CLARA PANDOLFO – UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA EM QUADRINHOS

O projeto "Clara Pandolfo _ Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos" prevê a criação, produção e distribuição gratuita de um livro em formato de história em quadrinhos sobre a trajetória da cientista paraense Clara Pandolfo, valorizando a cultura, a ciência e o patrimônio simbólico da Amazônia. A proposta inclui também um Curso / Oficina / Capacitação, uma Apresentação de Artes Cênicas com contação de histórias em escolas públicas e o Concurso / Premiação "Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia", promovendo o diálogo entre arte, educação e sustentabilidade.

O projeto “Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos” parte do legado da cientista paraense Clara Pandolfo para inspirar novas gerações de estudantes, especialmente meninas, a se interessarem pela ciência, pela Amazônia e pela sustentabilidade a partir de um olhar local.A proposta reúne quatro produtos culturais complementares:Produto Principal – Livro em formato de História em Quadrinhos (HQ) Publicação ilustrada que apresenta a trajetória de Clara Pandolfo de forma lúdica e educativa, traduzindo sua atuação pioneira na ciência e na defesa da Amazônia. A HQ tem tiragem de 3.000 exemplares e será distribuída gratuitamente a cerca de 600 escolas públicas da Região Metropolitana de Belém. O livro também será disponibilizado em versão digital acessível e audiolivro, ampliando o alcance e a acessibilidade do conteúdo. Classificação indicativa: livre. Público-alvo: estudantes e professores do Ensino Fundamental II.Produto Derivado 1 – Capacitação em Humanidades (Oficina e Palestra Formativa) Atividade gratuita voltada à formação de professores e estudantes, com foco em ciência, educação e sustentabilidade. As ações presenciais e online apresentarão estratégias pedagógicas para o uso da HQ em sala de aula e reflexões sobre o protagonismo feminino na Amazônia. Os encontros contarão com intérprete de Libras, legendagem e recursos de acessibilidade digital. Classificação indicativa: livre. Público-alvo: professores e alunos da rede pública de ensino médio.Produto Derivado 2 – Apresentação de Artes Cênicas (Contação de Histórias) Espetáculo educativo e interativo que aborda, em formato narrativo e teatral, momentos marcantes da vida e da obra de Clara Pandolfo, conectando arte, ciência e sustentabilidade. As apresentações ocorrerão em escolas públicas, com sessões gratuitas para turmas de até 50 alunos, incluindo audiodescrição e interpretação em Libras. A apresentação será gravada e disponibilizada gratuitamente no canal do projeto. Classificação indicativa: livre. Público-alvo: estudantes do Ensino Fundamental II e comunidade escolar.Produto Derivado 3 – Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia Concurso cultural gratuito voltado a estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública do Estado do Pará, que premiará produções autorais nas categorias redação, ilustração e vídeos curtos sobre mulheres amazônidas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região. A cerimônia de premiação será aberta ao público, com intérprete de Libras, audiodescrição e transmissão online. Classificação indicativa: livre. Público-alvo: estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública.

OBJETIVO GERALPromover o acesso à cultura científica e à valorização da mulher amazônida por meio da criação, produção e difusão do livro "Clara Pandolfo - Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos", articulado a ações educativas e artísticas que estimulam a curiosidade científica, o protagonismo feminino e o reconhecimento do conhecimento tradicional da Amazônia. OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto Principal — Livro (em formato de História em Quadrinhos) • Produzir e distribuir gratuitamente 3.000 exemplares do livro "Clara Pandolfo _ Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos", apresentando de forma lúdica a trajetória da cientista paraense. • Estimular o interesse de crianças e adolescentes do Ensino Fundamental II pelas ciências e pela leitura. • Disponibilizar versão digital acessível, com audiodescrição e leitura ampliada, ampliando o alcance educativo do material.Produto Derivado 1 — Curso / Oficina / Capacitação (oficina e palestra formativa) • Oferecer capacitação básica para professores e alunos participantes do Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia, abordando escrita criativa, narrativa visual e produção de vídeos curtos com celular. • Promover o protagonismo de mulheres inspiradoras da Amazônia e fortalecer a integração entre cultura, ciência e educação. • Gravar e disponibilizar as videoaulas gratuitamente no canal do YouTube do projeto, garantindo acesso contínuo e inclusivo.Produto Derivado 2 — Apresentação de Artes Cênicas (contação de histórias) • Criar e apresentar a contação de histórias "Clara e a Ciência da Amazônia" em escolas públicas, aproximando o público infantil da cultura e da ciência de forma lúdica e participativa. • Estimular a imaginação e o diálogo sobre sustentabilidade e saberes amazônicos. • Registrar e disponibilizar gratuitamente as apresentações no canal do YouTube do projeto, ampliando o uso pedagógico da atividade.Produto Derivado 3 — Concurso / Premiação (Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia) • Realizar o Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia, valorizando produções autorais de estudantes, professores e escolas públicas do Pará. • Incentivar a reflexão sobre o papel das mulheres na ciência e na preservação ambiental. • Produzir e divulgar um minidocumentário com os trabalhos premiados e depoimentos dos participantes, reforçando o impacto educativo e cultural do projeto.

