Água Limpa Jovem na Cultura

O projeto "Água Limpa Jovem na Cultura" visa promover o desenvolvimento sociocultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente residentes da comunidade periférica de Água Limpa, em Nova Lima _ MG, por meio de oficinas de Música e de Artes Visuais.

Não se aplica.

Objetivo Geral Desenvolver social e culturalmente crianças e jovens, com idades entre 05 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de oficinas de Música e Artes Visuais. Objetivos Específicos* Oferecer 80 vagas gratuitas em oficinas de Música, sendo 08 turmas com 10 alunos cada.* Oferecer 40 vagas gratuitas em oficinas de Artes Visuais, sendo 04 turmas com 10 alunos cada.

A Associação Água Limpa Jovem, fundada em 2023 e sediada no Balneário Água Limpa, em Nova Lima/MG, tem se destacado por desenvolver um trabalho estruturado e consistente com 120 jovens, com idades entre 05 e 17 anos, e suas respectivas famílias. Ao longo dos últimos 18 meses, a instituição tem fortalecido suas ações, gerando impactos significativos tanto na comunidade local quanto nas regiões vizinhas. O projeto "Água Limpa Jovem na Cultura" se justifica pela necessidade, urgente, de criar oportunidades para essas crianças e adolescentes, que vivem em uma área de infraestrutura precária e enfrentam desafios sociais e econômicos. A Associação busca, por meio de atividades culturais e sociais, agregar valor, individual e coletivamente, ao desenvolvimento da sensibilidade e do conhecimento das manifestações artísticas, como pintura, escultura, desenho, artesanato e música. A Associação oferece uma série de apoios e serviços essenciais, que complementam as atividades culturais e atendem às necessidades básicas das famílias envolvidas: Transporte: Oferecimento de transporte gratuito para garantir a participação regular dos jovens nos projetos, superando as dificuldades de mobilidade na região. Serviços Médicos e Psicológicos: Atendimento social e suporte psicológico às famílias, mediante agendamento, visando o bem-estar integral dos participantes. Reuniões de Convivência e Aconselhamento: Encontros semanais que promovem a integração, apoio emocional e orientação para as famílias, reforçando os laços comunitários. Palestras Educativas: Quinzenalmente, temas relevantes como vícios, drogas, dinâmica familiar, segurança doméstica, bullying e liderança são abordados, contribuindo para a conscientização e formação cidadã dos jovens e suas famílias.Sendo assim, a necessidade de aprovação desse projeto se justifica por ser uma importante iniciativa cultural que possibilita o desenvolvimento humano, favorece o contato e a expansão do conhecimento artístico e cultural, além de oportunizar a inclusão e integração social da Comunidade Água Limpa, respondendo às necessidades dos beneficiários e oferecendo perspectivas reais de futuro para os jovens e suas famílias. As razões de implementação do projeto perpassam as seguintes frentes: Conhecimento e Valorização da Arte e da Cultura Nacional e Regional: O projeto possibilitará aos beneficiários conhecer e/ou aprofundar seus conhecimentos a respeito da Arte e da Música nacional e regional, ao mesmo tempo em que incentiva e propicia a valorização da memória cultural e do Patrimônio material e imaterial do país e região; Desenvolvimento Social e Cidadão: Iniciativas como a proposta neste projeto, promovem o desenvolvimento social dos jovens e suas famílias, oferecendo atividades que reforçam valores como disciplina, respeito, cidadania e apreço pela arte e cultura; Valorização da Metodologia: O projeto visa visibilizar e valorizar o método de ensino e aprendizagem da Arte e da Música, por meio de uma metodologia que permita aos beneficiários entender e compreender os pressupostos teóricos, mas acima de tudo que lhes permita relacionar teoria e prática, despertando o interesse, preparando e dando mais oportunidades, para esses jovens, de ingressarem no mercado de trabalho, como é o caso da Oficina de Música, em especial; Integração Comunitária: Facilitar a integração dos jovens na comunidade local, oferecendo um espaço seguro e estruturado para práticas e atividades culturais, além da convivência social; A execução do projeto por meio de incentivo fiscal é de extrema relevância, especialmente considerando o contexto de vulnerabilidade social do público atendido. O Art. 1º da Lei 8313/91 estabelece que os projetos culturais podem ser apoiados por meio de mecanismos de incentivo fiscal, e este projeto se enquadra em seus seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ ATENDE; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ ATENDE; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores _ ATENDE; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional _ NÃO ATENDE; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira _ NÃO ATENDE; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro _ NÃO ATENDE; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações _ NÃO ATENDE; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória _ ATENDE; IX - priorizar o produto cultural originário do País _ NÃO ATENDIDO. Paralelamente, o projeto atende aos seguintes incisos do Art. 3 da Lei 8313/91: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil _ NÃO ATENDE; b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil _ NÃO ATENDE; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos _ ATENDE; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens _ NÃO ATENDE; b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais _ ATENDE; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura _ NÃO ATENDE. Finalmente, é uma ação de formação de cidadania, por meio da arte e da cultura, extremamente replicável. A visibilidade dos resultados desse trabalho poderá servir de estímulo a outras iniciativas similares ou mesmo de intercâmbio interinstitucional de iniciativas na área a nível nacional e internacional.

