PLATAFORMA CULTURAL DE ENSINO & DESENVOLVIMENTO IPDAE

RESUMO: A Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE é um projeto que promove o acesso à cultura por meio do ensino musical, utilizando uma plataforma digital interativa e 100% gratuita. A iniciativa combina teoria, prática e tecnologia para oferecer uma experiência educativa imersiva, fortalecendo a relação dos alunos com a arte e seu potencial transformador.

OBJETIVO GERAL: O projeto Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE tem como objetivo geral ampliar o acesso à cultura por meio de uma plataforma digital inovadora e 100% gratuita, que promove o ensino musical e sua relação com a formação artística e pessoal dos alunos. A plataforma disponibilizará dois cursos interligados, cada um estruturado em seis módulos, totalizando 12 módulos que abordam tanto a teoria e a prática musical quanto a conexão da arte com a expressão individual e coletiva. O conteúdo será desenvolvido com alta qualidade audiovisual e pedagógica, oferecendo uma experiência imersiva que estimula a criatividade, a sensibilidade artística e o entendimento da música como parte fundamental da cultura. Além das videoaulas, os alunos terão acesso a materiais didáticos complementares, um sistema interativo de engajamento e uma Inteligência Artificial integrada para responder dúvidas de forma instantânea. A plataforma também contará com ferramentas de monitoramento para acompanhar a adesão e o progresso dos participantes, garantindo uma jornada de aprendizado dinâmica e acessível. O projeto será amplamente divulgado em colégios públicos, entre os próprios alunos do IPDAE e por meio de campanhas online para o público em geral. Com um alcance estimado de 500 alunos, a iniciativa visa democratizar o ensino musical e cultural, proporcionando uma experiência transformadora e incentivando o desenvolvimento de novas perspectivas artísticas e criativas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: > Criar Plataforma Online de Ensino com dois cursos> Produzir 01 curso sobre Música Teórica > Produzir 01 curso sobre desenvolvimento pessoal para estudantes> Produzir 06 módulos do curso de Música Teórica> Produzir 06 módulos do curso desenvolvimento pessoal> Produzir 01 material didático por módulo> Criar um App da Plataforma Online> Treinar uma IA para tirar dúvidas personalizadas sobre os conteúdos

JUSTIFICATIVA: Contexto e Importância da Educação Cultural e MusicalA cultura desempenha um papel fundamental na formação dos indivíduos, influenciando sua expressão, criatividade e percepção do mundo. A música, como uma das manifestações culturais mais universais, é um poderoso instrumento de aprendizado e transformação social. No entanto, o acesso a uma educação musical estruturada e de qualidade ainda é limitado para grande parte da população, especialmente para estudantes da rede pública de ensino. A Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE surge como uma solução inovadora para democratizar esse acesso, oferecendo um ambiente digital interativo e gratuito, onde os alunos podem explorar a música não apenas como técnica, mas como meio de desenvolvimento cultural e pessoal. Ao unir ensino musical de excelência com tecnologia de ponta, o projeto possibilita uma experiência imersiva e acessível a todos, independentemente de localização ou condição socioeconômica. Benefícios da Cultura e da Música na Formação dos JovensO contato com a música e a cultura desde cedo tem impactos diretos no desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos. Estudos apontam que a educação musical melhora a concentração, disciplina e habilidades de comunicação, além de estimular a criatividade e o pensamento crítico. Através dos cursos oferecidos na plataforma, os participantes terão a oportunidade de aprimorar sua percepção artística, compreender a música em um contexto mais amplo e fortalecer habilidades fundamentais para sua formação pessoal e profissional. Além disso, a plataforma não se limita à transmissão de conhecimento técnico. O projeto busca conectar a música ao desenvolvimento humano, abordando a relação entre arte, sensibilidade e expressão individual. Dessa forma, os alunos poderão entender como a cultura influencia sua identidade e sua maneira de interagir com o mundo, promovendo um aprendizado mais profundo e significativo. Inclusão Social e Democratização CulturalO projeto é voltado para um público amplo, com foco especial em estudantes da rede