Livro: Terra Indígena Tenondé Porã

Esta proposta tem por finalidade produzir, publicar e distribuir um livro sobre a história da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada no extremo sul do município de São Paulo. O título da obra será definido junto aos territórios durante a execução do projeto. Como contrapartida, prevê a realização de oficinas de fotografia, para crianças a partir de 07 anos, e musicalização, para menores de 07 anos, durante o período de 05 meses. As oficinas são realizadas com as crianças e adolescentes residentes nas aldeias.

O projeto visa compilar a história da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada no extremo sul do município de São Paulo, abrangendo aproximadamente 15.969 hectares. Habitat tradicional do povo Guarani Mbya há milênios. Para isso, o conteúdo específico do livro será construído a partir de uma pesquisa histórica detalhada e de entrevistas com os residentes desse território, buscando retratar a ancestralidade, os desafios enfrentados ao longo dos séculos e as conquistas recentes, como a demarcação oficial do território em 2012. Este livro pretende ser uma fonte de conhecimento e valorização da cultura Guarani Mbya, destacando suas tradições, modos de vida e a relação intrínseca com a Mata Atlântica, portanto, a versão final será disponibilizada após a conclusão de todas as etapas de pesquisa e entrevistas, garantindo uma representação fiel e respeitosa da história e vivências da comunidade Tenondé Porã.

Objetivo geral Produzir, publicar e distribuir um livro que narra a história da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada em São Paulo, além de promover oficinas de fotografia e musicalização com as crianças e adolescentes deste território, incentivando-as a registrar vivências, costumes e tradições a partir de seu ponto de vista. Objetivos específicos Produto LIVRO:Produzir, publicar e distribuir o livro em versão impressa. Tiragem física 500 (quinhentas) unidades e distribuição de 40% dos exemplares de forma gratuita. Produto CONTRAPARTIDA:01) Realizar durante 05 meses oficinas práticas de fotografia para crianças e adolescentes, a partir de 07 anos, residentes nas aldeias da Terra Indígena Tenondé Porã. Duração da aulas: 3 horas Frequência das aulas: 1 vez no mês Carga horária total: 15 horas aulas 02) Realizar durante 05 meses oficinas de musicalização e expressão para crianças menores de 07 anos, residentes na Terra Indígena Tenondé Porã Duração da aulas: 2 horas Frequência das aulas: 1 vez no mês Carga horária total: 10 horas aulas *A frequência das aulas foi definida de acordo com a possibilidade das terras indígenas receberem o projeto com pessoas não indígenas em sua ficha técnica.

A Terra Indígena Tenondé Porã está localizada no extremo sul do município de São Paulo e é habitada pelo povo Guarani Mbya. Com uma extensão aproximada de 15.969 hectares, este território abrange partes dos municípios de Mongaguá, São Bernardo do Campo e São Vicente e é marcado por suas trilhas milenares e práticas culturais, testemunhando a resistência de um povo que enfrentou séculos de invisibilização por parte das autoridades não indígenas. Apesar dos impactos gerados com a construção de ferrovias e o desmatamento para a produção de carvão no início do século XX, os Guarani Mbya mantiveram suas aldeias e tradições vivas, reafirmando sua presença e identidade no território. Hoje, há cerca de 1.500 Guarani vivendo na TI Tenondé Porã, habitando, atualmente, 14 tekoás (aldeias): Krukutu, Takua Ju Miri, Ka’Aguy Hovy, Yporã, Tekoa Porã, Kalipety, Ikatu Miri, Tape Miri, Kuaray Oua, Tenondé Porã, Yrexakã, Guyrapaju, Kuaray Rexakã e Nhamandu Mirim O povo Guarani habita a região da Mata Atlântica meridional há milênios, mas nos últimos 500 anos, a região foi intensamente devastada pelos não indígenas, que, expulsaram, escravizaram e mataram os povos originários. Apesar dos Bandeirantes de São Paulo terem quase exterminado os indígenas que viviam na região, seus descendentes sobreviveram fugindo e se escondendo em matas inacessíveis, mas sempre que possível voltando para as aldeias que seus avós conheciam, nas proximidades da Serra do Mar. É nesse contexto de resistência e preservação cultural que o presente projeto se insere. Com o objetivo de valorizar e difundir a herança cultural dessas terras indígenas, o projeto visa produzir, publicar e distribuir um livro que narra a história dessas aldeias, incorporando elementos como as trilhas milenares, a resiliência diante dos desafios históricos e o registro da presença Guarani Mbya ao longo do tempo. Além de contribuir para a disseminação da cultura e história da TI Tenondé Porã, o projeto também busca fortalecer a autonomia econômica da comunidade, destinando 60% dos livros produzidos ao território para que os indígenas possam vendê-los aos visitantes. Dessa forma, além de ampliar o acesso ao conhecimento sobre suas tradições e modos de vida, a iniciativa possibilita uma fonte complementar de renda, valorizando o protagonismo dos povos originários na preservação e compartilhamento de sua própria história. Dando continuidade ao objetivo de fortalecer a memória social das comunidades, o projeto promove oficinas de fotografia com crianças e adolescentes das aldeias como forma de contrapartida social, oferecendo-lhes a oportunidade de registrar a vida na aldeia, suas tradições e costumes a partir de seu próprio ponto de vista. Essa atividade estimula o protagonismo das novas gerações, permitindo que expressem suas perspectivas únicas sobre sua origem. Para garantir a participação de todas as crianças nas atividades do projeto, aquelas que ainda não possuem idade suficiente para as oficinas de fotografia serão beneficiadas com oficinas e encontros mensais de musicalização e expressão. Dessa forma, elas também participam do projeto por meio de atividades desenvolvidas de acordo com sua faixa etária. As iniciativas propostas por este projeto cultural contribuem para a preservação e disseminação dos saberes indígenas, destacando a fotografia como uma ferramenta de resistência, educação e valorização cultural. Dessa forma, o projeto une açoes artísticas e educativas para consolidar um legado cultural que beneficia tanto as aldeias quanto a sociedade em geral. Sendo assim, entende - se que o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é a ferramenta mais adequada para realização desta iniciativa cultural, pois as atividades propostas vêm de encontro aos objetivos de tais incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Apoiado nesses valores culturais, este empreendimento alcança as seguintes metas do art. 3°da lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Atividade proposta: Produzir, publicar e distribuir um livro que conta a história da Terra Indígena Tenondé Porã, dos Guarani Mbya. Alinhado a essas alíneas da Lei 8.313/91, este projeto colabora com as políticas públicas na área da cultura, apresentando uma uma proposta relevante para a proteção da cultura indígena no território Brasileiro.