Memória de Cálculo do Plano de Distribuição com 1.200 beneficiáriosResumo do Plano de Distribuição:Oficina de Artes: 40 participantes por 11 meses = 440Oficina de Música: 80 participantes por 11 meses = 880

Todas as informações foram adicionadas aos respectivos campos da plataforma SALIC. O Plano Pedagógico, detalhando toda metodologia e conteúdos previstos, foi anexado como documento da Proposta.

Produto 1: Oficinas Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: O projeto será executado utilizando os espaços físicos da Associação Água Limpa Jovem, sediada no Balneário Água Limpa, em Nova Lima/MG. Sendo assim, os participantes terão acesso a um ambiente e espeço físico propício para esse fim. Esses espaços incluirão desde ginásios ou salas de aulas até auditórios, com estrutura técnica adequada. Todos os locais escolhidos serão certificados conforme normas de acessibilidade para garantir a inclusão de portadores de deficiências físicas. Acessibilidade no aspecto comunicacional: Será disponibilizado, havendo necessidade, materiais de apoio em formatos acessíveis, como braille ou materiais táteis. Em complementação, se necessário, será contratado intérprete de Libras e serão utilizados recursos diversificados, como instrumentos de percussão ou superfícies que vibrem, o que contribui com a perceberem o ritmo e a estrutura musical, além de representações visuais da música, como gráficos rítmicos e vídeos com legendas, para ajudar os participantes a entender o fluxo e a dinâmica da música.

Todas as atividades desenvolvidas no Projeto serão oferecidas gratuitamente. Nesse sentido, considera-se que a gratuidade integral dos Produtos Culturais já é uma ação de democratização. Considerando-se o preconizado no Art. 46 da IN nº 23, de 05 de fevereiro de 2025, que instrui sobre a Democratização de Acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, o projeto proposto prevê a gratuidade para todas as atividades culturais e, sendo assim, contempla as seguintes medidas: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais). Considerando-se o preconizado no Art. 47 da IN nº 23, de 05 de fevereiro de 2025, que instrui sobre as medidas de Ampliação de Acesso, o projeto proposto atende as medidas relaciondas abaixo:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);ATENDEII - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; NÃO ATENDEIII - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;ATENDEIV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;ATENDEV - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;ATENDEVI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; ATENDEVII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial; NÃO ATENDEVIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; NÃO ATENDEX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. NÃO ATENDE

