Escola de Ofícios do Carnaval Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura

O projeto Escola de Ofícios do Carnaval _ Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura visa a realização de cursos gratuitos de capacitação técnica, oficinas práticas, mostra técnica de resultados, produção de catálogo digital e impresso e vídeo-documentário, promovendo a formação e profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras do carnaval e da cultura nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá.

1. Cursos Técnicos e Oficinas de Formação ProfissionalSerão realizados 04 cursos gratuitos, com carga horária de 80 horas cada, abordando áreas essenciais da cadeia produtiva do carnaval e da cultura: Adereçaria e Figurino, Cenotecnia e Montagem de Estruturas, Iluminação e Sonorização Cênica e Gestão Técnica e Produção Cultural. As formações terão metodologia prática e participativa, com aulas teóricas e atividades em laboratório, ministradas por mestres e técnicos experientes do setor. O público-alvo inclui trabalhadores e trabalhadoras do carnaval, jovens, mulheres e pessoas em vulnerabilidade social dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá. 2. Mostra Técnica e Desfile de ResultadosEvento público e gratuito que reunirá os trabalhos desenvolvidos durante os cursos, exibindo figurinos, adereços, cenários e montagens cênicas produzidos pelos alunos. A mostra terá caráter formativo e de valorização profissional, sendo também um momento de integração entre as escolas de samba, blocos carnavalescos e a comunidade. 3. Catálogo “Ofícios do Carnaval”Publicação impressa e digital com cerca de 80 páginas, contendo o registro do processo formativo, depoimentos dos participantes, perfis dos instrutores e registros fotográficos das atividades e da mostra técnica. O catálogo será disponibilizado gratuitamente e em versão acessível, servindo como ferramenta de difusão e memória cultural. 4. Vídeo-Documentário “Escola de Ofícios do Carnaval”Produção audiovisual com duração de 10 minutos, apresentando o processo de capacitação, bastidores das oficinas e entrevistas com participantes, mestres e produtores. O documentário mostrará o impacto do projeto na vida dos beneficiários e será disponibilizado gratuitamente nas plataformas digitais, com recursos de Libras, legendagem descritiva e audiodescrição. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo GeralRealizar um programa gratuito de formação técnica e profissional voltado à capacitação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura e do carnaval nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá, promovendo a inclusão produtiva, o fortalecimento da economia criativa e a valorização dos ofícios culturais. Objetivos EspecíficosOferecer 04 cursos técnicos gratuitos, com carga horária de 80 horas cada, nas áreas de adereçaria, figurino, cenotecnia, sonorização e gestão técnica de eventos culturais.Estruturar um Laboratório de Ofícios do Carnaval equipado para atividades práticas de capacitação técnica.Realizar uma Mostra Técnica e Desfile de Resultados, apresentando ao público os produtos desenvolvidos durante os cursos.Produzir e distribuir gratuitamente 01 catálogo impresso e digital com os registros das formações e dos trabalhos dos participantes.Produzir 01 vídeo-documentário com cerca de 10 minutos, apresentando o processo formativo, os resultados e os impactos do projeto nas comunidades participantes.

O projeto Escola de Ofícios do Carnaval _ Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura atende ao disposto no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, especialmente em seus incisos I, II e III, por promover o estímulo à formação cultural e artística, o fomento à produção e à difusão cultural e a valorização de bens e saberes que compõem o patrimônio cultural brasileiro. Também se alinha aos objetivos do Art. 3º, que incentivam a capacitação de recursos humanos, o acesso à cultura e a integração de ações voltadas à produção e ao desenvolvimento da cultura nacional.Nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá, há uma ampla rede de profissionais que sustentam o ciclo produtivo do carnaval e das manifestações culturais — costureiras, aderecistas, marceneiros, técnicos de som e iluminação — que, em sua maioria, atuam sem formação técnica certificada e em condições informais de trabalho. O projeto surge como resposta a essa lacuna, oferecendo formação profissional gratuita e qualificada, com base em metodologias participativas e de aprendizagem prática, fortalecendo a inclusão produtiva e o empreendedorismo cultural.A Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento adequado para viabilizar esta proposta, pois permite mobilizar recursos para a formação e a profissionalização de trabalhadores da cultura, além de garantir gratuidade integral e democratização do acesso às atividades. O apoio por meio desse mecanismo possibilita a implantação de um laboratório permanente de capacitação técnica, a estruturação de ações formativas descentralizadas e a preservação dos saberes e ofícios tradicionais do carnaval, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e consolidando o carnaval como um vetor de geração de renda, cidadania e desenvolvimento local.

