Maria da Penha nas Escolas – Circulação 2026

O projeto visa produzir e disponibilizar o livro "Maria da Penha nas Escolas", ampliando o acesso à cultura e incentivando o diálogo com o público. Como contrapartida social, serão realizados encontros formativos gratuitos destinados a professores e estudantes da rede pública, promovendo reflexões sobre arte, território e cidadania. A iniciativa integra criação artística, circulação e formação, reforçando o compromisso com o impacto sociocultural.

A obra apresenta a história de Maria da Penha, biofarmacêutica brasileira que é símbolo da luta contra a violência de gênero no Brasil. Maria sofreu três atentados por parte do pai de suas filhas e desde então, atua juntamente com muitas mulheres, organizações e movimentos, pela construção de políticas públicas de combate a violência contra a mulher. É ela que dá o nome popular à Lei Federal nº 11.340, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, e que conta com mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Objetivo GeralPromover a difusão cultural e o acesso à arte por meio da produção e circulação do projeto, fortalecendo o papel da cultura como instrumento de educação, reflexão e transformação social.Decreto nº 10.7555/21: Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Objetivos Específicos- Produzir e distribuir gratuitamente 3.000 exemplares da obra Maria da Penha nas Escolas, sendo 2.800 exemplares impressos coloridos e 200 exemplares acessíveis em versão ampliada e em braile, garantindo acessibilidade e circulação interestadual em escolas públicas de 20 cidades em 6 estados brasileiros.(produto: livro)- Realizar 20 oficinas/palestras formativas gratuitas, uma em cada cidade atendida, voltadas a professores e estudantes da rede pública, abordando temas como prevenção à violência e o uso da literatura como ferramenta pedagógica, cultural e de promoção dos direitos humanos. (produto: oficina)

