| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02709449000159 | Petrobrás Transporte S. A | 1900-01-01 | R$ 400,0 mil |
| 07237373000120 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | 1900-01-01 | R$ 80,0 mil |
A proposta cultural visa a realização do projeto "Festival Entre Tons", que prevê como produto principal a realização de apresentações de música instrumental de artistas da periferia de Aracaju/SE, e como produto secundário a produção de videoclipes musicais.
1) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: O Festival Entre Tons é um projeto que busca promover apresentações musicais em territórios de favela e premiar artistas talentosos da periferia de Aracaju/SE com cachês. A iniciativa visa impulsionar a carreira de artistas periféricos, fomentar a cena artística de música instrumental de Aracaju/SE, identificar talentos emergentes, promover conexões entre artistas locais e nacionais e descentralizar a oferta cultural na cidade. O festival acontecerá em cinco bairros periféricos, com quatro shows de seletiva destacando 3 finalistas cada, e uma grande final com os 12 finalistas. Podem participar artistas periféricos de Aracaju com trabalhos musicais autorais. O projeto prioriza públicos minoritários e busca fortalecer a economia criativa, reconhecendo o papel crucial da música na cultura e na identidade brasileira. Os shows serão abertos ao público, gratuitos, com classificação indicativa livre para todas as idades. 2) Produto VÍDEO: O Festival estará presente também no YouTube, com videoclipes das apresentações musicais ao vivo previstas no projeto. Os conteúdos possuem classificação indicativa livre para todas as idades.
Objetivo geral: Realizar o projeto "Festival Entre Tons", que prevê como produto principal a realização de apresentações de música instrumental de artistas da periferia de Aracaju/SE, e como produto secundário a produção de videoclipes musicais. O projeto tem como finalidade promover a cena artística local, impulsionar a economia da música instrumental e criar uma experiência única de fruição cultural para o público. Objetivos específicos: 1) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: realizar, em até 6 (seis meses), 5 (cinco) eventos de apresentação de música instrumental com artistas/grupos locais e de maior projeção (regional e/ou nacional), a serem realizados em territórios periféricos de 5 bairros de Aracaju/SE, gratuitos e abertos ao público. 2) Produto VÍDEO: disponibilizar na internet registros audiovisuais das apresentações musicais realizadas, com a produção de 5 (cinco) videoclipes de performance ao vivo das apresentações, a serem distribuídos em plataforma virtual gratuita.
CONTEXTO O Festival Entre Tons é um projeto que promoverá apresentações musicais em territórios de favela e premiará com cachês artistas talentosos da periferia de Aracaju/SE. A iniciativa visa, através de ações culturais de fomento e de difusão, impulsionar a carreira de artistas periféricos, fomentar a cena artística de música instrumental de Aracaju/SE, identificar e promover talentos emergentes na cena musical local, e promover conexões entre artistas locais e nacionais e agentes da indústria musical, além de descentralizar a oferta de bens e serviços culturais à população da cidade. O Festival acontecerá em localidades periféricas de cinco bairros de Aracaju, que sediarão cinco shows, sendo os quatro primeiros shows de seletiva, cada uma destacando 3 finalistas, que receberão cachês, e o último sendo a grande final, com a participação dos 12 finalistas. Poderão participar da seletiva artistas periféricos de Aracaju interessados em apresentar seus trabalhos musicais autorais. O projeto justifica-se na necessidade de fomentar movimentos artísticos periféricos, que, embora sejam prioritários nas políticas públicas para a cultura, ainda sofrem com a marginalização e a desigualdade de oportunidades e de acesso a recursos financeiros. Nesse mesmo sentido, na seleção dos artistas periféricos que comporão a programação do festival e no público atendido pelas oficinas propostas serão priorizados públicos minoritários: mulheres, negros, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAPN+. Ademais, o festival se mostra relevante não apenas para fortalecer a cena artística instrumental local, mas também para impulsionar a indústria da música e contribuir para a economia brasileira. A música desempenha um papel fundamental na cultura e identidade do país, e seu impacto econômico não pode ser subestimado. De acordo com dados do Relatório de Economia da Música, produzido pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indústria da música contribui com cerca de 0,6% do PIB brasileiro. Além disso, emprega mais de 844 mil pessoas em todo o país, abrangendo desde músicos e compositores até profissionais envolvidos na produção, divulgação e distribuição de música. No setor do turismo, a música também desempenha um papel relevante como atrativo para visitantes. Segundo dados do Ministério do Turismo, cerca de 95% dos turistas consideram a música e os eventos culturais como fatores determinantes na escolha de seus destinos de viagem. Festivais de música têm o potencial de atrair visitantes de outras cidades e até mesmo de outros países, gerando receita para o setor de hospedagem, alimentação e transporte. Nesse contexto, o Festival Entre Tons se configura como uma iniciativa que potencializa a importância