MARSÚPIO

O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos seus produtos e serviços, garantindo a manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a participação em ações formativas e em mostras de apresentações artísticas

O Projeto Marsúpio irá celebrar a cultura musical, gastronomia e artesanato, promovendo a diversidade cultural e a valorização das expressões da Bahia fundamentadas nos eixos temáticos e pilares a seguir: Eixos Temáticos: - Raízes: culinária e artesanato tradicionais locais; - Música: Instrumental, Reggae, Samba, MPB e Axé; - Inserção: Encontros entre a cozinha baiana e mediterrânea; - Valorização: Manifestações Culturais Locais; - Dialogo: Bate papo entre fazedores de cultura e convidados AÇÃO 1 - Identificação de lideranças nos cinco Territórios que serão os representantes da ACB nos Postos Avançados Identificação de monitor local, com perfil de liderança, que terá status de líder local de cada um dos cinco Territórios na Fundação Paulo Cavalcanti, para identificar local de instalação do Posto Avançado, e recrutamento de Agentes Locais (cinco em cada área) a serem contratados para a gestão do Programa. Atribuições: montagem do Posto Avançado, identificando local, negociando parcerias institucionais e com a ACB as condições de instalação e manutenção destes espaços. Meta/Entrega Física: 5 líderes identificados. AÇÃO 2 - Evento de Capacitação para agentes locais para seleção, formalização e monitoramento Ocorrerá no início da execução do Programa Marsúpio, subdividida em 02 principais atividades: 2.1. Seleção da equipe de frente (Agentes Locais) A seleção pelas lideranças locais e equipe de gestão do Programa, juntamente com a validação da Fundação Paulo Cavalcanti; assim a Entidade fará uma seleção local com profissionais dentro do perfil exigido (graduando ou graduado em áreas de gestão, serviço social, pedagogia ou relações públicas). Esse profissional passará pela análise da gestão do Programa, sendo 05 agentes locais selecionados. Meta Entrega/física: 05 laudos dos Monitores selecionados 2.2. Capacitação de Agentes Locais Será realizada pela equipe de gestão do Programa, juntamente com a startup contratada, abordando em 36 horas todas as atividades a serem realizadas na etapa de seleção, formalização e monitoramento, descritas detalhadamente nas Ações 4 e 5. Meta/Entrega Física: Lista de presença e fotos da Capacitação AÇÃO 3. Realização das Ações no Território – “Ação Global para o Empresário Raiz�) Ações articuladas entre a Fundação Paulo Cavalcanti, a ACB, SEBRAE, SDE/Governo do Estado e demais parceiros identificados, para atendimentos locais, visando criar condições para o lançamento das representações empresariais em Postos Avançados da Fundação. As ações ocorrerão em até 3 dias consecutivos, de forma semanal, totalizando cinco ações. Em cada uma delas, serão realizadas palestras, mini capacitações, oficinas de crédito, oficinas de inovação/Sebraetec, realização de ações promocionais locais, festival de gastronomia, oficinas com MEI (abertura e regularização), capacitações setoriais (panificação, salão de beleza, confecção), instalação de salas do empreendedor (a ser negociada), entre outras. Divulgação junto aos veículos de imprensa das ações a serem realizadas, atraindo público consumidor de demais localidades de Salvador. AÇÃO 4. Palestra de sensibilização para os candidatos do Programa. 4.1. Elaboração de Cartilha Virtual: abordará o que é o Programa, a quem se destina, seus critérios, benefícios e obrigações do participante e deverá ser disponibilizada para todos aqueles que estarão nas palestras de sensibilização, através da utilização de QR Code, onde será baixada. Meta/Entrega Física: Até 400 Cópias da Cartilha, no limite de adesão ao Programa. 4.2. Consulta prévia para elegibilidade (critérios internos e verificação de aptidão ao MEI); Verificar previamente, antes da Palestra de Sensibilização (ação 4.3), se o candidato se adequa aos requisitos do Programa, incluindo se está apto a ser formalizado, bem como se sua atividade é contemplada entre aquelas previstas para o MEI. O candidato apto ingressa à sala para a ação Palestra de Sensibilização. Meta/Entrega Física: consultas prévias com até 400 participantes. 4.3. Palestra de sensibilização: em uma hora que tem como objetivo apresentar ao candidato que atenda aos critérios elegíveis o que é o Programa, seus benefícios e suas obrigações, estabelecendo, ao final da palestra, o aceite para a continuidade das etapas de formalização. Com vídeos e/ou esquetes, como forma lúdica de apresentação do conteúdo de toda a intervenção do Programa, propiciando o entendimento inclusive do público com pequena formação educacional. Para até 100 participantes, com avaliação final con declaração de ciência do que é o Programa e que conhece seus benefícios e suas obrigações. A declaração estará assinada com o aceite do uso de dados nas normas da LGPD – Lei Geral de Proteção de dados. Meta/Entrega Física: Lista de presença e fotos de, de todas as Palestras de Sensibilização, de até 400 declarações de aceite para a continuidade do processo de adesão ou até atingir o universo de beneficiados. AÇÃO 5. Formalização dos MEI e adesão ao Programa Esta ação compreende as etapas de formalização, adesão ao Programa, filiação à ACB e realização de pesquisa T0. 