de libras para realização das visitas guiadas. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O Projeto Museográfico e sua comunicação visual incluirão conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, além de conteúdos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos para atender às necessidades desse público.

Em acordo com os limites do artigo 29 da IN 11/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. De acordo com o Art. 30 da IN 11/2024 adotaremos as seguintes medidas: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V- realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto Cultural Atividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e gestão financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Coordenador Adjunto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, apoiará na coordenação e supervisão das equipes técnicas e na intermediação com instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto. Acompanhará a elaboração dos conteúdos de comunicação para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Jurema Machado - Coordenadora Técnica Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, responsável pelo planejamento estratégico e supervisão da produção de conteúdo museográfico e educativo. CV resumido: Arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na Plambel - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil. De 2012 a 2016 foi Presidente do IPHAN e atualmente é consultora de projetos no campo do patrimônio cultural. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico de Planejamento Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, realizará o gerenciamento das obras de restauração/adaptação e dos serviços de preservação do acervo. CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa nível pleno, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Louise Uchôa – Coordenadora do Projeto Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de Projetos nível pleno, irá coordenar e supervisionar as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no âmbito do objeto. Também é responsável pela gestão de contratos de patrocínio e acordos de cooperação. CV resumido: Mestra em Arquitetura pelo Politecnico di Milano (Itália) e urbanista e arquiteta pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Possui experiência nos setores privado e público tendo trabalhado com projetos habitacionais, patrimônio e pesquisa. Ingressou no terceiro setor em 2020 atuando com desenvolvimento institucional e coordenação de projetos sociais. Em 2023 iniciou sua atuação na área da cultura com o Instituto Pedra. Obs: os serviços executivos de restauro, curadoria, expografia e outros serviços técnicos serão realizados por empresas especializadas a serem selecionadas pelo Instituto Pedra segundo suas políticas de compras e contratação, considerando qualificação técnica (portfolio), proposta de trabalho e orçamento adequado à execução do objeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.