FESTIVAL BORA FESTEJAR

O FESTIVAL BORA FESTEJAR tem por finalidade realizar gratuitamente duas (duas) noites de programação cultural contemplando 10 (dez) apresentações artísticas e 1 (uma) ação educativo cultural para alunos de instituições públicas de ensino do município de Balsas - MA.

Não se aplica

OBJETIVO GERAL O FESTIVAL BORA FESTEJAR tem por objetivo realizar gratuitamente duas (duas) noites de programação cultural contemplando dez (dez) apresentações artísticas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Produto: DESFILE DE CARNAVAL OU FESTIVO • Desfile festivo de caráter musical e cênico que tem por objetivo realizar 6 (seis) apresentações de dança com entrada gratuita B) Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL • Realizar 4 (quatro) apresentações de música regional com entrada gratuita; C) Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL • Realizar 1 (uma) ação educativo-cultural para alunos de escolas públicas da cidade de Balsas - MA;

O FESTIVAL BORA FESTEJAR consiste na realização de duas noites de programação cultural que contemplará a apresentação de 6 coletivos de dança e 4 apresentações de música com artistas locais e regionais, fortalecendo a cultura e musicalidade nativas. Será montada uma estrutra com palco, som, ilumiinação, disciplinadores e banheiros. As apresentações serão em praça pública e não haverá cobrança de ingressos, sendo livre para toda a população. O FESTIVAL BORA FESTEJAR se enquadra perfeitamente nos incisos I, II, III e IV do Art. 1º da Lei 8313/91 pois contribui para facilitar o acesso às fontes e cultura, promove o exercício dos direitos culturais, estimula a regionalização da produção cultural e artística brasileira além de valorizar manifestações culturais e seus respectivos criadores. A proposta pode ser enquadrada também nos incisos II, III e IV do Art. 3º da referida lei pois serão realizados espetáculos de artes cênicas, que têm dentre outros objetivos, a função de proteção das tradições populares nacionais. O projeto fomentará a produção cultural e artística local estimulando o conhecimento dos bens e valores culturais. Desta forma, pela importância sócio cultural da proposta e também por não ter finalidades lucrativas, o FESTIVAL BORA FESTEJAR deve ser incentivado via mecanismos de financiamento a cultura, com a Lei 8313/1991.

O FESTIVAL BORA FESTEJAR será um desfile festivo de caráter musical e cênico que contemplará 6 espetáculos de artes cênicas (dança) e 4 apresentações musicais, dívidas em duas noites. As apresentações serão gratuitas e irão acontecer em Praça Pública no Centro de Balsas – MA, onde será instalada toda estrutura para a realização do festival. Pretende-se também realizar uma ação educativo cultural em uma instituição pública de ensino. Uma ação educativo-cultural refere-se a uma atividade ou iniciativa que combina elementos de educação e cultura. As despesas para realização do Projeto estão inseridas detalhadamente no orçamento de cada produto. Abaixo resumo geral das despesas de cada produto: A) Produto: DESFILE DE CARNAVAL OU FESTIVO • Realizar 6 (seis) apresentações de dança com entrada gratuita Custo estimado: R$ 132.499,29 B) Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL • Realizar (quatro) apresentações de música regional com entrada gratuita; Custo estimado: R$ 40.000,00 C) Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL • Realizar 1 (uma) ação educativo-cultural para alunos de escolas públicas da cidade de Balsas - MA; Custo estimado: R$ 5.500,00

Descrição das medidas de acessibilidade que serão adotadas no projeto POR PRODUTO: PRODUTOS: DESFILE DE CARNAVAL OU FESTIVO E APRESENTAÇÃO MUSICAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Pretende-se realizar o projeto em uma Praça Pública, localizada no Centro da cidade, com acesso gratuito. A praça possui facilidade de acesso à todos os bairros, estacionamentos próximos, calçadas e banheiros para portadores de necessidades especiais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Interpretes de LIBRAS farão a ponte comunicativa entre surdos e ouvintes, unindo duas línguas, o português e a Libras, que possuem estruturas muito diferentes.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: A Praça onde será realizado o Festival possui piso tátil e banheiros adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais. Monitores poderão ser disponibilizados para atendimentos especiais caso necessário. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Serão disponibilizadas cadeiras reservadas para idosos, deficientes e gestantes, buscando acomodá-los e integra-los da melhor forma possível; da mesma forma, serão dispostos locais para acomodar cadeirantes com acompanhantes para que assistam juntos à programação oferecida PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL – AÇÕES EDUCATIVO CULTURAIS ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: As ações educativo-culturais serão realizadas para alunos de Instituições de Ensino Públicas. Importante frisar que as construções públicas devem sempre atender os itens de acessibilidade constantes da Lista de Verificação de Acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Será escolhida preferencialmente instituição que possui piso tátil e banheiros adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais. Monitores poderão ser disponibilizados para atendimentos especiais caso necessário. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Interpretes de LIBRAS farão a ponte comunicativa entre surdos e ouvintes, unindo duas línguas, o português e a Libras, que possuem estruturas muito diferentes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: o local escolhido para a realização das ações educativo-culturais não há impedimentos para portadores de necessidades especiais. Haverá espaços e cadeiras reservadas buscando acomodá-los e integra-los da melhor forma possível.

Pretende-se realizar o FESTIVAL BORA FESTEJAR em Praça Pública, localizada no Centro da cidade, com acesso gratuito. A Praça possui facilidade de acesso à todos os bairros, estacionamentos próximos, calçadas e banheiros para portadores de necessidades especiais. Serão adotadas pelo proponente as seguintes medidas de ampliação do acesso, conforme especificado no Art 47 da IN nº 23/2025: · Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições e das atividades de ensino; · Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; · Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

1. Anderson da Cunha Ramos – Coordenador Geral - Economista. Professor e Músico. O profissional tem experiência na elaboração e coordenação de projetos culturais, será o Coordenador Geral, responsável pelo processo decisório, pela contratação de profissionais e serviços, avaliação das peças publicitárias e juntada de documentos para realização da Prestação de Contas ao Ministério da Cultura e preenchimento do sistema SALIC WEB. 2. Maria Luiza Schulien de Lima - Advogada - OAB – MA 23.369. Será a profissional responsável por elaboração de contratos e demais consultorias jurídicas que forem demandas pelo Projeto. 3. Venilson Carvalho – Contador – CRC 014221 MA – Será a profissional responsável pelo cálculos dos impostos e também pela Prestação de Contas do projeto.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.