5.1. Formalização do MEI Esta etapa consiste na Formalização do MEI. Após a palestra de sensibilização, cada participante apto e elegível passará pelo processo assistido pela equipe de Monitores. Uma etapa anterior à qual estaremos assistindo é a do auxílio no cadastro do potencial participante junto à conta GOV.BR, etapa anterior e exigível ao processo de formalização do MEI. Meta/Entrega Física: de 400 Certificados da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI 5.2. Adesão ao Programa com aplicação da Pesquisa T0 Após o processo de formalização, pela equipe de monitores, o novo MEI será encaminhado para uma nova bateria de atendentes, aonde assinará o contrato de participação no Programa e realizará pesquisa T0 com levantamento de dados socioeconômicos; Meta/Entrega Física: 400 cadastros T0/contrato assinado, 400 fotos da face do Micro Empreendedor Individual, com identidade e CCMEI. AÇÃO 6. Capacitação para utilização do APP do Programa Ocorrerá concomitantemente à etapa anterior, e consiste em baixar APP da startup no celular do usuário, que será responsável pelo monitoramento e acompanhamento do público alvo do Programa. Meta/Entrega Física: Cadastro gerado pelo sistema com 400 MEI no APP com status de ativo. AÇÃO 7. Acompanhamento e Monitoramento dos beneficiados do Programa Se dará através de plataforma em que os usuários do sistema poderão acessar suas principais necessidades através de sistema de Inteligência Artificial, realizar cursos, terem acesso à informação, calendário de eventos e obrigações, acompanhar a movimentação de sua conta corrente, receber pagamentos entre outras funções. Emissão de relatórios mensais de utilização/acesso do sistema, com os principais temas procurados/pesquisados. Emissão de relatórios de pagamento do DAS MEI de cada participante e, até a data limite para entrega de Declarações Anuais de MEI, relatório com os recibos encaminhados de todas as empresas atendidas. As ações presenciais serão realizadas pelos agentes locais que prestarão consultorias individuais e grupais a todos os beneficiados do Programa Marsúpio, conforme detalhado na seção 4.3.2. Este acompanhamento com caráter também de fiscalização da realização de atividade produtiva (negócio operando) durante a vigência da participação do beneficiado no Programa Marsúpio. Em complementação, o Programa irá disponibilizar duas capacitações presenciais, de forma quinzenal, complementar ao conteúdo à distância, com livre adesão dos participantes (a fim de alcançar ao menos 20% dos participantes): a de Alfabetização Digital e a de Recomposição de Aprendizagens, com carga horária total de 20 horas, cada. Meta/Entrega Física: Relatórios mensais de utilização do sistema, de pagamento de DAS MEI e até a data limite, relatórios de encaminhamento da Declaração Anual, listas de presença de capacitações e consultorias, com foto. AÇÃO 8. Encontro dos participantes do Programa – Capacitação e showroom Encerramento e pesquisa T1, com palestras e soluções para os MEIs acompanhados durante todo o ano, pesquisa T1 e showroom tanto com mostra dos produtos e serviços dos beneficiados, quanto de espaço de negociação e apresentação de fornecedores e soluções aos participantes. Com, no mínimo 1.000 participantes, durante todo o dia na ACB, ou espaço similar, que comporte tanto o público direto e indireto.

Objetivo geral: Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: realizar, durante 01 (um) ano, ações de formação e manutenção de empreendedores sem balcão em 05 bairros de Salvador/BA, sendo Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, enquanto TERRITÓRIOS CRIATIVOS, com previsão de atender 80 pessoas por bairro, totalizando 400 beneficiários, em espaços culturais e de formação através de parcerias locais, considerando acessibilidade arquitetônica, recepção atitudinal e profissional de libras. Objetivos específicos: Realizar evento de Lançamento: será realizado um evento de lançamento do projeto Marsúpio na Associação Comercial da Bahia, instituição parceira do projeto, em espaços com capacidade para até 500 pessoas. O evento será gratuito, aberto ao público, respeitando critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência, os aspectos espaciais e de cognição, além da presença de intérprete de libras. O evento também será realizado em 05 bairros de Salvador/BA, sendo Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, e contará com intervenções artísticas. Lançar o Aplicativo Marsúpio: foi desenvolvido para que toda a interação entre o usuário (beneficiários do Programa) e o aplicativo possa ser realizado através da oralidade, já que nossos estudos apontaram uma grande distorção no nível de escolaridade na categoria "sem instrução e fundamental completo" dentre nosso público alvo (os que trabalham por conta própria sem CNPJ) e aqueles que já são formalizados, da ordem superior a 2,5 vezes mais conforme dados da FGV/IBREO APP Marsúpio tem a função de acompanhar e orientar os beneficiários através de interação com assistente virtual, inclusive de voz, intencionando dar orientação na mais completa base de dados referentes ao MEI (Microempreendendor Individual) e também às diversas soluções relacionadas à gestão, mercado. Além de possibilitar inclusão de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou limitação cognitiva, através de funções como: Compatibilidade com Leitores de Tela (Screen Readers); Ferramentas como o VoiceOver (iOS) e o TalkBack (Android); Modos de Alto Contraste e Ajuste de Tamanho de Fonte; Feedback Tátil e Sonoro;Zoom e Lupa; Feedback por Voz em Tempo Real para Formulários, entre outros. Apresentar Intervenções artísticas culturais e Espaço de economia criativa nos encontros presenciais: serão realizadas 06 apresentações /intervenções artísticas, com acesso gratuito, aberto ao público, sendo uma em cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), e uma no evento de lançamento do Marsúpio, na Associação Comercial da Bahia, e nos locais de atividades presenciais nos referidos bairros. