Núcleos de Cultura dos Povos do Mar

Implementação e desenvolvimento de 4 núcleos de preservação da memória da cultura brasileira das comunidades tradicionais de pescadores artesanais nos municípios de Belém-PA, Vitória-ES, Fortaleza-CE e Florianópolis-SC. O projeto visa a organização e catalogação de documentos e registros audiovisuais de comunidades tradicionais da pesca para a criação de um acervo digital público e gratuito a ser disponibilizado em site próprio, considerando a facilitação do acesso em uma versão de catálogo de cada núcleo. O "Núcleos de Cultura dos Povos da Pesca" está vinculado ao Acervo Audiovisual dos Maretórios (AAM), um centro de referência da cultura dos povos da pesca, inaugurado em 2024, podendo ser acessadoem www.maretorios.org.

Oficina Introdutória: Organização de três dias de oficinas em cada núcleo ao longo das visitas do projeto, considerando a sensibilização para a história local e formas de preservação nas comunidades, com base na cartilha desenvolvida pelos AAM. Atividades realizadas presencialmente nas comunidades tradicionais envolvidas no projeto. As oficinas terão como objetivo a capacitação de agentes locais para a execução do projeto, visando introduzir, de forma teórica e prática, os participantes aos métodos de contrução do Acervo. A proposta pedagógica do projeto também inclui a familiarização dos participantes à história da comunidade local e a importância da construção de acervos de preservação da memória cultural.

Objetivo Geral: Implementação de 4 núcleos de preservação da memória da cultura brasileira das comunidades tradicionais de pescadores artesanais nos municípios de Belém, Vitória, Fortaleza e Florianópolis. O objetivo é preservar e promover o modo de vida tradicional das comunidades de pescadores, suas lutas por reconhecimento e pela preservação de ecossistemas e de patrimônio histórico e arqueológico. Objetivoss Específicos: 1- Realizar 4 visitas técnicas do profissional responsável pela coordenação geral de pesquisa, por região, nas 4 comunidades envolvidas. 2- Criar, em cada núcleo, 1 oficina de princípios teóricos e técnicos com base na Cartilha do Acervo Audiovisual dos Maretórios, de implementação de trabalho de início de inventário para os núcleos a partir da temáticas Patrimônio, Memória, Preservação. 3- Executar Avaliação, Catalogação, Documentação de Patrimônio Imaterial, Documentação de Território, Documentação de Bens Culturais, Definição de Taxonomia e Tesauro de, em média, 160 documentos e registros audiovisuais de comunidades tradicionais da pesca. 4- Produzir 1 websérie com 3 episódios produzidos por núcleo, totalizando 12 episódios com veiculação prevista para as redes do próprio projeto, a fim de divulgar o processo de desenvolvimento do acervo.