O projeto Maria da Penha nas Escolas nasceu em 2016 a partir de experiências formativas sobre violência contra a mulher com profissionais de Educação e estudantes da rede pública de Morrinhos, Goiás. Identificada a necessidade de um material didático, em 2017 foi aprovado o livro em quadrinhos para crianças a partir de 5 anos, em versão colorida e acessível (braille e tamanho ampliado).Em 2022, a primeira versão foi lançada na Câmara Municipal de Goiânia, com recursos do Fundo Estadual de Arte e Cultura de Goiás. Em 2024, a segunda versão foi lançada no Congresso Nacional, em Brasília, alcançando mais de 20.000 alunos e ampliando os temas e discussões. Todas as ações do projeto incluem palestras e diálogos formativos para profissionais de Educação e estudantes a partir de 10 anos, com a distribuição dos livros como aporte pedagógico, e a versão em braille é destinada a salas de atendimento educacional especializado, garantindo acessibilidade e inclusão.A literatura desempenha papel central na formação humana, estimulando imaginação, empatia e reflexão crítica sobre a sociedade. Em ambientes escolares, o livro se torna ponte entre conhecimento, cultura e cidadania, oferecendo ferramentas para que crianças e adolescentes compreendam suas relações com o mundo e entre si. A HQ Maria da Penha nas Escolas utiliza a literatura como recurso pedagógico para promover direitos humanos, igualdade de gênero e enfrentamento à violência, transformando a leitura em experiência educativa e cidadã.O projeto contempla a impressão, distribuição e circulação da HQ em duas versões: colorida e acessível (braille e fonte ampliada), garantindo inclusão de estudantes com deficiência visual. Reconhecido publicamente por Maria da Penha e sua equipe, o material consolidou-se como referência em educação e literatura de impacto social, com parcerias estratégicas com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, OAB, coletivos culturais e escolas públicas. Até o momento, a HQ circulou em 65 cidades de Goiás, alcançando 128 escolas, 32 mil exemplares coloridos e 290 exemplares acessíveis, com mais de 200 ações formativas e repercussão em cerca de 80 matérias jornalísticas, evidenciando a capacidade do projeto de mobilizar estudantes, educadores e comunidades.A continuidade da iniciativa prevê a circulação em 10 cidades de 5 estados brasileiros (CE, RJ, SC, SP e PE), ampliando o alcance da literatura e fortalecendo a educação em direitos humanos, com o objetivo de ser utilizado o livro como recurso pedagógico para fomentar reflexão crítica sobre igualdade de gênero, cultura de paz e cidadania. A produção de 3.000 exemplares, incluindo versões acessíveis, assegura a democratização do acesso à leitura, complementada por intérpretes de Libras e espaços com infraestrutura física acessível.Dessa forma, o projeto constitui uma ação cultural de impacto social e educativo, articulando literatura, circulação interestadual, formação de leitores e fortalecimento da consciência cidadã. Ao integrar acesso, acessibilidade e ação formativa itinerante, a iniciativa reafirma o papel da cultura como direito e instrumento de transformação, em plena consonância com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) e Instrução Normativa nº 23/2025.Em relação à Lei 8.313/1991, a proposta atende aos objetivos do Art. 1º, ao: Facilitar o livre acesso às fontes da cultura e ao exercício dos direitos culturais; Promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais; Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores; Proteger expressões culturais de grupos formadores da sociedade e do pluralismo cultural; Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Além disso, atende ao Art. 3º, inciso II, alínea b, que prevê o fomento à produção cultural e artística mediante "edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes". O projeto também se alinha a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU): ODS 4 _ Educação de Qualidade: disponibilização gratuita de material cultural e educativo em formatos digital e impresso; ODS 10 _ Redução das Desigualdades: acesso gratuito à cultura independentemente de renda; ODS 11 _ Cidades e Comunidades Sustentáveis: preservação do patrimônio imaterial e fortalecimento de laços sociais; ODS 16 _ Paz, Justiça e Instituições Eficazes: incentivo a espaços de diálogo intergeracional e fortalecimento comunitário; ODS 17 _ Parcerias e Meios de Implementação: estímulo à cooperação entre comunidade, associações locais e poder público. A continuidade e expansão do projeto dependem do mecanismo de fomento cultural, que permitirá levar a obra e os workshops a mais cidades e escolas, garantindo qualidade, acessibilidade e alcance interestadual. Assim, o projeto se justifica por sua relevância social, cultural e educacional, democratizando o acesso à literatura, fortalecendo a formação cidadã de crianças e adolescentes e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e consciente de seus direitos.

Não se aplica.

