Execução de obras de restauração e implantação de equipamento cultural no Armazém nº4 do Porto de Vitória

Realização de obras de restauração e adaptação de Armazém nº 4 do Porto de Vitória para implantação de novo equipamento cultural, juntamente com projeto museográfico para espaço expositivo e demais usos culturais.

Não se aplica. Atividade com presença de público serão realizada através de outro projeto cultural com apoio do Instituto Cultural Vale, após execução projeto museográfico.

Objetivo Geral - Realização de obras de restauração e adaptação de Armazém nº 4 pertencente ao Porto de Vitória, tombado pelo Governo Estadual do Espírito Santo, para implantação posterior de centro cultural. Objetivos específicos Produto Bem Imóvel - Execução das obras de restauração e adaptação, baseadas no projeto arquitetônico previamente aprovado e nos projetos de restauração e complementares aprovado pelos órgãos competentes. Obs: enviamos anexos os projetos básicos de Arquitetura, Acústica, Climatização, Elétrica, Estrutura, Hidráulica, Iluminação e Prevenção e Combate a Incêndio. Os projetos executivos dessas mesmas disciplinas estão em fase avançada de conclusão, utilizando-se dos recursos captados pelo Projeto Cultural PRONAC 235216 - Restauração e adaptação do Armazém n° 4 do Porto de Vitória, cujo escopo se restringiu apenas à realização dos projetos de arquitetura e complementares. Modernização de Museus - Adaptação de estudo preliminar de projeto Museográfico, enviado anexo, uma vez que foi realizado para outra edificação; - Elaboração de projeto museográfico executivo; - Orçamentação de implantação de projeto museográfico para execução posterior Atenção: para análise de documentos da proposta anexos à presente Proposta Cultural, verificar espeficiações e esclarecimentos na aba de "Outras Informações". Verificar anexo "13. Orçamento detalhado" para pormenorizar de serviços a serem realizados.

Art. 1 - LEI Nº 8.313/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3 - LEI Nº 8.313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Justificativa Porto de Vitória: patrimônio cultural A origem do Porto de Vitória está intrinsicamente ligada à própria constituição da cidade. Fundada em 1551, a atual cidade de Vitória, já registrava atividades portuárias registradas desde 1545, através de uma "casa de feitoria" portuguesa. Ao longo dos séculos, o porto foi sendo ampliado, à medida que a relevância comercial da cidade aumentava, de forma que a sua arquitetura e estrutura atual se consolida com o projeto executado entre as décadas de 1910 e 1930, objeto do processo de tombamento realizado pelo Governo do Estado. Novo equipamento cultural A restauração do Armazém nº 4, que ocupa uma centralidade urbanística privilegiada, em frente à Praça 8 de Setembro, no centro de Vitória, será uma realização extremamente importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade. Posteriormente às obras de recuperação do Armazém, o Porto de Vitória, com apoio do Governo do Estado e do Instituto Cultural Vale, pretende-se criar um novo centro cultural, gratuito e aberto à população de Vitória e visitantes, de forma a consolidar este imóvel como um dos principais equipamentos culturais do Estado.

Beneficiários de passagens e hospedagens previstas no projeto: Consultores; Coordenador do projeto; Coordenador Técnico; Coordenador Pedagógico Gerente Administrativo; Analista Administrativo; Deslocamentos em função de visitas técnicas e reuniões com Governo do Estado do Espírito Santo, Porto de Vitória, fornecedores e parceiros. obs: por razões de economicidade, sempre que possível, serão contratados profissionais que residam em Vitória, local do projeto, e municípios limítrofes. Reuniões de equipe, igualmente, feitas através de videoconferência.

