Metis
metis
Inteligência cultural
Início
  • Meus projetos
  • Nova análiseAI
  • Prestação contas
  • Alertas
  • Favoritos
  • Chat IAAI
  • Insights IAAI
  • Newsletter
  • Relatórios
  • Oportunidades🔥
  • Projetos
  • Proponentes
  • Incentivadores
  • Fornecedores
  • Segmentos
  • Locais
  • Mapa Brasil
  • Estatísticas
  • Comparativos
  • Visão geral
  • Comparar
  • PNAB (Aldir Blanc)
  • Lei Paulo Gustavo
  • Cultura Afro
  • Bolsas
  • Minha conta
  • Filtros salvos
  • Configurações
Voltar📄 Gerar Relatório Completo
PRONAC 251016Autorizada a captação total dos recursosMecenato

Festival Melanina Beat

LIDIA SANT ANA VELASCO
Solicitado
R$ 200,0 mil
Aprovado
R$ 200,0 mil
Captado
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 0,00

Análise IA

Relacionamentos

Nenhum incentivador/fornecedor cadastrado localmente. Click "Carregar via SALIC" para buscar da API ao vivo.

Eficiência de captação

0.0%

Classificação

Área
—
Segmento
Apresentação/Gravação de Música Instrumental
Enquadramento
Artigo 18
Tipologia
Projetos normais
Ano
25

Localização e período

UF principal
SP
Município
Sorocaba
Início
2025-09-01
Término
2027-09-01
Locais de realização (1)
Itu São Paulo

Resumo

O Festival Melanina Beat é uma celebração vibrante da cultura negra brasileira, um mergulho profundo em sons e ritimos da rica herança africana. Durante um fim de semana intenso, o evento se transforma em um palco de resistência e empoderamento, onde a diversidade é a protagonista e a igualdade racial, é o lema.

Sinopse

O Festival Melanina Beat é um evento vibrante e multicultural que celebra a riqueza da cultura afro-brasileira em sua plenitude. Através de shows de música e apresentações de dança, o festival busca valorizar a cultura afro-brasileira, promovendo o reconhecimento da ancestralidade africana e o diálogo entre diferentes culturas.

Objetivos

O Festival Melanina Beat celebrará a riqueza da cultura negra brasileira, promovendo um fim de semana de imersão em sons e movimentos que ecoarão as tradições africanas. Através de apresentações de música instrumental afro-brasileira (batuques, jazz e chorinho) e performances de dança, o evento criará um espaço de celebração, reflexão e empoderamento, onde a diversidade será valorizada, a igualdade racial defendida, e a cultura negra fortalecida e transmitida às novas gerações. 1 - Celebração da Cultura Afro-Brasileira: Promover três dias de celebração musical instrumental, apresentando um panorama diversificado da produção afro-brasileira, do samba ao rap, com ritmos que conectam a África ao Brasil.2 - Manifestações Culturais e Dança: Apresentar performances de atabaque, capoeira, maracatu e jongo, transmitindo conhecimentos ancestrais e convidando o público a participar da dança.3 - Cultura Urbana e Expressão: Criar um ambiente festivo com DJ de música negra e performances de dançarinos de passinho, celebrando a cultura urbana e promovendo batalhas de rima.4 - Homenagem e Diálogo Cultural: Homenagear os patrimônios imateriais da cultura afro-brasileira e promover o diálogo entre diferentes culturas, com a participação de artistas de diversas etnias.5 - Valorização da Ancestralidade e Música Instrumental: Fortalecer o reconhecimento da ancestralidade africana e valorizar a música instrumental afro-brasileira, incluindo estilos como samba instrumental, choro, jazz afro-brasileiro e afrobeat. Objetivo Específico - Realizar o Festival Melanina Beat, evento que integrará a cultura afro-brasileira em sua plenitude, promovendo três dias de imersão em música instrumental, dança. Apresentando um panorama rico da produção afro-brasileira e valorizando a ancestralidade africana. Através de performances vibrantes, o festival fortalecerá o reconhecimento da cultura negra, promoverá a economia local e transmitirá conhecimentos ancestrais às novas gerações, criando um espaço de celebração, reflexão e empoderamento.