O projeto visa a organização e catalogação de documentos e registros audiovisuais de comunidades tradicionais da pesca para a criação de um acervo digital público e gratuito a ser disponibilizado em site próprio, considerando a facilitação do acesso em uma versão de catálogo de cada núcleo. Os eixos estruturantes do AAM são: a) processos de ações de preservação vinculados aos termos de referência do Inventário Nacional de Referências Culturais do IPHAN (2020); b) repositório on-line, acessível através do uso da tecnologia social do Tainacan; c) socialização de catálogo de impacto social, consistindo na produção de conteúdo visual e audiovisual de processos de interesse público implementados nas comunidades e territórios inseridos no escopo do projeto. Identificado com o Programa Transpetro em Movimento - Edição 2024/2025. A proposta consiste em projeto cultural de amplo reconhecimento, selecionado na Lei Paulo Gustavo - SECEC/RJ, no Edital Apoio à Memória e Preservação Audiovisual 2023/2024. Em consonância com os objetivos estabelecidos e em consideração a possibilidade de replicação do projeto em outros estados da federação, segundo a prerrogativa de seleção de projetos de Patrimônio Imaterial e Preservação previstas pelo regulamento, o projeto apresentado tem como objetivo instalar Núcleos de Cultura dos Povos da Pesca. O Núcleos de Cultura dos Povos da Pesca visa executar a proposta de HUBs locais para a expansão do material organizado no Centro de Referência Acervo Audiovisual dos Maretórios. Nessa linha, descreve nessa execução ações de fortalecimento e preservação da memória da cultura brasileira das comunidades tradicionais de pescadores artesanais. Considerando como escopo o patrimônio imaterial a representação de mestres e mestras, saberes e fazeres e artes da pesca. O objetivo é preservar e promover o modo de vida tradicional das comunidades de pescadores, suas lutas por reconhecimento e pela preservação de ecossistemas e de patrimônio histórico e arqueológico. As comunidades de pesca tradicional, segundo dados da Comissão Pastoral dos Pescadores - CPP, são responsáveis por 70% da produção pesqueira no Brasil e enfrentam injustiças climáticas e a falta de reconhecimento de seus direitos históricos e culturais. A luta por direitos acompanha a emergência dos conflitos socioambientais que impactam diretamente a vida dessas comunidades, que deriva com a chegada de agentes do capital imobiliário no contexto de consolidação da urbanização no Brasil a partir dos anos 1970. As ações do projeto, abordam o ambiente público das comunidades envolvidas, e têm como finalidade a implementação de ações de preservação da memória e do patrimônio imaterial, através de atividades educativas referidas à experiência implementada pelo Acervo Audiovisual dos Maretórios nas comunidades tradicionais de Itaipu e Boa Viagem, no Rio de Janeiro. O Acervo é constituído principalmente de registros audiovisuais em torno do maretório niteroiense - abrangendo toda a região oceânica da cidade. Atualmente o Acervo detém apoio institucional da Associação Brasileira de História Oral - ABHO, e da ONG de direitos humanos Witness Brasil. Parte dos registros já executados foi criado com o amparo do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense - UFF. A expressão "maretório" origina-se da taxonomia do "território" para descrever zonas de conservação no ecossistema costeiro-marinho do Brasil, habitadas por comunidades tradicionais. Tais comunidades, além da atuação na provisão alimentar no âmbito da Economia Solidária, promovem a preservação de ecossistemas e de patrimônio histórico e arqueológico _ em contraste com a pesca industrial, que ameaça e espécies de extinção. Por esse aspecto, a implementação dos Núcleos Locais, considerando a expansão de uma proposta em execução, contribui para a maior propagação de debates pautados nos direitos humanos. O debate vinculado aos Maretórios, hoje no Brasil, ativa em proporção considerável o vínculo dos agentes locais com a cultura e a microeconomia. Sua origem remonta ao contexto da redemocratização, em um momento em que comunidades tradicionais do litoral pleitearam o direito de terem seus territórios reconhecidos como unidades de conservação. A proposta político-pedagógica pretende promover a formação de jovens em ações pela justiça climática na Década do Oceano, agenda da ONU para 2030. O Acervo Audiovisual dos Maretórios é, portanto, de interesse público, por coletar e celebrar a expressão do movimento participativo de comunidades tradicionais, fortalecendo as relações de pertencimento e a valorização de histórias, da cultura material e imaterial de comunidades tradicionais de pesca. A realidade climática vem demonstrando a necessidade da recuperação e valorização dos saberes e práticas tradicionais das comunidades tradicionais. A consciência dessa realidade é fortalecida por esforços de órgãos nacionais e internacionais em tentar conduzir parcerias em defesa do meio ambiente e garantir os direitos humanos fundamentais, como a própria história e a cultura dos territórios. A Agenda 2030 da ONU, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, tem orientado políticas públicas e ações para combater a desigualdade e promover a sustentabilidade. Essa Agenda orienta políticas públicas e ações de grupos sociais, em diferentes escalas de atuação, que estão determinadas a mudar a realidade global de desigualdade. Incluídos nesses aspectos estão as comunidades tradicionais, que mobilizam esforços abrangentes para o combate à pobreza e à fome, para a defesa do meio ambiente, da vida na água e na terra, e que possibilitam o reconhecimento da existência presente de comunidades sustentáveis. Além disso, unem as suas vozes, a cultura e a tradicionalidade, passadas de geração em geração, em conhecimentos preservados por registros em audiovisual. A importância de se reconhecer, divulgar e valorizar o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais de modo acessível se justifica por si só quando constatamos a emergência das demandas socioambientais e a luta pelos direitos dessas comunidades. Relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e do Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe - FILAC da ONU citam que esses territórios tradicionais coletivos contrapõem os quadros de propagação das desigualdades sociais e climáticas por meio de seus modos de vida. Esses territórios têm protagonismo quando se fala das estratégias de superação dos quadros de desigualdade, fortalecendo laços de solidariedade e sustentabilidade. Habitualmente os registros de divulgação da Pesca Artesanal são de caráter econômico, e a tradição e seus saberes sugerem demandas históricas de reconhecimento de suas referências culturais. Pensando no maior e melhor aproveitamento, curadoria e usos possíveis do material, o projeto Acervo Audiovisual dos Maretórios colabora com as demandas da comunidade e é viabilizado em longo prazo pela Agenda 2030 da ONU, na medida em que se prevê a construção de Parcerias em Prol de Metas (ODS-17) para a construção de da Educação de Qualidade (ODS-4); Trabalho descente e crescimento econômico (ODS-8); Redução das desigualdades (ODS-10); Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS-11); Ação contra a mudança global no clima (ODS-13); Vida na água (ODS-14) e Paz Justiça e Instituições eficazes (ODS-16). Há uma grande quantidade de materiais registrados em vídeos por projetos independentes, filmes institucionais ou registros dessas comunidades, sem a devida preservação. A precariedade de recursos de e a extrema importância da preservação das memórias e práticas da comunidade tornam essencial o investimento no projeto.

