Vozes do Brasil – Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social

O projeto visa a realização de oficinas formativas, rodas de conversa, apresentações artísticas e um encontro cultural gratuito, voltado à promoção da diversidade, inclusão e acessibilidade, com produção de catálogo digital e vídeo-documentário acessível.

1. Oficinas Formativas – “Cores e Vozes do Brasil” As quatro oficinas, com carga horária total de 60 horas, abordam a diversidade cultural, o acolhimento e a inclusão social por meio da arte. A metodologia é participativa e inclusiva, com atividades práticas e vivenciais adaptadas a diferentes públicos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e jovens em vulnerabilidade.Oficina 1 – Arte e Acolhimento: expressão artística e saúde mental.Oficina 2 – Diversidade e Identidade: corpo, gênero e representatividade.Oficina 3 – Tradições e Heranças: saberes afro-brasileiros e quilombolas.Oficina 4 – Produção Inclusiva: comunicação acessível e protagonismo cultural. Classificação indicativa: livre. 2. Encontro Cultural – “Cores do Brasil” Espetáculo cultural gratuito que reúne música, dança, teatro e exposições, celebrando a pluralidade da cultura brasileira. O roteiro é construído a partir das vivências e produções das oficinas, valorizando a integração entre gerações e identidades diversas. O evento conta com feira de artesanato, apresentações artísticas e performances de grupos locais, promovendo a inclusão e a convivência entre comunidades. Classificação indicativa: livre. 3. Catálogo Digital – “Cores e Vozes do Brasil” Publicação digital gratuita com registros das criações artísticas e relatos dos participantes. Dividido em quatro capítulos temáticos — Arte e Acolhimento, Identidade e Diversidade, Tradições e Heranças, Produção Inclusiva —, o catálogo apresenta fotografias, depoimentos e reflexões sobre o impacto social e cultural do projeto. Disponibilizado online com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e fonte ampliada). 4. Vídeo-Documentário Acessível – “Vozes do Brasil” Obra audiovisual de curta-metragem que documenta todo o processo formativo e artístico do projeto. O filme traz depoimentos de participantes, bastidores das oficinas e trechos do Encontro Cultural “Cores do Brasil”, evidenciando a força da diversidade e o papel transformador da arte. O vídeo contará com interpretação em Libras, audiodescrição e legendagem, e será distribuído gratuitamente em plataformas digitais e exibições públicas. Classificação indicativa: livre.

Objetivo Geral Promover a diversidade cultural e a inclusão sociocultural por meio de atividades formativas e artísticas acessíveis, fortalecendo o respeito às diferenças e o convívio entre grupos diversos.Objetivos EspecíficosRealizar 04 oficinas formativas com carga horária total de 60 horas, abordando temas de arte, acolhimento, diversidade, tradições culturais e produção inclusiva.Promover 01 encontro cultural gratuito com apresentações musicais, teatrais e exposições inclusivas.Produzir 01 catálogo digital com registro das criações e histórias dos participantes para distribuição gratuita.Produzir 01 vídeo-documentário acessível com tradução em Libras e audiodescrição.Emitir certificados de participação aos participantes das oficinas.Formar 01 rede colaborativa de agentes culturais da diversidade no município de Itaboraí.

O projeto "Vozes do Brasil _ Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social" atende aos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, por promover a difusão da cultura brasileira, estimular a produção e o acesso à cultura e contribuir para a preservação do patrimônio cultural imaterial, ao valorizar saberes e expressões de comunidades tradicionais, quilombolas e grupos diversos.Alinha-se ainda aos objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, ao incentivar a formação cultural, fomentar a produção e difusão artística e garantir a democratização do acesso à cultura de forma gratuita e inclusiva.A relevância cultural e social do projeto está na promoção da diversidade e da inclusão sociocultural, oferecendo atividades 100% gratuitas, acessíveis e abertas ao público, fortalecendo a cidadania cultural e contribuindo para a redução das desigualdades.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) é essencial, pois possibilita o financiamento de ações com impacto coletivo e sem fins lucrativos, assegurando estrutura adequada, recursos técnicos e acessibilidade plena para a execução de oficinas, apresentações e produções culturais, em consonância com as políticas públicas nacionais de fomento à cultura e à inclusão social.

