Restauração das fachadas e obras de modernização do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

O projeto tem como objetivo restaurar e preservar as fachadas do edifício do Centro de Patrimônio Cultura de Minas Gerais, além de modernizá-lo com a instalação de um sistema luminotécnico que valorize sua arquitetura e as reformas dos banheiros, para a implementação de acessibilidade e garantia de maior inclusão e conforto aos visitantes. A iniciativa ainda contempla a produção de publicações institucionais para a série "Cadernos do Patrimônio" do IEPHA-MG, que documentam e divulgam os processos de reconhecimento de bens culturais protegidos.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste projeto é restaurar e modernizar as fachadas do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, conhecido como Prédio Verde, com a instalação de um sistema luminotécnico que valorize sua arquitetura histórica. Além disso, a proposta inclui a reforma dos banheiros, garantindo acessibilidade e adequação ao uso público. Também está prevista a produção de publicações da coleção "Cadernos do Patrimônio" do IEPHA-MG, com o intuito de divulgar os processos de preservação dos bens culturais protegidos pelo Estado. A iniciativa busca melhorar a infraestrutura do edifício, assegurando sua preservação, ampliando seu uso público e consolidando-o como um relevante espaço de memória e cultura no Circuito Liberdade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto principal: Bem Imóvel - Aquisição e/ou Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv) 1. Realizar a restauração das fachadas do edifício, sede do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, abrangendo a recuperação dos elementos artísticos. 2. Instalar um sistema luminotécnico nas fachadas garantindo uma iluminação eficiente, valorizando a arquitetura do espaço 3. Reformar os banheiros do 1º, 2º e 3º andar do edifício, adequando-os às normas de acessibilidade para garantir conforto e inclusão no uso público do espaço. Produto: Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa 1. Produzir 02 edições do material "Cadernos do Patrimônio" para a linha editorial do IEPHA-MG, compreendendo 1.000 exemplares para cada volume.

O edifício a ser restaurado, conhecido como "Prédio Verde", inaugurado em 1897, é um dos mais importantes monumentos históricos de Belo Horizonte, integrando o Circuito Liberdade e sendo um valioso testemunho arquitetônico e artístico da fundação da capital mineira. Tendo abrigado a Secretaria de Obras Públicas e a Secretaria de Estado da Agricultura, o prédio é um significativo testemunho arquitetônico e artístico do período de fundação da capital mineira. Ao longo dos anos, o edifício passou por intervenções inadequadas e enfrentou a ausência de uma política de conservação preventiva. As condições climáticas adversas e o uso diversificado contribuíram para a degradação progressiva de sua estrutura. Embora o IEPHA-MG ocupe o prédio desde a década de 1990 e tenham sido realizadas obras de restauro entre 1999 e 2004, a edificação ainda demanda uma restauração criteriosa para recuperar suas características materiais e estéticas e resgatar sua identidade histórica. A proposta de intervenção tem como objetivo restaurar as fachadas do edifício, recuperando sua harmonia e beleza conforme o estilo eclético original. Além disso, será instalado um sistema luminotécnico moderno que destacará a arquitetura do prédio, em sintonia com o ambiente cultural do Circuito Liberdade. Essa valorização busca aliar a preservação do patrimônio à promoção do turismo e à vida cultural da cidade. Entre as ações previstas na requalificação do edifício, inclui-se a reforma dos banheiros do 1º, 2º e 3º andares, assegurando acessibilidade e melhor acolhimento ao público. O tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade, onde o prédio está inserido, ressalta a importância dessa restauração e modernização, que transformarão o edifício em um ativo cultural e turístico integrado ao cotidiano da cidade. O Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais terá papel fundamental na articulação de conteúdos culturais e patrimoniais no estado, promovendo a sensibilização e capacitação de agentes públicos e da sociedade civil. A gestão colaborativa entre os setores público e privado garantirá um modelo de governança compartilhada, voltado à preservação e difusão do patrimônio cultural mineiro. Além disso, o projeto prevê a produção de publicações institucionais do IEPHA-MG para a coleção "Cadernos do Patrimônio". Essa série editorial tem como objetivo divulgar os processos de reconhecimento dos bens culturais protegidos pelo Estado, consolidando os estudos apresentados nos dossiês de registro ou inventário. Nesse contexto, o IEPHA-MG e a APPA estabeleceram Termos de Parceria (45/2017 e 50/2020), com o objetivo de assegurar a requalificação e promoção do patrimônio cultural protegido pelo Estado, garantindo sua apropriação e fruição pela sociedade, em consonância com os demais equipamentos culturais do Circuito Liberdade. Esta proposta representa mais um avanço nessa parceria, agora fortalecida pela participação da iniciativa privada, por meio de mecanismos de incentivo à cultura. O projeto visa destinar de forma pública e qualificada as edificações tombadas, fortalecendo o reconhecimento e a apropriação dos bens culturais pela sociedade. De acordo com a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e conforme o Art. 1º, o presente projeto tem como objetivo captar e direcionar recursos para o setor cultural, com foco em: I - Contribuir para garantir o acesso universal às fontes de cultura e assegurar o pleno exercício dos direitos culturais a todosVI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;IX - Priorizar a valorização e promoção do produto cultural de origem nacional. Ainda de acordo com o Art. 3º, para cumprir as finalidades estabelecidas no Art. 1º, o projeto, que será beneficiado com recursos captados via PRONAC, segue os seguintes objetivos: III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, por meio de: a) Construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras instituições culturais, incluindo suas coleções e acervos;b) Conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos. Além disso, conforme o Art. 18º da Lei nº 8.313, este projeto se enquadra no segmento g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial, pois trata da restauração das fachadas de um edifício tombado pelo IEPHA/MG, reafirmando o compromisso com a valorização e proteção do patrimônio histórico.