O projeto Escola de Ofícios do Carnaval – Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura deixará um impacto duradouro nas cidades de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá, ao promover a profissionalização de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, gerando emprego, renda e valorização das tradições carnavalescas. A iniciativa contribui diretamente para a democratização do acesso à formação cultural e técnica, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham oportunidades reais de inserção produtiva no mercado da economia criativa.Com enfoque na educação profissional gratuita e inclusiva, o projeto fortalece a identidade cultural local, valorizando os saberes populares e os profissionais que atuam nos bastidores do carnaval — aderecistas, costureiras, ferreiros, marceneiros, iluminadores, produtores e cenotécnicos. Além disso, promove a diversidade e a igualdade de gênero, priorizando a participação de mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência nas atividades formativas e nos eventos.O legado do projeto se materializa na criação do Laboratório de Ofícios do Carnaval, que permanecerá como espaço permanente de capacitação técnica e artística, e nos produtos culturais — catálogo e vídeo-documentário — que servirão como ferramentas de memória, difusão e referência pedagógica para novas turmas e para outras regiões interessadas em replicar o modelo.Dessa forma, a Escola de Ofícios do Carnaval não apenas capacita, mas transforma a realidade cultural e social, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do carnaval e da cultura popular, em total alinhamento com os princípios da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 8 e 11) e as políticas públicas de fomento à cultura e ao trabalho digno.

1. Cursos Técnicos e Oficinas de Formação ProfissionalQuantidade: 04 cursos.Carga horária: 80 horas cada.Formato: presencial, com aulas teóricas e práticas.Metodologia: participativa, baseada na aprendizagem prática (“aprender fazendo”), com acompanhamento pedagógico e certificação de conclusão.Conteúdo: adereçaria e figurino, cenotecnia e montagem, iluminação e sonorização, e gestão técnica e produção cultural.Materiais didáticos: apostilas impressas e digitais, kits de ferramentas e insumos específicos para cada oficina.Equipamentos utilizados: máquinas de costura, ferramentas manuais, painéis de iluminação, mesas de som e materiais de cenografia.Público estimado: 120 participantes (30 por curso).Acessibilidade: intérprete de Libras, materiais com fonte ampliada e versão digital acessível. 2. Mostra Técnica e Desfile de ResultadosDuração: 1 dia (8 horas de programação).Formato: evento presencial, gratuito e acessível ao público.Atividades: exposição de figurinos, adereços e cenários produzidos; apresentação pública dos alunos; desfile técnico simbólico de encerramento.Estrutura: palco, sonorização, iluminação, tenda, painéis expositivos, sinalização acessível e banheiros adaptados.Público estimado: 500 pessoas.Acessibilidade: Libras, rampas de acesso e piso tátil. 3. Catálogo “Ofícios do Carnaval”Formato: impresso e digital (PDF acessível).Paginação: aproximadamente 80 páginas.Conteúdo: registros fotográficos das oficinas, depoimentos, perfis dos instrutores, textos explicativos sobre o processo formativo e a importância dos ofícios carnavalescos.Design e acabamento: capa brochura, impressão colorida, papel couchê 90g (miolo) e 250g (capa).Tiragem: 300 exemplares impressos.Versão digital: com audiodescrição e leitura ampliada. 4. Vídeo-Documentário “Escola de Ofícios do Carnaval”Duração: 10 minutos.Formato: digital em alta definição (Full HD – 1080p).Conteúdo: entrevistas, bastidores dos cursos e depoimentos de participantes e mestres do carnaval.Equipe técnica: direção, captação de imagem e som, edição e finalização.Distribuição: gratuita nas redes sociais, site institucional e canais de streaming.Acessibilidade: versão com Libras, legendagem descritiva e audiodescrição. 5. Comunicação e DivulgaçãoItens: identidade visual do projeto, banners, posts digitais, vídeo promocional, cobertura fotográfica e press release.Objetivo: divulgação das inscrições, dos resultados e dos produtos culturais.Canais de divulgação: redes sociais, imprensa local, site institucional e meios de comunicação comunitária.