§ 6º O proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do total do projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Não anexamos portfólio do proponente visto que o projeto é o primeiro do mesmo, e esta dentro das definições estabelecidos para os efeitos da Instrução Normativa MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Formato pretendido para livro impresso: Capa: 21 x 44,6 cm (2 orelhas de 7cm), 4x1 cores, Tinta Escala em Triplex 250g. Gravação em CTP. Miolo: 150 páginas, 15x21cm, 1 cor, Tinta preta em Pólen 90g. Gravação em CTP. Lombada quadrada Hot Melt: 6,5mm, Dobrado (miolo), Intercalação Automática (miolo), Laminação BOPP Fosca=1 lado (capa), Vinco. Formato pretendido para e-book: Arquivo digital em PDF interativo; 15x21cm; 150 páginas. Formato pretendido para audiolivro: Gravação, edição e finalização livro em MP3 acessível com faixas navegáveis de acordo com o índice integralmente em português. Inclui: leitura de quadros e tabelas, soletração de sites (quando necessário).

Produto: Livro Acessibilidade Arquitetônica: não se aplica. Acessibilidade para deficientes visuais: Atendendo ao Art. 42 da Lei n 13.146/15, e à guia de acessibilidade do ministério dos direitos humanos e da cidadania o projeto prevê a criação e disponibilização de audiolivro configurado para deficientes visuais. Item da planilha orçamentária: Audiolivro.Acessibilidade para deficientes auditivos: A versão impressa ou digital pode ser utilizada por deficientes auditivos. Item da planilha orçamentária: Impressão. Acessibilidade para pessoas autistas, com deficiência intelectual e/ou psicossocial: as medidas adotadas acima, com suas devidas proporções, contemplam este público. Item da planilha orçamentária: Impressão e audiolivro. Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL: Acessibilidade arquitetônica: Atendendo aos artigos artigos 42 e 43 da Lei nº 13.146, de 2015, ao artigo 46 do decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, à guia de acessibilidade do ministério dos direitos humanos e da cidadania e, dessa forma, o artigo 42 da Instrução Normativa nº 23/2025, o projeto prevê a manutenção/implementação de rampa e/ou corrimão nas escolas estaduais indígenas nas aldeias que recebem as oficinas, tornando acessível para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Item da planilha orçamentária: Material de consumo.Acessibilidade para deficientes visuais: realização e adaptação do conteúdo de aula para o aluno ou aluna que apresente tal deficiência, assim como a adaptação de materiais necessários para o acompanhamento das oficinas. Item da planilha orçamentária: Professor e material de apoio pedagógico. Acessibilidade para deficientes auditivos: Contratação de intérprete de libras para os encontros das oficinas. Contratação mediante à necessidade dentro das aldeias Item da planilha orçamentária: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessível (Custos vinculados)Acessibilidade para pessoas autistas, com deficiência intelectual e/ou psicossocial: Adaptação do conteúdo de aula para o aluno que apresente tais necessidades, assim como dos materiais disponibilizados conforme a demanda apresentada. Item da planilha orçamentária: Professor e material de apoio pedagógico.

