CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG

O presente projeto prevê a conservação e restauração dos elementos artísticos móveis e integrados: retábulos, forros, estruturas em madeira e imaginaria devocional da Capela de Nossa Senhora do Rosário de padre Faria de Ouro Preto-MG. Prevê também a criação de uma cartilha de educação patrimonial sobre a mesma capela.

PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO Este projeto é de uma intervenção emergencial de acordo com o Laudo de Vistoria do IPHAN (F00116.2024.MG), que segue em anexo. -- PRODUTO: CARTILHA Não se aplica

OBJETIVO GERAL É objetivo deste projeto a conservação e restauração dos retábulos, forros, estruturas em madeira e imaginaria devocional da Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto-MG, bem tombado a nível nacional pelo IPHAN. Controlando, assim, o rápido processo de degradação dos referidos elementos artísticos, fazendo com que a igreja possa ser utilizada pela população local e, ao mesmo tempo, preservar seu acervo, um dos mais relevantes do barroco colonial. É objetivo também a criação de uma cartilha de educação patrimonial com tema da mesma igreja que receberá a intervenção. Este projeto é de uma intervenção emergencial de acordo com o Laudo de Vistoria do IPHAN (F00116.2024.MG), que segue em anexo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Executar a conservação e restauração dos bens móveis e integrados relacionados abaixo, sendo estes divididos em bens integrados (itens 01 a 08) e bens móveis (item 09). Produto Cultural Cadastrado _ Bem Móvel _ Restauração / Preservação / Aquisição. 1.1. Executar a conservação e restauração de 01 Retábulo Mor. 1.2. Executar a conservação e restauração de 01 Retábulo Colateral (Nosso Senhor da Cana Verde). 1.3. Executar a conservação e restauração de 01 Retábulo Colateral (Santo Antônio de Pádua). 1.4. Executar a conservação e restauração de 01 Arco do Cruzeiro. 1.5. Executar a conservação e restauração de 01 Forro e Cimalha da Capela Mor. 1.6. Executar a conservação e restauração de 02 Ilhargas (Evangelho e Epístola) da Nave da Capela. 1.7. Executar a conservação e restauração de 01 Forro e Cimalha da Nave da Capela. 1.8. Executar a conservação e restauração de 02 Púlpitos (Evangelho e Epístola). 1.9. Executar a conservação e restauração da Imaginaria dos retábulos totalizando 19 imagens. 2. Criar e distribuir 1.000 unidades de uma cartilha com enfoque na educação patrimonial, tomando como exemplo a Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto, Objeto desta proposta. Produto Cultural Cadastrado _ Cartilha

Este projeto é de uma intervenção emergencial de acordo com o Laudo de Vistoria do IPHAN (F00116.2024.MG), que segue em anexo. A Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto, também conhecida como Capela do Padre Faria, datada de 1710, está localizada no bairro Padre Faria, na cidade de Ouro Preto-MG. É por sua história uma das capelas mais belas e importantes do barroco mineiro, e abriga alguns dos mais relevantes acervos do barroco colonial. Trata-se de um bem tombado a nível nacional pelo IPHAN devido à sua importância histórica, artística, iconográfica e religiosa. Tal tombamento se deu na data de 08/09/1939 e inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Processo Administrativo nº 13/85/SPHAN. Processo nº 75-T-1938:- Inscrição nº 249. O projeto de conservação e restauração dos elementos artísticos (bens móveis e integrados) encontra se aprovado pelo IPHAN de acordo com o Parecer Técnico n.º 11/2024 mg/iphan-mg. Processo SEI 01450.003173/2014-58. Assim sendo, mantém se apto para a execução. Tal documento, juntamente com a anuência da paróquia responsável pela capela, autoriza que o projeto seja realizado assim que estiver autoriza para execução via lei Federal de Incentivo à Cultura. A conservação e restauração desses elementos artísticos é um grande anseio e reivindicação da comunidade local, que presencia a sua degradação dia após dia. A execução imediata dos trabalhos de restauração e conservação estabilizará os processos de degradação, reduzindo o grau de intervenção necessário e, consequentemente, os custos na contratação de uma empresa especializada em restauro. O presente projeto pretende, em última análise, garantir as condições necessárias para que os bens tombados pelo IPHAN possam, na íntegra, continuar fazendo parte do acervo de obras artísticas iconográficas da história de Minas Gerais e do Brasil. Conforme a orientação da instrução normativa em vigor e alinhado às diretrizes de Educação Patrimonial dispostas na portaria IPHAN nº 136/2016, o projeto criará e distribuirá gratuitamente uma cartilha para os alunos da rede pública de ensino do distrito de Glaura e região. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 1º da lei 8313/91: i- contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; E, ainda, o projeto se enquadra no Inciso III do art. 3º, da Lei 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Compreende-se que o projeto se enquadra no artigo 18 da lei 8313/91, conforme alínea do § 3º: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

