ARTETERAPIA NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE

O projeto visa a realização de oficinas de música, teatro, pintura em tela, desenho e ilustração, utilizando a arteterapia como ferramenta para o fortalecimento da identidade e da socialização de pessoas em reabilitação da dependência química, culminando em uma mostra cultural com as produções realizadas nas aulas.

MOSTRA CULTURAL A mostra cultural/festical propõe atividades interdisciplinares que une música, teatro e artes visuais , apresentando o resultado das oficinas artísticas realizadas ao longo de sua execução. A mesma busca traduzir, por meio da arte, as experiências, desafios e superações dos participantes na reabilitação da dependência química, utilizando a expressão artística como meio de proteção da identidade e fortalecimento da autoestima . A mostra cultural/ festival será aberta ao público e indicado para todas as idades, promovendo o acesso à cultura e à valorização da arte como meio de transformação social . Será 1 dia de mostra cultural.

OBJETIVOS GERAIS Realizar oficinas de música, artes cênicas e artes visuais , utilizando a arteterapia como ferramenta de fortalecimento da identidade e socialização de pessoas em reabilitação da dependência química, culminando em uma mostra cultural com as produções realizadas nas atividades. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (MÚSICA): realizar durante 10 meses oficinas de flauta doce uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 2h/a durante a execução do projeto. 2) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES CÊNICAS): realizar durante 10 meses oficinas de teatro uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 2h/a durante a execução do projeto. 3) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES VISUAIS): realizar durante 10 meses oficinas de artes visuais envolvendo: pintura em tela, desenho e ilustrações uma vez na semana, totalizando 50 aulas de 2h/a durante a execução do projeto. 4) Produto FESTIVAL/MOSTRA: Realizar uma mostra cultural (1 dia), apresentando performances artísticas desenvolvidas nas oficinas, incluindo teatro, música e artes visuais, proporcionando um espaço de expressão e valorização do processo criativo dos participantes.

A arteterapia tem se consolidado como uma ferramenta eficaz para o tratamento de diversas condições, incluindo a dependência química , pois possibilita aos participantes um meio não verbal de comunicação , permitindo a exploração e a expressão de sentimentos muitas vezes difíceis de serem verbalizados. Neste contexto, as artes cênicas, visuais e musicais não apenas promovem o desenvolvimento individual e emocional, mas também atuam como instrumentos de inclusão social e fortalecimento da identidade cultural dos acolhidos. A proposta deste projeto enquadra-se no escopo da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991) , pois visa a promoção e democratização do acesso à cultura a um público socialmente vulnerável, ampliando sua participação na vida artística e garantindo o direito ao usufruto de manifestações culturais diversas. As oficinas oferecidas não se limitam a processos terapêuticos, mas trazem benefícios diretamente para a formação cultural dos participantes , possibilitando a experimentação e a prática de expressões artísticas que integram o patrimônio imaterial e a produção contemporânea brasileira. A projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), fundamentando-se da seguinte forma: Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. O projeto promove o acesso democrático à cultura por meio de oficinas artísticas direcionadas a um público socialmente vulnerável, garantindo que pessoas em reabilitação da dependência química tenham a oportunidade de experimentar e se envolvam em atividades culturais de forma estruturada. Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. As oficinas de música, teatro e artes visuais incentivam a criação artística entre os participantes, permitindo a valorização de sua produção cultural e a difusão de manifestações artísticas como forma de expressão, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural . Inciso VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. A Mostra Cultural do projeto representa um espaço para a exibição das produções artísticas dos participantes , possibilitando que suas criações sejam compartilhadas com a comunidade e estimulando a valorização do conhecimento e da memória coletiva por meio da arte . O projeto atende aos seguintes objetivos propostos no Art. 3º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet): Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) Instalação e manutenção de cursos de carácter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. O projeto promove oficinas formativas de artes visuais, música e teatro , fornecimento de aprendizado e desenvolvimento técnico-artístico a um público que normalmente não teria acesso a esses cursos. Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante: d) Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. A culminância do projeto é uma Mostra Cultural , onde os participantes apresentam suas produções, reforçando o fomento à expressão artística e à difusão cultural. Inciso IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. A Mostra Cultural será aberta ao público, garantindo acesso gratuito e a participação da comunidade na valorização das manifestações artísticas produzidas pelos participantes.

