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Realização de apresentações públicas de Capoeira, totalmente gratuitas, com ensino desta Cultura e oficinas de seus instrumentos típicos, visando preservar sua identidade e envolver crianças, adolescentes e jovens na riqueza cultural brasileira. A proposta é ensinar os elementos da manifestação brasileira, unindo dança, arte marcial e música com seus cantos e instrumentos. A iniciativa busca promover a inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira, oferecendo desenvolvimento físico, mental e habilidades sociais aos participantes.
A iniciativa busca promover a inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira, oferecendo desenvolvimento físico, mental e habilidades sociais aos participantes. Compreender a importância da Capoeira no contexto brasileiro.OFICINAS: De classificação indicativa etária livre. ● Aprender sobre o contexto histórico, social e cultural da Capoeira – Aprender os movimentos e as regras básicas da roda da Capoeira. ● Aprender a tocar um instrumento típico da capoeira - Conhecer as curiosidades, os instrumentos, a musicalidade da Capoeira. ● Experimentar movimentos básicos da Capoeira. ATIVIDADE 1: apresentação da aula A aula será iniciada com a apresentação dos objetivos e dos conteúdos que serão aprendidos sobre a Capoeira. Para tal, o professor irá fazer uma explanação oral do foco e do roteiro da aula. Aulas de capoeira, movimentos básicos. Apresentação referente às regras e aos movimentos básicos da Capoeira. Primeiramente, será uma breve explicação das principais regras que compõem a prática da capoeira, como a importância do respeito pelos mestres e companheiros, a formação regular da roda de Capoeira e como se dá início ao jogo. Pontuará também a questão de não ser uma prática com intenção de atingir o oponente, mas de coordenar os movimentos no ritmo da música. Em relação aos movimentos, o professor irá demonstrar ataques, defesas e acrobacias. Na parte das defesas, as evidenciadas serão: cócoras e esquiva de frente. Os ataques apresentados serão: martelo; queixada; e meia lua de frente. No quesito das acrobacias, foram realizados os nove principais movimentos básicos denominados de: Aú; ponte; macaquinho; S’ dobrado; parada de mão e de cabeça; peão de mão e de cabeça; e canivete.ATIVIDADE 2: contexto histórico, social e cultural da CapoeiraInicialmente, será realizada aulas expositivas sobre a origem e a contextualização sociocultural da Capoeira, com base em pesquisas, facilitando aos estudantes a compreensão desse fenômeno da cultura brasileira.ATIVIDADE 3: curiosidades da capoeira O professor irá apresentar as principais curiosidades da Capoeira, dentre elas o significado de palavras, reforçar questões históricas. ● A palavra capoeira significa o mesmo que mato ou arbusto cortado; ● ‘’ Caxinguelê’’ é o nome dado a meninos que praticam Capoeira; ● A capoeira surgiu na época dos escravos e esses escravos eram trazidos em navios negreiros, onde era praticada a capoeira e muitos morreram devido a viagem ser longa e por falta de alimentos; ● Em 2008, a Capoeira foi reconhecida como bem cultural no Brasil registrado pelo governo por indicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; ● Nas rodas, os capoeiristas jogavam sem manchar o branco de suas vestes e sem deixar cair o chapéu. Era considerado um bom jogador aquele que conseguisse sair da roda com o terno impecavelmente limpo.ATIVIDADE 4: Instrumentos Musicais e Musicalidade da CapoeiraOficinas práticas de instrumentos musicais e a musicalidade da Capoeira. Os instrumentos e a musicalidade serão abordados pelo mestre de capoeira, com a prática do pandeiro, atabaque e berimbau. Em relação à musicalidade, será explicado sobre ela e posteriormente mostrado e ensinando canções tradicionais da Capoeira.ATIVIDADE 5: Apresentações e troca de faixasClassificação indicativa: LivreApresentações - Como parte do processo formativo, o projeto realizará 10 apresentações abertas à comunidade e às famílias dos participantes. Esses momentos servirão para valorizar o aprendizado dos alunos, fortalecer o vínculo com as famílias e promover a integração social, além de reafirmar o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura.Troca de faixas - realização de 2 eventos, sendo, 1 ao final de cada 5 meses de atividades.