O projeto “Vozes do Brasil – Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social” representa uma ação estratégica de valorização da diversidade cultural brasileira e fortalecimento da identidade cultural local de Itaboraí e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.A proposta contribui para a democratização do acesso à cultura, ao oferecer todas as atividades de forma gratuita, acessível e inclusiva, promovendo a participação de públicos historicamente excluídos dos circuitos culturais, como pessoas com deficiência, quilombolas, idosos, jovens em vulnerabilidade e grupos LGBTQIAPN+.Do ponto de vista educacional, o projeto fomenta a formação continuada de agentes culturais e o desenvolvimento de competências socioemocionais, ampliando o repertório artístico e o protagonismo de comunidades locais. As ações formativas fortalecem a cidadania cultural, estimulando a criação, a escuta e o respeito às diferenças como ferramentas de transformação social.O impacto social e cultural esperado inclui a criação de uma rede colaborativa permanente de diversidade cultural, a ampliação da representatividade nas políticas culturais do território e a consolidação de práticas inclusivas em eventos futuros.Como legado, o projeto deixará o Catálogo Digital “Cores e Vozes do Brasil” e o Vídeo-Documentário Acessível “Vozes do Brasil” como materiais de referência para instituições culturais, escolas e coletivos sociais, servindo como modelo replicável de ação cultural acessível, democrática e sustentável.

1. Oficinas Formativas – “Cores e Vozes do Brasil”Quantidade: 04 oficinas.Carga horária total: 60 horas (15 horas cada oficina).Metodologia: participativa, vivencial e inclusiva, com dinâmicas de grupo, rodas de conversa e atividades artísticas práticas.Materiais: apostilas impressas e digitais em fonte ampliada, recursos visuais e materiais de arte acessíveis (tintas, tecidos, instrumentos de percussão, materiais recicláveis).Acessibilidade: intérprete de Libras, materiais em braile, linguagem simples e monitores de apoio para PcD intelectual e TEA.Público: jovens, idosos, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.Classificação indicativa: livre. 2. Encontro Cultural – “Cores do Brasil”Duração: 1 dia de evento, com 8 horas de programação ininterrupta.Atividades: apresentações musicais, teatrais e de dança, feira de artesanato e exposição interativa.Palco e estrutura: palco de 10m x 8m, sistema de som e iluminação profissional, tendas para oficinas e feira, camarim acessível e banheiros adaptados.Recursos de acessibilidade: intérprete de Libras no palco, audiodescrição ao vivo, piso tátil e sinalização visual.Registro audiovisual: cobertura integral para compor o vídeo-documentário e o catálogo digital.Classificação indicativa: livre. 3. Catálogo Digital – “Cores e Vozes do Brasil”Formato: digital (PDF e versão online).Extensão: aproximadamente 80 páginas.Conteúdo: registros das oficinas, depoimentos, imagens das apresentações, textos reflexivos e boas práticas de acessibilidade.Design e diagramação: formato horizontal, visual limpo e adaptado para leitura ampliada, com versão compatível com leitores de tela.Acessibilidade: audiodescrição em versão sonora, tradução em Libras em vídeos incorporados e contraste visual adequado.Distribuição: gratuita por meio de site e redes sociais da LIESI e parceiros. 4. Vídeo-Documentário Acessível – “Vozes do Brasil”Formato: curta-metragem documental.Duração: 15 minutos.Roteiro: processo formativo e criativo das oficinas, bastidores do evento e depoimentos dos participantes.Captação: filmagem em câmera digital profissional, captação de som direto e edição em alta resolução (Full HD).Acessibilidade: interpretação em Libras, audiodescrição, legendagem descritiva e contraste visual adequado.Distribuição: gratuita, em plataformas digitais (YouTube, redes sociais e site da LIESI).Classificação indicativa: livre.

Todos os espaços utilizados nas atividades do projeto serão 100% acessíveis, com rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil e sinalização visual para orientação segura e autônoma de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. As estruturas temporárias (palco, estandes e áreas de exposição) seguirão as normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050, garantindo circulação adequada e conforto para todos os participantes.Acessibilidade de Conteúdo Cada produto cultural contará com medidas específicas de acessibilidade comunicacional e sensorial:Oficinas Formativas: presença de intérprete de Libras, materiais em fonte ampliada e braile, além de monitoria capacitada para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e TEA, com uso de linguagem simples e apoio visual.Encontro Cultural “Cores do Brasil”: contará com audiodescrição ao vivo, intérprete de Libras no palco, legendagem oculta em vídeos e projeções, além de espaço sensorial adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Catálogo Digital e Vídeo-Documentário: ambos terão recursos de acessibilidade digital, com Libras, legendas descritivas e audiodescrição, garantindo o acesso pleno ao conteúdo produzido.Essas ações asseguram o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e da IN MinC nº 23/2025 (Art. 47 e 49), promovendo acesso universal, participação equitativa e democratização efetiva da cultura.

