PROGRAMA BALANGANDA ANO 10 - MUSICA, MOVIMENTO E LINGUAGEM

O Programa Balangandã contempla a continuidade, entrando em seu décimo ano de existência, da oferta de cursos de longa duração educação musical e canto coral, bem como a realização de rodas de leitura, recitais e apresentações artísticas em diferentes linguagens.

O Programa de atividades aqui proposto consiste na manutenção da estrutura de aulas em cursos livres, oficinas culturais e apresentações artísticas. A estrutura dos cursos livres de longa duração (Produtos culturas 1 e 2) é dividida em três vertentes, sendo: 1) Prática instrumental (flauta doce, piano, violão, violino e violoncelo - 3 a 14 anos) - 35h-aula/turma e carga horária total de 560h-aula;2) Canto Coral: Ateliê Coral (4 a 7 anos) - 35h-aula/turma e CH total de 35h-aula (1 turma); e Coral Balangandã (8 a 14 anos) - 70h-aula/turma e carga horária total de 140h-aula (2 turmas); e3) Rodas de Leitura (7 a 10 anos) - 09 encontros de até 90 minutos cada e carga horária total de 13,5h. A série de exibições audiovisuais baseadas em literatura infantil (produto cultural 2) é intitulada 'Papo Cabeça' e trará reflexões e analogias com a realidade vivida acerca do tema tratado. Serão conduzidas por um mediador e terão duração de 40 a 90 minutos, voltadas a crianças de 6 a 14 anos, a depender da obra exibida (sempre de classificação indicativa etária livre). Todas serão gratuitas aos participantes, os títulos selecionados na pré-produção do projeto. Ao longo da execução será elaborada uma programação cultural com apresentações musicais (produto cultural 3), gratuitas e voltadas ao público de zero a 14 anos, a serem definidas na pré-produção do projeto, a depender da disponibilidade financeiras com os patrocínios obtidos. Ainda serão realizados recitais e apresentações artísticas de alunos dos cursos de longa duração, gratuitos e abertos (sem reserva/distribuição de ingressos), voltados ao público de todas as idades, com o objetivo de demonstrar alguns dos resultados obtidos ao longo das aulas. As ações realizadas pela Progescult (Instituto Balangandã) neste projeto são de classificação indicativa etária livre e serão, em sua maioria, realizadas em espaço cultural próprio, mantido pela proponente.

Objetivo Geral Possibilitar a continuidade dos cursos de educação musical e ações artístico-culturais realizadas pelo Instituto Balangandã no município de Itapira/SP, ao público infantil e infantujuvenil, e suas famílias, contribuindo para ampliar a capacidade de experimentar, valorizar e conectar-se com a arte e a cultura, enriquecendo a vida das pessoas e promovendo uma sociedade mais inclusiva e tolerante. Objetivos Específicos A) PRODUTO PRINCIPAL - Curso/Oficina/Capacitação - Música: 1) Oferecer até 50 vagas nos cursos livres de longa duração (35h-aula) em educação musical (prática instrumental em flauta doce, piano, violão, violino e violoncelo), crianças e adolescentes de 4 a 14 anos, com mensalidade reduzida a preços populares (menores que 5% do salário mínimo); 2) Oferecer até 70 vagas em cursos livres de longa duração (70h-aula) de canto coral a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, sendo 25 delas inteiramente gratuitas e 45 com a cobrança de taxa de inscrição simbólica (descrita no campo "Democratização de acesso); B) PRODUTO SECUNDÁRIO - Curso/Oficina/Capacitação (Humanidades):3) Oferecer até 10 vagas gratuitas para rodas de leitura a crianças de 7 a 10 anos; 4) Realizar 04 exibições mediadas de audiovisual baseada em literatura infantil, gratuitas, intituladas 'Papo Cabeça', para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com um público total estimado em 60 pessoas.C) PRODUTO SECUNDÁRIO - Apresentação Musical: 5) Promover ao menos 20 APRESENTAÇÕES MUSICAIS gratuitas (artísticas e recitais de alunos), para bebês e crianças de 0 a 14 anos e seus familiares, com estimativa de atingir o total de 2.200 pessoas. CONFORME OS OBJETVOS ACIMA, O PROJETO É DIVIDIDO EM DOIS PRODUTOS CULTURAIS. NO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO, OS SUBITENS ESTÃO ESPECIFICADOS NAS CATEGORIAS DE CADA PRODUTO CULTURAL Em conformidade com o §3º do Art. 49 da IN 23/2025, "excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos gratuitos", sendo os objetivos 2, 3, 4 e 5 promovidos com acesso gratuito e/ou sem cobrança de mensalidades. Todas as atividades são oferecidas de forma aberta e irrestrita ao público respeitando apenas o limite de vagas e capacidade de ocupação dos espaços de realização.