Justificativa

O Festival Melanina Beat se apresenta como um projeto de relevância cultural inquestionável, alinhado aos princípios da Lei Rouanet, ao promover a democratização do acesso à cultura e o estímulo à produção artística afro-brasileira. Ao celebrar a música instrumental e dança o festival contribui para a preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial do Brasil, em especial as tradições africanas que compõem a nossa identidade. O evento valoriza a diversidade cultural, proporcionando um espaço de expressão para artistas e grupos que representam a riqueza da cultura negra. Assim, o Festival Melanina Beat não apenas oferece entretenimento de qualidade, mas também cumpre um papel fundamental na promoção da igualdade racial, na conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira e no fortalecimento da identidade nacional. Desta forma, o Festival Melanina Beat atende os pré-requisitos para obtenção dos recursos da lei 8.313/1991, vejamos: Art. 1° Programa Nacional de Apoio à Cultura: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos; O festival terá acesso gratuito a riqueza da cultura negra no Brasil, destacando sua importância histórica e cultural, com promoção aos artistas negros que incorporam influências africanas em suas criações, tanto no Brasil quanto no exterior, e irá incentivar a representatividade do povo negro, fortalecendo sua autoestima e identidade, conscientizando sobre a importância da igualdade racial e do combate ao racismo, valorizando a diversidade cultural e promovendo a inclusão e fortalecendo a cultura negra, transmitindo conhecimentos e valores às novas gerações. II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; O Festival Melanina Beat, irá priorizar os artistas locais e a cultura brasileira, Integrando música e dança. Art. 3° - II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de música e folclore; O Festival irá oferecer apresentações musicais que exploram a riqueza da música instrumental afro-brasileira e performances de dança que expressam a força e a beleza da cultura negra. IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; O Festival Melanina Beat, irá integrar música e dança em um festival vibrante e gratuito que exalte os patrimônios imateriais da cultura afro-brasileira, como a capoeira, o maracatu e o jongo, promovendo o reconhecimento da ancestralidade africana e o diálogo intercultural, e democratizando o acesso à cultura para toda a população, de forma gratuita. Artigo 18: c) música erudita ou instrumental; Com apresentações de jazz, chorinho e batucada, o Festival Melanina Beat, estará mostrando como a cultura afro-brasileira se manifesta em diferentes estilos musicais, dialogando com outras influências culturais. Essa fusão de ritmos e estilos musicais é uma forma de celebrar a diversidade cultural do Brasil e mostrar como a cultura afro-brasileira é rica e plural, capaz de se conectar com diferentes formas de expressão musical. Portanto, a proposta atende os requisitos necessários para obtenção de recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura _ PRONAC, e assim podermos produzir essa verdadeira festa de cores, sons e sabores, onde a cultura negra é a protagonista e a alegria é a melodia que nos une!