OBJETIVOS GERAIS: Preservar a cultura da Capoeira, tendo-a como instrumento de inclusão social, cidadania, participação e trabalho em equipe, favorecendo a 40 alunos. Assim, inserindo social e culturalmente crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da promoção da cultura da Capoeira, onde os mesmos sejam protagonistas das ações desenvolvidas no Projeto. De forma a instrumentalizar os alunos para que estes possam ter conhecimento suficiente sobre a cultura da Capoeira, suas origens, regionalização e importância no desenvolvimento sociocultural do País, bem como para a disseminação desta arte em outros ambientes da sociedade. Efetivar uma prática cotidiana entre cultura e meio ambiente. Desenvolver uma cultura de responsabilidade social na comunidade, tendo sempre em mente que a preservação da cultura e dos bens culturais dele resultantes é um processo de aprendizado permanente que compromete a todos, sem exceção de níveis dentro da sociedade.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PROPORCIONAR APRESENTAÇÕES DE CAPOEIRA E AULAS/OFICINAS- Promover durante 10 meses aulas de capoeira para 40 alunos, teóricas sobre a história fundamentos e movimentos da capoeira, e práticas de capoeira com execução de movimentos básicos, sequências de jogo e acrobacias e ensino prático de instrumentos típicos da Capoeira; - Oferecer aulas de capoeira em 2 turmas de 20 alunos, todas com aulas 2 vezes por semana, com duração de 1 hora cada aula, por turma. Total de 16h/aulas mês, 160 h/aula até o final do projeto;- Oficinas de instrumentos - Realizar 4 oficinas por mês, com 1h de duração, de práticas de instrumentos típicos da capoeira, como, berimbal, atabaque e pandeiro, totalizando 40 oficinas ao longo de 10 meses; - Promover 1 apresentação por mês, durante 10 meses, em espaços públicos acertados com o Ente Público responsável a ocasião. Totalizando 10 apresentações;- Realizar 2 trocas de faixas, sendo, 1 ao final de cada 5 meses;- Alcançar um público estimado de, aproximadamente, 3500 pessoas, total das 10 apresentações públicas, oficinas e evento de troca de faixas.
JUSTIFICATIVA ...OK O projeto "Capoeira Arte e Cultura em Piraí" propõe a realização apresentações e aulas/oficinas culturais de capoeira voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao longo de 10 meses. A capoeira, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro, é uma manifestação artística que integra música, dança, oralidade, história e valores comunitários, sendo um instrumento potente de inclusão, educação e valorização da identidade cultural afro-brasileira. A proposta busca atender diretamente 40 beneficiários, com atividades regulares que envolvem aulas práticas, vivências musicais, rodas culturais, e apresentações públicas. O projeto será executado por uma entidade sem fins lucrativos, com histórico de atuação social e cultural, e depende do financiamento via Mecanismo de Incentivo Fiscal para viabilizar sua realização, dada a ausência de recursos próprios e a impossibilidade de cobrança de ingresso ou mensalidade dos participantes.O uso da Lei de Incentivo à Cultura é essencial para garantir a gratuidade, acessibilidade e continuidade das ações, permitindo que empresas e pessoas físicas contribuam com a execução do projeto por meio da renúncia fiscal, conforme previsto na legislação. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: Inciso I - Apoio a projetos que tenham por objetivo a difusão de bens culturais, especialmente os de pequeno porte e os de natureza local e regional. Inciso II - Apoio a projetos que visem à formação artística e cultural, inclusive o aperfeiçoamento de profissionais da cultura. Inciso III - Apoio a projetos que objetivem o estímulo à produção cultural local e regional. Inciso V - Apoio a projetos que tenham por objetivo a preservação e difusão do patrimônio cultural material e imaterial. O projeto contribui diretamente para os seguintes objetivos da política nacional de cultura, conforme o Art. 3º da Lei: I - Contribuir para facilitar, a todos, o acesso às fontes da cultura nacional. II - Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras. III - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro. IV - Desenvolver a consciência internacional sobre a cultura brasileira. V - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. VII - Estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. VIII - Apoiar a presença da cultura brasileira nos meios de comunicação de massa. X - Estimular o mecenato cultural por meio de incentivos fiscais. A capoeira, além de expressão artística, é uma ferramenta de transformação social. Ao promover o acesso gratuito a essa prática cultural, o projeto contribui para o fortalecimento da autoestima, da disciplina, da consciência histórica e da valorização da diversidade. Em comunidades carentes, onde o acesso à cultura é limitado, iniciativas como esta representam oportunidades reais de desenvolvimento humano e cidadania. A Lei de Incentivo à Cultura, portanto, é o instrumento adequado e necessário para garantir que este projeto alcance seu público-alvo com qualidade, continuidade e impacto social, cultural e educacional.