O projeto "Clara Pandolfo - Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos" parte do legado da cientista paraense Clara Pandolfo para inspirar novas gerações de estudantes, especialmente meninas, a se interessarem pela ciência, pela Amazônia e pela sustentabilidade a partir de um olhar local.A proposta é promover o acesso à cultura científica e ambiental por meio da produção de um livro em formato de história em quadrinhos (HQ), aliado à realização de uma capacitação em humanidades, de uma apresentação de artes cênicas e do Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia.Esta é a segunda fase do projeto, que em 2024 promoveu a publicação do livro "Clara Pandolfo: Uma Cientista da Amazônia", o minidocumentário e o ciclo de palestras em escolas e instituições de ensino e pesquisa. Nesta nova etapa, a iniciativa amplia o público-alvo e consolida sua função educativa e cultural com a adoção de linguagens acessíveis e interativas.A HQ traduz a trajetória da cientista para a linguagem dos quadrinhos, com tiragem de 3 mil exemplares, distribuídos gratuitamente a alunos do Ensino Fundamental II de cerca de 600 escolas públicas da Região Metropolitana de Belém, alcançando um universo de mais de 52 mil estudantes e 2 mil professores. O Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia alcançará alunos e professores do Ensino Médio de escolas públicas do Pará, reconhecendo produções autorais nas categorias redação, ilustração e vídeos curtos, que abordem mulheres amazônidas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região.Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) evidenciam a urgência dessa iniciativa. Apenas 23% dos alunos do Ensino Fundamental II das escolas municipais da Região Metropolitana de Belém atingem o nível adequado em português, e 8% em matemática, segundo o Saeb. Ao estimular o interesse pelas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), a proposta contribui para o enfrentamento dessa defasagem de aprendizagem, integrando ciência, cultura e educação ambiental em um formato lúdico e acessível.O projeto ainda promove oficinas e palestras com mulheres que atuam na Amazônia, como pesquisadoras, educadoras e lideranças comunitárias, reforçando o protagonismo feminino e a valorização do conhecimento local e científico. Essa abordagem está em consonância com as diretrizes da UNESCO e da ONU Mulheres, que estimulam a ampliação da participação de meninas e mulheres na ciência e em áreas de menor representatividade feminina. Fundamentação legalO projeto está plenamente amparado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), atendendo aos dispositivos que orientam a formação, a difusão e o acesso à cultura.Lei nº 8.313/1991Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3º Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, a um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Todas as ações do projeto atendem aos princípios de democratização do acesso previstos nos artigos 46 e 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que determinam a obrigatoriedade de medidas para garantir acesso gratuito, amplo e inclusivo.Além disso, as atividades contemplam recursos de acessibilidade física e de conteúdo, em conformidade com o artigo 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, com intérprete de Libras, audiodescrição, legendagem e versão digital acessível.Pertinência social, educacional e culturalO projeto investe na formação de novos públicos e na ampliação da presença feminina nas ciências, unindo cultura, educação e sustentabilidade. Suas ações contribuem diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):ODS 4 Educação de Qualidade, ao oferecer conteúdos formativos e de incentivo à leitura e à ciência; ODS 5 Igualdade de Gênero, ao promover o protagonismo de meninas e mulheres na ciência; ODS 10 Redução das Desigualdades, ao garantir o acesso gratuito a estudantes de escolas públicas; ODS 13 Ação Climática, ao fomentar a consciência ambiental; ODS 15 Vida Terrestre, ao valorizar a biodiversidade amazônica e os saberes tradicionais.A proposta também possui caráter transgeracional e territorial, estimulando a produção cultural local, a formação cidadã e o sentimento de pertencimento à Amazônia.Por meio da integração entre arte, ciência e educação, o projeto forma leitores, pesquisadores