As atividades do Instituto Balangandã tiveram início em março de 2017 e acontecem de forma contínua desde então, demonstrando grande viabilidade e adesão por parte dos alunos beneficiados e familiares. Com sucesso nos cursos oferecidos e grande procura por parte da população, percebeu-se a necessidade de buscar novas fontes de fomento para ampliar e democratizar o acesso aos produtos culturais oferecidos. Nos anos entre 2018 e 2024 teve projetos realizados por meio do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC-ICMS e Editais) e da Lei Rouanet. Os apoios obtidos e a solidificação de uma iniciativa que passou a ser reconhecida pela comunidade, fazem com que, atualmente o Instituto Balangandã possa oferecer mais de 200 vagas distribuídas entre os cursos de sensibilização e inciação musical, canto coral e rodas de leitura, mais 05 modalidades de aulas de prática instrumental em flauta doce, piano, violino, violoncelo e violão, mantendo um trabalho contínuo e perene à população de todas as classes socioeconomicas. No município de Itapira-SP é possível constatar que, apesar de boa diversificação no que se refere à projetos culturais, em especial voltados à música, as ações já realizadas pelo Instituto Balangandã, em alguns casos, são de ainda maior importância, como na educação musical desde a primeira infância, sendo o único voltado a bebês, e de sensibilização musical, também como única iniciativa musical direcionada exclusivamente à pessoas com deficiência (visual, motora e cognitiva). Desde 2022 instalado em novo imóvel, mais amplo e na região central do município, viu-se a oportunidade de transformar o Instituto em um espaço cultural e oferecer cursos, oficinas e apresentações em diferentes linguagens além da música, de forma gratuita aos beneficiários. Assim, mais uma vez, torna-se de grande importância e protagonismo a utilização do mecanismo de incentivo a projetos culturais para possibilitar a ampliação presente nesta proposta. Dessa forma, este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; eIX - priorizar o produto cultural originário do País. As ações do projeto ainda visão alcançar os seguintes objetivos do Art. 3° da da Lei 8313/91: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Os valores descritos de cobrança de inscrição e mensalidade reduzida, para os cursos abrangidos pelo objetivo específico 1) e parcialmente pelo objetivo específico 2) foram detalhados na seção 'Democratizaçõa de acesso' pelo fato de o sistema do plano de distribuição do Salic não possibilitar esse tipo de formato de cobrança, e ter sido selecionada a opção de distribuição gratuita para a categoria 'Cursos livres de música (inscrição e mensalidade reduzida)', do produto principal. As vagas descritas, com cobranças de inscrição e/ou a preços populares, ainda sim, representam apenas 50% (95) do total de beneficiários dos produtos que tratam de 'curso/oficina/capacitação' (190).

Para os cursos livres de longa duração encaminhamos o plano pedagógico em anexo à esta proposta.