Classificação Indicativa Etária: As atividades do projeto serão planejadas levando em consideração a faixa etária do público-alvo, com conteúdos e abordagens adequadas para crianças, adolescentes e adultos, respeitando os limites e as necessidades de cada grupo.. O proponente do projeto está disponível para compartilhar particularidades com o Ministério, bem como para adicionar ou retificar as informações necessárias.. A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei.- BUSCAMOS . Envolvimento comunitário contínuo, com participação ativa de familiares, lideranças locais e instituições parceiras.. Formação cidadã e ética, por meio de valores como respeito, disciplina, cooperação e superação, presentes na prática da capoeira.. Promoção da equidade racial e social, ao valorizar uma manifestação cultural afro-brasileira em territórios vulneráveis.. Fortalecimento da autoestima e pertencimento, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de risco social.. Criação de legado cultural, com registros audiovisuais, exposições e materiais informativos que permanecem como referência para a comunidade.. Capacitação da equipe técnica, com encontros formativos e troca de saberes entre educadores, mestres e comunicadores.
Aulas/Oficinas de CapoeiraCLASSIFICAÇÃO: LIVRE- Oficinas/ Aulas de Capoeira durante 10 meses, com aulas realizadas 2 vezes por semana, 2h por encontro. Atendendo a 40 alunos, divididos em 2 turmas de 20 alunos.- Oficinas de práticas de instrumentos tradicionais (berimbau, pandeiro, atabaque, agogô, reco-reco, caxixi). Sendo 4 oficinas por mês, com 1h de duração, de práticas de instrumentos típicos da capoeira, como, berimbal, atabaque e pandeiro, totalizando 40 oficinas ao longo de 10 meses.ESTRUTURA:- As oficinas serão estruturadas em módulos mensais, abordando fundamentos técnicos da capoeira (movimentos básicos, esquivas, golpes, floreios), musicalidade (toques, cantos e ritmos), história e valores culturais afro-brasileiros. A metodologia será participativa, com foco na disciplina, cooperação, identidade e respeito. Serão aplicadas avaliações formativas e rodas de conversa com os participantes. Serão trabalhadas letras de ladainhas, corridos e chulas, com contextualização histórica e cultural. A abordagem será lúdica e sensorial, respeitando a faixa etária dos participantes. Promover 1 apresentação por mês, durante 10 meses, em espaços públicos acertados com o Ente Público responsável a ocasião. Totalizando 10 apresentações, e 2 trocas de faixas.MUSICALIDADE:- Integradas às oficinas semanais, com foco especial em 4 encontros por mês dedicado exclusivamente à musicalidade, cada oficina de instrumento terá 1h de duração, por turma. Instrumentos - Berimbau, pandeiro, atabaque, agogô, reco-reco, caxixi. As vivências terão como objetivo o reconhecimento dos instrumentos da capoeira, sua função na roda e a prática dos toques e cantos tradicionais.APRESENTAÇÕES PÚBLICAS - RODAS CULTURAIS:Total de 10 apresentações – Público estimado atingido 3500 pessoas, no toatal das 10 apresentações.Apresentações - 1 apresentação por mês, durante 10 meses, em espaços públicos acertados com o Ente Público responsável a ocasião. Totalizando 10 apresentações, e 2 trocas de faixas. As rodas serão momentos de integração entre os participantes, comunidade e equipe técnica. Cada roda terá um tema cultural (ex: ancestralidade, resistência, identidade) e será precedida por ensaio e preparação. Haverá espaço para apresentações, cantos, jogos de capoeira e depoimentos.- Apresentações ao longo do projeto (início, meio e encerramento), com duração média de 2 horas cada.- As apresentações serão planejadas como culminância dos módulos pedagógicos, com participação ativa dos alunos. Serão realizadas em escolas, praças ou centros comunitários, com roteiro artístico que valorize a cultura da capoeira e os aprendizados dos participantes.- Evento de Encerramento - 1 dia, com programação de 2 horas, incluindo roda cultural, entrega de certificados, e apresentações.- Estrutura de som, palco ou espaço adaptado, certificados impressos, decoração temática, instrumentos musicais.- O evento será planejado como celebração dos resultados do projeto, com protagonismo dos participantes. Haverá espaço para falas da equipe, apresentações e confraternização com familiares e comunidade.