O Acervo Audiovisual dos Maretórios - AMM trata-se de um Centro de Referência da Cultura dos Povos da Pesca inaugurado em 2024. Os eixos estruturantes do AMM são: a) processos de ações de preservação vinculados aos termos de referência do Inventário Nacional de Referências Culturais do IPHAN (2020); b) repositório on-line, acessível através do uso da tecnologia social do Tainacan; c) socialização de catálogo de impacto social, consistindo na produção de conteúdo visual e audiovisual de processos de interesse público implementados nas comunidades e territórios inseridos no escopo do projeto. Identificado com o Programa Transpetro em Movimento - Edição 2024/2025. A proposta consiste em projeto cultural de amplo reconhecimento, selecionado na Lei Paulo Gustavo - SECEC/RJ, no Edital Apoio à Memória e Preservação Audiovisual 2023/2024. Em consonância com os objetivos estabelecidos e em consideração a possibilidade de replicação do projeto em outros estados da federação, segundo a prerrogativa de seleção de projetos de Patrimônio Imaterial e Preservação previstas pelo regulamento, o projeto apresentado tem como objetivo instalar Núcleos de Cultura dos Povos das Águas. O Núcleos de Cultura dos Povos das Águas visa executar a proposta de HUBs locais para a expansão do material organizado no Centro de Referência Acervo Audiovisual dos Maretórios. Nessa linha, descreve nessa execução ações de fortalecimento e preservação da memória da cultura brasileira das comunidades tradicionais de pescadores artesanais. Considerando como escopo o patrimônio imaterial a representação de mestres e mestras, saberes e fazeres e artes da pesca.

Ferramenta do Acervo: A fase de Identificação do projeto corresponde ao plano de repositório, criação da linguagem do acervo e montagem do relatório de acervo Tornam-se os elementos da cultura imaterial da arte da pesca e da vida nos maretórios documentados identificados com as taxonomias do Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC 2000, sendo elas inventariadas em: 1. Formas de Expressão; 2. Ofícios e Modos de Fazer, articuladas também em metadados a categorias etnográficas específicas e abrangentes. O plano de repositório inclui a instalação e o mapeamento de metadados para a montagem do relatório de Acervo, catalogação do Acervo em sistema de referências e palavras-chaves e publicização. O padrão de identificação (metadados) corresponde formalmente às propriedades do conteúdo do patrimônio imaterial da comunidade, que fornece progressivamente referências para sua identificação no Acervo Audiovisual dos Maretórios. O padrão é executado a fim de reconhecer no processo o protagonismo e o histórico das comunidades, valorizando suas manifestações culturais, atribuindo a noção de referências culturais, o significado de produção de informação e de pesquisa de suporte para documentação de bens culturais imateriais com ênfase na documentação audiovisual. Pretende-se utilizar a ferramenta Tainacan, desenvolvida por universidades brasileiras, para a catalogação no Acervo Audiovisual dos Maretórios – com o repositório disponível para amplo acesso e com o gerenciamento do acervo por meio de metadados privados. Serão garantidos os meios de preservação e verificação de autenticidade da documentação e normalização dos metadados, resguardados e atualizados com base nos relatórios em meio físico, digital e nuvem. Corresponde a esta etapa as visitas técnicas que visam atribuir à comunicação do acervo a leitura do modo de vida da pesca pelas próprias comunidades. As visitas intencionam coletar e identificar material audiovisual e articular a comunidade na construção, por meio de oficinas, na seleção dos itens de referência do acervo e de temas de discussão e comunicação. Websérie: Awebsérie a ser produzida para divulgação do andamento do projeto terá um total de 12 episódios, sendo gravados 3 episódios por núcleo durante a execução do projeto.

