Carnaval em Rede – Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense

O projeto Carnaval em Rede _ Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense visa a realização de oficinas formativas, mentorias técnicas, um seminário regional, um catálogo digital e um vídeo-documentário voltados à qualificação e sustentabilidade das instituições carnavalescas dos municípios participantes.

1. Oficinas de Aceleração e FortalecimentoAs oficinas terão carga horária total de 40 horas por município e abordarão cinco módulos temáticos: regularização jurídica e contábil, gestão administrativa e compliance, elaboração de projetos e captação de recursos, planejamento estratégico e marketing carnavalesco, e sustentabilidade na economia criativa. A metodologia será participativa e prática, voltada para dirigentes e membros de escolas de samba, blocos e ligas carnavalescas dos sete municípios abrangidos.2. Mentorias TécnicasAs mentorias individualizadas acompanharão 30 instituições carnavalescas, auxiliando cada uma na estruturação de sua gestão institucional e na elaboração de planos de desenvolvimento e captação. Serão encontros mensais com acompanhamento técnico e metas específicas para cada entidade, conduzidos por especialistas em gestão cultural e economia criativa.3. Seminário Regional de Inovação e Gestão do CarnavalO seminário reunirá representantes das agremiações participantes e especialistas convidados para discutir inovação, sustentabilidade e políticas públicas voltadas ao carnaval do interior fluminense. O evento contará com palestras, mesas de debate e apresentações de boas práticas desenvolvidas ao longo das oficinas e mentorias.4. Catálogo Digital “Carnaval em Rede – Instituições Aceleradas”O catálogo digital apresentará o registro das instituições participantes, os resultados obtidos nas formações e mentorias, e as boas práticas de gestão e sustentabilidade. O material será disponibilizado gratuitamente em formato acessível, com legendas e leitura ampliada, para difusão pública e permanente.5. Vídeo-DocumentárioO vídeo-documentário, com duração aproximada de 10 minutos, registrará as etapas do projeto, depoimentos dos participantes e o impacto das ações nas comunidades carnavalescas dos sete municípios. O conteúdo será distribuído gratuitamente nas plataformas digitais, com audiodescrição, legendas e interpretação em Libras, assegurando acessibilidade universal.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo GeralPromover a qualificação técnica e o fortalecimento institucional das escolas de samba, blocos e ligas carnavalescas do Leste Fluminense por meio de oficinas, mentorias e ações formativas gratuitas, visando a sustentabilidade e a profissionalização do setor carnavalesco.Objetivos EspecíficosRealizar 07 oficinas de aceleração e formação em gestão cultural, jurídica, contábil e de captação de recursos, voltadas às instituições carnavalescas participantes.Ofertar 30 mentorias personalizadas para acompanhamento técnico e desenvolvimento institucional das agremiações selecionadas.Produzir e disponibilizar 01 catálogo digital e 01 vídeo-documentário com os resultados e boas práticas das instituições participantes, para difusão gratuita e acesso público.

O projeto Carnaval em Rede _ Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense atende ao disposto no Art. 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), por promover o estímulo à produção, difusão e valorização da cultura nacional, o desenvolvimento da consciência e expressão artística e a formação cultural da sociedade. Está igualmente alinhado aos objetivos do Art. 3º, ao incentivar a formação e capacitação técnica, fomentar a produção cultural, garantir a difusão do conhecimento e contribuir para a preservação e valorização do patrimônio imaterial representado pelo carnaval.A proposta tem relevância cultural, social e educacional, pois atua diretamente na formação gratuita de dirigentes, produtores e integrantes de escolas de samba e blocos carnavalescos dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Cachoeiras de Macacu, promovendo o fortalecimento institucional e a sustentabilidade do carnaval como manifestação artística e identidade popular.A gratuidade integral das oficinas e mentorias garante a democratização do acesso à capacitação cultural, ampliando as oportunidades de profissionalização e inclusão no setor criativo. O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) é essencial para viabilizar financeiramente a iniciativa, assegurando a estrutura técnica, pedagógica e logística necessária à formação e difusão dos resultados, fortalecendo o carnaval como patrimônio cultural brasileiro e como vetor de desenvolvimento social e econômico.