O projeto será desenvolvido com atenção integral à acessibilidade, garantindo que crianças e adolescentes com deficiência possam participar plenamente das atividades culturais propostas de acordo com a demanda. O presente projeto reconhece a importância da acessibilidade e do direito à participação cultural. Embora as aulas sejam voltadas para crianças, adolescentes e jovens sem deficiência, as apresentações abertas à comunidade contarão com medidas de acessibilidade para o público. Serão garantidos recursos como sinalização adequada, acessos facilitados e materiais informativos acessíveis durante esses eventos, reafirmando o compromisso do projeto com a inclusão social e a democratização do acesso à cultura.A acessibilidade será abordada em duas dimensões: física e de conteúdo, conforme detalhado abaixo.As medidas previstas incluem: As oficinas de capoeira serão realizadas em espaços que oferecem condições adequadas de locomoção e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. - Locais que tenham rampas de acesso para entrada e circulação interna, permitindo o deslocamento seguro de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.- Banheiros adaptados, com barras de apoio e espaço para manobra de cadeira de rodas.- Piso tátil direcional e de alerta, para orientação de pessoas com deficiência visual.- Sinalização acessível em locais estratégicos, com pictogramas e contraste visual adequado.- Espaço reservado para cadeirantes e acompanhantes durante apresentações públicas e rodas culturais.- Equipe capacitada para acolher e orientar participantes com deficiência, garantindo segurança e autonomia.
O projeto tem como princípio fundamental a democratização do acesso à cultura, garantindo que crianças, adolescentes e a comunidade em geral possam participar e usufruir dos produtos culturais gerados de forma gratuita, inclusiva e acessível.Todos os produtos culturais gerados pelo projeto, como, oficinas, apresentações públicas, rodas culturais, vivências musicais e registros audiovisuais, serão oferecidos gratuitamente à população, sem cobrança de ingresso ou qualquer tipo de taxa. Não haverá comercialização de produtos, reforçando o caráter social e comunitário da proposta.Os uniformes confeccionados para os participantes serão distribuídos gratuitamente, como parte da identidade visual e valorização dos beneficiários. Os registros audiovisuais das atividades (fotos e vídeos) serão disponibilizados em plataformas digitais de acesso livre, como redes sociais e canais de vídeo, ampliando o alcance do projeto para além do território físico.Para garantir que o projeto alcance o maior número possível de pessoas, serão adotadas as seguintes estratégias complementares:- Apresentações públicas gratuitas em praças, escolas públicas, de acordo com acerto prévio com o Ente Público responsável, com divulgação antecipada e acessibilidade garantida.- Ensaio aberto das rodas culturais, permitindo que familiares, moradores da comunidade e interessados acompanhem o processo criativo e pedagógico dos participantes.- Oficinas paralelas de musicalidade e expressão corporal, abertas à comunidade, com foco em adultos e jovens não inscritos no núcleo principal do projeto.- Publicação posterior dos vídeos e fotos em redes sociais ampliando o alcance para públicos externos e promovendo a cultura da capoeira em ambientes digitais.- Parcerias com escolas públicas e instituições locais, para facilitar o acesso dos alunos às atividades e fortalecer os vínculos comunitários.- Ações de sensibilização junto a lideranças locais, igrejas e coletivos culturais, para mobilizar a comunidade e ampliar a participação.Essas medidas reforçam o compromisso do projeto com a inclusão cultural, a formação cidadã e a valorização da diversidade, garantindo que os produtos gerados alcancem não apenas os beneficiários diretos, mas também a comunidade como um todo.