Embora, de acordo com a IN 23/2025 do MInc , não seja exigido o portfólio para o encaminhamento do primeiro projeto com valor limitado a R$ 200.000,00 , anexamos ao projeto o Portfólio/Relatório de Atividades Culturais do proponente como complemento.

1. OFICINA DE MÚSICA – FLAUTA DOCE Objetivo: Desenvolver a expressão musical e habilidades instrumentais por meio do aprendizado da flauta doce, estimulando a coordenação motora, concentração e socialização dos participantes. Metodologia: - Aulas teórico-práticas com abordagem progressiva. - Prática coletiva e individual, incentivando a escuta ativa e a percepção musical. - Introdução ao repertório erudito e popular, adaptado ao nível dos participantes. - Exercícios de respiração, articulação, postura e técnica instrumental. Carga Horária: Duração: 10 meses. Frequência: 1 aula por semana. Duração de cada aula: 2h/aula. Total de aulas: 40 aulas. O professor estará disponível uma vez por semana para atender todos os alunos, organizando-os em grupos para participarem das aulas de 2 horas cada. Vagas e Seleção dos Alunos: - Número de vagas: 40 participantes. Critérios de seleção: Pessoas em processo de reabilitação na Comunidade Terapêutica São Francisco . Conteúdo Programático: - Introdução à música e ao instrumento (história e anatomia da flauta doce). - Técnicas básicas de sopro, articulação e digitalização. - Leitura e escrita musical básica. - Interpretação de repertório progressivo (música popular e clássica). - Prática de conjunto e desenvolvimento da escuta musical. - Preparação para a Mostra Cultural. Professor: Víctor Siqueira Bilhar – Licenciado em Música, especialista em musicalização por meio da flauta doce, com experiência em projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura. Avaliação: - Acompanhamento da evolução técnica e musical dos participantes. - Participação ativa nas aulas e ensaios. - Apresentação final na Mostra Cultural. 2.OFICINA DE TEATRO Objetivo: Promover o autoconhecimento, a expressão corporal e o desenvolvimento emocional dos participantes através da prática teatral, possibilitando a construção de narrativas e personagens que refletem suas vivências e trajetórias. Metodologia: - Abordagem vivencial e participativa. - Exercícios de improvisação e jogos teatrais. - Construção de cenas coletivas a partir das experiências dos participantes. - Trabalho com expressão corporal e vocal. Carga Horária: - Duração: 10 meses. - Frequência: 1 aula por semana. - Duração de cada aula: 2h/aula. Total de aulas: 40 aulas. O professor estará disponível uma vez por semana para atender todos os alunos, organizando-os em grupos para participarem das aulas de 2 horas cada. Vagas e Seleção dos Alunos: Número de vagas: 40 participantes. Critérios de seleção: Pessoas em processo de reabilitação na Comunidade Terapêutica São Francisco. Conteúdo Programático: - Jogos teatrais e dinâmicos de grupo. - Expressão vocal e corporal. - Criação de personagens e improvisação. - Construção de cenas e narrativas. - Ensaio e montagem da apresentação teatral. - Participação na Mostra Cultural. Instrutores: - Grupo Reminiscências – Coletivo de teatro especializado em arte-educação e criação cênica, com experiência em workshops culturais e projetos sociais. Avaliação: - Participação ativa nas atividades e evolução nas técnicas teatrais. - Capacidade de improvisação e construção coletiva. - Apresentação final na Mostra Cultural. 3. OFICINA DE ARTES VISUAIS – PINTURA EM TELA, DESENHO E ILUSTRAÇÃO Objetivo: - Desenvolver a criatividade e expressão visual, proporcionando um espaço para a experimentação artística por meio da pintura, do desenho e da ilustração. Metodologia: - Aulas práticas e teóricas com explorações individuais e coletivas. - Experimentação de técnicas e materiais artísticos diversos. - Análise e inspiração em obras de arte e movimentos artísticos. Carga Horária: Duração: 10 meses. Frequência: 1 aula por semana. Duração de cada aula: 2h/aula. Total de aulas: 40 aulas. O professor estará disponível uma vez por semana para atender todos os alunos, organizando-os em grupos para participarem das aulas de 2 horas cada. Vagas e Seleção dos Alunos: - Número de vagas: 40 participantes. - Critérios de seleção: Pessoas em processo de reabilitação na Comunidade Terapêutica São Francisco. Conteúdo Programático: - Fundamentos do desenho e da composição. - Técnicas de sombreamento e proporção. - Pintura em tela e estudo das cores. - Ilustração e criação de personagens. - Expressão artística e experimentação de materiais. - Preparação das obras para a exposição na Mostra Cultural. Instrutor: - Profissional especializado em artes visuais (a ser definido). Avaliação: - Produção de trabalhos artísticos ao longo do curso. - Desenvolvimento técnico e criativo dos participantes. - Exposição final da Mostra Cultural.

A) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (MÚSICA): 1) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil. 2) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO - Para pessoas com deficiência visual: monitoria especializada com habilitação em audiodescrição. -Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de libras. -Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada. B) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES CÊNICAS): 1) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil. 2) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO - Para pessoas com deficiência visual: monitoria especializada com habilitação em audiodescrição. -Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de libras. -Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada. C) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES VISUAIS): 1) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil. 2) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO - Para pessoas com deficiência visual: monitoria especializada com habilitação em audiodescrição. -Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de libras. -Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada. D) Produto FESTIVAL/MOSTRA: 1) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil. 2) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO - Para pessoas com deficiência visual: audiodescrição. -Para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de libras. -Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: monitoria especializada. Observação: o itens de acessibilidade serão custeados através da rubrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

Todos os produtos culturais do projeto serão oferecidos de forma democrática e gratuita ao público beneficiário, com ampla divulgação. NOS TERMOS DO ART. 47 DA IN N° 23/2025 INFORMAMOS AS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO POR PRODUTO CULTURAL: 1) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (MÚSICA): IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; 2) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES CÊNICAS): IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial; (no caso residência terapêutica). 3) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES VISUAIS): IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial; (no caso residência terapêutica). 4) Produto FESTIVAL/MOSTRA: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial; (no caso residência terapêutica).