O projeto será 100% gratuito e de livre acesso à população, garantindo a democratização cultural prevista no Art. 47 da IN MinC nº 23/2025. Todas as atividades — oficinas, rodas de conversa, apresentações e o Encontro Cultural “Cores do Brasil” — serão realizadas em espaços públicos acessíveis, sem cobrança de ingresso ou taxa de inscrição.Como medida adicional de ampliação de acesso, serão oferecidas oficinas e cursos gratuitos voltados a públicos prioritários, como estudantes de escolas públicas, mulheres, pessoas com deficiência e grupos em vulnerabilidade social.O Encontro Cultural contará com transmissão online em plataformas digitais, com interpretação em Libras e audiodescrição, permitindo o alcance de pessoas de outras localidades.Os produtos culturais digitais, como o Catálogo “Cores e Vozes do Brasil” e o vídeo-documentário acessível, serão disponibilizados gratuitamente na internet, assegurando acesso livre, irrestrito e permanente aos conteúdos do projeto.

Coordenação Geral – Responsável pela gestão administrativa, técnica e financeira do projeto, acompanhando todas as etapas de execução, cronograma, contratos e prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. A coordenação também supervisionará a equipe e garantirá o cumprimento das normas da Lei Rouanet e da IN MinC nº 23/2025.Produtor Executivo – Responsável pela execução logística e operacional do projeto, incluindo montagem de estrutura, apoio à produção dos eventos, controle de materiais, cronograma de atividades e suporte técnico durante o Encontro Cultural “Cores do Brasil”.Coordenador Pedagógico – Responsável pela concepção e acompanhamento das oficinas formativas, definindo conteúdos, metodologias e estratégias didáticas inclusivas. Atuará na articulação com os oficineiros e na certificação dos participantes.Equipe de Comunicação – Responsável pela divulgação institucional e comunitária do projeto, desenvolvimento de identidade visual, criação de conteúdo para redes sociais, assessoria de imprensa, cobertura audiovisual e produção do vídeo-documentário acessível.Consultoria de Acessibilidade – Responsável pela execução das medidas de acessibilidade física e comunicacional, como intérprete de Libras, audiodescrição, legendagem e adaptação de espaços com rampas, piso tátil e banheiros acessíveis.Assistente de Produção – Apoiará a logística e o acompanhamento das atividades culturais, controle de materiais e suporte aos participantes durante as oficinas e o evento.Oficineiros/Facilitadores – Ministrarão as oficinas temáticas de arte, diversidade, tradições culturais e produção inclusiva, com experiência comprovada em práticas pedagógicas e culturais acessíveis.Função da Instituição Proponente (LIESI) A Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí (LIESI) atuará como entidade executora e gestora do projeto, sendo responsável por toda a parte administrativa, contratação de equipe técnica, gestão financeira e articulação institucional com coletivos culturais, escolas de samba e comunidades locais. Currículo Resumido dos Principais ParticipantesCoordenação Geral – Profissional com experiência em gestão de projetos culturais e sociais, captação de recursos e elaboração de propostas pela Lei Rouanet e legislações correlatas. Atuação em projetos de acessibilidade cultural e formação de agentes comunitários.Produtor Executivo – Profissional com trajetória em produção de eventos culturais, festivais e ações comunitárias, com domínio em logística, montagem de estrutura e acompanhamento de cronogramas técnicos.Coordenador Pedagógico – Educador e gestor cultural, com experiência em metodologias participativas, formação de multiplicadores e coordenação de oficinas artísticas e socioeducativas em territórios vulneráveis.Consultor de Acessibilidade – Especialista em inclusão cultural, com formação em acessibilidade comunicacional e experiência na implantação de recursos como Libras, audiodescrição e materiais em braile em projetos culturais e educacionais.Equipe de Comunicação – Profissionais de comunicação social, marketing e audiovisual com experiência em campanhas culturais, assessoria de imprensa e produção de conteúdos acessíveis para mídias digitais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.