econômica da música ao criar oportunidades para artistas locais e fomentar o turismo musical na região. Ademais, o projeto poderá proporcionar a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais. Contribui ainda com a formação e qualificação profissional de artistas em condições de vulnerabilidade social e tem potencial para reforçar elos identitários da comunidade e dos moradores locais. Tal difusão artística fortalece o setor econômico cultural e se afirma como um mercado crescente que gera renda, emprego e inclusão social. É, também, uma oportunidade de proporcionar a transformação da qualidade de vida desses artistas que se encontram em condição de vulnerabilidade social e que a partir dessa iniciativa podem difundir os conhecimentos adquiridos, conferindo aspecto multiplicador ao projeto. LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO Este projeto alcança os objetivos propostos pela Lei 8.313/1991, art. 3º, que visa: inciso Lei 8.313/1991, art. 3º, que visa: inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Portanto, o presente projeto, de produção de festival de música, enquadra-se perfeitamente ao incentivo fiscal. Ao promover a circulação de apresentações musicais gratuitas em espaços públicos e a produção de videoclipes dos shows realizados, com todas as ações voltadas, prioritariamente, a artistas da periferia de Aracaju/SE, o projeto mostra-se em consonância com o disposto nos incisos I, II, III, IV, V e VIII do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, que prevê: inciso I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; inciso II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; inciso III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Nesse sentido, atendidas as referidas finalidades e objetivos, o mecanismo Incentivo a Projetos Culturais (Incentivo Fiscal Federal) configura como a melhor alternativa para viabilizar o projeto, haja vista a escala das ações culturais previstas e o aporte financeiro necessário para a realização dos produtos artísticos entregues com a sua execução. Além disso, a experiência do Instituto proponente com parcerias público-privadas, especialmente com a produção de outros projetos financiados via leis de incentivo, corrobora com a viabilidade de se realizar o programa proposto através do mecanismo.
1) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: O Festival acontecerá ao longo de 5 cinco dias de evento, com apresentações de artistas/grupos locais e nacionais, em territórios periféricos de 5 bairros de Aracaju/SE As apresentações musicais serão gratuitas, com classificação indicativa livre para todas as idades. Serão divulgadas através dos canais de comunicação do projeto. 2) Produto VÍDEO: Registros, em formato de vídeo, das apresentações musicais de artistas/grupos de música da periferia de Aracaju/SE. Será produzido 1 (um) clipe de performance ao vivo de cada uma das apresentações, totalizando 5 (cinco) vídeos, produzidos em suporte digital de alta definição — HD (1.080 x 1.920 pixels), a serem lançados serialmente em canal no YouTube criado para o projeto. Cada vídeo terá duração aproximada de 20 minutos, com classificação indicativa livre para todas as idades.
1) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: Acessibilidade física: os locais onde serão realizadas as apresentações musicais contarão com acessibilidade arquitetônica, possuindo rampas de acesso.Acessibilidade de conteúdo: as apresentações contarão com acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual, através de interpretação em LIBRAS e audiodescrição.ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: área prioritária de trânsito facilitado para pessoas com TEA e disponibilização de abafadores de ruído. 2) Produto VÍDEO: Acessibilidade física: os locais onde serão produzidos os vídeos contarão com acessibilidade arquitetônica, possuindo rampas de acesso. Acessibilidade de conteúdo: os videoclipes produzidos contarão com acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva, através de audiodescrição, legendagem descritiva e interpretação em LIBRAS. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: utilização de Linguagem Simples para PcD intelectuais.
[MEIOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS] 1) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: as apresentações musicais acontecerão em espaços públicos, a serem definidos, sendo, portanto, gratuitas, com público limitado à capacidade dos locais. Serão divulgadas através dos canais de comunicação do projeto. 2) Produto VÍDEO: os videoclipes de performances musicais ao vivo produzidos serão disponibilizados gratuitamente na internet, através de canal no YouTube criado para o projeto. [MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO] Como medidas de ampliação do acesso, ao disponibilizar registros audiovisuais das apresentações musicais realizadas, o projeto atende ao artigo 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;