A) PRODUTO PRINCIPAL - Curso/Oficina/Capacitação - Música:Acessibilidade no aspecto arquitetônico:O espaço cultural Instituto Balangandã (local de realização das atividades do Programa Balangandã) possui as adaptações necessárias com recursos de acessibilidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida como banheiro adaptado, rampas, corrimãos e portas/corredores com aberturas suficientes para locomoção de cadeirantes, pessoas idosas e obesas.No aspecto comunicacional:a) Acessibilidade para deficientes visuais:Para a realização do produto em questão, caso seja constatada a necessidade na inscrição do aluno, será providenciado monitor para auxiliar e assistir ao aluno durante as atividades, oferecendo-lhes atendimento específico. Para o caso de materiais impressos, será providenciada tradução em braille pelo proponente. Divulgações em redes sociais contarão com a descrição completa do conteúdo na legenda. Item da planilha de custos: não incluso. Será custeado pelo proponente, caso necessário. b) Acessibilidade para deficientes auditivos:Caso haja alunos com deficiência auditiva inscritos, será providenciado intérprete de libras.Especificamente para cursos/oficinas de musicalização torna-se desafiador o completo aproveitamento por parte do aluno, podendo ser oferecido o contato por meio das texturas e vibrações sonoras dos instrumentos e materiais utilizados. Há também as atividades de sensibilização musical, voltada especialmente a alunos com deficiência motora e cognitiva, onde pode-se providenciar atendimentos individuais em casos específicos. c) Acessibilidade para deficientes intelectuais e autistas:Possuímos curso onde bebês e crianças de 0 a 4 anos (sensibilização musical) com deficência cognitiva e motora podem matricular-se e participar com acompanhante/cuidador sem restrição.B) PRODUTO SECUNDÁRIO - Curso/Oficina/Capacitação (Humanidades):Acessibilidade no aspecto arquitetônico:O espaço cultural Instituto Balangandã (local de realização das atividades do Programa Balangandã) possui as adaptações necessárias com recursos de acessibilidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida como banheiro adaptado, rampas, corrimãos e portas/corredores com aberturas suficientes para locomoção de cadeirantes, pessoas idosas e obesas.No aspecto comunicacional:a) Acessibilidade para deficientes visuais:O produto cultural é inclusivo por sua natureza, ainda assim, caso seja constatada a necessidade na inscrição do aluno, será providenciado monitor para auxiliar e assistir ao aluno durante as atividades, oferecendo-lhes atendimento específico. Para o caso de materiais impressos, será providenciada tradução em braille pelo proponente. Divulgações em redes sociais contarão com a descrição completa do conteúdo na legenda.b) Acessibilidade para deficientes auditivos:Caso haja alunos com deficiência auditiva inscritos, será providenciado intérprete de libras, e as obras audiovisuais, baseadas em literatura infantil, com legendas.c) Acessibilidade para deficientes intelectuais e autistas:O produto cultural é inclusivo por sua natureza, ainda assim, caso seja constatada a necessidade na inscrição do aluno, será providenciado monitor para auxiliar e assistir ao aluno durante as atividadesC) PRODUTO SECUNDÁRIO - Apresentação Musical:Acessibilidade física:O espaço cultural Instituto Balangandã (local de realização das atividades do Programa Balangandã) possui as adaptações necessárias com recursos de acessibilidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida como banheiro adaptado, rampas, corrimãos e portas/corredores com aberturas suficientes para locomoção de cadeirantes, pessoas idosas e obesas.No aspecto comunicacional:a) Acessibilidade para deficientes visuais:Nas apresentações artísticas e pedagógicas propostas haverá audiodescrição do programa a ser apresentado, bem como detalhes do repertório, forma de atuação artística e do grupo ou turma a se apresentar. Não haverá conteúdos impressos que necessitem de tradução em braille nesse produto. Divulgações em redes sociais contarão com a descrição completa do conteúdo na legenda com linguagem simplificada.b) Acessibilidade para deficientes auditivos:Pela natureza do produto torna-se tecnicamente desafiador o completo aproveitamento dos produtos culturais, porém pode-se oferecer suporte para que deficientes auditivos estejam localizados próximo à fonte de emissão sonora, para que haja sensibilização por meio das vibrações sonoras, além da tradução simultânea realizada por intérprete de libras nas apresentações abertas. Para apresentações com retirada de ingresso, será oferecido intérprete sob demanda, apontada na retirada. c) Acessibilidade para deficientes intelectuais e autistas:Em eventos abertos será oferecido recepcionista acessível para auxiliar esse público, além de lugares reservados nas primeiras fileiras. Os ambientes de apresentações serão ajustados evitando luzes brilhantes e com alto índice de cintilação, preferindo fontes de luz difusa ou indireta. Eventos com retirada de ingresso terão monitores conforme demanda específica apontada na retirada.Em todos os produtos serão adotadas medidas em consonância com o Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis.