LIVRO: Para democratizar o acesso ao livro resultante deste projeto, 200 unidades, que correspondem ao montante de 40% da produção total, serão distribuídas de forma gratuita. Além disso, o livro em formato digital será enviado para as redes públicas e privadas de ensino da cidade de São Paulo, para que as instituições possam trabalhar o material com os alunos, contribuindo para a preservação da história e cultura indígena da região. Por fim, o audiolivro, desenvolvido para pessoas com baixa ou nenhuma visão, será enviado para associações e grupos que atendem pessoas com deficiência visual no estado de São Paulo. CONTRAPARTIDA SOCIAL: Ofertar gratuitamente oficinas de cunho sociocultural. Modalidade: Fotografia e Musicalização/expressão Quantidade total prevista de beneficiários atendidos por essa proposta: 300 Ampliação do acesso Tem como proposta de ampliação do acesso os seguinte incisos do art. 47 da IN nº 23/2025 : I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento)

VERA MARCIA ARRIGHI Função: Proponente e Coordenador do projeto Arquiteta urbanista com especialização em Meio Ambiente. Experiência na elaboração de projeto arquitetônico dirigindo equipes de projeto e obras nos setores residenciais, comerciais e industriais com execução em diversos estados da federação. Como urbanista participou da elaboração do Plano Diretor Participativo de diversos bairros da cidade de São Paulo (2002-2004) e revisão do Plano Diretor Estratégico (2006 e 2012- 2013). Na área de meio ambiente, trabalhou em equipes multidisciplinares na elaboração e revisão de relatórios de impacto ambiental para a construção de hidrelétricas, em levantamentos, codificações de pesquisas sócio-econômica para o Plano de Desenvolvimento Agrícola do Estado do Mato Grosso. Participou também da equipe que formulou o Plano de Bairro do Distrito de Perus (2008-2009) formado por comunidades em áreas invadidas ao norte da capital SP. RICARDO GARCIA MARQUES Função: Fotógrafo e oficineiro Fotógrafo e VideoMaker com 25 anos de experiência, Ricardo Garcia Marques atua no mercado publicitário, corporativo e artístico, trazendo uma abordagem técnica e sensível para a produção audiovisual. Com um olhar apurado para contar histórias através das imagens, sua trajetória inclui trabalhos para grandes marcas e projetos culturais de impacto. Dentre seus trabalhos mais relevantes, destaca-se sua imersão na comunidade indígena Guarani por meio do “Projeto Memória Viva Guarani”, onde realizou oficinas de fotografia e vídeo junto aos moradores da aldeia. Esse trabalho resultou em um documentário autêntico e sensível, capturando a essência da cultura e dos saberes tradicionais. Ao longo de sua carreira, Ricardo também conquistou importantes reconhecimentos, como o “Prêmio Internacional DJI Contest”, onde recebeu o primeiro lugar por suas impressionantes imagens captadas na Amazônia. Seu trabalho se destaca pela precisão técnica e pelo olhar artístico que transcende o convencional, trazendo narrativas visuais impactantes e inovadoras. ALEXSANDRA MAURO Função: Oficineira Currículo: Alexsandra Mauro atua como atriz, jornalista, locutora, dubladora, mestre de cerimônias, contadora de histórias, palestrante e facilitadora de cursos para capacitação e desenvolvimento de profissionais na arte de se expressar.Graduada em Comunicação Social - Jornalismo e em Teologia Clínica, com Pós-Graduação em Gestão de Conflitos (Psico-Sócio-Patologia), possui ampla formação na área da comunicação e das artes cênicas. Aperfeiçoou-se em interpretação para rádio, TV e cinema por meio de cursos e workshops com renomados profissionais, incluindo Pedro Barreto, Fernando Leal, Denis Carvalho, Ignácio Coqueiro, Meire Moreno, Flávio Colatrello Jr., Jacques Lagoa, Walter Avancini e Wolf Maya. Também integrou a preparação e desenvolvimento de atores no Studium Beto Silveira, consolidando uma trajetória marcada pelo aprofundamento técnico e artístico. A INIMAGINÁVEL PRODUTORA Função: Consultoria Cultural Currículo: A Inimaginável Produtora é uma empresa de produção cultural, fundada em 2018 por Amarildo Siqueira, produtor cultural com mais de 10 anos de experiência. A produtora oferece assessoria completa para proponentes que desejam inscrever seus projetos nos Mecanismos de Incentivo à Cultura, atuando desde a elaboração dos projetos até o acompanhamento da execução e prestação de contas. O objetivo principal da Inimaginável é promover o desenvolvimento econômico e sustentável das instituições culturais que atende, utilizando as Leis de Incentivo Federal da Cultura. Entre as instituições assessoradas estão o Instituto Incanto (Curitiba/PR), Instituto Katiana Pena (Fortaleza/CE), Instituto Família Criativa do Campo (Assentamento Passagem do Juazeiro/RN), Instituto Impacto (Curitiba/PR) e Instituto Ascendendo Mentes (Porto Alegre/RS). A empresa também se destaca no acompanhamento de projetos importantes, como o XXII Festival Nacional da Arte Capoeira (2021), o Livro Corpo Emocional (2023) e o TAP ON – projeto de sapateado americano (2023/2024), sendo responsável pela escrita, execução e prestação de contas dessas iniciativas. Em 2023, a Inimaginável Produtora foi selecionada para participar do MICBr – Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, realizado em Belém, onde Amarildo Siqueira integrou a delegação de vendedores das áreas técnicas, participando das rodadas de negócios durante o evento, fortalecendo a atuação da empresa no cenário cultural nacional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.