e multiplicadores de conhecimento, consolidando-se como uma política de difusão cultural e estímulo à inovação científica na região Norte do país.Importância do financiamento via Lei de IncentivoA aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura é primordial para a viabilização desta proposta, por se tratar de uma das poucas políticas públicas que permitem captar recursos privados para financiar projetos culturais e educativos de interesse coletivo. O mecanismo do incentivo fiscal é essencial para possibilitar a produção e a distribuição gratuita da HQ, a realização das capacitações e das ações formativas e a valorização de estudantes e professores que atuam pela ciência e pela sustentabilidade na Amazônia.Assim, o projeto cumpre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ao fortalecer a cultura científica brasileira, valorizar a diversidade regional e assegurar o acesso gratuito, inclusivo e transformador às expressões culturais e educativas da Amazônia.

O projeto “Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos” reafirma o papel da cultura como eixo essencial da formação cidadã e da valorização do patrimônio material e imaterial da Amazônia. Ao unir arte, literatura e ciência, a iniciativa propõe uma leitura sensível e educativa sobre o território amazônico, suas tradições e suas vozes femininas, promovendo o reconhecimento da região como um bem cultural e simbólico do Brasil.Voltado a estudantes e professores da rede pública, o projeto estimula a leitura, a escrita criativa, a produção artística e o pensamento crítico, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com a Lei nº 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a música, a dança e o teatro como componentes obrigatórios da educação básica. Também dialoga com a Lei nº 11.645/2008, ao valorizar as culturas afro-brasileira, indígena e amazônica como fundamentos da identidade nacional.A proposta se alinha à Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, que institui a Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, ao promover a leitura e a escrita criativa, a produção audiovisual e o aprendizado com mestres e mestras das culturas populares. Sua metodologia integra arte, cultura e educação, fortalecendo a escola como espaço de criação, memória e diversidade.Com distribuição gratuita e ampla difusão digital, a iniciativa amplia o acesso à cultura, estimula o protagonismo juvenil e contribui para uma educação mais criativa, inclusiva e conectada à realidade amazônica, consolidando-se como instrumento de valorização cultural e formação integral de jovens e educadores.

1 – Produto Principal — Livro (em formato de História em Quadrinhos)O projeto prevê a criação, produção, impressão e distribuição gratuita do livro “Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia em Quadrinhos”, publicação no formato de história em quadrinhos (HQ) que combina narrativa literária e linguagem visual para apresentar, de forma lúdica e acessível, a trajetória da cientista paraense Clara Pandolfo e sua contribuição à pesquisa e à valorização do conhecimento amazônico.A HQ busca aproximar estudantes do Ensino Fundamental II da rede pública da ciência, da sustentabilidade e da valorização da mulher amazônida. Com ilustrações coloridas e linguagem envolvente, o livro estimula a leitura, a curiosidade científica e o pensamento crítico, despertando o interesse de meninas e meninos pelo estudo das ciências.Tiragem total: 3.000 exemplares Formato: 21 x 28 cm, 48 páginas coloridas, capa cartonada Distribuição: gratuita em 600 escolas públicas de Belém e Região Metropolitana, priorizando bibliotecas escolares e atividades de leitura mediada, de modo a garantir o uso coletivo e o maior alcance educativo possível. Versão digital: PDF acessível, com audiodescrição e leitura ampliada. Classificação indicativa: livre.2 – Produto Derivado 1 — Curso / Oficina / Capacitação Capacitação básica voltada a professores e alunos do Ensino Médio interessados em participar do Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da Amazônia, nas categorias redação, ilustração e vídeos curtos.A capacitação será ofertada em formato híbrido (presencial e online), garantindo o acesso de participantes de diferentes localidades. Os conteúdos abordarão escrita criativa, narrativa