AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense

AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense é uma iniciativa do Centro Cultural Humaita - Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro-brasileira que tem como objetivo produzir 10 livros de Literatura, História e Cultura afro-paranaense, distribuindo 10 mil exemplares das obras publicadas, produzir 5 e-books acessíveis e 5 livros falados com audiodescrição. Além disso, realizará 3 eventos de lançamento, com debates entre autores e especialistas e contações de história, com a presença de escritores. Como contrapartida social realizará 10 oficinas de formação para professores e agentes culturais do estado do Paraná sobre livro e cultura afro-brasileira. As ações serão realizadas em 3 municípios paranaenses, beneficiando até 16.000 pessoas.

Coleção História e Cultura Afro-paranaense em sua primeira edição publicará 2 livros que propõem um mergulho na História e Cultura paranaense, com o propósito de evitar a destruição sistemática do conhecimento e da história de vozes silenciadas e os conhecimentos marginalizados no estado ao longo dos séculos. Cada volume da coleção irá fornecer uma abordagem crítica e inclusiva, nas quais os autores e autoras desafiam os discursos dominantes e confrontam o epistemicídio através do resgate e da preservação das lutas pela justiça e das contribuições de diferentes grupos étnicos, comunidades e movimentos sociais que moldaram a identidade do Paraná, narrativas muitas vezes ocultadas nos discursos oficiais. As obras terão como orientação estilística a busca por uma escrita acessível e envolvente combinadas a reflexões teóricas, pesquisas históricas e acadêmicas para que possam ser acessíveis a diferentes grupos da sociedade. Deste modo as publicações se tornarão uma porta de entrada para a reflexão, celebração e aprendizado, convidando os leitores a expandirem seus horizontes, questionarem preconceitos e se reconectarem com as raízes profundas que sustentam a riqueza cultural do Paraná. Classificação etária: 18 a 100 anos Coleção Literatura Afro-parananese em sua primeira edição publicará 3 livros entre romances, coletâneas de contos e poemas. Sinopse: Coleção Literatura Afro-parananese é uma coleção que tem como propósito de revelar novos estilos literários e modos de escrita que possam ir ao encontro da diversidade na literatura, o comitê editorial será orientado de modo a reconhecer os estilos predominantes que se manifestam nos escritores e escritoras negras, mapeando as possíveis novas formas de escritura e estilos. De modo que seja possível pensar numa teoria literária que se afaste dos padrões eurocêntricos e portanto no imaginário da população e assim criar novas possibilidades de mundo e de sociedade. Deste modo, a seleção de obras será pautada a princípio pelo reconhecimento do estilo de escrita conhecido como oralitura, escrevivências ou narrativas de protesto e/ou literatura de manifesto. Classificação etária 14 a 42 anos Coleção Literatura infanto-juvenil Afro-paranaense em sua primeira edição publicará 5 livros. A coleção de livros ilustrados para crianças, as obras serão compostas por histórias e estórias que abordem os modos de vida, a cosmogonia das religiões e povos afro-descendentes, podem ainda abordar questões como preconceito e racismo ou ainda contar a biografia de personagens históricos e pessoas negras que fizeram parte da construção identitária do estado do Paraná. Classificação indicativa Livre

AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense tem como propósito apoiar ações do Plano Nacional do Livro e Leitura ao apoiar autores e incentivar produções dedicadas à História, Cultura e Literatura afro-paranaense, com estética afro-centrada. Fomentando, assim, a cadeia criativa e produtiva do livro.. Ainda tem como objetivo promover a circulação e consumo de bens de leitura através da distribuição gratuita de exemplares para a Rede de Ensino Pública e Bibliotecas do Estado do Paraná, além de comercializar às obras a preços populares. Além disso, democratiza e amplia o acesso ao produzir livros digitais formatados para a leitura acessível e livros ilustrados falados, com audiodescrição, assegurando a inclusão e acessibilidade não apenas às pessoas com deficiência visual, mas também a idosos, disléxicos e pessoas com deficiência intelectual. O projeto contempla, ainda, a diversidade cultural de neoleitores jovens, adultos e crianças, pois as obras serão escolhidas por uma comissão de seleção multiracial com atenção à equidade étnica, racial, de identidade de gênero e de pessoas com deficiência. Visando a diversidade temática e estilísticas das obras, que serão divididas em três coleções com estéticas afrocentradas: Literatura para jovens e adultos, Literatura infanto-juvenil e História e Cultura afro-paranaense. Com o intuito de promover o diálogo e a divulgação das obras, o projeto proporcionará o encontro entre livro, leitores, mediadores e autores através da realização de debates, contação de história e lançamento das obras publicadas. Por fim, o projeto realizará a oficina de formação e mediação em Cultura e Literaturas afro-brasileiras: Pedagoginga: vivências artísticas e pedagógicas para professores e agentes culturais, para ampliar e difundir o conhecimento sobre as práticas pedagógicas, saberes, valores, vocabulário e manifestações culturais afro-brasileiras. Conhecimentos fundamentais para a mediação de literaturas com estética afrocentrada. Diante do exposto, a publicação das coleções amplia os materiais disponíveis sobre a História e Cultura dos afro-brasileiros no estado do Paraná em atenção à Lei 11.645 - Lei Estadual ORDINÁRIA Nº 13381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 "que torna obrigatório um novo tratamento, na Rede Pública Estadual de Ensino, dos conteúdos da disciplina História do Paraná, [...] objetivando a formação de cidadãos conscientes da identidade, potencial e valorização do nosso Estado." Atendendo ainda a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos Ensino Fundamental e Médio. OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Produto Principal: PUBLICAÇÃO DE LIVROSPublicar e editar 10 livros, divididos em três Coleções: Literatura para jovens e adultos (5 obras), Literatura Infanto-juvenil (3 obras) e História e Cultura afro-paranaense (2 obras), beneficiando até 10 mil pessoas;Selecionar 10 obras, via 3 chamadas públicas;Compor e contratar uma equipe diversa e multiracial para avaliar, selecionar e editar as obras; Editar, distribuir, promover e divulgar 10 autores e suas obras no território paranaense e brasileiro.Publicar e distribuir em formato digital acessível 5 livros, podendo beneficiar até 2.500 mil pessoasGravar e distribuir 5 livros ilustrados, com audiodescrição de imagens, atingindo aprox. 2.000 pesoasBeneficiar autores de diversos municípios do Paraná; B) Produtos secundário: DEBATES/LANÇAMENTO/CONTAÇÃO DE HISTÓRIASRealizar 3 eventos de lançamentos de livros e 15 contações de história, em 3 municípios do Paraná, beneficiando até 3.000 pessoas, destas 900 crianças;Promover debates entre autores e especialistas, em 3 municípios do Paraná; C) CONTRAPARTIDA: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORESPromover e realizar10 oficinas de Mediação de Leitura sobre Literatura, História e Cultura afro-paranaense para professores de ensino fundamental e médio da rede pública de ensino e agentes culturais e mediadiores de leitura de 3 municípios do Paraná, beneficiando 1350 pessoas.

AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense está em concordância com Art. 1° da LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 ao: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a distribuição gratuita de 43% dos exemplares impressos para Bibliotecas Municipais do Estado do Paraná, 20% para comercialização a preços populares; realização de debates, lançamentos e contação de história gratuitos e oferta de 100% das vagas das oficinas para professores e agentes culturais da Rede Pública de Ensino. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, mediante a publicação de obras com temática afro-paranaense, escritas por autores residentes no Estado do Paraná. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores através de ações de distribuição gratuita de obras à Bibliotecas e Rede de Ensino do Estado, realização de lançamentos de obras com a presença de seus autores; promoção de debates e contação de histórias e da inscrição das obras em prêmios de literatura nacionais e internacionais, além de envio de releases para a imprensa. IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional e V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, pois AKPALÔ - Vozes e Letras Afro-paranaense tem como um de seus objetivos valorizar a cultura afro-paranaense os saberes e modos de viver das populações afrodescendentes, promovendo ainda Oficinas de mediação sobre História, Cultura e Literatura afro-paranaense, nas quais as expressões e manifestações culturais afro-americanas são trabalhadas e experienciadas. Cumpre ainda com os seguintes objetivos do Art. 3o da referida norma: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores de livros de História, Cultura e Literatura afro-paranaense; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes.