Produto e Secundário (A e B):CURSOS/OFICINAS/CAPACITAÇÕES (Música e Humanidades) Especificamente para as ações promovidas no item 1) dos objetivos específicos: "Oferecer até 50 vagas nos cursos livres de longa duração (35h) em educação musical música (prática instrumental em flauta doce, piano, violão, violino e violoncelo), crianças e adolescentes de 4 a 14 anos, com mensalidade reduzida a preços populares (até 5% do salário mínimo)", será concedida bolsa parcial com cobrança de mensalidade reduzida ao preço popular de até R$ 65 (o Vale-Cultura será aceito como forma de pagamento). Essa cobrança tem a finalidade de ajudar no custeio de despesas com manutenção e melhorias do imóvel do espaço cultural e de materiais/instrumentos disponibilizados pelo proponente aos alunos para uso durante as aulas, não incluídos no projeto.Para as vagas listadas nos objetivos 1) (50 vagas) e 2) (45, das 70 vagas) dos cursos de longa duração, será cobrada taxa de inscrição, por aluno, independente da quantidade de cursos em que se matricule, no valor de R$ 120 ao ano, dividido em até três vezes sem juros (3x R$ 40), com objetivo principal de cobrir as despesas iniciais imediatas do projeto, quando, de acordo com as últimas edições, o ano letivo se inicia e o projeto, ainda que com recursos captados, não tem a execução liberada.Para o caso de a família não possuir condições financeiras para pagamento da inscirção (itens 1 e 2) e/ou mensalidades (1), será concedido bolsa com isenção integral de todos os valores, mediante simples solicitação do beneficiário, não sendo requerido nenhum tipo de comprovação formal de renda, a fim de evitar quaisquer constrangimentos e impedimentos para acesso aos produtos culturais oferecidos.Os valores supracitados são descritos neste campo pelo fato de o sistema do plano de distribuição do Salic não possibilitar esse tipo de formato de cobrança mensal. A cobrança a preço popular, quando considerado o tempo de permanência do aluno, ainda sim, representa 50% do total de beneficiários que pagarão inscrição (95 vagas), e 26% do total de beneficiários que pagarão inscrição e mensalidades (50 vagas), dos produtos 'curso/oficina/capacitação' deste projeto (190 vagas).Os beneficiários das demais atividades relacionadas aos produtos 'cursos/oficinas/capacitações' (itens 2 - parcial, 3 e 4, dos objetivos específicos), que totalizam 95 vagas, serão oferecidas de forma completamente gratuitas, e representam 50% do total de vagas, respeitando os incisos I, II, III e IV do Art. 46 da IN 23/2025.De forma geral, temos o TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS para 'cursos/oficinas/capacitações' (objetivos específicos 1 ao 4) = 190, sendo:> 95 vagas totalmente gratuitas (50% do total);> 50 vagas com inscrição de R$ 120 (até 3x R$ 40) e mensalidades de R$ 65,00; e> 45 vagas apenas com cobrança de inscrição de R$ 120 (até 3x R$ 40), sem cobrança de mensalidades.Aos valores das mensalidades cobradas não se aplica a meia-entrada, uma vez que já são estipulados e cobrados de forma reduzida, como sendo todos meia-entrada, visto que o público do projeto é formado inteiramente por estudantes (crianças e adolescentes de 04 a 14 anos).A ocupação das vagas acontecerá de forma ampla e aberta, por ordem de inscrição, com divulgação na imprensa local (física e digital), redes sociais e site institucional, sem quaisquer restrições ou distinções que impeçam o acesso às ações culturais deste projeto. Ao atingir o número máximo de participantes em cada atividade, será elaborada uma lista de espera com a finalidade de preencher