Estratégia de execução

O Festival Melanina Beat possui uma importância multifacetada, abrangendo diversos aspectos sociais, culturais e econômicos. Eis alguns dos pontos que destacam a relevância de um evento como esse: 1. Celebração e valorização da cultura afro-brasileira Será um espaço de celebração da cultura afro-brasileira, que muitas vezes é marginalizada e invisibilizada. Ao dar protagonismo à música, dança e outras manifestações culturais afro-brasileiras, o festival contribui para a valorização dessa rica herança cultural, que é fundamental para a formação da identidade brasileira. 2. Combate ao racismo e à discriminação O festival é uma ferramenta de combate ao racismo e à discriminação, pois promove o diálogo intercultural, o respeito à diversidade e a igualdade de oportunidades. Ao apresentar a cultura afro-brasileira de forma positiva e acessível, o ajuda a desconstruir estereótipos e preconceitos, além de fortalecer a autoestima e o orgulho da população negra. 3. Fortalecimento da identidade e da autoestima O festival será um espaço de reafirmação da identidade e de fortalecimento da autoestima para a população afro-brasileira. Ao se reconhecerem representados no evento, através da música e dança e de outras manifestações culturais, os participantes se sentirão valorizados e parte integrante da sociedade. 4. Estímulo à economia criativa O festival é uma vitrine para artistas e produtores culturais afro-brasileiros, que têm a oportunidade de mostrar seus trabalhos e gerar renda. Ao valorizar a produção cultural afro-brasileira, desta forma, contribuirá para o desenvolvimento da economia criativa local e para a geração de emprego e renda. 5. Democratização do acesso à cultura Por ser um evento gratuito e acessível, garante que pessoas de diferentes classes sociais e origens tenham a oportunidade de conhecer e apreciar a cultura afro-brasileira. A democratização do acesso à cultura é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. 6. Promoção do turismo e do desenvolvimento local Festivais como este, atraem turistas de diversas partes do país, movimentando a economia local, gerando empregos e divulgando a cultura afro-brasileira para um público mais amplo. Público-alvo O festival é destinado ao público em geral, com atividades para crianças, jovens, adultos e idosos, busca atrair pessoas de diferentes origens e classes sociais, promovendo a inclusão e o respeito às diferenças. Expectativas Espera-se que o Festival Melanina Beat seja um sucesso de público e de crítica, atraindo milhares de pessoas e consolidando-se como um evento importante no calendário cultural da cidade. O festival tem o potencial de gerar um impacto social positivo, valorizando a cultura afro-brasileira, fortalecendo a economia criativa local e promovendo o diálogo intercultural. Com uma programação rica e diversificada, o Festival Melanina Beat promete ser um evento inesquecível, que celebra a cultura afro-brasileira em sua plenitude e deixa um legado positivo para a comunidade. Em suma, o Festival Melanina Beat é um evento de grande importância para a valorização da cultura afro-brasileira, para o combate ao racismo e à discriminação, para o fortalecimento da identidade e da autoestima da população negra, para o estímulo à economia criativa, para a democratização do acesso à cultura e para a promoção do turismo e do desenvolvimento local.

Especificação técnica

1. Local e infraestrutura Local: Vamos garantir que o local do festival, contenha espaços adequados para shows e apresentações e praça de alimentação. Palco: Definiremos as dimensões, estrutura (cobertura, iluminação, som) e equipamentos necessários para os shows e apresentações. Tendas e espaços cobertos: As tendas e espaços cobertos, em quantidade, dimensões e estrutura adequadas, abrigarão as atividades do festival, como as apresentações. Banheiros: O Evento contará com banheiros químicos ou convencionais, incluindo opções acessíveis para pessoas com deficiência, distribuídos em pontos estratégicos do festival. Ambulância: O evento contará com uma ambulância, com profissionais de saúde e equipamentos para atender emergências e primeiros socorros. Segurança: Contrataremos uma equipe de segurança qualificada para garantir a ordem e a segurança do público durante o festival. Limpeza: Teremos equipe de limpeza para manter o local do festival limpo e organizado antes, durante e após o evento. 2. Programação artística e cultural Shows e apresentações: Divulgaremos as listas de artistas e grupos musicais, de dança e de outras manifestações culturais que se apresentarão no festival, com informações sobre seus estilos, repertórios e necessidades técnicas. 3. Acessibilidade Rampas de acesso: Local do evento contará com rampas de acesso para garantir a acessibilidade a todos os espaços do festival. Largura de portas e corredores: O evento irá garantir que as portas e corredores sejam largos o suficiente para a passagem de cadeiras de rodas e outros equipamentos de mobilidade. Piso tátil: Será providenciado instalação de piso tátil direcional e de alerta em áreas de circulação, facilitando a orientação de pessoas com deficiência visual. Vagas de estacionamento reservadas: Especificaremos o número e a localização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência, próximas aos acessos do festival. Sinalização clara e adequada: As sinalizações em todo o festival serão claras, com placas em braile para facilitar a orientação de todos. 5. Equipe Equipe de produção: A equipe de produção do festival, estará uniformizada, com as funções e responsabilidades específicas para cada membro, incluindo coordenador geral, diretor artístico, produtores e assistentes de produção. Equipe técnica: Equipe técnica qualificada para operar os equipamentos de som, iluminação, imagem e outros recursos necessários para o bom funcionamento do festival. Equipe de apoio: Equipe de apoio para auxiliar na organização do festival, como recepcionistas, seguranças, pessoal de limpeza e atendimento ao público.