DIAGNÓSTICO GERAL DOS ELEMENTOS A SEREM CONSERVADOS E RESTAURADOS Realizado pelo Conservador/Restaurador Aldo Araújo Este projeto é de uma intervenção emergencial de acordo com o Laudo de Vistoria do IPHAN (F00116.2024.MG), que segue em anexo. Os retábulos estão em mau estado de conservação. O suporte está fragilizado e apresenta sinais visíveis de ataque intenso de insetos xilófagos e coleópteros, além de trincas e movimentações nas junções dos blocos, trincas isoladas em áreas de entalhe, perda de suporte e perfurações diversas. A policromia e o douramento apresentam sujidades superficiais generalizadas, desprendimento e perda de policromia em grandes áreas. As ilhargas, tanto do lado da epístola quanto do lado do evangelho, estão em mau estado de conservação. O suporte está fragilizado e apresenta sinais visíveis de ataque de insetos xilófagos e coleópteros em áreas isoladas, além de trincas e movimentações nas junções das tábuas que revestem as paredes e painéis, com trincas isoladas em áreas próximas às fixações por pregos. A pintura das paredes, policromia e molduras apresentam sujidades superficiais generalizadas, pequenos desprendimentos localizados e repintura em toda a extensão, exceto nos painéis figurativos iconográficos, onde é possível observar grandes manchas e perda de policromia. O forro da nave está em mau estado de conservação. O suporte está fragilizado e apresenta sinais visíveis de ataque de insetos xilófagos e coleópteros, além de trincas em áreas de fixação por pregos, rachaduras no centro de algumas tábuas, frestas e movimentações nas junções das tábuas, e perda de suporte. A policromia apresenta sujidades superficiais generalizadas, manchas de umidade e grandes áreas de perda de policromia. O Arco do Cruzeiro e a Tarja estão em estado regular de conservação. O suporte apresenta pequenos ataques isolados de insetos xilófagos e coleópteros, além de movimentações nas junções dos blocos, trincas isoladas, perfurações, perda de suporte e fragilidade na fixação de peças ao arco, com oxidação dos elementos metálicos. A policromia e o douramento apresentam sujidades superficiais generalizadas, além de pontos de desprendimento e perda. Os púlpitos estão em estado regular de conservação. O suporte está fragilizado e apresenta sinais visíveis de ataques isolados de insetos xilófagos e coleópteros, além de trincas e movimentações nas junções dos blocos, trincas isoladas em áreas de entalhe, perda de suporte, perfurações diversas e pregos. A policromia e o douramento apresentam sujidades superficiais generalizadas, desprendimento e perda de policromia e douramento. O conjunto de imagens, palmas e tocheiros apresentam as mesmas patologias, ou seja, desprendimento de policromia e douramento, perda de suporte, trincas e leve ataque de xilófagos. -- A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO A Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto, também conhecida como Capela do Padre Faria, está localizada no bairro Padre Faria, em Ouro Preto-MG. Com uma rica história, é uma das mais belas capelas do barroco mineiro, abrigando um dos acervos mais relevantes do barroco colonial brasileiro. A capela foi tombada pelo IPHAN em 8 de setembro de 1939, incluindo todo o seu acervo, conforme a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN de 1985. Situada na parte mais antiga de Ouro Preto, a Capela é um testemunho da história local. Após a decadência do Arraial do Bom Sucesso, houve o registro da morte de um padre na Capela de Nossa Senhora do Parto. Os moradores decidiram transferir a imagem para onde erigiram uma nova capela e fundaram a Irmandade dos Pardos. A construção da Capela do Padre Faria data de 1710. O interior do templo revela a riqueza das antigas minas de ouro da região. A capela, situada em uma pequena elevação, destaca-se por sua simplicidade. No adro, encontra-se uma cruz papal esculpida em arenito e datada de 1756. O frontispício é liso e simples, seguindo o esquema usual das capelas mineiras, com uma portada e duas janelas laterais com balaustradas. A torre sineira é coberta por um telhado em pirâmide galbada. A capela foi construída em alvenaria de pedra, com elementos de cantaria. A cobertura é feita em telhado de duas águas, e no vértice da empena, há uma cruz de pedra. A construção da capela deve-se ao Padre João de Faria, que, nos primeiros anos do século XVIII, ergueu uma ermida em honra a Nossa Senhora do Carmo, no arraial que posteriormente levou seu nome. Originalmente, a capela era dedicada à Virgem do Carmo, mas, a partir de 1723, passou a pertencer à Irmandade de Nossa Senhora do Parto, formada por pardos. Por volta de 1740, a capela passou a abrigar também os irmãos brancos da Irmandade do Rosário, e iniciou-se uma total reconstrução do templo no mesmo local, mas em maiores proporções. Um testamento registrado no Livro de Óbitos da Matriz de Antônio Dias menciona que dois dos altares da capela, o altar-mor e o altar de Santo Antônio, foram concluídos em 1750. O primeiro registro de auxílio para as obras data de 1855, concedido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Sucessivas obras de restauração foram realizadas pelo IPHAN ao longo do século XX, incluindo a substituição do frontão original por uma empena simples e a demolição de um pequeno cômodo anexo à sacristia, restaurando a feição original da capela. A Capela do Padre Faria é hoje o único exemplar representativo das construções primitivas da Serra de Ouro Preto no perímetro urbano da cidade. A planta é simples, com nave, capela-mor, sacristia lateral e campanário isolado. O frontispício, muito simples, é composto por uma portada com guarnições de cantaria, duas janelas com sacadas, e uma empena com óculo central. Os cunhais e coruchéus de cantaria, juntamente com a cruz no alto da empena, complementam a fachada. A simplicidade do exterior contrasta com a riqueza e grandiosidade do interior, destacando-se a talha dourada que reveste os três retábulos barrocos (altar-mor e dois altares junto ao arco-cruzeiro), no estilo D. João V, com influências da arte oriental trazida pelos jesuítas de Macau, conhecida como "chinesice". A pintura em perspectiva ilusória do forro abobadado do altar-mor é de excelente qualidade, sendo um dos raros exemplos de tetos barrocos remanescentes na região central de Minas Gerais. No medalhão central do forro, está representada a coroação de Nossa Senhora do Rosário pelos anjos, e nos quatro painéis laterais, cenas da vida de Maria: a Visitação, a Anunciação, a Adoração dos Pastores e a Fuga para o Egito. O arco-cruzeiro em madeira é pintado com motivos orientais, decorando as paredes. O retábulo do altar-mor é uma das joias mais ricas de Ouro Preto, marcando a transição da primeira para a segunda fase do barroco. Tudo isso faz da Capela do Padre Faria uma das mais admiradas em Ouro Preto, sendo um exemplo de perfeição e magnificência. Foi tombada pelo IPHAN em 8 de setembro de 1939.

PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO Não se aplica -- PRODUTO: CARTILHA A cartilha terá como foco a educação patrimonial, destacando a Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto, um patrimônio tombado em âmbito federal e objeto deste projeto. Seu conteúdo será composto por textos e imagens coloridas (4x0 cores), com capa e miolo grampeados. O formato será 15x21cm (tamanho A5), e o número mínimo de páginas será 10. A quantidade exata de páginas, o tipo de papel e a gramatura da capa e do miolo serão definidos posteriormente. Para garantir a acessibilidade, os textos terão caracteres aumentados, facilitando a leitura para pessoas com deficiência visual. Além disso, todos os textos estarão disponíveis em formato de audiodescrição em uma plataforma de streaming. Serão produzidas 1.000 unidades da cartilha para distribuição gratuita na rede pública de ensino.

PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO Medidas de Acessibilidade Física (aspecto arquitetônico) Não aplicável. O presente projeto tem como objetivo a restauração de bens móveis e bens móveis integrados, não atuando na parte arquitetônica da construção. Assim sendo, Não se aplica a inclusão de medidas de acessibilidade física para este produto cultural. Medidas de acessibilidade de conteúdo (aspecto comunicacional) Não aplicável. Os elementos artísticos integrados (EAI) foco deste projeto são peças tombadas pelo patrimônio nacional, não cabendo intervenções como medidas de acessibilidade. -- PRODUTO: CARTILHA Medidas de Acessibilidade Física (aspecto arquitetônico) Não aplicável, por se tratar de um artefato físico (cartilha), não se aplica nele medidas de acessibilidade de aspecto arquitetônico. Medidas de Acessibilidade de conteúdo (aspecto comunicacional) Os textos serão apresentados em caracteres de tamanho aumentado para facilitar a leitura de pessoas com deficiência visual. A totalidade dos textos será disponibilizada em uma plataforma de streaming em forma de audiodescrição.