vagas de alunos desistentes ao longo do curso. Produto secundário:APRESENTAÇÕES MUSICAIS Todas as ações presentes neste produto serão oferecidas de forma 100% gratuita ao público, recebendo-o de forma aberta nos dias e horários dos eventos. Eventos realizados em espaços abertos não haverá retirada antecipada de ingressos. Eventos realizados no auditório do Instituto poderá ter retirada antecipada, em virtude de sua capacidade para 50 pessoas e para programação dos recursos de acessibilidade solicitados. Quando houver, a distribuição de ingressos acontecerá de forma ampla e aberta, por ordem de solicitação, com divulgação na imprensa local (física e digital), redes sociais e site institucional, sem quaisquer restrições ou distinções que impeçam o acesso às ações culturais deste projeto. Sendo assim, por termos nosso público alvo principal composto por crianças e adolescentes, atendemos ao requisito de democratização de acesso conforme o seguinte inciso do Art. 47 da IN 23/2025: "VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil".

Direção Geral e Prestação de ContasProgescult - Gestão de Organizações e Projetos Ltda (Proponente) A PROGESCULT foi criada no ano de 2017 com a finalidade de realizar ser uma empresa de impacto social. Atua na realização de projetos culturais próprios e mantém o espaço cultural Instituto Balangandã no município de Itapira/SP. Presta serviços de elaboração, assessoria em gestão e prestação de contas de projetos culturais. Por meio da Lei Rouanet, participou da realização dos PRONACs 140092, 154878, 163793, 172397, 183802, 190071, 193202, 210005, 211714, 222113, 238180, 2316913, 235476, 244298 e 256368. Por meio do ProAC, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, participou e tem participação nos ProAC-ICMS: 19255; 27100; 27317; 30051; 30827; 35058; 35414; 37031; 49398; 52932; 53027; e 54854, além de elaborar e executar projetos de sua autoria (ProAC-ICMS: 24215, 28115, 30304, 35055 e 50455; ProAC Direto, edital nº 38/2021; e PRONACs 184280, 211962, 234645 e 247278). Atua também em parcerias celebradas entre organizações sem fins lucrativos e o primeiro setor, nas esferas municipal, estadual e federal, em termos de Colaboração, de Parceria e de Fomento. Coordenação Pedagógica / ProfessoraLetícia Fernandes Bazani (através da Proponente Progescult, com serviço prestado especificamente pela sócia. Direção artística das apresentações, corais e oficinas. Coordenação pedagógica dos cursos de longa duração) Graduada em licenciatura em música pela FNB (Faculdade Nazarena do Brasil), pós-graduada em Neuroeducação (Uninter) e pós-graduada em Ensino e Práticas Musicais com Ênfase em Educação Musical e Regência Coral pela UNASP (Centro Universitário Adventista de São Paulo), é aluna do curso técnico de 'Performance Histórica em Flauta Doce', do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Camos, de Tatui (SP), além de membro da SAA (Suzuki Association of the Americas) e capacitada para filosofia Suzuki. Atua como educadora musical desde 2013, tendo trabalhado em associações culturais e escolas de música, e, especificamente como educadora musical de canto coral na Sustenidos (Projeto Guri), trabalhando ativamente com crianças e adolescentes. Iniciou o trabalho com bebês em 2017, especializando-se e promovendo aulas e cursos de sensibilização musical a bebês de 0 a 3 anos. Desde o ano de 2017, é também, paralelamente, sócia-fundadora da PROGESCULT – Gestão de Organizações e Projetos, atuando como diretora artística, coordenação pedagógica e como educadora musical em projetos do