Acessibilidade

O plano de acessibilidade tem como objetivo garantir que o festival seja um evento inclusivo e acessível para todas as pessoas, em conformidade com o artigo 42 da IN 23 de 2025, com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e o Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018. Acessibilidade Universal: O Festival será planejado e executado de forma a garantir a acessibilidade universal, ou seja, a acessibilidade para todas as pessoas, independentemente de sua condição física, sensorial, intelectual ou social. Prioridade à Pessoa com Deficiência: As necessidades e demandas das pessoas com deficiência serão consideradas prioritárias na tomada de decisões e na implementação das ações. Respeito à Diversidade: A diversidade de condições humanas será respeitada e valorizada, garantindo que o congresso seja um espaço inclusivo e acolhedor para todos. Participação: As pessoas com deficiência serão convidadas a participar da organização e avaliação do congresso, garantindo que suas vozes e perspectivas sejam consideradas. Ações de Acessibilidade 1. Acessibilidade Arquitetônica: Local do Evento: O local do Festival será escolhido levando em consideração a acessibilidade, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, espaços amplos para circulação de cadeiras de rodas e sinalização tátil e visual. Palestras: Os espaços de apresentação serão equipados com recursos de acessibilidade, como legendas, tradução em Libras e audiodescrição. Espaços de Alimentação: Terá espaços acessíveis para circulação e mesas com alturas adequadas. 2. Acessibilidade Comunicacional: Materiais de Divulgação: Os materiais de divulgação do congresso (cartazes, flyers, banners, website) serão produzidos em formatos acessíveis, incluindo fonte ampliada. Intérpretes de Libras: Serão disponibilizados intérpretes de Libras em todas as atividades, apresentações culturais e cerimônia de abertura e encerramento. Recursos de Acessibilidade Digital: O website do festival será acessível para pessoas com deficiência visual, incluindo navegação por teclado, leitor de tela e legendas em vídeos. Redes Sociais: As redes sociais serão utilizadas de forma acessível, com descrições de imagens, legendas em vídeos e hashtags acessíveis. 3. Acessibilidade Atitudinal: Sensibilização: Serão realizadas atividades de sensibilização com a equipe do evento e com o público em geral, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência. Atendimento: A equipe será treinada para atender as pessoas com deficiência de forma adequada e respeitosa, oferecendo apoio e informações claras e acessíveis. Inclusão: Serão promovidas atividades que incentivem a interação e a participação de pessoas com deficiência em todas as etapas do evento. Com essas medidas de acessibilidade, o Festival Melanina Beat se consolida como um evento para todos, que valoriza a diversidade e promove a inclusão, garantindo que a cultura afro-brasileira seja acessível a todos os cidadãos.