pública, jovens em formação e interessados em explorar a música como ferramenta de crescimento. A divulgação será realizada em colégios públicos, entre os próprios alunos do IPDAE e em campanhas online abertas ao público, garantindo que qualquer pessoa com interesse na área possa acessar os conteúdos sem barreiras financeiras ou geográficas. A plataforma será 100% gratuita e acessível via computador ou aplicativo, permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo e interajam em um ambiente dinâmico e colaborativo. Com o suporte de uma Inteligência Artificial para responder dúvidas e um sistema de monitoramento de progresso, o projeto busca incentivar a continuidade do aprendizado e a construção de uma comunidade engajada com a cultura. Impacto e Potencial Transformador do ProjetoAo impactar diretamente 500 alunos, a Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE pretende ampliar o alcance da educação musical e cultural, incentivando novos talentos e estimulando o interesse pela arte como parte fundamental da formação dos jovens. Mais do que um curso, o projeto se propõe a ser um espaço de descoberta e valorização da cultura, oferecendo uma alternativa acessível e de qualidade para aqueles que desejam aprender música e entender seu papel transformador na sociedade. Dessa forma, o IPDAE reafirma seu compromisso com a democratização do ensino e a formação de cidadãos mais críticos, criativos e conectados com a cultura. Alinhamento com a Instrução Normativa MINC Nº 23 e a Lei Rouanet: Art. 1º e Art. 3º da Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991:O projeto Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE atende aos objetivos de democratizar o acesso à cultura, fomentar a inclusão digital na formação artística e incentivar a difusão do conhecimento musical por meio de tecnologia interativa. Além disso, promove a regionalização da produção cultural e valoriza o ensino da música como ferramenta de desenvolvimento humano e social. Art. 1° - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):O projeto está alinhado com os seguintes princípios da Lei Rouanet: I - Facilita o acesso à cultura e amplia a formação musical por meio de uma plataforma digital gratuita e interativa.II - Estimula a regionalização da produção cultural, permitindo que estudantes de diversas regiões possam se conectar ao ensino musical sem barreiras geográficas.III - Apoia e valoriza manifestações culturais, utilizando a música como instrumento de educação, expressão artística e inclusão social.Art. 3° - Objetivos Atendidos pelo Projeto:O projeto cumpre os seguintes objetivos previstos na Lei Rouanet: I - Incentivo à formação artística e cultural:c) Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, voltados para a formação e especialização de estudantes no campo da música.d) Estímulo à participação de artistas locais e regionais na plataforma digital, permitindo a difusão de conteúdo educativo e cultural para estudantes de escolas públicas.II - Fomento à produção cultural e artística:c) Produção e difusão de conteúdo audiovisual educativo, incluindo cursos interativos de música e desenvolvimento pessoal.IV - Desenvolvimento de novos mecanismos culturais:Criação de um aplicativo e uma plataforma digital interativa que utiliza inteligência artificial para auxiliar no ensino musical.Alinhamento com a Instrução Normativa MINC Nº 23, de 2025:De acordo com a nova regulamentação da Lei Rouanet, o projeto está enquadrado nas seguintes diretrizes da IN MINC Nº 23: Art. 2º - O projeto atende a pelo menos uma das finalidades do Art. 1º e um dos objetivos do Art. 3º da Lei Nº 8.313.Art. 14, V - Projetos educativos, incluindo cursos e oficinas, podem ser incentivados pela Lei Rouanet.Art. 46 - O projeto garante democratização do acesso, sendo 100% gratuito e acessível a alunos de escolas públicas.Art. 47, III - Disponibilização online de conteúdo audiovisual educativo, acessível a qualquer pessoa interessada.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – PLATAFORMA CULTURAL DE ENSINO & DESENVOLVIMENTO IPDAE 1. Descrição Geral do Projeto:A Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE é uma iniciativa inovadora que visa democratizar o acesso à educação musical por meio de uma plataforma digital 100% gratuita e acessível. O projeto combina ensino teórico e prático com tecnologia interativa, proporcionando uma experiência de aprendizado dinâmica e imersiva para estudantes da rede pública e jovens interessados em música e desenvolvimento artístico. 