Instituto Balangandã. Neste mesmo ano iniciou trabalho e estudos em sensibilização musical para bebês Realizou aperfeiçoamentos e treinamentos na UNICAMP e com os profissionais Enny Parejo (USP), Uirá Kuhlmann (Música e Movimento), Ricardo Amorim (Instituto Batucar de Brasília-DF), Kallu Whitaker (Instituto Brincante), Iramar Rodrigues (professor no Instituto Dalcroze – Genebra), Roberta Forte, Lucilene Silva e Cacá Lima, nas áreas de Coro Cênico Percussivo, Rítmica Dalcroze, Instrumental Orff, Boomwhackers, Cultura Popular Brasileira, Percussão Corporal, bambolê e jogos percussivos, Jogos musicais e brincadeiras de roda e de mão com objetos da infância. Realizou cursos de capacitação em canto coral com os regentes Patrícia Costa, Eduardo Fernandes e Júlio Moretzsohn, além dos preparadores vocais Juliana Meleiro e Danilo Frederico, e preparador cênico Reynaldo Puebla. Produtor Executivo / Curador em rodas de leituraRicardo Pecego Cardoso Publicitário desde 1999, iniciou suas atividades como analista de marketing da General Motors do Brasil onde atuou em eventos como Rodeio de Barretos, Festival de Inverno de Campos de Jordão, Salão do Automóvel, iniciou suas atividades na área de produção cultural como produtor de artistas do meio erudito como: Quaternaglia, Duo Siqueira Lima e Horácio Gouveia. Em 2005 passou a integrar o quadro de associados da Wooz, Arte & Cultura, sendo responsável pelo seu fortalecimento e contato institucional; na prospecção de novos parceiros, projetos e ações; planejamento estratégico, captação de recursos e consultoria. Foi produtor associado da Brazil10 & Produtores Associados. Produtor Artístico realizou produções de grupos de música erudita, popular e instrumental tais como: Duo Bandel Gouveia, Maria Lúcia Waldov, Cássio Carvalho, Clarice Assad, Thiago Amud, Alexandre Andrés, Renata Rosa, Gian Correa, Leandro Cabral. Em 2017 atuou no planejamento da tour da Família Assad (Duo Assad + Badi Assad + Clarice Assad). É produtor de shows há mais de dez anos destacando: Nando Reis, Eduardo Araújo, Sérgio Reis e Renato Teixeira, O Teatro Mágico, Palavra Cantada, Planta & Raiz, Fábio Zanon, Família Assad, Paulo Bellinati, Quaternaglia, Duo Siqueira Lima, Brazil Guitar Duo, Cassio Catito Carvalho, Pipo Pegoraro, Ceumar, Renata Rosa, Sinfonia Cultura, etc. Atuou também na produção de grupos internacionais como: Brian Auger Oblivion Express (USA), Texas Hippie Coalition (USA), Boris Salvodelli (Itália), Tohpatti Ethnomission (Indonésia), Soft Machine (UK), Mahogany Frog (Canadá). Foi Diretor de Cultura e Turismo de Itapira/SP entre 2017 e 2018, e Secretário da mesma pasta no ano de 2019. Como escritor, escreveu colunas regulares no Jornal Megaphone Cultural (Impresso) e no extinto Portal Megaphone sobre o tripé: cultura, filosofia e humanidade entre 2015 a 2016 (37 artigos). Desde novembro de 2019 se dedica a carreira de autor literário, lançou em agosto de 2020 seu primeiro livro – Caparaó, pela Editora Giostri. Atua como colaborador esporádico do portal São Paulo Review, Jornal Tribuna de Itapira, Itapira News e difunde seus contos, crônicas no site Receitas de Aprendiz (www.receitasdeaprendiz.com) desde Abril de 2020. Finalizou seu segundo romance, Sangria, em 2023, ainda sem data de lançamento. Demais membros participantes como professores e arte educadores serão confirmados na fase de pré-produção, e podem sofrer alterações. Por esse motivo apresentamos apenas os currículo da equipe técnica principal para realização do projeto.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$4.000,00 em 02/04/2026.