O proponente será responsável pela Supervisão Geral do Projeto, definindo estratégias e diretrizes, bem como pela execução das atividades financeiras e administrativas, sendo remunerado nos Custos Administrativos. Para viabilizar a execução do Projeto, contará com uma equipe técnica experiente, formada pelos seguintes integrantes: ASSOCIACAO ÁGUA LIMPA JOVEM – Direção Geral A Instituição, por meio de sua Diretoria, realizará a atividade de Direção Institucional, correspondendo à definição de normas e diretrizes gerais a serem seguidas por este e pelos demais projetos e atividades desenvolvidas, sendo responsável por toda a gestão do processo decisório do Projeto, com as demais atividades (Pedagógica, Administrativa e Operacional) sendo desenvolvidas pelo corpo técnico da Instituição, dentro de seus conhecimentos específicos e seguindo as diretrizes estabelecidas. A Associação Água Limpa Jovem, fundada em 2023 e sediada no Balneário Água Limpa, em Nova Lima/MG, tem se destacado por desenvolver um trabalho estruturado e consistente com 120 jovens, com idades entre 06 e 17 anos, e suas respectivas famílias. Ao longo dos últimos 18 meses, a instituição tem fortalecido suas ações, gerando impactos significativos tanto na comunidade local quanto nas regiões vizinhas. TACIANA RAMALHO RODRIGUES – Coordenação de Produção Gestora de projetos, educadora e tradutora. Possui pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, graduação em Letras - Espanhol e Português - pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialização em Tradução e Interpretação pela Universidad Autonoma de Barcelona e registro DRT como Diretora de Produção e atualmente cursa o Executive MBA na Fundação Dom Cabral. Atua em projetos sociais, culturais, educacionais e esportivos tendo exercido as funções de Parecerista, para Leis de Incentivo à Cultura, Produtora Cultural, Elaboradora e Gestora de Projetos Culturais com incentivo fiscal incluindo prospecção, elaboração, submissão, execução, acompanhamento e prestação de contas. Especialista em Gestão de Projetos e Programas executados por meio de políticas públicas de incentivo fiscal na área cultural, esportiva, assistência social, ambiental e de desenvolvimento urbano. Possuo experiência na mediação da relação entre comunidades, administração pública, iniciativa privada e terceiro setor. Extenso portifólio de inscrição de projetos em plataformas digitais e editais de fomento à cultura, esporte, educação e assistência social no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Internacional; Atuo também com gerenciamento e reporte à diligências, revisão orçamentária, relatórios de execução física e financeira, readequações e outras demandas de órgãos públicos e privados referentes aos projetos; Vivência no monitoramento da execução dos projetos em conformidade com os padrões estabelecidos por patrocinadores e órgãos governamentais realizando a gestão de cronogramas e orçamentos; Expertise em diversos sistemas de gestão de projetos tais como: SALIC da Secretaria Especial de Cultura/Mintur; Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Turismo de Minas Gerais; “SEI!” do Governo do Estado de Minas Gerais; CAGEG do Portal de Compras do Governo do Estado de Minas Gerais e Mappa Cultural - PBH, Plataforma SLIE - Lei Pelé, Plataforma Minas Esportiva, entre outros. MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO – Assessoria Técnica Mario Bruno é um profissional altamente qualificado com uma sólida formação acadêmica e uma vasta experiência em diversas áreas. Graduado em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mario também possui uma especialização em Gestão de Negócios pela FEAD em Minas Gerais. Sua trajetória profissional é marcada pela atuação em organizações de grande relevância, tanto no Brasil quanto no exterior. Nos Estados Unidos, trabalhou na Fundação Vamos Falar Português, em Florida, onde foi responsável pela estruturação administrativa e financeira, além da elaboração e acompanhamento de projetos. Em Belo Horizonte, sua expertise foi aplicada na Ritus Produções Artísticas e na Associação Querubins, bem como na ADAV – Associação Milton Campos para Desenvolvimento e Assistência à Vocação dos Bens Dotados, localizada em Ibirité, Minas Gerais. Também atuou na Associação Móbile Cultural em Belo Horizonte e no Instituto Terceiro Setor no Rio de Janeiro. Mario desempenhou papel fundamental na estruturação administrativo-financeira de eventos e empresas, como na Bafile Promoções, durante o evento Griffe Show, e na Drosófila, uma marca de moda feminina. Sua competência na produção executiva foi demonstrada na Fundação Clóvis Salgado / Palácio das Artes, onde assistiu na produção das óperas “Nabucco”, “Um Baile de Máscaras” e “Rigoletto”, além do espetáculo de dança “Ocupação Performática da Cia. de Dança Palácio das Artes”. Seu trabalho na Superintendência de Museus e Artes Visuais do Estado de Minas Gerais foi crucial para a implantação de importantes museus, como o Centro de Arte Popular - CEMIG, Museu da Lapinha, Museu da Cachaça e Museu Mineiro. Como gestor do Instituto Brasileiro de Difusão Social, Mario liderou projetos nas áreas de saúde, educação, cultura e inclusão social. Além de suas atividades em diversas instituições, Mario também foi empregado na Fundação Vamos Falar Português como professor de português e na Fundação PRO UNI-RIO como Superintendente Executivo, onde foi responsável pela estruturação e gestão administrativa e financeira da instituição. Mario Bruno tem uma forte atuação como instrutor e monitor, colaborando com instituições renomadas como a ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária, FESP – Fundação de Ensino do Serviço Público, e Materko Treinamento. Sua experiência também se estende à elaboração e acompanhamento de projetos culturais para leis de incentivo e editais diversos, destacando sua versatilidade e competência no campo da gestão cultural.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$183.000,00 em 13/03/2026.