1. Descrição geral (versão impressa)O livro Maria da Penha nas Escolas é uma publicação impressa em formato de bolso (10 x 15 cm), com 70 páginas coloridas, que apresenta de forma lúdica e educativa a história da Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, voltada especialmente para o público infantojuvenil e profissionais da educação.2. Especificações técnicas Formato:10 x 15 cm (fechado)20 x 15 cm (aberto)Orientação: vertical (retrato)Miolo:70 páginas coloridas (4x4 CMYK frente e verso)Papel couchê fosco 115 g/m²Capa: Papel couchê fosco 150 g/m²Impressão colorida 4x0 (frente colorida, verso branco)Acabamento: verniz localizado sobre o título e nome da obraLaminação fosca de proteção sobre toda a capaDobra e refile precisos, com colagem de lombada Encadernação:Tipo brochura (lombada quadrada, colada a quente – PUR)Lombada estimada: 3,5 a 4 mmCorte e acabamento final em formato 10 x 15 cm3. Acabamentos e diferenciaisVerniz localizado sobre o título e o nome da autora, valorizando o design da capa.Laminação fosca que confere durabilidade e aspecto sofisticado.Cores em alta definição (CMYK 300 dpi), com fidelidade cromática para ilustrações e quadrinhos.Brochura de qualidade editorial, com colagem reforçada e corte industrial preciso.4. Tiragem e produçãoTiragem prevista: 2.800 exemplaresTempo médio de produção gráfica: 15 a 20 dias úteis após aprovação da arte finalLocal de impressão: gráfica certificada com boas práticas de sustentabilidade (preferencialmente FSC®)5. Distribuição e público-alvoOs exemplares serão destinados à distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e projetos educativos que atuam na promoção da igualdade de gênero, direitos humanos e cultura da paz.Público-alvo:Estudantes do Ensino Fundamental II (10 a 14 anos)Professores e educadoresGestores escolares e comunidades educativas6. Características resumidas para ficha técnicaItem EspecificaçãoTítulo Maria da Penha nas EscolasFormato 10 x 15 cmPáginas 70Miolo Papel couchê fosco 115g/m², impressão 4x4Capa Papel couchê 150g/m², laminação fosca e verniz localizadoEncadernação Brochura (lombada quadrada)Tiragem 2.800 exemplaresAcabamento Corte, dobra, colagem e refilo finalIdioma PortuguêsClassificação indicativa 10 anos1. Descrição geral do produto O livro Maria da Penha nas Escolas é uma publicação impressa em formato de bolso (10 x 15 cm), com 70 páginas coloridas, que apresenta de forma lúdica e educativa a história da Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, voltada especialmente para o público infantojuvenil e profissionais da educação. A publicação faz parte de uma ação de sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas públicas, integrando literatura, quadrinhos e educação em direitos humanos. 2. Especificações técnicas Formato: 10 x 15 cm (fechado) 20 x 15 cm (aberto) Orientação: vertical (retrato) Miolo: 70 páginas coloridas (4x4 CMYK frente e verso) Papel couchê fosco 115 g/m² Capa: Papel couchê fosco 150 g/m² Impressão colorida 4x0 (frente colorida, verso branco) Acabamento: verniz localizado sobre o título e nome da obra Laminação fosca de proteção sobre toda a capa Dobra e refile precisos, com colagem de lombada Encadernação: Tipo brochura (lombada quadrada, colada a quente – PUR) Lombada estimada: 3,5 a 4 mm Corte e acabamento final em formato 10 x 15 cm 3. Acabamentos e diferenciais Verniz localizado sobre o título e o nome da autora, valorizando o design da capa. Laminação fosca que confere durabilidade e aspecto sofisticado. Cores em alta definição (CMYK 300 dpi), com fidelidade cromática para ilustrações e quadrinhos. Brochura de qualidade editorial, com colagem reforçada e corte industrial preciso. 