O projeto Escola de Ofícios do Carnaval – Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura adotará medidas amplas de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo a plena participação de pessoas com deficiência em todas as etapas — formação, mostra técnica, gravações e eventos públicos.Acessibilidade FísicaOs espaços onde serão realizados os cursos e a mostra técnica serão totalmente acessíveis, contando com rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil e sinalização em braile. A disposição dos ambientes será planejada para permitir mobilidade segura e autônoma a pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoDurante os cursos e eventos, o projeto contará com intérprete de Libras em aulas e apresentações públicas, além de materiais de apoio em fonte ampliada e versão digital acessível. O vídeo-documentário será produzido com audiodescrição, legendagem descritiva e versão em Libras, permitindo acesso igualitário ao conteúdo audiovisual.Os materiais pedagógicos e o catálogo digital também seguirão padrões de acessibilidade comunicacional, com leitura ampliada, contraste visual adequado e recursos de leitura automatizada.Essas medidas asseguram que pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual possam participar plenamente das atividades, em consonância com o Decreto nº 5.296/2004, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e as diretrizes de acessibilidade cultural estabelecidas pela IN MinC nº 23/2025.

O projeto Escola de Ofícios do Carnaval – Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura será 100% gratuito, garantindo acesso livre e universal a todas as suas atividades formativas e produtos culturais, conforme o Art. 47 da IN MinC nº 23/2025.As oficinas e cursos técnicos terão inscrições abertas ao público geral, priorizando a participação de jovens, mulheres, pessoas negras, trabalhadores informais da cultura e pessoas com deficiência, assegurando a inclusão social e territorial de moradores dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá.Como contrapartida social, o projeto realizará oficinas abertas e ações formativas itinerantes em escolas públicas e centros comunitários, ampliando o acesso à capacitação técnica e artística.Os produtos resultantes, como o catálogo digital e o vídeo-documentário, serão disponibilizados gratuitamente online, com recursos de Libras, legendagem descritiva e audiodescrição, de modo a atingir também o público com deficiência auditiva e visual.A Mostra Técnica e Desfile de Resultados, que encerrará o ciclo formativo, será aberta ao público e realizada em espaço público acessível, promovendo a visibilidade dos participantes e o compartilhamento dos saberes adquiridos.Dessa forma, o projeto promove a democratização efetiva do acesso à formação e à cultura, estimulando a participação comunitária, a valorização dos ofícios tradicionais e o fortalecimento das redes culturais locais.

Equipe Técnica e FunçõesCoordenação Geral – responsável pela gestão administrativa, financeira e operacional do projeto, incluindo planejamento, cronograma, orçamentos e prestação de contas, garantindo a execução conforme os parâmetros da Lei nº 8.313/91 e da IN MinC nº 23/2025.Produtor Executivo – responsável pela execução logística, acompanhamento técnico das turmas, controle de cronograma, contratação de serviços e supervisão da Mostra Técnica e do Desfile de Resultados.Coordenador Pedagógico – responsável pela elaboração dos planos de curso, acompanhamento metodológico das oficinas e supervisão dos oficineiros e instrutores técnicos.Oficineiros/Instrutores Técnicos – profissionais especializados nas áreas de adereçaria, figurino, cenotecnia, sonorização, iluminação e gestão técnica cultural, responsáveis pelas aulas teóricas e práticas.Equipe de Comunicação – responsável pela criação e execução da identidade visual, divulgação das inscrições, cobertura fotográfica e audiovisual das atividades, e produção do catálogo e do vídeo-documentário.Consultor de Acessibilidade – responsável pela adaptação de conteúdos, acompanhamento das medidas de acessibilidade física e de comunicação, garantindo plena inclusão do público com deficiência.Assistente Administrativo e Financeiro – responsável pelo controle orçamentário, emissão de relatórios e suporte à coordenação geral. Atuação da Instituição ProponenteA Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí (LIESI) atuará como executora direta do projeto, coordenando todas as fases — desde o planejamento pedagógico até a prestação de contas. A instituição mobilizará suas escolas filiadas, mestres e técnicos de carnaval para ministrar as oficinas e promover as ações de difusão cultural. Currículo Resumido dos Principais ParticipantesCoordenação Geral: profissional com experiência em gestão cultural e execução de projetos financiados por mecanismos de fomento (Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Emendas Parlamentares), com atuação na formação de agentes culturais e na estruturação de iniciativas de economia criativa.Produtor Executivo: técnico de produção cultural com ampla experiência em logística de eventos, gestão de equipes e execução de ações socioculturais e carnavalescas em Itaboraí e região.Coordenador Pedagógico: especialista em educação profissional e formação técnica para o setor cultural, com histórico de atuação em cursos de capacitação de mão de obra e formação artística.Oficineiros/Instrutores: mestres e profissionais atuantes no carnaval fluminense, com experiência comprovada nas áreas de confecção, cenografia, som, iluminação e figurino, assegurando a transmissão de conhecimentos técnicos e práticos.Consultor de Acessibilidade: profissional com formação em inclusão e acessibilidade cultural, responsável pela implementação de recursos acessíveis e pela adequação dos conteúdos formativos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.