Coleção História e Cultura Afro-paranaense : Tiragem: 1000 exemplares; Formato: 14x21 cm fechado; Número de páginas: 200 páginasMiolo:Offset 90 gramas; Cor Miolo: 4x4 cor; Cor Capa: 4x0; Tamanho aberto: 44x21+lombada, com laminação fosca frente e verniz localizado, orelhas; Lombada: quadrada , PUR Coleção Literatura Afro-paranaense: Tiragem: 1000 exemplares; Formato: 14x21 cm fechado; Número de páginas: 100 páginas; Papel miolo: Pólen 80 gramas; Cor miolo: 4x4; Cor Capa: 4x0;Formato Aberto: 44x21+lombada, com laminação fosca e verniz localizado, orelhas; Lombada: quadrada, PUR. Coleção Literatura infanto-juvenil Afro-paranaense: Tiragem: 1000 exemplares; Formato: 20x20 cm fechado; Tamanho aberto: 40x20 + lombada, com laminação fosca e verniz localizado; Número de páginas: 36 páginas; Papel miolo: couché fosco 150 gramas; Cor miolo: 4x4 Cor capa: 4x0; Encadernação: uma dobra, dois grampos.

As medidas de acessibilidade são compatíveis com as características do objeto e serão implementadas sempre que tecnicamente possível, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, do art.46 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto no 9.404, de 11 de junho de 2018, para isso o projeto irá contratar serviços de assessoria especializada em acessibilidade, visando implementar medidas que estejam de acordo com a legislação, garantindo acesso e acessibilidade física e de conteúdo às pessoas com deficiência. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: Medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: a) Os 1o livros serão publicados em formato eletrônico em PDF acessível para leitor de telas; b) Contratação de serviço de profissional especializado para realizar a transposição do texto para áudio; c) produção de 05 audiolivros, com audiodescrição das imagens, contratação de audiodescritora especializada. LANÇAMENTOS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E CONTRAPARTIDAS Medidas de acessibilidade arquitetônica: a) os eventos de lançamento e as oficinas acontecerão preferencialmente em espaços que ofereçam medidas de acessibilidade arquitetônica; Medidas de acessibilidade para pessoas surdas ou ensurdecidas: a) os eventos de lançamento contarão com intérprete em Libras; b) cães guias serão admitidos; c) as oficinas contarão com intérprete de Libras sempre que houver inscrição de pessoas surdas ou ensurdecidas; Acessibilidade comunicacional a) o material de divulgação nas redes sociais contará com avisos sobre as medidas de acessibilidade disponibilizadas nos eventos de lançamento e oficinas; b) inserção de texto alternativo; c) vídeos de divulgação em Libras; d) realizar contatos telefônicos e envio de e-mails para Institutos e Associações que atendam pessoas com deficiência a fim de divulgar as ações do projeto, bem como para distribuição dos e-books acessíveis e audiolivros.

De acordo com o artigo 27, incisos I, II, III, IV, da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, a democratização de Distribuição gratuita de acesso ocorre mediante: 1) Distribuição gratuita de até 10% dos exemplares aos patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; 2) Distribuição gratuita de 43% dos exemplares para Bibliotecas Públicas, Centros Comunitários e Culturais e Rede de Ensino Pública do Estado do Paraná; 3) Distribuição gratuita de até 2% dos exemplares para ações promocionais e divulgação; 4) Comercialização de 20% dos exemplares a R$40,00, R$30,00, R$20,00 valores que não ultrapassam 3% (três por cento) do salário-mínimo; 5) Comercialização de 25% dos exemplares da Coleção História e Cultural, valor unitário de R$80,00 reais; Coleção Literatura Afro-paranaense, valor unitário de R$60,00 reais; Literatura Infanto Juvenil, no valor unitário de R$40,00; Média de preço 60,00 MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: Em conformidade com o Art. 28, INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, o projeto toma as seguintes medidas para a AMPLIAÇÃO ampliação de acesso, em conformidade com os incisos I, II, III, IV, V, VI: 6) Doação de 43% dos exemplares para para Bibliotecas Públicas, Centros Comunitários e Culturais e Rede de Ensino Pública do Estado do Paraná, 33% além do previsto no inciso II do art. 27; 7) Oferecer descontos nos preços de capa, seguindo à lei de meia-entrada, 8) Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais das contrapartidas e lançamentos; 9) Garantir a captação e veiculação de imagens das oficinas de capacitação e lançamentos das obras por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; 10 ) Realizar gratuitamente eventos de lançamento e debates, abertos ao público em geral; 11) Ofertar 100% das vagas das oficinas de Mediação de Leitura sobre Literatura, História e Cultura afro-paranaense para agentes culturais e professores da Rede Pública de Ensino, beneficiando até 1350 professores e agentes culturais. 12) Distribuir e-books de forma gratuita para Bibliotecas Virtuais para deficientes visuais; 13) Distribuir na internet de forma gratuita audiolivro com audioodescrição; 14) Realizar eventos de lançamento em Bibliotecas e Universidades, abertos ao público em geral; 15) Promover debates em Bibliotecas, Escolas e Universidades, abertos ao público em geral; 16) Realizar de forma gratuita contações de histórias em Bibliotecas e Escolas.

