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O projeto cultural propõe a produção, a publicação e a distribuição do livro "Outubro é Festa em Santa Catarina". Esta obra inédita retrata as tradicionais Festas de Outubro que há quatro décadas celebram as diferentes culturas que colonizaram Santa Catarina. A obra valoriza a produção regional, contextualiza períodos históricos e visa a preservação da memória.
"Outubro é Festa em Santa Catarina" é um convite para uma verdadeira imersão nas tradições culturais do estado. A obra inédita capta a essência das Festas de Outubro, com textos envolventes, ilustrações e fotografias em alta resolução, revelando em páginas coloridas a herança vibrante dos imigrantes europeus na formação da identidade cultural catarinense. Trajes típicos, danças folclóricas, músicas tradicionais, aromas e sabores do outro lado do mundo familiares aos cinco sentidos dos catarinenses. Com a proposta de preservar e, ao mesmo tempo, promover a cultura local e regional, o livro capa dura no formato edição de luxo é um registro histórico em alto padrão gráfico das tradições e dos significados por trás de cada uma das festas mais populares do estado de Santa Catarina, como a Oktoberfest, a Marejada e a Fenarreco, promovidas no mês de outubro e que, anualmente, atraem aproximadamente dois milhões de visitantes e turistas de todo o país e do mundo.
OBJETIVO GERAL Publicar o livro "Outubro é Festa em Santa Catarina", no intuito de retratar as tradicionais Festas de Outubro, como a Oktoberfest, a Marejada e a Fenarreco, que há quatro décadas celebram as diferentes culturas que colonizaram o estado de Santa Catarina. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produzir, publicar e distribuir 1.000 exemplares do livro "Outubro é Festa em Santa Catarina"; Estimular a produção regional com o lançamento de uma obra inédita; Democratizar o acesso à leitura com a distribuição gratuita dos exemplares; Promover a acessibilidade de conteúdo com a disponibilização da versão em áudio do livro (audiolivro); Valorizar a Economia Criativa priorizando fornecedores locais e regionais.
O projeto cultural visa a produção, a publicação e a distribuição gratuita de um livro como produto principal no formato edição de luxo, capa dura e em alto padrão gráfico sobre as Festas de Outubro que há quatro décadas celebram as diferentes culturas que colonizaram o estado, atendendo aos incisos I, VIII e IX do art. 1º e à alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 8.313/1991. Mais do que manifestações culturais, as Festas de Outubro são um patrimônio cultural, que celebram a História de Santa Catarina por meio de uma dezena de eventos populares que promovem, em todo o estado, desfiles de trajes típicos, danças e músicas folclóricas, brincadeiras tradicionais e a gastronomia dos povos colonizadores. "Outubro é Festa em Santa Catarina" pretende destacar os eventos mais populares do roteiro, como a Oktoberfest, em Blumenau, maior festa alemã das Américas; a Marejada, em Itajaí, maior festa do pescado do Brasil; e a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco), em Brusque; atendendo aos incisos II, III e VII do art. 1º. A publicação de um livro em alto padrão gráfico propõe uma verdadeira imersão nas tradições, oferecendo um registro visual e narrativo dessas celebrações, conforme a alínea "b" do inciso IV do art. 3º. Ao destacar a diversidade cultural de Santa Catarina, o projeto contribui para a valorização do patrimônio local, fortalece a identidade regional e posiciona o estado como um importante roteiro cultural brasileiro. A viabilização do projeto cultural por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) garante, além de uma fonte segura à informação, o estímulo ao conhecimento e o fomento à cultura que um livro proporciona, o acesso gratuito da população a um produto em alto padrão gráfico, ou seja, de alto valor agregado, historicamente restrito às minorias com maior poder aquisitivo e que seria inacessível a grande parte da população se fosse viabilizado na iniciativa privada por uma série de fatores, reforçando novamente o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.313/1991. Portanto, a necessidade da utilização de recursos da Lei Rouanet é fundamental para assegurar o alcance deste projeto, sobretudo, às camadas menos assistidas da população.
Não se aplica ao projeto.
Livro edição de luxo em alto padrão gráfico; Encadernação capa dura a 4 cores no formato fechado 24 cm x 30 cm com laminação BOPP brilho na frente e shrink individual; Guardas no formato fechado 23,5 cm x 29,5 cm em papel offset 150g 4x4 cores; Miolo no formato fechado 23,5 cm x 29,5 cm em papel couché brilho 115g, com 100 páginas 4x4 cores; Lombada quadrada; Tiragem: 1.000 exemplares.
Como medida de Acessibilidade de Conteúdo compatível com as características do objeto, que envolve a publicação de um livro como produto principal, o projeto prevê a disponibilização gratuita da versão em áudio do livro (audiolivro) em plataforma de streaming — item "audiolivro" previsto no orçamento. Para promover o acesso ao conteúdo, o site do projeto na Internet (ação prevista no campo Democratização de Acesso) terá um QR Code para direcionar o acesso gratuito ao audiolivro. Além disso, os materiais de divulgação do projeto terão informações sobre o audiolivro, em consonância com o parágrafo 2º do inciso II do art. 27 da Instrução Normativa nº 11/2024.
Conforme a Seção II da Instrução Normativa nº 11/2024, o projeto prevê as seguintes medidas de Democratização de Acesso ao produto principal: Cota de 20 exemplares (2% da tiragem) para os patrocinadores do projeto, atendendo ao inciso I do art. 29; Cota de 30 exemplares (3% da tiragem) para distribuição gratuita promocional em ações de divulgação do projeto, atendendo ao inciso III do art. 29; Cota de 200 exemplares (20% da tiragem) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, atendendo simultaneamente ao inciso II do art. 29 e ao inciso I do art. 30. OUTRAS MEDIDAS Além das medidas previstas, o projeto contempla a criação de um site na Internet como ação estratégica de lançamento e divulgação do livro.
One Mídia Produções é uma empresa fundada em 2020 que estará à frente da administração geral do projeto cultural, inclusive financeira. O grupo empresarial possui sede em Blumenau (SC) e filial em Itajaí (SC), atuando como editora e produtora cultural. É especializada na produção regional de conteúdo e na edição de jornais, revistas, entre outros produtos, com clientes nas principais cidades do Vale do Itajaí. Sharlon Schmidt Rensi é jornalista, empresário e sócio-administrador do grupo One Mídia. Natural de Brusque (SC), atua há duas décadas na mídia regional de Santa Catarina e acumula experiências em diversas frentes. Em 2023, lançou seu primeiro livro, A Capital do Rock, viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O projeto (Pronac 180134) teve alcance em nível regional, estadual e nacional. Diego Bernardi é designer gráfico desde 2010, trabalhou como diretor de arte em agências de publicidade e setores de marketing em empresas. Nos últimos anos, especializou-se para atuar no desenvolvimento de projetos em que mais se identifica, como identidade visual de marcas, rótulos de embalagens e planejamento gráfico e diagramação de projetos editoriais. SR Comunicação é uma empresa fundada em 1995, que trabalha com diversos produtos ligados à comunicação, ao jornalismo e ao marketing. Sediada em Brusque (SC), possui abrangência regional, com clientes nas principais cidades do Vale do Itajaí. É especializada na produção de conteúdo e no desenvolvimento de projetos editoriais e gráficos. Gráfica Agora é uma empresa do setor gráfico sediada em Brusque (SC), especializada na impressão de projetos editorais em diversos formatos e acabamentos. Com parque gráfico no bairro Guarani, atua na impressão offset de livros, revistas, apostilas, encartes, catálogos, entre outros materiais corporativos e promocionais de alta qualidade.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.