Medida de democratização do acesso Considerando que a visitação à Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria de Ouro Preto é gratuita para a população em geral, a proposta cumpre as medidas obrigatórias de democratização do acesso, conforme determinado no Art. 29 da IN nº 11/2024. -- Medida de Ampliação do Acesso Para ampliar o acesso, o projeto distribuirá gratuitamente cartilhas para crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, atendendo ao Art. 30 da IN nº 11/2024, inciso VI, “- realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil”.

INSTITUTO MÃE DO OURO (PROPONENTE MÃE DO OURO) FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO GERAL ATIVIDADES EXECUTADAS NO PROJETO: gestão, articulação com parceiros e patrocinadores, coordenação da equipe, acompanhamento dos cronogramas de atividades e supervisão dos processos de trabalho envolvidos. Importane: O Instituto Mãe do Ouro receberá pelos serviços prestados através das rubricas de número 07 e 16 da planilha financeira. Currículo resumido 2024: Coordenação do Trabalho de Restauração e Conservação na Capela de NS do Rosário de Padre Faria (Ouro Preto, MG); 2024: Produção de Projeto de Restauração e Conservação para a Igreja de São Bartolomeu (Ouro Preto, MG); 2024: Realização do projeto Empreendedorismo Periférico, com oferta de Curso de Salgados para mulheres da periferia de Ouro Preto, MG; 2024: Realização da Oficina de projetos Culturais – Lei Aldir Blanc 2 (PNAB); 2023: Oficina de Projetos – Lei Paulo Gustavo; 2023: Oficina de Projetos Culturais – Lei Paulo Gustavo; 2022: Oficina de Elaboração de Projetos Sociais e Culturais – Evento: Encontro das Associações (Ouro Preto-MG); 2022: Oficina de Elaboração de Projetos – Imersão Lei Paulo Gustavo; -- ALDO CELSO DE ARAÚJO FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR GERAL DE CONSERVACÃO E RESTAURAÇÃO Currículo Resumido Formação profossional Técnico em Conservação/Restauração de Bens Culturais Móveis: Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP - julho/2003. Técnico em Gemologia e Lapidação de Pedras Preciosas: Escola Técnica Federal de Ouro Preto (IFMG): Ensino universitário: Universidade Federal de Ouro Preto: Graduação em Filosofia - Bacharelado. Treinamentos adcionais Curso de Caracterização e Conservação de Pedras - voltado à conservação/restauração do patrimônio pétreo edificado (UFMG/IPHAN). Curso de Biodeterioração em museus, bibliotecas e patrimônio cultural (UFOP/UNESCO). Curso sobre biodeterioração do patrimônio cultural ibero-americano (UFOP/UNESCO). Experiência Profissional Conservação/Restauro de elementos artísticos integrados de igrejas e Teatro dos séculos XVIII e XX. Restauro de Retábulos da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos - (século XVIII) - Ouro Preto, M.G. (Patrimônio da UNESCO). Restauração de Retábulos da Capela Padre Faria - (século XVIII) Ouro Preto/ Minas Gerais, MG. (Patrimônio da UNESCO). Restauração de elementos artísticos, Matriz de Santo Antônio (século XVIII) Itacambira/Minas Gerais. Restauro de teto, Igreja das Mercês e Perdões de Ouro Preto (séc. XX). (Patrimônio da UNESCO). Restauração da Capela do Santíssimo Sacramento da Basílica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto - (século XVIII) / Minas Gerais. (Patrimônio da UNESCO). Restauração da Capela da Fazenda Caieira Ouro Preto / Minas Gerais - (século XVIII). Teatro Casa da Opera de Ouro Preto Elaboração, Revisão e Análise Final de projetos de restauro de elementos artísticos integrados de Monumentos. Registrados nas esferas Municipal, Estadual (IEPHA) e Federal (IPHAN). Património da UNESCO. Projeto de restauro do Altar do Santíssimo Sacramento, Altar da Capela do Sagrado Coração, teto da Capela-Mor, púlpitos, balaustrada, cornija da Capela-Mor, arco cruzeiro, arcos e colunas da capela-mor e imaginária (17 imagens). Igreja do Divino Espírito Santo - Divinolândia de Minas/Minas Gerais. Projeto de restauração dos elementos artísticos da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré - Morro Vermelho - Caeté/Minas Gerais. Projeto de restauração de parte do acervo da Matriz de