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023. Desenvolver o Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: será 01 (um) de atividades formativas presencial e on line (APP Marsúpio), para 400 beneficiários, sendo até 80 de cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), com engajamento na realização de Ação com parceiros SEBRAE, SDE/Governo da Bahia e demais parceiros que aderirem ao Programa; Palestras para os grupos de candidatos, apresentando o que é, benefícios e obrigações com o Programa; Palestras de vendas, empreendedorismo e outros; Capacitação do sistema - APP de informação/monitoramento do Programa; e, por fim, encontro no mês 12 do Programa visando apresentar dados do antes e depois dos participantes no Marsúpio, através de Capacitação e exposição de produtos e serviços dos beneficiados. As ações acima serão realizadas de forma gratuita, condicionadas à frequência nas ações de formação on line e presencial, e feedback no acompanhamento pelos monitores, nos bairros listados abaixo. Em Itapuã No Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA Em Cajazeiras/Salvador/BA Em Brotas/ Salvador/BA - No bairro da Liberdade/Salvador/BA Objetivo Geral: Atender 05 Territórios criativos do contingente participante da economia criativa informal para a formalidade na abrangência de Salvador (áreas que compreendem os espaços de jurisdição das prefeituras bairro), dando condições para que estes agentes culturais criativos possam nascer e dar frutos, ou seja, gerar renda e emprego em futuro próximo, acompanhados e tutelados pela Associação Comercial da Bahia, com dignidade humana. Objetivos específicos: · Trazer para formalidade agentes criativos que operam, de maneira informal, como subterrâneos (termo cunhado pelo Instituto ETCO E IBRE da FGV), inclusive garantindo direitos previdenciários; · Valorizar empreendedores, com desenvolvimento sociocultural e econômico; · Acompanhar estes negócios (in)formais nos diversos aspectos e obrigações de uma empresa formalizada, com atividades formativas e de sustentabilidade em até 01 (um) ano; · Compor e aprimorar portfólio de serviços e soluções da Associação Comercial da Bahia para melhor atender as demandas destas e de outras empresas e empreendedores (as) de cinco bairros de Salvador, através de postos avançados.

O que gera uma situação de desigualdade e calamidade no meio dos negócios e da vida produtiva brasileira? Não existe um fator apenas, mas algumas verdades, portanto, são bem conhecidas. Buscando condições para a formação de um novo contingente de empresas egressas da informalidade, gerando renda e emprego, e assumindo a sua função de auxiliar no desenvolvimento socioeconômico de Salvador, a Fundação Paulo Cavalcanti apresenta o Programa Marsúpio de forma transversal por meio de TERRITÓRIOS CRIATIVOS, EMPREENDEDORISMO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA. A hostilidade do habitat dos negócios brasileiros revela-se asfixiante pela escassez de políticas de Estado tanto econômicas quanto de infraestrutura, burocratização excessiva, sanha arrecadatória injusta e com alta carga tributária. Neste último item, o Brasil registrou, segundo Ministério da Economia/ abril 22, arrecadação bruta recorde de 34% PIB, a maior da série histórica de 30 anos, mesmo com serviços públicos cada vez mais caros, insuficientes e, muitas vezes, ineficientes.A parte os dados quantitativos associados às intervenções de natureza socioeconômica descritas no projeto, cabe qualificar o recorte adotado como público alvo como fazedores da Cultura sem balcão, com as seguintes características: - atores culturais dos territórios criativos indicados; - que trabalham por conta própria sem CNPJ; - sem restrições quanto à escolaridade; - sem distinção quanto à orientação de gênero ou etarismo. A formalização de trabalhadores do campo cultural que interagem com a economia criativa brasileira demanda fortalecimento de arranjos criativos e modelos solidários; bem como atores que usufruem da geração de emprego e renda e a formalização de empreendimentos e acesso a direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, conforme o Eixo Estratégico N.º 06 do Plano Nacional de Cultura (2025 - 2035), um dos eixos temáticos que responde aos desafios mapeados por diagnóstico de demandas do setor. Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social: a) potencializar a participação do campo cultural da economia criativa brasileira na economia nacional e internacional, de modo a fortalecer indústrias, empreendimentos, arranjos criativos, e modelos solidários; b) promover a geração de emprego e renda e a formalização de empreendimentos, organizações e trabalhadores da cultura, com efetivação dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários e com reconhecimento de atividades e ocupações artísticas e culturais; Plano Nacional de Cultura (2022 - 2035) - https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/plano-nacional-de-cultura-2025- 2035/PNC_digital.pdf Noutra ótica, a falta de informação das vantagens em se empreender, em que muitos mitos, atrelado à própria condição e costume (cultura) de se viver uma vida sem planejamento considerada assim a escassez e a dificuldade como algo intrínseco, contribuem também para esta realidade. Contudo, certo é o efeito de que a informalidade traz profundos danos: · Aos indivíduos, por estarem expostos à condições insuficientes de trabalho decente; · Às empresas formalizadas, pela concorrência desleal de produtos e serviços oferecidos com formação de preço injusta (não pagam impostos, taxas e demais obrigações que os formais são obrigados) e, por fim; · À sociedade, pela menor arrecadação e não oferta de produtos e serviços de qualidade como educação e saúde. O nome, Programa Marsúpio, provém das características dos mamíferos marsupiais, cujo filhotes terminam o seu desenvolvimento em bolsas maternas que lhes dão proteção, abrigo, amparo e alimentação, todas essas que consistem características assumidas pela ACB junto ao público alvo do Programa. Por fim, o impacto também será expressivo, quando cada um desses novos participantes poderá ser associado da ACB, respeitando assim o princípio constitucional da liberdade de associação (Art. 5º da CF). Contudo, a todas será oferecido o estímulo à cultura de cooperação, em ações direcionadas para: · Quebra do isolamento empresarial; · Desenvolvimento de ações conjuntas como compras e vendas em grupo; · Capacitação direcionada a segmentos atendidos; · Aumento do poder de barganha junto a fornecedores; · Representação do segmento; · Acesso a novas tecnologias; · Aplicação de boas práticas e de programas de qualidade, entre tantas outras ações possíveis.