2. Público-Alvo:Estudantes da rede pública de ensino.Jovens interessados em música e artes.Pessoas buscando formação musical acessível. 3. Estrutura dos Cursos e Conteúdos:Quantidade de Cursos: 2 cursos interligados.Quantidade de Módulos por Curso: 6 módulos.Total de Módulos: 12 módulos. Curso 1: Música Teórica Objetivo: Ensinar os fundamentos musicais, leitura de partituras, harmonia e prática instrumental. Módulo 1: Introdução à Teoria Musical (notas, escalas, ritmo).Módulo 2: Leitura de Partitura e Cifras.Módulo 3: Estrutura e Composição Musical.Módulo 4: Harmonia e Arranjo Básico.Módulo 5: Prática Instrumental e Exercícios.Módulo 6: Aplicação Prática na Música Popular e Clássica. Curso 2: Desenvolvimento Pessoal Objetivo: Trabalhar criatividade, expressão artística, comunicação e habilidades emocionais. Módulo 1: Expressão Artística e Criatividade.Módulo 2: Autoconfiança e Comunicação.Módulo 3: Inteligência Emocional e Sensibilidade Artística.Módulo 4: Trabalho em Equipe e Cultura Colaborativa.Módulo 5: Desenvolvimento de Projetos Musicais e Criativos.Módulo 6: Construção de Portfólio e Futuro Profissional. 4. Funcionalidades da Plataforma:A plataforma contará com ferramentas inovadoras para aprimorar a experiência de aprendizado: Videoaulas de alta qualidade audiovisual e pedagógica.Material didático complementar para download.Sistema interativo de engajamento com exercícios e desafios.Inteligência Artificial integrada para responder dúvidas dos alunos.Monitoramento de progresso, permitindo acompanhar a evolução dos alunos.Certificação digital ao final de cada curso.Acesso via aplicativo e versão web, tornando o aprendizado flexível e acessível. 5. Como Acessar:Site oficial da plataforma.Aplicativo mobile disponível para Android e iOS.Conteúdo 100% gratuito e acessível de qualquer lugar. 6. Como Será Divulgado:Para atingir o maior número possível de estudantes, a divulgação será realizada através de: Parcerias com escolas públicas e secretarias de educação.Campanhas em redes sociais e anúncios online.Ações presenciais em escolas e eventos culturais. 7. Formato do Projeto:Aulas 100% online, permitindo flexibilidade de horários para os alunos.Certificação digital ao final de cada curso.Interação contínua com os alunos por meio de atividades e desafios. 8. Objetivos do Projeto:Democratizar o ensino musical e cultural de forma acessível e gratuita.Desenvolver habilidades artísticas e pessoais nos alunos.Estimular a criatividade e o pensamento crítico por meio da música.Oferecer uma alternativa de aprendizado interativo, unindo tecnologia e cultura.Criar oportunidades de expressão e formação artística para jovens estudantes.

ACESSIBILIDADE: PRODUTO 01: PLATAFORMA CULTURAL DE ENSINO & DESENVOLVIMENTO IPDAE ACESSIBILIDADE FÍSICA: Plataforma 100% online, podendo ser acessada pelo celular ou computador e em qualquer lugar com internet. ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Conteúdo digital legendado e de fácil entendimento. ACESSIBILIDADE VISUAL: Conteúdo digital com áudio claro e de fácil entendimento. ACESSIBILIDADE INTELECTUAL: Materiais didáticos, videoaulas com apoio pedagógico de fácil entendimento e absorção. Artigos da Lei Rouanet e da IN MINC Nº 23/2025 Relacionados à AcessibilidadeO projeto Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE atende às diretrizes de acessibilidade previstas na Lei Nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e na IN MINC Nº 23/2025, garantindo inclusão para diferentes públicos. Os artigos que conversam com o projeto são: Art. 42 da IN MINC Nº 23/2025: Obriga que projetos culturais contemplem medidas de acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo. O projeto atende a esse critério ao disponibilizar uma plataforma digital acessível para diferentes públicos.Art. 42, II da IN MINC Nº 23/2025: Determina que os conteúdos culturais ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual e mobilidade reduzida. O projeto cumpre esse requisito com legendas, narração em áudio, materiais pedagógicos simplificados e fácil navegação.Art. 43 da IN MINC Nº 23/2025: Permite a adoção de medidas alternativas de acessibilidade, desde que justificadas. O projeto segue essa diretriz ao ser 100% digital, eliminando barreiras físicas e geográficas.Art. 44, II, b da IN MINC Nº 23/2025: Define um prazo de 6 meses para que projetos contemplem recursos de acessibilidade auditiva, como Libras e audiodescrição, algo já incluído na plataforma do IPDAE.Art. 45 da IN MINC Nº 23/2025: Exige o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, garantindo que os conteúdos sejam adequados para diversos públicos.