Sobre o Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais O Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais ocupa o edifício da Antiga Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas e será mais um espaço cultural do Circuito Liberdade. De arquitetura eclética e parte do projeto original da Nova Capital do Estado de Minas Gerais, foi uma das primeiras construções da cidade, inaugurada em 1897. Possui cerca de 9.000 m2 distribuídos em quatro pavimentos, com entrada principal pela Praça da Liberdade e entrada secundária voltada para a Rua Sergipe. Trata-se do último edifício destinado originalmente às Secretarias de Estado a ser restaurado. O edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas compõe o núcleo urbano original da Praça da Liberdade, juntamente com o Palácio da Liberdade e os edifícios de outras três secretarias: o edifício da antiga Secretaria de Estado de Educação (hoje Museu das Minas e do Metal), o edifício da antiga Secretaria de Estado da Fazenda (hoje Memorial Minas Gerais Vale), o edifício da antiga Secretaria de Estado de Segurança Pública (hoje Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB). O Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais consolidará a reabilitação da paisagem do Conjunto Urbano da Praça e abrigará um equipamento articulador dos conteúdos de cultura e patrimônio cultural no Circuito Liberdade e para os demais municípios do Estado. A restauração do edifício e implantação do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais consolida o trabalho do IEPHA-MG como agente articulador da revitalização e democratização do uso do Circuito Liberdade como espaço de referência cultural para a cidade, estado e para o Brasil. A proposta do Centro do Patrimônio tem como objetivo fortalecer a ação da política estadual de patrimônio cultural no relacionamento com a sociedade e poderes públicos locais na efetivação do Sistema Estadual de Patrimônio e de Cultura. Propõe assim a criação de um espaço de articulação das ações institucionais de proteção e gestão do patrimônio cultural com a participação da comunidade, agentes culturais, instituições de fomento e pesquisa de modo a implementar projetos de educação, salvaguarda, promoção, pesquisa, conservação do patrimônio cultural material e imaterial e promover uma gestão compartilhada e democrática. Com espaços destinados a exposições e mostras, ações de educação patrimonial e espaços destinados à assessoria aos municípios, reuniões dos conselhos de cultura e patrimônio cultural do Estado, reuniões dos comitês de gestão do Circuito Liberdade e comitês das comunidades envolvidas na salvaguarda do patrimônio imaterial, o Centro do Patrimônio irá oferecer à comunidade um espaço público de referência na gestão, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural promovendo seu reconhecimento, democratização e apropriação pela diversidade de coletivos sociais. - Sobre a APPA - Cultura & Patrimônio A APPA - Cultura & Patrimônio é uma associação cultural com sede em Belo Horizonte, comprometida com a promoção de iniciativas culturais que estimulem o desenvolvimento socioeconômico em níveis local, regional e nacional. Com mais de três décadas de experiência, a APPA é especializada na gestão e execução de diversos mecanismos de financiamento cultural, como leis de incentivo à cultura, fundos culturais e patrocínios, entre outros. Em parceria com entidades públicas e privadas, a associação busca democratizar o acesso à arte e à cultura, assegurando a qualidade e a excelência dos projetos e ações que desenvolve. - De acordo com o Art. 32 da IN 11/2024, o projeto em questão está isento de apresentar contrapartidas sociais, uma vez que todas as atividades previstas são oferecidas de forma gratuita.

Cadernos do Patrimônio As publicações institucionais do IEPHA-MG para a coleção “Cadernos do Patrimônio” são uma série editorial dedicada a divulgar e consolidar o reconhecimento dos bens culturais protegidos pelo Estado. A coleção é composta por volumes que compilam pesquisas e estudos sobre o patrimônio cultural mineiro, organizados nas séries "Estudos" e "Pesquisa". Os "Cadernos do Patrimônio" têm como objetivo promover o conhecimento e a educação patrimonial, reunindo contribuições provenientes de investigações e discussões aprofundadas. Cada volume oferece uma análise detalhada dos bens culturais, refletindo o empenho do IEPHA-MG em fomentar a valorização e o entendimento do patrimônio cultural. A série serve como um importante recurso para pesquisadores, gestores culturais e o público em geral, fortalecendo a preservação e a promoção do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. Especificações técnicas: Impressão de 2.000 exemplares de 02 edições da Revista Caderno do Patrimônio. Descritivo da edição: MIOLO - 20cm x 26cm; 4x4 cores; Papel couché fosco 115g, 90 a 100 páginas CAPA - 40,5cm x 26cm; 4x4 cores; Papel cartão supremo 300g; Laminação fosca frente; Cola PUR.