Democratização do acesso

De acordo com artigo 46 da IN 23 de 2025 O Festival Melanina Beat irá garantir a democratização de acesso, gratuito e inclusivo para o público em geral, com foco na democratização do conhecimento e na valorização da diversidade cultural. Para garantir que esse objetivo seja alcançado, elaboramos um plano de ação abrangente, com medidas que visam facilitar o acesso ao festival para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, econômica, cultural ou geográfica. Eixos de atuação 1. Entrada franca: Todas as atividades, shows e apresentações do festival serão gratuitos, garantindo que o acesso à cultura seja livre e irrestrito.2. Acessibilidade para todos: O festival será realizado em espaços acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalização adequada. Além disso, serão oferecidos serviços de audiodescrição e interpretação em libras para garantir a inclusão de pessoas com deficiência auditiva ou visual.3. Divulgação ampla e inclusiva: A divulgação do festival será feita por meio de diversos canais, como redes sociais, rádios comunitárias, jornais de bairro, cartazes e flyers, com linguagem clara e acessível, buscando atingir o público em geral, com atenção especial às comunidades afro-brasileiras e aos moradores da periferia.4. Localização estratégica: O festival será realizado em um local de fácil acesso por transporte público, com linhas de ônibus próximas, facilitando o deslocamento do público.5. Parcerias com escolas e instituições: Serão firmadas parcerias com escolas, universidades, centros culturais, ONGs e outras instituições para oferecer o evento para grupos de estudantes e comunidades carentes, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar do festival.6. Programação diversificada e inclusiva: A programação do festival será pensada para atender aos mais diversos gostos e interesses, com atividades para crianças, jovens, adultos e idosos, abrangendo diferentes estilos musicais, danças, manifestações culturais e expressões artísticas afro-brasileiras.7. Valorização da cultura local: O festival dará prioridade à participação de artistas e grupos culturais da região, valorizando a produção cultural local e fortalecendo a economia criativa.8. Ações educativas: Serão realizadas, rodas de conversa educativas sobre a cultura afro-brasileira, com o objetivo de promover o conhecimento, a valorização e o respeito à diversidade cultural.9. Segurança e infraestrutura: O festival contará com uma equipe de segurança preparada para garantir a tranquilidade do público, além de uma infraestrutura adequada com banheiros, postos de atendimento médico e espaços de alimentação.10. Pesquisa de impacto: Ao final do festival, será realizada uma pesquisa de impacto para avaliar o alcance e a efetividade das ações de democratização do acesso, com o objetivo de aprimorar as próximas edições.Com este plano de democratização de acesso, o Festival Melanina Beat se consolida como um festival para todos, que celebra a cultura afro-brasileira em sua plenitude e promove a inclusão e a igualdade.