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: PRODUTO 01: Plataforma Cultural de Ensino & Desenvolvimento IPDAE PÚBLICO: Estudantes da rede pública de ensino, jovens em formação e interessados em explorar a música como ferramenta de crescimento pessoal e cultural. COMERCIALIZAÇÃO: A plataforma será 100% gratuita, sem qualquer tipo de taxa para acesso ao conteúdo. Todo o material educativo, incluindo cursos interativos, videoaulas, materiais didáticos e ferramentas digitais, será disponibilizado livremente para qualquer interessado. REALIZAÇÃO: O projeto será amplamente divulgado em escolas públicas, especialmente nas redes de ensino municipais e estaduais, além de campanhas digitais direcionadas para estudantes e professores. A plataforma contará com um aplicativo interativo para facilitar o acesso, além de uma Inteligência Artificial integrada para responder dúvidas e personalizar o aprendizado. Artigos da Lei Rouanet Relacionados à Democratização do Acesso: O projeto se enquadra nos seguintes artigos da Lei Nº 8.313/1991 e da IN MINC Nº 23/2025 no quesito democratização do acesso: Art. 1º, I da Lei Nº 8.313/1991: Facilita o acesso universal à cultura e aos meios de formação artística.Art. 3º, I, c da Lei Nº 8.313/1991: Incentivo à formação artística e cultural, por meio da manutenção de cursos de caráter cultural e artístico gratuitos.Art. 46, III da IN MINC Nº 23/2025: Determina que pelo menos 10% dos produtos culturais sejam distribuídos gratuitamente para fins sociais ou educativos, critério já atendido pelo projeto, que oferece 100% do conteúdo sem custos.Art. 47, III da IN MINC Nº 23/2025: Prevê a disponibilização de conteúdos culturais na internet, garantindo acessibilidade ao público em geral.Art. 47, VI da IN MINC Nº 23/2025: Estimula ações culturais voltadas para crianças, adolescentes e educadores, reforçando o caráter educativo do projeto.

FICHA TÉCNICA: HUGO DORIGON: Especialista em comunicação digital, empresarial e em projetos ESG e ODS, com ampla experiência na concepção, execução e gestão de iniciativas culturais e sociais. Atuou em parceria com instituições como o Instituto MRV e a Fundação Banco do Brasil em parceria com o Instituto RedeCriar de Porto Alegre, RS, desenvolvendo projetos voltados ao artesanato, arte, impacto social, medidas assistenciais, sustentabilidade ambiental e geração de renda para comunidades socialmente vulneráveis em Porto Alegre, RS. ANTÔNIO FLÁVIO NUNES: Diretor de Produção e Produtor Executivo, com sólida experiência em projetos e ações de responsabilidade socioambiental para empresas, governo e entidades do terceiro setor. Idealizou, coordenou e desenvolveu projetos como: RodaSom, Jornada Nacional de Literatura, Jornadinha, Vida Urgente, Teatro do Sesi, Pró-Guaíba, Implantação do Programa da Mata Atlântica no RS, Viramundos, Viratrânsito, Cheganças, ZH Gastronomia, Donna Fashion Iguatemi, Caravana RGE – Educando para a Eficiência, AES Sul na Comunidade, RGE na Comunidade. YURI RIBEIRO DE ALENCAR: Músico e educador dedicado, com ampla experiência como violinista e professor. Formado pelo CEFART e atualmente concluindo o Bacharelado em Música pela UFRGS, construiu uma trajetória sólida, marcada por estudos com mestres como Fredi Gerling e Camilo Simões, e por masterclasses com artistas renomados, como Emmanuele Baldini e Alessandro Borgomanero. Como instrumentista, Yuri atuou em posições de destaque, incluindo Spalla da Orquestra Filarmônica da UFRGS, chefe de naipe na Orquestra de Câmara da Universidade Estadual de Minas Gerais e líder do Quarteto Ricercar. ADEMIR DARCI SCHMIDT: É Bacharel em Flauta Transversal pela Universidade Federal do RS- UFRGS, sob orientação de Leonardo Winter, Renato Kimachi e João Batista Sartor. Participou da gravação de diversos CDs, entre eles destacam-se: Sons Perdidos - O Violão, de Bruno Kiefer, como flautista solo; do CD da Orquestra de Sopros Eintracht; do CD da Orquestra de Flautas Transversas IPDAE, como Diretor Artístico e Regente. Atuou como flautista em várias Orquestras, entre elas destaca sua participação na OSPA, Orquestra Sinfônica do SESC, Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) e Orquestra de Sopros EINTRACHT.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.