Produtos: Bem Imóvel - Aquisição e/ou Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv) e Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa Acessibilidade física: • O Prédio Verde é dotado de infraestrutura de acessibilidade e atende à legislação específica. Inclui rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, elevadores. O projeto prevê a reforma para a adaptação das instalações sanitárias. Acessibilidade para PCD visual: • Produção de audiodescrição para as publicações institucionais aa coleção "Cadernos do Patrimônio", do IEPHA-MG, a ser disponibilizado gratuitamente em plataforma digital.•Produção de 5 exemplares de cada publicação em braile, que serão disponibilizados no Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.• Divulgação de atividades com a utilização da hashtag #ParaTodosVerem, com a descrição textual de conteúdos imagéticos em publicações em redes sociais. Acessibilidade para PCD auditivo: • Disponibilização de intérprete de Libras e/ou legendas descritivas nos conteúdos audiovisuais compartilhados nas redes sociais. Acessibilidade intelectual: • Capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão destinada às equipes de atendimento ao público do Centro de Patrimônio Cultural, com foco em promover condutas adequadas no acolhimento de neurodivergentes, idosos, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade social. Itens da planilha orçamentária: Consultores, Gravação de vozes e Instalações hidrossanitárias

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO O projeto não prevê a comercialização de ingressos, produtos ou a cobrança de taxas de inscrição, garantindo que todas as suas ações sejam oferecidas gratuitamente a todos os públicos, independentemente de classe social. Conforme detalhado no plano de distribuição, 100% do acesso aos produtos culturais será gratuito, em conformidade com o Art. 29 da IN 11/2024, que estabelece que o plano de distribuição de propostas culturais deve prever medidas para a democratização do acesso aos bens, produtos, serviços e ações culturais produzidos. AMPLIAÇÃO DO ACESSO Em atenção ao Art. 30 da IN 11/2024 o projeto adotará como medida de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; Assim, serão divulgadas fotografias e vídeos das obras nas redes sociais, além de informações sobre os resultados alcançados e outros conteúdos relacionados ao projeto, com o intuito de incentivar o público a visitar o espaço. Os vídeos terão intérprete de libras ou legendas descritivas, garantindo acessibilidade. IX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela CNIC As publicações da série "Cadernos do Patrimônio" serão disponibilizadas em formato PDF e também em versão de audiolivro. Além disso, esses materiais estarão disponíveis gratuitamente na internet, ampliando o acesso ao conteúdo produzido e permitindo que um público mais amplo possa usufruir das informações de forma inclusiva.

GESTÃO DO PROJETO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXECUTIVA: APPA Diretor Geral: Felipe Vieira Xavier (Proponente) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evolução de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenação Geral: Agostinho Resende Neves (Proponente) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenador de Técnico: Guilherme Domingos (Proponente) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Coordenador de Produção: Siomara Gomes Faria (Proponente) Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com habilitação em Jornalismo e Formação Complementar em Cinema, pós-graduada em Imagens e Culturas Midiáticas pelo departamento de Comunicação Social da UFMG e mestre em Comunicação Social (UFMG). Atua no setor cultural na cidade de Belo Horizonte desde 2007. Ocupou as funções de parecerista de diversas comissões de análise de projetos culturais do setor público, foi produtora, curadora e coordenadora de mostras, festivais e exposições. Nos últimos 7 anos atuou como gestora de diversos equipamentos culturais na cidade de Belo Horizonte e de gerente geral do setor de projetos da APPA passou a ser diretora adjunta de projetos. Arquiteta: Fernanda Ghirotto Garcia (sem remuneração pelo projeto) Fernanda Ghirotto Garcia é arquiteta e urbanista formada pela PUC Minas, com mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN. Desde 2004, ela atua em escritórios de arquitetura e órgãos públicos, desenvolvendo projetos de urbanismo, restauro e requalificação de edificações e áreas urbanas tombadas. No IEPHA/MG, onde trabalhou entre 2018 e 2022, coordenou equipes e conduziu vistorias, pesquisas e análises de impacto ao patrimônio cultural. Atualmente, coordena projetos de patrimônio cultural incentivados pela APPA, além de ter atuado em órgãos como o IEPHA/MG e IPHAN, e ter sido conselheira no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM-BH). Com sólida experiência na elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos de impacto cultural e gestão de ações de preservação, Fernanda também se destaca pela participação em eventos e publicação de artigos sobre preservação e gestão patrimonial. Seu trabalho reflete um compromisso contínuo com a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.