O projeto Carnaval em Rede – Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense representa uma ação estruturante para o fortalecimento do carnaval do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo impacto cultural, educacional e social de longo prazo.A iniciativa amplia o acesso democrático à cultura, ao oferecer formação gratuita e acessível a dirigentes e integrantes de escolas de samba, blocos e ligas, promovendo a profissionalização e autonomia das agremiações carnavalescas. Essa formação técnica permitirá que as instituições ampliem sua capacidade de gestão, captação de recursos e sustentabilidade, resultando em melhor organização e continuidade das tradições populares.O projeto contribui para o fortalecimento da identidade cultural local, valorizando o carnaval como patrimônio imaterial e expressão legítima da cultura popular fluminense. Também promove a diversidade e a inclusão, ao integrar mulheres, jovens, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência nos processos formativos e criativos.Entre seus principais legados estão a criação de uma rede regional de instituições carnavalescas fortalecidas, a geração de conteúdos técnicos e pedagógicos acessíveis e a consolidação da LIESI como referência de articulação e inovação cultural no Leste Fluminense.Além disso, o catálogo digital e o vídeo-documentário garantem a memória e difusão dos resultados, permitindo a replicação do modelo em outros territórios e assegurando um legado cultural permanente para o setor carnavalesco e para o desenvolvimento da economia criativa regional.

1. Oficinas de Aceleração e FortalecimentoCarga horária: 40 horas por município (total de 280 horas distribuídas entre sete cidades).Formato: encontros presenciais e online, com aulas expositivas, dinâmicas de grupo e estudos de caso.Material didático: apostilas impressas e digitais em formato acessível (PDF com leitura ampliada e versão em áudio).Metodologia: participativa e prática, baseada em vivências do setor carnavalesco e em princípios de gestão colaborativa e economia criativa.Equipamentos e estrutura: projetor multimídia, sistema de som, internet e material de apoio (flip chart, pastas, canetas, blocos e banners). 2. Mentorias TécnicasCarga horária: 20 horas por instituição (30 instituições atendidas).Formato: encontros híbridos (presenciais e online) com acompanhamento individualizado.Conteúdo: diagnóstico institucional, plano de ação e orientações jurídicas, contábeis e administrativas personalizadas.Ferramentas: videoconferência, planilhas de acompanhamento e formulários de evolução técnica. 3. Seminário Regional de Inovação e Gestão do CarnavalDuração: 1 dia (8 horas).Formato: evento presencial com transmissão ao vivo pela internet.Conteúdo: palestras temáticas, mesas de debate e apresentações das boas práticas das instituições participantes.Público estimado: 200 participantes presenciais e até 1.000 acessos online.Estrutura técnica: palco, som, iluminação, intérprete de Libras, material gráfico e suporte audiovisual completo. 4. Catálogo Digital “Carnaval em Rede – Instituições Aceleradas”Formato: publicação digital interativa e acessível (PDF e versão web).Paginação: aproximadamente 60 páginas.Conteúdo: apresentação do projeto, resumo das oficinas, perfis das instituições participantes, depoimentos e indicadores de impacto.Design: capa e diagramação em cores, imagens de alta resolução e identidade visual unificada.Distribuição: gratuita em formato digital no site e redes sociais da LIESI. 5. Vídeo-DocumentárioDuração: 10 minutos.Formato: vídeo digital em alta definição (Full HD – 1080p).Conteúdo: registro das oficinas, mentorias e do seminário; entrevistas com participantes; bastidores e resultados do projeto.Equipe técnica: direção, câmera, som, edição e finalização.Acessibilidade: versão com audiodescrição, legendagem e interpretação em Libras.Distribuição: gratuita nas plataformas digitais e redes sociais da LIESI. 6. Materiais de Comunicação e DifusãoItens: identidade visual, banners, posts para redes sociais, cards informativos, press releases e cobertura fotográfica.Finalidade: divulgar as etapas do projeto, os produtos e os resultados, ampliando o alcance das ações e o acesso público ao conteúdo.

O projeto Carnaval em Rede – Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense assegurará acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas etapas e produtos, garantindo a plena inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades propostas.Acessibilidade FísicaTodos os espaços utilizados para as oficinas e o seminário regional contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados e piso tátil, quando aplicável.A equipe de produção verificará previamente as condições arquitetônicas dos locais, priorizando ambientes acessíveis e adequados para a locomoção segura de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoPcD Visuais: disponibilização de materiais didáticos em formato digital acessível, com opção de leitura ampliada e audiodescrição dos conteúdos principais.PcD Auditivos: presença de intérprete de Libras durante as oficinas e o seminário, além de legendagem oculta (closed caption) em vídeos e materiais audiovisuais.PcD Intelectuais e TEA: equipe de monitores capacitados para apoio individualizado e criação de ambientes sensoriais tranquilos e inclusivos durante as atividades presenciais.Os conteúdos formativos (apostilas, catálogos e vídeos) serão produzidos com linguagem clara, inclusiva e acessível, garantindo a compreensão por públicos diversos.Essas medidas asseguram que todos os produtos do projeto — oficinas, mentorias, seminário, catálogo digital e vídeo-documentário — sejam plenamente acessíveis, cumprindo as normas de acessibilidade física e comunicacional previstas nas políticas públicas culturais e de inclusão social.