A instituição proponente será responsável por planejar, coordenar e executar todas as etapas do projeto, garantindo sua conformidade com a Lei nº 8.313/91 e seus regulamentos.COORDENAÇÃO GERALJOÃO VITOR DA SILVA COIMBRA – CONTRAMESTRE TOURO, Presidente da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAÊ BRASIL. Rubrica Pretendida: Coordenação Geral (responsável pela gestão do processo decisório do projeto, pela coordenação da linha de trabalho do projeto, do planejamento administrativo e financeiro). QUALIFICAÇÃO - NOME: JOÃO VITOR DA SILVA COIMBRA – CONTRAMESTRE TOURO - PROFISSÃO: Advogado – OAB/RJ 198236 - ESTADO CIVIL: Casado – NATURALIDADE: Paracambi/RJ.FORMAÇÃO E HISTÓRICO NA CAPOEIRA.. CONTRAMESTRE (Cordel Verde/Amarelo/Azul) – Associação Cultural Gingaê Brasil (2024);. PROFESSOR 2° GRAU (Cordel Azul ponta Branca) – Associação Cultural Gingaê Brasil (2023);. PROFESSOR 1° GRAU (Cordel Azul) – Associação de Capoeira Terra Firme (2015);. INSTRUTOR (Cordel Amarelo/Azul) – Associação de Capoeira Terra Firme (2012);. MONITOR 3° GRAU (Cordel Amarelo ponta Azul) – Associação de Capoeira Terra Firme (2009);. MONITOR 1° GRAU (Cordel Amarelo) – Associação de Capoeira Terra Firme (2007);. GRADUADO (Cordel Verde/Amarelo) – Associação de Capoeira Terra Firme (2003);. ALUNO 2° GRAU (Cordel Verde ponta Amarela) – Associação de Capoeira Terra Firme (2002).EXPERIÊNCIA. Presidente da Associação Cultural Gingaê Brasil – CNPJ nº 58.584.413/0001-40: Atuação direta na organização, direção e criação da estruturação interna da Associação por meio do Estatuto Social e registro no órgão competente, com reuniões e diligências em órgãos externos voltados para captação de recursos para projetos culturais, sociais e esportivos por meio da capoeira, atuando na Associação desde a graduação de PROFESSOR de capoeira (2023), até ter sido reconhecido e formado à graduação de CONTRAMESTRE de capoeira (2024) com reconhecimento da trajetória no mundo da capoeira, com experiência em diversas aulas e projetos, ministrados em escolas, igrejas e espaços esportivos e culturais em diversos Municípios do Rio de Janeiro;. Diretor Jurídico de fato na Associação de Capoeira Terra Firme – CNPJ nº 01.368.597/0001-94:Atuação em consultoria jurídica (2017), realizou restruturação interna da associação por meio do Estatuto e do Regimento Interno, com reuniões e diligências em órgão de fiscalização e controle da Receita Federal, atuou na Associação até o reconhecimento e graduação de PROFESSOR de capoeira (2015), quando ministrou aulas e projetos em diversas escolas, igrejas e espaços esportivos e culturais no município de Paracambi/RJ, com projetos sociais iniciados no ano 2004;. Participação em diversos Cursos de formação e aperfeiçoamento de técnicas voltadas para aulas de capoeira, como: cursos e técnicas para os primeiros socorros para atividades esportivas, técnicas de luta, técnicas de defesa pessoal, técnicas de percussão, técnicas para alongamento, técnicas para treinamento básico da capoeira, técnicas para movimentos avançados da capoeira, atividades culturais e outras;. Moção de Aplausos (Câmara de Vereadores do Município de Piraí/RJ - 2018) – Reconhecimento pelos trabalhos sociais desenvolvidos com crianças e adolescentes através do esporte e da cultura desenvolvida através da capoeira e da advocacia.COORDENADOR CULTURAL Rian Carlos silva de Castro, “MESTRE PICA-PAU”, nascido em 13 de fevereiro de 1980 na cidade