Produto Bem Imóvel - Restauração Critérios originalmente norteadores do projeto arquitetônico: 1. INTRODUÇÃOO presente memorial descritivo tem como finalidade fornecer uma síntese das principais diretrizes e definições relativas ao projeto do novo espaço do MuseuVale, que será instalado no Armazém 4, localizado no Porto de Vitória. É importante destacar que o presente documento se concentrará no estudo preliminar realizado para a área interna e acessos do Armazém 4. Quaisquer aspectos relacionados às esquadrias, adornos, cobertura do galpão e outroselementos que compõem as fachadas serão abordados pelo projeto de outra instituição. 2. PREMISSAS DE PROJETONo processo de desenvolvimento do estudo preliminar, foram tomadas como prioridade as seguintes diretrizes:i. Preservação das características originais da construção, tendo como objetivo principal a manutenção, conservação e intervenções mínimas, onde for possível;ii. Atendimento das solicitações e necessidades apresentadas pelo Museu Vale, tendo como limitador as restrições e particularidades da edificação;iii. Projeto em conformidade com as normativas de segurança, acessibilidade e conservação exigidas pelos órgãos responsáveis. 3. SETORIZAÇÃONeste tópico será apresentada a setorização da edificação por pavimento e com seus respectivos ambientes.É importante ressaltar que o Armazém 4 é composto por uma grande área onde se configura um galpão e uma edificação de 5 pavimentos em anexo. A vista disso, para melhor entendimento das questões aqui abordadas, a área do galpão será tratada neste documento como “galpão” e a edificação como “anexo”. 3.1. TÉRREONeste pavimento serão instalados os seguintes cômodos: hall para recepção dos usuários, loja, lavabo, área de exposição, depósito, DML (depósito dematerial de limpeza), cozinha de apoio para eventos, sala educativa, sala de coordenação e sanitários acessíveis. No que diz respeito ao acesso, ressalta-se que o acesso pela Avenida Getúlio Vargas está abaixo do nível do piso do Armazém 4, já o acesso pelo Cais do Porto de Vitória se encontra acima do nível da edificação. Sendo assim, o acesso ao anexo pela Avenida Getúlio Vargas se dá de duas formas, sendo elas: a) através da escada existente em frente ao portão principal e; b) através de uma escada e rampa de acessibilidade que foram acrescentadas na calçada adjacente ao anexo, para atendimento das normas de acessibilidade universal, onde o usuário acessa a calçada elevada que leva a entrada voltada para o Cais do Porto.Para garantir a acessibilidade, a entrada voltada para o Cais do Porto também receberá rampas que permitirão o acesso ao hall do anexo. Uma vez dentro da edificação, é possível acessar os demais pavimentos através de escada e elevador acessível. Para acesso ao auditório e área administrativa localizados nosegundo pavimento, previu-se a instalação de rampa de acessibilidade.O acesso ao galpão, cômodos de serviço (cozinha, sanitários, depósitos) e ao espaço educativo se dará por meio de rampas acessíveis projetadas tanto na lojaquanto no hall, do anexo. 3.2. SEGUNDO PAVIMENTOO segundo pavimento possui um desnível que configura dois espaços diferentes. Estes se dividem em uma área de exposições e uma área administrativa.A área de exposições é composta por uma sala de exposições do acervo do Museu Vale, sanitários com acesso PCD, hall, auditório, sala de audiovisual e depósito. Esta área é acessada pelo conjunto de escada e elevador principal, vindos do hall e loja localizados no térreo. A área de exposições e administrativa são interligadas através do hall do auditório. Este espaço conta com uma escada independente, já existente, que é acessada pela loja no térreo. A área administrativa é constituída por uma espaçosa sala de trabalho, um almoxarifado e uma cozinha, todos acomodados em uma laje previamente construída dentro do galpão. Com o intuito de otimizar a utilização desse espaço, optou-se por sua expansão interna, de modo a acomodar as atividades necessárias. Em decorrência da organização interna dos ambientes do térreo, foi necessária a realocação de uma escada existente que dá acesso somente a área administrativa. Além disso, na área administrativa foi instalada uma rampa acessível, que permite o acesso ao hall do auditório e, posteriormente, ao acervo. 3.3. TERCEIRO PAVIMENTOO terceiro pavimento é acessado pelo conjunto de escada e elevador principal e conta com uma área de exposição do acervo do Museu Vale, sala dereunião e um conjunto de sanitários com acesso PCD. Todos os cômodos respeitam as normas de acessibilidade e segurança. 3.4. QUARTO PAVIMENTOO quarto pavimento é acessado pelo conjunto de escada e elevador principal e abriga um centro de memória iconográfica, uma sala de trabalho com lavabo, eum conjunto de sanitários com acesso PCD. Todos os cômodos respeitam as normas de acessibilidade e segurança. 3.5. QUINTO PAVIMENTO - TERRAÇOO terraço é acessado pelo conjunto de escada e elevador principal e é destinado a um espaço recreativo e de alimentação. Este pavimento conta com umsalão, bar, cozinha, despensa, conjunto de sanitários com acesso PCD e um terraço descoberto.

Produto: Bem Imóvel - Restauração Produto: Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados; Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: o projeto museográfico contará com dispositivos como comunicação visual bilíngue indicativa de forma abundantes para facilitar locomoção, vídeos com legendas e tradução em LIBRAS Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: o projeto museográfico contará com dispositivos como objetos táteis e áudiodescrições Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual (para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos): projeto musegráfico com descrição pormenorizada de espaços em linguagem simplificada, com estrutura simples, utilizando-se frases e parágrafos curtos e material de comunicação com design lúdico e convidativo.

Em acordo com os limites do artigo 29 da IN 11/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto terão distribuição 100% gratuita. De acordo com o Art. 30 da IN 11/2024 adotaremos as seguintes medidas: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; V- realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto Cultural Atividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e; gestao financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural, como MRE, Iphan, patrocinadores. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Atividades exercidas no projeto cultural: realizará o gerenciamento das obras de restauração e adaptação CV: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Benjamin Saviane - Coordenador de Projeto TécnicoExecuta a interface entre projeto e obra, realizando a compatibilização das disciplinas projetuais com a realização e coordena a produção de documentação para a execução do dossiê “As Built” CV resumido: Formado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP, com formação complementar na Università degli Studi de Florença e na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. Ingressou inicialmente para a equipe de arquitetura da Vila Itororó, sendo atualmente responsável, junto com Mariana Victor e Luiz Fernando de Almeida, pelos projetos de restauração e acompanhamento de obras do Instituto Pedra. Marcela Rezek Calixto - Coordenadora de Projeto Desempenha um papel mais ativo no gerenciamento do projeto, estabelecendo padrões, processos e metodologias que os projetos devem seguir. Além disso, monitora o desempenho dos projetos e intervém quando necessário para garantir que eles estejam alinhados com os objetivos previstos. CV resumido: Arquiteta e Urbanista, pela Universidade Católica de Santos, Doutoranda em Sóciomuseologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, Master em Restauração e Recuperação do Patrimônio, pela Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. Atua no setor cultural desde 2000. Foi Curadora de Museu e Centro Culturais da Diocese de Santos, Vice-Presidente do Museu de Arte Sacra de Santos, e CoordenadoraTécnica do Museu do Café, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Apresenta perfil orientado para a gestão de projetos e captação de recursos. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Junior, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. Com experiência acumulado de 8 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Univeisade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno (demais membros da equipe executiva serão contratados através de processo qualificado de seleção sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$6.000.000,00 em 01/04/2026.