visual, fundamentos de ilustração e introdução à produção de vídeos curtos com celular, de forma acessível e contextualizada.As atividades incluirão palestras com mulheres inspiradoras da Amazônia, que compartilharão suas trajetórias pessoais e profissionais, fortalecendo o protagonismo feminino e a valorização da ciência e da cultura amazônica. Todo o conteúdo será gravado e disponibilizado gratuitamente no canal do YouTube do projeto, ampliando o alcance educativo e garantindo acesso contínuo ao público interessado.A ação contribui também para a formação continuada de professores e para o uso pedagógico da arte e da ciência em sala de aula, promovendo a integração entre cultura e educação no ambiente escolar. As 120 vagas serão distribuídas de forma equilibrada entre professores e estudantes da rede pública, priorizando escolas participantes do Prêmio Clara Pandolfo.Carga horária total: 12 horas (4 encontros de 3 horas cada, presenciais e online). Número estimado de beneficiados diretos: 120 participantes presenciais e online. Público digital ampliado: estimativa de 2.000 visualizações nas videoaulas (não contabilizadas no total direto). Acesso: gratuito. Classificação indicativa: livre. 3 – Produto Derivado 2 — Apresentação de Artes Cênicas (Contação de Histórias)Criação e circulação de uma contação de histórias exclusiva, inspirada na personagem Clara Pandolfo, que será apresentada durante a entrega dos livros em escolas públicas. A atividade combina teatro, narração oral e música, promovendo a interação dos alunos com o universo científico e cultural da Amazônia de forma lúdica e envolvente.As apresentações serão realizadas por artistas locais, em formato intimista, com turmas reduzidas de até 50 alunos por sessão, favorecendo a escuta, o diálogo e a integração entre arte, ciência e sustentabilidade. Cada apresentação será gravada e disponibilizada gratuitamente no canal do YouTube do projeto, ampliando o alcance da ação e garantindo que outras escolas possam ter acesso à atividade como ferramenta pedagógica complementar.As apresentações serão registradas para uso pedagógico e poderão ser replicadas por escolas interessadas, ampliando o alcance cultural e educativo do projeto.Número de apresentações: 10. Duração de cada apresentação: 40 minutos. Público estimado total: 500 alunos (média de 50 por sessão, presenciais + público digital não contabilizado). Acesso: gratuito. Classificação indicativa: livre.4 – Produto Derivado 3 — Concurso / Premiação Concurso cultural gratuito voltado a estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública do Estado do Pará, com o objetivo de reconhecer produções autorais nas categorias redação, ilustração e vídeos curtos que valorizem o papel das mulheres amazônidas na ciência, na cultura e na sustentabilidade.O prêmio visa fortalecer a identidade local e incentivar a produção criativa e científica de jovens e educadores, contribuindo para a formação de novos talentos e para a difusão da cultura científica na Amazônia.A cerimônia de premiação será realizada em Belém, com acesso gratuito, e contará com apresentações artísticas, exibição dos trabalhos premiados e homenagens a mulheres da Amazônia que se destacam em suas áreas de atuação. O evento será transmitido ao vivo pela internet e contará com intérprete de Libras, audiodescrição e legendagem, assegurando acessibilidade e ampla difusão.Premiação: certificados, materiais pedagógicos e participação em vivência educativa com caráter formativo, realizada em parceria com instituições científicas e culturais da região, sem transferência de valor econômico. A atividade tem natureza pedagógica e de intercâmbio cultural, não configurando prêmio em bens ou serviços de valor financeiro. Além dos nove premiados, o projeto concederá até 15 menções honrosas com certificado digital, valorizando a diversidade e o alcance das produções participantes.Número de premiados: até 9 (3 por categoria). Participantes estimados: 300 estudantes e professores da rede pública. Acesso: gratuito. Classificação indicativa: livre. Observação final:Todos os produtos culturais deste projeto serão realizados com acessibilidade integral, distribuição gratuita e difusão digital ampliada, assegurando a democratização do acesso conforme os artigos 42, 46 e 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.