Nome completo: Saimon de Oliveira Barros Função no projeto: Representante legal da empresa proponente; responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira; produtor executivo. Currículo resumido: Estudante de Filosofia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Universidade de Fortaleza (Unifor). Atua prestando serviços de comunicação e produção desde 2019 em projetos voltados para as mais diversas linguagens artísticas como música, artes cênicas e teatro, além de ter integrado produções voltadas para educação e formação. Atualmente, atua como parte da equipe da Quitanda Soluções Criativas na administração, produção e comunicação de projetos culturais e educativos. Atuou na produção de diversos projetos, tais como: Arte Urgente (2021), Festival Acordes do Amanhã (2019 – 2021), Plataforma Sinfonia do Amanhã (2020), Enel Escolas Criativas (2020-2021) e Sonhos da Juventude Periférica (2021 – 2022). Nome completo: José Feitosa Função no projeto: Coordenação geral Currículo resumido: Formando em Publicidade e Propaganda, José Feitosa é Produtor cultural com mais de 10 anos de carreira. Atua diretamente na prestação de serviços de produção para diversos eventos culturais no estado do Ceará de alcance nacional e internacional em diversas categorias como música, artes cênicas, dança, fotografia, entre outros.Produziu diversos projeto de renome, entre eles: Plataforma Sinfonia do Amanhã (2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022/23), Encontro de Políticas de Fomento e Sustentabilidade para Festivais de Teatro (2016), Projeto Laboratório de Produção (2016, 2017), Projeto Cine Ecologia (2017), Festival de Teatro de Acopiara (2017), Festival Acordes do Amanhã (2017, 2018, 2019), Festival Elos (2018, 2019, 2022), Escolas Criativas (2019), Fórmula Elétrica Ceará (2019), Laboratório de Gestão Cultural (2019), Rede de Dança do Ceará (2020), Empodera Mulher (2020), Festival Acordes do Amanhã #FicaEmCasa (2020), Plataforma Arte Urgente (2021), Arena Juazeiro | Ceará (2022), Cine+: Cultura. Educação. e Sustentabilidade (2022/23), Cria RJ | Rio de Janeiro (2022/23), Cine Ecologia - 4a Edição | Ceará (2022/23), Estação Maritima | Ceará (2023), Festival Acordes do Amanhã Ed. VII | CE/RJ (2023). Nome completo: Rafael Lessa Função no projeto: Assistente de produção Currículo resumido: Sou produtor cultural, comunicador, fotógrafo e multiartista, graduado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), com pesquisa na área de Direitos Culturais. Comecei a trabalhar com produção cultural quando fundei, em 2018, o Coletivo Universitário de Produção Cultural da UFC. No Coletivo, coordenei a produção de eventos musicais, oficinas artísticas de diversas linguagens, além de um concurso e coletânea literária, patrocinada pela TAG Livros. Todos os eventos tinham também como objetivo gerar impacto social. Desde 2020, comecei a trabalhar com a elaboração, produção executiva e prestação de contas de projetos culturais, enquanto proponente direto e também enquanto produtor de outros artistas como Nicolas Krassik (SP), Marcos Lessa (CE), Matu Miranda (MS), Myrlla Muniz (DF), entre outros, para editais públicos (municipais, estaduais e nacionais), privados (Caixa Cultural, Sesc, outros) e Leis de Incentivo (Mecenas e Rouanet). De lá pra cá, já somam mais de 20 projetos aprovados, nas mais diversas linguagens: música, literatura, audiovisual, fotografia, mídias digitais, artes visuais, entre outros. Além disso, trabalho voluntariamente, desde 2019, na Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria (CE), na qual assumo as funções de coordenador de comunicação e elaborador de projetos culturais e sociais. A instituição do terceiro setor atua em municípios do Ceará com projetos de educação, cultura popular, cultura alimentar e música (para mais informações: https://www.casadauniaocm.org/). Paralelamente, trabalhei com comunicação governamental e política, atuando como coordenador de comunicação da Secretaria de Cultura de Caucaia (2021), assessor de comunicação na Câmara Municipal de Fortaleza (2023) e coordenador de comunicação em uma liderança partidária na Câmara dos Deputados (2021 - 2023 — DF). Atuo, ainda, como fotógrafo e filmmaker freelancer, inclusive em projetos culturais. Nome completo: Grayce Kelly Souza Fonteles Função no projeto: Assistente de produção Currículo resumido: Grayce Kelly Souza Fontele é uma profissional com experiência nas áreas de gestão cultural, produção de eventos e captação de recursos. Na posição de Diretora na Expo Favela Ceará em 2023, liderou uma exposição inovadora voltada para o protagonismo de empreendedores da periferia, com foco especial em mulheres negras. Sua responsabilidade incluiu o alinhamento com patrocinadores, fornecedores e coordenação da equipe, demonstrando habilidades sólidas na organização de eventos de grande porte, reunindo a potência da periferia com influentes figuras do mercado, investidores e autoridades. Liderou por cinco anos o projeto Plataforma Sinfonia do Amanhã, contribuindo para o desenvolvimento de projetos sociais de ensino musical no Ceará. No papel de Produtora na Quitanda Soluções Criativas desde janeiro de 2018, Grayce desempenha uma função central na coordenação do projeto Escolas Criativas em Jericoacoara, realizando a articulação com a Secretaria de Educação municipal, diretores escolares e fornecedores. Nesta posição, realiza formações para o ensino fundamental e capacitação de professores, em eventos como exposições, festivais e apresentações. Anteriormente, atuou como Analista de Captação de Recursos e Produção no Instituto Jacques Klein de 2018 a 2020, desenvolvendo estratégias de captação, negociação com empresas, acompanhamento de doadores e execução de eventos, com expertise em gestão cultural e captação de recursos.
Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$24.000,00 em 27/02/2026.