O projeto prevê a divulgação através de registro audiovisual do processo de implementação dos núcleos em cada Município. Haverá produção de uma websérie com 3 episódios produzidos por núcleo, totalizando 12 episódios com veiculação prevista para as redes do próprio projeto. A websérie a ser realizada ao longo do projeto, contará com os seguintes recursos de acessibilidade: I. Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS Introduzir LIBRAS no documento audiovisual compilado de referências culturais documentadas no acervo a fim de divulgação e acessibilidade. II. Legendas A produção de comunicação do acervo, incluindo as entrevistas elaboradas ao longo da construção participativa do projeto, vídeos compartilháveis nas redes sociais, contam com legendas. III. Audiodescrição Para vídeos e conteúdos visuais, adicionar faixas de audiodescrição que forneçam informações contextuais para pessoas com deficiência visual.

Para garantir um projeto de preservação audiovisual inclusivo, respeitando a história, a memória e diversidade cultural das comunidades tradicionais, propomos um conjunto de ações afirmativas que priorizam a equidade, a participação ativa e a proteção dessas preciosas heranças culturais. Serão contempladas as seguintes estratégias e ações: I. Diagnóstico e Participação Comunitária: O projeto será iniciado com um diagnóstico participativo, envolvendo membros das comunidades tradicionais para identificar as necessidades e prioridades em termos da abordagem catalográfica. Estabelecer comitês de consultoria com representantes das comunidades, assegurando que suas vozes sejam ouvidas em todas as fases do projeto. II. Coleta Responsável de Conteúdo: Garantir que a coleta de conteúdo audiovisual seja realizada com o consentimento informado e a participação ativa das comunidades envolvidas. Afirmação da autoridade da comunidade. III. Colaboração com Instituições Culturais: Estabelecer parcerias com instituições culturais e associações integradas às comunidades tradicionais da pesca na Economia Solidária para preservar o conteúdo de forma adequada e promover a divulgação desse material em um contexto mais amplo. Objetivo da Democratização e Difusão Promover a democratização e o acesso à difusão do acervo de preservação audiovisual sobre comunidades tradicionais de pescadores, priorizando a inclusão e o empoderamento dessas comunidades, bem como a conscientização do público em geral sobre a importância de suas culturas e tradições. I. Democratização: Realizar um estudo aprofundado das comunidades de pescadores, identificando suas necessidades, desafios e oportunidades relacionados à preservação audiovisual. II. Difusão e Acesso: Criar uma plataforma de acesso online que seja facilmente navegável e ofereça conteúdo acessível a pessoas com diferentes necessidades de acessibilidade. Realizar exibições públicas nas comunidades, escolas e instituições culturais para compartilhar o material audiovisual e promover a conscientização. III. Educação e Sensibilização: Desenvolver programas educacionais que incluam currículos específicos sobre as culturas e tradições das comunidades de pescadores, com a utilização do Acervo Audiovisual dos Maretórios. Realizar oficinas e eventos pedagógicos para engajar o público em geral na apreciação e preservação de patrimônio cultural. O presente plano de contrapartida visa promover a multiplicação do conhecimento e impacto do projeto Acervo Audiovisual dos Maretórios, não apenas nas comunidades tradicionais de pescadores envolvidas, mas também em outras comunidades que desejem empreender iniciativas de preservação audiovisual semelhantes. Para atingir esse objetivo, propomos a criação de uma cartilha informativa e educativa, assim como o compartilhamento do conhecimento adquirido com outras partes interessadas. Com a publicação, e a atuação em outras