4. Tiragem e produção Tiragem prevista: 2.800 exemplares Tempo médio de produção gráfica: 15 a 20 dias úteis após aprovação da arte final Local de impressão: gráfica certificada com boas práticas de sustentabilidade (preferencialmente FSC®) 5. Distribuição e público-alvo Os exemplares serão destinados à distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e projetos educativos que atuam na promoção da igualdade de gênero, direitos humanos e cultura da paz. Público-alvo: Estudantes do Ensino Fundamental II (10 a 14 anos) Professores e educadores Gestores escolares e comunidades educativas 6. Objetivos técnicos e conceituais A proposta busca unir qualidade editorial e impacto social, garantindo: Impressão de alta qualidade para valorizar o conteúdo visual e textual; Acessibilidade e formato compacto para fácil manuseio nas escolas; Materiais sustentáveis, priorizando gráficas com certificação ambiental; Preservação da integridade visual das ilustrações e dos quadrinhos educativos. 7. Características resumidas para ficha técnica Item Especificação Título Maria da Penha nas Escolas Formato 10 x 15 cm Páginas 70 Miolo Papel couchê fosco 115g/m², impressão 4x4 Capa Papel couchê 150g/m², laminação fosca e verniz localizado Encadernação Brochura (lombada quadrada) Tiragem 2.800 exemplares Acabamento Corte, dobra, colagem e refilo final Idioma Português Classificação indicativa 10 anos1. Descrição geral (versão acessível)A versão acessível do livro Maria da Penha nas Escolas será produzida em formato A4 (21 x 29,7 cm), com duas modalidades complementares de acessibilidade:1. Edição em Braile, destinada a leitores com deficiência visual total;2. Edição em fonte ampliada, voltada para pessoas com baixa visão, respeitando as diretrizes de acessibilidade do Decreto nº 9.296/2018, ABNT NBR 9050:2020 e recomendações da Fundação Dorina Nowill para Cegos.A publicação mantém o mesmo conteúdo textual da edição original, adaptando layout e diagramação para leitura tátil e visual ampliada, garantindo autonomia, equidade e inclusão. 3. Especificações técnicas – Edição em Braile Formato:Tamanho final: A4 (21 x 29,7 cm)Orientação: vertical (retrato)Papel:Papel sulfite 120 g/m², branco foscoTextura lisa, de gramatura superior para boa fixação dos relevos táteisImpressão:Sistema Braile padrão internacional (6 pontos)Impressão frente e verso com espaçamento ampliado (interpoint)Produzido em impressora Braile de alta resolução Revisão técnica por profissional ou instituição especializadaEncadernação:Encadernação em espiral metálica ou capa plástica flexívelCapa protetora transparente e contracapa em PVC rígidoIdentificação em Braile e tinta (dupla leitura)Acabamento:Refile preciso e lombada com etiqueta Braile e visualIdentificação do título e autora também em alto-relevo na capa4. Especificações técnicas – Edição com fonte ampliadaFormato:Tamanho A4 (21 x 29,7 cm)Margens de 2,5 cm em todos os ladosLayout em uma coluna para melhor leituraPapel e impressão:Papel offset 120 g/m² (opaco, reduz reflexos)Impressão digital preto e branco (1x1)Resolução 300 dpiFonte e diagramação:Tipo: Arial ou Verdana (sem serifa, alta legibilidade)Tamanho: Fonte 18 ptEspaçamento entre linhas: 1,5Alinhamento à esquerda (sem justificação)Títulos em negrito e subtítulos em 20 ptContraste: preto sobre fundo brancoCapa:Papel couchê 150 g/m²Impressão colorida 4x0Laminação foscaTítulo em alto-relevo Encadernação:Espiral metálica ou brochura flexível, conforme o tipo de tiragemCapa protetora plástica transparente.5. Tiragem e produçãoTiragem Braile: 200 exemplaresTiragem fonte ampliada: 200 exemplaresTempo médio de produção: 20 a 30 dias úteis após finalização do arquivo digital adaptadoResponsável técnico: profissional especializado em acessibilidade editorialRevisão final: instituição credenciada6. Distribuição e público-alvoOs exemplares acessíveis serão distribuídos gratuitamente a:Escolas públicas que atendem estudantes com deficiência visual;Público beneficiado:Estudantes com deficiência visual Professores, intérpretes e mediadores de leitura;Instituições educacionais inclusivas.7. Justificativa técnica e simbólicaA versão acessível amplia o alcance do projeto cultural, permitindo que estudantes com deficiência visual tenham acesso pleno ao conteúdo educativo sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher.A edição em Braile e fonte ampliada reafirma o compromisso com os direitos humanos, a inclusão e o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Acessibilidade Cultural.Além disso, valoriza a diversidade e o protagonismo de leitores com deficiência, ampliando o impacto social do projeto Maria da Penha nas Escolas.