NOME: Comunidade Terapêutica São Francisco Função: Proponente/ Coordenação Geral A Comunidade Terapêutica São Francisco atua como um espaço de acolhimento e transformação social, promovendo o desenvolvimento humano por meio de abordagens terapêuticas e culturais. Com um histórico de compromisso na reabilitação e reinserção social de indivíduos em situação de vulnerabilidade, a instituição busca integrar a arte como ferramenta de ajuda da identidade e fortalecimento das relações comunitárias. O proponente será responsável pela gestão do processo decisório, pela coordenação geral, administrativa e financeira. Não será remunerado no projeto. NOME: Instituto Humaniza Função: Coordenação técnica O Instituto Humaniza nasceu em 2011 com a MISSÃO de humanizar em defesa de um mundo melhor para todos através de projetos, programas e treinamentos, utilizando recursos de leis de incentivos fiscais, editais e doações. Ao longo de sua atuação a instituição desenvolveu diversos projetos sociais, culturais, esportivos, educacionais, ambientais, etc. Através da Lei de Incentivo à Cultura viabilizou diversos projetos. Nesse sentido, a entidade atua na elaboração e execução de projetos culturais próprios, bem como no assessoramento técnico e artístico de proponentes junto a diferentes mecanismos de incentivos fiscais. Conta com os seguintes profissionais à disposição para auxiliar no projeto (podendo ser remunerados por CNPJ’s próprios): - MAGNA REGINA TESSARO BARP: Pedagoga (1998 - 2001) com especialização em Educação (2001-2002), Mestrado na área das Ciências Humanas pela UNOESC (2005-2007), MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV (2007 - 2008) , Técnica em Contabilidade pelo CNEC (1983-1986), Psicanálise Clínica (teórica) (2019- 2021). Palestrante nas áreas de Cultura, Educação, Comunicação, Autoconhecimento e desenvolvimento de equipes há mais de 15 anos. Atua na formação de professores e agentes culturais há mais de 20 anos; É Produtora Cultural desde 2004. Escritora com 7 obras publicadas e Participante do Projeto Autor Presente da Secretaria de Estado da Cultura (RS). Premiada no Projeto Trajetórias Culturais RS em 2021. Idealizadora de diversos projetos, como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672,162521, 182597, 172459, 181706,181754, 190713, 231534, entre outros. - DENER SANTOS DE SOUZA: Engenheiro de Produção pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina (2012-2016), Black Belt Lean Six Sigma (2019), especialista em gestão financeira (2020-2021), em gestão empresarial e inteligência competitiva (2020-2021), em gestão de projetos (2021-2022), empresário, professor, consultor de negócios na STUB Consultoria, produtor cultural há 6 anos e diretor de projetos culturais há 4 anos , sócio administrador da PROJETARE CONSULTORIA E PROJETOS. Em 2021 foi premiado e reconhecido por sua trajetória cultural pelo estado do RS. Atuou como coordenador técnico, artístico, e / ou administrativo em diversos projetos sociais, culturais, educacionais, de esporte e lazer, tais como Pronacs: 148119, 161757, 180353, 190800, 160737, 172040, 181671, 190672, 162521, 182597, 172459, 181706, 163393, 201049, 211441, 182702, 191804, 201898, 190829,182046, 171605, 190713, 181754, 201384, 191057, 211830, 201693, 190672, 180746, 231534. Nome: Víctor Siqueira Bilhar Função: Professor de Música – Oficina de Flauta Doce Licenciado em Música pela UNOESC e pós-graduado em Docência no Ensino Superior, Víctor Siqueira Bilhar atua como professor de música e maestro, com ampla experiência na musicalização por meio da flauta doce e outros instrumentos de sopro . Sua trajetória inclui a participação em diversos projetos culturais via Lei de Incentivo à Cultura, como o Projeto Músicos do Contestado, onde contribui com a formação de grupos musicais e orquestras. Com expertise em educação musical e inclusão social, Víctor se dedica a utilizar a música como ferramenta de desenvolvimento cultural e formação de novos talentos. Nome: Grupo Reminiscências Função: Instrutores das Oficinas de Teatro Fundado em Joaçaba/SC, em 2011, o Grupo Reminiscências é um coletivo de pesquisa, criação e atuação nas artes cênicas, com ênfase em teatro e palhaçaria. O grupo circula por diversas cidades e estados do Brasil, promovendo espetáculos, intervenções artísticas e atividades de arte-educação. Com experiência consolidada na formação teatral e na pedagogia cultural, o Grupo Reminiscências já atuou em programas como Mais Cultura nas Escolas (Irani-SC), Festival Internacional de Teatro Gurises Al Teatro (Argentina) e oficinas para CRAS de Herval d'Oeste-SC . Além disso, ministrou oficinas de teatro para o projeto Sabe o Lixo? Virou Arte e capacitações para professores em diversos municípios de SC e RS. Observação: Os demais profissionais serão definidos durante a execução do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.