Para tornar o projeto mais acessível e garantir a melhor fruição do conteúdo para todos, independentemente das limitações físicas ou cognitivas do público, serão implementados diversos recursos de acessibilidade.Um consultor de acessibilidade será contratado para orientar a elaboração de um plano de acessibilidade abrangente e treinar a equipe. Esse profissional atuará desde a etapa de pré-produção, assegurando que todas as fases do projeto atendam às necessidades de acessibilidade, promovendo uma experiência inclusiva e enriquecedora para todos os participantes e beneficiários.Rubrica do orçamento: 66 (Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis). PRODUTO PRINCIPAL:01 – LIVRO EM FORMATO DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS (HQ)Acessibilidade no aspecto arquitetônico: Não se aplica. A acessibilidade física será garantida nos espaços de leitura mediada e nas atividades educativas e formativas associadas ao projeto.Acessibilidade para deficientes visuais: Versão digital acessível da HQ, compatível com leitores de tela. Produção de audiolivro com descrição de imagens, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais.Acessibilidade para deficientes auditivos: Versão digital com legendas descritivas e recursos visuais ampliados. Site e canais de divulgação do projeto com recursos de acessibilidade auditiva.Acessibilidade para deficientes intelectuais: Adaptação de linguagem e diagramação da HQ para facilitar a leitura e compreensão. Versão digital acessível com apoio de consultoria pedagógica especializada. PRODUTO DERIVADO 1:02 – CAPACITAÇÃO EM HUMANIDADES (OFICINA E PALESTRA FORMATIVA)Acessibilidade no aspecto arquitetônico: Realização em locais de fácil acesso, com rampas, banheiros adaptados e assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida, obesas e idosas. Essas medidas não demandam custos adicionais, pois se referem à infraestrutura já existente nos espaços de realização.Acessibilidade para deficientes visuais: Audiodescrição nas palestras e oficinas. Materiais didáticos em formato digital acessível.Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de Libras em tempo integral nas atividades presenciais. Legendas descritivas nas versões audiovisuais e materiais de apoio.Acessibilidade para deficientes intelectuais: Acompanhamento especializado de consultoria em acessibilidade de conteúdo e metodologia pedagógica inclusiva. PRODUTO DERIVADO 2:03 – APRESENTAÇÃO DE ARTES CÊNICAS (CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS)Acessibilidade no aspecto arquitetônico: Seleção de espaços com acessibilidade arquitetônica, área plana, rampas e banheiros adaptados. Assentos reservados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Acessibilidade para deficientes visuais: Audiodescrição ao vivo durante a apresentação. Visita sensorial prévia ao palco e aos figurinos.Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de Libras em tempo real durante a apresentação.Acessibilidade para deficientes intelectuais: Consultoria especializada para adaptação da narrativa e das dinâmicas de mediação. PRODUTO DERIVADO 3:04 – PRÊMIO CLARA PANDOLFO: MULHERES INSPIRADORAS DA AMAZÔNIAAcessibilidade no aspecto arquitetônico: Realização da cerimônia de premiação em local acessível, com rampas, banheiros adaptados e áreas de circulação ampla. Assentos reservados para pessoas com deficiência e transporte público próximo.Acessibilidade para deficientes visuais: Audiodescrição do evento e das intervenções artísticas. Materiais de divulgação acessíveis em formato digital e compatíveis com leitores de tela.Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de Libras durante toda a cerimônia e legendagem do vídeo institucional do prêmio.Acessibilidade para deficientes intelectuais: Orientação e treinamento da equipe de produção e mediação para atendimento inclusivo. Observação final:O vídeo institucional final do projeto, reunindo registros das ações e da cerimônia de premiação, será legendado, em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Os custos relativos à acessibilidade física, comunicacional e digital estão previstos no orçamento, assegurando o cumprimento integral das exigências legais e garantindo ampla fruição do conteúdo.Rubrica(s): xx (Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis).