comunidades, o proponente poderá atuar como um agente multiplicador na coleta de memória coletiva. I. Elaboração de Catálogo Conteúdo e Design. Desenvolver um catálogo comunitário com referências culturais selecionadas. O conteúdo deve incluir informações detalhadas sobre a coleta, preservação e difusão de conteúdo audiovisual relacionado a comunidades tradicionais de pescadores, seus principais bens imateriais, seguindo as orientações do INRC. Acessibilidade e Linguagem Clara. Ações para garantir que o conteúdo da cartilha seja acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com diferentes níveis de educação e habilidades linguísticas. A linguagem deve ser clara, concisa e inclusiva. Será contemplado o retorno das comunidades tradicionais, em todas as fases do projeto e garantir que ela atenda às suas necessidades e expectativas. II. Divulgação da Catálogo Disponibilização online do catálogo, em um formato acessível por meio do site do projeto e em outras plataformas relevantes. Promoção durante eventos locais, como feiras culturais, encontros comunitários e exposições relacionadas à pesca tradicional. III. Oficinas Organização de três dias de oficinas em cada núcleo ao longo das visitas do projeto, considerando a sensibilização para a história local e formas de preservação nas comunidades, com base na cartilha desenvolvida pelos AAM. Atividades realizadas presencialmente nas comunidades tradicionais envolvidas no projeto. Em relação às oficinas, considera-se que seria mais proveitoso a gravação dos mesmos para a edição e criação de audiodescrição para um público mais amplo – considerado financeiramente mais viável que a tradução de Libras presencialmente nos eventos. Todo o material do projeto a ser criado conterá o nome e logos do Governo Federal, do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Cafeína Produções, fundada em 2006, cria e produz conteúdos originais brasileiros para cinema, tv, exposições, livros e mostras. Em 2020, recebeu o Emmy Internacional na categoria Arte pela documentário “Ressaca” (2019), também laureado como melhor direção e filme no 21º Festival do Rio. Coprodutora do longa-metragem documentário “Cacaso Na Corda Bamba” , direção José J Salles e PH Souza, (2016),seleção Oficial do Festival É Tudo Verdade 2016, e Melhor Longa-Metragem no 15º Recine. Inspirada por parcerias, a Cafeína levou a obra do mestre Ziraldo as telas ao coproduzir junto com a Filme de Minas, a série em motion comics “A Turma Do Pererê”, com direção de PH Souza, lançada em 2018 pela TV Brasil assim como o documentário longa-metragem “A Turma do Pererê.Doc”, selecionado para o Festival do Rio 2018, licenciado de forma exclusiva ao Disney + e lançado em circuito comercial pela O2 Play, parceria de distribuição que também abraçou as obras “O Que Resta”, de Fernanda Teixeira, Prêmio de Melhor Fotografia e Melhor Atriz no 12º Festival de Cinema de Triunfo e exibido pelo Telecine, o longa-metragem “Ciclo”, de IAN SBF, com passagens pela 46ª Mostra Internacional de SP e 26º Festival do Rio e o longa "Porto Príncipe", de Maria Emília de Azevedo, que passou pela 47ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo e mais de 10 festivais nacionais e internacionais, recebendo os prêmios de Melhor filme e ator, no 27º Cine Pernambuco e Melhor Filme e direção, no 40º Bogotá International Film Festival. Essas coproduções se somam as séries documentais "Nei Lopes no Fundo do Rio”, com direção de PH Souza e Marcus Fernando a ser exibida pelo Music Box Brazil e "Bahia da Fé ao Profano" com direção de Gastão Alves Netto e exibições pela TV Bahia e Canal Futura, ambas com a produtora Caipora. Em 2017 a Cafeína Produções foi contemplada pelo edital da Caixa Econômica Federal, produzindo a Mostra "Jacques Demy - Entre o Realismo e a Fantasia" realizada na Caixa Cultural RJ.

PROJETO ARQUIVADO.