Proponente: CENTRO CULTURAL HUMAITA- Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro-brasileira é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 2006. O Centro se dedica à valorização e visibilidade da presença negra e da herança cultural afro-descendente no Paraná por meio de Oficinas e eventos Culturais que envolvem a Linha Preta de Curitiba (desde 2015); Festa do Rosário (desde 2009), Festival Paranaense do Samba (de 2007 a 2010). Realizou inúmeras palestras e vivências culturais com educadoras(es) paranaenses (desde 2006). Desde 2015, o Centro criou a Editora Humaita, com obras impressas, digitais e miniaturas artesanais. Os livros já publicados reúnem uma série de crônicas, poemas, manifestos, histórias e estórias de personagens afro-paranaenses. A Humaita através de seu presidente participa em três conselhos: Conselho Municipal de Políticas Etnico-raciais de Curitiba, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná e Conselho Municipal de Políticas para a Infância e a Adolescência de Curitiba. Coordenador de Projeto: Adegmar José da Silva, mais conhecido por Kandiero, é proprietário da Editora Humaita, compositor, batuqueiro, capoeira, sambador, pai, professor, ativista, fundador do Centro Cultural Humaita – Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afro-brasileira. Foi Assessor Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial de Curitiba, Conselheiro Nacional de Cultura; Conselheiro Nacional de Promoção da Igualdade; membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Paraná; membro do Centro de Letras e da Feira do Poeta; membro do Fórum Permanente de Educação e Relações Etnicoraciais do Paraná, entre outros. Há mais de 30 anos luta pela valorização e visibilidade da presença negra e das heranças culturais afro-brasileiras no Paraná. Saiba mais no https://linktr.ee/candiero. Fundou a Editora Humaita em 2015, para publicar pesquisas dedicadas à temática afro-paranaense, do Centro Cultural Humaita e outros autores negros e não-negros Produtora Executiva: Andressa Medeiros é doutora em Literatura, Mobilidade e Tradução pela UFPR (2022), durante o período do mestrado e doutorado, organizou eventos acadêmicos nacionais e internacionais, coorientou trabalhos de conclusão de curso e iniciação científica. Publicou artigos e capítulos de livros e apresentou trabalhos em eventos, organizou coletãnea de artigos. Andressa é Produtora Cultural desenvolve e acompanha projetos nas áreas de Literatura, Teatro, Audiovisual e Artes Visuais. Coordenação Pedagógica: Edicélia Maria dos Santos de Souza é Doutora em Educação pela UNISAL. Mestra em Educação pela UNISAL. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná.Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR, Especialista em Educação Especial pelo SION, Especialista em Relações Étnico Raciais pela UFPR(NEAB). Licenciada em Letras-Português pela Fafipar (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá). Estudos adicionais em Educação Infantil (IEE- Instituto de Educação) e Estudos Adicionais em Educação Especial (IEE- Instituto de Educação). Pré-Pós em Educação pelo NEAB (UFPR). É professora da Escola Municipal Ilha do Saber Modalidade Especial, Pontal do Paraná. Integrante da equipe multidisciplinar da Escola Estadual Alberto Gomes Veiga. Coordenadora de Execução da Comissão de Organização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pontal do Paraná. Palestrante sobre os temas de Educação Escolar Infantil Quilombola e sobre a Execução da 10.639. Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Pontal do Paraná. Superintendente da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Pontal do Paraná. Ministrante do curso de Formação para Professores e Pedagogos em "Educação das Relações Étnico Raciais - ERER" na Secretaria Municipal de Educação de Paranaguá. Coordenadora Adjunta e Ministrante do Curso de Extensão Educação para as Relações Étnico-Raciais - I ERER. Membro do NEABI - UFPR Setor Litoral. Atua no grupo de pesquisas NEABI+ da Universidade Federal do Paraná Câmpus Matinhos.É membro da Banca de Verificação de Autodeclaração da UFPR Litoral Câmpus Matinhos.Atua na Comissão Permanente de Verificação de Autodeclaração da Secretaria de Educação do Paraná.Iniciou em 2020 como Avaliadora de Artigos Científicos da Revista Científica Expectativa da UNEMAT no estado do Paraná.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.