Todas as ações do projeto serão gratuitas, inclusivas e voltadas à formação de público, à difusão da cultura amazônica e ao fortalecimento da presença feminina na ciência e nas artes.A distribuição dos produtos e o acesso às atividades seguem integralmente os Arts. 42, 46 e 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que determinam a obrigatoriedade de medidas de democratização, acessibilidade e gratuidade nos projetos culturais.Nos termos do Art. 46, até 10% dos exemplares, vagas ou ingressos poderão ser reservados para distribuição gratuita promocional aos patrocinadores e apoiadores institucionais e até 10% para ações de divulgação do projeto pelo proponente, assegurando o mínimo de 10% com caráter social e educativo, incluindo professores e alunos de escolas públicas.Além disso, em conformidade com o Art. 47, o projeto adotará as seguintes medidas adicionais de ampliação de acesso, discriminadas por produto:1. Produto Principal – Livro em Formato de História em Quadrinhos (HQ)Art. 47, inciso III: disponibilização, na internet, da versão digital acessível do livro e dos registros audiovisuais das atividades de leitura mediada vinculadas à distribuição da HQ. Art. 47, inciso IV: captação e veiculação de imagens das ações de lançamento e mediação de leitura em redes públicas de televisão e canais institucionais gratuitos. Art. 47, inciso V: realização gratuita de atividades paralelas, como oficinas de leitura, rodas de conversa e ações educativas sobre mulheres na ciência e cultura amazônica. Art. 47, inciso VI: realização de ações culturais voltadas a crianças, adolescentes e professores da rede pública de ensino da Região Metropolitana de Belém.Serão produzidos 3.000 exemplares, distribuídos gratuitamente em cerca de 600 escolas públicas, priorizando bibliotecas escolares, salas de leitura e atividades de mediação literária, garantindo o uso coletivo e o maior alcance educativo possível. Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente uma versão digital acessível, com audiodescrição e leitura ampliada, permitindo que o conteúdo seja acessado por estudantes, professores e público em geral. 2. Produto Derivado 1 – Capacitação em Humanidades (Oficina e Palestra Formativa)Art. 47, inciso III: disponibilização, na internet, dos registros audiovisuais das palestras e oficinas, acompanhados de Libras e audiodescrição. Art. 47, inciso IV: captação e veiculação das atividades formativas em redes públicas de comunicação e mídias digitais gratuitas. Art. 47, inciso V: realização gratuita de atividades complementares, como encontros e debates sobre protagonismo feminino na ciência e na cultura amazônica. Art. 47, inciso VI: realização de ações voltadas a estudantes e professores da rede pública, priorizando escolas participantes do Prêmio Clara Pandolfo.A formação será gratuita e ofertada em formato híbrido (presencial e online), com 120 vagas distribuídas de forma equilibrada entre professores e estudantes da rede pública. Todo o conteúdo será gravado e disponibilizado gratuitamente no canal do YouTube do projeto, garantindo acesso permanente e ampliação do alcance formativo. 3. Produto Derivado 2 – Apresentação de Artes Cênicas (Contação de Histórias)Art. 47, inciso III: disponibilização online dos registros audiovisuais das apresentações, com Libras e audiodescrição. Art. 47, inciso IV: captação e veiculação das apresentações em redes públicas de comunicação e canais institucionais do projeto. Art. 47, inciso V: realização gratuita de atividades paralelas, como mediações de leitura, oficinas de contação de histórias e debates sobre cultura e sustentabilidade. Art. 47, inciso VI: realização de ações culturais voltadas a alunos do Ensino Fundamental II da rede pública, promovendo a leitura e o aprendizado lúdico.Serão realizadas 10 apresentações gratuitas para turmas de até 50 alunos por sessão, em escolas públicas de Belém e Região Metropolitana. As apresentações contarão com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e adaptação de linguagem) e serão gravadas para uso pedagógico e replicação em outras instituições. 4. Produto Derivado 3 – Prêmio Clara Pandolfo: Mulheres Inspiradoras da AmazôniaArt. 