de Paracambi – RJ. Iniciando sua trajetória na capoeira em 28 de novembro de 1993, no Grupo Terra firme “Contramestre Leopardo” e “Mestre Hulk”. Tendo se destacado como aluno, em disciplina e aplicação durante as aulas e contribuindo para o crescimento do grupo recebeu sua primeira graduação em janeiro de 1994, cidade de Paty de Alferes-RJ, como aluno instrutor. Em 1995 recebeu sua segunda graduação com troca de cordel, pegando verde/ amarelo, em evento realizado no Clube Cassino de Paracambi –RJ. Primeiro projeto como coordenador no ano de 1995, voltado para o ensinamento da capoeira e sempre de forma totalmente gratuita e voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social, que ganhou vida no bairro onde morava, bairro Sabugo-Paracambi-RJ. Já em 1996, com cordel amarelo, de monitor, passando a dar aulas de capoeira em outros bairros da cidade de Paracambi, como nos bairros de Guarajuba, BNH, Lages, Jardim Nova Era, Saudoso, Cascata e Bom Jardim. Entre os anos de 1997 e 1998 iniciando também aulas de capoeira e participando de rodas de capoeira e apresentações em cidades vizinhas, como, Paulo de Frontin, Morro Azul, Barra do pirai e Seropédica.No ano de 1999 servindo ao Exército Brasileiro passando a dar aulas de capoeira no Quartel DCMUN Paracambi - RJ.No ano de 2000 participação como professor instrutor de capoeira no Projeto Campeões do Futuro pela Prefeitura de Paracambi, abrangendo para todos os CIEPS e Escolas Municipais da cidade de Paracambi - RJ. Em 2001 alcançando mais uma graduação recebendo o cordel amarelo/azul pelo mestre Hulk Rj, e no mesmo ano dando início a aulas de capoeira no Museu do Trem, no bairro Engenho de Dentro, também na Universidade Gama Filho, Clube Futebol River e no bairro de Vila Valqueire - RJ na Praça Saiqui. Quando já em 2004 tendo recebido cordel Azul, pelo “Mestre Rabugento” iniciou participações em diversos projetos como Projeto Escola Aberta e Projeto PETI, entre outros até o ano de 2005. Também participação em projetos de capoeira, como professor de capoeira, entre os anos de 2008 e 2009, no Colégio Pará em Rocha Miranda, no Clube Naval na Lagoa, Escola Mira Flores, Prefeitura de Japeri.Recebendo no ano de 2011 o cordel da Graduação de Contramestre na Escola Presidente Rodrigues Alves no município de Paracambi-RJ.Entre os anos de 2016 e 2018 ministração de aulas de capoeira na Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, projeto UPP.No ano de 2016 sendo graduado como mestre recebendo o cordel Branco/verde (Mestre) pelo “Mestre Hulk” e “Mestre Azul”, evento realizado no clube GRESP de Paracambi - RJ. Em 2023 Fundação da Associação Cultural Gingaê Brasil, com um grupo de amigos. A Associação Cultural Gingaê Brasil é uma entidade dedicada à promoção e revitalização da cultura brasileira, com foco principal na capoeira. Ela atua em diversas frentes, incluindo a prática da capoeira, a musicalidade com instrumentos percussivos, o canto e outras manifestações culturais como o maculelê e o coco de roda. A associação também desenvolve projetos sociais, utilizando a capoeira como ferramenta de transformação cultural e social. Nesses anos até o dia de hoje dando continuidade ministrando aulas, palestras, vivências, cursos. Também campeão em vários campeonatos pelo Rio de Janeiro. Formado mestre a quase 10 anos dando continuidade aos Projetos em Paracambi e em outras cidades.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.