Após as etapas de Chamamento Público para identificação de startup, apresentação de proposta e desenvolvimento da solução, Aplicativo Marsúpio, a ACB identificou a UMES – União da Mulheres Empreendedoras do Subúrbio de Salvador, apresentando o Marsúpio e a proposta para a realização de um projeto piloto para a validação do Programa e apoio ao seu desenvolvimento. Sendo assim, no dia 25 de janeiro de 2024, em sua Sede, a ACB integrou 13 mulheres ao Programa Marsúpio, desenvolvendo todas as etapas previstas, com sucesso, de formalização, capacitação nas funcionalidades do Aplicativo que atualmente está disponível para baixar diretamente das lojas de aplicativos (buscando por Marsúpio em Google Play e App Store), abertura de conta GOV.BR (imprescindível para a formalização) e abertura de conta corrente digital junto ao parceiro do Consórcio, responsável, inclusive pela disponibilização da modalidade escrow, de garantia de pagamento do DAS MEI na conta do beneficiário. As primeiras ações e resultados poderão ser acessados, abaixo, em resumo do Piloto do Projeto Marsúpio. Desta forma, as treze participantes do Piloto do Programa Marsúpio estão tendo o seu recolhimento do DAS MEI, garantindo ao participante todos os benefícios que o MEI pode ter, conforme elencado pelo SEBRAE: · CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades; · Poderá vender para o governo; · Terá acesso a produtos e serviços bancários como crédito; · Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos; · Vai poder emitir nota fiscal; · Direitos e benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por; invalidez, Auxílio-doença, Salário maternidade, Pensão por morte (para família); · Acesso a apoio técnico do SEBRAE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e das demais diversas Secretarias integrantes do Governo do Estado.

Evento de Lançamento: - Atrações Musicais (Show de 02 Bandas Locais Música Regional e 01 Grupo Musical): - Duração: Aproximadamente 3 horas;- Local: Associação Comercial da Bahia (ACB), com capacidade para 500 espectadores; - Repertório: Inclui performances das músicas regionais e uma seleção de canções icônicas da MPB instrumental. - Artistas Selecionados/Atrações: - Banda Regional – Fabricio Rios; - Banda Regional – Bruno Galba; - Grupo Musical Instrumental: Sinfônica Garcia D´�vila. - Palestras: - Duração: Aproximadamente 03 horas; - Local: Associação Comercial da Bahia, com capacidade para 500 espectadores; - Palestra de Abertura - Economia da Cultura e Empreendedorismo Criativo; - Palestrante: Profissional qualificado em Economia da Cultura e tecnologia. As informações técnicas e as ações propostas são as que se seguem: · Seleção da equipe executiva de coordenação do Programa; · Seleção de lideranças nos cinco bairros para posto avançado da Fundação Paulo Cavalcanti; · Seleção de vinte e cinco apoios administrativos para os postos avançados, um por posto; · Ação in loco Bairros Empreendedores (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências); · Seleção e treinamento de monitores da linha de frente; · Palestra de sensibilização para o corpo da ACB (incluindo associados); · Palestra de sensibilização para os candidatos do Programa; · Capacitação para utilização do APP do Programa; · Encontro de Associados participantes do Programa – Capacitação e showroom. O Marsúpio contempla diretamente os seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão detalhados ao longo desta proposição: · ODS 1: Erradicação da Pobleza; · ODS 3: Saúde e Bem Estar; · ODS 4: Educação de Qualidade; · ODS 5: Igualdade de Gênero; · ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico; · ODS 10: Redução das Desigualdades, e ; · ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Matriz de responsabilidades do Programa: Gestor do Programa Pessoa responsável pela gestão e bom andamento do Programa Marsúpio. Coordena a gestão do cronograma de execução. É responsável pelo relacionamento direto entre a Fundação Paulo Cavalcanti e o Sebrae, assim como pela análise final e envio de relatórios financeiros e prestações de contas. Coordenador Técnico do ProgramaCoordena a execução de todas as ações operacionais e técnicas previstas no Programa. É responsável pela equipe de execução da Startup contratada, supervisores e auxiliares administrativos dos Postos Avançados. Será responsável pelas visitas de monitoria nestes Postos. Supervisor Administrativo FinanceiroPessoa responsável pelo controle dos dados e resultados do Programa ; analisa dados planejados e executados, assim como apoio nas dificuldades enfrentadas pelos auxiliares administrativos dos Postos Avançados. Assessora diretamente o coordenador do programa. Apoio nos lançamentos dos resultados nos sistemas de prestação de contas e demais ferramentas do Programa. Agentes locais - Cinco profissionais selecionados para atuar dentro de cada território do Programa, totalizando 25 profissionais, prestando plantões em rodízio nos Postos Avançados. Será responsável pela implementação das ações previstas do Programa; será elo entre o Programa, os novos formais e o líder do Posto Avançado. Coordenará as ações junto as empresas locais sob a sua responsabilidade, não ultrapassando 80 (oitenta beneficiados). Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: realizar, durante 01 (um) ano, ações de formação e manutenção de empreendedores sem balcão em 05 bairros de Salvador/BA, sendo Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, enquanto TERRITÓRIOS CRIATIVOS, com previsão de atender 80 pessoas por bairro, totalizando 400 beneficiários, em espaços culturais e de formação através de parcerias locais, considerando acessibilidade arquitetônica, recepção atitudinal e profissional de libras. Realizar Lançamento – Feira de economia criativa e empreendedorismo: será realizado um evento de lançamento do projeto Marsúpio na Associação Comercial da Bahia, instituição parceira do projeto, em espaços com capacidade para até 500 pessoas, com feira de produtos relativos a ecoomia criativa, da gastronomia, artesanato e cosméticos, de empreeendedores inscritos no Programa. O evento será gratuito, aberto ao público, respeitando critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência, os aspectos espaciais e de cognição, além da presença de intérprete de libras. O evento também contará com intervenções artísticas. Lançar o Aplicativo Marsúpio: foi desenvolvido para que toda a interação entre o usuário (beneficiários do Programa) e o aplicativo possa ser realizado através da oralidade, já que nossos estudos apontaram uma grande distorção no nível de escolaridade na categoria “sem instrução e fundamental completo� dentre nosso público alvo (os que trabalham por conta própria sem CNPJ) e aqueles que já são formalizados, da ordem superior a 2,5 vezes mais conforme dados da FGV/IBREO APP Marsúpio tem a função de acompanhar e orientar os beneficiários através de interação com assistente virtual, inclusive de voz, intencionando dar orientação na mais completa base de dados referentes ao MEI (Microempreendendor Individual) e também às diversas soluções relacionadas à gestão, mercado. Além de possibilitar inclusão de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou limitação cognitiva, através de funções como: Compatibilidade com Leitores de Tela (Screen Readers); Ferramentas como o VoiceOver (iOS) e o TalkBack (Android); Modos de Alto Contraste e Ajuste de Tamanho de Fonte; Feedback Tátil e Sonoro;Zoom e Lupa; Feedback por Voz em Tempo Real para Formulários, entre outros. Apresentar Intervenções artísticas culturais: serão realizadas 06 apresentações /intervenções artísticas, com acesso gratuito, aberto ao público, sendo uma em cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), e uma no evento de lançamento do Marsúpio, na Associação Comercial da Bahia, e nos locais de atividades presenciais nos referidos bairros. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023. Desenvolver o Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: serã 01 (um) de atividades formativas presencial e on line (APP Marsúpio), para 400 beneficiários, sendo até 80 de cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), com engajamento na realização de Ação com parceiros SEBRAE, SDE/Governo da Bahia e demais parceiros que aderirem ao Programa; Palestras para os grupos de candidatos, apresentando o que é, benefícios e obrigações com o Programa; Palestras de vendas, empreendedorismo e outros; Capacitação do sistema - APP de informação/monitoramento do Programa; e, por fim, encontro no mês 12 do Programa visando apresentar dados do antes e depois dos participantes no Marsúpio, através de Capacitação e exposição de produtos e serviços dos beneficiados. As ações acima serão realizadas de forma gratuita, condicionadas à frequência nas ações de formação on line e presencial, e feedback no acompanhamento pelos monitores, nos bairros listados abaixo. Em Itapuã No Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA Em Cajazeiras/Salvador/BA Em Brotas/ Salvador/BA - No bairro da Liberdade/Salvador/BA

Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: realizar, durante 01 (um) ano, ações de formação e manutenção de empreendedores sem balcão em 05 bairros de Salvador/BA, sendo Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, enquanto TERRITÓRIOS CRIATIVOS, com previsão de atender 80 pessoas por bairro, totalizando 400 beneficiários diretos e até 1.000, em espaços culturais da Associação Comercial da Bahia e formação através de parcerias locais. Serão respeitados os critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, como: MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil;MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição através das funcionalidades do APP MARSÚPIO;ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: profissional intérprete de libras nos eventos presenciais e em palestras;ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados com recepção atitudinal e APP MARSÚPIO com funcionalidades sensoriais. Evento de lançamento: para até 1.000 pessoas, na Associação Comercial da Bahia - ACB, de forma gratuita e aberta ao público. Serão respeitados os critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, como: MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil;MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição através das