O projeto Carnaval em Rede – Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense será 100% gratuito, garantindo acesso livre e irrestrito a todas as instituições carnavalescas e participantes envolvidos nas atividades formativas e de difusão.As oficinas, mentorias e o seminário regional serão realizadas de forma presencial e online, conforme o Art. 47 da IN MinC nº 23/2025, assegurando ampla participação de instituições localizadas em comunidades periféricas e municípios com menor acesso a políticas públicas culturais.Todas as formações contarão com intérprete de Libras, audiodescrição e materiais acessíveis em formato digital, ampliando o alcance do conteúdo para pessoas com deficiência.Além das ações presenciais, o projeto disponibilizará versões online dos conteúdos formativos, incluindo videoaulas, materiais complementares e o catálogo digital “Carnaval em Rede – Instituições Aceleradas”, hospedados em plataforma de livre acesso.O vídeo-documentário final também será divulgado gratuitamente pela internet, com legenda descritiva e audiodescrição, permitindo a difusão ampla dos resultados e das boas práticas desenvolvidas.Dessa forma, o projeto promove a democratização do conhecimento e da cultura carnavalesca, ampliando o acesso gratuito à formação técnica, à profissionalização e à valorização das manifestações culturais do Leste Fluminense.

1. Estrutura Técnica do ProjetoCoordenação Geral – Responsável pela gestão administrativa, técnica e financeira do projeto, acompanhamento de metas, controle orçamentário, cumprimento do cronograma e interface com o Ministério da Cultura e parceiros locais.Atividade do dirigente/instituição proponente: a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí (LIESI) atuará na coordenação geral e articulação institucional, realizando a ponte com as agremiações carnavalescas participantes e com os municípios envolvidos.Produtor Executivo – Responsável pela execução logística e operacional, contratação de serviços, mobilização de espaços, acompanhamento de cronograma, transporte de materiais e apoio à equipe técnica durante as oficinas e o seminário.Coordenador Pedagógico – Responsável pela elaboração dos conteúdos formativos e coordenação das oficinas, garantindo coerência metodológica, qualidade técnica e alinhamento com as diretrizes de formação e democratização do acesso previstas na IN MinC nº 23/2025.Consultoria Jurídica e Contábil – Responsável pela condução dos módulos sobre regularização institucional, gestão administrativa e compliance, orientando as instituições carnavalescas quanto à legislação aplicável e às boas práticas de governança.Facilitadores e Mentores Culturais – Profissionais especializados em elaboração de projetos, captação de recursos, marketing cultural e sustentabilidade, encarregados de ministrar oficinas e oferecer mentoria individualizada às instituições participantes.Equipe de Comunicação – Responsável pela divulgação institucional e cultural do projeto, criação de identidade visual, cobertura fotográfica e audiovisual, gestão das redes sociais e produção do catálogo digital e vídeo-documentário final.Acessibilidade – Consultoria e equipe técnica voltadas à execução das medidas inclusivas, incluindo intérprete de Libras, audiodescrição, legendagem e adaptação de materiais didáticos para públicos com deficiência.Equipe de Apoio Operacional – Assistentes de produção e monitores responsáveis pela recepção, credenciamento, logística e acompanhamento dos participantes durante as atividades presenciais. 2. Currículos Resumidos dos Principais ParticipantesCoordenação Geral (Representante da LIESI): Profissional com experiência em gestão de projetos culturais e institucionais, articulação entre escolas de samba e órgãos públicos, e atuação direta na formulação e execução de planos de fortalecimento do carnaval do interior fluminense.Produtor Executivo: Profissional com atuação em produção cultural e eventos carnavalescos, com histórico em coordenação logística, montagem de estrutura e gestão de cronogramas em projetos de grande porte ligados à economia criativa e ao samba.Coordenador Pedagógico: Especialista em formação cultural e educação popular, com experiência em desenvolvimento de metodologias de ensino para o terceiro setor e instituições culturais, voltadas à capacitação e inclusão.Consultoria Jurídica e Contábil: Equipe composta por advogado(a) e contador(a) com experiência em gestão de OSCs, legislação cultural (Lei 13.019/2014 e Lei 8.313/91), formalização de entidades e prestação de contas de projetos incentivados.Facilitadores e Mentores: Profissionais com experiência comprovada em elaboração de projetos culturais, captação de recursos, comunicação institucional e sustentabilidade da economia criativa, atuantes em programas de aceleração e formação técnica no setor cultural.Comunicação e Acessibilidade: Equipe multidisciplinar formada por designers, produtores audiovisuais, intérpretes de Libras e consultores de acessibilidade, com experiência em inclusão cultural e difusão digital de conteúdos acessíveis.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.