Ficha técnica

Lidia Sant Ana Velasco – Proponente e diretora Geral do Projeto, será responsável por todas as decisões, contratações e pagamentos do projeto - Formada em Psicanálise; Produtora Cultural; Conselheira do Clube 28 de setembro Sorocaba; Elaboradora de projetos culturais da Criar Produções; Consultora do projeto Brasilidades, Nossas Raízes! Um documentário que retrata os patrimônios imateriais de raízes Afro Brasileiras (capoeira, maracatu, congadas, jongo, frevo, samba de roda do recôncavo baiano, samba de criola); Produtora Executiva do evento AfroCentro - O amanhã é Acentral; Instrutora de Cursos, Workshops, Palestras e Danças para corpos negros em diáspora; Facilitadora do Desenvolvimento Sexual Humano, Corporal, Emocional e Espiritual; Consultora de desenvolvimento humano em grupo de mulheres negras; Atendimento social em Psicanálise a pessoas em estado de vulnerabilidades. Apaixonada pela cultura e pela sua capacidade de conectar pessoas e construir comunidades. Acredito que a cultura é o alicerce da nossa sociedade e que a valorização das diferentes manifestações artísticas é fundamental para o desenvolvimento humano. Ao longo dos meus estudos e experiências, desenvolvi uma profunda admiração pela diversidade cultural e pela importância de democratizar o acesso à arte. Durante minha caminhada pela Criar Produções, pude enriquecer meus conhecimentos na cultura, além de parcerias com a Associação Ação Periférica Sorocaba. AfroCentro - Ancestralidade e Cultura. Reinaldo Lima – Produtor de audiovisual - Será o Diretor de Produção - Iniciou sua carreira profissional no audiovisual em 1989 na rádio Cacique de Sorocaba, posteriormente, com passagens nas rádios metropolitana e Líder FM. Em 1995 migrou para TV Metropolitana, onde iniciou sua carreira como produtor de set. Produziu os programas Dúvidas e Soluções, Debate Esportivo, Shop TV e 100 Protocolos, onde permaneceu até 1996. De 1997 até 2012 trabalhou como produtor em diversas produtoras de audiovisual, voltadas ao mercado publicitário, na cidade de Sorocaba, NTTV, Pró-Vídeo, VTK Produções, TV+. Neste período trabalhou em 8 campanhas políticas como produtor, na cidade de Sorocaba, Maceió e Estado de Alagoas. Em 2013 iniciou a carreira como produtor executivo na Labuta Filmes. Desde 2016 está à frente da Criar Produções, na cidade de Sorocaba, empresa que sempre procurou se diferenciar das demais ao partir de um conteúdo de alto nível em suas produções. Tendo como ponto de partida muito estudo de mercado e uso das ferramentas mais adequadas ao perfil de cada cliente. Tanto no conteúdo, quanto no visual, das produções de vídeos, programas de TV e produções culturais, proporcionando vários Cases de Sucesso e elaborações de projetos. Entre estes, destaque para o quadro Garagem das Carangas, do programa Auto + na TVR de Sorocaba. Idealizador e produtor do Harmonize Bier Fest - Copa no Parque Barueri (evento que transmitiu todos os jogos da copa do mundo de 2022. Desde 2019 elabora projetos para leis de incentivo e editais do mercado de audiovisual. Foi Head de Produção no canal Woohoo, entre agosto de 2022 até setembro de 2023, onde produziu os programas WooTech, Condenados, Mix Tape, Central Joga Fut. Safe Zone, Giro Cripto, Flash Games e 100 Noobice. Adilson de Mattos - Roteirista - Produtor de conteúdo desde 1990 até os dias presentes. Redator Publicitário com experiência em desenvolvimento de estratégias e MKT Digital. Roteirista e pesquisador em produtoras de vídeos. 1992 - Estagiário na conceituada agência de propaganda ALMAP, onde fui trabalhar desenvolvendo estratégias de venda para apólices de seguro do então cliente a Seguradora Generalli do Brasil. - 1992/95 - Corretor/ gerente na Seguradora Generalli do Brasil em São Paulo. - 1997 - Gerente na Seguradora Generalli do Brasil em Sorocaba. - 1997/2000 - Direção de criação na Agencia VERSA PROPAGANDA, atendendo a um grande número de clientes em Sorocaba e toda a região, como Padaria Real, Cartão Sorocred, e muitos outros. - 2000/ 2018-Funda a agência de propaganda RADAR COMUNICAÇÕES. Que operou durante 18 anos nas mais diversas áreas da publicidade sorocabana, paulista e brasileira. - 2018/ 2020 -Desenvolvimento de conteúdo e soluções integradas para a Web a startup; Studio BR. Produção de conteúdo para sites, anúncios off-line e textos para spot de rádio e vídeos. - 2020/2024 - Atualmente trabalha com criação de estratégias de marketing e desenvolvimento de conteúdo para campanhas de marketing e elaboração de textos e pesquisas em especial para documentários e eventos culturais. Patricia Braga Produtora - Produtora de Audiovisual graduada em Rádio, TV e Internet com especializações em Produção Geral. Experiência em produção de documentários, reportagens, realizando a produção de base, externa e de set, planejamento logístico, orçamentos e contratação de equipe. Trabalhou na TV Cultura entre 2016 e 2018, na produtora Prime Talk entre junho de 2019 e junho de 2022, na LOUD Team Brasil, de maio de 2022 a novembro de 2022 - Desde janeiro de 2023 está exercendo o cargo de coordenadora de produção de programas para TVs na Criar Produções, onde foi responsável pela produção dos programas para o canal Woohoo entre maio e outubro de 2023. Márcio Roberto dos Santos – Formado em Sonoplastia e Radialismo pelo SENAC Sorocaba conhecido como Márcio Brown, é um destacado artista da cultura de rua e ativista social, compositor e poeta periférico, conhecido por sua luta contra o racismo e pela promoção da cultura Hip Hop em sua comunidade, uma figura essencial na promoção da cultura Hip Hop e na luta por justiça social. Fundador (2006) e Presidente do Conselho da Comunidade Negra em Sorocaba (2011). Membro da diretoria executiva da Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro (Clube 28), onde é eleito Diretor Social. Participante ativo do Fórum de Hip Hop de Sorocaba e do Fórum de Hip Hop do interior de SP. Envolvimento com a Construção Nacional de Hip Hop e a Frente Parlamentar Mista do Hip Hop Nacional e SP. Demais integrantes da ficha técnica serão definidos no período de execução do projeto.

Providência

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.