Santo Antônio (10 imagens) e do retábulo-mor e 5 imagens da Igreja do Senhor Bom Jesus - Lagoa Dourada/ Minas Gerais. Projeto de restauro de elementos artísticos (retábulo-mor, teto da capela-mor, arco cruzado, altares laterais em alvenaria, fachada de nicho). Correlação estratigráfica, exame com luzes especiais, testes químicos e proposta detalhada de tratamento. Igreja de Nossa Senhora do Rosário - Brejo do Amparo - Januária/Minas Gerais. Projeto de restauração, Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar- Nova Lima/Minas Gerais. Projeto de restauração, Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens – Matelândia / Minas Gerais. Projeto de restauração, Igreja de São Miguel e Almas e Bom Jesus de Matosinhos – Ouro Preto /Minas Gerais. Projeto de restauração da Basílica de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias. - S. XVIII. Ouro Preto /Minas Gerais. Elaboración de Projeto de restauración de los retablos de la Iglesia de San Blas de Itá - Facultad de Arquitectura, Diseño y Arte. UNA - MOPC. Elaboración de Projeto de restauración de los retablos de la Iglesia de San Joaquin y Santa Ana - Facultad de Arquitectura, Diseño y Arte. UNA - MOPC. Elaboración de Projeto de intervención del Retablo de la Sacristía del Templo de San Buenaventura de Yaguarón - Barrail Hnos. Constructora - MOPC. Elaboración de manual de procedimientos para restauración del cielorraso de la sacristía del Templo de San Buenaventura de Yaguarón - Barrail Hnos. Constructora – MOPC. Projetos das igrejas de Nossa Senhora dos Prazeres, Nossa Senhora dos Remédios e São Bartolomeu de Ouro Preto Elaboração de Projeto para restauração do patrimônio artístico integrado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade de Barbacena – M.G. Observação O currículo e portfólio completo de Aldo Celso de Araújo segue em anexo, conforme solicitação da Instrução Normativa em vigor. -- EVA MARIA PEREYRA ZALDIVAR FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE RESTAURAÇÃO Currículo Resumido Formação profissional Técnica em Conservação/Restauração de Bens Móveis Instituto Superior de Bellas Artes: Artes Plásticas, Restauração de Obras de Arte em Madeira e Restauração de Obras de Arte em Tela. Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Fundação de arte de Ouro Preto - FAOP) Museu em Obras (IILAM). Capacitação em Museologia. (DEMU/IPHAN). Restauração de Metais (FAOP). Assistente catedrático do professor Arq. Hugo Bogado Barrios, ISBA, cátedra Conservação de Bens Culturais. Experiência Profissional Conservação/Restauração de elementos artísticos integrados Restauração de elementos artísticos da Matriz de Santo Antônio (Sec. XVIII) - Itacambira – Minas Gerais. Restauração da Capela do Santíssimo da Basílica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto 2013. Observação: O currículo completo com a experiência profissional de Eva Saldivar segue em anexo. -- JÚNIA MARIA DE ARAÚJO FUNÇÃO NO PROJETO: TÉCNICA EM DOURAMENTO Currículo Resumido Formação profissional Especialização em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (2005-2007). CECOR/EBA - UFMG Especialização em Cultura e Arte Barroca (2004-2005). Universidade Federal de Ouro Preto – IFAC Técnico em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (2003-2004). Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade. Fundação de Arte de Ouro Preto Cursos extracurriculares 2001: Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural. IEPHA / Secretaria de Cultura de Minas Gerais. 2002: IPAC - Inventário de Proteção do Acervo Cultural/ICMS.IEPHA/ Secretaria de Cultura do estado de Minas Gerais. 2004: Workshop: A sociedade e a Tecnologia da obra de arte no Barroco Mineiro. Fórum das Artes / UFOP. 2007: Programa Monumentos: Capacitação em Elaboração de Projetos para a Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural. 2007: Seminário Nacional Patrimônio Cultural: Conservação e Restauração no Século XXI. Oficina: Pigmentos. FAOP. Observação: O currículo completo com a experiência profissional de Júnia Maria de Araújo segue em anexo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.