funcionalidades do APP MARSÚPIO;ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: profissional intérprete de libras nos eventos presenciais e palestras;ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados com recepção atitudinal e APP MARSÚPIO com funcionalidades sensoriais. Aplicativo Marsúpio: acesso gratuito, condicionado a avaliação cadastral monitorada, 400 fazedores da cultura, artistas e vendedores informais referentes ao MEI (Microempreendendor Individual), respeitados os critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs, como: MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição através das funcionalidades do APP MARSÚPIO;ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: profissional intérprete de libras em acessos on line ao Programa;ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: APP MARSÚPIO com funcionalidades sensoriais como: Compatibilidade com Leitores de Tela (Screen Readers); Ferramentas como o VoiceOver (iOS) e o TalkBack (Android); Modos de Alto Contraste e Ajuste de Tamanho de Fonte; Feedback Tátil e Sonoro; Zoom e Lupa; Feedback por Voz em Tempo Real para Formulários, entre outros. Intervenções artísticas culturaise Espaço de economia criativa nos encontros presenciais: 06 apresentações /intervenções artísticas, com acesso gratuito e aberto ao público, sendo uma em cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), nos locais de atividades presenciais, e uma no evento de lançamento do Marsúpio, na Associação Comercial da Bahia, respeitados os critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, como: MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil;MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: audiodescrição através das funcionalidades do APP MARSÚPIO;ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: profissional intérprete de libras nos eventos presenciais e palestras;ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados com recepção atitudinal e APP MARSÚPIO com funcionalidades sensoriais. As ações acima serão realizadas de forma gratuita, condicionadas à frequência nas ações de formação on line e presencial, e feedback no acompanhamento pelos monitores. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, sendo nos bairros listados abaixo. Em Itapuã No Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA Em Cajazeiras/Salvador/BA Em Brotas/ Salvador/BA - No bairro da Liberdade/Salvador/BA

O Programa Marsúpio será realizado de forma GRATUITA durante 01 (um) ano, com ações de formação e manutenção de empreendedores sem balcão em 05 bairros de Salvador/BA, sendo Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, enquanto TERRITÓRIOS CRIATIVOS, com previsão de atender 80 pessoas por bairro. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, sendo: 400 beneficiários diretos, com acesso gratuito às atividades formativas e paletras, on line por meio do APP MARSÚPIO, e presenciais na Associação Comercial da Bahia - ACB, e em espaços culturais e de formação, em definição com parceiros, nos 05 bairros, considerando a acessibilidade arquitetônica, a recepção atitudinal e um profissional de libras. 1.000 pessoas: em eventos presenciais, somado do lançamento do projeto na ACB e nos mais cinco bairros de ponto de atendimento Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade, com locais em definição com parceiros, considerando a acessibilidade arquitetônica, a recepção atitudinal e um profissional de libras. Serão as seguintes ações: Evento de lançamento: gratuito e aberto ao público, na Associação Comercial da Bahia, instituição parceira do projeto, em espaços com capacidade para até 1.000 pessoas. Serão respeitados os critérios de acessibilidade de pessoas com deficiência, os aspectos espaciais e de cognição, além da presença de intérprete de libras. Aplicativo Marsúpio: para acompanhar e orientar, de forma gratuita, 400 fazedores da cultura, artistas e vendedores informais referentes ao MEI (Microempreendendor Individual). Além incluir Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou limitação cognitiva, através de funções como: Compatibilidade com Leitores de Tela (Screen Readers); Ferramentas como o VoiceOver (iOS) e o TalkBack (Android); Modos de Alto Contraste e Ajuste de Tamanho de Fonte; Feedback Tátil e Sonoro; Zoom e Lupa; Feedback por Voz em Tempo Real para Formulários, entre outros. Intervenções artísticas culturais e Espaço de economia criativa nos encontros presenciais: 06 apresentações /intervenções artísticas, com acesso gratuito e aberto ao público, sendo uma em cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), nos locais de atividades presenciais, e uma no evento de lançamento do Marsúpio, na Associação Comercial da Bahia. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023. Programa Marsúpio - economia criativa e empreendedorismo (in)formal: serã 01 (um) de atividades formativas presencial e on line (APP Marsúpio), para 400 beneficiários, sendo até 80 de cada um dos 05 bairros (Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências), com engajamento na realização de Ação com parceiros SEBRAE, SDE/Governo da Bahia e demais parceiros que aderirem ao Programa; Palestras para os grupos de candidatos, apresentando o que é, benefícios e obrigações com o Programa; Palestras de vendas, empreendedorismo e outros; Capacitação do sistema - APP de informação/monitoramento do Programa; e, por fim, encontros mensais do Programa visando apresentar dados do antes e depois, monitoramento dos participantes no Marsúpio, através de Capacitação e exposição de produtos e serviços dos beneficiados. As ações acima serão realizadas de forma gratuita, condicionadas à frequência nas ações de formação on line e presencial, e feedback no acompanhamento pelos monitores. Todos os espaços atendem aos critérios de acessibilidade de Pessoas com deficiência (PCDs) e/ou com limitações cognitivas, com a presença de recepcionistas atitudinais e interprete de libras, conforme critérios da Instrução Normativa do MinC, nº 05/2023, sendo nos bairros listados abaixo. Em Itapuã No Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA Em Cajazeiras/Salvador/BA Em Brotas/ Salvador/BA - No bairro da Liberdade/Salvador/BA

Paulo Sérgio França Cavalcanti - Coordenação geral Marsúpio / Gestor do Projeto (Contratos) Administrador | Empreendedor | Presidente da Carbonor | Conselheiro da ABIQUIM • Administração de Empresas – Universidade Salvador (UNIFACS) • Ensino Médio – Colégio Marista da Bahia Aço Participações - Fundador e gestor de participações empresariais em negócios variados. Star Ambiental - Sócio de empresa pioneira na solução de sanitários portáteis no Carnaval de Salvador. Acqua Service - Investidor e gestor de uma indústria de cilindramento de cloro gás. Ikê Indústria de Alimentos - Sócio em uma indústria de beneficiamento e empacotamento de cereais com ampla atuação no mercado nordestino. STLOG - Empreendedor no setor de logística, em indústrias na Bahia. TQS Transportes - Fundador de uma transportadora de produtos químicos. Paramana (2017) - Fundador de uma empresa de bebidas destiladas que homenageia a Bahia com produtos como o Paramana Gin, a Cachaça Maria Guarda e a Vodca Saints Bay. Expandimos nossa distribuição nacional e, em 2021, iniciamos planos de internacionalização. Carbonor (2017 - Atual) - Presidente da maior produtora de bicarbonato de sódio da América Latina e membro do Conselho Diretor da ABIQUIM. AGNELO JOSÉ VIANNA ROCHA - Assessoria de comunicaçãoEspecialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior (Universidade Católica do Salvador, 2002), bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda (UCSal, 1996). Redator publicitário com atuação nas agências Market Comunicação (1994 a 2001), Rocha Comunicação (2002 a 2018) e Morya Publicidade (2024), criando campanhas para importantes marcas como: Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Ser Down e APAE, como voluntário; Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR - Governo do Estado da Bahia); Empresa de �guas e Saneamento do Estado da Bahia (Embasa); Ministério Público do Estado da Bahia; Shopping Barra; Grupo JCPM; Grupo Educacional Ânima; Santa Casa da Bahia, Hospital Santa Izabel, Grupo Indiana, entre outros. Professor universitário de 1997 a 2023 nas seguintes instituições: Universidade Católica do Salvador (UCSal), Faculdade Integrada da Bahia (Estácio-FIB) e Universidade Salvador (UNIFACS) e MBA da Baiana Business School. Criador do site “textoquevende.com�, por meio do qual compartilha temas relacionados ao marketing e ao copywriting. ítalo Boaventura - Supervisor Administrativo /ContábilMBA em Controladoria para Gestão de Negócios – Universidade Salvador – UNIFCAS (2015) / Graduado em Ciências Contábeis – UNIME (2010)04/2025 – Atual - LINKPJ SOLUÇÕES EMPREENDEDORAS LTDA Cargo: Contador - Coordenador Contábil - Responsável pela gestão técnica das rotinas contábeis e fiscais de clientes nos regimes Lucro Presumido e Simples Nacional. 05/2019 – 03/2025 - SUSTENTARE CONSULTORIA E NEGÓCIOS Cargo: Contador - Responsável por liderar e organizar as áreas contábil, tributária e de pessoal, promovendo um trabalho integrado, com foco em precisão, conformidade e resultados. Atuando no processamento completo das informações financeiras e fiscais das empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.03/2017 – 04/2018 - FADALI NOVAES SOLUÇÕES CONT�BEIS Cargo: Contador Principais atividades: Coordenação da equipe contábil, fiscal e de pessoal. Elaboração e conciliação de lançamentos contábeis de empresas do lucro real; presumido e simples nacional, conferência de balancetes mensais e trimestrais, fechamento mensal de balancete, balanço e DRE, análise da folha de pagamento, análise das apurações dos tributos diretos e indiretos (IRRF, PIS, COFINS, ISS, CSLL, IPI, ICMS), elaboração de obrigações acessórias: SPED Contábil, SPED Fiscal, EFD Contribuições, DCTF, Simples Nacional e etc., pesquisa de situação fiscal junto a RFB, emissão de relatórios gerenciais, atendimento a auditoria interna e externa, acompanhamento de processos fiscais RFB, PGFN, PREV SOCIAL Experiência no sistema Domínio. Thaise Cunha Costa Pinto - Coordenação de Produção Cultural - MBA: Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu Curso: Auditoria Fisco-ContábilMBA: Centro Universitário Jorge Amado Curso: Gestão de NegóciosSuperior / Instituição: Universidade Católica do Salvador Curso: Bacharelado em Ciências ContábeisSuperior (cursando) / Instituição: Universidade Católica do Salvador Curso: Bacharelado em DireitoEXPERIÊNCIA PROFISSIONALFUNDAÇÃO GARCIA D´�VILA 2010 – atualCuradora do Projeto Floresta Sustentável (Petrobras – 2 Editais) dos projetos culturais no Castelo GarciaD´�vila (Jazz no Castelo e Sinfônica Garcia D´�vila). Captação de recurso da Plataforma Siconv – IPHANFESTIVAL PRAIA DO FORTE COM DÊNDE - Curadora e Coordenadora GeralINSPIRANDO MULHERES EMPREENDEDORAS Evento Internacional 2022Produtora CulturalTurisforte (Praia do Forte) 2021 – atualCâmera de EventosBANDA JOÃO PAULO EXPRESSO 2019 – atualEmpresariaHIPERIDEAL SUPERMERCADOS/ENSEADA DO CASTELO 2003- atualAnálise e emissão de relatórios operacionais, controle de despesas, análise do fluxo de caixa, contas apagar e receber (Programa: RMS), Assessora da Diretoria Financeira e Administrativa. Adriano Jorge Câmera Figueira - Coordenação de Agentes locais (monitores) Coordenação Operacional, Administrativa e de Responsabilidade Sócio-Ambiental, Associavismo, Pesquisa de Mercado, Captação de Recursos junto à Instituições Público e Privadas, Comércio e Serviços, Elaboração de Projetos, Formação e Tutoria de Equipes GRADUAÇÃO - Ciências Econômicas - Universidade Federal da Bahia Especialista em Micro e Pequenas Empresas; Elaboração e desenvolvimento de projetos estratégicos operacionais interagindo com diversas instituições públicas, privadas e da sociedade civil; alia forte experiência em gerenciamento de negócios a atividades de rotinas organizacionais; Relação com mais de cento e cinquenta Associações Comerciais e CDL´s do Estado da Bahia, experiência multidisciplinar em captação de recursos; formulação e realização de treinamentos; vivência com produção de eventos internos e externos; elaboração de estudos de mercado e opinião; CURSOS Facilitador/Mentor do Programa Líderes para o Brasil – IXL Center for Innovation, Excellence e Leadership/ Hitendra Patel; Gestão em Varejo – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro; Gestão em Serviços – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo;Auditoria Sócio Ambiental – Aratu Óleo e Gás; Condução de Grupos – Sebrae/Na Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB e Câmara de Munique e Alta Baviera - Alemanha; Condução de Grupos através da PNL – Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – Câmara de Essen – Alemanha Formação de Líderes ACS - AMANA KEY; Transparência e Prestação de Contas para o Terceiro Setor – Parceiros Voluntários e Petrobras. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Universidade Aberta da Associação Comercial da Bahia - 06/2024 a atualmente Diretor Administrativo e Financeiro Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos - Consultor. Brenna Albuquerque - ASSESSORIA JUR�DICA Profissional de Compliance e Governança Corporativa, com experiência em homologação e gestão de fornecedores estratégicos, due diligence e gestão de riscos contratuais. Atuação em empresa de grande porte do setor de pagamentos (Cateno – joint venture BB/Cielo), assegurando conformidade regulatória, governança e práticas de ESG. Advogada inscrita na OAB/AM, pós-graduada em Ciências Criminais, com trajetória que combina vivência jurídica e corporativa, unindo visão regulatória e estratégica para apoiar decisões de negócio. CATENO, empresa de processamento de pagamentos - joint venture do Banco do Brasil e da Cielo Cargo: Especialista em Homologação de Fornecedores | 2024 – 2025 | São Paulo/SP � Responsável pela homologação e gestão de mais de 400 fornecedores estratégicos em 12 meses, abrangendo diferentes segmentos e níveis de risco. � Implantação e controle de processos de rehomologação com prazos variáveis (4 meses a 1 ano), garantindo conformidade contínua e alinhamento às políticas internas. � Condução de análises documentais e de risco, integrando áreas de compliance, jurídico e suprimentos. � Apoio à implementação de práticas de governança corporativa e sustentabilidade (ESG), fortalecendo a integridade e a transparência nos processos de contratação. � Garantia de 100% de conformidade regulatória em auditorias internas, assegurando rastreabilidade e consistência dos processos de due diligence. DERFD – Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações de Manaus - AM Cargo: Estagiária | 2022 – 2023 | Manaus/AM � Realização e transcrição de oitivas, elaboração de minutas de TCO e outros documentos. Eduardo Sorensen - Coordenador Técnico Profissional formado em Engenharia Elétrica com pós-graduação em Finanças e Controladoria pela FIPECAFI e Gestão Empresarialpela FGV, com mais de 15 anos de experiência nas áreas de planejamento estratégico, controladoria, gestão de desempenho, recursos humanos e tecnologia da informação. Possui visão holística com grande capacidade de consolidação de informações para apoiar na tomada de decisões estratégicas. Responsável pela criação e operação da Credifit, uma Fintech (SCD) regulada pelo Banco Central, além de prestar consultoria nas áreas de gestão e tecnologia.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$607.071,00 em 02/02/2026.