A acessibilidade será assegurada por meio da disponibilização do material em formato braile, da presença de intérprete de Libras nos workshops e da realização das atividades presenciais em espaços que possuam infraestrutura física acessível, garantindo a participação plena de todas as pessoas, inclusive com deficiência.

O projeto é inteiramente gratuito. Todavia será observado a Instrução Normativa, no que couber:- Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; - Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias;

Proponente: Skambau Produções. Resumo portfólio: Skambau Produções, idealizada por Manoela Barbosa, atua na concepção, desenvolvimento e execução de projetos culturais e educativos em áreas como cinema, audiovisual, literatura, música, teatro, design, cultura popular, artesanato, gastronomia, educação e meio ambiente. Seu portfólio evidencia ampla experiência na promoção da cultura, criatividade e inclusão social, por meio de iniciativas inovadoras e de impacto regional e nacional.Dentre os projetos de destaque, estão Doces Memórias (documentário sobre saberes culinários de mulheres idosas) e Maria da Penha nas Escolas (livro em quadrinhos sobre a Lei Maria da Penha com ações formativas), ambos premiados em editais culturais. A empresa também realiza eventos e feiras culturais, como a 19ª Festa dos Carreiros – Edição Digital, I Feira de Arte e Design do Sudeste Goiano, Festival de Inverno de Orizona e Encenarte Digital, além de oficinas, rodas de conversa e circuitos de aprendizagem voltados à inovação e à valorização de talentos locais.Skambau Produções atua ainda em parceria com organizações, oferecendo produção executiva, coordenação técnica e suporte em comunicação e gestão de projetos, incluindo trabalhos com Essá Filmes, FAVERA, Festa Afro Literária e I Mostra Afro Cena de Teatro. Seu portfólio demonstra a capacidade consolidada de articular, executar e dar visibilidade a projetos culturais e educativos de relevância social, impacto e a continuidade das ações, fortalecendo a cultura, a criatividade e o desenvolvimento social nas comunidades atendidas.Manoela BarbosaFunção no projeto: Coordenação GeralResumo de currículo: é doutoranda em Ciências Ambientais, pesquisadora, professora universitária e gestora de projetos com mais de dez anos de experiência. Ela é a Coordenadora Geral da Skambau Produções e já atuou na coordenação geral de projetos, produção executiva, coordenação de produção, mediação de rodas de conversas e palestras. Patrícia AlvesFunção no projeto: PalestranteResumo de currículo: Formada em marketing e pedagogia, pós-graduanda em cinema e linguagem audiovisual. Atua como operadora de câmera, produção executiva, elaboração de projetos e desenvolvimento de roteiro.Karoline LaurethFunção no projeto: Produção executivaResumo de currículo: É especialista em elaboração e gestão de projetos culturais e sociais via leis de incentivo, com destaque para iniciativas que promovem impacto social e transformação comunitária. Com formação em serviço social, combina conhecimento técnico e olhar sensível às demandas das comunidades, garantindo que cada projeto seja relevante, inclusivo e viável. Já atuou na captação de recursos, articulação de parcerias estratégicas e coordenação de programas, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da cidadania.Jéssica de souza torresFunção no projeto: Coordenação de comunicação Resumo de currículo: Jornalista, comunicadora, assessora de imprensa, experiente em comunicação, tendo assumido a função de coordenação de comunicação em instituições e projetos culturais. Zaia AngeloFunção no projeto: Coordenação de comunicação Resumo de currículo: É artista goiana, com carreira iniciada aos 7 anos na literatura, lançando seu primeiro livro A Girafa que Foi ao Espaço. Desde então, publicou mais quatro obras, recebendo prêmios como o da Associação La Atrevida (Universidade de Lisboa) por A Transformação de Joca e o Troféu Literatura 2017 de Melhor Ilustração e Projeto Gráfico por Depois do Final Feliz. Aos 15 anos, foi convidada para expor no Carrousel du Louvre durante a Semana de Arte de Paris, passando a se dedicar também às artes plásticas. Seu trabalho foi reconhecido pelo guia The Best and Modern and Contemporary Artists (2018), sendo incluída entre os 50 artistas plásticos contemporâneos mais influentes do mundo. Zaia é fundadora de sua marca de roupas autorais, tendo realizado o primeiro desfile trans da região Centro-Oeste na abertura do Mega Modas Fashion e sido a primeira marca goiana a expor na loja-conceito da São Paulo Fashion Week. Atualmente, busca oportunidades para criar estampas para moda, desenvolver conceitos visuais para álbuns e clipes musicais, além de cenários e figurinos artísticos, conectando sua arte ao mercado de moda e audiovisual.

Projeto arquivado em razão da omissão do proponente na regularização da ocorrência: Perfil agência incompatível com tipo pessoa, o que impediu a abertura das contas e a continuidade processual. Eventual desarquivamento poderá ser solicitado em até 30 dias pelo email dfind.sefic@cultura.gov.br.