47, inciso III: disponibilização online dos registros audiovisuais da cerimônia de premiação, com Libras e audiodescrição. Art. 47, inciso IV: veiculação das imagens do evento em redes públicas de televisão e meios digitais gratuitos. Art. 47, inciso V: realização gratuita de atividades complementares, como palestras e workshops com mulheres pesquisadoras, educadoras e artistas da Amazônia. Art. 47, inciso VI: realização de ações voltadas a estudantes e professores da rede pública, incentivando o protagonismo feminino na ciência e na cultura.O concurso será gratuito e aberto a estudantes e professores de escolas públicas do Estado do Pará. A cerimônia de premiação será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela internet e recursos de acessibilidade integral. Além dos nove premiados principais, serão concedidas até quinze menções honrosas com certificados digitais, ampliando o reconhecimento simbólico das produções participantes. Medidas complementares de democratização e acessibilidadeTodas as atividades terão acessibilidade física, comunicacional e digital, com intérprete de Libras, legendagem, audiodescrição e versões digitais acessíveis. Os conteúdos formativos e artísticos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas online do projeto, ampliando o público alcançado. Até 10% dos exemplares da HQ e das vagas formativas poderão ser destinados à divulgação institucional e aos patrocinadores, conforme previsto nos incisos I e II do Art. 46 da IN MinC nº 23/2025, sem prejuízo da distribuição social e educativa. O projeto também prevê ações de comunicação acessível, com materiais digitais, publicações em redes sociais e boletins informativos gratuitos, estimulando o engajamento da comunidade escolar e do público em geral.Com essas medidas, o projeto assegura amplo acesso gratuito, inclusão e capilaridade territorial, em conformidade com a legislação vigente e com o princípio de que a cultura é um direito de todos.

Ana Cristina Vargas – Coordenadora-Geral / Administrativo-Financeira / Representante Legal Diretora da empresa proponente, será responsável pela gestão geral do projeto, coordenando os processos e instâncias decisórias das áreas técnica e financeira. Acompanhará todas as tramitações, validará os resultados e apresentará os indicadores da proposta cultural em suas etapas parcial e final. Com mais de 30 anos de experiência em comunicação, responsabilidade social e produção cultural, realizou projetos como Arte, Horta & Cia do Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea (2021), Sonho de Tuhú (2023), Geometrofia (2024), Terno Carioca – Concertos Didáticos (2025) e Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia (2025). Desde 2020, lidera o projeto Ilumina Zona Oeste (4ª a 7ª edições), viabilizado pelas Leis Rouanet e ISS Rio.Murilo Fiuza de Melo – Coordenação Editorial Jornalista com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Ciência e Tecnologia, Sustentabilidade, Energia, Mineração e Logística. Atuou em veículos como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil. É coautor dos livros O Caso dos Nove Chineses (2014) e Janja – A Militante que virou Primeira-Dama (2023), além de autor de Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia (2025).Ticiana Oppel – Coordenação de Comunicação Relações públicas com mais de 20 anos de experiência em comunicação corporativa. Coautora dos livros Violência Doméstica: histórias de opressão às mulheres (2021) e Maria, a menina que sentia. Articulista do Observatório da Comunicação Institucional e mestranda em Sociologia Política pelo IUPERJ. Coordenou a comunicação do projeto Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia (2025).Renata Doria – Coordenação de Produção Profissional com mais de 20 anos de experiência em eventos, ativações culturais e de marca, ações de relacionamento, live marketing e endomarketing. Atuou em empresas como Globo e Unimed-Rio, além de projetos como a Bienal do Livro (2015) e o Festival Dia de Brasil, em Barcelona. Coordenou a produção do projeto Clara Pandolfo – Uma Cientista da Amazônia (2025).RKF Consultoria – Prestação de Contas Referência em gestão de projetos culturais, com atuação em iniciativas como a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, o Rio Gastronomia e o Ilumina Zona Oeste.Pedro Genescá – Assessoria Jurídica Advogado especializado no Terceiro Setor, com atuação junto a organizações como Oi Futuro, Sitawi, CEBDS e Médicos Sem Fronteiras.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.